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O sonho acabou. Apenas cerca de R$140,00 mensais será o valor destinado a cada garimpeiro de Serra Pelada

Informações da Colossus dão conta que a parceria entre a canadense Colossus e a Coomigasp em Serra Pelada vai produzir 1.000.000 de onças de ouro (cada onça equivale a 31,1 gramas) ao longo dos onze anos previstos de produção. Se confirmada a expectativa, o sonho de bamburrar dos garimpeiros vai por água abaixo, já que caberia pouco mais de R$140,00 mensais ao longo de onze anos a cada um dos 38.000 garimpeiros hoje associados a Coomigasp.

Serra Pelada 3

No final de 1979 a filha de um vaqueiro da Fazenda Três Barras, localizada no então município de Marabá, no sudeste do Pará trouxe algumas pedras junto da água que buscara em um córrego da fazenda. Aristeu, um funcionário da fazenda que já havia trabalhado em um garimpo em Cumarú do Norte reconheceu, encrostada em uma das pequenas pedras, uma “risca” de ouro. Precavido, Aristeu nada disse aos demais funcionários. Todavia, visitou o local pra ver se encontrava algo mais consistente.

No fim semana seguinte, Genésio Ferreira da Silva, dono da fazenda, chegou ao local e foi comunicado por Aristeu das suspeitas de que havia uma boa quantidade de ouro no local que o garimpeiro chamou de Grota Rica. Os dois, em uma única tarde, munidos apenas de um prato esmaltado e uma picareta tiraram do pequeno córrego nada menos que 79 gramas de ouro puro.

A notícia de ouro brotando no pé da Grota Rica correu o país. Garimpeiros ávidos pelo metal precioso migraram de todos os cantos do país para a região. Em abril de 1980, apenas quatro meses após o anúncio da descoberta de ouro, cerca de  dez mil garimpeiros já estavam no local que passou a ser chamado de Serra Pelada e que receberia, em dezembro daquele ano, o impressionante número de cento e vinte mil garimpeiros circulando de dentro para fora da cava em movimentos tão sincronizados como se um grupo de balé fosse.

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Em 1981 os garimpeiros foram registrados pelo Receita Federal e o garimpo sofreu uma intervenção comandada pelo militar Sebastião Rodrigues de Moura, o major Curió. Todo o ouro ali descoberto teria que ser vendido para a Caixa Econômica Federal.

Ainda em 1981, com a escassez de ouro na superfície, o governo federal deu início a algumas obras visando prorrogar a extração manual. A ação deu certo e em 1982 o garimpo foi reaberto. Curió foi eleito deputado federa, propondo, em 1983, uma lei que dava permissão para que garimpeiros continuassem explorando o ouro de Serra Pelada por cinco anos. Em 1984, a Vale recebeu indenização de US$ 59 milhões pela perda da concessão da mina por quebra de contrato, já que a mineradora era a detentora da lavra.

Em setembro de 1983, Lindolfo de Brito achou em Serra pelada a maior pepita já registrada no Brasil, com 62,3 quilos. O lugar fervilhava a ponto do aeroporto local receber cerca de 30 viagens de monomotores diárias – na época, o movimento de táxi aéreo superava o do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Serra Pelada se tornara o maior garimpo a céu aberto do mundo.

Nasceu Curionópolis, um pequeno vilarejo à margem da PA-275 usado para a diversão dos garimpeiros de Serra Pelada, já que no garimpo eram proibidas a entrada de mulheres, drogas, armas e álcool.

formigas em Serra PeladaComo não havia mais ouro na superfície, os garimpeiros cavavam um buraco, que era drenado todos os dias e a procura pelo ouro de Serra Pelado foi ficando mais perigosa. Para levar o minério até o riacho onde era lavado, os garimpeiros subiam e desciam escadas moldadas no barro ou improvisadas com madeiras. Cada saca pesava 35 quilos: em um dia, um “formiga” carregava 1,7 tonelada de barro. Em julho de 1983, dezenove pessoas morreram em um deslizamento de terra.

Algumas fortunas foram feitas em Serra Pelada. Tantas outras retornaram e se perderam como investimentos para dentro do buraco, que em 1984 já tinha mais de 200 metros de profundidade e hoje  é uma grande lagoa que serve apenas para que os antigos garimpeiros que ainda vivem na Vila de Serra Pelada voltem a sonhar em vê-lo novamente produzindo. O garimpo, a cada dia, se tornava menos lucrativo para o garimpeiro e para o Estado. Mas, apesar de todos esses fatores, os garimpeiros continuavam trabalhando dia e noite na esperança de “bamburrar” – expressão relacionada ao fato de enriquecer.

Serra Pelada 2O garimpo foi interditado por diversas vezes devido a desmoronamentos e quebra das dragas que sugavam a água do fundo do enorme buraco. Numa dessas paralisações, em 1984, garimpeiros revoltados por não serem atendidos em obras de rebaixamento do garimpo que supostamente viabilizariam o reinício da lavra, invadiram Parauapebas e queimaram parte do Núcleo Urbano recém criado pela Vale. Houve uma tentativa de invadir a mina de ferro em Carajás. Autoridades estiveram sob a mira de garimpeiros por diversas horas. Após intensas negociações, os reféns foram libertados e os garimpeiros voltaram para Serra Pelada, onde aguardariam o início das obras, que jamais aconteceram. Serra Pelada permaneceu desativada.

