Eleições 2014 – Calendário Eleitoral : 31 de julho

Eleições 2014

(66 dias antes)

Data a partir da qual, até o dia do pleito, o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, podendo, ainda, ceder, a seu juízo exclusivo, parte desse tempo para utilização por Tribunal Regional Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 93).

GSK anuncia pedido regulatório à UE para a vacina contra a malária

Avaliação do pedido é realizada pela EMA em colaboração com a OMS

A GSK, empresa da área farmacêutica e da saúde, anuncia a apresentação de um pedido regulatório à Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) para sua vacina candidata contra a malária RTS,S. A apresentação do pedido observará o procedimento do Artigo 58, que permite a EMA avaliar a qualidade, segurança e eficácia de uma vacina candidata, ou medicamento, fabricado em um estado-membro da União Europeia (UE) para uma doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de grande interesse público da saúde, porém pretendida para uso exclusivo fora da União Europeia.

MalariaMapA avaliação do pedido é realizada pela EMA em colaboração com a OMS, e exige que os produtos atendam os mesmos padrões de vacinas ou medicamentos pretendidos para uso na UE. A elegibilidade do pedido foi concedida pela CHMP (Comitê de Produtos Medicamentosos de Uso Humano) após a OMS ter concordado que a RTS,S atendia os critérios para a referida avaliação.

A RTS,S deverá ser exclusivamente utilizada contra o parasita da malária, Plasmodium falciparum, mais predominante na África Subsariana (SSA). Cerca de 90% das mortes estimadas com malária ocorrem na SSA, e 77% em crianças menores de cinco anos de idade.

A apresentação do pedido à EMA é o primeiro passo no processo regulatório para tornar a vacina candidata RTS,S disponível como adicional às ferramentas atualmente existentes recomendadas na prevenção contra a malária. Uma vacina eficaz para uso além de outras medidas, tais como mosquiteiros e medicamentos antimaláricos representariam um avanço no controle da malária. Até hoje, não existe uma vacina licenciada disponível na prevenção contra a doença.

Caso o parecer da EMA seja favorável, a OMS indica que uma recomendação sobre política talvez seja possível no final de 2015. A recomendação sobre política é um processo formal de revisão da OMS destinado a auxiliar no desenvolvimento de cronogramas de imunização otimizada para doenças que exercem um impacto na saúde do público global, tais como a malária.

O parecer favorável da EMA também serviria de base para pedidos de autorização para comercialização junto às Autoridades Reguladoras Nacionais (NRAs) dos países da África Subsaariana. A revisão por parte de uma agência europeia de medicamentos é exigida pela maioria dos países africanos antes do registro de um produto medicinal fabricado na Europa. Se positivo, essas decisões regulatórias ajudariam a traçar os passos em direção à implantação em larga escala da vacina por meio de programas nacionais africanos de imunização.

maxresdefaultDra. Sophie Biernaux, Chefe da Franquia Vacina contra a Malária da GSK afirma “este é um momento muito importante na história de 30 anos da GSK para desenvolver a vacina RTS,S e significa um passo adiante no sentido de disponibilizar uma vacina mundial que pode ajudar a proteger as crianças africanas contra a malária.”

Dados referentes à fase III do programa teste da vacina conduzido em 13 centros de pesquisa africanos, em oito países africanos (Burkina Faso, Gabão, Gana, Quênia, Malawi, Moçambique, Nigéria e Tanzânia), incluindo mais de 16.000 crianças e adolescentes, também foram incluídos para corroborar o pedido.
RTS,S é o nome científico dado à vacina candidata contra a malária e reflete a composição desta vacina candidata que também contém o sistema adjuvante AS01ii. O objetivo da RTS,S é acionar o sistema imune do corpo humano para se defender contra o parasita da malária, P falciparum, quando entra primeiro na circulação sanguínea do hospedeiro humano e/ou quando o parasita infecciona as células do fígado.

Fonte: Administradores.com

TRE-PA nega a Paulo Rocha o pedido de registro de candidatura ao Senado

downloadO Tribunal Regional do Pará indeferiu o pedido de registro de candidatura do ex-deputado federal Paulo Roberto Galvão da Rocha, do PT.

