Category Archives: INCRA

Superintendência do Incra no Sul do Pará tem novo gestor

Incra

O superintendente regional do Incra no Sul do Pará (SR-27), Euderio de Macedo Coelho foi exonerado ontem (03), conforme Portaria Nº 389. Pela mesma portaria, Antônio Clovis Leite Rêgo, superintendente regional substituto da SR-27 foi dispensado dos quadros do Incra.

Assume interinamente a SR-27 o servidor Paulo Sergio Garcia, que ocupava o cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário.

Chefe de unidade do Incra é preso em Tucuruí, no sudeste do Pará

Representante da Fetraf também foi preso. Um terceiro suspeito foi preso pela Polícia Federal em Belém.

Uma operação realizada no Pará pela Polícia Federal, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), prendeu o piauiense Gilvan Ribeiro dos Reis, 49 anos, chefe da unidade avançada do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Tucuruí. Além dele, mais dois foram presos investigados por desmatamento ilegal no projeto de assentamento Cururuí, em Pacajá, no sudoeste do Estado.

Natural de Floriano-PI, Gilvan mora desde os 17 anos no município paraense e está há mais de 30 anos como funcionário do Incra. Segundo a Polícia Federal, ele seria responsável, dentro do esquema, por passar informações sobre possíveis fiscalizações do Incra, evitando que a quadrilha fosse flagrada.

Também foi preso o representante da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) no sudoeste do estado, Roberto Elias de Lima. Segundo as investigações, Lima teria facilitado a entrada de desmatadores nos assentamentos de reforma agrária.

A operação cumpriu, ainda, mandado contra Gelson Gomes de Andrade, acusado de coordenar o envio de homens armados para assentamentos do Incra, que negociavam com assentados a retirada ilegal de madeira. Gelson Gomes de Andrade é foragido da Justiça na Bahia e no Espírito Santo.

Todos os réus já foram denunciados pelos crimes de constrangimento ilegal, desmatamento em terra pública e comercialização ilegal de produto florestal. Gilvan Ribeiro dos Reis também responde por violação de sigilo funcional. A polícia ainda procura outros dois que estão foragidos.

O superintendente do Incra em Marabá, Eudério de Macedo Coelho, disse que a prisão do servidor é absurdo. “É um servidor honesto, correto. Nunca vi nada que o envolvesse em desvio de conduta ou descumprimento das normas. A prisão dele foi baseada na relação dele com o movimento social, que é necessária na função que ele ocupa e por sua vez essa liderança do movimento social é que tinha relação com outras pessoas desconhecidas por ele e por nós. Nas gravações apresentadas pela polícia, em nenhum momento tem fala dele sobre esse assunto. É o absurdo dos absurdos. Ele sempre denunciou práticas delituosas na região ao Ibama, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF)”, afirmou o superintendente.

Eudério Coelho disse que a assessoria jurídica do Incra já passou as informações necessárias para o advogado contratado pela família para que este saiba como agir. “É uma tristeza imensa, uma pessoa extremamente correta, que tem 30 anos de trabalho ser desmoralizada, isso deixa a gente muito decepcionado”, lamentou. (CidadeVerde.com)

Incra assina protocolo de intenções com Unifesspa para implantação de curso de Direito em assentamento do MST

20140715125004454284aCom o objetivo de implantar uma turma de Direito para assentados da reforma agrária, seus filhos e dependentes, o Incra e a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) firmaram um protocolo de intenções. O documento foi assinado pela presidente da autarquia, Maria Lúcia Falcon, e pelo pró-reitor de Pesquisa e Graduação, professor Renato Francês, durante reunião com instituições de ensino e pesquisa, liderada pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e coordenada pelo vice-reitor Horário Schineider. Participaram da reunião a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), a Embrapa Amazônia Oriental e o Museu Paraense Emilio Goeldi. Solicitada pela presidente Maria Lúcia Falcón, o encontro teve como principal objetivo ampliar o intercâmbio com as redes de formação, a fim de discutir com elas a participação e apoio à atualização a que o Incra se propõe.

Por meio do documento assinado as instituições fixaram as regras para a futura parceria definindo o Instrumento específico, um Termo de Execução Descentralizada (TED), bem como, a responsabilidade de cada parceiro. Todos os profissionais envolvidos na parceria ficarão submetidos as orientações, supervisão e direcionamento do Incra e da Unifesspa, que serão representados por servidores devidamente designados.

O protocolo tem vigência até a assinatura do TED, que compreende a descentralização de créditos entre órgão e entidades publicas federais, conforme Decreto 8.180/2013; realização de atividades específicas pela unidade descentralizada em benefício da unidade descentralizadora dos recursos; execução de ações que se encontram organizadas em sistema e que são coordenadas e supervisionadas por um órgão central; ou ressarcimento de despesas.