Vários outros conflitos foram produzidos por garimpeiros e a PM do Pará. Num deles, o garimpeiro João Edson Borges foi espancado e morto por um policial. Em reação, um policial foi morto e a Polícia Militar acabou expulsa de Serra Pelada.

Ponte Rodoferroviária de MarabáEm dezembro de 1987, um conflito que ficou conhecido como Massacre de São Bonifácio ou Guerra da Ponte aconteceu em Marabá, quando garimpeiros interditaram a Ponte sobre o Rio Tocantins usada pela Vale para escoar o minério de ferro até São Luiz-MA.  O então governador Hélio Gueiros mandou desobstruir a ponte e quinhentos soldados do 4º batalhão da Polícia Militar do Pará encurralaram os garimpeiros e avançaram por uma das cabeceiras da ponte, atirando na multidão, enquanto o Exército fechava o acesso na outra cabeceira. Há relatos de que os policiais atiraram durante 15 minutos com metralhadoras e fuzis. Muitos garimpeiros se jogaram do vão de 76 metros da ponte. Dezenas de garimpeiros foram feridos e/ou mortos.

Em 1992, Fernando Collor, presidente do Brasil, decretou o fechamento definitivo do garimpo e devolveu o direito de lavra para a então Cia Vale do Rio Doce, hoje Mineradora Vale, não há notícias de que a Vale devolvera o pagamento recebido pela indenização em 1984.

De forma oficial, cerca de quarenta toneladas de ouro foram extraídas em Serra Pelada.

Mesmo com o fechamento do garimpo cerca de seis mil pessoas teimaram em aguardar a reabertura do mesmo na Vila de Serra Pelada. Entre uma migalha de ouro e outra resgatada das montoeiras deixadas pela garimpo, tais garimpeiros foram sobrevivendo. No dia 11 de setembro de 2002, o Senado Federal aprovou a devolução aos garimpeiros o direito de lavra de 100 hectares — parte dos 10 mil hectares em mãos da Companhia Vale do Rio Verde. Em 2007 o Ministério das Minas e Energia negociou com a mineradora que cedeu 700 hectares da área à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) para exploração mineral.

Clique para ver o Projeto Virtual de Serra Pela produzido pela SPCDM

De posse da área, a direção da Coomigasp foi em busca de um parceiro que viabilizasse a lavra. Nesse sentido foi criada, sob o aval do então ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, a SPCDM – Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, resultado da sociedade e entre a Colossus Mineração Ltda, empresa multinacional do grupo canadense Colossus Minerals Inc., e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).

No início, essa parceria previa a divisão dos investimentos e dos lucros na ordem de 51% para a Colossus e 49% para a Coomigasp. Posteriormente, em Assembleia Geral promovida pela Coomigasp, foi aprovado novo um contrato onde a Colossus faria todo o investimento necessário para que se chegasse a produção do ouro e em troca a Cooperativa cederia mais 24% do projeto para a mineradora, ficando com 25% do ouro produzido. A parte que caberia à Coomigasp seria distribuída aos garimpeiros devidamente cadastrados e regulares.

Paralelamente ao início do projeto, a diretoria da Coomigasp vinha recebendo recursos mensais da Colossus para sua manutenção. Ninguém da Colossus ou da Coomigasp sabe dizer se tais recursos estavam previstos no contrato inicial e se a somatória deles serão descontados dos valores a serem repassados à Coomigasp quando o projeto estiver em fase de produção.

CoomigaspO uso desses recursos levou à uma eterna briga entre “facções” dentro da Cooperativa pela posse da chave do cofre da mesma. No meio dessa disputa várias ações trabalhistas e cíveis foram impetradas contra a Coomigasp, que hoje é um poço de dívidas.

A justiça do Pará afastou o então presidente Jessé Simão e posteriormente decretou a intervenção na Coomigasp e nomeou Marcos Alexandre Mendes interventor para apurar supostos erros, recadastrar associados e acompanhar a evolução do projeto.

A Colossus, meio que alheia a toda essa briga, continuava a implantação do projeto, já que havia investido cerca de R$30 milhões em pesquisas no local antes mesmo da assinatura do contrato. Divulga-se que o investimento total da Colossus no projeto Serra Pelada é da ordem de R$500 milhões. A Colossus jamais disse de forma oficial quanto ouro e outros minerais ainda há em Serra Pelada e qual a expectativa de produção.

O silêncio da mineradora criou uma expectativa perigosa aos 38 mil associados da Coomigasp. Há relatos do comércio ilegal de direitos na Coomigasp entre associados e especuladores, que acreditam em um grande faturamento e um lucro enorme, já que corre amiúde que em Serra Pelada haveria centenas de milhares de toneladas de ouro

Há alguns meses, durante o evento denominado Anuário Mineral, alguns autoridades estiveram em Serra Pelada a convite da SPCDM para a inauguração do sistema elétrico do projeto. Durante o evento, em reunião que contou com a presença, entre outros, do deputado Raimundo Santos – PEN-PA (presidente da Comissão de Mineração da Alepa); de Wenderson Chamon (prefeito de Curionópolis); Cláudio Mancuso (CEO da Colossus); Rosana Entler (diretora da Colossus); José Fernando Gomes Jr. (presidente do Simineral); Armando Pingarilho (gerente de relações institucionais da Colossus); Alberto Arias (investidor); Divaldo Salvador de Souza (empresário); e vários garimpeiros da Coomigasp, foi cobrado da Colossus uma posição sobre a expectativa do quantitativo de produção do projeto. Houve certa relutância por parte da mineradora, todavia, após vários questionamentos, foi informado que a expectativa da Colossus é de uma produção de 1.000.000 Oz (hum milhão de onças) de ouro, que seriam aproximadamente 31 mil quilos de ouro durante os 11 anos previstos pelo projeto.

