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Ibama libera linhão de Tucuruí
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinou ontem a licença de operação de dois trechos do linhão de Tucuruí. A autorização libera o início efetivo de energização e funcionamento da linha de transmissão. Ao todo, a licença atinge 851 km de extensão. Um primeiro lote, de 506 km, atravessa seis municípios do Pará, a partir de Tucuruí. Outro lote, de 345 km, parte de Jurupari, cortando mais sete municípios paraenses. Com esses dois lotes, o linhão tem praticamente 100% de sua malha de alta tensão (500 kV) pronta para operar. Em março o Ibama já havia concedido licença de operação para o trecho de 558 quilômetros entre a cidade de Oriximiná (PA) e Engenheiro Lechuga (AM). Agora, falta apenas uma linha de baixa tensão (230kV) para ser emitida pelo órgão ambiental.
A linha de Transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus vai permitir a integração do Amazonas, Amapá e do oeste do Pará ao chamado Sistema Interligado Nacional (SIN), malha que conecta a transmissão de energia do país. Com aproximadamente 1.800 quilômetros de extensão total em tensões de 500 e 230 kV em circuito duplo, o linhão passa por trechos densos de florestas e cruza o rio Amazonas. A malha vai distribuir a energia gerada pela usina hidrelétrica de Tucuruí, instalada no rio Tocantins, no município de Tucuruí, a 300 km de Belém. A capacidade instalada da usina é de 8.370 megawatts, o que faz dela a segunda maior hidrelétrica do país, só atrás da binacional Itaipu.
Ao todo, o linhão de Tucuruí tem previsão de receber investimentos de R$ 3,5 bilhões. A malha entra em operação com atraso. Leiloado em 2008, o linhão que corta a região Norte do país enfrentou uma série de dificuldades de licenciamento, o que fez o seu cronograma de entrega ser alterado, inicialmente, de outubro de 2011 para dezembro de 2012.
O fato de cortar unidades de conservação ambiental na Amazônia exigiu que boa parte das torres de transmissão fosse transportada por helicópteros. Para cruzar o rio Amazonas, foram usadas torres de até 280 metros de altura, quando tamanho médio dessa estrutura gira entre 80 e 100 metros.
Fonte: Valor Econômico
Onda Verde do Ibama embarga 15,8 mil ha de desmates no Pará, quase o tamanho de Natal
Os embargos aplicados pelo Ibama, além de cessarem o avanço dos desmates em cada área fiscalizada, impedem que os posseiros obtenham a regularização fundiária das terras que reivindicam.
O Ibama embargou 15,8 mil hectares de desmatamentos ilegais, desde o início da Operação Onda Verde, em fevereiro, no Pará. A área equivale a quase o tamanho da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Nas quatro frentes de fiscalização no estado, os agentes federais ainda aplicaram R$ 77,6 milhões em multas, apreenderam 18,1 mil metros cúbicos de madeira (cerca de 730 caminhões cheios), quatro caminhões, quatro tratores, oito balsas e cinco empurradores.
“Estamos no meio do novo período de medição do desflorestamento na Amazônia, cujo calendário começou em agosto de 2012 e vai terminar em julho de 2013. Estas regiões onde o Ibama atua apresentaram alertas de desmatamento significativos, estão liderando o processo de degradação da floresta no Pará e serão penalizadas”, explica o superintendente do Ibama no Ibama no Pará, Hugo Américo.
Os embargos aplicados pelo Ibama nas frentes da Onda Verde em Anapu, Uruará, Novo Progresso e, mais recentemente, Santana do Araguaia, além de cessarem o avanço dos desmates em cada área fiscalizada, impedem que os posseiros obtenham a regularização fundiária das terras que reivindicam. “Mas também prejudicam os municípios porque a destruição das florestas os levam à lista dos maiores desmatadores do Ministério do Meio Ambiente, trazendo sanções como o corte dos financiamentos oficiais”, diz Hugo.
No caso de Santana do Araguaia, a primeira frente da Onda Verde no sudeste paraense, o município deixou a lista dos campeões em desmatamento ano passado. Com a medida, passou a ter prioridade em ações de incentivo econômico e fiscal, planos, programas e projetos da União, principalmente os relacionados à consolidação da produção florestal. “Mas se o município não mantiver os avanços, pode retornar à lista. É necessário o envolvimento de todos para garantir os avanços já conquistados”, defende o superintendente.
A Onda Verde em Santana conta com apoio de fiscais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema/PA). Em 20 dias de fiscalização, o Ibama já aplicou R$ 3,9 milhões em multas e identificou um plano de manejo florestal fraudulento envolvido em esquemas para esquentar madeira ilegal na região. Além de embargado, o empreendimento florestal teve os 3,1 mil metros cúbicos de créditos de madeira que movimentou irregularmente estornados no Sisflora.