Em Parauapebas
Segundo uma fonte ligada ao Movimento dos Sem Terras – MST – em Parauapebas, o curso provavelmente será ministrado no IALA – Instituto de Agroecologia Latino Americano Amazônico, localizado na Palmares II, na Zona Rural do município. Para o curso, que deve ter início no segundo semestre de 2015, serão disponibilizadas 40 vagas, distribuídas entre os moradores de assentamentos da região.

Novo Ouvidor Agrário Regional toma posse no Sul do Pará‏

Tomou posse na última quinta-feira (14), o novo Ouvidor Agrário Regional, Wellington Bezerra da Silva. Ocupante de cargo efetivo do Incra em Marabá, Wellington possui formação acadêmica em História e Pedagogia e Pós graduação em Docência do Ensino Superior.

DSC_5003

Trabalhou no Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR) e no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), onde teve a oportunidade de dialogar e discutir com os movimentos sociais, sindicatos, prefeituras e igrejas, a melhor forma de atender a população do campo. Também, através destes trabalhos, teve a oportunidade de conhecer todos os 39 municípios da região que são atendidos por essa Superintendência do Incra. Segundo o novo ouvidor, esta experiência foi fundamental para estreitar relações com esses segmentos e conhecer a realidade dos trabalhadores rurais.

A Ouvidoria Agrária é uma instância ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário que atua na prevenção e mediação de conflitos agrários. O Sul do Pará concentra uma das maiores demandas por terras no país, gerando grande incidência de conflitos agrários. Neste contexto, a Ouvidoria Agrária Regional busca se aproximar dos focos de conflitos da região, atuando nas questões mais urgentes que envolvem a violação dos direitos humanos e buscando soluções para a paz no campo.

Fetraf realiza “Um dia de trabalho” com o Incra Sul do Pará

A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Pará (Fetraf-PA) realiza em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o chamado “Um dia de trabalho”. O evento ocorre durante toda esta terça-feira (14), no auditório do Incra em Marabá.

DSC_4905

A iniciativa visa discutir questões da pauta da Fetraf no sul e sudeste do Estado. Os principais temas são: habitação rural, estradas vicinais e criação de assentamentos. O superintendente do Incra no Sul do Pará, Eudério Coelho, coordena os trabalhos.

Estão presentes, também, os chefes da Divisão Fundiária, Divisão de Desenvolvimento e Divisão de Obtenção. Pela Fetraf, participam o coordenador estadual Francisco de Carvalho, o Chico da Cib, e Viviane de Oliveira, da Coordenação de Mulheres da Fetraf-PA.

Incra Sul do Pará realiza ações visando a criação de projeto de assentamento na Fazenda Estiva

mba_fazenda_estiva_reuniao_comissao_nacional_de_combate_a_violencia_no_campo_redencao-mar2015Uma equipe técnica da Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará inicia na próxima semana os trabalhos de campo, com vistas à realização de ações para a implantação do projeto de assentamento na Fazenda Estiva, localizada no município de Conceição do Araguaia, no Sudeste paraense. O deslocamento está previsto para a próxima segunda-feira (16).

Nesta fase, os servidores do Incra irão fazer o cadastro dos candidatos à condição de assentado da reforma agrária, visando análise e posterior seleção; articular com a Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia a inscrição dos candidatos no CadÚnico do Governo Federal; levantar dados para a realização do estudo de capacidade de geração de renda da área; fazer a demarcação topográfica, que vai indicar as áreas de reserva e conservação e quais poderão ser destinadas à produção, moradia e receber equipamentos urbanos. Esses procedimentos, previstos na Portaria nº 6 do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de 1º de fevereiro de 2013, antecedem a portaria de criação do projeto de assentamento. O prazo para a criação do projeto de assentamento é de 60 a 90 dias.

Essas medidas de cadastramento foram definidas após reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que aconteceu em Redenção (PA), ocorrida na última quarta-feira (4) em Redenção, ocasião em que a Superintendência do Incra, a Ouvidoria Agrária Nacional e as famílias acampadas na área da Fazenda Estiva, acordaram prazos para o início dos trabalhos de criação do projeto de assentamento.

Também ficou acertado que representantes das famílias acampadas acompanharão o planejamento e execução dos trabalhos de campo. A equipe do Incra esteve reunida com a presidente da Associação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Estiva, Evalda Aparecida Rodrigues Pereira, a secretária da associação, Keila Gonçalves de Moraes, e o advogado da associação, Riveraldo Gomes da Silva, com o objetivo de esclarecer como será a atuação do Incra e de que forma eles podem ajudar no trabalho da equipe.

Histórico

A Fazenda Estiva possui área de 2.830 hectares e foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária por meio de Decreto Presidencial de 22/12/2010. O laudo final de avaliação feito pelo Incra definiu o valor do imóvel em R$ 5.644.369,14.

