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TRE-PA manda vereador Badeco de volta à Câmara Municipal de Marabá

Gerson BadecoO vereador Gerson dos Santos Varela, o Gerson do Badeco (PHS) obteve agora há pouco uma vitória no Pleno do TRE-PA e deve ser reintegrado em sua cadeira na Câmara Municipal de Marabá.

Badeco teve seu registro cassado pelo juiz César Lins, titular da 23ª Zona Eleitoral de Marabá, em setembro de 2013, e ainda tornou nulos os votos em seu nome na última eleição por abuso de poder político. Na interpretação do juiz, Badeco usou o carro oficial da Câmara Municipal durante a campanha eleitoral.

Após a decisão do Pleno do TRE-PA por 3 votas a 1, o vereador do PHS deve voltar no lugar do vereador Ilker Moraes, que, apesar de pertencer ao mesmo partido, já anunciou que irá recorrer da decisão no TSE.

TRE-PA: partidos são condenados por desrespeitar cota feminina em propaganda eleitoral

Os diretórios paraenses do Partido da República (PR), do Partido Social Cristão (PSC) e do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) por desrespeitar a cota feminina obrigatória em propagandas televisivas. Os partidos foram punidos com perda de tempo de propaganda na tevê.

mulherAs condenações contra o PR e o PT do B foram decididas nesta terça-feira, 8 de abril. Contra o PSC a decisão foi tomada no final de fevereiro. Todas as condenações são baseadas em representações da Procuradoria Regional Eleitoral no Pará (PRE/PA).

Nas representações, o procurador regional eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva, registra que nas propagandas, veiculadas no segundo semestre de 2013, não há sequer uma inserção que faça referência à participação política feminina ou mesmo que trate de assunto direcionado especificamente às mulheres. “É evidente, pois, a afronta ao dispositivo legal”, critica Mansur Silva.

Também por terem descumprido a cota de gênero nas propagandas televisivas entre o segundo semestre de 2013 e o início de 2014, outros seis partidos já foram alvo de representação do Ministério Público Eleitoral no TRE (veja lista completa abaixo). Os casos aguardam julgamento.

Campanha ignorada – Além de violar a legislação, o descumprimento da cota de gênero nas propagandas partidárias contraria esforço da própria Justiça Eleitoral para promover maior participação feminina na política.

Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral lançou a campanha “Mulher na Política”. A campanha incentiva as mulheres a participar da política do país, candidatando-se aos cargos eletivos que estarão em disputa em outubro deste ano.

propagandaA iniciativa será veiculada nas emissoras de rádio e televisão de todo o país até 30 de junho, último dia para que os partidos realizem suas convenções para a escolha dos candidatos que concorrerão às eleições gerais de 2014.

No lançamento da campanha, o ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do TSE, citou que o Ministério Público Eleitoral tem trabalhado para coibir candidaturas fictícias, que usam as mulheres apenas para preencher a cota obrigatória de 30% de participação do sexo com menor representação política nas eleições – na prática, o sexo feminino.

Para o ministro, é preciso que os partidos políticos verdadeiramente apoiem as candidatas mulheres a fim de que elas tenham condições de se eleger, e não apenas as usem como “laranjas” para cumprir o que determina a lei.

Na legislação – Em 1997, a lei das eleições (lei nº 9.504) passou a prever a reserva de vagas para a participação feminina nos cargos proporcionais – deputado federal, estadual e distrital e vereador. Em 2009, com a sanção da lei n° 12.034 (a primeira minirreforma eleitoral), essa participação passou a ser obrigatória.

O novo texto, que consta do parágrafo 3º do artigo 10 da Lei nº 9.504, estipula que sejam preenchidas (e não apenas reservadas) “as candidaturas com o mínimo de 30% e o máximo de 70% de cada sexo”.

A minirreforma eleitoral de 2009 também incluiu na lei dos partidos políticos (lei 9.096/95) a regra que prevê que a propaganda partidária gratuita deve promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, reservando às mulheres o mínimo de 10% (dez por cento) desse tempo.

Suposto escândalo denunciado no TRE por Salame começa a lhe causar ameaças

Por Paulo Costa – correspondente do Blog em Marabá

Vinte e quatro horas depois de o advogado Inocêncio Mártires Coelho Júnior enviar aos principais veículos de comunicação do Estado cópias da gravação de uma conversa nebulosa entre o prefeito de Marabá, João Salame, e o ex-deputado e ex-prefeito de Marituba, Armando Amaral de Castro, o gestor de Marabá e alguns familiares seus, conforme apurou o blog, começaram a receber ameaças.

