Author Archives: Zé Dudu

Justiça declara como abusiva a greve deflagrada pelo Sinseppar que teria início amanhã em Parauapebas

greve ilegalVisando a suspensão da greve deflagrada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas – Sinseppar – e que está prevista para começar amanhã (01), a prefeitura de Parauapebas ingressou com uma Ação Civil Pública na 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas.

Em decisão proferida hoje (31), a juíza Substituta Ana Tereza Waldemar da Silva declarou abusivo o movimento grevista e impôs multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por dia de paralisação dos serviços públicos municipais a ser suportada pelo Sinseppar. Determinou ainda que os servidores, grevistas, filiados ou não ao sindicato, abstenham-se de impedir o livre acesso da população aos prédios onde funcionam os serviços públicos municipais, sob pena de multa diária no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Confira a íntegra da decisão da magistrada:

AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Autor: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Réu: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS – SINSEPPAR

Trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Município de Parauapebas em face do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas – SINSEPPAR, ambos qualificados nos autos.

Aduz o autor que em reunião realizada no dia 30/03/2016 firmou proposta consistente na concessão de reajuste no montante de 11,27% e vale alimentação no valor de R$ 445,00, sendo o valor retroativo pago de forma parcelada em abril, maio e junho. Tal proposta foi levada a análise em assembleia geral extraordinária no dia 05/04/2016, tendo sido aprovada e formalizada a aceitação no dia 06/04/2016. Afirma que diante da aceitação foi elaborado projeto de lei e encaminhado ao Poder Legislativo Municipal no dia 08/04/2016. O projeto seguiu os tramites regulares e foi aprovado em sessão realizada no dia 26/04/2016, sendo remetido para sanção executiva no dia 27/04/2016 e no dia 28/04/2016 foi publicada a Lei Municipal n. 4.654/2016.

Relata que na data da publicação da lei a folha de pagamento relativa ao mês de abril já estava fechada, motivo pelo qual os valores pactuados não foram incluídos para pagamento no referido mês.

Informa que as partes se reuniram no dia 18/05/2016 e na ocasião o representante da Secretaria Municipal de Administração garantiu o pagamento do reajuste a partir do mês de maio e que o retroativo seria pago em três parcelas, sendo a primeira através de folha suplementar no dia 10/06/2016.

Assevera que apesar de todo o ocorrido, o sindicato demandado anunciou início de movimento grevista por meio do Ofício n. 104/2016 – SINSEPPAR, documento recebido pelo autor no dia 24/05/2016. Referida comunicação condiciona o retorno dos servidores ao trabalho ao pagamento retroativo do reajuste e vale alimentação em parcela única, além da apresentação de cronograma de pagamento do que denomina reajuste judicial. Tendo sido aprovada greve geral para o dia 01/06/2016, argumenta o autor ser necessária a tutela judicial para que não resultem prejuízos ainda maiores a toda a comunidade que necessita dos serviços públicos ofertados pelo Município.

Requereu tutela de urgência para que seja sustado o ato ilegal e abusivo no movimento paredista e seus efeitos, bem como para que os grevistas se abstenham de impedir o livre acesso da população aos prédios onde funcionam os serviços públicos municipais. A petição inicial veio acompanhada dos documentos de fls. 31-117.

Pois bem.

O direito de greve é assegurado aos trabalhadores pelo art. 9º da Constituição Federal e encontra-se regulamentado pela Lei n. 7.783/1989. Em relação aos servidores públicos, em que pese a ausência de regulamentação, aplica-se o referido diploma legal, conforme decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mandado de Injunção n.º 708/DF1. Dispõe o art. 14 da referida lei que constitui abuso do direito de greve a manutenção da paralisação após a celebração de acordo, excetuada, dentre outras hipóteses, a paralisação que tenha por fim exigir o cumprimento de cláusula ou condição. O CPC/2015 dispõe em seu art. 8o que ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.

