Comunicado

DMTTA Prefeitura Municipal de Parauapebas informa que a partir das 13h desta sexta-feira (11), o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) interditará a Rua 14, no trecho entre as ruas A à E, sendo o trânsito desviado pela Rua Marcos Freire.

A ação acontece para que os feirantes retirem suas barracas de forma segura durante a demolição da Feira do Produtor que será feita às 19h. Esses feirantes retornarão ao local logo após a demolição e em algumas semanas serão transferidos para o Shopping Popular, próximo ao Centro de Abastecimento de Parauapebas (CAP).

Os feirantes que desenvolviam suas atividades na área interna da Feira do Produtor já estão instalados no CAP, localizado na rodovia Faruk Salmen.

Ascom PMP

Vale inicia entrega de trilhos retirados da EFC ao Incra

Teve início, na última terça-feira, dia 09, em Marabá, o trabalho de entrega de trilhos da empresa mineradora Vale ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ação é resultado de um Termo de Acordo firmado em 21 de maio deste ano, o qual prevê a doação de trilhos inservíveis para as operações ferroviárias da mineradora.

Superintendente substituto e equipe da Vale acompanham o trabalho de carregamento

Nesta primeira etapa serão entregues 331 toneladas, que totalizam 4.900 metros de trilhos, que serão aplicados na construção de pontes em assentamentos rurais nos municípios do sul e sudeste do Pará. O Incra vai repassar os trilhos para as prefeituras, algumas das quais mantém convênios de infraestrutura em projetos de assentamento da região. A prefeitura de Pau D’Arco, por exemplo, será contemplada com 1.200 metros dessas peças.

Superintendente substituto assina o Termo de Entrega dos trilhos

O superintendente regional substituto do Incra no Sul do Pará, Antônio Rego, que acompanhou o carregamento dos trilhos para a prefeitura de São Geraldo do Araguaia, expôs o objetivo da parceria: “A iniciativa visa melhorar a qualidade das pontes, viabilizando a locomoção dos assentados e o escoamento da produção destes agricultores familiares. Pleiteamos os trilhos junto à Vale e conseguimos estabelecer uma ótima parceria”.

Delegado da PF é denunciado por execução de índio no Pará

Um delegado da Polícia Federal foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por homicídio qualificado no Pará. Segundo a procuradoria, Antonio Carlos Moriel é responsável pelo assassinato do indígena Adenilson Kirixi Munduruku, durante a operação Eldorado, no dia 7 de novembro de 2012. O crime ocorreu na aldeia Teles Pires, na divisa do Pará com o Mato Grosso.

Testemunhas afirmam que a vítima foi executada com um tiro na nuca, depois de ter sido baleado três vezes nas pernas. A exumação do corpo condiz com os relatos. Se a Justiça aceitar a denúncia, o delegado pode ser condenado a até 30 anos de prisão.

Aldeia Teles Pires

A operação visava destruir balsas ilegais de garimpo nas terras indígenas Munduruku e Kayabi. No dia 7 de novembro de 2012, “um dos caciques chegou perto do delegado tentando conversar com este para que não desse continuidade na destruição da balsa. O denunciado afirmou que a operação teria que ser realizada, e ainda empurrou a referida liderança indígena. Em reação, um dos indígenas que estava no local empurrou o braço do delegado Moriel, e como estavam próximos ao rio, em uma área de declive o denunciado veio a cair na água. Após tal situação, policiais federais passaram a atirar contra os indígenas e em direção ao rio. Atrás do cacique Camaleão estava um outro indígena, a vítima Adenilson Kirixi Munduruku”, narra a denúncia do MPF.

Segundo o MPF, todos os agentes da PF que participaram da ação dizem não se recordar do ataque porque estavam ocupados tentando controlar os indígenas. Outros três indígenas foram feridos gravemente na operação, contudo, o MPF não conseguiu provas que ligassem as lesões à ação da polícia. Com isso, somente Moriel foi denunciado.

Falcões são resgatados no Unique Shopping Parauapebas

Ontem (09), o Unique Shopping recebeu duas visitas inusitadas. Funcionários encontraram no estacionamento dois falcões da espécie Falco Sparverius.

Foto Bianca SabrinoAs aves foram resgatadas pela brigada do corpo de bombeiros do shopping, que acionou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “Estávamos realizando uma inspeção de rotina nos equipamentos da brigada, quando verificamos uma movimentação no local. Ao averiguar, constatamos que dois falcões estavam na grama. Logo acionamos a administração e os funcionários transportaram os animais ao ICMBio”, diz o Coordenador da brigada de bombeiros do Unique Shopping, Wilson Rogério de Melo.