Uma fonte ligada ao secretário de Segurança Institucional de Marabá, delegado Alberto Teixeira, informou que João Salame e outros membros de sua família (não se sabe quem exatamente) passaram a receber ligações e mensagens anônimas e ameaçadoras pelo celular.

A divulgação da gravação, contendo dez minutos e 49 segundos de conversa com Armando Castro, causou uma grande polêmica no Estado sobre a coragem e o risco de Salame em revelar o teor da conversa, que parece ter sido gravada dentro de um veículo, com utilização de aparelho de grande capacidade de impedância (captação de áudio).

À vontade no bate-papo com Salame, que é jornalista, Armando Castro não percebeu que o prefeito marabaense agora afastado lhe armava uma armadilha para comprometer, também, peixe graúdo no TRE. O negociador de propinas esbanjou capacidade de articulação no tribunal e quis transparecer a Salame segurança da compra de sentença, tanto que alegou ter intermediado a absolvição do prefeito de Belém, Duciomar Costa, que sofreu uma longa batalha no TRE e acabou sendo inocentado de crime eleitoral.

No meio do diálogo entre Salame e o linguarudo Armando Castro houve respingo no vereador Guido Mutran, de Marabá, que teria sido interlocutor de um diálogo prévio entre o prefeito marabaense e a juíza Ezilda Pastana Mutran (que foi casada com um primo de Guido quando a magistrada atuou na comarca de Marabá), e agora foi designada como relatora do processo em que Salame foi cassado na última terça-feira, 5.

Lisonjeado com sua capacidade de articulação no Estado, já que é do grupo do governador Simão Jatene, Armando Castro revelou na conversa gravada que conseguiu um cargo par ao marido da juíza Ezilda um cargo de assessor do governador Simão Jatene; que presenteou a magistrada com um carro; e que acertou com ela R$ 300 mil no caso Duciomar Costa.

Repercussão
Dentro de Marabá, mesmo entre aliados de João Salame, a atitude do prefeito cassado de jogar para o ventilador a o conteúdo da conversa com o ex-prefeito de Marituba, não foram bem recebidas. Há quem sinta o prenúncio de uma carreira política curta para Salame e ainda o risco de sofrer algum tipo de atentado agora, ou depois que perder a segurança de dois policiais militares que lhe acompanham desde o início do mandato.

Há quem defenda que o prudente seria Salame entregar a gravação para a Polícia Federal ou Ministério Público Federal e esperar o desfecho nos bastidores. “Seu mandato como prefeito está apenas começando e, caso volte, poderá sofrer outras ações que seguirão para um tribunal, onde poderá sofrer algum tipo de sanção”, analisa um secretário municipal de Marabá que pediu reserva de seu nome.

Entre membros da justiça de Marabá, a atitude de João Salame foi avaliada como “corajosa” por alguns magistrados, que acham que ela pode ajudar a fechar a sangria de problemas que se especulam na esfera estadual do judiciário. “Só o tempo dirá se Salame acertou ou errou ao divulgar a gravação para a Imprensa”, diz um desses juízes.

Ouça aqui o áudio da mencionada conversa entre João Salame e e Armando Castro.

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Marabá: Nota de esclarecimento do prefeito João Salame sobre a gravação da conversa

Nota de Esclarecimento

Acerca de nota veiculada na página da internet do Ministério Público Federal no Pará relativamente à existência de gravação envolvendo denúncia de venda de sentença no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará quero esclarecer o seguinte:

1- Fiz a gravação para me proteger num processo que avaliei como nebuloso e cheio de interferências políticas e pessoais que fogem da

2- Cumpri com meu papel de cidadão e entreguei o áudio ao meu advogado, Dr. Inocêncio Mártires, para que o mesmo encaminhasse ao presidente do TRE, desembargador Leonardo Tavares;

3- Fui vítima de julgamento contaminado por questões de natureza pessoal, tendo em vista que a juíza Ezilda Pastana Mutran, relatora do processo, foi denunciada na Polícia por mim 20 anos atrás por ter agredido fisicamente minha atual esposa, à época grávida de 8 meses. Lamentavelmente o registro dessa denúncia desapareceu misteriosamente dos registros da delegacia, o que nos impediu de solicitar sua suspeição;

4 – O áudio foi entregue ao desembargador Leonardo logo no início da apreciação do processo e lamento que o presidente do TRE não tenha optado por suspender o julgamento para apurar, no âmbito da sua competência, a falta de isenção manifesta da relatora do caso.

