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Incra realiza consulta popular sobre aquisição da Fazenda Peruano

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou, na última sexta-feira (26), em Marabá, uma consulta pública para decidir sobre a aquisição da Fazenda Peruano, localizada no município de Eldorado dos Carajás – PA. A audiência pública é um instrumento que garante a publicidade e a participação popular no processo de tomada de decisão administrativa e foi autorizada pelo Comitê de Decisão Regional (CDR) da Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará.

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A audiência contou com a participação de representantes do Conselho de Desenvolvimento Territorial (Codeter), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), conselhos municipais de Marabá e Eldorado dos Carajás, Sindicato de Trabalhadores Rurais de Marabá, entre outras lideranças regionais.

Todos tiveram acesso a informações sobre a Fazenda Peruano, Fazenda Balão II e Fazenda Proteção Divina. Áreas que serão compradas pelo Incra para fins de reforma agrária, com legitimidade no Decreto 433/92, Decreto 2.614/98 e 2.680/98, além do Artigo 184 da Constituição Federal, regulamentada pela Lei 8.629/93.

O maior e mais emblemático desses imóveis, a Fazenda Peruano, possui área de 4.312 hectares e foi avaliada em R$26.154.246,78. Já a Fazenda Balão II tem extensão de 1.096 hectares, enquanto a Proteção Divina tem 1.054 hectares. Os imóveis têm capacidade para assentar 187 famílias de trabalhadores rurais sem terra. As lideranças rurais presentes tiraram dúvidas e aprovaram o processo de compra, o que ficou registrado em ata.

Foram divulgados ainda, os números dos investimentos que serão realizados com o assentamento dessas famílias. Serão mais de R$5 milhões com a construção de casas, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural e mais R$5 milhões com o Pronaf A, além de outras linhas, perfazendo um total de R$13,5 milhões aplicados em incentivos para a produção dos agricultores.

Fonte: INCRA – SR do Sul do Pará

Incra firma acordos com MST no Sul do Pará que darão fim às interdições da BR-155

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se reuniu em Marabá, na tarde desta quarta-feira, 20, com integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que haviam bloqueado a rodovia BR-155 entre os municípios de Marabá e Eldorado dos Carajás, no Sul do Pará. A Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará, já havia feito, no início da semana, algumas reuniões em Brasília com as lideranças do MST. Na capital federal ficaram acertados vários compromissos com a garantia de descentralização de recursos pela presidente substituta da autarquia, Érika Borges.

Incra

Em Marabá, a reunião teve o objetivo de compartilhar os acordos com as bases do movimento social. Em sua fala, o advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), José Batista Afonso, considerou bem acertado em Brasília, os procedimentos jurídicos e a garantia dos recursos para viabilizar todas as etapas dos processos de aquisições e desapropriações das fazendas da pauta. Segundo ele: “não adianta o processo passar por todas as etapas e depois não ter os recursos financeiros para a aquisição.”

Ficou acertada ainda, uma reunião em Belém no dia 25 de setembro, com o presidente do Iterpa, para tratar questões relativas às fazendas Santa Maria e Pioneira, áreas onde haviam títulos de aforamento para exploração de castanhais.

Foram fechados também acordos relativos à assistência técnica, habitação rural, infraestrutura, liquidação e renegociação de dívidas, programa Terra Forte, Sala da Cidadania Digital e até mesmo, o projeto de pavimentação asfáltica do acesso da sede municipal à vila do Projeto de Assentamento 17 de Abril, em Eldorado dos Carajás.

MDA reúne técnicos para discutir programas de crédito e seguro rural no Sul do Pará

Na próxima segunda-feira, 25, a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Pará irá realizar um ciclo de reuniões técnicas para discutir assuntos relacionados aos programas de crédito e seguro rural para a Agricultura Familiar no Estado. O auditório do Incra de Marabá foi o local escolhido para o evento.

