Na última quarta-feira, dia 22 de maio, o Águia de Marabá teve que se defender diante do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por não ter quitado a dívida com as passagens da arbitragem no jogo contra o Nacional/AM. Na sessão presidida pela Terceira Comissão Disciplinar, o Águia foi absolvido por unanimidade e se livrou de multa de até R$ 100 mil.

No dia 10 de abril, o Águia recebeu o Nacional no Estádio Zinho Oliveira, pela Copa do Brasil, e as passagens da arbitragem e do assessor não foram pagas, mas o visitante acabou sendo o denunciado. Julgado no dia 8 de maio, o Azulino, sem qualquer responsabilidade, foi absolvido e o Águia denunciado, já que era o mandante.

O clube respondeu por “deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento”, de acordo com o artigo 191, inciso III, § 2º, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê multa de R$ 100 a R$ 100 mil, com fixação de prazo para cumprimento da obrigação.

Além disso, o responsável pelo clube, neste caso o presidente, poderia ter sido suspenso automaticamente até que as taxas fossem devidamente pagas.

Fonte: Justicadesportiva.com

A cerimônia de assinaturas dos termos de parceria foi realizada na manhã de hoje (23/5), na cidade de Barcarena (PA), e contou com a presença do superintendente da Fundação Volkswagen, diretor de Assuntos Jurídicos da Volkswagen do Brasil e responsável pelo tema Sustentabilidade na empresa, Dr. Eduardo Barros, da diretora da Fundação Volkswagen, Conceição Mirandola, da coordenadora técnica do Cenpec, Maria Amábile Mansuti, e autoridades dos municípios beneficiados.

O projeto “Entre na Roda” tem como proposta formar, presencialmente e a distância, profissionais de escolas de Ensino Fundamental, de bibliotecas e de outras instituições para que atuem como mediadores de leitura, promovendo, por meio de ações articuladas, o gosto pela leitura e a formação de leitores. Oferece também aos gestores de escolas e de secretarias de educação e de cultura formação específica com o objetivo de garantir a implementação, a articulação, o acompanhamento e a avaliação das ações voltadas à leitura, de modo que, a partir da escola e da biblioteca, se ampliem, estendendo-se também à comunidade.

A desativação do sítio foi constatada em 24 de fevereiro, quando o Grupo Técnico do Ministério Público do Estado tentou acessá-lo e verificou que a referida página eletrônica estava desativada, situação que foi comunicada à 11ª Promotoria de Justiça de Marabá com atribuição na defesa da probidade administrativa.

Na ocasião, a promotoria expediu recomendação administrativa ao prefeito municipal para que, em cinco dias, restabelecesse o Portal da Transparência, instaurando procedimento administrativo para acompanhar a situação.

Após diversas tentativas junto à Prefeitura Municipal e ao prefeito municipal, que alegaram problemas de ordem tecnológica na demora de implantação do serviço público de acesso às informações oficiais, a situação continuou sem solução, sendo necessário recorrer-se à esfera judicial a fim de compelir o município à cumprir a determinação dos artigos 48 e 48-A da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determinam como instrumentos de transparência na gestão fiscal a publicação em tempo real e em meios eletrônicos de acesso público os orçamentos, as prestações de contas, os gastos e despesas dos órgãos públicos.

Na ação os promotores de justiça ainda requereram que de forma específica o portal da transparência da prefeitura publique ainda a folha de pagamento dos servidores municipais, indicando cargos e secretarias/órgãos em que estão lotados, a remuneração bruta incluindo temporários e comissionados e também publique os pagamentos de fornecedores de bens, obras e serviços com a inclusão do número do processo licitatório, valor do pagamento e etc.

O prefeito municipal João Salame Neto também foi incluído na ação em virtude do artigo 73 da Lei de Responsabilidade Fiscal que prevê que a omissão em publicar os documentos exigidos, pode, em tese, caracterizar ato de improbidade administrativa.

