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Deputados protocolizam pedido de CPI para investigar Serra Pelada

Os deputados Arnaldo Jordy (PPS-PA) e Domingos Dutra (SDD-MA) deram entrada, na quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, ao pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidade e corrupção na gestão de contratos de exploração da mina de Serra Pelada entre a Colossus Minerals e a Coomigasp.

imagesO requerimento para a CPI recebeu a assinatura de 198 deputados, sendo que precisaria de apenas 171, e foi entregue ao secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna.

O projeto Serra Pelada, bem como a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), e sua sócia no empreendimento, a mineradora canadense Colossus, estão sendo alvo de acusações de irregularidade e corrupção.

Segundo o deputado Arnaldo Jordy, “as denúncias de promiscuidade relatadas entre a cooperativa e a Colossus são gravíssimas, podendo ser apenas a ponta do iceberg, e somente uma Comissão Parlamentar de Inquérito pode ter o poder de alcançar os verdadeiros corruptores”.

“Com a CPI eles vão ter que vir, nem que seja na vara!”, disse o deputado Domingos Dutra, em referência às autoridades que terão que se explicar perante o parlamento devido às inúmeras irregularidades denunciadas.

O Ministério Público do Pará acusa a mineradora Colossus de fazer depósitos em dinheiro nas contas de ex-diretores da Coomigasp e de laranjas. Em entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, o promotor Hélio Rubens Pinho Pereira, do MP do Pará, explicou o esquema investigado.

“Nós percebemos que o dinheiro era canalizado primeiro para a conta de diretores e depois pulverizado para a conta de várias pessoas que não têm nenhuma conexão com a cooperativa: professores primários, camelôs, recebiam valores de até R$ 1 milhão nas suas contas. Além de haver saques na boca do caixa de até R$ 2 milhões, o que é indicativo bem claro de lavagem de dinheiro”, afirmou.

A Coomigasp, que está sob nova gestão, está sob intervenção da Justiça. O atual interventor, Marcus Alexandre, que preside a Cooperativa, foi indicado pelo juiz substituto de Curionópolis, Danilo Alves Fernandes.

A Colossus, no final de fevereiro, anunciou que a proposta sob a Lei de Falência e Insolvência (Bankruptcy and Insolvency Act ou BIA) do Canadá foi aprovada pela maioria dos credores.

Serra Pelada: que se prove o contrário!

Durante entrevista veiculada ontem (26) no Programa Conexão Rural, do amigo Lima Rodrigues, o interventor da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Alexandre Mendes, nomeado pela justiça para sanear a cooperativa afirmou que não procedia a informação veiculada aqui no Blog com exclusividade, de que cada um dos 38.000 associados da Coomigasp receberão apenas cerca de R$140,00 (cento e quarenta Reais) mensais durante os 11 anos previstos para a extração do ouro em Serra Pelada.

Infelizmente, creio que o poder já subiu à cabeça do interventor. Em declarações visivelmente politiqueiras Mendes confirmou o pedido de concordata anunciado pela canadense Colossus Minerals e, pasmem, o fim do projeto. Anunciou ainda que já procura outra empresa para dar continuidade ao projeto. Não se tem conhecimento que a Colossus, dono de 75% e única a investir na viabilidade do projeto, já tenha jogado a toalha e anunciado que não pretende mais tocar Serra Pelada.

imageNomeado para sanear as contas da Coomigasp, Alexandre Mendes fez um balanço desses três primeiros meses como interventor sujeitando-se apenas a massagear o ego dos garimpeiros sob a alegação de que o contrato entre Coomigasp e Colossus Minerals tinha na divisão dos percentuais algo imoral, quando deveria ter informado que todos os investimentos para a retirada do ouro foram exclusivamente da Colossus, que, de forma errada e às escuras chegou a depositar cerca de R$50 milhões para a Coomigasp, dinheiro que vem sendo fruto de investigação da justiça e ponto onde o interventor sequer mencionou durante a prestação de contas.

Sobre a divulgação da informação veiculada no Blog sobre o rendimento dos garimpeiros, Mendes apenas afirmou ser ela equivocada, sem dizer onde estava o equívoco.

Não creio que o nobre interventor não tenha conhecimento do potencial aurífero de Serra Pelada. Quando este Blogger afirmou que seria apenas cerca de R$140 o valor mensal destinado a cada um dos garimpeiros o fez baseado na informação de que as pesquisas mostraram que em Serra Pelada ainda existe 1.000.000 de onças de ouro, informação dado por um alto diretor da Colossus na presença de autoridades e associados. Se a informação não procede – pergunto ao interventor – qual é a verdade? Quanto de ouro ainda existe em Serra Pelada?

É muito fácil para o interventor dizer que houve equívoco quando não se quer dizer ou não se sabe a verdade. Seria importante o senhor Alexandre Mendes vir a público e mostrar as pesquisas que comprovam que em Serra Pelada existe sim o ouro que deixará os 38 mil associados bamburrados  e provar que o Blogger errou feio.

Na verdade, a intenção do Blogger com a informação foi desmistificar esse sonho de que associados enriquecerão assim que a produção for iniciada em Serra Pelada. O sonho acabou! Não para meia  dúzia de sanguessugas que há anos vivem por conta de imortalizar esse sonho do sofrido garimpeiro e de desviar recursos que deveriam ser direcionados para o bem estar do associado. 

Ao nobre interventor, mesmo desconhecendo sua estratégia para bem cumprir seu papel, digo que o buraco é bem mais em baixo. No mexer das peças estrategicamente escolhidas para levar à vitória e ao controle da Colossus (leia-se SPCDM) está todo esse imbróglio, que tem de um lado mais de trinta mil garimpeiros que sofrem há mais de 30 anos e de outro alguns milionários que olham Serra Pelada apenas como mais um negócio. 

