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Reunião discute pauta agrária de Marabá

Movimentos sociais ligados ao campo estiveram reunidos com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na quarta-feira,  25, no auditório da autarquia em Marabá, para discutir a pauta agrária do município.

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Estiveram presentes os representantes do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Marabá (STTR), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Os movimentos cobraram a criação de assentamentos em nove áreas localizadas na zona rural marabaense. São as fazendas:

  • Bom Futuro
  • Balão II
  • Itacaiúnas
  • Tibiriçá
  • Lajedo
  • Cabo de Aço
  • Piranheira
  • São João e
  • Ana Carina

O Incra prestou esclarecimentos a respeito do andamento dos processos administrativos de desapropriação e aquisição dessas áreas de interesse social, bem como foram estipulados prazos e encaminhamentos para cada uma das situações.

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No caso da Fazenda Cabo de Aço, já foi criado o assentamento Pedro Laurindo da Silva na área, mas necessita de ajustes no assentamento das famílias. O Incra e seu núcleo de meio ambiente busca junto aos movimentos uma alternativa para a conciliação da preservação ambiental com as atividades produtivas dos assentados.

Nota da Ouvidoria Agrária Nacional/MDA sobre a morte de trabalhadores rurais ocorridas em Conceição do Araguaia – PA

A Ouvidoria Agrária Nacional, instância vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), repudia os atos de violência praticados contra Washington Miranda Muniz, Leidiane Soares de Souza, Júlio César Miranda, Wesley Miranda, Sâmila Miranda e Mateus Souza Barren, vítimas de assassinatos ocorridos na madrugada desta terça-feira (17), no imóvel denominado Fazenda Estiva, localizado no município de Conceição do Araguaia, no Sudeste paraense.

A Ouvidoria informa que está acompanhando as investigações dos crimes, por meio de contato permanente com o Delegado de Polícia Agrária de Redenção, bem como com o Superintendente Regional da Polícia Civil da Região Sul do Pará, que estão à frente do procedimento que visa apurar as circunstâncias das mortes, e reitera que irá atuar em todas as instâncias necessárias para que os responsáveis pelo ato criminoso hediondo sejam punidos na forma da lei.

A fim de discutir e buscar soluções para o conflito agrário que está ocorrendo na Fazenda Estiva, a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo promove reunião no próximo dia 4 de março em Redenção (PA).

Compõem a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo os seguintes órgãos: Ministério Público Federal, Ministério da Justiça/Polícia Federal, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Defensoria Pública da União, Conselho Nacional de Procuradores Gerais, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Incra.

Histórico

  • Localizada no município de Conceição do Araguaia (PA), a Fazenda Estiva possui área de 2.830 hectares, de propriedade de Ricardo Rocha Lima Paranhos.
  • O imóvel foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária por meio de Decreto Presidencial de 22/12/2010.
  • O laudo final de avaliação feito pelo Incra definiu o valor do imóvel em R$ 5.644.369,14, sendo R$ 1.101.966,41 em benfeitorias.
  • Em 17/12/2012 o Incra protocolou ação de desapropriação na Justiça Federal da Subseção Judiciária de Redenção.
  • Em 12/12/2014 a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Redenção homologou acordo entre o expropriante e o expropriado, que estabeleceu a redução do prazo de resgate dos TDA’s (Título da Dívida Agrária).
  • Em 04/02/2015 o Processo Administrativo nº 54102000359/2008-23, que se refere à desapropriação da fazenda Estiva retornou para a Sede do Incra em Brasília para emissão de novos TDA’s, de acordo com os prazos fixados no mencionado acordo.

Brasília, 18 de fevereiro de 2015.

Desembargador Gercino José da Silva Filho
Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo

Dez anos após morte da missionária Dorothy Stang, Pará ainda vive conflitos violentos no campo

Desde 2005, ano do assassinato da freira, 118 pessoas foram mortas no estado por disputas no meio rural. Entorno de Marabá é uma das regiões mais violentas.

Olivia Haiad (CBN), de Marabá

Dez anos após a morte da missionária americana Dorothy Stang, freira que defendia projetos de assentamento, o cenário ainda é de conflito e violência no campo do Pará. Somente no ano passado, foram mortas oito pessoas no estado, segundo dados preliminares da Comissão Pastoral da Terra. De 2005 a 2014, o Brasil registrou 334 assassinatos no campo. O Pará teve 118, ou 35,3% do total.