A ação foi distribuída à juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara Cível de Marabá que deverá nos próximos dias se manifestar sobre pedido de tutela antecipada para que a prefeitura seja obrigada a publicar todas as informações necessárias desde o dia 1º de janeiro de 2013.

Na ação, os promotores de justiça defendem a obrigatoriedade da imediata publicação dos dados financeiros e fiscais do município como cumprimento do princípio constitucional da publicidade transparência pública), regulamentado através da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei da transparência Pública, e avaliam que o Supremo Tribunal Federal vem se manifestando nesse sentido em várias decisões, quando mais recentemente negou liminar ao pedido da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul que tentava impedir a publicação nominal dos subsídios dos integrantes da magistratura rio-grandense. O STF também em decisão administrativa decidiu publicar os subsídios dos seus integrantes, assim como no Pedido de Suspensão Liminar n. 689, cassou liminar que impedia a publicação dos salários dos servidores federais.

A 11ª promotoria de justiça de Marabá, encarregada da defesa da probidade administrativa entende que a transparência pública dos dados oficiais e previstos na lei é necessária para permitir o controle da gestão pública pelos interessados e, inclusive, para diminuir a incidência de corrupção na esfera pública.

Após esta ação, deve a promotoria de justiça da Defesa e Probidade Administrativa de Marabá iniciar procedimentos para verificar o cumprimento da legislação de transparência pública pela Câmara municipal de Marabá e pelos órgãos públicos do município de Nova Ipixuna. (Com informações do site mp.pa.gov.br)

O evento contou com a presença de várias autoridades, dentre elas, o superintendente regional da CAIXA, Floriano Kruly Neto, da gerente geral da nova unidade, Maria Eliziane Portela, da Secretária de Gabinete do prefeito Jeová Andrade, Marily Souza, que na ocasião, representou o prefeito Jeová Andrade.

Considerando que é filosofia da Caixa Econômica Federal o alinhamento de suas novas instalações aos estratégicos desafios de se tornar referência em atendimento, valorizando a satisfação e comodidade de seus usuários, é certo que a nova estrutura facilitará o acesso aos serviços oferecidos pela CAIXA.

Vale ressaltar que a CAIXA é o principal agente financeiro das políticas públicas do Governo Federal, estando à frente dos mais importantes programas, como Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e programa Bolsa Família. No que depender de tecnologia moderna para o bom atendimento, a nova agência dispõe de sinalização interna, atendimento privativo, direcionamento e movimentação de cliente de acordo com os tipos de serviços.

Considerando a dinâmica de crescimento populacional do município, a inauguração da nova agência, bem como da ampliação no número de funcionários para garantir atendimento mais humanizado aos cidadãos canaenses é digna de respeito e consideração. A sociedade canaense agradece.

Durante todo o dia de hoje correu de boca em boca a notícia de que o secretário de saúde de Parauapebas, Dr. Rômulo Pereira Maia (foto) havia entregue sua carta de demissão ao prefeito Valmir Mariano. A notícia, segundo apurado, era tida como certa, já que o médico/secretário teria alegado falta de tempo como justificativa para o pedido e teria saído do gabinete do prefeito.

O Blogger conversou com Dr. Rômulo há pouco por telefone, já que ele está em São Paulo participando de uma feira de produtos hospitalares. Dr. Rômulo garantia que a notícia não procede, não sabendo a quem interessaria tal especulação.

O secretário estará de volta à Parauapebas no domingo e prometeu conversar com o Blog para adiantar as medidas que estão sendo tomadas pela Semsa para melhorar as condições de atendimento da população.

Parauapebas registrou também o maior superávit comercial do quadrimestre, com US$ 2,809 bilhões. O município foi seguido por Santos-SP (US$ 1,608 bilhão), Nova Lima-MG (US$ 1,042 milhões), Anchieta-ES (US$ 1,020 bilhão) e Angra dos Reis-RJ (US$ 985 milhões).

As informações foram divulgadas hoje pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A partir de junho, com a instalação e funcionamento da Seção de Identificação Civil, a sociedade canaense não mais precisará se deslocar para outros municípios para dispor de tais serviços.

