Resultado da Mega-Sena 1501: Um ganhador!
PGR contesta lei que regulamenta serviço de mototáxi no Pará
O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4961) em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) contesta uma lei do Pará que regulamenta o serviço de mototáxi em âmbito estadual. Por considerar que compete à União legislar sobre matéria que envolve trânsito e transporte, a PGR ajuizou a ação para […]
Novo marco regulatório da mineração poderá ser anunciado dia 18
O marco regulatório da mineração pode finalmente ser anunciado no dia 18 deste mês. O anúncio deverá ser feito como uma das medidas para a aceleração do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. O novo código será enviado ao Congresso como um projeto de lei, segundo matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo. É […]