A análise dos documentos acostados aos autos demonstra que as partes entabularam acordo nos termos descritos na inicial, conforme ata de reunião de fls. 47-49 e ofícios de fls. 53-55, o que resultou na publicação da Lei Municipal n. 4.654/2016 em tempo inferior a um mês. Observo, assim, que houve regular encaminhamento dos procedimentos necessários ao cumprimento da negociação firmada, restando concluído em prazo razoável, embora já tivesse sido superado o prazo necessário para inserção na folha de pagamento do mês de abril. Verifico, ainda, que os documentos acostados na inicial não indicam em qual data seria efetuado o pagamento das parcelas do retroativo, nem tampouco se o montante seria incluído em folha de pagamento mensal ou processada através de folha complementar para crédito em data diversa. Razoável, pois, o entendimento que o pagamento acordado deveria ser realizado em três parcelas a partir do mês de maio do ano em curso. De tal modo, entendo que a conduta do demandado em exigir o pagamento dos retroativos em parcela única e apresentação de cronograma para pagamento de reajuste que ainda é objeto de demanda em curso como condição para a suspensão do movimento grevista revela conduta abusiva. Ora, se é assegurado aos trabalhadores a manutenção do movimento grevista para exigir cumprimento de acordo firmado, sem que isso importe em abusividade. A deflagração de movimento grevista sob condição diversa, a contrário sensu, importa em abusividade.

O autor informa que o pagamento da primeira parcela do retroativo será realizado dentro de 10 dias, de modo que a deflagração de greve geral se mostra desproporcional, pois impõe prejuízos desarrazoados à coletividade com a paralisação geral dos serviços públicos municipais. Deve o Município, todavia, adotar as medidas necessárias para pagamento das demais parcelas nos meses de junho e julho, respectivamente. Friso, ainda, que para regularidade do movimento grevista é indispensável que tenha havido o exaurimento das tratativas negociais precedentes à deflagração do movimento paredista, sob pena de restar desvirtuado o seu escopo.

Destaco também que a lei de regência, assegura, no art. 6º, alguns direitos aos grevistas, bem como algumas vedações, como por exemplo as previstas nos §§ 1º e 3º do referido diploma, segundo os quais os meios adotados por empregados e empregadores em nenhuma hipótese poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem e, ainda, a manifestação e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa. Em relação ao § 3º do mesmo dispositivo, há de ser observado o que preceitua o inciso XV do art. 5º da Carta Magna ao prever a liberdade de locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. Portanto, agrava esse dispositivo atitudes que impeçam o acesso dos alunos ou quaisquer outras pessoas de adentrarem nos estabelecimentos de ensino municipal à revelia de suas vontades.

Assim, no que concerne ao pedido de tutela de urgência, vejo que o autor, em cognição sumária, preencheu os requisitos essenciais para tal, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo do dano ou risco do resultado útil do processo os termos do art. 300 do CPC/2015. Quanto à probabilidade do direito, vejo que restou configurada conforme argumentos já aduzidos. O perigo do dano está assentado no fato de que a deflagração do movimento grevista está marcado para amanhã, dia 01/06/2016. Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada para:

  1. DECLARAR abusivo o movimento grevista, impondo multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser suportada pelo demandado por dia de paralisação dos serviços públicos municipais;
  2. DETERMINAR que os servidores, grevistas, filiados ou não ao sindicato requerido, abstenham-se de impedir o livre acesso da população aos prédios onde funcionam os serviços públicos municipais, sob pena de multa diária no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser suportada pelo demandado.

Intimem-se as partes desta decisão através do Oficial de Justiça plantonista.

Cite-se o réu para ofertar contestação no prazo legal.

Intime-se o Ministério Público nos termos do 178, III, do CPC/2015.

Cumpra-se com urgência. SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO/OFÍCIO.

Parauapebas, 31 de maio de 2016.

ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA
Juíza de Direito Substituta

Pedra de ouro de 100 kg supostamente encontrada no S11D, em Canaã dos Carajás, não passa de boato

Pedra de ouro no S11DDesde ontem (30) está rolando nas redes sociais a imagem de um funcionário de uma terceirizada da Vale no Projeto S11D junto à uma pedra de coloração amarela. No texto, cujo autor não foi identificado, afirma-se que a pedra seria de ouro puro e pesaria 100 quilos. O texto afirma inda que o funcionário que supostamente encontrou a pedra teria sido demitido imediatamente pela empresa por ter divulgado fotos da pedra, e, ainda, que a pedra teria sido transportado pela Vale em um helicóptero.

Instada a se pronunciar, a Assessoria da Vale, em nota encaminhada ao Blog, nega todo o teor do texto. Leia o que diz a Vale:

“A Vale esclarece que não foi informada pelas empresas que trabalham na obra do S11D sobre imagens que seriam de rochas do corpo mineral.  Minerais com tonalidade amarelada que eventualmente possam ser vistos na formação ferrífera de Carajás são típicas de canga ferruginosa, normalmente composta por fragmentos de minério de ferro (material mais escuro) e por material argiloso ferruginoso (porções amareladas), sem valor comercial”.

Carajás Handebol Clube vence torneio no Tocantins

O CARAJÁS HANDEBOL CLUBE – CHC foi fundado no dia 12 de janeiro de 2016 por atletas, ex-atletas, técnico e apoiadores do handebol do município de Parauapebas. A origem do nome CARAJÁS é em referencia à região da Serra dos Carajás, uma região de mineração de ferro, cobre, níquel e ouro.

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Os circuitos de Handebol e o trabalho com equipe adulta masculino foram iniciados para a difusão da modalidade no município. No ano de 2016, o clube começou seus trabalhos com um planejamento em seu primeiro ano de existência apenas copas regionais e nacionais.

Neste ultimo domingo (29/05) a equipe do CARAJÁS HANDEBOL CLUBE – CHC sagrou-se campeã em sua primeira competição, a 4ª PARAÍSO HANDEBOL CUP na categoria ADULTO MASCULINO que foi realizada entre os dias 26 a 29 de maio de 2016 no município de Paraíso do Tocantins – TO. Participaram do campeonato as equipes: Colinas (Colinas do Tocantins), PHC (Paraíso do Tocantins) e Colégio Militar (Palmas).

Os atletas Jacson Moreno, Gabriel ALves, Álvaro Moura e o técnico Paulo Sousa foram eleitos destaque da partida e deram show dentro e fora de quadra com muito talento.

Vale ressaltar que CARAJÁS HANDEBOL CLUBE – CHC é um clube apoiado pela Multitractor, Clínica Alpha, JM Mecânica Industrial, Beth Malharia, Horizon íntima, CSN esportes e eventos e White Tratores.

O próximo desafio do CARAJÁS HANDEBOL CLUBE – CHC acontece no mês de julho, entre os dias 15 a 17, na cidade de Imperatriz – MA, quando acontecerá a Taça Imperatriz de Handebol. O CHC participará na categoria adulta masculina.

Texto e foto: Roger Moura CHC 

TJPA abre Fórum Desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves, em Canaã dos Carajás

Fórum de Canaã dos CarajásO Desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves, falecido em agosto de 2014, quando exercia o cargo de vice-presidente do TJPA, será homenageado nesta quarta feira, 1º de junho, durante a inauguração do fórum da Comarca de Canaã dos Carajás, que receberá o seu nome. A Comarca, que integra a 11ª Região Judiciária do Pará, tem um acervo de 5.031 processos, contabilizados até abril deste ano. Somente no primeiro quadrimestre deste ano 693 novos processos foram distribuídos.

A nova sede da comarca foi construída por meio de um convênio assinado em março de 2014, entre o Poder Judiciário, a Prefeitura Municipal de Canaã e a empresa Vale. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento, considerando o crescimento populacional no município, que, entre 2000 e 2012, foi de 166% em consequência dos projetos desenvolvidos pela Vale. O crescimento populacional aumentou a demanda pelos serviços da Justiça na Comarca.