A região de Marabá, no Sudeste do estado, é uma das mais violentas. A reportagem da CBN visitou um acampamento no município de Abel no qual vivem 61 famílias. Em janeiro de 2014, dois trabalhadores rurais ficaram feridos após um conflito. Eles alegam ter sido atingidos por seguranças contratados pela siderúrgica Ibérica, dona da propriedade. Os vigias controlam o acesso ao acampamento, com coletes à prova de balas e pistolas, e decidem quem entra e sai.

Líder do grupo de sem-terra, Sebastião da Silva Santos está ameaçado de morte, de acordo com uma lista feita pela Pastoral da Terra. “Todos nós temos medo. Aqui, tem dias que ninguém dorme. A vontade deles (seguranças da fazenda) é nos perseguir”, relata Sebastião.

Sobre o confronto, a siderúrgica Ibérica nega qualquer excesso dos seguranças. Segundo a empresa, um grupo tentou invadir a sede da fazenda e uma pessoa foi atingida por uma arma dos próprios sem-terra.

Em 2005, irmã Dorothy defendia a criação de assentamentos sustentáveis para trabalhadores sem-terra e atuava em Anapu, no Sudoeste do Pará, onde ocorria um conflito semelhante. O lote 55, uma área no centro do acampamento Esperança reconhecida pelo Incra como da União, era alvo de disputa entre fazendeiros e trabalhadores, defendidos pela missionária americana.

No dia 12 de fevereiro daquele ano, Dorothy levou seis tiros em uma estrada de difícil acesso do acampamento. O procurador da República Felício Pontes, que trabalhava com ela pela implantação do assentamento, lembra do perigo que a freira corria:

“Eu falei com ela, na hora em que ela saiu para o local em que morreu. Às 6h, estava com ela no telefone dizendo: ‘Dorothy, não vai’, até porque era um momento em que as coisas estavam acirradas com os fazendeiros.”

Hoje, o assentamento tem capacidade para abrigar 260 famílias e produz, principalmente, cacau, além de pimenta, banana, mandioca, arroz, açaí, feijão e milho. A freira Katia Webster, que trabalhou com irmã Dorothy e permaneceu em Anapu, conta, no entanto, que ainda há ameaças.

“Quando o povo entra em uma área na qual não há fazendeiro, ou aparentemente não há, aparece um dono, e esse dono ameaça. Há pouco tempo, queimaram algumas casas de trabalhadores”, afirma a missionária.

O Incra informou que foram construídas guaritas para o monitoramento das duas principais entradas do assentamento de Anapu.

Ouvidor agrário nacional há 16 anos, o desembargador Gercino José da Silva Filho afirma que os conflitos diminuíram nos últimos anos. Ele contesta os números da Pastoral da Terra e diz que, segundo a ouvidoria, foram apenas nove homicídios no país em 2014.

Assentamentos do sudeste paraense recebem Planos de Desenvolvimento

Assentados recebem o PDADezoito assentamentos do sudeste paraense receberam o Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA) ou o Plano de Recuperação do Assentamento (PRA), conforme o caso. Os documentos foram entregues nesta sexta-feira (23), na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Marabá – PA, acompanhados do Estudo para Licença de Instalação e Operação (LIO).

O PDA traz um diagnóstico completo que leva em conta a situação do solo, as reservas naturais, a capacidade dos lotes, a vocação dos agricultores, entre outros fatores econômicos, sociais e ambientais. Esse relatório permite definir as atividades de produção que serão desenvolvidas no assentamento. O Plano é resultado do trabalho conjunto das famílias de agricultores e da equipe de técnicos da prestadora.

A empresa Agroatins, contratada pelo Incra por meio da Chamada Pública 01/2012, foi a responsável por orientar o estudo e a confecção dos planos, dentro da programação prevista no contrato de Assistência Técnica Social e Ambiental. Durante a reunião a prestadora ainda apresentou uma série de atividades a serem realizadas em 2015. Dentre elas, a inédita “Caravana da Agricultura Familiar”, que consiste em realizar visitas de intercâmbio com outros assentamentos. Para isso, apresentaram um veículo caracterizado do tipo micro-ônibus para o deslocamento dos assentados.

Estes trabalhos vão qualificar as atividades produtivas de 3.500 famílias de agricultores familiares dos municípios de Marabá, Jacundá, São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Breu Branco, Goianésia do Pará e Rondon do Pará.