As reuniões visam expor os termos vigentes do Plano Safra 2104/2015, abordando o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, o Seguro da Agricultura Familiar – SEAF, o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar – PGPAF, além dos procedimentos para emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP.

O público-alvo do evento são todos os interessados no desenvolvimento da agricultura familiar da região, como líderes dos sindicatos dos trabalhadores rurais, beneficiários do Pronaf, bancos que trabalham com crédito rural, movimentos sociais, secretários municipais de agricultura e meio ambiente, colônias de pescadores, ribeirinhos e empresas prestadoras de assistência técnica da região.

O ciclo de reuniões terá início às 8h da manhã e segue até às 17h. As próximas cidades a receberem o evento são Castanhal, dia 27, e Santarém, dia 29.

Vale inicia entrega de trilhos retirados da EFC ao Incra

Teve início, na última terça-feira, dia 09, em Marabá, o trabalho de entrega de trilhos da empresa mineradora Vale ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ação é resultado de um Termo de Acordo firmado em 21 de maio deste ano, o qual prevê a doação de trilhos inservíveis para as operações ferroviárias da mineradora.

Superintendente substituto e equipe da Vale acompanham o trabalho de carregamento

Nesta primeira etapa serão entregues 331 toneladas, que totalizam 4.900 metros de trilhos, que serão aplicados na construção de pontes em assentamentos rurais nos municípios do sul e sudeste do Pará. O Incra vai repassar os trilhos para as prefeituras, algumas das quais mantém convênios de infraestrutura em projetos de assentamento da região. A prefeitura de Pau D’Arco, por exemplo, será contemplada com 1.200 metros dessas peças.

Superintendente substituto assina o Termo de Entrega dos trilhos

O superintendente regional substituto do Incra no Sul do Pará, Antônio Rego, que acompanhou o carregamento dos trilhos para a prefeitura de São Geraldo do Araguaia, expôs o objetivo da parceria: “A iniciativa visa melhorar a qualidade das pontes, viabilizando a locomoção dos assentados e o escoamento da produção destes agricultores familiares. Pleiteamos os trilhos junto à Vale e conseguimos estabelecer uma ótima parceria”.

Nota sobre a situação da Fazenda Santa Tereza e nota do MST

Com relação à situação da Fazenda Santa Tereza, em Marabá – PA e à nota veiculada no site do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), assinada por Marcio Zonta, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vem informar:

  • Com relação à situação da Fazenda Santa Tereza, houve um processo administrativo de desapropriação aberto pelo Incra em 2008. Na época, era reivindicado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri). Na ocasião, o Incra conseguiu judicialmente adentrar o imóvel e realizar a vistoria, sendo classificado como área produtiva e que cumpre função social.
  • Quanto à documentação da área, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) respondeu solicitação do Incra e manifestou que a área se trata de propriedade plena, resultante de Resgate de Aforamento em favor de Rafael Saldanha de Camargo, não restando qualquer ingerência deste Instituto, no que se refere à sua dominialidade.
  • O Incra disponibiliza para consulta, todo o conteúdo deste processo, que seguiu todo o procedimento legal, para qualquer entidade que tiver interesse.
  • O superintendente do Incra, Eudério Coelho, vem informar que jamais fez qualquer afirmação no sentido de que não enfrentaria o latifúndio na região. E desafia qualquer indivíduo ou entidade a apresentar prova de tal declaração. Conduta que considera totalmente irresponsável e caluniosa. Vem informar que o Incra tem o dever de ser imparcial e de tratar a coisa pública dentro das possibilidades e limites da legislação vigente.
  • Com relação às afirmações de que o superintendente teria armado uma emboscada contra lideranças sem-terra e permitido a entrada de pistoleiros em reunião, são afirmações totalmente infundadas e abstratas. O Incra é uma autarquia historicamente democrática, em que as reuniões são abertas e com a presença de todas a partes envolvidas nas questões fundiárias.
  • Foi instaurado inquérito pela Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, a fim de apurar ilegalidades que estão ocorrendo no referido imóvel, conforme informado à Ouvidoria Agrária Nacional, em reunião realizada em Brasília, no dia 16 de junho de 2014.
  • Os conflitos no imóvel serão debatidos na reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que ocorrerá em Marabá, na sede do Incra, no período de 15 a 18 de julho de 2014.

