Arquivado por abril 2009
Em carta ao Senado, Ana Júlia denuncia mentiras sobre questão agrária
30/04/09
Em carta enviada nesta quarta-feira (29) ao Senado, a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), denuncia as mentiras a respeito da questão agrária no Estado e os interesses político-econômicos que movem a campanha de desestabilização de seu governo. A carta foi lida em plenário pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Leia a íntegra:
Belém, 29 de Abril de 2009
Ao Senado da República Federativa do Brasil,
Senadoras, Senadores, companheiros na construção de um país mais justo. Nas últimas semanas, a opinião pública brasileira tem sido bombardeada por informações em grande medida imprecisas e equivocadas acerca da natureza dos conflitos fundiários recentes no Pará.
Os opositores históricos de um projeto popular na Amazônia e no Brasil têm, recentemente, repetido dois bordões à exaustão:
1) Que o atual governo do estado do Pará não cumpre determinações judiciais de reintegração de posse e que, portanto,
2) Viveríamos, no Pará, um caos da segurança pública no campo.O Pará, nas palavras destes senhores, seria uma terra sem lei.
Ranking
30/04/09
Um ranking internacional divulgado ontem, coloca o Banco Bradesco como a 98a marca mais valiosa do mundo – a única companhia brasileira a entrar na lista das cem mais valiosas. Pena que, pelo menos aqui em Parauapebas, o atendimento dispensado aos clientes por essa empresa está entre os piores da rede bancária. Com a conivência do PROCON local.
Tá no blog da SEMED
30/04/09
Abaixo postagem no blog da SEMED informando a entrega de kit escolar para as crianças da rede pública de ensino, segundo a secretaria, são 36 mil alunos matriculados:
A entrega dos kits é um compromisso da Prefeitura com a comunidade escolar
40 mil kits editados para atender à comunidade escolar 
Secretário de Educação entrega kit para aluno da escola de Educação Infantil Comecinho de Vida 
Tereza Cristina entrega kit e posa com aluno 
José das Dores Couto faz entrega de um kit à vencedora do concurso capa do caderno, modalidade Educação Infantil 
Valdicéia: “Nem todo pai tem condição de comprar material escolar, por isso esse trabalho é muito importante"
O mês de abril foi importante para mais de 36 mil estudantes da rede municipal de ensino, uma vez que foi realizada a entrega dos kits escolares pela Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
A entrega dos kits escolares é um compromisso da Prefeitura Municipal de Parauapebas com toda comunidade escolar. O kit é composto por caderno, lápis, borracha, caneta, régua e duas camisetas.
A entrega dos kits aconteceu, simbolicamente, em duas escolas da rede: Comecinho de Vida (escola de educação infantil) e Primavera II (escola de ensino fundamental). Participaram da cerimônia: Raimundo Oliveira Neto, secretário municipal de Educação; José das Dores Couto, chefe de Gabinete (representando o prefeito Darci Lermen) e a diretora técnica Pedagógica da SEMED, Tereza Cristina.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Raimundo Neto, a Prefeitura entrega um material útil à comunidade escolar. “Desde 2005, transformamos esse ato, em um ato educativo”, ressalta.
Segundo o secretário, cerca de 40 mil kits escolares foram confeccionados para atender à grande demanda de estudantes da rede municipal de ensino. Neto disse ainda, que além do material escolar, duas camisetas são entregues a cada estudante, justamente para não haver motivo de o aluno faltar à aula por não ter uniforme.
José das Dores Couto disse que a confecção do kit escolar representa o esforço da Prefeitura em oferecer uma educação de qualidade.
Para a dona de cada Valdicéia Silva Alves, solteira e mãe de quatro filhos, a iniciativa é muito boa. “Nem todo pai tem condição de comprar material escolar, por isso esse trabalho é muito importante”, reconhece.
Nota do Blogger:
A SEMED não se preocupou em informar os valores pagos por cada Kit escolar, assim como onde foram confeccionados. No site oficial da PMP não encontrei nada à respeito. Fica aqui o espaço para que a tão falada transparência comece a sair do discurso e entre em ação.
Os investimentos na área de educação devem ser transparentes e serão necessários muitos investimentos pois nenhuma escola da rede pública de nosso município aparecem entre as 250 primeiras do Estado na prova do ENEM 2008, não muito longe da média do Estado que também é muito ruim.