Por 3 votos a 2, o TRE-PA julgou procedente o pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral, que alegou não ser possível a candidatura de Rocha, pois ele teria renunciou ao mandato de deputado federal em 2005, para escapar a um processo por quebra de decoro, após ser acusado de envolvimento no escândalo do mensalão. Votaram pelo indeferimento do registro da candidatura o relator, desembargador Raimundo Holanda Reis, e os juízes Ezilda Pastana Mutran e Ruy Dias de Souza Filho. Divergiram do relator e votaram, portanto, pelo deferimento do registro os juízes Marco Antônio Lobo Castelo Branco e Mancipor Oliveira Lopes.

Paulo Rocha solicitou registro para concorrer à vaga de senador pela Coligação Todos pelo Pará, composta por PMDB, PT, DEM, PC DO B, PHS, PSL, PROS, PDT, PPL, PTN, PR.

A defesa do ex-deputado vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão.

Nas eleições de 2010 Paulo Rocha também concorreu a uma vaga no Senado, mas também teve seu pedido de registro indeferido pelo TRE-PA e concorreu com recurso. Na época o petista teve 1.733.376 votos, ficando em terceiro lugar, atrás do tucano Flexa Ribeiro e do peemedebista Jáder Barbalho.

Onze candidatos concorrem a vaga de senador pelo Pará nas eleições de outubro próximo. Desses, apenas Mario Couro (PSDB), Jefferson Ely Vale de Lima (PP) e Simão Hernan Berdayan (PV) tiveram seus pedidos de registro de candidatura deferidos pelo TRE-PA até o momento.

Pará quer conhecer perfil da demanda turística

turismoA Secretaria de Turismo do Pará finaliza no próximo sábado (2) uma pesquisa que pretende identificar o perfil sócio-econômico dos viajantes que visitam as seis regiões turísticas do Estado: Belém (pólo Belém), Salinópolis (Amazônia Atlântica), Soure e Salvaterra (Marajó), Marabá (Araguaia Tocantins) e Altamira (Xingu) – o trabalho será realizado ainda em Santarém (Tapajós), em outubro.

Segundo comunicado da Setur-PA, serão aplicados 2,1 mil questionários por 18 pesquisadores trilíngues com o objetivo de “subsidiar informações que permitam aumentar a eficácia das estratégias e ações que a secretaria define no planejamento turístico”.

“No final do ano, pretendemos apresentar os números dos Indicadores de Turismo no Pará, não somente com os dados globais do Estado, mas também publicá-los separados pelos nossos seis pólos, com suas especificidades e características locais”, explica o estatístico e coordenador de Estudos, Pesquisas e Informação da Setur-PA, Admilson Alcântara.

Vale abre mais de 300 vagas de trabalho no Pará

Com início imediato, os postos são para Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Ourilândia do Norte

A Vale está com mais de 300 vagas abertas para Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis e Ourilândia do Norte. As oportunidades são para cargos técnicos, operacionais e de nível superior nas operações da empresa no sudeste do Pará, como Carajás, Mina do Azul, Sossego, Serra leste, Salobo e Onça Puma.

Os interessados precisam se cadastrar no site  www.vale.com/oportunidades. O processo seletivo ficará aberto até o preenchimento das vagas. Entre os benefícios, além do salário compatível com as práticas do mercado, os empregados terão direito a plano de saúde, previdência privada, auxílio-refeição e participação nos resultados da empresa, entre outros.

Para os cargos de nível técnico/operacional, estão abertas vagas de caldeireiro; eletricista; instrutor de operação de mina; lubrificador; mecânico; soldador; técnico de análise química; técnico de controle e processo; técnico de mina e geologia; técnico eletroeletrônico; técnico eletromecânico; técnico em automação; técnico de enfermagem do trabalho; técnico especializado de manutenção; técnico especializado de produção; técnico de manutenção; técnico de manutenção civil especializado; técnico mecânico; técnico de planejamento e programação de manutenção; técnico preditivo; técnico de segurança do trabalho; técnico de segurança empresarial e vulcanizador.

Já entre os cargos de nível superior, as vagas são para analista administrativo; analista de comunicação; analista de gestão de contratos; analista de meio ambiente; analista de recursos humanos; analista de relações com a comunidade; analista de segurança do trabalho; analista de suprimentos; analista operacional; engenheiro; geólogo; supervisor de mina e usina e supervisor de manutenção corretiva elétrica de alta tensão.