É, nobre interventor Alexandre Mendes, há muita coisa a ser dita, ainda, sobre o fim do contrato com a Colossus, sobre como a canadense será indenizada pelos investimentos que fez, sobre a contratação de uma nova empresa para viabilizar o projeto, sobre qual é o potencial produtivo de Serra Pelada e quanto cada associado realmente receberá. Perguntas que, talvez, o nobre interventor possa responder quando achar conveniente, ou quando achar que já não dá mais para tapar o sol com a peneira.

Este espaço está aberto para dirimir todas essas dúvidas que ainda estão sobre as nebulosas contas da Coomigasp e sobre o contrato com a Colossus.

Serra Pelada: Bolsa de Valores de Toronto cancela registro da Colossus Minerals

imageA Colossus Minerals Inc comunicou ontem (21) oficialmente  que o senhor J. Alberto Arias, mexicano que detém a maior parte das ações da empresa na TSX – Toronto Stock Exchange (Bolsa de Valores de Toronto) demitiu-se do Conselho de Administração e que atualmente somente o senhor John Frostiak continua na direção da Companhia.

A Bolsa de Valores de Toronto (TSX) notificou a Colossus que a partir de ontem, as ações ordinárias da empresa não serão mais comercializados pela Bolsa em virtude da Colossus não ter atendido os requisitos para a continuação da comercialização (falta-lhe garantias).

As ações da Colossus na TSX despencaram no último ano. Em janeiro de 2013 cada ação estava cotada em U$6,00 (seis dólares). Ontem, no fechamento, elas valiam apenas U$0,04 (quatro centavos de dólar).

Curionópolis
imageDe Curionópolis chega a informação que cerca de 600 garimpeiros já estão no município (sede e Serra Pelada) para uma manifestação que estaria sendo organizada pela Coomigasp para os próximos dias e que busca retomar Serra Pelada para a Coomigasp.

A Colossus paralisou no início do mês o projeto que tem em parceria com a Coomigasp em Serra Pelada por dificuldades financeiras para continuá-lo. Especula-se que a Colossus possui cerca de R$350 mil em títulos protestados somente no Cartório de Curionópolis e que sua dívida total é superior a R$50 milhões.

O projeto inicial previa investimentos na ordem de R$320 milhões para a retirada de cerca de 33 toneladas de ouro e cerca de 4 milhões de toneladas de outros materiais, minerais ou não, ao longo de quinze anos. Especula-se que pouco mais da metade desse valor foi realmente investido em Serra Pelada.

Envolvidos em um imbróglio judicial que ao final levou na intervenção da Cooperativa pela justiça, os ex-diretores da Coomigasp já falam em assumir o projeto Serra Pelada em parceria com uma outra empresa mineradora. Resta saber quais os direitos e deveres essa futura parceria teria e quem ressarciria a Colossus pelos investimentos já feitos em Serra Pelada. Como se nota, o sonho do garimpeiro de ver novamente o ouro jorrando de Serra Pelada parece estar cada vez mais longe.

Rapidinhas

Escolas
Estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) mostra que 44,5% dos colégios brasileiros só possui condições mínimas de funcionamento. No Pará, dos 11.918 estabelecimentos de ensino pesquisados, 77,30% oferece o elementar aos alunos, 18,78% o básico, 3,77% o adequado e apenas 0,15% foram classificados como avançado. Em relação as piores infraestruturas de ensino no Brasil, o Estado do Pará só fica a frente do Maranhão, afirma a pesquisa.

Trabalho escravo
Pelo segundo ano consecutivo o Pará é primeiro colocado na lista de trabalho escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Mais de 1.000 trabalhadores foram resgatados somente no ano passado. Marabá foi a cidade com maior incidência de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão. Aproximadamente R$ 10 milhões foram pagos em multas trabalhistas. Segundo a Superintendência do Trabalho, as dimensões geográficas do Estado, a baixa qualificação profissional da população e o número de fiscais insuficientes ajudam a colocar o Pará entre os primeiros da lista.

Curionópolis
O prefeito melhor avaliado do Pará em 2013 começou o ano de 2014 anunciando um abono salarial de R$800 mil aos professores da rede pública municipal. Com a economia dos recursos, vinda de uma administração austera e comprometida com  a sociedade de Curionópolis, cada professor vai receber R$3.000,00 a mais já na folha de janeiro como bonificação. Parabéns ao prefeito Chamonzinho, e que essa atitude sirva de exemplo para outros gestores.

Convocatória
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP) convoca todos os trabalhadores da rede municipal de Ensino de Marabá para uma Assembleia Geral a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 22, para discutir seis pautas: Portaria de Lotação da SEMED; Piso Salarial; Reajuste do Vale Alimentação; Situação dos servidores readaptados; lotação dos coordenadores do Programa Mais Educação; e lotação do pessoal de apoio (agentes de serviços gerais, agentes de portaria e merendeiras). O sindicato já ensaia engrossar o discurso em torno de mudanças anunciadas pelo governo municipal para este ano.

R$1.512.785.699,00
Esse foi o valor pago pelo Programa Bolsa Família aos 949,562 beneficiários nos 144 municípios do Pará em 2013. Trazendo cá pro nosso terreiro, em 2013, foram distribuídos R$4.393.732,00 para 3,422 beneficiários de Curionópolis; R$11.095.402,00 para 9,980 de Parauapebas; R$35.985.820,00 para 22.658 de Marabá; R$6.450.038,00 para 4.502 de Eldorado dos Carajás e R$4.784.260,00 para 3,578 beneficiários de Canaã dos Carajás.  Juntos, só os 44.140 beneficiários desses cinco municípios receberam  mais de 62 milhões de reais em 2013.