A atitude de entregar kits escolares aos alunos da rede pública municipal é louvável, todavia é preciso preparar, aparelhar, ministrar cursos, pagar melhores salários e dar condições ao nossos professores para que os mesmos possam desenvolver um trabalho visando a melhoria da média do ENEM. Falta de recursos para serem aplicados eu tenho certeza que não é a causa. Talvez sejam necessárias novas metas para que nossas crianças se equiparem aos alunos da rede particular de ensino.
Febre Aftosa
30/04/09
Mais de 18 milhões de cabeças de gado devem ser vacinadas durante a Campanha de Vacinação contra a Febre Aftosa (etapa maio de 2009), que o governo do Pará lançou oficialmente nesta quarta-feira (29), por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (SAGRI) e da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (ADEPARÁ), em parceria com o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A solenidade foi no Parque de Exposições, no Entroncamento, em Belém.
No ano passado, o Estado atingiu 92% de cobertura vacinal do rebanho, com registro de 97% de propriedades rurais alcançadas.
Hoje haverá lançamentos em Capanema e Marabá. A agenda segue com: Xinguara, 1º de maio; Altamira, 2 de maio; Itaituba, 4 de maio; Igarapé Miri, 5 de maio; e Santarém, 6 de maio. Todas as cerimônias serão às 8 horas.
Os produtores têm o período de 1º a 30 de maio para vacinar o rebanho. Até o dia 15 de junho, a vacinação precisa ser comprovada na ADEPARÁ, onde a propriedade rural é cadastrada. O período de imunização da região do Marajó será, em função de características geográficas, de 15 de agosto a 30 de setembro.
Mega-Sena acumulada sai para o Rio de Janeiro
30/04/09
Um sortudo apostador de Nilópolis, Rio de Janeiro, acertou as seis dezenas do concurso de número 1.069 da Mega-Sena sorteadas na noite desta quarta-feira (29) em Imbituva (PR) e levou, sozinho, o prêmio de R$ 36.400.425,15.
As dezenas sorteadas foram: 09 – 17 – 28 – 45 – 49 – 53.
De acordo com a Caixa, 275 apostas acertaram a quina e receberão um prêmio de R$ 11.807,55 cada uma. A quadra pagou R$ 284,80 para cada um dos 16.287 bilhetes ganhadores.
Este foi o segundo maior prêmio sorteado em 2009. O maior foi pago no dia 3 de janeiro, quando uma aposta feita em São João Del Rei (MG) levou mais de R$ 44 milhões.
Desde a criação da loteria, o maior prêmio saiu em 1999, quando um apostador de Salvador ganhou R$ 64,9 milhões. No próximo sábado (2), o concurso da Mega-Sena tem final zero e pode pagar um prêmio superior a R$ 17 milhões ao bilhete que acertar as seis dezenas do concurso 1.070. Em todos os concursos a Caixa reserva uma parte do prêmio para os concursos com final zero e cinco, esses valores vão se acumulando, o que proporciona um prêmio maior a cada cinco concursos mesmo que a Mega-Sena não acumule.
Águia se prepara para disputar a Série C
30/04/09
Até o final da semana a diretoria do Águia pretende acertar as contratações dos jogadores Adriano e Rogério Corrêa, que estão prestes a serem liberados pelo Remo. Além do goleiro e do zagueiro, os aguianos também demonstram interesse no lateral Edinaldo, que também joga no meio-campo, considerado uma das revelações do futebol paraense.
O meia Soares, que disputou o campeonato pelo Ananindeua, deve viajar para Marabá e se apresentar dia 2 no Zinho Oliveira. Ele é a primeiro reforço confirmado pela diretoria, que também deve levar o volante Daniel, do Time Negra. O lateral Leandro César, depois de passar quase todo campeonato tratando de uma contusão, acabou liberado pelo clube. O jogador foi chamado pela diretoria, entrou num acordo financeiro e ganhou direito de procurar outro clube.
O elenco tem a representação marcada para o dia 2 em Marabá e, possivelmente, na segunda-feira, 4, deve estar em Parauapebas, para o início da intertemporada visando o jogo de estreia na Série C, dia 24, contra o Rio Branco – AC, no Rosenão.