Cadastro pelo site

Os currículos cadastrados no site da Vale ficam registrados por período indeterminado. Como o sistema faz a busca por palavras-chave, é importante que os candidatos informem o maior número possível de dados, além de mantê-los sempre atualizados, garantindo assim mais chances de sucesso nas triagens dos processos seletivos.

A gerente de educação e recrutamento da empresa no Pará, Magda Damasceno, explica os benefícios do cadastro via site: “considerando o tamanho da Vale, precisamos trabalhar com sistemas que atendam a todo o país. Outra vantagem é que todo histórico do candidato fica registrado no site, além de ele mesmo poder acompanhar o seu processo”.

Impugnada lei do Pará que disciplina regime de previdência de servidores

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5154, em que pede liminar para que sejam suspensos dispositivos da Lei Complementar (LC) nº 39/2002, que institui o Regime de Previdência dos Militares e Servidores do Estado do Pará dos Poderes Executivo, Legislativo de Judiciário. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade de diversos dispositivos da lei, na parte em que se referem aos policiais militares.

O PDT alega que a lei paraense, ao tratar se forma isonômica os servidores públicos estaduais, viola o dispositivo da Constituição Federal que exige lei específica para a normatização da carreira dos militares e, também, de seu regime previdenciário (artigo 42, parágrafo 1º).

“Dessa forma, nos casos dos policiais militares e bombeiros dos estados, cabe à lei estadual específica dispor sobre o estatuto dos servidores militares, de modo que a norma impugnada (LC nº 39/2002) ao dispor de forma genérica e geral a disciplina do regime de previdência dos servidores civis e militares do Estado do Pará, afronta preceitos constitucionais, devendo ser declarada a inconstitucionalidade em relação às partes que tratam dos policiais militares”, alega o partido.

O PDT assinala, ainda, que a Lei federal nº 9.717/98, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, dos militares dos estados e do DF, estabeleceu a necessidade de regimes próprios de previdência social para os servidores públicos, separando os militares dos estados e do DF dos demais servidores públicos daquelas unidades federativas.

Por fim, o partido cita precedentes em que a Suprema Corte, ao julgar recurso de agravo regimental em Recurso Extraordinário (ARE) 781359, envolvendo a aposentadoria especial de policial militar, reportou-se ao artigo 42 da CF, segundo o qual cabe à lei própria fixar o regime jurídico de aposentadoria dos servidores militares.

Fonte: Justiça em Foco

Agricultor colhe laranja de mais de 4kg em Marabá, no PA

Fruto foi o único de tamanho anormal na colheita de Rosimar Sousa. Laranja tem quase 70 centímetros de diâmetro.

Do G1 PA

Laranja Gigante Marabá 01 (Foto: Reprodução/ TV Liberal)
Laranja ‘gigante’ foi fato inédito na colheita do agricultor Rosimar Sousa.

O agricultor Rosimar Sousa colheu uma laranja de mais de 4 quilos e quase 70 centímetros de diâmetro em Marabá, no sudeste do Pará. O fruto foi o único de tamanho anormal da colheita, e foi exibido em uma feira da cidade nesta terça-feira (29).

Rosimar conta que o exótico fruto é resultado de uma plantação recentemente, e o momento foi registrado para acabar com as dúvidas dos vizinhos que não acreditaram nas palavras do agricultor. “A vizinhança toda foi lá olhar, dizendo que era mentira. Mas era verdade mesmo, uma laranja bem grande”, orgulha-se Rosimar.

O tamanho do fruto impressionou os consumidores que se depararam com o fruto em uma feira livre de Marabá. Um deles só foi convencido pelo cheiro da fruta. “Para tirar a dúvida eu tive que raspar aqui, e realmente é uma laranja”, disse o consumidor. Para o motorista Antônio Marcos, os amigos em Parauapebas duvidariam do fato. “Se eu contar a história não vão acreditar em mim”, brinca.