Segundo o chefe da Floresta Nacional de Carajás, Frederico Drumond Martins, as aves estão aparentemente saudáveis. “Os falcões foram encaminhados para o Parque Zoobotânico Vale. Lá, ficarão em quarentena e passarão por avaliação, antes de serem devolvidos ao seu habitat”, diz o chefe da unidade de conservação. As duas fêmeas em idade “sub adulta” são aves nativas da Floresta Nacional de Carajás.

O ICMbio informa que somente animais silvestres nativos da floresta são recebidos pelo Instituto. “Recebemos todo tipo espécie nativa da Floresta de Carajás. Caso o cidadão encontre algum animal, é preciso entrar em contato e fornecer algumas informações, e em seguida, havendo possibilidade, trazer-lo à sede do Instituto”, ressalta Frederico Drumond.

ICMBio Parauapebas:
Endereço: RUA J, 202 Bairro União
Telefone: (94) 3328 1901/ 1906

Centro de Abastecimento de Parauapebas começa a funcionar no sábado (12)

Nesta sexta-feira (11), a Prefeitura de Parauapebas inicia a transferência dos feirantes da conhecida Feira do Produtor para o Centro de Abastecimento de Parauapebas (Cap), localizado na Estrada Faruk Salmen. No sábado (12), a feira estará funcionando no novo espaço.

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Com dois pavimentos, o Cap possui mais de 300 pontos comerciais, sendo 200 destinados aos produtores rurais para venda de hortifrúti; 67 boxes para vendas de peixes, carnes, frango; 42 salas para lojas de artesanato, lanchonetes, salão de beleza, casa lotérica, farmácia entre outros segmentos. Ele ainda conta com um amplo estacionamento e acessibilidade para cadeirantes.

Shopping popular

Os feirantes que trabalham na área externa da Feira do Produtor também serão remanejados, mas a mudança está prevista para a próxima semana. A Prefeitura alugou uma área com mais de 10 mil m²,  e capacidade para receber mais de 500 ambulantes. A área que fica próximo ao Cap recebe infraestrutura básica como esgoto, água, banheiro e sinalização. Cada feirante terá uma espaço de 9m² para desenvolver suas atividades.

Fonte : Ascom

CDC Rock acontece neste fim de semana

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No sábado (12), a partir das 21h, no Centro de Desenvolvimento Cultural (CDC), bandas locais e de Belém farão apresentações comemorativas ao Dia Mundial do Rock (13). Em três horas e meia de show, o CDC Rock trará sons de heavy metal, folk, indie rock, hardcore, rock ‘n’ roll, punk, rap, reggae rock e thrash. O evento é realizado pela Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult). A organização fica por conta do Coletivo Rock’N’Roll Underground. A entrada será franca.

Fonte: Ascom

Vale e Prefeitura de Canaã dos Carajás firmam convênio para melhorar o abastecimento de água do município

downloadvbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbbA parceria também prevê a implantação de um laboratório de análise da qualidade da água que é distribuída na cidade.

Vale e Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás formalizaram um convênio para viabilizar ampliação e melhorias na captação de água da barragem do Rio Verde, que abastece a cidade, assim como a implantação de um laboratório de monitoramento do tratamento e controle da qualidade da água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás.

Entre as melhorias previstas estão a substituição do sistema de captação de água por outro de maior eficiência e a construção de dois poços artesianos no Bairro Jardim das Palmeiras. Essas obras vão permitir aumentar a disponibilidade de água para a cidade, bem como a qualidade da água oferecida à população, de forma ordenada e sustentável, contribuindo para o desenvolvimento regional.

O convênio prevê o aporte de recursos de até R$ 2.751.280,97 pela Vale, em valores parcelados e condicionados à apresentação e validação da execução financeira das obras, que ficarão sob a responsabilidade do Município, por meio de empresa contratada.

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A iniciativa visa à melhoria contínua da qualidade de vida da comunidade local e está prevista no Programa de Apoio à Gestão Pública Municipal, dentro do Projeto de Saneamento Básico, definidos com base nos resultados apontados pelo diagnóstico participativo e integrante do Programa de Educação Ambiental do Projeto Ferro Carajás S11D, em fase de implantação pela Vale.

Outras contribuições da Vale neste sentido foram a adequação, revisão e complementação dos projetos básicos do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) e do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Canaã dos Carajás, além do apoio para a elaboração do plano de saneamento municipal, por meio de contratação da empresa Terra Meio Ambiente em 2013, e do projeto executivo do futuro aterro sanitário do município, em 2014.

Os documentos foram protocolados na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) com o objetivo de auxiliar o município na obtenção de recursos para a implementação das ações previstas nos projetos, o que viabilizou a assinatura de um convênio, no valor de R$ 16.932.450,06, entre Prefeitura Municipal de Canaã e FUNASA.