Sem Educação Física?
As aulas na rede municipal de Marabá iniciam na próxima segunda-feira, 20, e alguns professores de educação física e de artes vivem clima de tensão com a possibilidade de demissão dos profissionais dessas duas áreas que atuam nas séries iniciais – da 1ª à 4ª séries. É que a ordem na Semed é cortar o máximo de gastos para poder pagar os servidores. O assunto foi levantado pela vereadora Vanda Américo em sessão extraordinária esta semana, mas rebatido no mesmo instante pelo líder de governo na Câmara Municipal, vereador Pedro Souza. Ele reconheceu que o tema chegou a ser ventilado pela gestão da Semed, mas depois abortado.

Perda de espaço
A vereadora Antônia Carvalho, a Toinha do PT, de Marabá, perdeu forças no governo municipal depois que perdeu a eleição para o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, vencida pela deputada Bernadete ten Caten, esposa do vice-prefeito Luiz Carlos Pies. Toinha tinha vários cargos dentro da Semed, entre eles Diretoria de Ensino, Projovem Urbano, Coordenadoria da educação infantil, 1º ao 9º ano, departamento de formação e Departamento de Tecnologia Educativa. A esperança dela, informam militantes do partido, é que o prefeito João Salame dê outro espaço para a vereadora, como a chefia da SDU (Superintendência de Desenvolvimento Urbano), hoje ocupada por Gilson Dias.

Novo filiado
Em Parauapebas o Partido Solidariedade (SDD), que entre outros filiados possui sete dos quinze atuais vereadores do município, recebeu essa semana a filiação do estudante de engenharia Rodrigo Ribeiro, 22 anos, como mais novo membro. Apesar de novo, Rodrigo é de família tradicional e envolvida politicamente no município e pode contribuir muito para o crescimento do partido.

Pressão
Alguém precisa avisar os nobres edis de Parauapebas que a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal tem como finalidade divulgar as ações dos edis e daquela casa e não fazer anúncios de novos membros dos partidos dos vereadores. Será que está havendo pressão por parte dos edis em cima da galera da comunicação?

TAP
O diretor da TAP – Transportes Aéreos Portugueses - para a América do Sul, Mário Carvalho, está em Belém por conta do novo voo que ligará o Pará a Europa, através da linha Belém-Lisboa, que será operado pela companhia a partir de junho deste ano. Mário está montando o escritório e organizando a estrutura operacional da companhia aérea portuguesa no Pará. O voo Belém-Lisboa será feito por uma aeronave modelo Airbus 330, três vezes por semana – terças, sextas e domingos.

Sim, promessas fiz!
O prefeito de Parauapebas, quando é inquirido pela imprensa sobre as promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2012, vem logo com o jargão: – não foram promessas, foram compromissos! Vamos ver se em 2014 os compromissos como a orla, o fim do turno intermediário, a duplicação da Faruk Salmen e das Ruas E e F, o fim das vans, entre outros, vão sair do papel.

Quem é o pai da criança?
Essa semana aconteceu um bom debate entre o deputado Wandenkolk (PSDB) e a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) na rede social  Facebook por causa das obras de construção da ETE e expansão do fornecimento de água em Marabá. A peleja se deu porque, segundo o deputado, as obras seriam custeadas com recursos do governo do Estado e a parte do governo federal seria paga pelo Estado no futuro. Ana Júlia mostrou matou a cobra e mostrou ela morta, dando os números dos convênios com a CEF para serem pesquisados por quem quisesse.

Serra Pelada
Em ano eleitoral, os políticos oportunistas de plantão já miram Curionópolis e Serra Pelada. Agora, depois que a Colossus está praticamente quebrada e sem condições financeiras pra finalizar o projeto, políticos estão procurando as lideranças garimpeiras com a afirmação de que vão reverter a situação e encontrar outro parceiro para tocar o projeto, Garimpeiros devem abrir os olhos, pois ali já foram investidos milhões de dólares e esse dinheiro deve, no mínimo, ser ressarcido à mineradora canadense para que outra assuma.

Futebol
Além de reajustar em 20% todos os contratos mantidos com a Federação Paraense de Futebol (FPF) para este ano, o governo do Estado, por meio dos organismos diretamente envolvidos com a promoção do futebol paraense, instituiu, pela primeira vez na história, uma premiação de R$ 120 mil para o campeão do Parazão. A novidade foi anunciada nesta sexta-feira, 17, pelo secretário de Promoção Social, Alex Fiúza de Melo.

Exportações em 2013
A mineradora Vale manteve liderança nas exportações brasileiras de empresas em 2013. As exportações da Vale somaram 26,50 bilhões de dólares, contra 25,57 bilhões de dólares em 2012 (alta de 3,6%), mantendo participação sobre as vendas externas totais do país perto de 11%, segundo o levantamento da Secex.

Serra Pelada: “parceria entre Colossus e Coomigasp não deu certo porque já começou errada”, afirma interventor Alexandre Mendes

Por Lima Rodrigues, de Curionópolis

“Não foi uma surpresa porque eu já vinha acompanhando a desvalorização das ações da Colossus na Bolsa de Valores. Era previsível que se chegasse a esse ponto. Todo processo que inicia errado não chega até o fim, e assim foi a parceria entre Coomigasp e Colossus”. A declaração foi feita com exclusividade a este repórter pelo interventor da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Alexandre Mendes, ao comentar sobre a recente demissão de 400 funcionários da empresa canadense Colossus que vinha explorando a mina de Serra Pelada no município de Curionópolis, no sudeste do Pará.