O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Eudério Coelho, colocou a potencialização da assistência técnica nos próximos anos. “Estivemos reunidos, ontem em Brasília, com o novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e pudemos ouvir dele que a assistência técnica será prioridade e deverá ser integrada com a questão da água e energia elétrica. Os assentamentos serão produtivos”, finalizou.

Sul do Pará: 210 famílias assentadas recebem novo Crédito Instalação

Durante as duas últimas semanas, a Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará vem informando às famílias de 10 projetos de assentamentos no Sul e Sudeste do Estado sobre a disponibilização dos cartões magnéticos que dão acesso aos recursos do novo Crédito Instalação – modalidade Apoio Inicial.

Ao todo, 210 famílias receberam os primeiros cartões, sendo 44 no assentamento Cinzeiro, em Marabá; 131 no Lourival Santana, em Eldorado dos Carajás; e 35 no Bacabal Grande, em Bom Jesus do Tocantins.

O Incra encaminha as informações sobre os beneficiários ao Banco do Brasil, onde é feito o cadastro e a confecção dos cartões daqueles que foram considerados aptos a fazer parte do programa. No caso destas famílias, o cartão dará acesso ao crédito Apoio Inicial I, que é voltado à instalação no assentamento e aquisição de itens de primeira necessidade, no valor de até R$ 2,4 mil por família assentada.

Após a assinatura dos contratos, o Instituto autoriza o Banco do Brasil a creditar o valor referente à modalidade selecionada nas contas abertas em nome dos assentados, que fazem a movimentação por meio de cartão magnético individual.

Até o final deste mês, mais 326 famílias receberão seus cartões. Os assentamentos a serem atendidos são:

  • Deus te ama, em Rondon do Pará, com 56 beneficiários;
  • Salvador Allende Piratininga, em Pacajá, 117 beneficiários;
  • São Sebastião, em Goianésia do Pará, com 54 beneficiários,
  • Pirosca, em Floresta do Araguaia, com 49 beneficiários;
  • Pedro Laurindo, em Marabá, com 35 beneficiários;
  • Pedro Alcantara, em Cumaru do Norte, com 12 beneficiários; e
  • Santa Paula, em Goianésia do Pará, com três beneficiários.

O novo Crédito Instalação foi criado com a edição da Medida Provisória nº 636/13 (convertida em Lei 13.001/14) e regulamentado pelo Decreto 8.256/2014, que adotou uma nova sistemática de garantia de recursos ao público da reforma agrária, resultando na modernização do Crédito de Instalação.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/Marabá

Incra emite nota sobre a ocupação da BR-155 pelo MST

Em relação ao bloqueio da rodovia BR-155, entre os municípios de Marabá e Eldorado dos Carajás pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reafirma seu interesse em resolver os conflitos agrários na região, a fim de assegurar que as famílias possam viver com dignidade e reitera que todos os imóveis a serem destinados à reforma agrária no sul e sudeste do Pará, deverão comprovar sua viabilidade socioeconômica e cumprir os requisitos do Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público Federal, no que diz respeito a regularização ambiental dessas áreas. A pauta do movimento protocolada no Incra apresenta oito áreas para criação de assentamentos. Todas elas já estão sendo trabalhadas pelo Incra, em fases distintas e conforme as peculiaridades de cada uma.

Em relação a assistência técnica o Incra esclarece que a Superintendência Regional Sul Pará, hoje, atende 40 mil famílias de agricultores, e que, quando concluída a Chamada Pública 01/2014 em andamento, esse número atingirá 71 mil famílias em 4,6 milhões de hectares e 502 Projetos de Assentamentos.

Já em relação à infraestrutura, o Incra informa que as demandas protocoladas na Superintendência Regional Sul do Pará deverão ser apresentadas por meio do Chamamento Público 02/2014, cujas regras estão disponíveis no portal do Incra desde a última segunda-feira (01/12).

A direção nacional do Incra está mantendo diálogo com o MST, no sentido de viabilizar um acordo para a desobstrução da rodovia BR-155 e evitar possíveis conflitos no local.

Marabá – PA, 03 de dezembro de 2014.

Superintendência Regional do Incra do Sul do Pará – SR (27)

Nota do MST sobre a ocupação da BR-155, no trecho entre Eldorado dos Carajás e Marabá

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PA) esclarece a população paraense sobre os motivos do bloqueio da BR 155 desde o dia primeiro de dezembro, que liga Marabá ao sudeste do Pará.