Laranja Gigante Marabá 02 (Foto: Reprodução/ TV Liberal)Rosimar registrou colheita do fruto em sua plantação.
(Foto: Reprodução/ TV Liberal)

Para o engenheiro agrônomo Weberson Rodrigues, da Empresa de Assistencia Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, o caso pode ter relação com alguma mutação genética. “Pode ter sido problema genético, porque a gente observa que na planta existe um único fruto com essa característica; pode ser problema fisiológico ou a gente pode levantar a hipótese de praga, uma autodefesa da planta”, comentou o engenheiro.

Eleições 2014 – Calendário Eleitoral : 30 de julho

Eleições 2014

(67 dias antes)

Último dia para os partidos políticos impugnarem, em petição fundamentada, os nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais, observado o prazo de 3 dias, contados da publicação do edital (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).

Pará tem o maior volume de financiamento de veículos novos e usados da região Norte.

imagesO Pará apresentou, em junho, o maior volume de financiamento de veículos novos e usados da região Norte, com 11.148 unidades comercializadas. O estado também se destacou pelo maior número de vendas financiadas de motos na região, com 4.888 unidades comercializadas, superando os volumes dos outros tipos de veículos. O levantamento é da Cetip, que opera o maior banco de dados privado de informações sobre financiamentos de veículos do país, o Sistema Nacional de Gravames (SNG).

Além disso, foram financiados no estado 4.272 automóveis de passeio, 1.473 comerciais leves, 369 caminhões e 134 ônibus. No primeiro semestre do ano, o número de financiamentos de veículos no Pará foi de 75.334 unidades.

No Norte, que também engloba Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, foram realizados 26.838 financiamentos em junho. No primeiro semestre do ano, foram financiados 176.524 veículos na região.

No Brasil, os veículos financiados atingiram 461.828 unidades em junho, entre automóveis leves, motocicletas, pesados e outros, apresentando uma queda de 13% frente ao mês anterior. Desse total, 230.121 foram de veículos novos e 231.707 foram de usados.

As concessões de crédito para financiamentos de veículos somaram R$ 12,6 bilhões em junho, uma queda de 12% sobre o mês anterior, e de 13%, quando comparado com junho de 2013. São levadas em consideração operações de Crédito Direto ao Consumidor (CDC), leasing e autofinanciamento (consórcio).

O SNG é uma base privada de abrangência nacional que reúne as informações sobre restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de concessão de crédito. Essa base é consultada e atualizada em tempo real pelas instituições financeiras.

TV da Confederação Nacional das Indústrias registra o Pará em documentário sobre o Brasil

Equipe de reportagem da TV da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) veio ao Pará para registrar e documentar dados acerca do potencial industrial do estado, o painel do ambiente de atuação econômica, dos custos de produção, de investimentos que permitem o desenvolvimento da força mineral paraense e ainda conferir os fatores fundamentais para se investir no Pará.

O Pará foi o quinto estado a ser documentado pelo grupo, o qual já se encontra no Ceará para dar continuidade às gravações do documentário que irá ressaltar as potencialidades econômicas do Brasil. De acordo com o diretor de projetos, Bruno Passeri, o grupo ainda irá visitar mais nove estados.

A equipe, no período em que esteve no Pará, realizou várias imagens que revelam o ambiente econômico do estado, além de entrevistas e uma exclusiva com a economista e pesquisadora da Universidade federal do Pará (UFPA), Maria Amélia Enríquez, atualmente titular da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom).

Maria Amélia é doutora em Desenvolvimento Sustentável na Universidade Nacional de Brasília (UnB), tem mestrado em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialização em Teoria Econômica, no antigo Centro de Estudos Superior do Pará (Cesep/PA), hoje Universidade da Amazônia (Unama). Integra o board do International Society for Ecological Economics (ISEE) e, de maio de 2008 a julho de 2011, foi assessora da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério das Minas e Energia (MME) do Governo Federal.

A equipe de reportagem também conheceu o Espaço São José Liberto, onde fizeram imagens das rochas expostas e da movimentação no local, visitou os pontos de comercialização de joias criadas por designers paraenses e ainda recebeu o livro Joias do Pará: design, experimentações e tecnologia nos modos de fazer, uma publicação da equipe do Polo São José Liberto e Instituto de Gemas e Joias da Amazônia (OS Igama).

Fonte: Agência Pará de Notícias