População participa da 2ª Audiência Pública de Macrodrenagem da orla do Rio Parauapebas

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Moradores de diversos bairros da cidade participaram na noite da última quarta-feira (9) da 2º Audiência Pública realizada pela Prefeitura para apresentação do projeto de Macrodrenagem da orla do Rio Parauapebas. O evento que aconteceu na quadra da Escola Municipal Paulo Fonteles foi conduzido pelo procurador geral do município, Marcones José, que falou da importância da participação da população no processo de aprovação do projeto. “Esse é um momento de transparência do projeto e nas metas da gestão municipal”, destacou.

O secretário municipal de Obras, Raimundo Queiroga responsável pela apresentação do projeto, explicou aos presentes a metodologia de construção, que mudanças serão necessárias e os benefícios que o projeto trará à cidade. Na ocasião, a comunidade participou por meio de perguntas expositivas, escritas e tirou as dúvidas em relação à construção da obra.

De acordo com o projeto apresentado, são mais de 17 quilômetros de áreas, incluindo a obra de macrodrenagem e a orla.  A primeira etapa compreenderá o percurso que tem início na portaria de acesso a Floresta de Carajás até a Chácara da Lua. Ao mesmo tempo serão realizadas obras de macrodrenagem no igarapé Ilha do Coco e Riacho Doce, e córregos do Guanabara II, da Chácara do Sol e Caetanópolis.

Pensando na preservação ambiental, o projeto prevê ainda a construção de parques e bosques, além de academias ao ar livre, playgrounds, quadras de esportes, entre outras opções de lazer. De acordo com Raimundo Queiroga, as obras devem iniciar em outubro.

A comunidade que participou, aprovou o projeto. “A prefeitura fez certo em chamar os moradores para conhecer o projeto. Gostei muito do que foi apresentado, nossa cidade vai ficar bonita”, disse Maria Alice moradora do Bairro União, umas das áreas beneficiadas com o projeto.

Em Canaã dos Carajás, para se livrar de ação, advogado reconhece erro e faz acordo na justiça

Juiz Lauro FontesO juiz de Direito da Comarca de Canaã dos Carajás, Dr. Lauro Fontes Júnior (foto),  homologou ontem (09) acordo judicial em um processo que demostra claramente como é factível a erros ou a expertise de certos advogados a tramitação judicial dos processos impetrados na Justiça do Trabalho em Parauapebas.

Desta feita dezesseis pessoas de Canaã dos Carajás, supostamente lesadas pelo advogado Marcelo Teodoro dos Reis, entraram com ação no Fórum da Comarca daquele município alegando que o advogado, patrono em causas trabalhistas dos requerentes, não efetuou os repasses dos valores recebidos por eles referentes as ações julgadas na JT em Parauapebas no período compreendido entre os anos de 2011 e 2012.

Liminarmente, para garantir o pagamento do débito aos requerentes, o juiz Lauro Fontes bloqueou valores, bens imóveis e veículos do advogado,  marcando posteriormente audiência para oitiva das testemunhas e apresentação de provas.

Durante a oitiva, o advogado alegou que seus clientes não informaram os novos endereços e por esse motivo os valores não lhes foram repassados. Para o juiz, o advogado, “impossibilitado” de fazer os repasses, deveria tê-los feito através de depósito judicial, fato que afastaria definitivamente uma possível suspeita sobre sua idoneidade e relação com os clientes.

Reconhecido o erro pelo advogado, o juiz tratou de organizar uma acordo para que as partes lesadas, pessoas sem qualquer conhecimento jurídico, fossem ressarcidas. Tal acordo prevê que o requerido pague aos dezesseis requerentes a quantia de R$236.138,63 (duzentos e trinta e seis mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). Parte do valor foi quitado diretamente na audiência e os restante deverá ser quitado até o dia 11 de agosto próximo, sob a pena de multa de 10% sobre o valor acertado. O requerido também ficará responsável pelas custas judiciais do feito e os bens de sua propriedade, bloqueados liminarmente, continuarão bloqueados até que se prove a quitação.

É bom lembrar que a ação foi impetrada em 27/06/2014, fato que mostra a presteza e a eficiência do juiz Lauro Pontes Júnior e da justiça de Canaã dos Carajás, que em apenas 15 dias intimou, ouviu as partes e homologou acordo.

É certo que em qualquer profissão iremos encontrar bons e maus profissionais, todavia, o importante é que o profissional, na sociedade moderna, tão intoxicada pelas ideias de competição e de lucro a qualquer preço, não se deixe contaminar pelo individualismo egoísta e pela busca frenética da fortuna e da notoriedade, indiferente às dores e angústias dos que apelam por seu amparo e que se lembre sempre do juramento que fez: “ prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Já que o advogado Marcelo Teodoro se comprometeu em quitar sua dívida, somos obrigados a garantir-lhe a presunção de inocência, cabendo a ele reler o juramento feito e agir de forma diferente nas próximas vezes, pois, parodiando Júlio César, “ à mulher de César não basta ser honesta, tem de parecer honesta.”