No oeste paraense, o Ibama combate principalmente os danos ambientais provocados pela pecuária ilegal, em Novo Progresso, e pela exploração irregular de madeira, em Anapu e Uruará. Nestas regiões, que lideram as apreensões de madeira ilegal, o instituto já realizou doações sumárias de cerca de cinco mil m³ de toras para pequenos produtores rurais de Pacajá, Anapu e Senador José Porfírio; 900 m³ para a prefeitura de Uruará e dois mil m³ para a organização benemérita Cáritas, em Belém. A madeira doada pelo Ibama deverá ser aplicada em ações sociais, conforme os projetos apresentados pelas entidades ao instituto.
As equipes de fiscalização da Onda Verde, que contam com apoio de helicópteros, homens do Batalhão de Polícia Ambiental e Força Nacional, prosseguem sem interrupção no Pará até o final de 2013. Novas frentes poderão ser montadas em outros municípios, de acordo com os resultados dos alertas de desmatamento do sistema Deter, programa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em parceria com o Ibama que monitora por satélite a Amazônia Legal.
Fonte: Ibama/EcoAgência
Linha de Transmissão do Tucuruí recebe Licença de Operação do Ibama
A linha de transmissão Oriximá-Silves-Engenheiro Lechuga, um dos trechos do chamado Linhão do Tucuruí, recebeu do Ibama a licença que autoriza a entrada em operação, informou o órgão de licenciamento ambiental nesta quarta-feira.
A linha em 500 kV é de responsabilidade da concessionária Manaus Transmissora de Energia, na qual fazem parte as empresas Abengoa, Eletronorte e Chesf.
Com cerca de 558 quilômetros de extensão, a linha interligará a subestação Oriximá (PA) às subestações Silves e Engenheiro Lechuga (AM). A linha colaborará para a conexão de sistemas do Amazonas ao sistema interligado nacional.
Fonte: Reuters
Em Paragominas, madeireiros atiram contra fiscais, policiais e índios
Fiscais do Ibama, policiais militares e índios foram alvo de tiros disparados ontem por madeireiros na Terra Indígena Alto Rio Guamá, em Paragominas, no Pará, enquanto faziam a medição de madeira apreendida na área. O ataque foi divulgado pelo Ministério Público Federal no Pará, que pediu reforço policial urgente e alertou a Polícia Federal, a Funai e a Secretaria de Segurança Pública do Pará.
Segundo o MPF, não há notícia de feridos, mas um índio e dois policiais estariam na mata, sem contato: “Há relatos de que os agentes foram rendidos e se encontram perdidos no local. A Funai informou, ao telefone, que os madeireiros retiveram as armas dos agentes. Um indígena está perdido. Solicito, com urgência, o apoio desse Batalhão”, escreveu o procurador da República Gustavo Oliveira, em ofício enviado ao Batalhão de Polícia Ambiental do Pará.
Com informações de O Globo
Desmatamento na Amazônia cai 27% e é o mais baixo em 24 anos. Pará ainda é o que mais derruba.
A Amazônia Legal registrou o menor índice de desmatamento dos últimos 24 anos no período de agosto de 2011 a julho de 2012, informou ontem a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante evento na sede do ministério, em Brasília.
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a região teve 4.656 km2 de floresta desmatada entre agosto de 2011 e julho de 2012. A área é a menor desde que o instituto começou a fazer a medição, em 1988, e houve uma redução de 27% em relação à medição realizada entre agosto de 2010 e julho de 2011, quando a floresta da região perdeu 6.418 km2 de vegetação. A margem de erro é de 10% e os dados finais serão divulgados no próximo ano.
Até 2020, o governo brasileiro tem uma meta voluntária de reduzir em 80% o desmatamento em relação à média do período de 1996 a 2005, de acordo com o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, para o nível de 3.925 km2.
Durante o evento, a ministra informou que a partir do ano que vem, a autuação por desmatamento irregular pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será feita eletronicamente para evitar fraudes. “Acabou a corrupção na fiscalização no Brasil”, disse.
O ministério gastou R$ 15 milhões no projeto, feito em parceria dos ministérios do Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, que consiste no uso de um aparelho eletrônico por fiscais para registrar os autos de infração de desmatamento.