5 – Não aceitei pagar propina que me foi exigida para ser inocentado de algo que não fiz. Minha biografia não admite o emprego deste tipo;

6 – Fui condenado injustamente por uma julgadora que demonstrou possuir ódio e rancor por fato do passado.

7- Para me condenar, a verdade foi varrida. Toda sociedade de Marabá é testemunha que na véspera do pleito de 2010 fiz carreata.

Até meus adversários confirmam isso. Só a minha julgadora não aceitou se curvar às evidências. Isso é trapaça ética!

8 – A ruidosa operação da Polícia Federal no posto de gasolina em Marabá, ocorrida em 2010, apreendeu 18 notas de abastecimento, totalizando 200 litros de combustível, volume compatível com a realização do evento eleitoral, gastos incluídos na minha prestação de contas que foi aprovada pela Justiça Eleitoral.

9- Já me coloquei à disposição do Ministério Público Federal para esclarecer os fatos narrados na referida gravação e acrescentar outros elementos que vão robustecer as provas de que há algo mais entre o céu e a terra no TRE do Pará do que nossa vã filosofia possa

10-Serei incansável na busca da Justiça. O mandato de prefeito de Marabá me foi confiado por 57% dos votos dos meus conterrâneos e não é justo, ético e nem razoável que o desejo do povo de Marabá seja adulterado indevidamente.

11- Quero acrescentar que o Tribunal Superior Eleitoral já decidiu reiteradamente que não é juridicamente possível cassar mandato conquistado na eleição de 2012 por alegada infração supostamente cometida no pleito de 2010. Mesmo diante dessa posição da instância superior fui deposto do mandato.

Tirem suas conclusões.

João Salame Neto
Prefeito Constitucional do Município de Marabá

Nota Oficial da Prefeitura de Marabá sobre a decisão do TRE-PA que cassou o prefeito João Salame Neto

Nota Oficial

De Brasília, onde se encontra articulando a liberação de recursos de programas federais para Marabá – entre eles, 2.500 novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida e a macrodrenagem da Grota Criminosa – o prefeito João Salame Neto lamentou a decisão proferida na manhã de hoje (5) pelo Egrégio Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Estado do Pará, que determinou seu afastamento do cargo que exerce desde janeiro deste ano.

O prefeito considera que a decisão da Corte entra em confronto com a lei e com os fatos.

A infração da qual é acusado – distribuição de combustível para participantes de uma carreata nas eleições de 2010 – sequer pode ser considerada crime eleitoral, à luz da atual legislação, notadamente, quando nos autos restou provada sua efetiva realização. Tratou-se de mero ato de campanha eleitoral para o qual a lei autoriza a distribuição de combustível.

Em outra vertente, o prefeito considera que sua renúncia ao cargo de deputado estadual – ato necessário quando da posse no cargo de prefeito de Marabá – fez extinguir o objeto da ação penal.

Por fim, ainda que alguma penalidade adviesse de sua conduta, seus efeitos jamais poderiam alcançar fatos ocorridos em 2010 para enquadrar o prefeito de Marabá nas penas estabelecidas pela LC 135/2010. Os efeitos desta lei, assim já se manifestou o Supremo Tribunal Federal (STF), operam apenas para as eleições seguintes as daquele ano.

Em função disso, seus advogados já preparam o competente recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual discutirão estes e outros aspectos da ação.

Por fim, o prefeito João Salame reitera aqui dois aspectos que julga imprescindíveis.

Em primeiro lugar, sua crença inabalável na Justiça brasileira, através do Tribunal Superior Eleitoral, que espera seja ágil em reformar uma decisão errônea da Corte regional e mantê-lo no cargo, respeitando a vontade popular expressa nas urnas, em 2012, de forma clara e inequívoca.

Em segundo lugar, sua confiança nos aliados e correligionários. Eles saberão, acredita João Salame, manter cada vez mais sólida a união construída ao longo desse ano e inabalados os propósitos deste governo, seus projetos e programas em curso, garantindo a continuidade de uma administração que está fazendo, apesar dos obstáculos e desafios, profundas mudanças na cidade.

Marabá, 5 de novembro de 2013

Ascom/Prefeitura de Marabá

TRE-PA decide pela cassação do prefeito de Marabá João Salame

João Salame está com seu mandato de prefeito de Marabá temporariamente cassada. A decisão do TRE-PA saiu hoje, quando o o presidente do Tribunal, Leonardo de Noronha Tavares votou com a relatora cassando Salame.

