Category Archives: Belém

Em Belém, Sinseppar protocola denúncias sobre a Prefeitura de Parauapebas

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas (Sinseppar) protocolaram no dia último dia 15, no Tribunal de Contas dos Municípios em Belém e na Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado do Pará, denúncias sobre supostas irregularidades na gestão do prefeito Valmir Mariano.

Segundo nota divulgada no site do sindicato, a criação de mais de 230 cargos comissionados e 2.500 bolsas de qualificação profissional, em ano eleitoral, além do possível descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), realizado entre a Prefeitura de Parauapebas e o Ministério Público local estão entre as reclamações.

“Como não tivemos retorno do ministério público local, procuramos esferas maiores”, afirma Carlos Alessander, representante do Sinseppar. Em relação ao TAC, ele explica que a denúncia foi feita devido ao elevado número de assessorias na Prefeitura de Parauapebas.

Enquanto isso, o Sinseppar continua aguardando um posicionamento do Ministério Público de Parauapebas, primeiro órgão a ser informada dos acontecimentos.

Nota da Prefeitura de Parauapebas

Sobre nota publicada pelo Sinseppar sobre criação de cargos comissionados e bolsas de qualificação profissional, a Prefeitura de Parauapebas esclarece que:

A atual administração municipal realizou três concursos públicos, tendo ofertado, ao longo dessa gestão, 2.039 cargos de provimento efetivo, incluindo as 578 vagas para professor (em vigor); 1.311 vagas para cargos de nível médio e superior (em vigor), e 150 vagas no concurso da Guarda Municipal (em aberto). Também segue em vigor o concurso de agente comunitário de saúde e, além disso, o Governo Municipal convocou 40 agentes de trânsito e transporte. Totalizando, portanto, 2.079 cargos de provimento efetivo.

Sendo assim, a criação dos 230 cargos comissionados corresponde a aproximadamente 11% da quantidade de cargos de provimento efetivo, criados nessa gestão, e justifica-se, plenamente, diante da demanda crescente por serviços públicos e pelo porte do município de Parauapebas.

Já com relação às bolsas de qualificação profissional, ressalta-se que a lei não foi regulamentada, portanto, não há irregularidade.

Assessoria de Comunicação PMP

Receita Federal apreende mercadoria com 60 quilos de cocaína em aeroporto de Belém

imageEm operação de Vigilância e Repressão realizada ontem (13), a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Belém, em parceria com a Polícia Federal, após análise de risco em carga direcionada à exportação, apreendeu equipamentos contendo droga.

Aproximadamente 60 quilos do entorpecente estavam distribuídos no interior de seis cilindros de aço e tinham a Austrália como destino. Dois homens – um amazonense e um colombiano – foram presos apontados como as pessoas que contrataram uma empresa para fazer o envio do material. Eles serão indiciados por tráfico internacional. Os cilindros de aço faziam parte de um equipamento de panificação conhecido como “masseira”. Cada uma das masseiras tinha dois cilindros, que foram preenchidos com cocaína compactada.

Ação
A equipe de fiscalização da Receita Federal levantou várias suspeitas com relação à mercadoria. Primeiro, com relação à procedência, depois sobre o caminho de despacho da carga e, por fim, na observação de que o peso declarado das máquinas não condizia com o peso real. Sendo assim, considerou que havia algo errado e, utilizando uma broca, constatou que havia um pó branco no interior dos cilindros. Após constatar que se tratava de cocaína, solicitou apoio da Polícia Federal.

Balanço
A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Belém realizou diversas apreensões durante o ano de 2015, contabilizando os dados abaixo:

  • R$ 70.000,00 em jóias (ouro)
  • 40.000,00 (euros)
  • 3,5 kg de pasta base de cocaína
  • 8,5 kg de cloridrato de cocaína
  • R$ 750.000,00 em mercadorias
  • 4,5 kg de cocaína

Assembleia de Deus vai presentar Belém com oração e música nos 400 anos

a

A Igreja Assembleia de Deus (Igreja Mãe) vai dar de presente no aniversário de Belém, um grande abraço de oração e gratidão. Aproximadamente 7.000 membros da congregação evangélica estarão unidos na fé e no amor a Belém no próximo dia 12 de janeiro, quando a capital paraense completa 400 anos.