Ele fez também uma avaliação positiva sobre sua administração até agora à frente da cooperativa e respondeu a outros questionamentos de interesse dos garimpeiros e da sociedade em geral. A intervenção ocorreu em outubro do ano passado por determinação da Justiça de Curionópolis, a pedido do Ministério Público do Estado do Pará. De acordo com o MPE, “o objetivo da intervenção foi para que a Coomigasp fosse profissionalmente e administrativamente gerida, intencionando ainda garantir a lisura, transparência e legitimidade nas eleições internas dos seus dirigentes, vislumbrando atingir seu objetivo precípuo, que é a distribuição dos lucros aos seus cooperados”. Confira a entrevista:

DSC_0126(1)Como fica a situação da Coomigasp com esta crise financeira da Colossus e a demissão de mais de 400 funcionários da mina de Serra Pelada?

Chegou o grande momento de fazermos a coisa certa. Vamos ter a oportunidade de viabilizar o projeto de forma justa para o garimpeiro, seja com novos investidores ou por conta própria.

Como o senhor recebeu a notícia da demissão dos funcionários da Colossus? Foi pego de surpresa?

Não foi uma surpresa porque eu já vinha acompanhando a desvalorização das ações da Colossus na Bolsa de Valores. Era previsível que se chegasse a esse ponto. Todo processo que inicia errado não chega até o fim, e assim foi a parceria entre Coomigasp e Colossus.

A Colossus vinha repassando normalmente o dinheiro para a manutenção e pagamento de funcionários e fornecedores da cooperativa?

O último repasse foi feito em outubro, desde então não foi feito mais nenhum pagamento na conta de consignação.

O que os garimpeiros podem esperar daqui para frente em relação à exploração da mina de Serra Pelada? Outra empresa entrará no lugar da Colossus?

O garimpeiro pode ter a certeza que tomaremos todas as medidas cabíveis e faremos o que estiver ao nosso alcance para conseguir a melhor alternativa de viabilidade do projeto. Não podemos e nem queremos que todo o trabalho feito até agora se perca. Independente da solução que vamos encontrar para esse momento, o importante é ressaltar que o garimpeiro estará envolvido em todas as decisões relacionadas à viabilidade do projeto.

O senhor pretende convocar uma assembleia geral extraordinária para discutir a situação com os garimpeiros? Quando seria?

Nesse primeiro momento, o importante é listarmos quais alternativas temos para o projeto, para depois discutirmos com os garimpeiros. Porque é claro que o garimpeiro participará diretamente nas decisões.

Qual o balanço que o senhor faz de sua administração até agora?

Temos um balanço muito positivo. Todas as ações designadas no termo de nomeação da intervenção já estão em andamento, como por exemplo: Já iniciamos a auditoria no cartório; fizemos levantamento do passivo da cooperativa; iniciamos auditoria financeira e contábil; estamos com uma equipe técnica de engenheiro de Minas e Geólogo atuando em Serra Pelada; estamos implantando um modelo de gestão a ser seguido nas próximas gestões, um sistema de gestão integrado; estamos avaliando a licitude de todas as dívidas contraídas pela cooperativa; encerramos com todas as delegacias, centralizando as operações no escritório de Curionópolis; implantamos um sistema online de pagamento das mensalidades; estamos analisando todos os contratos da cooperativa, começando pelo da Colossus, que de imediato entramos com uma ação de nulidade em função das várias irregularidades encontradas; fizemos um plano de redução de custos da cooperativa; implantamos ponto eletrônico para todos os funcionários; buscamos parcerias com o Governo do Estado para atuar nas questões sociais de Serra Pelada; estamos analisando toda documentação para iniciar o beneficiamento da montoeira; além de diversas outras ações de melhorias.

Com esta crise da Colossus, a intervenção continua ou o senhor acha que o Ministério Público pode se afastar do caso? Pessoalmente, o senhor pretende continuar como interventor?

Com certeza o Ministério Público não irá se afastar do caso logo nesse momento em que é precisa unir esforços para viabilizar de uma vez por todas o projeto Serra Pelada. Na verdade esse é o grande momento de esquecer as diferenças e as autoridades do nosso país promoverem um mutirão para dar ao garimpeiro aquilo que é dele por direito. A classe garimpeira é formada de pessoas cansadas de lutar. Houve muita injustiça ao longo desses 32 anos, muita desigualdade. É hora de o Brasil mudar essa página de Serra Pelada e sem dúvidas darei a minha contribuição enquanto fizer parte do processo.

O senhor não teme uma invasão de garimpeiros ao canteiro de obras de Serra Pelada, conflito com a polícia e até mortes em breve?

Não haverá invasão porque o garimpeiro já percebeu que esse não é o melhor caminho. Além disso, a classe deposita confiança na intervenção para ajudar a solucionar essa causa. Nesse momento, precisamos da união dos garimpeiros para apresentarmos um cenário de estabilidade para o mercado e atrair possíveis novos investidores.

Quais as providências imediatas que o senhor está tomando para resolver a situação, já que a Colossus parece que está se afastando de vez dos investimentos na mina?

Já acionamos o Governo do Estado através do MP, o qual se mostrou disponível a contribuir com o que for necessário para a viabilidade do projeto. Faremos o mesmo com quem for necessário, sejam deputados estaduais, federais, ministro de Minas e Energia e até mesmo a presidência da república, se for necessário. É hora de esquecermos as diferenças, precisamos unir esforços para darmos a solução digna e justa à Serra Pelada e para os garimpeiros da Coomigasp.

Qual seu apelo às autoridades brasileiras e sua mensagem aos garimpeiros neste momento tão crítico para a Coomigasp?

Para as autoridades brasileiras, informo que não temos mais tempo a esperar. A hora de dar a solução para Serra Pelada é agora. Vamos mostrar à classe garimpeira a solução. Vamos mostrar para o mundo um case de sucesso. Vamos mostrar para o mundo que o Brasil também faz justiça e que trabalha para diminuir a desigualdade social.

