A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar a existência de grupos de extermínio no estado do Pará, foi instalada nesta quinta-feira, 18, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado. A CPI foi proposta pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL) quando dez pessoas foram executadas supostamente por grupos de extermínio, em bairros da periferia de Belém, na noite do último dia quatro de novembro, em resposta ao assassinato do Cabo Antônio Marcos Figueiredo, da Polícia Militar. Os membros elegeram para a presidência da CPI, o deputado Augusto Pantoja (PPS), e para relator, o deputado Carlos Bordalo (PT). Ambos são membros da Comissão de Direitos Humanos da Alepa.
A primeira reunião de trabalho, será na próxima segunda-feira, 22, às 10 horas da manhã, na Alepa. “Augusto Pantoja é um advogado, professor e historiador”, destacou Edmilson. Pantoja, que havia sido indicado inicialmente como suplente da CPI, substitui na titularidade o deputado Fernando Coimbra (PSD), a pedido deste. Edmilson é membro nato da comissão, na condição de autor da CPI. Os demais titulares são os deputados Tetê Santos (PSDB) e Chicão (PMDB). Ficaram na suplência, os deputados Airton Faleiro (PT), Nilma Lima (PMDB), Zé Francisco (PMN) e Hilton Aguiar (SDD), além de Coimbra.
Apesar da Assembleia ter entrado em recesso ao final da sessão ordinária na qual a CPI foi instalada, o regimento interno possibilita que as investigações ocorram durante o recesso parlamentar. O mandato dos deputados da atual legislatura encerra em 31 de janeiro. A expectativa de Edmilson é que as investigações avancem nesse período e de que o relatório conclusivo seja divulgado à população e entregue ao Ministério Público do Estado até o final de janeiro.
A base das investigações será a operação de 2008 (Navalha na Carne, quando foi desbaratado um grupo de extermínio que contava com a participação de policiais); as investigações já realizadas pela polícia, mas ainda mantidas em sigilo, da própria chacina de quatro de novembro; o caso do prefeito afastado de Igarapé-Miri, que chegou a ser preso, acusado de liderar grupo de extermínio; entre outras denúncias que já estamos recebendo. Houve os casos das chacinas de Icoaraci, de Benevides e de outras tantas pessoas que apareceram mortas sem explicação”, adiantou Edmilson.
Pantoja declarou que a CPI tem o papel de buscar esclarecimentos sobre a existência de milícias, quantas existem e em que territórios atuam. “Queremos dar satisfação à sociedade e mostrar que o Legislativo está a serviço do povo”, afirmou. Já Bordalo, acrescentou que a CPI será fundamental para que a população possa confiar na segurança pública.
“Serão realizadas audiências para colher depoimentos de pessoas que conhecem milicianos e de milicianos que querem sair das milícias, mas ainda não se sentiram seguros para isso. A informação que temos é de que há oficiais, praças, delegados e até não policiais envolvidos”, disse Edmilson. “Queremos um estado em que as pessoas possam viver em paz. São 4 mil policiais na ativa, que não merecem ter a imagem da instituição manchada”