Coube ao Judiciário a elaboração do projeto e acompanhamento dos trabalhos; à prefeitura a doação do terreno onde foi erguido o prédio; e à Vale, a execução da obra.

Em visitas técnicas feitas por magistrados e técnicos da Justiça, verificou-se a necessidade urgente de ampliação, considerando-se o crescimento social vertiginoso experimentado na Comarca em consequência do maior projeto de exploração de minério de ferro do mundo em fase de implantação, o S11D.

A participação da Vale no convênio, nesse caso, é uma medida compensatória pelos efeitos sociais do projeto no município.

Estrutura moderna – De acordo com informações da Secretaria de Engenharia e Arquitetura do TJPA, o novo Fórum de Canaã dos Carajás foi construído já pensando na expansão de atendimento da unidade, permitindo a ampliação para quatro varas. Neste primeiro momento a estrutura construída possibilita o pleno funcionamento de duas varas, porém, as áreas de apoio estão projetadas para atender a demanda do total de varas previstas. O novo fórum tem, aproximadamente, 1.365,17m² de área construída, inserido em um terreno de 6.000m2.

As áreas destinadas aos diversos setores laborais do edifício são bem definidas, assim como o fluxo de pessoas e de processos, contribuindo desta forma para a segurança dos jurisdicionados, servidores e magistrados. Conta com espaços reservados às instituições parceiras (Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil); estrutura judiciária composta por salas reservadas às secretarias, assessorias, gabinetes, salas de audiências, espera e arquivo; setor administrativo e de atendimento ao público, com recepção, protocolo, sala da UNAJ, secretaria administrativa, sala dos oficiais de justiça, sala de informática, som e monitoramento, vestiário de serviço, banheiros (público e de funcionários) e copa.

Conta também, no setor administrativo e de atendimento ao público, com Salão do Júri com espaço para 94 lugares (plateia), sala de reunião do Conselho de Sentença e salas de testemunhas, além de depósito de bens apreendidos com área reservada para armas; além de carceragem, com celas separadas para homens e mulheres e custódia para menores, masculina e feminina e sala de reconhecimento.

No que diz respeito à espaço comum, o hall principal funciona como direcionador de fluxos de pessoas ao atendimento, às instituições parceiras, ao Salão do Júri e às Varas judiciárias. Quanto à locação do edifício no terreno, há entrada distinta para pedestres e veículos. Os réus possuem circulação restrita dentro do edifício e juízes e testemunhas podem ter acesso diferenciado ao Salão do Júri, através de uma circulação de segurança. Por esta circulação, testemunhas também poderão ter acesso ao Fórum de forma protegida. Estes espaços são compartilhados pelas Varas e Salão do Júri de forma segura.

A Secretaria de Engenharia ressalta ainda a economicidade que se pretende com a estrutura do prédio, que dispõe de ventilação e iluminação naturais nos corredores e áreas de espera. Os ambientes laborais são refrigerados, mas também dispõem de iluminação natural. Todas as instalações estão adequadas aos portadores de necessidades especiais – PNE. Há ainda previsão estrutural para instalação futura de sistemas de som, inclusive para chamadas de audiência, alarme, sistema de intrusão e CFTV.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJPA

Exclusivo: retrato falado do provável matador da jovem Thais Santos Feitosa

THAIS RECOMPENSA 5 MILNa manhã de 14 de fevereiro de 2012 um corpo com mutilações e sem os braços e a cabeça, com características de que fora usado em algum ritual macabro de magia negra foi encontrado nas imediações do loteamento Paraíso, próximo ao viaduto na entrada da cidade.

Depois de recolhido pelo IML, o corpo foi identificado como sendo da jovem Thais Santos Feitosa, de apenas 12 anos, que estava desaparecida há alguns dias.