Rio Branco (AC), Paysandu (PA),Luverdense (MT) e Sampaio Côrrea (MA) estão no grupo do Águia na primeira fase do Campeonato Brasileiro da Série C.
Fonte: Site do Águia de Marabá
Pará: resultados decepcionantes no ENEM
30/04/09
O Pará ficou novamente de fora da lista das 100 escolas com melhores notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Das 26 mil escolas brasileiras avaliadas, 74% obtiveram nota abaixo da média nacional, que foi de 50,52 pontos.
Em 12 Estados – todos os da Região Norte, três do Nordeste e dois do Centro-Oeste – nenhum colégio obteve pontuação suficiente para figurar entre os 100 primeiros colocados.
Na ranking das 20 escolas paraenses com melhores notas, o 1° lugar é do Colégio de Ensino Público Federal Tenente Rêgo Barros, com 66.45 pontos. Em segundo, vem o Centro de Estudos John Knox, com 64.81. Em 3°, aparece o Colégio Nazaré, com 64.72. O 4ª lugar é do Colégio Santa Catarina de Sena, com 64.07. Em 5°, o Colégio Madre Celeste, com 63.39. O 6° colocado é o Centro de Ensino Técnico Ideal, com 63.28. O 7° é o CEFET, com 62.3. Em 8°, o Sistema de Ensino Equipe, com 62.28. O 9° é o colégio Alvorada, de Marabá, com 61.96. E o 10° é o Centro Integrado de Ensino Êxito (CIEE), também de Marabá, com 61.9.
Em 11º lugar, Escola Dom Amando, Santarém, 61.45. Em 12º, Centro Cristo Salvador, de Santarém, 61.1. Em 13º, o Sistema de Ensino Universo, 61.09. Em 14º, Colégio Gentil Bittencourt, 60.79. Em 15º, Colégio Pitágoras Carajás, de Parauapebas, com 60.45. Em 16º, Colégio Moderno, 60.32. Em 17º, Instituto Nossa Senhora dos Anjos, de Abaetetuba, 60.31. Em 18º, Escola Adventista Cidade Nova V, de Ananindeua, 60.29. Em 19º, Colégio Santa Rosa, 60.24. E em 20º aparece o Colégio Santo Antônio, com 59.87.
A avaliação do Enem para as escolas paraenses quebra alguns antigos conceitos quanto à qualidade de ensino praticada no interior do Estado, sinalizando para uma mudança significativa no mapa educacional paraense. Entre as 20 melhores escolas, por exemplo, sete são interioranas, sendo que duas se incluem entre as dez primeiras, à frente de tradicionais instituições de ensino, como os colégios Moderno, Santa Rosa e Santo Antônio.
A listagem acentua, também, o abismo que separa os colégios particulares dos da rede pública de ensino. O primeiro colégio da rede estadual a aparecer na listagem é a Escola de Ensino Fundamental e Médio Diocesana São Francisco, que aparece em 409º lugar.
Fonte: Diário do Pará
Saúde
30/04/09
Comentários recebidos no post “ A saúde de Parauapebas é do PDT” mostra que nem todos estão insatisfeitos com as ações realizadas naquela Secretaria. Abaixo a opinião de um leitor:
“Não sou PDT, nem PT… Gostaria apenas de dizer que: Criticar, falar mal é muito fácil, quero ver quem tem uma idéia, um projeto que possa melhorar o que tanto criticam… De que forma podem contribuir para o desenvolvimento da cidade? Se envolvam, participem, conheçam o processo, depois vocês se preparem para substituir todos os Gestores que não tiveram competência, e mostre o seu TALENTO… Com ações não somente com palavras!!!
Depois quero ver o depoimento do que estão achando. Meus amigos eu imagino que não seja fácil…Penso que Gerir pessoas seja uma tarefa muito difícil e sem pessoas a coisa não anda, esse é somente um exemplo pois o processo é bem mais complexo. Pense nisso!!! E tente mudar primeiramente você, quem sabe assim você encontrará uma saída.”
