O Instituto de Metrologia do Estado Pará (Imetropará) iniciou nesta quarta-feira, 22, a Operação Especial Dia das Mães, que será desenvolvida até o dia 30 de abril, na capital paraense e alguns municípios do interior do Estado. O objetivo da ação é examinar se roupas e artigos têxteis em geral atendem ao regulamento do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Ao longo da semana os agentes de fiscalização do instituto percorrerão 30 estabelecimentos comerciais.
Segundo as normas de comercialização de produtos têxteis do Inmetro, os itens devem apresentar critérios de padronização obrigatórios, como dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, composição têxtil, cuidados de conservação e indicação de tamanho. Todas as informações devem estar escritas em português.
A operação tem o objetivo de coibir a venda de itens irregulares e, assim, oferecer aos consumidores a garantia de que estão adquirindo produtos certificados. A indicação da composição têxtil no produto, por exemplo, pode prevenir possíveis reações alérgicas a determinadas fibras têxteis. Da mesma forma, as informações das características do tratamento de limpeza, podem auxiliar o consumidor nos procedimentos de conservação do produto ao longo de sua vida útil. Esses itens, se utilizados de maneira correta, não oferecerão perigo.
O gerente da Divisão de Fiscalização e Avaliação da Conformidade, Jorge Rezende, explica que é preciso verificar se, na etiqueta do produto, constam todas as informações necessárias. “É importante, também, que a compra seja feita no mercado formal para evitar produtos falsificados ou com informações incorretas na etiqueta. Uma vez que esses produtos muitas vezes não obedecem às normas estabelecidas”, destaca.
De acordo com o regulamento estabelecido pela portaria n°166 do Inmetro, os estabelecimentos flagrados com irregularidades terão até 10 dias para apresentar defesa ao Inmetro e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 60 mil. O consumidor também pode denunciar por meio da ouvidoria do Imetropará, telefone: 0800-280- 1919 ou pelo e-mail ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.
Fonte: Instituto de Metrologia do Estado do Pará