Na época o fato trouxe grande preocupação aos pais, já que volta e meia chegavam as notícias pelas redes sociais de que novas crianças haviam desaparecido. Na realidade não houve outros casos, todavia boa parte dos pais sequer estavam deixando seus filhos irem para a escola.

A Polícia Civil de Parauapebas, desde o desaparecimento tenta identificar o autor do sequestro e morte de Thais. Mas até o momento não conseguiu êxito.

Retrato falado

Agora, a Polícia Civil conseguiu e vai divulgar um retrato falado daquele que pode ser o autor do fatídico crime. O Blog teve acesso e publica com exclusividade o retrato falado solicitando a quem tiver informações que levem ao paradeiro do autor do crime que entre em contato com a Polícia Civil através do telefone 3346-22-50, do Disque Denúncia Parauapebas.

 

Vale inaugura complexo de oficinas de locomotivas e vagões em Ponta de Madeira

vale-pontadamadeira-2-660x330A Vale inaugurou no dia 19 de maio o terminal ferroviário de Ponta da Madeira, em São Luis do Maranhão, considerado o mais moderno complexo de oficinas de locomotivas e vagões da companhia. Segundo a empresa, as novas instalações ocupam 20 mil m² de área dentro do terminal e adotam tecnologias inéditas, capazes de tornar o ciclo de manutenção preventiva e corretiva da sua frota ainda mais eficiente.

O complexo de Ponta da Madeira também inclui um novo Posto de Inspeção e Abastecimento de Locomotivas (PIAL), o Complexo de Troca de Rodeiros (CTR) e ainda o Complexo de Manutenção de Rodeiros (CMR). Em cada local, é realizada uma atividade diferente do processo de manutenção.

Em detalhes, a Vale explicou como acontece este processo: trens com 330 vagões vindos de Carajás, no sudeste do Pará, são separados em blocos de 110 vagões para facilitar a descarga. Enquanto o minério é retirado, as locomotivas seguem para revisão no PIAL, que tem capacidade para atender até 12 locomotivas simultaneamente.

O tempo de preparação das locomotivas para uma nova viagem é de 90 minutos.

Descarregados, os vagões são conduzidos pelas locomotivas revisadas e abastecidas até o Centro de Troca de Rodeiros (CTR). O rodeiro integra rodas, rolamentos e eixo e permite a movimentação do vagão sobre os trilhos. No CTR, os rodeiros que precisam de manutenção são retirados e trocados por outros em perfeitas condições de uso.

O CTR tem capacidade de atender até 2 mil vagões/dia. Neste novo método, que dura até 15 minutos, a companhia afirma que não há mais necessidade de separar o vagão com o rodeiro danificado do bloco, como era feito antes. A troca com o bloco integrado diminui o tempo de parada na manutenção.

A Vale detém 16 mil vagões e 220 locomotivas que fazem o transporte de minério de ferro entre os estados do Pará e Maranhão. A Estrada de Ferro Carajás, uma das mais importantes do país, é considerada ferrovia Classe 1.

Encontro no Hospital Yutaka reúne mais de 400 profissionais de saúde

encontroMais de 400 profissionais participaram do 1º Encontro de Enfermagem promovido pelo Hospital Yutaka Takeda (HYT). O evento teve por objetivo contribuir para a melhoria contínua da assistência aos usuários e para a capacitação dos técnicos da área.  A programação foi realizada na última sexta-feira (27/5), no Cineteatro de Carajás.

Com o tema “Segurança e Qualidade Assistencial é coisa séria”,a programação incluiu palestras, mesa de debate e apresentação teatral. Entre os assuntos abordados estão o gerenciamento de riscos e a importância do cumprimento de todos os processos contidos nos protocolos clínicos e de segurança do paciente. Além de debater sobre a forma de atuação de uma equipe multiprofissional dentro da unidade hospitalar e seu benefício para uma assistência de qualidade.