 INCRA – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL DO PARÁ

Pará: Incra, MST e Sta. Bárbara assinam acordo de reforma agrária

Incra liberou mais de R$ 30 milhões para melhorias nas estradas. Estudo deve avaliar possíveis áreas de geração de renda nas fazendas.

Do G1 PA

imageEm Marabá, no sudeste do estado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o grupo agropecuário Santa Bárbara assinaram na última segunda-feira (24) um acordo para melhorias em assentamentos e reforma agrária nas fazendas ocupadas na região.

O presidente do Incra, Carlos Guedes, firmou uma parceria com as prefeituras da região para aplicar recursos em infraestrutura nos assentamentos. Ao todo foram liberados mais de R$ 30 milhões para a construção de pontes e melhorias nas estradas vicinais.

Durante o encontro foi assinada também a autorização de um estudo de avaliação de geração e renda em áreas da fazenda Santa Bárbara, que será realizado pelo Incra. “Nós estamos dando sequência a um trabalho criterioso na questão da reforma agrária no Brasil, em especial no sul e sudeste do Pará, onde a gente não só sinaliza novas áreas, mas fundamentalmente está comprometido com o desenvolvimento das áreas existentes”, explica Guedes.

O MST ocupa três fazendas do grupo Santa Bárbara. “Nós sabemos que mesmo o acordo sendo assinado agora, ele leva um tempo para se concretizar, o MST tem ciência disso, mas vamos ficar cobrando a celebração deste acordo até sair o assentamento de fato para as famílias”, afirma o coordenador estadual do MST, Tito Moura.

As fazendas Cedro e Maria Bonita estão ocupadas há três anos pelo MST e durante este período, muitos confrontos foram registrados entre os sem terra e seguranças das propriedades.

Segundo o representante da agropecuária Santa Bárbara, todas as fazendas do grupo são produtivas e geram renda. “A empresa tem buscado esses anos todos, e agora de forma decisiva, sentimos que o Incra agora quer resolver o problema. É um conflito que prejudica a empresa como investidora no estado, com  o grande programa que já vem desenvolvendo, mas também tem que atender os movimentos. A busca da solução pacífica do conflito agrário é a intensão da empresa e sentimos isso no Incra na reunião de hoje”.

As equipes do Incra devem começar as vistorias nas fazendas do grupo Santa Bárbara a partir do próximo dia 10 de março. O objetivo é avaliar a possibilidade de uso de parte dessas áreas para inseri-las no programa de reforma agrária. Para o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva, a assinatura do acordo entre Incra, MST e grupo Santa Bárbara pode significar um avanço para reduzir os conflitos na região. “Agora nós teremos tranquilidade tanto para os trabalhadores rurais, quanto para os proprietários e a possibilidade do Incra dar andamento nos processos que não podia até agora”, afirmou.

 

Reunião em Marabá discute situação de fazenda ocupada por sem terra

downloadUma reunião realizada nesta sexta-feira (31) discutiu a situação da Fazenda Astúria, em Abel Figueiredo, no sudeste do Pará. Esta semana, segurança e sem terras entraram em confronto. O encontro ocorreu em Marabá e ficou definido que i Incra fará uma visita ao acampamento na próxima semana para cadastrar as famílias e distribuir cestas básicas aos acampados.

Os advogados da fazenda garantiram que os trabalhadores rurais não serão mais proibidos  de entrar e sair do acampamento até que a situação fundiária da fazenda seja resolvida.

