Secretaria de Planejamento realiza oficina para elaboração da Lei Orçamentária Anual

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image_previewTécnicos representantes das secretarias de governo participaram de oficina promovida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan), para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015, durante a manhã do último dia 14 de agosto. Cinco profissionais da Seplan instruíram os demais servidores sobre a forma correta e as informações necessárias que devem constar no orçamento de 2015.

A ideia é promover uma interação com todas as secretarias, no sentido de instruí-los a preencher os programas, com seus respectivos investimentos, a fim de que possamos reunir todas essas informações e, junto à Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), enviá-las à Câmara Municipal para aprovação da LOA 2015”, explica a servidora Joelma Leite, que é economista.

Todas as secretarias de governo enviaram representantes à oficina, que adotou metodologia de instrução acessível. “Somos cinco técnicos e dividimos todas as secretarias em grupos. Cada técnico é responsável por um grupo. Cinco secretarias estão sob a minha responsabilidade. Nossa função é orientar, acompanhar e explicar todo o processo de elaboração dos documentos. As dúvidas surgem à medida que o processo é realizado. Nossa atuação é para, justamente, saná-las”, detalha a servidora pública.

O economista Rômulo Barros, da Seplan, reforça ainda a importância do treinamento para que a LOA seja enviada à Câmara Municipal sem nenhum problema de previsão de recursos para determinado programa. “Cada secretaria fará a distribuição de suas despesas do orçamento 2015 por programas. Com isso, completamos o ciclo orçamentário, que começou em 2013 com o PPA da vigência 2014-2017, com a LDO 2014, e finalizamos agora com a LOA 2015”, lembra.

Presente no encontro, o secretário municipal de Desenvolvimento, Wander Nepomuceno, reiterou que o momento tem grande relevância, uma vez que prevê a consolidação do orçamento de 2015, o qual será enviado ao Poder Legislativo, para que em 1º de janeiro de 2015 a Prefeitura de Parauapebas já tenha o recurso de dotação orçamentário garantido.

“Criei os planos, junto com a equipe da Seplan, quando estive à frente da pasta. Agora, estamos consagrando a fase mais detalhada com as equipes multidisciplinares de cada secretaria, que fazem o orçamento executivo de cada pasta”, complementa Wander Nepomuceno. A Prefeitura de Parauapebas tem até o dia 30 de setembro para enviar a LOA 2015 para aprovação da Câmara Municipal.

Fonte: Ascom