Essa informação deveria ter sido expandida aos garimpeiros imediatamente para que essa expectativa de que com o início da produção milhares de associados da Coomigasp teriam, finalmente, realizados os seus sonhos de bamburrarem, já que segundo a informação da Colossus, ao preço de hoje, cada um dos 38.000 garimpeiros associados à Coomigasp receberá apenas R$18.619,07 (dezoito mil, seiscentos e dezenove reais e sete centavos) ou R$1.692,64 (hum mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) por ano, ou R$141,05 (cento e quarenta e um reais e cinco centavos) por mês durante os 11 anos previstos para o projeto, isto se não forem descontados os custos de produção, o que é  normal nestes contratos.

1.000.000 Oz (previsão da Colossus) x

R$2,830,10 ( valor atual da onça de ouro) = R$2.830.100,000,00

25% desse valor (que caberá a Coomigasp) = R$707.525.000,00

Dividido por 11 anos (previsão do Projeto)  =  R$64.320.454,54

Dividido por 12 meses (ano) = R$5.360.037,87

Dividido por 38.000 (número de associados) = R$141,05 por garimpeiro, sem considerar os custos de produção

Apesar de todas as antigas direções da Coomigasp terem vendido aos associados o sonho de que em Serra Pelada existem ainda centenas de milhares de toneladas de ouro, a realidade é outra, e é preciso que agora, munidos dessa informação oficial, as autoridades busquem algumas alternativas que possam dar sequencia ao projeto. Uma delas deverá ser um rigoroso recenseamento dos associados, já previsto no Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo interventor quando de sua nomeação.

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Antes, porém será necessário viabilizar o projeto, já que a Colossus se encontra em dificuldades financeiras para dar continuidade ao mesmo, paralisado há mais de dois meses. Para se ter uma ideia, em janeiro de 2011 as ações da companhia valiam algo em torno de U$9,00 (nove dólares canadenses) por ação e hoje estão cotadas a U$0,06 (seis centavos de dólar canadense). A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Colossus no Pará na tentativa que a mineradora comentasse brutal queda nos preços das ações, todavia, a empresa ficou de enviar resposta, mas até o fechamento deste post, nada foi enviado. Há notícias que a mesma (Colossus) busca empréstimo junto ao BNDES para concluir a implantação do projeto – este em fase final – e quitar as supostas dívidas contraídas até agora, que hoje somariam algo em torno de R$40 milhões.

Gesse_Simao_ao_lado_de_Lobao[1]É hora do ilustríssimo ministro das Minas e Energia, o maranhense Edison Lobão produzir igual força feita quando da concessão de lavra à Coomigasp e para a assinatura do contrato que criou a SPCDM para que o projeto possa ser continuado. Essa paralisação vem trazendo desconfiança aos garimpeiros e ao mercado financeiro internacional do ouro.

Passados trinta anos, o sonho do eldorado dos garimpeiros de Serra Pelada parece, a cada dia, mais e mais distante. É preciso que algo seja feito para que isso não aconteça. Alternativas devem existir!

Curionópolis: Vila de Serra Pelada receberá obras de saneamento, segurança e saúde

Técnicos de cinco secretarias e do Programa Pro Paz, que articula e fomenta políticas públicas, estão finalizando um projeto, com metas para curto e médio prazos, destinado a atender garimpeiros e suas famílias na região de abrangência da Vila de Serra Pelada, no município de Curionópolis, no sudeste paraense. As ações previstas no projeto, determinadas pelo governador Simão Jatene, serão direcionadas às áreas de infraestrutura, com obras de saneamento básico, e de saúde. O projeto visa atender cerca de 6,5 mil habitantes, a maioria formada por idosos, remanescentes do auge do garimpo de Serra Pelada, nos anos 1980. Há pelo menos 30 anos, os moradores de Serra Pelada enfrentam inúmeras dificuldades devido à desativação do garimpo manual.

No último sábado (23), uma equipe do governo do Estado esteve na Vila de Serra Pelada. A visita aconteceu após a intervenção do Ministério Público do Pará (MPE) na Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), no dia 11 de outubro deste ano, decretada pelo juiz Danilo Alves, da Comarca de Curionópolis. A comitiva foi formada por secretários e técnicos do Estado, e representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do MPE.

Uma reunião aconteceu ao lado da sede da Coomigasp, tendo à frente o procurador de Justiça Nelson Medrado, e o interventor da cooperativa, Marcos Alexandre. Os garimpeiros foram informados sobre as ações que o Estado promoverá para minimizar as carências nas áreas de saúde, saneamento (como falta de água potável) e segurança.

Integrantes da comitiva explicaram como o MPE e o governo do Estado vêm atuando para resguardar os direitos dos garimpeiros, diante da suspeita de que ex-presidentes da cooperativa teriam desviado mais de R$ 54 milhões, das verbas acordadas entre a Coomigasp, representante dos garimpeiros, e a mineradora canadense Colossus Mineração, responsável pela exploração mecanizada de ouro no local.

Em nota à imprensa, após a visita da comitiva, a mineradora esclareceu que “o contrato com a Coomigasp (Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada) é legítimo, obedece à legislação brasileira e foi referendado pelo Ministério de Minas e Energia. No ano de 2009, uma atualização contratual foi efetuada e referendada pelo Ministério de Minas e Energia. Os percentuais passaram a ser 75% Colossus Mineração e 25% Coomigasp”.