O confronto ocorreu na última quarta-feira (29). Os sem terra registraram o momento em que os seguranças da fazenda atiraram contra os trabalhadores rurais. As imagens mostram o momento dos tiros, quando os seguranças empurram os sem terra e tentam impedir a filmagem.  Um homem, que teria levado um tiro, aparece caído no chão.

A fazenda Astúria foi ocupada há nove meses por 60 famílias sem terra. A Comissão Pastoral da Terra pediu ao Incra que esclareça se a área ocupada pelos sem terra pertence à União ou à fazenda. O incra encaminhou a solicitação ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e aguarda o parecer.

Guedes de Guedes: “O Incra não é responsável pela reforma agrária no Pará”.

“O Incra não é responsável pela reforma agrária no Pará”.

imageA afirmação é do presidente nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA –, Carlos Mário Guedes de Guedes.

A afirmação foi feita aos dirigentes do MST no estado, por telefone, após o mesmo ter comunicado que não estaria em Marabá para participar de uma audiência marcada para hoje pela manhã com trabalhadores rurais sem terra. Guedes justificou sua fala dizendo que vários dos casos de desapropriação em litígio na justiça dependem do Ministério Público e do poder judiciário.

“Se ele, que representa o Incra, não for o responsável pela reforma agrária no Pará quem será então?” indaga a militante Maria Raimunda, da coordenação estadual do MST no Pará.

Sobre o fato do presidente declarar que o poder judiciário é um entrave para a efetivação da reforma agrária no Pará, Maria Raimunda acredita que o Incra tem peso maior nessas decisões. “Cabe ao órgão, responsável pela reforma agrária no Brasil, incidir sobre as outras instancias”, critica.

Um levantamento realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, junto à Justiça Federal de Belém aponta que tramitam 33 ações penais envolvendo terras públicas federais ocupadas por sem- terras no sul e sudeste paraense que poderiam ter desapropriação imediata, com o assentamento de aproximadamente 5,5 mil famílias.

“O Incra sofre muita pressão para desapropriar essas áreas por parte dos fazendeiros que usam do enorme poderio econômico e político sobre o órgão”, disse José Batista Afonso, advogado da CPT, que acompanha a maioria dos casos na justiça.

Em protesto contra as afirmações do presidente do Incra, o MST promete para breve uma série de manifestações em Marabá.

Carlos Mário Guedes de Guedes tem 41 anos e é economista graduado pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi delegado federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Pará, secretário de Planejamento, Orçamento e Finanças do governo do Pará e superintendente nacional de Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Ministério do Desenvolvimento Agrário foi secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal e coordenador geral do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural e secretário executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Está a frente do Incra desde 24 de julho de 2012, conhece reforma agrária como poucos no país e deve saber bem o que está falando. 

Novos assentamentos no Pará precisarão de licenciamento

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está proibido de criar assentamentos no Pará sem que tenham sido atendidas as exigências da legislação ambiental. Por decisão da Justiça Federal, os assentamentos só poderão ser instalados se tiverem licenciamento ambiental e estiverem inscritos no cadastro ambiental rural. A decisão foi assinada pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara Federal em Belém.

O processo judicial foi aberto a partir de iniciativa do Ministério Público Federal (MPF), que, em julho deste ano, entrou com ações na Justiça Federal em seis Estados – Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima – apontando o Incra como responsável por um terço do ‘desflorestamento na Amazônia, o que torna a autarquia a maior responsável pelo desmatamento ilegal da região’.

A Justiça também obrigou o Incra a interromper imediatamente qualquer derrubada de florestas em andamento nos projetos de assentamento e obrigou a autarquia a apresentar todo mês imagens de satélite que comprovem a interrupção do desmatamento. O Incra terá de apresentar, em 90 dias, um plano de recuperação de todas as áreas degradadas indicadas na ação do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA).