O prefeito, que ainda não foi notificado da decisão, encontra-se em Brasília onde dará entrada em um efeito suspensivo. Até lá, assume a vaga o vice-prefeito, o petista, Luiz Carlos Pies.

Salame foi  julgado por supostamente distribuir combustível a seus correligionários durante a campanha eleitoral de 2010, quando ele tentava a reeleição para o cargo de deputado estadual pelo PPS, seu ex-partido.

O julgamento do caso iniciou no dia 11 de outubro último, e o prefeito Salame pegou de cara uma derrota dos dois votos mais importantes: a relatora do processo, desembargadora Ezilda Pastana, e da revisora, desembargadora Eva de Amaral. Na mesma sessão foi pedido vistas do processo e este se adiou por três semanas, quando Salame recebeu dois votos favoráveis. Ai foi a vez do presidente pedir vistas e só hoje decidir pela cassação de João Salame.

Com certeza esse processo, que virou uma verdadeira novela mexicana e mostra bem a cara do judiciário eleitoral paraense, não acabou. Aguardemos os próximos capítulos!

Atualização às 11h30

Luis Carlos Pies (PT), que assume a vaga de Salame, enviou a seguinte nota :

“Lamentamos a equivocada decisão do TRE-PA. Manifestamos nossa solidariedade e fidelidade ao companheiro João Salame. Esperamos contar com o apoio de toda a equipe de governo, dos vereadores e da sociedade marabaense para mantermos todas as ações governamentais, tal qual planejadas, no decorrer das horas e dias em que o prefeito deverá ficar afastado.

Precisamos estar mais unidos do que nunca. Contamos com você!

Internet

Vários correligionários do prefeito João Salame já organizam, via internet, uma manifestação de apoio ao prefeito afastado.

TRE-PA pretende recadastrar mais de 600 mil eleitores pelo sistema biométrico de votação até 2014

image_destaque_internoO recadastramento eleitoral biométrico será realizado para dar mais segurança ainda à identificação do eleitor no momento da votação. O nome ‘biometria’ ocorre do fato de coletarmos e armazenarmos dados físicos do eleitor.

Durante o processo de recadastramento biométrico 2013/2014 serão coletadas assinatura, foto e impressões digitais dos Eleitores dos municípios de:

  • Ananindeua – já foram revisados 138.015 eleitores (49,52%);
  • Curuçá – já foram revisados 23.808 eleitores (85,97%);
  • Terra Alta – já foram revisados 7.741 eleitores (79,91%); 
  • Paragominas -  já foram revisados 52.701 (80,39%);
  • Barcarena – já foram revisados 18.111 (25,57¨%);
  • Castanhal  – já foram revisados 111.543 eleitores (10,117%);
  • Capitão Poço – Já foram revisados 6.157 eleitores (17,19%).

Seguindo um cronograma definido pelo TRE-PA, o atendimento pode ser agendado (somente para Ananindeua e Castanhal) pelo link: Agendamento de Atendimento.

Importante: é obrigatório levar ao Posto de Atendimento um documento oficial de identificação e seu comprovante de residência atualizado, pois todos os eleitores sairão do atendimento com um título novo e terão os seus dados cadastrais atualizados (nome, endereço, filiação, etc).

Quem não comparecer, terá o título cancelado. E atenção: o recadastramento é obrigatório para todos os eleitores, inclusive para aqueles que têm voto facultado: os analfabetos; os eleitores entre 16 e 18 anos e os eleitores com mais de 70 anos que possuem título de eleitor. Estes também serão cancelados caso não compareçam ao posto de atendimento.

No Estado do Pará, a identificação biométrica iniciou-se em 2009, com os eleitores da 25ª Zona Eleitoral – Capanema -  e continuou em 2012,  na 66ª Zona Eleitoral – Peixe-Boi – totalizando pouco mais de 51.000 eleitores identificados com foto e digital no Estado. Neste biênio, buscará se fazer o recadastramento de mais 600.000 eleitores, um número que corresponde a 10% do eleitorado do Pará.

Na votação com procedimento de identificação biométrico, o eleitor passa a ter a identidade confirmada ao colocar sua digital no terminal da urna eletrônica; não sendo mais obrigatório assinar o Caderno de Votação.