Os garimpeiros reivindicam, novamente, um antigo percentual, que segundo a liderança da categoria  “era de 49%, dos garimpeiros, e 51% da Colossus”. Essa discussão é acompanhada pelo MPE e o interventor da Coomigasp, Marcos Alexandre.

Além do interventor Marcos Alexandre e do procurador Nelson Medrado, integraram a comitiva o promotor de Justiça Hélio Rubens, ex-titular do MPE em Curionópolis, o superintendente do DNPM, João Bosco Pereira Braga, os secretários de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, David Leal, de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, e de Assistência Social, Heitor Pinheiro, o gerente do Pro Paz, Jorge Bitencourt, e representantes das Secretarias de Estado de Saúde Pública (Sespa) e de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), e do 23º Batalhão da PM em Parauapebas, município da região.

Fonte: APN

PARÁ: MPE compõe força-tarefa em visita a Serra Pelada no sábado (24)

O procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves acompanhado do procurador Nelson Pereira Medrado e promotor Hélio Rubens Pinho Pereira reuniu na quarta (21) com o titular da Seicom David Leal, as assessoras Sônia Mendes e Ana Cláudia Silva, o assessor da Casa Civil Eduardo Costa e o Delegado Sinélio Menezes.

O objeto central da reunião: discutir estratégias da visita programada para sábado (24) pela força-tarefa composta por representantes do governo do estado do Pará (GEP), secretarias estaduais, membros do MPE e técnicos do DNPM ao município de Curionópolis, sudeste do Pará.

“A força-tarefa dentre as proposições reunirá com o interventor e ouvirão as lideranças comunitárias dos garimpeiros, trabalhadores rurais, agricultores e pescadores bem como fará avaliação da realidade local com visita programada à mina e à empresa Colossus” explica o procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves.

A força-tarefa tendo à frente o secretário de estado de indústria comércio e mineração (Seicom) David Leal é constituída de representantes do governo do Pará por meio da Sespa, Segup, Sema, Seicom e o Propaz acompanhada por membros do Ministério Público do Estado do Pará (MPE) procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado e promotor de Justiça Hélio Rubens Pinheiro e por técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
VISTORIA – Haverá pela manhã com a presença do MPE, visita com vistoria a mina e a empresa Colossus pelos técnicos da Secretaria de estado de meio ambiente (Sema), Secretaria de estado de indústria, comércio e mineração (Seicom) e técnicos do Departamento nacional de produção mineral (DNPM).
Pela parte da tarde os membros da força-tarefa conversarão com todas as lideranças comunitárias organizadas em associações, cooperativas e sindicatos.
Os agentes da Secretaria de estado de segurança pública (Segup) ouvirão lideranças comunitárias da região sobre a questão de segurança da população.
Enquanto os técnicos da Secretaria de estado de saúde pública (Sespa) reunirão com lideranças comunitárias sobre questão de insalubridade, questões de saúde local junto aos trabalhadores rurais.

Texto: Edson Gillet  – Foto: Edyr Falcão – ASCOM-MPE

Interventor da Coomigasp comanda visita às instalações da mina em Serra Pelada

imageNesta terça-feira, 12 de novembro de 2013, o interventor nomeado para a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – Coomigasp, Marcos Alexandre Mendes comanda uma visita às instalações da mina de Serra Pelada explorada pela Colossus.

Esta visita tem o objetivo de mostrar a todas as partes envolvidas neste processo como funciona o projeto de exploração e a produção dos minérios. Além disso, marca o início das atividades da equipe técnica, formada por um gerente de produção, um engenheiro de mina e um geólogo, que a partir desta data ficará responsável pelo acompanhamento de todo o processo de extração do minério.

O trabalho desta equipe técnica será o de fiscalizar o trabalho da Colossus na mina de forma especializada, já que até então os fiscais que faziam esse trabalho dentro do projeto eram, no máximo, técnicos de mineração. Agora, a Coomigasp contará com um grupo que realmente tem conhecimento do processo para validar as atividades, inclusive referente ao prazo que a Colossus está estipulando para o início da produção.

Participarão da visita:

- O interventor da Coomigasp Marcos Alexandre Mendes

- Representantes dos garimpeiros

- Promotor do Ministério Público do Estado, Franklin Jones

- Representante da OAB de Parauapebas, Dr. Jackson

- Defensor Público, David

- Equipe técnica da intervenção (gerente de produção, engenheiro de mina e geólogo).

Coomigasp: MP investiga desvio de R$50 milhões

Garimpeiros em frente à mina de Serra Pelada, no Pará (Foto: Reprodução/TV Liberal)O Ministério Público Federal do Pará apura irregularidades na Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).

De acordo com as investigações, mais de R$ 50 milhões que deveriam ter sido distribuídos para os garimpeiros ficaram nas mãos de ex-dirigentes da cooperativa. Cinco pessoas já foram denunciadas pelo MP.

O presidente da Coomigasp foi afastado do cargo e a cooperativa está sendo administrada por um interventor nomeado pela justiça. A empresa responsável pela exploração no local disse que está aberta para diálogos com o interventor.

A Coomigasp é a única cooperativa que recebeu do Governo Federal a autorização para explorar Serra Pelada. Há oito anos, os garimpeiros se juntaram a uma grande empresa de mineração, a Colossus, para fazer a exploração mecanizada do ouro. As obras estão em andamento e, pelo contrato, a Colossus repassa para a cooperativa mais de R$ 350 mil por mês, como uma espécie de adiantamento pela produção.