Por meio de um computador e uma impressora portátil, o fiscal fará a autuação, gravando a localização por meio de satélite e impedindo que as coordenadas da propriedade sejam marcadas de maneira equivocada. A prática do preenchimento inadequado dos autos de infração, segundo Izabella, é o maior responsável pelos cancelamentos de multas e inviabiliza a infração. “Tenho a honra, como funcionária pública, de acabar com o maior furo de fiscalização do Brasil. Agora, a arrecadação do Ibama vai melhorar, pois vai acabar com essa indústria de recorrer de multas”, disse.
Entre agosto de 2011 e julho de 2012 foram apreendidos na Amazônia Legal 329 caminhões, 95 tratores, 143 outros veículos, 111 motosserras e 66 mil toras de madeira. Ao todo, foram lavrados 3.456 autos de infração na região entre agosto de 2011 a julho de 2012. O valor total das multas chega a R$ 1,6 bilhão.
Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal, conhecido como Prodes, e são consolidados com informações coletadas ao longo de 12 meses por satélites capazes de detectar áreas desmatadas a partir de 6,25 hectares.
Dos nove Estados da Amazônia Legal, três apresentaram aumento no desmatamento: Tocantins (33%), Amazonas (29%) e Acre (10%). Entre as maiores quedas estão o Amapá (-53%), Pará (-44%) e Maranhão (-33%).
O levantamento mostra que, em números absolutos, o Pará continua sendo o que mais derruba vegetação nativa na região com supressão de 1,699 km2, seguido por Mato Grosso (777 km2), Rondônia (761 km2) e Amazonas (646 km2).
Fonte: Valor Econômico
Belo Monte recebe autorização do Ibama
Do Valor Econômico
O consórcio Norte Energia, responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, em construção em Vitória do Xingu, no Pará, obteve autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar as obras das barragens provisórias no leito do rio Xingu. A autorização para o início das "ensecadeiras", barragens de terra e areia que são feitas para desviar o fluxo do rio, foi assinada ontem pelo presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior, apurou o Valor. A decisão foi tomada após "manifestação favorável" da Fundação Nacional do Índio (Funai), que também analisou o "detalhamento do mecanismo de transposição de embarcações" apresentado pelo consórcio Norte Energia.
Como condição para a autorização, o Ibama informou que a Norte Energia deverá atender às exigências para o sistema de transposição, além de determinações complementares relativas à navegabilidade das populações indígenas da região da Volta Grande do Xingu, onde está sendo construída a hidrelétrica.
A autorização para construir as ensecadeiras de Belo Monte era aguardada com apreensão pela Norte Energia. De acordo com o cronograma original, a obra da barragem provisória deveria ter começado há pelo menos três semanas. A obra é necessária para que o consórcio possa desviar o rio e, a partir daí, dar início à construção da barragem definitiva. O trabalho deverá começar imediatamente. O receio dos empresários é de que a estrutura não fique pronta até dezembro, quando começa o período das chuvas, o que poderia levar ao atraso de um ano no cronograma das obras.
O Valor apurou que a Norte Energia já estava com um "plano B" de engenharia pronto para ser iniciado, por conta do impedimento ambiental. A empresa tinha solicitado a autorização das ensecadeiras há alguns meses, mas não obteve autorização porque, segundo os analistas do Ibama, o consórcio ainda não tinha garantido que a navegabilidade do rio Xingu seria 100% mantida durante as fases das obras. Pelas regras do Ibama, não pode ocorrer qualquer interrupção no fluxo do rio, em nenhum momento. Os analistas ambientais também chegaram a levantar dúvidas sobre a navegabilidade de embarcações pequenas, como as chamadas "voadeiras", por conta da velocidade da água que o canal do Xingu passaria a ter a partir do desvio, da ordem de 2,5 m/s, considerada alta.
Com a autorização, o consórcio construtor de Belo Monte, liderado pela construtora Andrade Gutierrez, deve intensificar os trabalhos na margem do rio. A previsão é de que mais de 3 mil trabalhadores sejam mobilizados especificamente para essa operação. Atualmente, há mais de 13 mil trabalhadores distribuídos entre os canteiros de obra da hidrelétrica.
Ontem, a Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer de mérito para tentar reverter a decisão do próprio STF que, atendendo reclamação feita pela Advocacia-Geral da União (AGU), liberou a continuidade das obras de Belo Monte, então paralisadas por decisão da Justiça.
ICMbio divulga Boletim sobre o incêndio florestal na Floresta Nacional de Carajás (fotos)
31/08/2012
Ontem no 15º dia de combate o incêndio florestal na Floresta Nacional de Carajás foi finalmente controlado.
O apoio do Prevfogo/ IBAMA que enviou 14 brigadistas da brigada municipal de Itupiranga e um coordenador do estado do alagoas o reforço aportado pela VALE na infra-estrutura com mais um helicóptero de combate e um grupo de bombeiros civis especializados foram decisivos para o controle desta emergência ambiental.
