Ocorre nesta quarta (25), por meio da 9ª e 10ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Marabá (PJIJ), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Audiência Pública “Meninos do Trem”. As promotoras de Justiça da Infância e Juventude de Marabá Alexsandra Muniz Mardegan e Lilian Viana Freire estão à frente do caso.
A audiência será realizada na Câmara Municipal de Marabá, com início às 13h, e tem por objetivo principal expor a problemática dos “meninos do trem” e, com isso, promover um debate público geral. Haverá a participação do Engenheiro Ferroviário canadense James R. Bertrand, que fará exibição de suas impressões e suas sugestões sobre o assunto, considerando a inspeção “in loco” que realizou ao longo da Estrada de Ferro Carajás (EFC) no período de 8 a 21 de fevereiro de 2014.
O evento é aberto a toda sociedade, porém, na ocasião, somente os devidamente inscritos poderão se manifestar (viva voz) e apresentar suas sugestões e contribuições acerca do assunto. As pessoas que tem esse interesse ainda podem se inscrever no local do evento, até 30 minutos após a abertura da audiência.
As promotoras de Justiça Alexsandra Mardegan e Lilian Freire destacam que todos são convidados a participar da audiência, visto que este é um assunto de interesse público geral.
Representantes do Ministério Público do Estado do Maranhão participarão da audiência, pois também possuem procedimento aberto sobre esse assunto naquele Estado.
Entenda o caso
“Meninos do Trem” é a denominação dada a situação de crianças e adolescentes que embarcam clandestinamente no trem de transporte de minério da empresa Vale S/A e deslocam-se de cidade para outra, atravessando os Estados Pará e Maranhão. Assim, submetem-se a riscos como contaminação pelo minério, sufocamento, atropelamentos entre outros.
O trem, considerado o maior do mundo, percorre a Estrada de Ferro Carajás (EFC). Esta possui 892 quilômetros de extensão e atravessa 27 municípios (4 do Pará e 23 do Maranhão).
Em 2012, durante uma Audiência Pública realizada em São Luís/MA, a Vale firmou acordo assumindo responsabilidades e despesas na criação de um Plano de Segurança.
Indicado para a tarefa, o engenheiro ferroviário da Agência Reguladora de Transportes do Governo Canadense, James R. Bertrand, realizou inspeção ”in loco” no decorrer da EFC a fim de expor suas impressões e sugestões sobre a situação e o Plano de Segurança apresentado pela Vale S/A.
Programação
Audiência Pública “Meninos do Trem” – 25/02/2015
13h – Credenciamento
14h – Cerimônia de Abertura
14h15 – Exposição do Fenômeno Meninos do Trem
15h – Apresentação do Plano de Segurança da EFC pelo representante da Vale S/A
16h – Participação do Engenheiro Ferroviário James R. Bertrand
17h – Manifestação dos Representantes da Sociedade
19h – Encaminhamentos Finais
20h – Encerramento
Para conhecer o Edital, Regimento e Folder da audiência clique AQUI.