O repasse deve aumentar em 2014, quando começa a exploração: 25% de todo o ouro extraído será destinado aos garimpeiros. Este dinheiro deveria ser distribuído entre os quarenta mil cooperados mas, segundo o Ministério Público, isto não acontece. “De tanto que a gente trabalhou pra arrumar alguma coisa na vida, a oferecer a família da gente e ate essa data ninguém recebeu nada”, disse o garimpeiro José Castro.

As investigações começaram em 2012, quando os promotores tiveram acesso a um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério da Fazenda. Segundo o MP, o documento revelou que a Colossus Mineração fazia os depósitos nas contas pessoais de ex-dirigentes da Coomigasp, e também de laranjas. Segundo os promotores, R$ 54 mil teriam sido desviados da cooperativa.

“Pelo relatório do COAF nós percebemos que o dinheiro era canalizado primeiro para a conta de diretores, e depois pulverizado. Além de haver saques na boca do caixa de até dois milhões de reais, o que é indicativo bem claro de lavagem de dinheiro”, disse o promotor Hélio Rubens.

Veja, na íntegra, a nota da Colossus Mineração:

- Anterior ao TAC assinado em 2012 entre MPE e Coomigasp que determinava que os depósitos fossem realizados em juízo, a Colossus Mineração tinha que por obrigação efetuar os repasses previstos em contrato. À época, a Coomigasp tinha todas as contas bancárias bloqueadas por diversos processos judiciais e solicitou formalmente à Colossus Mineração que os repasses fossem depositados em contas indicadas pela cooperativa.

- A Colossus Mineração não tem conhecimento da participação de seus colaboradores em desvio de dinheiro pertencente à cooperativa, e acrescenta que é auditada todos os anos por empresa reconhecida internacionalmente.

- A Colossus Mineração informa que o contrato é legítimo, obedece à legislação brasileira e foi referendado pelo Ministério de Minas e Energia. O acordo inicial, assinado em julho de 2007, definia a parceira de 51% para Colossus Mineração e 49% para a Coomigasp. Conforme o contrato original, os dois parceiros deveriam investir no projeto, mas a Coomigasp, mesmo tendo recursos disponíveis, optou por não investir. Para a cooperativa não ter seus percentuais diluídos e futuramente deixar de receber os lucros da operação, uma atualização contratual foi efetuada e referendada pelo Ministério de Minas e Energia.

- Em 2009, o contrato foi atualizado: os percentuais passaram a ser 75% Colossus Mineração e 25% Coomigasp. A cooperativa ficou desobrigada de qualquer investimento e a empresa assumiu toda a responsabilidade técnica e financeira pela implantação do projeto. Essas modificações acionárias foram aprovadas em assembleia geral da cooperativa realizada em 8 de novembro de 2009. A ata da assembleia geral que aprovou a alteração está registrada na Junta Comercial do Estado do Pará, a Jucepa.

- A Colossus Mineração também respeita a decisão da Justiça do Estado Pará referente à intervenção na Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP) e está aberta ao diálogo com o interventor. A empresa vem defendendo publicamente a necessidade da criação de um mecanismo justo e transparente para a distribuição dos lucros provenientes de Serra Pelada entre os garimpeiros, quando o projeto entrar em operação.

Fonte: G1-PA

Comissão de deputados do PA, AM e AP visita o garimpo de Serra Pelada

Cooperativa de garimpeiros está sob intervenção da Justiça. Deputados devem abrir uma CPI para investigar R$ 50 milhões desviados.

Uma comissão de deputados federais do Pará, Maranhão e Amapá visitou o garimpo de Serra Pelada, localizado no município de Curionópolis, no sudeste paraense, na manhã da última terça-feira (22). Os parlamentares se reuniram com garimpeiros que fazem parte da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que está sob intervenção da Justiça. A diretoria atual da cooperativa informou que a eleição que ocorreu em junho deste ano foi legitima.

Cerca de 2 mil garimpeiros participaram do encontro com os deputados que ouviram as reivindicações da categoria, que não concorda com a divisão dos lucros com a venda do ouro. O contrato entre a mineradora Colossus e a antiga diretoria da Coomigasp define que, quando a mina estiver produzindo, os garimpeiros terão direito a 25% dos lucros, e os outros 75% serão da empresa responsável pela exploração do ouro.

Segundo o deputado federal Arnaldo Jordy (PPS), o contrato terá que ser revisado. “Nós entendemos que isso é lesivo aos interesses daqueles que são os verdadeiros titulares do direito de lavra dado pela União, pela constituição brasileira, desde a década de 70. Então a primeira coisa que nós temos que fazer é revisar esse contrato”.

Os parlamentares informaram ainda que vão criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar onde foram aplicados cerca de R$ 50 milhões que teriam sido repassados para a Coomigasp pela mineradora Colossus desde 2007. Segundo denuncia feita ao Ministério Público Estadual (MPE), o dinheiro teria sido repassado a antigos diretores e pessoas sem qualquer ligação com a cooperativa.

Entrada da nova mina subterrânea de Serra Pelada, na localidade de mesmo nome na cidade de Curionópolis, sul do Pará.(Foto: Vianey Bentes/TVGlobo) (Foto: Vianey Bentes/TV Globo)
Entrada da mina subterrânea de Serra Pelada, em Curionópolis, sul do Pará.