Curionópolis: Colossus demite todos os funcionários do Projeto Serra Pelada.

Depois do balde de água fria recebida pelos associados da Coomigasp – Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada – de que cada associado dos 38.000 associados só receberia cerca de R$140 mensais durante os 11 anos de duração do Projeto Serra Pelada, da parceria entre a Colossus e a Coomigasp, agora vem a notícia de que talvez nem isso seja possível.

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A Colossus, em profunda crise financeira, tentou um empréstimo junto ao BNDES para tentar equacionar suas contas e fazer os últimos investimentos visando o início da produção mineral, e ao que tudo indica, este lhe foi negado.

Hoje (06) a empresa comunicou a demissão aos cerca de 400 funcionários que ainda trabalhavam no projeto em Serra Pelada, no município de Curionópolis. Ficarão apenas cerca de quinze funcionários da área de segurança.

A alegação da Colossus é que com o insucesso do empréstimo não há mais dinheiro para os investimentos necessários e o pouco que resta será usado para pagamento das rescisões trabalhistas.

Como afirmado no post “ O sonho acabou. Apenas cerca de R$140,00 mensais será o valor destinado a cada garimpeiro de Serra Pelada ”, parece que o sonho do garimpeiro de Serra Pelada chegou finalmente ao fim. Se não houver uma intervenção do governo federal o projeto estará fadado ao insucesso.

Se confirmada a informação do término do projeto, como ficarão os associados da Coomigasp e os investimentos que ali já foram feitos? A Colossus teme uma nova tentativa de invasão e quebra quebra no projeto, todavia, nada fez para garantir informações reais sobre o andamento do mesmo aos garimpeiros.

O interventor na Coomigasp, nomeado pela justiça, não foi encontrado para comentar as demissões.

O sonho acabou. Apenas cerca de R$140,00 mensais será o valor destinado a cada garimpeiro de Serra Pelada

Informações da Colossus dão conta que a parceria entre a canadense Colossus e a Coomigasp em Serra Pelada vai produzir 1.000.000 de onças de ouro (cada onça equivale a 31,1 gramas) ao longo dos onze anos previstos de produção. Se confirmada a expectativa, o sonho de bamburrar dos garimpeiros vai por água abaixo, já que caberia pouco mais de R$140,00 mensais ao longo de onze anos a cada um dos 38.000 garimpeiros hoje associados a Coomigasp.

Serra Pelada 3

No final de 1979 a filha de um vaqueiro da Fazenda Três Barras, localizada no então município de Marabá, no sudeste do Pará trouxe algumas pedras junto da água que buscara em um córrego da fazenda. Aristeu, um funcionário da fazenda que já havia trabalhado em um garimpo em Cumarú do Norte reconheceu, encrostada em uma das pequenas pedras, uma “risca” de ouro. Precavido, Aristeu nada disse aos demais funcionários. Todavia, visitou o local pra ver se encontrava algo mais consistente.

No fim semana seguinte, Genésio Ferreira da Silva, dono da fazenda, chegou ao local e foi comunicado por Aristeu das suspeitas de que havia uma boa quantidade de ouro no local que o garimpeiro chamou de Grota Rica. Os dois, em uma única tarde, munidos apenas de um prato esmaltado e uma picareta tiraram do pequeno córrego nada menos que 79 gramas de ouro puro.

A notícia de ouro brotando no pé da Grota Rica correu o país. Garimpeiros ávidos pelo metal precioso migraram de todos os cantos do país para a região. Em abril de 1980, apenas quatro meses após o anúncio da descoberta de ouro, cerca de  dez mil garimpeiros já estavam no local que passou a ser chamado de Serra Pelada e que receberia, em dezembro daquele ano, o impressionante número de cento e vinte mil garimpeiros circulando de dentro para fora da cava em movimentos tão sincronizados como se um grupo de balé fosse.

sERRA pELADA 1

Em 1981 os garimpeiros foram registrados pelo Receita Federal e o garimpo sofreu uma intervenção comandada pelo militar Sebastião Rodrigues de Moura, o major Curió. Todo o ouro ali descoberto teria que ser vendido para a Caixa Econômica Federal.

Ainda em 1981, com a escassez de ouro na superfície, o governo federal deu início a algumas obras visando prorrogar a extração manual. A ação deu certo e em 1982 o garimpo foi reaberto. Curió foi eleito deputado federa, propondo, em 1983, uma lei que dava permissão para que garimpeiros continuassem explorando o ouro de Serra Pelada por cinco anos. Em 1984, a Vale recebeu indenização de US$ 59 milhões pela perda da concessão da mina por quebra de contrato, já que a mineradora era a detentora da lavra.

Em setembro de 1983, Lindolfo de Brito achou em Serra pelada a maior pepita já registrada no Brasil, com 62,3 quilos. O lugar fervilhava a ponto do aeroporto local receber cerca de 30 viagens de monomotores diárias – na época, o movimento de táxi aéreo superava o do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro. Serra Pelada se tornara o maior garimpo a céu aberto do mundo.

Nasceu Curionópolis, um pequeno vilarejo à margem da PA-275 usado para a diversão dos garimpeiros de Serra Pelada, já que no garimpo eram proibidas a entrada de mulheres, drogas, armas e álcool.

formigas em Serra PeladaComo não havia mais ouro na superfície, os garimpeiros cavavam um buraco, que era drenado todos os dias e a procura pelo ouro de Serra Pelado foi ficando mais perigosa. Para levar o minério até o riacho onde era lavado, os garimpeiros subiam e desciam escadas moldadas no barro ou improvisadas com madeiras. Cada saca pesava 35 quilos: em um dia, um “formiga” carregava 1,7 tonelada de barro. Em julho de 1983, dezenove pessoas morreram em um deslizamento de terra.