De mãos dadas, todos estarão unidos e de joelhos para realizarem orações e cantarem hinos em homenagem à cidade, além de dar um grande abraço, alcançando mais de 20 logradouros e um total de 4km, entre ruas e avenidas do centro comercial e histórico da capital, incluindo o Ver– o – Peso, Presidente Vargas e a Prefeitura Municipal. A programação será iniciada às 11:00h, com o encerramento às 11:03h.

O projeto foi iniciado em janeiro de 2015, quando a igreja foi tocada pelo Espírito Santo a orar durante 400 dias pela cidade. Cada templo foi mobilizado para junto com seus membros a orarem por uma cidade melhor. Toda a igreja passou a dedicar orações observando as principais necessidades de sua área de abrangência e localização. Temas como segurança, investimentos na saúde, limpeza das ruas e melhor gestão das autoridades municipais, dentre outros foram os que mais se destacaram.

A intenção de acordo com o pastor Samuel Câmara, líder da igreja no Pará, é dar um grande abraço de gratidão a Belém e também celebrar os 105 anos do surgimento da Assembleia no Pará e no Brasil, a ser comemorado em junho deste ano.

“ Será um momento de gratidão à cidade pela acolhida e o nosso amor a Deus por ter nos escolhidos para evangelizar e levar a mensagem de paz e esperança ”, ressaltou.

Ainda durante as comemorações, acontecerá a Alvorada a partir das 7 horas em vários bairros da cidade. Mais de 70 orquestras e bandas de músicas da Assembleia de Deus vão se posicionar para tocar em diversos locais e, juntamente com outras apresentações musicais, distribuídas em pontos diferentes, estarão despertando a população com homenagens.

O pastor Samuel Câmara informou que o evento será aberto a todas as pessoas, igrejas e congregações que tenham interesse em participar.

Órgãos estaduais voltam a funcionar normalmente na quarta-feira, 9

Quem precisar de algum serviço oferecido nos órgãos estaduais situados nos 144 municípios do Pará vai ter que esperar até quarta-feira, 9, para ser atendido. É o caso de Stéfani Ribeiro, que vai tirar a primeira habilitação e precisava ir à agência do Detran em Parauapebas.

“Eu preciso tirar a minha carteira, o boleto está pago, mas não pude dar continuidade ao processo de habilitação hoje porque o órgão está fechado. Agora, é esperar pela reabertura”, disse Stéfani, que mora no Bairro Vila Rica e precisa sair do trabalho para ir ao Detran. “Estava de saída e me informaram que estava fechado. Pretendo voltar na quarta, mas já imagino que as filas estarão quilométricas”.

O Governador Simão Jatene decretou expediente facultativo nas repartições públicas integrantes da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual nos dias 7 e 8 de dezembro. Uma das justificativas do decreto é o feriado religioso pelas comemorações alusivas à Nossa Senhora da Conceição no município de Belém e em grande parte dos municípios do Estado do Pará.

A prestação do serviço público referente à jornada de trabalho dos dias facultados será compensada com o acréscimo de uma hora nos expedientes, no período de 4 a 14 de dezembro, independentemente da jornada de trabalho.

Ainda de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da última sexta-feira, 04, os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública e defesa social, estabelecerão escalas de serviços para os servidores. O objetivo é que os serviços oferecidos não sejam interrompidos no período.

Após casos de zika vírus no país, Parauapebas aguarda resultado do Instituto Evandro Chagas sobre casos suspeitos.

Após reconhecer a associação entre a microcefalia e o zika vírus no último sábado (28), o Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (30) seis casos suspeitos de mortes de crianças por microcefalia (todas no nordeste), provavelmente causadas pelo vírus provocado pelo mosquito Aedes aegypt, o mesmo que transmite a dengue e a febre chikungunya.

Um dos casos foi identificado pelo Instituto Evandro Chagas (IEC), em Belém. O paciente, morador de São Luís, estado do Maranhão, foi internado com suspeita de dengue, mas a doença foi descartada depois do exame laboratorial ter detectado o genoma do vírus zika no sangue e nas vísceras.

