Câmara aprova criação da Unifesspa. Segundo Puty, primeiro vestibular poderá acontecer ainda este ano

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Do Blog do Hiroshi Bogéa
Terminou agora mesmo a votação, na Comissão da Constituição e Justiça da Câmara Federal, do projeto de criação da Universidade Federal do Sul/Sudeste do Pará.

Era o último entrave, na  CF, para a matéria seguir rumo ao Senado.

Na outra Casa,  a proposta de criação da Unifesspa será votada apenas em duas comissões.

Quem informa é o presidente da Comissão de Implantação da  Universidade, Maurílio Monteiro, em contato telefônico direto do plenário da CCJ.

Pelo texto  da proposta, (PL 2206/11, do Executivo), a nova instituição será resultado do desmembramento do campus de Marabá da Universidade Federal do Pará (UFPA).
A nova estrutura será integrada também por campi a serem criados em Rondon do Pará, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Xinguara e Parauapebas. Este último foi incluído no projeto pelo relator, deputado Cláudio Puty. Atualmente em construção, o campus de Parauapebas foi projetado como parte da UFPA.

Os recursos para cobrir as despesas criadas com a nova universidade estão previstos na Lei Orçamentária de 2012, conforme proposição do deputado federal Cláudio Puty, que designou  emenda para deixar claro que as verbas necessárias para o provimento dos cargos e funções criados serão previstos anualmente no orçamento.

Ao terminar a votação no início desta tarde, em Brasília, pelo telefone, Claudio Puty disse que “foi dado mais um passo importante, para o definitivo funcionamento da Unifesspa. Como no Senado os projetos têm circulação mais célere, acreditamos que ainda neste primeiro semestre teremos a presidente Dilma Rousseff, em Marabá, lançando a pedra fundamental de construção do Campus da Universidade Federal do Sul/Sudeste do Pará”.

Puty acredita que é possível já haver vestibular, no meio do ano, para  os cursos da Unifesspa, que funcionário no atual campi da UFPA e em outros prédios que serão alugados, enquanto se constrói a estrutura da universidade.

Cálculos do Ministério da Educação estimam as despesas com a Unifesspa em R$ 41,2 milhões em 2013.

Até 2017, quanto está prevista a contratação completa de pessoal para a instituição, a estimativa é de R$ 260,6 milhões.

O projeto cria 506 cargos de professor, 238 cargos técnico-administrativos de nível superior e outros 357 cargos técnico-administrativos de nível médio. Serão criados também um cargo de reitor, um de vice-reitor, outros 90 de direção, além de 462 funções gratificadas. Todos os cargos e funções poderão ser providos a partir de agosto de 2013.

Respostas de 21

  1. Redençao e uma vergonha como uma cidade polo,ficar fora dessa eu que sou aluno do 3ano estou indignado com minha cidade n fazer parte dessa,devido a politicos corruptos que so querem saber do deles e nem um pouco preocupados com os alunos que estao dermindo o ensino medio,a gente agora vamos ter que ir para outras cidades como goiania tocantins em busca de uma universidade de qualidade pq uma cidade polo n tem nenhuma universidade federal e nem uma instituiçao de educaçao de qualidade…Gente deixo aqui o minha indignaçao pq eu amo de coraçao redençao(pa) mais e assim msm politicos sao politicos e nunca vao mudar nd…

  2. Gostaria de saber quando haverá Processo Seletivo para Engenharia de Produção pela UFRA, pois, tenho interesse em prestar vestibular para este curso.

  3. Na verdade o que percebo é o seguinte: Levando-se em consideração a evidência que vêm tendo os diversos tipos de discriminação / e ou preconceito, quer seja racial, gênero, religioso ou de orientação sexual, sinto que em Parauapebas há um preconceito arraigado em relação a UFRA, acho que pelo fato da mesma ser “caipira” (rural), e no momento possuir três cursos na área de agrárias que são: Zootecnia, Agronomia e Engenharia Florestal. . . . . Acho que as pessoas pensam que pelo fato de ter na sigla a palavra rural isso a impede de implantar cursos que não sejam de agrárias . . . . Para o conhecimento de todos, os próximos 2 cursos a serem implantados no Campus da UFRA em Parauapebas, serão: Engenharia de Produção e Administração de Empresas . . . . E digo mais a exemplo das outras duas Universidades Rurais do Brasil, que São a UFRPE e UFRRJ, a UFRA pode criar qualquer curso . . . . E não entendo porque as pessoas e ou políticos do município não vão ao MEC brigar por novos cursos para a UFRA, que já tem um Campus implantado ao invés de ficar brigando e gastando tempo e energia em uma Universidade que não virá para o município . . . . Se desde o começo tivesse sido desta forma, tenho certeza que já teríamos outros cursos implantados em Parauapebas . . . .

    1. Gostaria de saber quando haverá processo seletivo para estes dois novos cursos, pois, tenho interesse em prestar vestibular para Engenharia de Produção.

  4. Prezado Pedro, como cita o relator:

    (De efeito, ao elaborar a Emenda de n.º 2 determinando que o Núcleo de Parauapebas passasse a ser vinculado à UNIFESSPA, universidade nova, extrapola o limite de atuação delegada, o que está expressamente vedado pelo art. 55, do RICD, evidenciando vício de injuridicidade da referida emenda.)

    Eu entendi, como está claro no texto, é que foi rejeitado o núcleo de Parauapebas . . . . . Estou entendendo que aqui não vai ter Campi nem Núcleo da UNIFESSPA . . . . Mas talvez algum jurista tenha que me explicar melhor, pois estou entendendo assim.

