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Leilão de equipamentos e veículos do Incra Sul do Pará arrecada R$ 109 mil
O leilão público promovido pela Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará, no dia 4 último, resultou em recursos na ordem de R$ 109 mil. Foram colocados 60 lotes a venda e alguns chegaram 
a ser comprados por um valor 20 vezes maior do que o preço estipulado na avaliação dos bens.
Dos lotes vendidos, 31 eram veículos que faziam parte da frota da autarquia. A maioria dos carros levados a leilão eram caminhonetes cabine dupla, tipo de veículo mais utilizado pela Regional.
Também foram leiloados veículos de pequeno porte, como um jipe da marca Engesa, que foi arrematado por quatro vezes o valor inicial, que era de R$ 2.500,00. Materiais de escritório como cadeiras, mesas, máquinas de calcular, máquinas de escrever, equipamentos de informática, arquivos, balizas topográficas, aparelhos de ar condicionado e armários.
Um tipo de equipamento que surpreendeu pela intensa disputa foi aparelho de ar condicionado. Dos três lotes que reuniam este tipo de equipamento, dois saíram por 20 vezes o valor inicial. O responsável pelo arremate dos três lotes, Edgar Nery de Sousa, disse que participa de leilões públicos há 30 anos e pretende transformar os aparelhos em sucata. Sobre a disputa pelos citados lotes, Sousa mostrou-se bastante competitivo. “Eu vim para levar tudo. Eu disputei com o cara e não deixei ele levar”, afirmou o arrematador, acrescentando que levou ainda um lote de extintores de incêndio.
Outro participante experiente em leilões, que arrematou 10 dos 31 lotes de veículos, foi o Dener Faria de Jesus. Ele disse que já participa de eventos como este há 18 anos, comprando carros no leilão e vendendo logo em seguida. “Não arrumo o carro. Eu lavo e vendo no mesmo estado”, disse.
Mas não são apenas pessoas experientes que aparecem nos leilões. Márcia Ferreira Franco é uma novata na área e compareceu ao evento para arrematar um jipe da marca Ford. Ela explica porque adquiriu o carro: “é o sonho do meu marido. Ele já reformou três e não conseguiu ficar com o veículo. Ele disse que, esse, ele vai ficar”, afirmou.
Alguns dias antes do leilão, os lotes foram liberados para a visitação dos interessados na garagem do Incra, em Marabá (PA).
O evento foi realizado no auditório da Superintendência e contou com a presença de cerca de 50 pessoas. Na avaliação da Comissão Organizadora do Leilão a quantia alcançada com a venda dos lotes superou as expectativas, além de atingir o objetivo principal, que era limpar o pátio da garagem e manter o patrimônio da Regional atualizado.
Fonte: Incra
Incra: novo ouvidor agrário aposta no diálogo
Tomou posse ontem à tarde na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Marabá, o novo ouvidor agrário regional, Jardel Gauer. Ele assume em substituição à Eudério Coelho, que saiu para tomar posse no cargo de superintendente da 27ª Regional do Incra.
Jardel tem perfil do campo, é filho de agricultores do Rio Grande do Sul, engenheiro agrônomo e servidor de carreira do Incra, onde atuou também na Superintendência Regional de Sergipe.
“Temos a consciência do desafio que representa atuar em uma das regiões com maior número de conflitos agrários do país, mas temos certeza que na base do diálogo vamos conseguir garantir segurança ao público da reforma agrária e demais trabalhadores do campo”, garante Jardel.
A Ouvidoria Agrária Regional visa prevenir e mediar situações de conflitos na zona rural, além de processar encaminhamento às denúncias sobre violência no campo, irregularidades no processo de reforma agrária, desrespeito aos direitos humanos e sociais das pessoas envolvidas em conflitos agrários.