Segundo o deputado federal, Domingos Dutra, a comitiva foi para a área de garimpo para evitar que se repita o que acontece em Eldorado dos Carajás. “Este clima de furto e de corrupção desenfreada envolvendo a empresa e envolvendo diretorias passadas da cooperativa está levando a um clima ruim e nós estamos aqui para evitar uma tragédia pior do que a de Eldorado dos Carajás”, alega.

Por causa das denúncias de irregularidades da cooperativa, a Justiça do Pará nomeou um interventor para a Coomigasp, que durante seis meses deverá organizar a cooperativa e realizar uma eleição para escolher uma nova diretoria.

O atual diretor da cooperativa alega que a medida não é necessária, já que foi eleito com mais de 80% dos votos dos garimpeiros. “Foi feita eleição secreta, não foi no oba-oba como acontecia na época passada. Tudo foi feito como manda o figurino do nosso estatuto, da lei do corporativismo e a nossa constituição”, explica Vitor Albarado.

Em nota, a mineradora Colossus informou que de 2007 até hoje foram repassados para as contas da Coomigasp cerca de R$ 50 milhões. Quanto ao acordo firmado com a cooperativa referente à divisão dos lucros com a venda do ouro a empresa esclarece que o contrato é legitimo.

A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) informa que os desvios de recursos citados pelo Ministério Público ocorreram durante a gestão da diretoria passada da cooperativa, e que os referidos diretores foram destituídos pela Justiça do Pará e estão sendo julgados em ação criminal. Segundo a associação, as denúncias não têm nenhuma relação com a atual diretoria da Coomigasp.

Ainda de acordo com a cooperativa, a gestão atual luta na justiça pelo direto de voltar ao comando da Coomigasp, após intervenção sofrida por ordem da Justiça no último dia 11 de outubro, e que é de total interesse da nova diretoria que as denúncias sejam apuradas e esclarecidas o mais rápido possível.

Entenda o caso
O juiz Danilo Alves Fernandes decidiu no último dia 11, em Curionópolis, no sudeste do Pará, nomear um interventor judicial para a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp). De acordo com o processo, a decisão é justificada pela existência de fraudes na formação de dívida da Cooperativa, além de má gestão e desmandos administrativos por parte das diretorias.

Fonte: G1-PA – Foto : Vianey Bentes

“Nosso objetivo é sanear a Cooperativa”, diz interventor da Coomigasp

Alexandre Mendes, Nelson Medrado e Hélio Rubens
A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), no município de Curionópolis, entra em uma nova fase sob intervenção da Justiça do Estado do Pará. A meta do Ministério Público e do interventor nomeado pela justiça, Marcos Alexandre Mendes, é reorganizar a entidade e resgatar os verdadeiros direitos dos sofridos garimpeiros que atuaram na década de 1980 naquele que foi considerado o maior garimpo a céu aberto do mundo. “Esta intervenção vai ser um marco na história da Coomigasp. O objetivo maior é sanear a cooperativa por intermédio de uma administração rigorosa, com profissionais especializados, após uma implacável auditoria nas contas da cooperativa e cumprir as cláusulas do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado em 2012 pela diretoria afastada da cooperativa”, afirmou o interventor Alexandre Mendes, em entrevista coletiva concedida ao final da tarde da última terça-feira (15), no auditório do Fórum de Parauapebas.

Marcos Alexandre Mendes, interventor nomeado pela justiça na CoomigaspSegundo ele, “os garimpeiros aguardam tudo isto e o direito de pegar em algum dinheiro há 32 anos e agora o sonho está sendo renovado”. O interventor nomeado da Coomigasp é paraense de Marabá, tem 34 anos, a família dele mora em Curionópolis, é formado em Administração e especialista em Gestão Administrativa, tento atuado em diversas empresas de renome nacional e até em multinacionais. A partir de agora, Mendes irá administrar 2% da receita do garimpo. Os outros 98% serão repassados diretamente aos cooperados com depósitos em suas contas bancárias.

Desvio de R$ 50 milhões

A entrevista coletiva contou com as presenças do Procurador de Justiça, Nelson Medrado, e do Promotor de Justiça, Hélio Rubens, que, juntamente com os promotores Guilherme Chaves e Franklin Jones foram os responsáveis pelo pedido de intervenção na Cooperativa feito em ação civil pública ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Pará.

“Constatamos um aumento exagerado de garimpeiros; carteiras de garimpeiros sendo vendidas no Pará e no Maranhão para que outras pessoas fossem beneficiadas no futuro a partir da exploração do ouro pela empresa Colossus em Serra Pelada; desvio de dinheiro que ultrapassa os R$ 50 milhões nos últimos cinco anos; e ainda os dois veículos de propriedade da cooperativa estão em busca e apreensão, pois eram usados em benefícios pessoais do presidente afastado da Cooperativa. Além disso, até hoje a Coomigasp não possui sede própria. Houve ainda muitas fraudes em ações trabalhistas com o único objetivo de lesar o dinheiro do verdadeiro garimpeiro”, afirmou o promotor Nelson Medrado.