Somos atualmente dois mil e doze famílias acampadas entre as principais cidades do sul e sudeste paraense em terras que foram usurpadas por oligarquias familiares, banqueiros e latifundiários que nada produzem nessas áreas.

Por direito, essas terras são do povo paraense, e não de especuladores que lucram com algo, que deveria produzir alimento e sustentação da vida.

Duas das fazendas ocupadas pelo MST, Maria Bonita e Cedro, em Eldorado dos Carajás e Marabá foram griladas e hoje estão nas mãos do Grupo Santa Barbara. Esse é um dos motivos desse bloqueio da rodovia. Um estudo realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT- de Marabá) aponta que 72% das áreas em poder do grupo Santa Bárbara seriam compostas por terras públicas federais ou estaduais.

Embora, sejamos homens, mulheres e crianças que já estamos mais de oito anos em muitos desses acampamentos debaixo da lona preta vivendo dificuldade de uma vida precária, nós resistimos, pois uma vez conquistada essas terras e feita a Reforma Agrária, toda sociedade paraense e brasileira ganhará.

Estamos pagando com nosso esforço a recompensa de um alimento produzido em abundância e saudável para todos e todas desse estado e do país.

Ademais, nosso bloqueio na BR 155, não tem intenção de prejudicar nenhum grupo social. Estamos legitimamente protestando pela reforma agrária no Pará e pelas promessas não cumpridas por Carlos Guedes e Guedes, superintendente nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que prometeu assentar as famílias até novembro desse ano e até agora nada fez.

Estamos abertos a qualquer explicação ou esclarecimentos para sociedade em geral e a imprensa sobre nossas demandas, que culminou com o bloqueio por tempo indeterminado na BR 155.

Coordenação Estadual do MST/PA

Sem o direito de ir e vir

Por Lima Rodrigues

Um absurdo. Um desrespeito. Uma brutalidade. Assim poderemos definir o que vem ocorrendo no Pará há muitos anos e, especialmente, nos últimos meses, com a atitude do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra ao fechar rodovias e não deixar ninguém passar, inclusive ambulâncias.

foto- Ocupação estrada

O sofrimento é geral e atinge crianças, jovens, adultos e idosos; pessoas com problemas de saúde e motoristas que transportam cargas perecíveis no sul e sudeste do Pará. O governo poderia tomar uma atitude mais rígida e o Congresso Nacional deveria aprovar um projeto para que, quem bloqueasse rodovias com paus e pneus, impedindo a passagem de pessoas e veículos, fosse preso imediatamente.

Não sou contra os Sem-Terra, apenas peço respeito às pessoas. Vivi na pele esta situação. Por que os trabalhadores sem terra não vão protestar em frente ao Incra em Marabá, em Belém ou em Brasília? Respeitem o direito das pessoas de ir e vir. É um direito constitucional. Entendo serem justas suas reivindicações, como, por exemplo, melhorias nos assentamentos já implantados e liberação de linhas de crédito, entre outras coisas.

Lima ônibus 2Viagem

Cheguei de Brasília no voo da Gol no domingo à noite e na segunda-feira às 8h30 da manhã peguei um ônibus em Imperatriz (MA) com destino a Parauapebas (PA). A viagem vinha tranquila até Marabá, onde almoçamos. Por volta de 14h30, já na BR 155, chegamos à vila Sororó, a 40 quilômetros de Marabá. Lá, a fila de caminhões, automóveis e ônibus já era bastante grande. Todo mundo esperando a boa vontade dos Sem-Terra em liberar a estrada. Até hoje a tarde, a rodovia ainda não havia sido liberada, pois dependeria de uma reunião de autoridades e lideranças do movimento marcada para às 16hs, em Marabá.

Espera

Após uma longa espera, no final do dia a Polícia Rodoviária Federal informou que a rodovia não seria liberada na segunda-feira e pediu para que todas as pessoas fossem embora. Muita gente ficou lá mesmo na beira da estrada. Outras pessoas voltaram para Marabá para se abrigarem em hotéis, já que nas vilas Sororó e Monte Sinai, do lado de cá, isto é, no sentido Marabá-Parauapebas, já não havia mais água mineral nas lanchonetes e os lanches não eram suficientes para atender a demanda de motoristas e famílias que aguardavam a liberação da rodovia.