Fonte: ASCOM SR-27 do INCRA
“Minha Casa, Minha Vida” chega ao campo
A versão rural do Programa Minha Casa Minha Vida chegou ao sul e sudeste paraense. A notícia foi confirmada em reunião realizada ontem no auditório do Incra, em Marabá, com representantes da Caixa, Banco do Brasil, Incra e movimentos sociais rurais, cujo objetivo era tornar conhecidos os meios para acessar os benefícios do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
A partir dele, os trabalhadores rurais assentados pelo Incra poderão construir suas unidades habitacionais com subsídio de 96%. Ou seja, o assentado pagará apenas 4% do valor da casa, divididos em 4 parcelas anuais. As casas terão valor de R$30.500, sendo um pouco superior ao valor das demais regiões do país, em função das dificuldades da Região Norte.
O recém empossado superintendente regional do Incra, Eudério Coelho, disse que a meta para este ano é construir 1.600 casas nos projetos de assentamento da região. O Incra indicará a relação de beneficiários e de assentamentos prioritários, enquanto a Caixa atuará como agente financeiro e trabalhará em parceria com os movimentos sociais e associações de trabalhadores rurais.
O programa permite ainda a reforma da casa, com valor diferenciado.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da SR 27 do Incra
Euderio de Macedo Coelho é o novo Superintendente da SR-27 do Incra
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº289, DE 22 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º – Nomear EUDERIO DE MACEDO COELHO, CPF nº. 619.937.512-20, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional, código DAS-101.4, da Superintendência Regional do Sul do Pará – SR-27, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Fonte: Diário Oficial da União
Publicada no D.O.U. a exoneração de Edson Bonetti, agora ex-superintende da SR-27 do Incra
Nos bastidores, apesar de Bonetti ter supostamente pedido pra sair, é dado como certo que a motivação da exoneração seria o assentamento da esposa de José Rodrigues Moreira no Assentamento Praialta Piranheira. Na época, Rodrigues era acusado de mandar matar o casal de extrativistas, José Claudio e Maria do Espírito Santo, crime que teria sido motivado exatamente por causa do referido lote.
Seu sucessor ainda não foi anunciado, mas deve ser o atual Ouvidor Agrário da região, Eudério de Macedo Coelho, ex-vereador de São Domingos do Araguaia, integrante da tendência PT pra Valer (de Luis Carlos Pies, Bernadete ten Caten e Zé Geraldo). A confirmação do nome de Eudério deverá ser dada em Brasília nos próximos dias.
Outros dois nomes estão cotados pra assumir a vaga deixada por Bonetti, a do ex-prefeito de Eldorado dos Carajás, Genival Diniz e do ex-procurador geral de Parauapebas, Hernandes Margalho. Todavia, Eudério é quem tem a maior chance de assumir o cargo.
A Superintendência Regional do Incra em Marabá (SR-27), trabalha com o universo de projetos de assentamento e área de abrangência em 39 municípios das regiões Sul e Sudeste do Estado do Pará, beneficiando cerca de 70 mil famílias assentadas.
Bonetti continua a frente da regional do Incra em Marabá
O superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Marabá, Edson Luiz Bonetti, continua despachando normalmente no cargo, contrariando notícia veiculada em O Liberal afirmando que o Incra o teria exonerado do cargo que ocupa desde meados de 2011.
Segundo o jornal da capital, a repercussão nacional de que a regional que tem Bonetti como gestor teria contemplado a esposa de José Rodrigues Moreira com a concessão de um lote no Assentamento Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna teria sida a suposta causa da exoneração.
Moreira é acusado pela morte do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em 24 de maio de 2011.
Instado a se pronunciar sobre a nota de O Liberal, repercutida nacionalmente, Bonetti se diz impedido de comentar o assunto, apenas se limitando a dizer que todos os processos de concessão de lotes na referida área passaram pelos trâmites legais e normais da instituição e que continua a dar expediente na regional.
Foto: CT on Line
MPF quer esclarecimentos do Incra sobre a concessão de lote para acusado de matar Zé Cláudio e Maria
O Ministério Público Federal em Marabá (PA) abriu um procedimento para apurar a concessão, pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de um lote para Antônia Nery de Souza, mulher de José Rodrigues Moreira, acusado de ser o mandante do assassinato dos extrativistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em maio de 2011.