O convênio garante o retorno da Expedição de Carteiras de Identidade e também, de Antecedentes Criminais, pondo fim ao desgaste vivenciado pelo povo de Canaã, que há mais de 2 anos vem sofrendo as consequências da desativação da unidade no município. Com a renovação do convênio, o município assume a responsabilidade de expedir os referidos documentos.

O posto de identificação funcionará na sede do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), localizado na Rua JK, prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social. Canaã dos Carajás já dispõe de técnicos treinados e capacitados para o atendimento e a estimativa, é emitir cerca de 400 Carteiras de Identidade mês. O local é totalmente climatizado e dispõe de toda a infraestrutura necessária ao bom atendimento.

Para o prefeito Jeová Andrade, trata-se de um serviço extremamente importante, por isso não mediu esforços, indo pessoalmente agilizar a assinatura do convênio e em seu tempo máximo, ou seja, 2 anos. “Era um absurdo o cidadão de Canaã ter que se deslocar para outros municípios (Parauapebas, Marabá, Xinguara) para tirar identidade. Perdia tempo, e muitos acabavam desistindo por que nem sempre conseguiam na primeira tentativa. Com um posto de atendimento no nosso município, vamos garantir conforto, comodidade, rapidez e respeito a quem precisa dos serviços”. disse o prefeito.

A presidente Dilma Rousseff escolheu Luís Roberto Barroso para ser o novo ministro do STF. O advogado substituirá Carlos Ayres Britto, que deixou a Corte em novembro do ano passado, após sua aposentadoria.

O anúncio oficial foi feito pela ministra da Comunicação Social Helena Chagas. Segundo a ministra, a presidente tomou a decisão na manhã desta quinta durante reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do país”, diz a nota da Presidência.

O jurista atuou em importantes processos junto ao STF, como a pesquisa científica com células-tronco (ADIn 3.510), a interrupção da gravidez de feto anencefálico (ADPF 54), a união estável homoafetiva (ADIn 4.277 e ADPF 132), o caso de extradição do italiano Cesare Battisti (Ext 1.085) e do convênio entre a Defensoria Pública de SP e a OAB/SP (ADIn 4.282).

Formado pela UERJ (Turma de 1980), é advogado desde 1981 e Master of Laws (LL.M) pela Universidade de Yale, EUA, doutor e Livre-Docente pela UERJ, professor Titular de Direito Constitucional de graduação e pós-graduação da UERJ, da Escola da Magistratura do RJ e professor visitante da UnB. É ex-Conselheiro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e ex-Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB. Barroso integra a Comissão de Altos Estudos da Reforma do Judiciário, do MJ.

Ele nasceu na cidade de Vassouras (RJ) em 11 de março de 1958. O pai de Luís Roberto Barroso é membro aposentado do MP/RJ; sua mãe, já falecida, foi advogada e uma das poucas mulheres que se formaram na Faculdade Nacional de Direito, na década de 1950.

A indicação será publicada no DOU e o nome de Barroso ainda precisará ser aprovado pelo Senado após sabatina.

Fonte: Migalhas

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:

Art. 1º – Nomear EUDERIO DE MACEDO COELHO, CPF nº. 619.937.512-20, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Sul do Pará – SR-27, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

Art. 2º  – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES

Fonte: Diário Oficial da União

Por Gilton P. Rolin – de Marabá

Em dia 01 de janeiro de 1988, por decreto de Dom Altamiro Rossato – CssR, na oportunidade Bispo da Diocese de Marabá, era criada a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, ficando sob a responsabilidade dos Padres Roberto Heit (in memoriam) e Roberto Valicourt, da Congregação dos Oblatos de Maria Imaculada – OMI. Estes dois padres além de outros que passaram por Marabá para auxiliá-los, entre eles Padre Jaime, realizaram um trabalho brilhante e de muitas dificuldades.