Eu mesmo dormi em Marabá e nesta terça-feira pela manhã saí em busca de algum meio de transporte para chegar até a Parauapebas. O preço da passagem normal é R$ 25,00, mas motoristas de van estavam cobrando entre R$ 50,00 e R$ 60,00 até Parauapebas, alegando que tinham que fazer um longo desvio por estrada de terra. Outras pessoas optaram, ainda na noite de segunda-feira, em viajar no trem da Vale.

Isto é, repito, uma verdadeira falta de respeito às pessoas que querem exercer seu direito de ir e vir. As autoridades precisam tomar uma providência, para que essa violação aos direitos constitucionais não ocorra mais no Pará ou qualquer outro lugar do Brasil.

MST
A mobilização do MST cobra as promessas não cumpridas do superintendente nacional do INCRA, Carlos Guedes e Guedes, já que em fevereiro desse ano, Guedes esteve em Marabá e se comprometeu a desapropriar até novembro de 2014 oito áreas ocupadas pelo MST, que beneficiaria cerca de duas mil e quinhentas famílias.  Entretanto, as famílias seguem acampadas sem resposta do INCRA. A maioria dos acampamentos já passam de oito anos. A promessa de Guedes foi feita após uma infeliz  declaração em novembro de 2013 aos dirigentes do MST, dizendo que não “era responsável pela reforma agrária no Pará”. Diante da repercussão de sua afirmação na imprensa nacional Guedes resolveu fazer uma visita ao Pará e acordar tal promessa.

Em protesto, famílias ligadas ao MST interditam BR-155, no Pará

Manifestantes ocupam trecho do quilômetro 22 nesta segunda-feira, 1º. MST diz que Incra não cumpriu acordo proposto em setembro deste ano.

Do G1 PA

Famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) interditam desde as 6h da  manhã desta segunda-feira (1º) a rodovia BR-155, no trecho do quilômetro 22, próximo à cidade de Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará.

Os manifestantes bloquearam a rodovia com pedaços de madeira e formam uma barreira humana em protesto pelo não cumprimento do acordo fechado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os trabalhadores em agosto deste ano, que previa melhoria nos acampamentos, estradas de acesso e créditos fundiários. O grupo diz que só irá liberar a rodovia se representantes do Incra ou do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) foram ao local negociar.

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão orientando os motoristas a seguirem por rotas alternativas.

No último dia 19 de novembro, a rodovia foi interditada pelo MST pelo mesmo motivo.

Incra realiza consulta popular sobre aquisição da Fazenda Peruano

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou, na última sexta-feira (26), em Marabá, uma consulta pública para decidir sobre a aquisição da Fazenda Peruano, localizada no município de Eldorado dos Carajás – PA. A audiência pública é um instrumento que garante a publicidade e a participação popular no processo de tomada de decisão administrativa e foi autorizada pelo Comitê de Decisão Regional (CDR) da Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará.

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A audiência contou com a participação de representantes do Conselho de Desenvolvimento Territorial (Codeter), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), conselhos municipais de Marabá e Eldorado dos Carajás, Sindicato de Trabalhadores Rurais de Marabá, entre outras lideranças regionais.

Todos tiveram acesso a informações sobre a Fazenda Peruano, Fazenda Balão II e Fazenda Proteção Divina. Áreas que serão compradas pelo Incra para fins de reforma agrária, com legitimidade no Decreto 433/92, Decreto 2.614/98 e 2.680/98, além do Artigo 184 da Constituição Federal, regulamentada pela Lei 8.629/93.

O maior e mais emblemático desses imóveis, a Fazenda Peruano, possui área de 4.312 hectares e foi avaliada em R$26.154.246,78. Já a Fazenda Balão II tem extensão de 1.096 hectares, enquanto a Proteção Divina tem 1.054 hectares. Os imóveis têm capacidade para assentar 187 famílias de trabalhadores rurais sem terra. As lideranças rurais presentes tiraram dúvidas e aprovaram o processo de compra, o que ficou registrado em ata.

Foram divulgados ainda, os números dos investimentos que serão realizados com o assentamento dessas famílias. Serão mais de R$5 milhões com a construção de casas, por meio do Programa Nacional de Habitação Rural e mais R$5 milhões com o Pronaf A, além de outras linhas, perfazendo um total de R$13,5 milhões aplicados em incentivos para a produção dos agricultores.

Fonte: INCRA – SR do Sul do Pará