O Incra tem prazo de 48 horas para explicar ao MPF porque Antônia Nery de Souza foi considerada com perfil para ser beneficiária da reforma agrária e desde quando ela está assentada. O MPF também requisitou cópia integral dos procedimentos administrativos do Incra referentes à concessão do lote e do procedimento que teria sido aberto com o objetivo de retomada do lote.
De acordo com as investigações, José Cláudio e Maria foram assassinados por protegerem camponeses assentados em terras que eram cobiçadas por José Rodrigues Moreira. Ele estava envolvido em compra de lotes destinados à reforma agrária, o que é ilegal. Teria encomendado a morte do casal justamente para se apossar das terras que agora o próprio Incra destinou à mulher dele.
Competência – O MPF chegou a pedir, em 2011, que os homicídios de Zé Cláudio e Maria fossem julgados pela Justiça Federal, por causa da conexão com os crimes de grilagem e desmatamento ilegal em terras da União. Parte das investigações chegaram a ser feitas pela Polícia Federal. Mas depois de idas e vindas, no último dia 4 de março, transitou em julgado uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que determinou a competência estadual para o julgamento dos assassinatos.
Os acusados deverão ser julgados no tribunal do júri no próximo dia 3 de abril, em Marabá. José Rodrigues Moreira (acusado de ser mandante do crime), Lindonjonson Silva e Alberto Lopes (acusados de serem os executores) sentarão no banco dos réus.
GT Amazônia legal discute com Incra medidas contra desmatamento ilegal em assentamentos
Segundo os números, houve redução em todas as áreas da Amazônia Legal, com exceção do estado do Amazonas
As medidas que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) vem tomando para o combate ao desmatamento ilegal nos assentamentos rurais foram apresentadas na última quinta-feira, 28 de fevereiro, aos integrantes do Grupo de Trabalho Amazônia Legal, vinculado à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural) do Ministério Público Federal. A reunião foi presidida pelo coordenador do GT, procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, e contou com a participação de representantes da presidência do Incra.
Os integrantes do Incra apresentaram dados comparativos entre 2011 e 2012 a partir do Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes) e do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real na Amazônia (Deter). Segundo os números, houve redução em todas as áreas da Amazônia Legal, com exceção do estado do Amazonas, onde houve aumento. Eles também falaram do programa Assentamentos Verdes, que integra ações do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrária para coibir o desmatamento ilegal.
Uma das novidades abordadas foi uma portaria publicada pela presidência do Incra que vincula recursos do Instituto ao combate ao desmatamento. Também falou-se sobre ofício enviado a todos os superintendentes para verificar a causa de desmatamentos apontados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A partir deste ofício, vários relatórios foram enviados ao Incra em Brasília com a identificação dos responsáveis pelas infrações ambientais.
Os procuradores questionaram as medidas aplicadas pelo Incra a partir dessas respostas e souberam que é possível enviar advertência ao assentado infrator e, na reincidência, abrir um processo administrativo para retirada do lote. Segundo os integrantes do GT, todo este processo leva muito tempo para ser concluído e as pessoas que praticaram a infração ambiental não são desestimuladas a desmatar. Para eles, trata-se de medida inefetiva para não desmatar mais.
O coordenador do GT, Daniel César Azeredo, elogiou as medidas tomadas desde a última reunião com os representantes do Incra, realizada em agosto de 2012, mas disse que ainda é possível aperfeiçoar o sistema. Ao final, foram discutidos os termos de um termo de compromisso a ser assinado entre o Incra e o Ministério Público Federal pelo qual será possível chegar a uma solução extrajudicial para várias ações civis públicas que tramitam na Justiça contra o órgão em vários estados.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria Geral da República
Marabá perde convênio de R$ 5 milhões com Incra por estar inadimplente no Cauc
Por Ulisses Pompeu – de Marabá
O município de Marabá deveria ser beneficiado esta semana com cerca de R$ 5 milhões em convênio com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), para aplicar em obras de recuperação de estradas vicinais localizadas no município.