Marabá: Salame cancela licitação do lixo e pode fazer contratação direta do serviço

Por Ulisses Pompeu – Correio do Tocantins

A polêmica novela da terceirização do lixo produzido em Marabá ganhou mais um capítulo esta semana, depois que o prefeito João Salame Neto decidiu que não vai mais realizar a licitação para contratação de quatro empresas para executar o serviço, como estava previsto. Desde que assumiu o governo, o gestor demonstrou que não estava satisfeito com o trabalho da Leão Ambiental (que depois mudou o nome para Estre), mas não conseguiu encontrar outra solução para a coleta do lixo no município, que custa a bagatela de R$ 2.100.000,00 (por mês) aos cofres públicos.

LIXO-FOLHA-5Pouco mais de um ano depois de assumir o governo, o prefeito decidiu acatar sugestão de seu secretário de Obras e decidiu abrir licitação para contratação de quatro empresas para realizar o serviço. A ideia seria dividir a cidade em quatro lotes e repassar para empresas diferentes realizarem o serviço, para que não houvesse monopólio, como ocorre agora.

A licitação foi aberta, se passaram noventas dias e, na véspera, o gestor decidiu voltar atrás e comunicou o fato ao presidente da Comissão Especial de Licitação da Sevop, Bento Costa Guerra, e ao secretário municipal de Obras, Antônio de Pádua. Havia 16 empresas na expectativa de participar da licitação, sendo seis delas de Marabá, mas todas ficaram frustradas com a situação.

Para Pádua, o prefeito solicitou que fizesse um estudo para que ele possa avaliar a possibilidade da contratação direta do serviço por parte do município, acreditando que esta opção possa ser mais barata aos cofres da PMM.

Em contato com a Reportagem do CORREIO, Pádua admitiu que foi procurado pelo prefeito para esta missão e disse que até a próxima semana deverá ter um parecer conclusivo sobre a aquisição de EPI (Equipamentos de Proteção Individual), compra de máquinas e contratação de cerca de 300 servidores para realizar este serviço. “No tempo do ex-prefeito Tião Miranda, a coleta era feita por 700 pessoas, mas agora queremos investir mais em equipamentos para dar celeridade à coleta e manter a folha deste serviço mais enxuta”, diz Pádua.

O secretário avalia, por alto, que o município deverá economizar entre R$ 500 mil a R$ 600 mil por mês caso o prefeito decida acabar com a terceirização do serviço. “Mas só depois que terminarmos o levantamento teremos números precisos sobre a economia que poderemos ter se assumirmos o serviço”, avisa.

Ainda segundo Pádua, caso o prefeito decida pela contratação direta do serviço, o município vai precisar de cerca de 90 dias para adquirir equipamentos e máquinas para ter condições de iniciar a coleta. Enquanto isso, a Estre deverá continuar executando o contrato e, só neste período, terá embolsado mais R$ 6.300.000,00 de Marabá.

SalameFalhas no edital

Procurado pela Reportagem do CORREIO, por telefone, o prefeito João Salame justificou que determinou o cancelamento da licitação porque foram identificadas algumas falhas no edital. Segundo ele, serão necessários 60 dias para que o certame seja realizado integralmente. O gestor também confirmou que encomendou um estudo para avaliar os custos para o município executar o serviço de coleta de lixo, sem necessidade de contratar uma empresa. “A contratação direta é uma possibilidade que estamos avaliando”, observou.

Entenda o caso

A (grande) ideia de repassar a coleta de lixo por valor milionário para uma empresa privada foi do ex-prefeito Maurino Magalhães de Lima, que logo no início de seu mandato anunciou que iria realizar a contratação. Como havia rejeição popular, ele promoveu o caos, deixando de coletar o lixo para “provar” que só a terceirização iria resolver o problema.

Em abril de 2011 foi dada a ordem de serviço para a questionável Leão Ambiental executar a coleta e destinação final para os resíduos sólidos. Em três anos de trabalho criticado pela população, a Leão já embolsou cerca de R$ 80 milhões da Prefeitura de Marabá, sem falar o questionamento judicial sobre a legalidade do contrato entre a empresa e o município.

Tão logo foi diplomado prefeito, em 2012, João Salame viajou para Columbus, no estado americano de Ohio, para conhecer o projeto pioneiro daquele estado para destinação de resíduos sólidos. Ele ainda projetou outra viagem no início do governo para a Europa, para conhecer outras experiências exitosas, mas não chegou a viajar por conta de uma greve de servidores.