Falta de repasse das taxas pagas pelo contribuinte pode levar à mudanças no Cartório de Parauapebas
29/04/09
DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº. 4325 de 29/04/2009
CORREGEDORIA DO INTERIOR
PORTARIA N° 038/2009-CJCI
A Desembargadora MARIA RITA LIMA XAVIER, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a decisão proferida na Ata da Correição Ordinária realizada na Comarca de Parauapebas; CONSIDERANDO a necessidade de se apurar a responsabilidade do Notário e Oficial Registrador Titular do Cartório do Bairro da Paz na Comarca de Parauapebas, ABRAHAM NISSIM BENOLIEL, que desde que assumiu a Serventia, vem recolhendo em atraso a Taxa de Fiscalização devida ao Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário, sendo que, no momento da Correição, não a recolhia há 02(dois) meses; CONSIDERANDO que, em tese, o procedimento constituiu-se em infrações disciplinares previstas nos incisos I e V do art. 31 da Lei nº 8.935/94, sujeitando o infrator às penas do art. 32 da mesma lei; além do que, em se tratando de tributo, sob a modalidade de taxa, que é paga pelo usuário do serviço e deve ser repassada ao Tribunal, o seu não recolhimento pode se constituir na figura típica criminal da apropriação indébita; CONSIDERANDO o disposto no art. 159 do Código Judiciário do Estado do Pará; art. 54, inciso X do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e art. 6º, inciso XI do Regimento Interno da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, RESOLVE: I – Determinar a INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA para apurar as supostas irregularidades praticadas pelo Notário e Oficial Registrador Titular do Cartório do Bairro da Paz na Comarca de Parauapebas, ABRAHAM NISSIM BENOLIEL. II – DELEGAR poderes ao JUIZ DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE PARAUAPEBAS, para presidir a Sindicância, fixando-lhe o prazo de 30(trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Publique-se. Registre-se. Dê-se ciência e cumpra-se. Belém, 16/04/09. Desª MARIA RITA LIMA XAVIER. Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior.
Implantado modelo único para certidões de nascimento, óbito e casamento
29/04/09
O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participou nesta segunda-feira, 27/4, de cerimônia em Manaus/AM para assinatura de provimento da CNJ que implanta os modelos únicos de certidão de nascimento, casamento e óbito. A elaboração dos modelos ficou a cargo da equipe de juízes da Corregedoria, em trabalho desenvolvidos nos últimos 90 dias. Segundo o documento assinado pelo ministro Dipp, os cartórios têm prazo até 1º de janeiro de 2010 para aplicar o novo padrão.
A cerimônia foi conjunta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assinou um decreto que institui oficialmente os modelos. Segundo o presidente, uma das prioridades do governo federal é a erradicação do sub-registro civil de nascimento. Segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos, mais de 12% das crianças que nascem no país não são registradas em cartórios. Na região amazônica esse percentual chega a 17%. Os piores números estão em Roraima e no Amapá, já que o sub-registro atinge 40% e 33% de crianças em cada um dos estados, respectivamente.
Sem o registro civil, essas pessoas ficam impossibilitadas de ingressar em instituições de educação, por exemplo, e, posteriormente, de retirar outros documentos que dão acesso a benefícios sociais, como registro de identidade e CPF. A ausência de cartórios em diversos municípios é apontada como a principal causa do sub-registro, sobretudo pelas comunidades ribeirinhas e tradicionais da Amazônia.
Abaixo os novos modelos. Clique na imagem para melhor visualização.
Cota para assentados
29/04/09
Gilmar Mendes confirmou que criar cursos especiais em universidades públicas para assentados do Incra contraria o que está disposto na Constituição. Mendes rejeitou um pedido do Incra para que fosse liberado o processo de seleção dos interessados no curso de medicina veterinária na Universidade Federal de Pelotas.
Caso Fazenda Goiás II
28/04/09
O processo que tramita concomitantemente na Comarca de Parauapebas e na Vara Agrária de Marabá, conhecido por “Caso Goiás II”, que tem como vítimas Analício Araújo Barros, o “Fusquinha” e Valentim Serra, o “Doutor”, está em fase final e deverá em breve receber pronúncia, indo à júri ainda este ano. O processo é de março de 1998 e tem como réus Carlos Antônio da Costa, o “Carlinhos da Casa Goiás”, alguns fazendeiros de Parauapebas e região, além de militares.