No dia 17 de fevereiro de 2015 uma chacina ocorreu na fazenda, quando seis pessoas da mesma família foram assassinadas a golpes de foice – entre elas uma criança de 10 anos e três adolescentes com idades entre 13 e 15 anos. A chacina foi motivada por disputa de terra.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/Marabá

Reunião discute pauta agrária de Marabá

Movimentos sociais ligados ao campo estiveram reunidos com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na quarta-feira,  25, no auditório da autarquia em Marabá, para discutir a pauta agrária do município.

DSC_4836

Estiveram presentes os representantes do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Marabá (STTR), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Os movimentos cobraram a criação de assentamentos em nove áreas localizadas na zona rural marabaense. São as fazendas:

  • Bom Futuro
  • Balão II
  • Itacaiúnas
  • Tibiriçá
  • Lajedo
  • Cabo de Aço
  • Piranheira
  • São João e
  • Ana Carina

O Incra prestou esclarecimentos a respeito do andamento dos processos administrativos de desapropriação e aquisição dessas áreas de interesse social, bem como foram estipulados prazos e encaminhamentos para cada uma das situações.

DSC_4831

No caso da Fazenda Cabo de Aço, já foi criado o assentamento Pedro Laurindo da Silva na área, mas necessita de ajustes no assentamento das famílias. O Incra e seu núcleo de meio ambiente busca junto aos movimentos uma alternativa para a conciliação da preservação ambiental com as atividades produtivas dos assentados.

Nota da Ouvidoria Agrária Nacional/MDA sobre a morte de trabalhadores rurais ocorridas em Conceição do Araguaia – PA

A Ouvidoria Agrária Nacional, instância vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), repudia os atos de violência praticados contra Washington Miranda Muniz, Leidiane Soares de Souza, Júlio César Miranda, Wesley Miranda, Sâmila Miranda e Mateus Souza Barren, vítimas de assassinatos ocorridos na madrugada desta terça-feira (17), no imóvel denominado Fazenda Estiva, localizado no município de Conceição do Araguaia, no Sudeste paraense.

A Ouvidoria informa que está acompanhando as investigações dos crimes, por meio de contato permanente com o Delegado de Polícia Agrária de Redenção, bem como com o Superintendente Regional da Polícia Civil da Região Sul do Pará, que estão à frente do procedimento que visa apurar as circunstâncias das mortes, e reitera que irá atuar em todas as instâncias necessárias para que os responsáveis pelo ato criminoso hediondo sejam punidos na forma da lei.

A fim de discutir e buscar soluções para o conflito agrário que está ocorrendo na Fazenda Estiva, a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo promove reunião no próximo dia 4 de março em Redenção (PA).

Compõem a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo os seguintes órgãos: Ministério Público Federal, Ministério da Justiça/Polícia Federal, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Defensoria Pública da União, Conselho Nacional de Procuradores Gerais, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Incra.

Histórico

  • Localizada no município de Conceição do Araguaia (PA), a Fazenda Estiva possui área de 2.830 hectares, de propriedade de Ricardo Rocha Lima Paranhos.
  • O imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária por meio de Decreto Presidencial de 22/12/2010.
  • O laudo final de avaliação feito pelo Incra definiu o valor do imóvel em R$ 5.644.369,14, sendo R$ 1.101.966,41 em benfeitorias.
  • Em 17/12/2012 o Incra protocolou ação de desapropriação na Justiça Federal da Subseção Judiciária de Redenção.
  • Em 12/12/2014 a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Redenção homologou acordo entre o expropriante e o expropriado, que estabeleceu a redução do prazo de resgate dos TDA’s (Título da Dívida Agrária).
  • Em 04/02/2015 o Processo Administrativo nº 54102000359/2008-23, que se refere à desapropriação da fazenda Estiva retornou para a Sede do Incra em Brasília para emissão de novos TDA’s, de acordo com os prazos fixados no mencionado acordo.

Brasília, 18 de fevereiro de 2015.

Desembargador Gercino José da Silva Filho
Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo

Dez anos após morte da missionária Dorothy Stang, Pará ainda vive conflitos violentos no campo

Desde 2005, ano do assassinato da freira, 118 pessoas foram mortas no estado por disputas no meio rural. Entorno de Marabá é uma das regiões mais violentas.

Olivia Haiad (CBN), de Marabá

Dez anos após a morte da missionária americana Dorothy Stang, freira que defendia projetos de assentamento, o cenário ainda é de conflito e violência no campo do Pará. Somente no ano passado, foram mortas oito pessoas no estado, segundo dados preliminares da Comissão Pastoral da Terra. De 2005 a 2014, o Brasil registrou 334 assassinatos no campo. O Pará teve 118, ou 35,3% do total.