Algumas fortunas foram feitas em Serra Pelada. Tantas outras retornaram e se perderam como investimentos para dentro do buraco, que em 1984 já tinha mais de 200 metros de profundidade e hoje  é uma grande lagoa que serve apenas para que os antigos garimpeiros que ainda vivem na Vila de Serra Pelada voltem a sonhar em vê-lo novamente produzindo. O garimpo, a cada dia, se tornava menos lucrativo para o garimpeiro e para o Estado. Mas, apesar de todos esses fatores, os garimpeiros continuavam trabalhando dia e noite na esperança de “bamburrar” – expressão relacionada ao fato de enriquecer.

Serra Pelada 2O garimpo foi interditado por diversas vezes devido a desmoronamentos e quebra das dragas que sugavam a água do fundo do enorme buraco. Numa dessas paralisações, em 1984, garimpeiros revoltados por não serem atendidos em obras de rebaixamento do garimpo que supostamente viabilizariam o reinício da lavra, invadiram Parauapebas e queimaram parte do Núcleo Urbano recém criado pela Vale. Houve uma tentativa de invadir a mina de ferro em Carajás. Autoridades estiveram sob a mira de garimpeiros por diversas horas. Após intensas negociações, os reféns foram libertados e os garimpeiros voltaram para Serra Pelada, onde aguardariam o início das obras, que jamais aconteceram. Serra Pelada permaneceu desativada.

Vários outros conflitos foram produzidos por garimpeiros e a PM do Pará. Num deles, o garimpeiro João Edson Borges foi espancado e morto por um policial. Em reação, um policial foi morto e a Polícia Militar acabou expulsa de Serra Pelada.

Ponte Rodoferroviária de MarabáEm dezembro de 1987, um conflito que ficou conhecido como Massacre de São Bonifácio ou Guerra da Ponte aconteceu em Marabá, quando garimpeiros interditaram a Ponte sobre o Rio Tocantins usada pela Vale para escoar o minério de ferro até São Luiz-MA.  O então governador Hélio Gueiros mandou desobstruir a ponte e quinhentos soldados do 4º batalhão da Polícia Militar do Pará encurralaram os garimpeiros e avançaram por uma das cabeceiras da ponte, atirando na multidão, enquanto o Exército fechava o acesso na outra cabeceira. Há relatos de que os policiais atiraram durante 15 minutos com metralhadoras e fuzis. Muitos garimpeiros se jogaram do vão de 76 metros da ponte. Dezenas de garimpeiros foram feridos e/ou mortos.

Em 1992, Fernando Collor, presidente do Brasil, decretou o fechamento definitivo do garimpo e devolveu o direito de lavra para a então Cia Vale do Rio Doce, hoje Mineradora Vale, não há notícias de que a Vale devolvera o pagamento recebido pela indenização em 1984.

De forma oficial, cerca de quarenta toneladas de ouro foram extraídas em Serra Pelada.

Mesmo com o fechamento do garimpo cerca de seis mil pessoas teimaram em aguardar a reabertura do mesmo na Vila de Serra Pelada. Entre uma migalha de ouro e outra resgatada das montoeiras deixadas pela garimpo, tais garimpeiros foram sobrevivendo. No dia 11 de setembro de 2002, o Senado Federal aprovou a devolução aos garimpeiros o direito de lavra de 100 hectares — parte dos 10 mil hectares em mãos da Companhia Vale do Rio Verde. Em 2007 o Ministério das Minas e Energia negociou com a mineradora que cedeu 700 hectares da área à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) para exploração mineral.

Clique para ver o Projeto Virtual de Serra Pela produzido pela SPCDM

De posse da área, a direção da Coomigasp foi em busca de um parceiro que viabilizasse a lavra. Nesse sentido foi criada, sob o aval do então ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, a SPCDM – Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, resultado da sociedade e entre a Colossus Mineração Ltda, empresa multinacional do grupo canadense Colossus Minerals Inc., e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).

No início, essa parceria previa a divisão dos investimentos e dos lucros na ordem de 51% para a Colossus e 49% para a Coomigasp. Posteriormente, em Assembleia Geral promovida pela Coomigasp, foi aprovado novo um contrato onde a Colossus faria todo o investimento necessário para que se chegasse a produção do ouro e em troca a Cooperativa cederia mais 24% do projeto para a mineradora, ficando com 25% do ouro produzido. A parte que caberia à Coomigasp seria distribuída aos garimpeiros devidamente cadastrados e regulares.

Paralelamente ao início do projeto, a diretoria da Coomigasp vinha recebendo recursos mensais da Colossus para sua manutenção. Ninguém da Colossus ou da Coomigasp sabe dizer se tais recursos estavam previstos no contrato inicial e se a somatória deles serão descontados dos valores a serem repassados à Coomigasp quando o projeto estiver em fase de produção.

CoomigaspO uso desses recursos levou à uma eterna briga entre “facções” dentro da Cooperativa pela posse da chave do cofre da mesma. No meio dessa disputa várias ações trabalhistas e cíveis foram impetradas contra a Coomigasp, que hoje é um poço de dívidas.

A justiça do Pará afastou o então presidente Jessé Simão e posteriormente decretou a intervenção na Coomigasp e nomeou Marcos Alexandre Mendes interventor para apurar supostos erros, recadastrar associados e acompanhar a evolução do projeto.

A Colossus, meio que alheia a toda essa briga, continuava a implantação do projeto, já que havia investido cerca de R$30 milhões em pesquisas no local antes mesmo da assinatura do contrato. Divulga-se que o investimento total da Colossus no projeto Serra Pelada é da ordem de R$500 milhões. A Colossus jamais disse de forma oficial quanto ouro e outros minerais ainda há em Serra Pelada e qual a expectativa de produção.