PA-275 Desvio rompe e Parauapebas fica ilhada
28/04/09
A PA-275 que liga Parauapebas à Eldorado dos Carajás está novamente com o tráfego rompido. As fortes chuvas que caíram no início da semana romperam o desvio (foto) feito a aproximadamente 45 dias pela equipe da Secretaria de Obras do Município de Parauapebas. O Secretário de Obras, João Fontana disse que já foram tomadas as providências para o reparo no desvio e que o trânsito deverá estar normalizado até o final da quarta-feira (29). Ninguém do governo do Estado se manifestou ou apareceu no local para vistoriar a estrada. O temor é que, devidos as fortes chuvas, o outro desvio, que é bem maior e que tomou mais tempo para ser feito, possa também ceder, fato que levaria à interdição da PA-275 por vários dias.
Mortalidade infantil: Parauapebas incluída no pacto pela redução
28/04/09
Entre 2000 e 2007, o Pará registrou 24.511 óbitos em crianças com menos de um ano de idade. No ranking estadual, o maior número de mortes ocorreu em Belém (4.478), Ananindeua (1.490), Marabá (1.009), Santarém (959) e Parauapebas (546). Para reduzir, no mínimo, em 5% ao ano a mortalidade infantil, especialmente a neonatal, o Ministério da Saúde assinou, nesta segunda-feira (27), um pacto com o Governo do Pará. A cerimônia aconteceu em Manaus com presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de todos os governadores da Amazônia Legal.
O pacto pela redução da mortalidade infantil abrangerá 96 municípios da Amazônia Legal, sendo um em Roraima, um no Amapá, três no Acre, 13 em Tocantins, três em Roraima, 11 em Mato Grosso, 12 no Amazonas e 38 no Maranhão.
Os 14 municípios paraenses prioritários pelo pacto são Belém, Ananindeua, Marabá, Santarém, Parauapebas, Itaituba, Altamira, Abaetetuba, Paragominas, Bragança, Castanhal, Cametá, Breves e Tucuruí. O Ministério da Saúde investirá R$ 14 milhões nas ações previstas no acordo, sem contar com a contrapartida dos Estados e municípios a ser pactuada.
A estratégia de Saúde da Família receberá um reforço de 99 novas equipes nos municípios desassistidos e nas capitais, o que elevará o total de 1.516 para 1.615 ESF. Com apenas um Núcleo de Apoio à Saúde da Família, instalado em Tocantins, até 2010, a Amazônia Legal contará com mais 204 NASF.
O reforço na estratégia de Saúde da Família virá acompanhado de qualificação dos profissionais, inclusive dos NASF. O pacto prevê a qualificação de 1.514 equipes locais de Saúde da Família, formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde, para identificar e atender as grávidas e os recém-nascidos em situação de risco.
O mesmo processo de capacitação se estenderá a outros 2.900 profissionais, pediatras e obstetras das UTI’s e UCI’s neonatais, além das equipes envolvidas no transporte e atendimento pré-hospitalar por meio da modalidade de educação a distância.
Mais leitos
A oferta das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatal passará dos atuais 319 para 587 leitos. O aumento de 268 leitos ocorrerá em duas etapas na região. Ainda este ano, a oferta será de mais 125 leitos e os 143 restantes virão em 2010. Haverá expansão também dos leitos nas Unidades de Cuidados Intermediários (UCI), que passará dos atuais 143 para 513 leitos. Esse incremento será também em duas fases: 121 novos leitos, este ano, e mais 249, em 2010.
O pacto prevê ainda suprir em 100% a demanda por leite humano para crianças menores de 1.500 gramas nos municípios prioritários, elevando de 12 para 21 o total de bancos de leite. Além de sete novos bancos de leite, a estratégia para atingir o objetivo será o de estimular o aumento da produção leite humano no Acre e em Roraima. Haverá ainda implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em todos os 96 municípios eleitos prioritários na Amazônia Legal.
Fonte: ASCOM/SESPA
Maçonaria de Carajás comemora 24 anos de fundação
28/04/09
Hoje (28) a Loja Maçônica União e Fraternidade de Carajás, nº 58 , localizada em Carajás, comemora 24 anos de fundação. Fica aqui os parabéns à todos os membros daquela oficina pelo brilhante trabalho que realizaram ao longo destes 24 anos. Haverá sessão de comemoração e ao final as Damas da Fraternidade irão oferecer um delicioso coquetel para os irmãos presentes.