A região de Marabá, no Sudeste do estado, é uma das mais violentas. A reportagem da CBN visitou um acampamento no município de Abel no qual vivem 61 famílias. Em janeiro de 2014, dois trabalhadores rurais ficaram feridos após um conflito. Eles alegam ter sido atingidos por seguranças contratados pela siderúrgica Ibérica, dona da propriedade. Os vigias controlam o acesso ao acampamento, com coletes à prova de balas e pistolas, e decidem quem entra e sai.

Líder do grupo de sem-terra, Sebastião da Silva Santos está ameaçado de morte, de acordo com uma lista feita pela Pastoral da Terra. “Todos nós temos medo. Aqui, tem dias que ninguém dorme. A vontade deles (seguranças da fazenda) é nos perseguir”, relata Sebastião.

Sobre o confronto, a siderúrgica Ibérica nega qualquer excesso dos seguranças. Segundo a empresa, um grupo tentou invadir a sede da fazenda e uma pessoa foi atingida por uma arma dos próprios sem-terra.

Em 2005, irmã Dorothy defendia a criação de assentamentos sustentáveis para trabalhadores sem-terra e atuava em Anapu, no Sudoeste do Pará, onde ocorria um conflito semelhante. O lote 55, uma área no centro do acampamento Esperança reconhecida pelo Incra como da União, era alvo de disputa entre fazendeiros e trabalhadores, defendidos pela missionária americana.

No dia 12 de fevereiro daquele ano, Dorothy levou seis tiros em uma estrada de difícil acesso do acampamento. O procurador da República Felício Pontes, que trabalhava com ela pela implantação do assentamento, lembra do perigo que a freira corria:

“Eu falei com ela, na hora em que ela saiu para o local em que morreu. Às 6h, estava com ela no telefone dizendo: ‘Dorothy, não vai’, até porque era um momento em que as coisas estavam acirradas com os fazendeiros.”

Hoje, o assentamento tem capacidade para abrigar 260 famílias e produz, principalmente, cacau, além de pimenta, banana, mandioca, arroz, açaí, feijão e milho. A freira Katia Webster, que trabalhou com irmã Dorothy e permaneceu em Anapu, conta, no entanto, que ainda há ameaças.

“Quando o povo entra em uma área na qual não há fazendeiro, ou aparentemente não há, aparece um dono, e esse dono ameaça. Há pouco tempo, queimaram algumas casas de trabalhadores”, afirma a missionária.

O Incra informou que foram construídas guaritas para o monitoramento das duas principais entradas do assentamento de Anapu.

Ouvidor agrário nacional há 16 anos, o desembargador Gercino José da Silva Filho afirma que os conflitos diminuíram nos últimos anos. Ele contesta os números da Pastoral da Terra e diz que, segundo a ouvidoria, foram apenas nove homicídios no país em 2014.

Assentamentos do sudeste paraense recebem Planos de Desenvolvimento

Assentados recebem o PDADezoito assentamentos do sudeste paraense receberam o Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) ou o Plano de Recuperação do Assentamento (PRA), conforme o caso. Os documentos foram entregues nesta sexta-feira (23), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Marabá – PA, acompanhados do Estudo para Licença de Instalação e Operação (LIO).

O PDA traz um diagnóstico completo que leva em conta a situação do solo, as reservas naturais, a capacidade dos lotes, a vocação dos agricultores, entre outros fatores econômicos, sociais e ambientais. Esse relatório permite definir as atividades de produção que serão desenvolvidas no assentamento. O Plano é resultado do trabalho conjunto das famílias de agricultores e da equipe de técnicos da prestadora.

A empresa Agroatins, contratada pelo Incra por meio da Chamada Pública 01/2012, foi a responsável por orientar o estudo e a confecção dos planos, dentro da programação prevista no contrato de Assistência Técnica Social e Ambiental. Durante a reunião a prestadora ainda apresentou uma série de atividades a serem realizadas em 2015. Dentre elas, a inédita “Caravana da Agricultura Familiar”, que consiste em realizar visitas de intercâmbio com outros assentamentos. Para isso, apresentaram um veículo caracterizado do tipo micro-ônibus para o deslocamento dos assentados.

Estes trabalhos vão qualificar as atividades produtivas de 3.500 famílias de agricultores familiares dos municípios de Marabá, Jacundá, São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Breu Branco, Goianésia do Pará e Rondon do Pará.

O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Eudério Coelho, colocou a potencialização da assistência técnica nos próximos anos. “Estivemos reunidos, ontem em Brasília, com o novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e pudemos ouvir dele que a assistência técnica será prioridade e deverá ser integrada com a questão da água e energia elétrica. Os assentamentos serão produtivos”, finalizou.