Arquivado por julho 2009

Além dos 149 anos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, criado pelo Decreto Imperial 1067, de 1860, comemora-se hoje, 28 de julho, o Dia do Agricultor.

Na contramão da crise, o setor celebra o potencial do mercado brasileiro para os produtos orgânicos e o aumento nas exportações.

Ano Rural

Recentemente, ao assinar decreto que simplifica o registro de insumos usados na agricultura orgânica, durante a 5ª Feira Internacional de Produtos Orgânicos e Agroecologia (Bio Brazil Fair), em SP, o presidente Lula disse que a agricultura brasileira vive um momento especial.

Segundo o presidente, o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010, o Plano Safra para Agricultura Familiar e o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar foram as três principais realizações recentes da política agrícola do País.

Já o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Reinhold Stephanes lembra do potencial do mercado brasileiro para os produtos orgânicos, que, segundo ele, é duas vezes superior ao atual.

Stephanes disse ainda que o aumento da produção orgânica interessa sob o ponto de vista ambiental, econômico e da saúde.

Segundo o Ministério da Agricultura, a performance ascendente do setor agropecuário brasileiro, ao longo das últimas décadas, contribuiu para atenuar os efeitos da atual crise financeira internacional.

Atualmente, no Brasil, a chamada agricultura familiar e empresarial representa 35% do total do país, envolve cerca de 14 milhões de pessoas e 25% das terras cultivadas.

Crédito Rural

Para assegurar aos produtores rurais as condições necessárias à continuidade do crescimento sustentável, o governo brasileiro intensificou medidas para manter a liquidez e a utilização dos instrumentos de apoio à produção e à comercialização.

Uma das adaptações foi na relação entre o produtor rural e os agentes financeiros, ampliando o acesso ao crédito rural.

Segundo informações do Plano Agrícola e Pecuário 2009/2010, do orçamento de R$ 14 bilhões para investimento, R$ 10 bilhões estão disponíveis nos programas do BNDES, R$ 3,5 bilhões são dos Fundos Constitucionais e R$ 500 milhões para financiamentos de investimentos no âmbito do Proger Rural.

Na safra 2009/2010, que está focada no apoio ao médio agricultor, ao cooperativismo e ao desenvolvimento sustentável, são destinados R$ 1,5 bilhão ao Proger Rural, R$ 2 bilhões para o Prodecoop, R$ 2 bilhões para o Procap-Agro e R$ 1,5 bilhão para o Produsa.

Balança comercial

No mês de junho de 2009, as exportações totalizaram US$ 7,337 bilhões, o que representou um aumento de 12,0% em relação ao mesmo período do ano anterior. As importações foram de US$ 721 milhões.

Como resultado, a balança comercial do agronegócio registrou um superávit de US$ 6,616 bilhões.

O resultado favorável de junho resultou do forte crescimento das exportações do complexo soja (48,9%), fumo e seus produtos (54%) e complexo sucroalcooleiro (21,6%).

O aumento das quantidades exportadas de soja em grãos e farelo de soja impulsionou o aumento de quase 50% no valor das exportações do complexo soja. Em junho, as exportações de soja em grãos cresceram 71,3% em ralação a junho de 2008, passando de US$ 1,505 bilhão para US$ 2,577 bilhões.

A receita de exportações de carnes diminuiu 19,7%, passando de US$ 1,318 bilhão em junho de 2008 para US$ 1,058 bilhão em junho de 2009. Esse desempenho negativo resultou principalmente da queda dos preços em relação ao mesmo período do ano anterior, uma vez que houve incremento do volume exportado das três principais carnes in natura do complexo (frango, bovina e suína).

As receitas de exportação de carne bovina in natura diminuíram 13,6%, resultado de uma queda de 20,9% no preço médio e um aumento 9,3% na quantidade embarcada.

O valor das exportações do complexo sucroalcooleiro apresentou crescimento de 21,6% (passando de US$ 703 milhões para US$ 855 milhões). Esse crescimento é função das exportações de açúcar, que cresceram 39,7% em junho em comparação com o mesmo período de 2008, atingindo a cifra de US$ 706 milhões.

De olho na Ásia

As exportações do agronegócio aumentaram significativamente para a Ásia (78,8%), refletindo o forte incremento das exportações de soja. Também registraram variação positiva as vendas para Oriente Médio (38,7%) e África (10,6%).

Dentre os países de destino das exportações do agronegócio, destacaram-se pelas taxas positivas as exportações para China (102,9%), Bélgica (15,7%), Arábia Saudita (52,2%), Coréia do Sul (66,2%), Egito (53,5%) Índia (1.206%), Irã (80,4%) e Emirados Árabes Unidos (77,5%). A participação da China nas exportações de junho alcançou 26,4%.

Valor Bruto da Produção

O cálculo do Valor Bruto da Produção – VBP das vinte principais lavouras do país, com base nas estimativas da safra de junho, mostra um montante de R$ 154,7 bilhões para este ano.

Os cálculos são do coordenador de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Garcia Gasques, ressaltando que os produtos que se destacam pelo aumento de faturamento em 2009 são uva (201,6%), cacau (19,5%), batata-inglesa (14,9%), arroz (14,1%), cana-de-açúcar (13,2%) e mandioca (11,6%).

Seguro rural

Segundo dados da Revista Terra Brasil, o Brasil é o quarto pais que mais contrata seguro rural. Perdemos apenas para os Estados Unidos, Canadá e Espanha. Em 2009 foram destinados R$ 176 milhões nesta modalidade.

De 2007 a 2008, as adesões ao programa passaram de 31,6 mil para 60,1 mil. A modalidade agrícola foi a de maior adesão, com 59,7 mil contratos, seguida da florestal, 200, e pecuária, 182. As regiões que mais contrataram o seguro foram : Sul, com 37,9 mil operações, e Sudeste, com 12,5 mil.

Zoneamento

Como o risco da agricultura é elevado, o governo subvenciona parte do pagamento do prêmio desse seguro. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,l por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, permite a cobertura de 76 culturas nas modalidades agrícola, pecuária, florestal e aquícola.

Para ter direito à subvenção ao prêmio do seguro rural, o produtor deve seguir as indicações do zoneamento agrícola de risco climático.

Pequeno agricultor

Em abril deste ano, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o PL 2441/07, que autoriza a derrubada de árvores da vegetação primária da Mata Atlântica para a manutenção de pequenas propriedades rurais localizadas na área. A proposta também permite, em caráter excepcional, o corte, a supressão e a exploração da vegetação secundária em estágio avançado de regeneração por pequenos agricultores.

A comissão aprovou a proposta na forma de substitutivo do relator, deputado Zonta. O substitutivo mantém o objetivo principal do projeto e aproveita dispositivos do PL 2995/08, que tramita apensado.

Zonta afirmou que o projeto não vai prejudicar a preservação da Mata Atlântica, pois a autorização para desmatamento é apenas para que pequenos agricultores possam manejar espécies dentro de sua propriedade, de forma a construir uma casa ou um galpão.

Fonte: Migalhas