  5. Gente, ou eu não estou conseguindo interpretar o texto corretamente ou são vocês que não estão. Leiam o parecer do relator, que foi aprovado, e vão verificar que Parauapebas não vai ter nem núcleo da UNIFESSPA, eles julgaram a injuridicidade da emenda n.º 2, da Comissão de Finanças e Tributação, e da emenda apresentada nesta Comissão.

    Se eu estiver entendendo errado, por favor me corrijam! ! ! Parauapebas não vai ter Núcleo da UNIFESSPA, porque aqui já tem um Campus da UFRA (FATO) e ele tentou ludibriar a comissão dizendo que este Campus era da UFPA, fato este, que não sei como o relator descobriu a mentira . . . Está no texto, e bem claro . . . . . .

    1. Luis, a emenda nº 02 tratava justamente da inclusão de um campi em Parauapebas. Como não foi aprovado, a cidadde terá núcleo, vinculado ao campus de Marabá, como sempre acontece desde a criação da cidade. A força politica daqui do municipio só tem força aqui, fora disto não são nem coadjuvantes! Muitos politicos e a população em geral confundem força politica com força economica, ai neste ultimo item Parauapebas é disparadamente maior do que Marabá.

  6. Confirmando as palavras do Ricardo, Parauapebas terá núcleo e não campi, inclusive o próprio deputado que sugeriu isso. Como pode se ter est manipulação de informações Zé Dudu? Quem está errado nesta história? Vc ou o Maurilio?

  7. Outra mentira descabida . . . . caso me provem o contrario, quem está mentindo sou eu, mas por não saber onde está sendo construído este Campus da UFPA em Parauapebas como citado no texto

    ( Parauapebas. Este último foi incluído no projeto pelo relator, deputado Cláudio Puty. Atualmente em construção, o campus de Parauapebas foi projetado como parte da UFPA, o Campus que está sendo construído em Parauapebas é da UFRA . . . . . Se me derem o endereço para que eu possa visitar este campus da UFPA, volto aqui e peço desculpas a todos.

  8. Nós de MARABÁ temos mais 120000 mil votos para VALORIZAR os candidatos que respeitem CARAJÁS e TAPAJÓS em 2014 ..Os candidatos tem que falar nossa língua . AGORA..

    1. A notícia não tem um erro, ela tem um grave equivoco, Parauapebas não vai ter nada da UNIFESSPA, leiam o relatório completo do relator: Deputado MARCOS ROGÉRIO, está aí. Parauapebas não vai ter nada.

      http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1072770&filename=Tramitacao-PRL+2+CCJC+%3D%3E+PL+2206/2011

      Só quem não consegue interpretar texto que não entende isto,leiam:

      Adotada esta parte do voto do eminente relator anterior, passo
      a analisar aspecto relacionado à emenda n.º 2 apresentada na CFT e por
      ela aprovada. A referida emenda de adequação n.º 2, de autoria do ilustre relator na Comissão de Finanças e Tributação – CFT, Deputado Claudio Puty, que incorpora o Núcleo de Parauapebas da Universidade Federal do Pará – UFPA à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA, do ponto de vista técnico, revela dois aspectos que merecem nossa atenção. Por primeiro, verifico que o nobre relator informa que o Núcleo de Parauapebas pertence à UFPA, mas, na realidade, o referido Núcleo está vinculado à Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA, que atualmente oferece cursos distribuídos em seus campi na capital e no interior do Estado do Pará, detalhe que desafia correção.
      Por segundo, partindo do pressuposto de que tanto esta Comissão quanto a CFT devem manifestar-se com as restrições da especificidade contidas no art. 54, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Observa-se que a CFT efetuou considerações de natureza meritória, quando deveria restringir-se aos aspectos de adequação financeira ou orçamentária. De efeito, ao elaborar a Emenda de n.º 2 determinando que o Núcleo de Parauapebas passasse a ser vinculado à UNIFESSPA, universidade nova, extrapola o limite de atuação delegada, o que está expressamente vedado pelo art. 55, do RICD,evidenciando vício de injuridicidade da referida emenda A despeito da indiscutível conveniência meritória e, ainda, dos
      apelos proclamados pelos deputados Cláudio Puty e Giovanni Queiroz, a
      favor da manutenção da emenda, não vejo como transpor os limites legais
      e regimentais. Impende esclarecer que, com esta rejeição da emenda, a
      rigor, não se está criando ou deixando de criar o núcleo de Parauapebas,
      mas deixando de vinculá-lo à universidade nova. Portanto, identificado
      esse aspecto que provoca, necessariamente, análise de mérito, não há
      como ultrapassar a juridicidade senão rejeitando a referida emenda.
      À luz do exposto, votamos pela constitucionalidade,
      juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 2.206, de 2011, e pela injuridicidade da emenda n.º 2, da Comissão de Finanças e Tributação, e
      da emenda apresentada nesta Comissão.
      É o voto.
      Sala da Comissão, em 03 de abril de 2013.
      Deputado MARCOS ROGÉRIO
      Relator

  9. Finalmente. Parabés Claudio Puty, vc está honrando seus votos recebidos no sul e sudeste do Pará, ao contrário de outros que são da região e nada fazem.

  10. Caro Ze Dudu, apesar do deputado ter-se batido por esta aprovação, fico com a pulga atrás da orelha, afinal somente se promete para a região e fica nisso mesmo, somos os subcolonizados, três colonia, do estrangeiro, do Brasil e de Belém; pergunto: será que não tem que ir ao Plenário da Cãmara? assim como são duas votações no senado, pelo Plenário e não por comissões, afinal é um projeto de lei; agora ter vestibular ainda ano que vem isso é verdade – para os cursos que já funcionam – mas para os que vão ser criados é jogar para a platéia, afinal tem que se fazer concurso para os servidores e professores, que são muitos e isso demanda tempo; acho que o pessoal de belém pensa também que somos uns botocudos…

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