O Incra está obrigado a apresentar em 30 dias um plano de trabalho para a conclusão dos cadastros ambientais rurais e licenciamentos ambientais de todos os assentamentos no Pará. Em caso de descumprimento da decisão, o Instituto será multado em R$ 10 mil por dia. Outra obrigatoriedade é a de fazer a averbação da reserva legal e apresentar informações detalhadas à Justiça sobre a localização de todos os assentamentos já implantados no Pará.

O procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, autor da ação ajuizada pelo MPF/PA, comenta que a decisão da Justiça ‘é uma vitória da reforma agrária de qualidade no Estado, da reforma agrária que gera o desenvolvimento sustentável no campo porque é feita de acordo com a legislação e, portanto, cumpre um papel fundamental de geração de renda e cidadania’.

Na ação, o MPF/PA argumenta que os procedimentos irregulares adotados pelo Incra na criação e instalação dos assentamentos ‘vêm promovendo a destruição da fauna, flora, recursos hídricos e patrimônio genético, provocando danos irreversíveis ao bioma da Amazônia’. Os procuradores lembram que, historicamente, a criação de gado em áreas particulares era o principal motor do desmatamento, mas passados dois anos da assinatura dos acordos ligados à campanha Carne Legal, iniciados no Pará, as derrubadas em assentamentos estão ficando mais preocupantes. Segundo ele, em 2004, os assentamentos representavam 18% do desmatamento na Amazônia e em 2010 a participação atingiu 31,1%.

Na ação, o MPF/PA citou dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que mostram que, até 2010, o Incra foi responsável por 133.644 quilômetros quadrados de desmatamento dentro dos 2.163 projetos de assentamento que existem na região amazônica. ‘Essa área corresponde a 20 anos de desmatamento, se mantido o ritmo atual, de cerca de 6 mil quilômetros quadrados por ano. O prejuízo econômico é calculado em R$ 38, 5 bilhões’, dizem os procuradores.

As outras cinco ações apresentadas à Justiça Federal pelo MPF contra o desmatamento provocado pelo Incra na Amazônia, apenas a ajuizada no Amazonas também já foi julgada. ‘Ao contrário do que ocorreu no Pará, no Amazonas a Justiça Federal negou o pedido do MPF de decisão liminar (urgente)’, diz o MPF/PA. (AE)

MST desocupa INCRA de Marabá e espera visita de superintendente nacional da entidade na região

Carlos Mário Guedes de Guedes,  presidente nacional do INCRA, chega dia 18 de novembro em Marabá.

O prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Marabá (PA) foi desocupado pelas famílias do MST na manhã dessa quinta-feira, 07.

Após reunião ocorrida na tarde de ontem entre lideranças do MST e o superintendente regional do INCRA de Marabá, Euderio de Macedo Coelho, ficou acertado a vinda para região do presidente nacional da entidade, Carlos Mário Guedes de Guedes no próximo dia 18 de novembro.

Dessa forma as 500 famílias montaram um acampamento do lado de fora do prédio e prometem ficar na cidade para uma série de protestos lembrando a violência do campo no Pará, a morosidade política da entidade no sul e sudeste paraense, além da importância de uma reforma agrária popular.

Para o Advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de Marabá José Afonso Batista, que acompanha grande parte dos processos em questão, o INCRA está envolto aos interesses dos fazendeiros no Pará. “Há uma força política desses fazendeiros exercida sobre o INCRA, que pesa nessas decisões favoráveis as famílias. Aqui no sul paraense temos longas extensões de terras griladas, públicas, improdutivas, que o INCRA sabe, mas teme fazer a vistoria”, relata.

Diante dessas circunstancias, Tito Moura diz que será cobrado nacionalmente uma decisão do órgão pelas desapropriações inoperantes no Pará. “Permaneceremos aqui até a data da chegada da comitiva nacional do órgão, onde vamos cobrar os processos nossos que estão emperrados por questões políticas já que juridicamente todos estão de acordo com as legislações para atender a reforma agrária”, enfatiza.