O promotor Hélio Rubens informou que “será feito um levantamento rigoroso destas dívidas trabalhistas; pagar os verdadeiros credores e expurgar as ações fraudulentas”. Rubens disse ainda que “será feito um acordo entre a Colossus e as agências bancárias para que o dinheiro caia diretamente na conta aberta por cada garimpeiro que de fato tem direito a receber os dividendos oriundos da produção de ouro, paládio e platina em Serra Pelada”. E destacou que “as contas do interventor serão fiscalizadas também pelo Ministério Público e por garimpeiros indicados pelos dois grupos que brigam pela direção da cooperativa e também divulgadas na internet”. O promotor ainda acrescentou que “o trabalho de Alexandre Mendes será totalmente transparente para que garimpeiros e a sociedade em geral saibam o que está de fato acontecendo na Coomigasp”.

Novo modelo de administração

Os promotores anunciaram que a Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada passará por um novo modelo de administração, que também se preocupará com a questão social em Serra Pelada. “Quando a coisa começa errado, se você não consertar acaba saindo dos trilhos. Por isso tomamos a iniciativa de pedir a intervenção na Coomigasp, que tem um histórico de verdadeiro caos social, além de atos de violência constantes entre os grupos que sempre brigaram pelo domínio da cooperativa”, destacou o promotor Medrado, acrescentando que “a meta é que a Coomigasp conviva de igual para igual com a Colossus”, a empresa canadense responsável pela exploração mineral em Serra Pelada. “A Coomigasp, dona área do garimpo, é tão rica quanto à Colossus”, frisou Medrado.

“Vamos acompanhar o trabalho do interventor visando sanear a Coomigasp, defender os direitos dos garimpeiros e garantir que o dinheiro da produção do ouro chegue com segurança no bolso dos verdadeiros garimpeiros. Após seis meses de intervenção, cujo prazo poderá ser renovado, se for o caso, será eleita uma nova diretoria pelos próprios garimpeiros, mas se utilizando um novo modelo de votação, sem ser este usado nos últimos anos pelos candidatos que cometiam até crime eleitoral pagando o transporte e dando alimentação para os garimpeiros votantes. As eleições serão descentralizadas e ocorrerão também nas regionais da cooperativa nos demais estados”, afirmou o promotor Hélio Rubens.

Entenda o caso

A intervenção na Coomigasp foi decretada na sexta-feira (11) pelo juiz Danilo Alves, de Curionópolis (PA), atendendo o pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Segundo o MPE, “o objetivo é que a cooperativa seja profissionalmente e administrativamente gerida, intencionando ainda garantir a lisura, transparência e legitimidade nas eleições internas dos seus dirigentes, vislumbrando atingir seu objetivo precípuo, que é a distribuição dos lucros aos seus cooperados”.

No começo deste ano foi afastado da presidência da Coomigasp o então dirigente Gessé Simão, de Imperatriz (MA), acusado de desvio de recursos da cooperativa, entre outras irregularidades. Assumiu o diretor administrativo, Valder Falcão, que não conseguiu trabalhar porque um grupo de oposição invadiu algumas vezes o prédio da Coomigasp, que era localizado na Rua Pará, no centro de Curionópolis. Valder obteve mais de uma vez o aval da Justiça para retomar ao poder, mas não conseguiu administrar a cooperativa.

A oposição realizou uma assembleia em agosto deste ano – anulada pela justiça – e elegeu Vitor Alborado, de Belém, como presidente. Passadas algumas semanas, garimpeiros ligados ao grupo de oposição invadiram mais uma vez o prédio da Coomigasp e levaram documentos e equipamentos, que até hoje não foram recuperados totalmente.

“Ninguém sabia quem era o presidente da Coomigasp. O que se via eram brigas, confusões, mortes, incêndios e tudo de ruim acontecendo em Curionópolis e em Serra Pelada, sem que ninguém se entendesse, e a Coomigasp sendo obrigada a depositar o repasse mensal, em torno de R$ 300 mil, em uma conta judicial para que não houvesse mais desvio de dinheiro dos garimpeiros”, declarou, indignado, o promotor de Justiça, Hélio Rubens.

Fonte: ASCOM-COOMIGASP –  Fotos: Francesco Costa.

Serra Pelada: juiz de Curionópolis decreta intervenção na Coomigasp

Serra Pelada 5O juiz Danilo Alves, de Curionópolis, decretou na última sexta-feira (11) intervenção na Cooperativa de Mineração de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) em resposta ao pedido feito pelo Ministério Público Estadual. O objetivo da ação, segundo o MPE, é de que a “cooperativa seja profissionalmente e administrativamente gerida, intencionando ainda garantir a lisura, transparência e legitimidade nas eleições internas dos seus dirigentes, vislumbrando atingir seu objetivo precípuo, que é a distribuição dos lucros aos seus cooperados.”

O Ministério Público criou uma força-tarefa, composta por procuradores e promotores, dedicada única e exclusivamente ao caso. O órgão alega que esta é uma tentativa de fazer com que o dinheiro da produção do ouro, pela primeira vez na história de Curionópolis, chegue de fato nas mãos dos garimpeiros.

Segundo o promotor Hélio Rubens “a cooperativa recebeu milhões de reais e nunca repassou um centavo sequer para os cooperados” disse. Afirmou ainda que o caso requer muito cuidado e atenção, pois tem potencial para tornar-se uma tragédia, nas mesmas proporções que o massacre de Eldorado dos Carajás. A promotoria afirma também que a situação atual da Coomigasp é de “caos, resultando em vários episódios de distúrbios, violência, difamação, incêndios, invasão de prédios, situação que prejudica a paz social e econômica na região.”