As chuvas nos dias 29 e 30, mesmo curtas e localizadas também contribuíram muito para a contenção do incêndio.
A área queimada está toda cercada por aceiros mecânicos e manuais, além de um pequeno igarapé considerado uma barreira natural ao avanço do fogo.
Iniciamos hoje o trabalho de rescaldo e monitoramento das linhas de defesa. A extensa área e a densa vegetação queimada dificultam este trabalho devido à grande ocorrência de focos de requeima na área atingida.
O incêndio só será considerado extinto após a conclusão do rescaldo que deve perdurar mais 15 ou 20 dias.
A equipe envolvida diretamente no combate, especialmente aqueles que presentes desde o primeiro dia (chegando a mais de 100 colaboradores entre brigadistas, apoio, logística e coordenação) merecem os parabéns.
Mas ainda não terminou e toda a paciência e atenção são necessárias para mantermos o controle deste incêndio florestal e evoluirmos para a sua extinção.
Equipe do Mosaico de Carajás – PA.
O combate é coordenado pelo Instituto Chico Mendes, responsável pela proteção da Floresta, com o apoio da mineradora Vale, através do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios do Mosaico de Unidades de Conservação de Carajás.
Incêndio é difícil de ser controlado em Carajás
Mais de 500 hectares da Floresta Nacional de Carajás já foram destruídos por um incêndio que começou no último dia 16 e até agora não foi controlado. A área queimada equivale a 500 campos de futebol e fica distante 20 km, em linha reta, da cidade de Parauapebas, Sudeste paraense. Exatos 100 homens trabalham para controlar as chamas, mas os fatores geográficos e climáticos dificultam a ação. O fogo começou numa área próxima à linha de transmissão de energia que abastece ao Complexo Minerador de Carajás.
De acordo com o coordenador regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fabiano Gumier, o incêndio tem sido combatido desde que foi detectado, no último dia 16. “Na verdade foram dois focos de incêndio na mesma área, o primeiro foi detectado dia 16 e o segundo dia 20. Este período é de estiagem no Sul e Sudeste do Estado, isso facilita que as chamas se espalhem mais rapidamente”, disse.
A situação já chega a níveis alarmantes e, no último final de semana, o ICMBio passou a contar com o auxílio de um helicóptero. “A área é de muito relevo, então o acesso por terra não é tão fácil”, destacou Fabiano.
As causas do incêndio ainda estão sob a investigação da equipe de perícias do Mosaico de Carajás, que ainda não deu nenhum parecer conclusivo sobre o caso. A preocupação do Instituto também é com os animais que habitam a Floresta Nacional de Carajás, já que diversas espécies foram encontradas mortas, principalmente répteis e pequenos mamíferos.
Por meio de nota oficial, a Vale se manifestou sobre o caso e afirma que, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), está trabalhando para conter o incêndio. Segundo a nota divulgada, “A Vale disponibilizou recursos físicos e humanos para ajudar a combater o incêndio. Uma equipe de brigada de incêndio construiu aceiros e está equipada com caminhões de combate e bombas costais para evitar que o fogo se alastre. Um helicóptero preparado para combate a incêndio florestal foi mobilizado para dar suporte a esse trabalho, devendo chegar em Carajás na sexta-feira”.
Fonte: Diário do Pará
Fiscais em greve alertam para desmatamento no Pará
Dados do governo federal indicam queda do desmatamento na Amazônia. Ainda assim alguns Estados exigem atenção redobrada. É o caso do Pará, alvo permanente de preocupação das autoridades. Na última semana, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que atuam no Estado, alertaram que, nos quatro primeiros dias de agosto, foram desmatados 57,44 km² de florestas no Pará.
O dado obtido a partir das informações do sistema de detecção de desmatamento em tempo real, conhecido como Deter, mostra que a derrubada de árvores em todo o Estado, já corresponde a uma área de quase 6 mil campos de futebol. As imagens foram captadas pelo satélite utilizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A Associação dos Servidores do Ibama no Pará (AsIbama-PA) destacou, em nota, que “o aumento significativo nos desmates está relacionado à falta de fiscalização”. Há quase dois meses, os fiscais e outros funcionários do órgão estão em greve, mantendo apenas atividades internas e operação – padrão em portos e aeroportos.
De acordo com os servidores, os fiscais não estão indo a campo impedir a devastação das florestas no Estado. “Das quatro operações planejadas pelo Ibama para ocorrer em julho, nenhuma foi executada, pela adesão ao Estado de greve. Com isso, os desmatamentos indicados pelo Deter deixaram de ser constatados, multados e embargados”, destacou a nota.