O Ministério da Saúde intensificou o acompanhamento da situação de forma prioritária, e divulgará orientações para a rede pública e para a população, conforme os resultados das investigações. Equipes do Ministério da Saúde estão ajudando os estados nas investigações. Além disso, o Ministério da Saúde mantém contato com as secretarias estaduais e municipais para articular uma resposta conjunta e, em especial, mobilizar ações contra o mosquito Aedes aegypti.

Zika Vírus em Parauapebas

Segundo a coordenadora da Vigilância Ambiental, Nubia Lima, existem alguns casos de suspeita de pacientes com o zika vírus no município. “Enviamos os dados coletados para o Instituto Evandro Chagas em Belém e teremos os resultados nas próximas semanas”, afirma.

Enquanto isso, o município prepara uma campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti, com ação de mobilização na cidade, mutirões de limpeza, retirada de entulhos e atividades de conscientização sobre os cuidados necessários para evitar o mosquito.

 

Operação da Polícia Federal desarticula esquema criminoso no Pará

Operação intitulada ‘Grand Canyon’ ocorre nesta segunda, 23. Mandados são cumpridos em Belém, Marabá, Goiânia e Brasília.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta segunda-feira (23) a Operação Grand Canyon, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa com atuação no Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM/PA), responsável por gerenciar e fiscalizar a atividade mineradoras no país. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e violação de sigilo funcional.

indice

Aproximadamente 70 policiais federais participam da operação. No total, foram cumpridos cinco mandados de prisão, 14 de busca e apreensão e oito de condução coercitiva nas cidades de Belém, Marabá, Goiânia e Brasília.

A investigação teve início em agosto deste ano, após requisição ministerial baseada, dentre outros elementos, na divulgação de relatório de demandas externas da Controladoria Geral da União, indicando que um grupo específico de empresas teria sido beneficiado na tramitação de processos administrativos perante o DNPM/PA.

As provas apreendidas apontaram que os servidores cobravam valores a título de propina para autorização de títulos minerários no Estado do Pará. As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Criminal da Justiça Federal no Pará. (G1)

MPPA inicia hoje Curso de Combate ao Crime Organizado com presença de integrante da Operação Lava Jato

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e em parceria com o Grupo Nacional de Combate as Organizações Criminosas (Gncoc) promove a partir de hoje (19) o Curso de Combate ao Crime Organizado, que segue até amanhã (20), com a participação do Procurador da República em Curitiba e integrante da Operação Lava Jato, Roberson H. Pozzobon, que ministrará a palestra “Colaboração premiada e sua aplicação na Operação Lava Jato”.

O evento ocorrerá no Auditório Nathanael Farias Leitão, prédio sede do MPPA, a partir das 8h30,  O público alvo são procuradores de Justiça, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público.

O curso tem como proposta a “aquisição de expertise, identificação de boas práticas, os principais erros já cometidos e definição de estratégias de ação, a partir da interação”.

LAVA JATO

Na ocasião haverá a participação do Procurador da República em Curitiba e integrante da Operação Lava Jato, Roberson H. Pozzobon, que ministrará a palestra “Colaboração premiada e sua aplicação na Operação Lava Jato” na tarde de sexta-feira, dia 20.

Haverá também a presença e participação de outros especialistas como promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Peterson Queiroz Araújo; o Auditor da Receita Federal em São Paulo, Fábio Marchini; o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Paulo Batista; o membro do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público GEPP/MPMG; e o promotor de Justiça do Gaeco/MPPA, Milton Menezes.

Todos atuantes em investigações e ações penais complexas envolvendo organizações criminosas em geral. O promotor de Justiça e Diretor de Cursos e Eventos do Ceaf, Hélio Rubens Pinho Pereira, destaca que “uma das principais bandeiras de luta do Ministério Público é o combate a corrupção e improbidade administrativa”. Para isso, a Instituição, juntamente com o Gaeco, tem promovido operações de combate a tipo de crime, como a mais recente ocorrida em Belém e Oeiras do Pará, denominada “Operação Araticú” que investiga fraudes em processos licitatórios.

Clique AQUI para acessar a programação completa do evento.