Construído pela Vale há 30 anos, o Hospital é administrado pela Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar e tem capacidade para atender casos de até média complexidade. Entre as especialidades atendidas estão anestesilogia, angiologia, arlegologia, cardiologia, clínica médica, cirurgia geral, cirurgia vascular, cirurgia buco-maxilo-facial, dermatologia, endocrinologia, ginecologia e obstetrícia, mastologia, neurologia, nutricionista, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, pediatria, pneumopediatra, psicologia, psiquiatria e urologia.

O Hospital Yutaka Takeda realiza agendamentos para consultas, de segunda a sexta, de 7h às 18h, através da central 94 3352-4600. Em casos de urgências e emergências possui pronto socorro 24 horas. A unidade hospitalar atende aos convênios AMS e Unimed e particular.

O encontro marcou ainda as comemorações pelo Dia Mundial do Enfermeiro e o Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, respectivamente 12 e 20 de maio.

Foto: Suellen Santos

Telefonia: DF, GO, TO, MT, MS, AC e RO terão nono dígito a partir deste domingo (29)

A partir deste domingo (29), os números dos celulares da Região Centro-Oeste e de três Estados da Região Norte receberão o dígito 9 antes do número telefônico. A medida vai aumentar a disponibilidade de números na telefonia celular, dar continuidade ao processo de padronização das chamadas e garantir os números para novas aplicações e serviços.

O número será acrescentado nas ligações para celulares dos DDDs 61 (Distrito Federal), 62 e 64 (Goiás), 63 (Tocantins), 65 e 66 (Mato Grosso), 67 (Mato Grosso do Sul), 68 (Acre) e 69 (Rondônia).

Os planos de numeração dos serviços de telefonia fixa não sofrerão alterações, permanecendo com códigos de acesso com oito dígitos. O dígito 9 deverá ser acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx. Até o dia 7 de junho, as ligações marcadas com oito dígitos ainda serão completadas, para adaptação das redes e dos usuários. Esse período é chamado de duplo convívio.

Gradualmente, haverá interceptações, e os usuários receberão mensagens com orientações sobre a nova forma de discagem. O período de transição será de 8 de junho a 5 de setembro. Após esta data, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas.

Vários aplicativos gratuitos podem ajudar na atualização automática da agenda de contatos. Os programas incluem automaticamente o 9 na frente de todos os contatos do celular nas regiões onde o nono dígito já foi implantado. Há sistemas disponibilizados pelas operadoras de telefonia móvel e outros oferecidos por empresas de tecnologia.

Outros estados

O nono dígito já foi implementado em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amapá, Roraima, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. E ainda será implantado em todos os Estados da Região Sul no dia 6 de novembro de 2016.

O Brasil registrou, em março deste ano, 257,81 milhões de linhas ativas na telefonia móvel, das quais eram 3.384.204 em Mato Grosso do Sul, 4.182.574 em Mato Grosso, 8.590.453 em Goiás, 5.616.455 no Distrito Federal, 1.877.082 no Tocantins, 2.161.208 em Rondônia e 805.323 no Acre.

 

Estudos ampliam conhecimento sobre a Arara-Azul-Grande em Carajás

Ave símbolo do Brasil, a Arara-Azul-Grande foi quase extinta na década de 80 e hoje se estima que existam aproximadamente 6.500 indivíduos na natureza distribuídos na região da Amazônia, Cerrado e Pantanal. Com suas penas azuis cobalto e anéis dourados ao redor dos olhos e mandíbula, esses animais tornam também o azul do céu do Pará ainda mais intenso.

Na região, a ave está mais presente no município de Canaã dos Carajás, nas margens do rio Itacaiúnas e no entorno do Mosaico de Carajás. A fim de ampliar as iniciativas para conservação da espécie no Brasil e no Pará, a Vale, em parceria com a Universidade Estadual Paulista (UNESP) e com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) desenvolveu programa de estudo e monitoramento desses animais.