Todavia, a Prefeitura Municipal se tornou inadimplente junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) do Governo Federal, uma espécie de SPC ou Serasa das prefeituras, e está no rol dos “ficha sujas” e impedidos de celebrar convênios com órgãos federais.
Ontem, quarta-feira, o presidente do Incra, Carlos Guedes, esteve em Marabá para assinar convênios com Marabá e Itupiranga através do programa Assentamentos Verdes, mas apenas este último município pode celebrar o convênio com o governo federal.
O superintendente do Incra em Marabá, Edson Luiz Bonetti, revelou que o montante que o município de Marabá receberia seria da ordem de R$ 5 milhões, mas a sua restrição junto ao Cauc o impediu de acessar o recurso. No caso de Itupiranga, o município vai receber R$ 3,5 milhões para aplicar na recuperação de estradas vicinais.
Presente ao evento e ouvido pela reportagem do blog sobre o assunto, o prefeito eleito de Marabá, João Salame Neto, confirmou a restrição do município junto ao Cauc e revelou que há quatro restrições diferentes.
Em uma dessas inadimplências, Marabá está irregular nas contribuições para com a Previdência Social. As demais estão relacionadas a convênios, cujas prestações de contas não foram realizadas adequadamente pela atua gestão. Salame disse que conversou com o prefeito Maurino Magalhães, o qual afirmou que vai solucionar o problema para entregar a administração sem nenhuma restrição. “Se ele não resolver, podemos ficar impedidos de acessar linhas de financiamento junto ao governo federal, tanto as de fundo perdido quanto os empréstimos a serem pagos a longo prazo”.
Presidente do Incra conclama prefeitos eleitos para aderirem ao programa “Assentamentos Verdes”
Por Ulisses Pompeu – de Marabá
Na primeira palestra do seminário para os prefeitos eleitos em outubro último, o presidente do Incra, Carlos Guedes, lançou o Plano de Prevenção, Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos da Amazônia Legal, denominado Programa Assentamento Verdes.
O foco, segundo ele, é a redução do desmatamento nos assentamentos, associada às estratégias do Programa Bolsa Verde, inserido no Plano Brasil Sem Miséria e a meta é atender 980 projetos de assentamentos, em 199 municípios e alcançar mais de 190 mil famílias até 2019.
Para Carlos Guedes, o programa está entre as principais contribuições da autarquia para a mudança do perfil das áreas de reforma agrária na região, tornando-as comunidades rurais autônomas e ambientalmente sustentáveis. “Estamos trabalhando com uma meta global para a Amazônia. São 980 projetos de assentamentos, 20 milhões de hectares e metade desse público está no Pará e um terço na região de Marabá. Por isso estamos aqui porque acreditamos muito nessa parceria que o governo federal já tem com o município e o Incra reafirma esse compromisso discutindo o programa com vocês, prefeitos. Estamos apresentando em primeira mão o programa que lançamos nesta terça-feira e está hoje (ontem, quarta-feira) no Diário Oficial da União”, justificou.
O Programa Assentamentos Verdes baseia-se na atuação conjunta do Incra com instituições públicas e privadas, além de organizações sociais do campo. As ações estão orientadas em quatro eixos: valorização de ativos ambientais e de atividades produtivas; a recuperação de passivos ambientais com geração de renda e segurança alimentar para as famílias; a regularização fundiária e ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar; além do monitoramento e controle ambiental.
Entre os meses de janeiro e fevereiro do próximo ano, reuniões de trabalho, em cada superintendência, vão limitar os procedimentos necessários para o cumprimento das metas, que farão parte de um plano de trabalho plurianual.
O Programa Assentamentos Verdes será validado até 1º de março de 2013 junto a órgãos da administração pública direta e indireta e à sociedade civil.
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