Parauapebas segue Belém de perto em arrecadação de ICMS

ICMSNa edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial do Estado do Pará, o secretário de Estado da Fazenda, Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha, publicou os valores das quotas do ICMS aos municípios, para o período de 01 a 31 de outubro de 2015. O valor total para o estado é de R$ 208.978.927,10.

Desse total, 20% devem ser destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que totaliza R$ 41.795.785,43 em todo o estado para o período. Em comparação a outros municípios da região de Carajás, Parauapebas, com R$ 35.338.336,57, foi o maior arrecadador de ICMS do mês.

Já em relação ao restante do estado, ficou atrás somente de Belém. A capital paraense recebeu R$ 37.072.861,67 em outubro.

Quotas do ICMS dos municípios da Região de Integração de Carajás

Bom Jesus do Tocantins: R$ 397.059,96

Brejo Grande do Araguaia: R$ 292.570,50

Canaã dos Carajás: R$ 5.955.899,42

Curionópolis: R$ 647.834,67

Eldorado: R$ 564.243,10

Marabá: R$ 10.260.865,32

Palestina do Pará: R$ 250.774,71

Parauapebas: R$ 35.338.336,57

Piçarra: R$ 543.345,21

São Domingos do Araguaia: R$ 417.957,85

São Geraldo do Araguaia: R$ 731.426,24

São João do Araguaia: R$ 313.468,39

O ICMS

ICMS IIO Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um imposto brasileiro, e cada estado possui uma tabela de valores.

O ICMS está presente na Constituição Federal de 1988, e somente os governos dos estados podem instituí-lo ou alterá-lo. O objetivo do ICMS é apenas fiscal, e o principal fato gerador é a circulação de mercadoria, até mesmo as que iniciam no exterior. O ICMS incide sobre diversos tipos de serviços, como telecomunicação, transporte intermunicipal e interestadual, importação e prestação de serviços, e etc.

Todas as etapas de circulação de mercadorias e em toda prestação de serviço estão sujeitas ao ICMS, devendo haver emissão da nota fiscal. Em alguns estados, o ICMS é a maior fonte de recursos financeiros.

Círio de Nazaré: venda de passagens de ônibus para a capital ainda é pequena no Terminal Rodoviário de Parauapebas

Em Parauapebas, a venda de passagens de ônibus para a capital do estado ainda é tímida. A cinco dias da realização de uma das maiores procissões católicas do Brasil e do mundo, o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, duas das principais empresas que atuam no Terminal Rodoviário de Parauapebas lamentam a pouca procura por passagens. Para umas delas, a queda nas vendas em comparação com o mesmo período do ano passado chega a 60%.

Círio

Segundo o emissor de passagens da empresa Açailândia, Gleybson Oliveira Silva, diariamente são oferecidos três horários para viagens a Belém. A empresa fez um planejamento para colocar mais dois ônibus extras à disposição dos usuários que tenham interesse em ir para a festa religiosa. “Acreditamos numa procura maior a partir de quinta-feira. Para isso, planejamos colocar mais dois ônibus extras. Esperamos vender todas as passagens”, declara.

Em 2014, nesse mesmo período, além da frota normal diária de três ônibus, a empresa na qual Gleybson trabalha disponibilizou mais de cinco ônibus extras para fazer o percurso de quase 12 horas de viagem a Belém. “Ano passado, vendemos muitas passagens. Inclusive, nesse período já não tinha mais para vender. Em comparação com o ano passado, as vendas agora caíram cerca de 60%”, revela, completando que até promoção está sendo feita para atrair os usuários do serviço. “Na compra da passagem de ida e volta, o cliente ganha 10% de desconto e pode pagar em até três parcelas, sem juros, no cartão de crédito”, afirma.

Na opinião de José Carlos Santos Costa, emissor de passagens da empresa Transbrasiliana, a queda nas vendas tem relação ainda com a crise econômica e a concorrência do setor. “Em época de crise, as pessoas estão poupando mais. Conheço muita gente que vai acompanhar a procissão do Círio pela televisão. Estamos vendendo a passagem por R$ 97,00 e, apesar de ser um pouco mais em conta que os nossos concorrentes, não estamos vendendo conforme desejávamos. A oferta desse tipo de serviço também é grande”, observa.