Parte dos resultados desses estudos estão reunidos em livro, que será lançado no próximo dia 1º de junho. A publicação traz a beleza dessas grandes aves azuis na região de Carajás em momentos únicos registrados pela lente do renomado fotógrafo da natureza João Marcos Rosa. O evento de lançamento ocorre às 16h, no Canteiro Sudeste do Projeto S11D, situado na VS 40 em Canaã dos Carajás.

Por meio do estudo, desenvolvido ao longo de três anos, foram levantados locais de ninhos, número de filhotes existentes, informações sobre sua alimentação, modo de vida e a marcação de áreas com a presença da espécie. Dados fundamentais para a conservação da espécie na região.

Arara

Um desses resultados revelou, por exemplo, a importância da preservação de árvores como o Axixá, isto porque a planta é muito usada pela arara-azul-grande para a construção de seus ninhos. Áreas de pastagens geralmente não preservam este tipo de árvore, por não fazer sombra para o gado. A partir desse dado, a Vale intensificou dentro de programa de reflorestamento, que executa na região, o plantio justamente dessa espécie. Mais de 7 mil mudas de Axixá já foram plantadas.

A preservação das palmeiras também é essencial. Com o título de maior psitacídeo (animais com bico forte) do mundo, com tamanho variando de 98 a 103 centímetros de comprimento, as araras se alimentam principalmente de cocos de palmeiras, que abrem utilizando seus bicos.

Na região, uma das principais ameaças para a preservação da Arara-Azul-Grande são as queimadas. E também como parte do programa, foi realizado trabalho de educação ambiental. Crianças, jovens, professores e moradores do entorno foram sensibilizados para a importância desse patrimônio de beleza exuberante, que precisa ser preservado em Canaã e no Pará. (Assessoria de Imprensa da Vale)

STF não vê responsabilidade de Jader, Helder e Elcione em supostas calúnias divulgadas pelo jornal da família contra Wlad

destaque-179439-foto_jaderO fato de jornais publicarem notícias com críticas a pessoas não faz de seus donos os culpados pela produção do material. Assim entendeu, por maioria de votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, ao rejeitar queixas-crime por calúnia e difamação apresentadas contra os proprietários do Diário do Pará — o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), sua mulher, a deputada federal Elcione Barbalho (PMDB-PA), e o filho do casal, o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho (PMDB-PA).

Na denúncia, feita pelo deputado federal Wladimir Costa (SD-PA), consta que os três citados teriam influenciado a produção de notícias que criticam parlamentar durante as eleições de 2014. Entre as acusações que consideradas caluniosas por Costa estão a de que ele possuía organizações não governamentais em nome de “laranjas” para firmar convênios falsos e aumentar seu patrimônio, e que teria usado indevidamente recursos da Câmara dos Deputados destinados à compra de passagem aéreas.

Para a relatora das petições (Pet) 5.629, 5.631 e 5.639, ministra Rosa Weber, a narrativa da conduta não atende aos requisitos para ser enquadrada no artigo 41 do Código de Processo Penal. O dispositivo exige, além da descrição dos fatos criminosos, a demonstração da participação dos acusados.

Rosa Weber destacou que nas queixas não foi dito nada sobre os acusados terem induzido, instigado ou auxiliado na elaboração ou divulgação das matérias. Segundo ela, a mera condição de proprietários do jornal não sugestiona que eles tenham cometido ação ou omissão de relevância penal.

“Para associar penalmente os querelados à matéria jornalística tida por ofensiva a sua honra, impunha-se ao querelante descrever, no mínimo, como, onde e em quais circunstâncias houve a participação causal relevante dos acusados para elaboração e divulgação do conteúdo da matéria. Inexiste narrativa que permita inferir minimamente sua participação dos acusados nos fatos tidos como delituosos”, afirmou a ministra.

Ficou vencido no julgamento o ministro Marco Aurélio. Ele entendeu que os políticos, ainda que visando a disputa eleitoral, teriam usado sua posição no jornal para acusar o parlamentar de atos criminosos. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.