A Paróquia, na época, passou por grandes necessidades financeiras, pois o dizimo não era realidade presente. Em compensação, tinha um povo dedicado e atuante. Os padres, na simplicidade da Paróquia, procuravam realizar os trabalhos da melhor forma possível, e podemos dizer que com o que temos hoje, tiveram êxito. Entre estes trabalhos podemos citar um de grande valor, que foi a construção do Centro de Formação Palmares, localizado na Folha 8, onde as comunidades realizavam todos os finais de semanas formação nas mais diversas áreas: Catequese, Juventude, Comunitária, Batismo etc. Os Padres: Robertão (que morreu depois de alguns anos, após entregar a Paróquia, na Cidade de Recife-PE) e Robertinho (carinhosamente chamados) também tiveram uma grande dedicação em formar novas Comunidades entre elas a Comunidade de Santo Eugênio de Mazenod, localizada na Folha 29, que ganhou este nome em homenagem ao fundador dos Oblatos.

Também iniciados pelos Padres Oblatos um evento que hoje é um marco na história da cidade é a Via-sacra, na época realizada para se relembrar o massacre de vários garimpeiros em cima da Ponte sobre o Rio Tocantins e hoje além desta lembrança o referido evento ganhou cunho mais religioso.

A Paróquia só tem a agradecer a esta Congregação que esteve presente em nossa Paróquia até 01 de janeiro de 2001, e no dia seguinte (2/01), assumiu a Paróquia os Frades Capuchinos – OFM-Cap., tendo como Pároco Frei Domingos Marques Morais, que também se dedicou ao máximo para realização de um trabalho de grande excelência. Passou grandes dificuldades também logo no inicio, uma delas foi a divisão da Paróquia, sendo criada a Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, e na época nossa Paróquia ficou com 10 comunidades e depois foi criada mais duas: A comunidades de Nossa Senhora Aparecida, no Bairro Coca-Cola e São Francisco na Folha 35, totalizando 12. Apesar do difícil trabalho pastoral, Frei Domingos em 2006 consegue realizar a primeira Assembleia Paroquial e através dessa implantar o Conselho de Pastoral Paroquial, e com a ajuda deste conselho realizar eleições nas Comunidades, conseguindo assim com ajuda de todos terem êxito no trabalho paroquial.

Entre estas conquistas podemos destacar algumas: O ECC – Encontro de Casais com Cristo, e depois a Pastoral Familiar, o SEGUE-ME, o grupo de coroinhas, a Pastoral do Idoso, a Pastoral da Criança, a implantação do dizimo entre outros, além do fortalecimento da Catequese, do Batismo, grupo de cânticos, da Liturgia etc. Outros trabalhos que merecem destaque foram: a construção da Igreja da Folha 29, da Folha 35 e Coca-Cola, com recursos oriundos da Itália, outra grande obra conseguido com recursos próprios é o Centro Pastoral um grande sonho que se tornou realidade, embora ainda necessite de conclusão, já pode ser desfrutado.

Em janeiro de 2009, depois de 8 anos os Capuchinos entregam a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus a Diocese e assumem a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no bairro Novo Horizonte, e Frei Domingos é transferido para Imperatriz-Ma. Quem assume nossa Paróquia é o Padre Félix, que deu continuidade aos trabalhos pastorais já existentes, sendo que houve mudanças nas comunidades, ficando apenas 5 incluindo a Matriz sendo elas: Folhas: 20, 21, 27, 28 e 33. Em janeiro de 2011, Padre Félix sai da Paróquia e assume a recém criada Paróquia do Bom Pastor na Folha 33, além da Folha 35, e na oportunidade a Comunidade Obra de Maria assume a Paróquia e volta à Comunidade da Folha 29, totalizando novamente 5 comunidades, sendo designado para o trabalhos Padre Possidônio. Com um grande desafio, com apenas um mês de sua ordenação sacerdotal e 25 anos de idade, mas isso não foi problema para ele, que no dito popular “arregaçou as mangas e foi a luta”, e hoje tem seu trabalho reconhecidos por todos, não só dando continuidade aos trabalhos existentes mas buscando novos desafios com a ajuda de Deus, a proteção de Maria e colaboração de todos os Paroquianos.