O silêncio da mineradora criou uma expectativa perigosa aos 38 mil associados da Coomigasp. Há relatos do comércio ilegal de direitos na Coomigasp entre associados e especuladores, que acreditam em um grande faturamento e um lucro enorme, já que corre amiúde que em Serra Pelada haveria centenas de milhares de toneladas de ouro

Há alguns meses, durante o evento denominado Anuário Mineral, alguns autoridades estiveram em Serra Pelada a convite da SPCDM para a inauguração do sistema elétrico do projeto. Durante o evento, em reunião que contou com a presença, entre outros, do deputado Raimundo Santos – PEN-PA (presidente da Comissão de Mineração da Alepa); de Wenderson Chamon (prefeito de Curionópolis); Cláudio Mancuso (CEO da Colossus); Rosana Entler (diretora da Colossus); José Fernando Gomes Jr. (presidente do Simineral); Armando Pingarilho (gerente de relações institucionais da Colossus); Alberto Arias (investidor); Divaldo Salvador de Souza (empresário); e vários garimpeiros da Coomigasp, foi cobrado da Colossus uma posição sobre a expectativa do quantitativo de produção do projeto. Houve certa relutância por parte da mineradora, todavia, após vários questionamentos, foi informado que a expectativa da Colossus é de uma produção de 1.000.000 Oz (hum milhão de onças) de ouro, que seriam aproximadamente 31 mil quilos de ouro durante os 11 anos previstos pelo projeto.

Essa informação deveria ter sido expandida aos garimpeiros imediatamente para que essa expectativa de que com o início da produção milhares de associados da Coomigasp teriam, finalmente, realizados os seus sonhos de bamburrarem, já que segundo a informação da Colossus, ao preço de hoje, cada um dos 38.000 garimpeiros associados à Coomigasp receberá apenas R$18.619,07 (dezoito mil, seiscentos e dezenove reais e sete centavos) ou R$1.692,64 (hum mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos) por ano, ou R$141,05 (cento e quarenta e um reais e cinco centavos) por mês durante os 11 anos previstos para o projeto, isto se não forem descontados os custos de produção, o que é  normal nestes contratos.

1.000.000 Oz (previsão da Colossus) x

R$2,830,10 ( valor atual da onça de ouro) = R$2.830.100,000,00

25% desse valor (que caberá a Coomigasp) = R$707.525.000,00

Dividido por 11 anos (previsão do Projeto)  =  R$64.320.454,54

Dividido por 12 meses (ano) = R$5.360.037,87

Dividido por 38.000 (número de associados) = R$141,05 por garimpeiro, sem considerar os custos de produção

Apesar de todas as antigas direções da Coomigasp terem vendido aos associados o sonho de que em Serra Pelada existem ainda centenas de milhares de toneladas de ouro, a realidade é outra, e é preciso que agora, munidos dessa informação oficial, as autoridades busquem algumas alternativas que possam dar sequencia ao projeto. Uma delas deverá ser um rigoroso recenseamento dos associados, já previsto no Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo interventor quando de sua nomeação.

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Antes, porém será necessário viabilizar o projeto, já que a Colossus se encontra em dificuldades financeiras para dar continuidade ao mesmo, paralisado há mais de dois meses. Para se ter uma ideia, em janeiro de 2011 as ações da companhia valiam algo em torno de U$9,00 (nove dólares canadenses) por ação e hoje estão cotadas a U$0,06 (seis centavos de dólar canadense). A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Colossus no Pará na tentativa que a mineradora comentasse brutal queda nos preços das ações, todavia, a empresa ficou de enviar resposta, mas até o fechamento deste post, nada foi enviado. Há notícias que a mesma (Colossus) busca empréstimo junto ao BNDES para concluir a implantação do projeto – este em fase final – e quitar as supostas dívidas contraídas até agora, que hoje somariam algo em torno de R$40 milhões.

Gesse_Simao_ao_lado_de_Lobao[1]É hora do ilustríssimo ministro das Minas e Energia, o maranhense Edison Lobão produzir igual força feita quando da concessão de lavra à Coomigasp e para a assinatura do contrato que criou a SPCDM para que o projeto possa ser continuado. Essa paralisação vem trazendo desconfiança aos garimpeiros e ao mercado financeiro internacional do ouro.

Passados trinta anos, o sonho do eldorado dos garimpeiros de Serra Pelada parece, a cada dia, mais e mais distante. É preciso que algo seja feito para que isso não aconteça. Alternativas devem existir!

Curionópolis: Vila de Serra Pelada receberá obras de saneamento, segurança e saúde

Técnicos de cinco secretarias e do Programa Pro Paz, que articula e fomenta políticas públicas, estão finalizando um projeto, com metas para curto e médio prazos, destinado a atender garimpeiros e suas famílias na região de abrangência da Vila de Serra Pelada, no município de Curionópolis, no sudeste paraense. As ações previstas no projeto, determinadas pelo governador Simão Jatene, serão direcionadas às áreas de infraestrutura, com obras de saneamento básico, e de saúde. O projeto visa atender cerca de 6,5 mil habitantes, a maioria formada por idosos, remanescentes do auge do garimpo de Serra Pelada, nos anos 1980. Há pelo menos 30 anos, os moradores de Serra Pelada enfrentam inúmeras dificuldades devido à desativação do garimpo manual.

No último sábado (23), uma equipe do governo do Estado esteve na Vila de Serra Pelada. A visita aconteceu após a intervenção do Ministério Público do Pará (MPE) na Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), no dia 11 de outubro deste ano, decretada pelo juiz Danilo Alves, da Comarca de Curionópolis. A comitiva foi formada por secretários e técnicos do Estado, e representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e do MPE.