A frota normal diária da Transbrasiliana é de cinco ônibus partindo de Parauapebas com destino a Belém. A maioria dos veículos tem seguido viagem com poucos passageiros.  “Acreditamos que essa situação vai melhorar com as comemorações de final de ano. As pessoas sempre viajam muito nos meses de dezembro e janeiro”, espera José Carlos. As outras empresas consultadas no terminal também relataram queda nas vendas.

Círio
Realizada em Belém há mais de dois séculos, a procissão do Círio de Nazaré será realizada no domingo (11). O evento reúne cerca de dois milhões de romeiros numa caminhada de mais de três quilômetros pelas ruas da capital do Estado, num espetáculo grandioso em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré, padroeira dos paraenses.

Senado promove evento em Belém para discutir potencial do cacau

cacauO Senado Federal, por meio de sua Comissão de Reforma Agrária e Agricultura (CRA), promoverá em Belém, no dia 18 de setembro, Ciclo de Palestras e Debates sobre a cacauicultura e o potencial desta atividade no território brasileiro, em especial, em solo paraense. A realização do evento é fruto de requerimento apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e acontecerá paralelamente ao 3º Festival Internacional do Chocolate e Cacau da Amazônia.

Flexa é relator do projeto que estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos. O projeto propõe aumentar o teor mínimo de cacau na composição do chocolate brasileiro dos atuais 25% para 35%. A autora do projeto, da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), entende que além de assegurar o direito do consumidor de saber o que está comprando, proporciona um estímulo à cacauicultura brasileira.

Ao ampliar a discussão sobre a proposta da senadora Lídice, Flexa espera ter mais insumos para apresentar seu parecer sobre a matéria, que é de suma importância para a economia brasileira, em especial do Estado do Pará.

O Pará é o segundo maior produtor de cacau do Brasil e o avanço desta atividade na região deverá, nos próximos anos, alavancar o Estado ao primeiro lugar no ranking dos produtores do fruto. Somente o município de Medicilândia, na região do Xingu, tem uma produção anual de 40 mil toneladas de amêndoas secas.

Flexa Ribeiro“Além de ter uma grande produção, o cacau produzido em Medicilândia é considerado pela indústria do chocolate como uma das melhores matérias primas do país. Precisamos aproveitar melhor esse potencial e impulsionar fortemente a cadeia produtiva do chocolate em Medicilândia e nos outros municípios que produzem o fruto”, disse o senador Flexa Ribeiro.

As amêndoas do cacau de Medicilândia possuem melhor ponto de fusão e maior teor de gordura, características indispensáveis para produção de chocolate. Isto ocorre porque as amêndoas comercializadas tem um processo de produção diferenciado sem agrotóxicos.

Outra vantagem comparativa apresentada por Medicilândia está em seu solo. O município possui em seu solo manchas de terra roxa, uma característica que garante boa produtividade das lavouras. Em média, são produzidos entre 800 a 1200 kg de amêndoas por hectare de terra cultivado.

Além de Medicilândia, os municípios de Uruará, Placas, Brasil Novo, Altamira, Novo Repartimento, Pacajá, Anapu, Vitória do Xingu e Tomé Açu também se apresentam como grandes produtores do cacau paraense. A produção anual do fruto no Estado já ultrapassa as 80 mil toneladas e abre as portas do Pará ao mercado internacional.

Fomento

No sentido de fomentar a cacauicultura, em 2011, o Governo do Estado do Pará, definiu esse segmento como um dos prioritários em sua política agrícola e elaborou, em parceria com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), o Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Cacau.

O Programa voltado à cacauicultura tem possibilitado o desenvolvimento de ações fundamentais para a expansão, modernização e consolidação dessa atividade agrícola no Estado. No sentido de fomentar a produção, o Governo do Estado vem investindo no cultivo e distribuição de sementes híbridas de cacau, possibilitando assim a expansão da área cultivada.

Investimentos em capacitação de técnicos e produtores em tecnologias sustentáveis de produção também são prioridades do Programa. O Governo do Estado entende que é fundamental incentivar a implementação de novas tecnologias na cadeia cacaueira como forma de elevar a produtividade.