O recadastramento está sendo feito através de uma “revisão de eleitorado”, instrumento que torna obrigatório o comparecimento de todos os eleitores do município em que ocorrerá a revisão à sua respectiva Zona/Posto de Atendimento, tanto para a coleta dos novos dados quanto para a confirmação do endereço.

Com informações do TRE-PA

TRE-PA: com novo pedido de vista do processo, Salame continua na corda bamba da cassação

Por Paulo Costa – de Marabá

imageA queda de braço está difícil e chegou ao quarto round no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), onde o prefeito de Marabá, João Salame Neto, enfrenta um processo por doação irregular de combustível (conduta vedada) na campanha eleitoral de 2010, quando concorria à reeleição para deputado estadual pelo seu ex-partido, o PPS.

No inicio da tarde de hoje, terça-feira, um novo episódio no tribunal adiou, pela quarta vez, a decisão do caso. É que o voto da relatora e revisora, há cerca de um mês, manteve o placar da “batalha judicial” 2
a 0 contra Salame e o julgamento foi adiado porque um desembargador pediu vistas do processo. Depois, o tema não chegou a entrar em votação em outras três ocasiões diferentes.

Hoje, no entanto, outros dois desembargadores foram favoráveis ao prefeito de Marabá e, na hora de decidir o caso com voto de minerva, o presidente do Tribunal, Leonardo de Noronha Tavares (foto) pediu vista do processo e o caso foi adiado mais uma vez, deixando Salame com o coração na mão.

Será mais uma semana de “guerra fria” nos bastidores, pois segundo fontes do judiciário, o governador Simão Jatene, desafeto político declarado de Salame, teria interesse em “derrubar” o prefeito de Marabá do cargo e provocar novas eleições no município.

Sapucaia: justiça afasta prefeito Marcos Gomes e empossa seu irmão no cargo

Por Edmar Brito – de Sapucaia

imagePor decisão da Justiça Eleitoral, tomou posse ontem (23) no cargo de prefeito interino na Prefeitura de Sapucaia o presidente da Câmara Municipal da cidade, vereador Luciano Gomes Filho (PDT). Ele entra para substituir o prefeito Marcos Vinicius Gomes (PSDB) que teve seu mandato cassado pela justiça.

Depois que o TRE-PA cassou a liminar que mantinha Marcos Vinicius à frente do executivo ele tentou outra liminar, mas ainda não obteve resposta por parte da justiça, por isso, foi obrigado a deixar a prefeitura que agora passa ser comandada por seu irmão, Luciano Gomes Filho, que ficará no cargo até o resultado do recurso impetrado por Marcos, ou até a realização das eleições suplementares para escolha do novo prefeito.

Quem assumiu o cargo de presidente da Câmara no lugar que era de Luciano, foi o vereador Valdinei Lobão (DEM), popularmente conhecido por “Lobão”.

TRE-PA: Maurino Magalhães é condenado por abuso de poder político e ficará oito anos inelegível

O ex-prefeito de Marabá Maurino Magalhães (PR) está inelegível por um período de oito anos. Ontem (22), o Tribunal Regional Eleitoral manteve a decisão da juíza da 23ª Zona Eleitoral, Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, que já havia condenado o ex-prefeito por abuso de poder político durante as eleições de 2012.

A decisão foi baseada nos fatos em que Maurino, que tentava a reeleição em 2012, concedeu reajuste salarial de 10% aos servidores públicos efetivos do magistério municipal, no mês de junho, dentro do período vedado.

Além disso, conforme denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, o percentual teria excedido a mera recomposição do poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. A sentença atingiu também a então candidata a vice na chapa do ex-prefeito, Edna Luzia de Souza Costa. Eles recorreram contra a decisão e o recurso foi julgado durante a sessão de ontem.

Em seu parecer, o relator da matéria, juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, explicou que Maurino Magalhães apresentou três projetos de Lei à Câmara Municipal de Marabá em junho de 2012. O mais complicado foi dedicado ao nível de apoio à educação, concedendo 10% de reajuste salarial para essa categoria, que contava com mais de dois mil servidores no município de Marabá.

A defesa ainda quis desqualificar as acusações, mas o juiz Ruy Dias acatou a medida da juíza de primeiro grau. ‘A concessão de aumento salarial real definiu contornos eleitoreiros evidentes’, acredita.

Os outros membros da corte presentes na sessão de ontem do TRE acompanharam o voto do relator à unanimidade. ‘Eu também vejo o ato como arregimentar simpatizantes para sua campanha’, declarou o desembargador Raimundo Holanda.

Fonte: Folha do Pará