Uma reunião aconteceu ao lado da sede da Coomigasp, tendo à frente o procurador de Justiça Nelson Medrado, e o interventor da cooperativa, Marcos Alexandre. Os garimpeiros foram informados sobre as ações que o Estado promoverá para minimizar as carências nas áreas de saúde, saneamento (como falta de água potável) e segurança.

Integrantes da comitiva explicaram como o MPE e o governo do Estado vêm atuando para resguardar os direitos dos garimpeiros, diante da suspeita de que ex-presidentes da cooperativa teriam desviado mais de R$ 54 milhões, das verbas acordadas entre a Coomigasp, representante dos garimpeiros, e a mineradora canadense Colossus Mineração, responsável pela exploração mecanizada de ouro no local.

Em nota à imprensa, após a visita da comitiva, a mineradora esclareceu que “o contrato com a Coomigasp (Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada) é legítimo, obedece à legislação brasileira e foi referendado pelo Ministério de Minas e Energia. No ano de 2009, uma atualização contratual foi efetuada e referendada pelo Ministério de Minas e Energia. Os percentuais passaram a ser 75% Colossus Mineração e 25% Coomigasp”.

Os garimpeiros reivindicam, novamente, um antigo percentual, que segundo a liderança da categoria  “era de 49%, dos garimpeiros, e 51% da Colossus”. Essa discussão é acompanhada pelo MPE e o interventor da Coomigasp, Marcos Alexandre.

Além do interventor Marcos Alexandre e do procurador Nelson Medrado, integraram a comitiva o promotor de Justiça Hélio Rubens, ex-titular do MPE em Curionópolis, o superintendente do DNPM, João Bosco Pereira Braga, os secretários de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, David Leal, de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, e de Assistência Social, Heitor Pinheiro, o gerente do Pro Paz, Jorge Bitencourt, e representantes das Secretarias de Estado de Saúde Pública (Sespa) e de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), e do 23º Batalhão da PM em Parauapebas, município da região.

Fonte: APN

PARÁ: MPE compõe força-tarefa em visita a Serra Pelada no sábado (24)

O procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves acompanhado do procurador Nelson Pereira Medrado e promotor Hélio Rubens Pinho Pereira reuniu na quarta (21) com o titular da Seicom David Leal, as assessoras Sônia Mendes e Ana Cláudia Silva, o assessor da Casa Civil Eduardo Costa e o Delegado Sinélio Menezes.

O objeto central da reunião: discutir estratégias da visita programada para sábado (24) pela força-tarefa composta por representantes do governo do estado do Pará (GEP), secretarias estaduais, membros do MPE e técnicos do DNPM ao município de Curionópolis, sudeste do Pará.

“A força-tarefa dentre as proposições reunirá com o interventor e ouvirão as lideranças comunitárias dos garimpeiros, trabalhadores rurais, agricultores e pescadores bem como fará avaliação da realidade local com visita programada à mina e à empresa Colossus” explica o procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves.

A força-tarefa tendo à frente o secretário de estado de indústria comércio e mineração (Seicom) David Leal é constituída de representantes do governo do Pará por meio da Sespa, Segup, Sema, Seicom e o Propaz acompanhada por membros do Ministério Público do Estado do Pará (MPE) procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado e promotor de Justiça Hélio Rubens Pinheiro e por técnicos do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
VISTORIA – Haverá pela manhã com a presença do MPE, visita com vistoria a mina e a empresa Colossus pelos técnicos da Secretaria de estado de meio ambiente (Sema), Secretaria de estado de indústria, comércio e mineração (Seicom) e técnicos do Departamento nacional de produção mineral (DNPM).
Pela parte da tarde os membros da força-tarefa conversarão com todas as lideranças comunitárias organizadas em associações, cooperativas e sindicatos.
Os agentes da Secretaria de estado de segurança pública (Segup) ouvirão lideranças comunitárias da região sobre a questão de segurança da população.
Enquanto os técnicos da Secretaria de estado de saúde pública (Sespa) reunirão com lideranças comunitárias sobre questão de insalubridade, questões de saúde local junto aos trabalhadores rurais.

Texto: Edson Gillet  – Foto: Edyr Falcão – ASCOM-MPE

Interventor da Coomigasp comanda visita às instalações da mina em Serra Pelada

imageNesta terça-feira, 12 de novembro de 2013, o interventor nomeado para a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – Coomigasp, Marcos Alexandre Mendes comanda uma visita às instalações da mina de Serra Pelada explorada pela Colossus.

Esta visita tem o objetivo de mostrar a todas as partes envolvidas neste processo como funciona o projeto de exploração e a produção dos minérios. Além disso, marca o início das atividades da equipe técnica, formada por um gerente de produção, um engenheiro de mina e um geólogo, que a partir desta data ficará responsável pelo acompanhamento de todo o processo de extração do minério.

O trabalho desta equipe técnica será o de fiscalizar o trabalho da Colossus na mina de forma especializada, já que até então os fiscais que faziam esse trabalho dentro do projeto eram, no máximo, técnicos de mineração. Agora, a Coomigasp contará com um grupo que realmente tem conhecimento do processo para validar as atividades, inclusive referente ao prazo que a Colossus está estipulando para o início da produção.

Participarão da visita:

- O interventor da Coomigasp Marcos Alexandre Mendes

- Representantes dos garimpeiros

- Promotor do Ministério Público do Estado, Franklin Jones

- Representante da OAB de Parauapebas, Dr. Jackson

- Defensor Público, David

- Equipe técnica da intervenção (gerente de produção, engenheiro de mina e geólogo).