Pelas contas da associação, em menos de 30 dias, foi registrado crescimento de 245% no índice de desflorestamento. Enquanto a taxa registrada pelos servidores, em junho, era de 37,95 km² de devastação, no mês seguinte o índice chegou a 92,98 km².
“O desmatamento tem o efeito bola de neve. Se um vizinho desmata, ganha dinheiro, compra carro, coloca gado no pasto e nada acontece contra ele, outros vão deixar a floresta em pé para quê? Ele vai desmatar também”, afirmou, em nota a analista ambiental Cecília Cordeiro, presidente da associação de servidores no Estado.
Apesar do alerta, o Ibama garante que as atividades de fiscalização e controle do desmatamento na Amazônia paraense continuam. Segundo informações do órgão ambiental, as operações de fiscalização estão sendo feitas em regiões problemáticas do Estado do Pará, em municípios como Novo Progresso, Altamira e São Félix do Xingu.
“Nos últimos dias foram detectadas extrações ilegais de madeira e polígonos de desmatamento, sendo que os responsáveis foram identificados e responsabilizados”, acrescentou a assessoria do órgão ambiental.
O Ibama ainda explicou que, na região de Novo Progresso, onde agentes de fiscalização sofreram emboscada em área de extração ilegal de madeira, a operação é feita com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública. “Devido à evolução na detecção de desmatamento e a verificação de que algumas áreas embargadas estão sendo utilizadas para a criação de gado, já se estudam medidas para a retomada de apreensão e doação de bovinos criados ilegalmente nestas áreas”, concluiu a nota, informando, ainda que as operações de comando e controle serão intensificadas pelo Ibama.
Fonte: Agência Brasil
Justiça Federal suspende obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás
Uma decisão histórica interrompe o maior dos investimentos da Vale. O juiz federal reconheceu que o licenciamento da duplicação dos trilhos é ilegal e que todo o processo tem que ser refeito, consultando inclusive em audiência pública todos o 27 municípios impactados. Decisão em anexo.
Na tarde de sexta-feira 27 de julho, dezenas de comunidades impactadas pela mineração comemoraram a imediata suspensão das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Representantes dos estados do Maranhão e Pará participavam do IV Encontro Regional dos Atingidos pela mineração, quando receberam a notícia de que o Poder Judiciário determinou a suspensão da duplicação da EFC.
A decisão foi tomada pelo juiz Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal, em São Luís (MA). A Ação Civil Pública foi movida pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e pelo Centro de Cultura Negra do Maranhão.
O processo de duplicação da estrada de ferro já havia sido autorizado pelo IBAMA de maneira ilegal, em um processo de licenciamento simplificado, desrespeitando as regras básicas de licenciamento, e deixando de levar em conta os interesses de mais de 100 comunidades que vivem nos 27 municípios recortados pela ferrovia.
De acordo com Igor Almeida, advogado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, a iniciativa surgiu da parceria entre a Sociedade Maranhense, o Centro de Cultura Negra do Maranhão e o Conselho Indigenista Missionário em articulação com a Rede Justiça nos Trilhos.
“Essas instituições entraram com uma ação pública contra a Vale e o IBAMA para suspender todo o processo de duplicação da EFC que estava acontecendo de forma ilegal, sem o conhecimento das comunidades atingidas pela e sem a realização de audiências públicas. Esta é uma ação muito importante que fortalece a luta das comunidades na defesa do cumprimento das leis ambientais. O Juiz acatou todos os pedidos que foram feitos e até que empresa recorra, o andamento do processo de duplicação da Estrada de Ferro Carajás está proibido”, enfatizou.
Segundo Sislene Silva, membro do Grupo de Estudos, Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA-UFMA), o resultado desta ação “é um reconhecimento daquilo que as comunidades já vinham falando sobre a forma de atuação da empresa Vale que causa inúmeros danos e prejuízos. A Justiça Federal está escutando a voz das comunidades que durante muito tempo denunciavam os impactos da EFC e já apontavam os impactos que serão acentuados caso a duplicação tenha continuidade”, relata.
A decisão judicial garante a proibição de qualquer atividade que possa dar continuidade à duplicação da Estrada de Ferro Carajás. “Determino a realização de estudos de impactos ambiental com a análise detalhada de todas as comunidades existentes ao longo da estrada de ferro”, relata o documento.
A ação estabelece à empresa Vale e ao IBAMA que sejam cumpridas todas as exigências necessárias para a construção de um grande empreendimento como é a duplicação e que este não seja tratado como um processo simplificado.
Fonte: Justiça nos Trilhos
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