O juiz Danilo Fernandes decidiu nomear um interventor judicial para a Coomigasp. Pelo período de seis meses, foi nomeado interventor o administrador Marcos Alexandre Mendes, profissional imparcial, que conhece a realidade da região e com vasta experiência de gestão em grandes empresas e projetos. Ele tem como objetivo gerir a cooperativa, fazendo cumprir as cláusulas de um Termo de Ajuste de Conduta assinado em 2012 pela direção afastada.

De acordo com o processo, a decisão é justificada pela existência de fraudes na formação de dívida da cooperativa, além de má gestão e desmandos administrativos por parte das diretorias. O processo tramita em segredo de Justiça.

A Coomigasp disse que vai recorrer da decisão. “Não sei baseado em quê ele decreta esta intervenção. Nós estamos a 90 dias da eleição, e passamos 81 dias sub judice, pois havia ações na justiça e tivemos de recorrer dessas decisões, e ganhamos. Por isso, não sei por que acham que têm direito de fazer uma intervenção em um período que não tivemos condições de fazer nada, pois todo o dinheiro da cooperativa está bloqueado. Não temos condições nem de contratar uma empresa para fazer uma auditoria, que é o que a gente quer. Isso é uma agressão para a comunidade garimpeira”, disse Vitor Alvarado, presidente da Coomigasp.

O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), membro da Comissão de Minas e Energia, da Comissão Especial que analisa o novo Marco Regulatório da Mineração e presidente da comissão que conferiu aposentadoria especial aos garimpeiros, conhece de perto o problema e comentou o episódio. “É como eu sempre digo: a cada dia uma nova agonia. Eu acompanho esta luta dos garimpeiros há anos e vejo como é difícil. Só neste ano já tivemos a liminar do Tribunal de Justiça que impediu a nova diretoria, eleita democraticamente, de assumir os cargos e os conflitos entre a polícia e os garimpeiros.”

Wandenkolk ainda ressaltou que essas questões serão discutidas na audiência pública de semana que vem, a ser realizada em Marabá, a seu pedido na Comissão Especial que irá analisar o novo Marco Regulatório da Mineração. “Minha atuação é voltada para essa questão e eu venho aqui conclamar todos os setores da sociedade civil, bem como os garimpeiros, a comparecerem nessa audiência pública, pois será o momento certo de o Carajás se fazer ouvir e expor todas as mazelas que nos afligem quando falamos de mineração.” disse.

Coletiva
Marcos Alexandre Mendes, o interventor, concederá entrevista coletiva à imprensa hoje (15), às 16 horas no auditório do Fórum de Parauapebas, localizado na Rua C, na Cidade Nova, quando interventor e o Ministério Público falarão sobre a decisão e suas metas de ação para resolver os problemas da Coomigasp.

Serra Pelada, o filme.

Filme com Wagner Moura, Matheus Nachtergaele e Sophie Charlotte estreia prevista para outubro.

No ano de 1980, dois amigos deixam São Paulo em busca do sonho do ouro no maior garimpo a céu aberto do mundo, no Estado do Pará. Em meio a milhares de homens repletos de sonhos e ilusões, os dois veem a obsessão pela riqueza e pelo poder mudar radicalmente suas histórias. Um deles se torna um gângster, enquanto o outro deixa para trás os valores que sempre prezou.

O destino de Juliano (Juliano Cazarré) e Joaquim (Júlio Andrade) em meio à ganância e violência é o fio condutor da história de “Serra Pelada”, o filme que, por alguns dias, transformou radicalmente a rotina quase uma centena de mogianos, contratados como extras para as gravações das cenas do garimpo, que por medida de economia, foram feitas na área da Mineração Caravelas, no Distrito de Braz Cubas, em Mogi das Cruzes.

O resultado desse trabalho, filmado também em Curionópolis, no Pará, será lançado em circuito comercial nacional no próximo dia 18 de outubro. Será a oportunidade para os “artistas” mogianos se verem na telona e para se conhecer a história contada durante os 120 minutos do longa-metragem pelo diretor Heitor Dhalia (de “À Deriva” e “Cheiro de Ralo”), com a participação de artistas renomados, como Wagner Moura, Matheus Nachtergaele, Sophie Charlotte, além dos dois citados no início do texto.

Cercado de muita expectativa, “Serra Pelada” será mostrado, antes do lançamento, no Festival do Rio 2013, no dia 9 de outubro, para uma seleta plateia formada exclusivamente por críticos, jornalistas e convidados muito especiais, que ficarão encarregados de dar as primeiras opiniões sobre o filme. Parte do sucesso dependerá o resultado inicial dessas avaliações.

Fonte: Diário de Mogi

Curionópolis: ações Cívico-Sociais na Vila de Serra Pelada

imageNesta sexta-feira (13), o Exército, com apoio da Vale e da Prefeitura de Curionópolis, realizará Ações Cívico-Sociais na Vila de Serra Pelada. A comunidade local terá acesso a atendimento médico nas especialidades de Clínica Geral, Pediatria e Ginecologia, medicamentos gratuitos e palestras sobre saúde.

Também será disponibilizado atendimento odontológico, incluindo aplicação de flúor.

Os serviços serão realizados de 8h às 12h e de 13h30 às 16h30, na Escola Municipal Ângela Bezerra, que fica atrás da Casa do Professor e ao lado do Ginásio da Praça da Juventude. Serão distribuídas senhas a partir das 7h.

As Ações Cívico-Sociais ou ACISO são atividades realizadas pelo Exército Brasileiro para prover assistência e auxílio a comunidades, desenvolvendo o espírito cívico e comunitário dos cidadãos, no país ou no exterior, para resolver problemas imediatos e prementes.

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