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Garimpo de Serra Pelada perde uma de suas lendas

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O garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis, sem dúvida é um dos maiores produtores de causos do Pará. Na semana passada o garimpeiro José Mariano dos Santos, o Índio, protagonista de alguns desses causos em Serra Pelada faleceu de causa ainda indefinida. Ele era hipertenso e se recuperava de um derrame.

No auge do ouro em Serra Pelada, os barrancos de Índio produziram nada menos que 1.183 quilos de ouro. Em valores atuais, o intrépido garimpeiro colocou nos bolsos fortuna equivalente a R$147 milhões.

Índio ficou conhecido nacionalmente quando uma rede de TV produziu, em meados dos anos 90, um programa sobre Serra Pelada e Índio pode contar seus causos, tantas vezes repetidas entre seus pares. Naquela época, o cantor Sidney Magal fazia um sucesso muito grande e a peso de ouro foi contratado para fazer um show no garimpo. Trouxe com ele uma dançarina fogosa e jovial de nome Terezinha que despertou a paixão em Índio. Inconteste, assim que o show terminou e a jovem voltou ao Rio de Janeiro, Índio se deslocou até Marabá, pois queria a todo custo rever a jovem. Quando chegou ao aeroporto de Marabá não havia mais vagas no voo para o Rio de Janeiro,´Movido por uma paixão avassaladora e  uma irresponsabilidade ainda maior, Índio não pensou duas vezes. Comprou 100 bilhetes de um Boeing com destino ao Rio de Janeiro, o que fez com que a empresa enviasse um avião para transportar o apaixonado garimpeiro até sua amada. Índio viajou acompanhado apenas da tripulação.

Lá chegando, Índio hospedou-se no Hotel Copacabana Palace, o mais caro à época, por sessenta dias, vivendo da luxúria que o dinheiro lhe concedia.

Conta a lenda que Índio ainda comprou 11 carros de uma só vez, três apartamentos em Belém e se casou por quatorze 14 vezes, gastando todo o dinheiro conseguido em Serra Pelada com luxos, mulheres e muita curtição, morrendo pobre.

Quando perguntado se estaria arrependido do que fez com o dinheiro em virtude da falta do mesmo nos tempos atuais, Índio era taxativo, e sem arrependimento afirmava que “se pegasse o mesmo dinheiro, hoje, faria tudo de novo”.

Serra Pelada produziu milhares de toneladas de ouro e outros tantos garimpeiros como Índio. Aliás, a maioria deles que “bamburraram” em Serra Pelada está hoje pobre. Um dos motivos era a falta de conhecimento com o dinheiro, a outra simplesmente o fato de acreditar que todo aquele ouro recolhido a duras penas não acabaria nunca e que o garimpo lhe daria outra vez, e muito mais. (Informações e foto: Repórter 30).

Ex-presidente da Coomigasp pede HC para encerrar ação penal

Gess_Simo_PresO ex-presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) Gessé Simão de Melo impetrou o Habeas Corpus (HC) 126826, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de trancar ação penal proposta pelo Ministério Público do Pará (MP-PA) na qual é acusado de apropriação indébita, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O MP-PA fundamentou a denúncia em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que constatou movimentações financeiras atípicas envolvendo a cooperativa e a empresa Colossus Geologia. As duas fundaram uma sociedade anônima para viabilizar a exploração de ouro, paládio e prata em Serra Pelada.

Segundo os autos, Gessé Simão Melo supostamente recebia em sua conta pessoal valores “exorbitantes” que pertenciam à Coomigasp e seus associados e ainda repassava estes valores a terceiros, em sua maioria, servidores em outros municípios que não possuíam qualquer vínculo com a cooperativa.

O juízo da Comarca de Curionópolis (PA) recebeu a denúncia e determinou a citação do acusado. O Tribunal de Justiça do estado (TJ-PA) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram HC e Recurso Ordinário em HC impetrados, respectivamente, pela sua defesa. O STJ também negou recurso para que Gessé Simão de Melo retornasse à presidência da cooperativa.

Motivos

No HC impetrado no STF, a defesa do garimpeiro alega que a denúncia do MP-PA é baseada apenas no relatório do Coaf, o que não seria suficiente para deflagrar a ação penal. “Tal relatório demonstra sim, em tese, a necessidade da instauração de idônea investigação criminal, a fim de se identificar todos os envolvidos, eventuais crimes em que estariam incursos e o modo pelo qual foram realizados, elementos indispensáveis à descrição da acusação”, diz.

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De acordo com o advogado de Gessé Simão de Melo, a jurisprudência do STJ é no sentido de que o relatório de inteligência financeira do Coaf, por si só, não é suficiente para consubstanciar pedido de quebra de sigilos bancário, fiscal e de dados telefônicos, sendo imprescindível investigação prévia, pois apenas a atipicidade das movimentações financeiras não é capaz de configurar crime.

Para a defesa do ex-presidente da cooperativa, a denúncia carece de legitimidade, visto que, na sua avaliação, não atende às exigências estabelecidas no artigo 41 do Código de Processo Penal de forma suficiente para a deflagração da ação penal, assim como para o exercício do contraditório e da ampla defesa. O dispositivo prevê que a denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas.

“Da leitura da inicial acusatória, percebe-se claramente que a atribuição dos crimes se encontra baseada em presunções, prática vedada pelo ordenamento jurídico pátrio, que adota o princípio do devido processo legal (artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal), exigindo-se, ao menos, indícios de autoria e prova da materialidade de crime para a deflagração de ação penal”, argumenta.

No habeas corpus, o garimpeiro pede liminar para suspender a ação penal em trâmite na Justiça paraense. No mérito, solicita o trancamento do processo, sem prejuízo de que nova denúncia seja oferecida, desde que com base em prévia investigação dos fatos noticiados no relatório de inteligência financeira do Coaf.

O relator do HC 126826 é o ministro Luís Roberto Barroso.

Fundação Vale beneficia produtoras agrícolas de Curionópolis

A sede da Cooperativa Mista de Produtores de Alimentos e Artesanatos de Serra Pelada (COOMIPASP) inaugurou seu novo espaço, nesta quarta (10). O local foi totalmente renovado, ampliado e equipado para melhorar a capacidade produtiva da Cooperativa além de contribuir com a normatização dos produtos para atender padrões sanitários exigidos pelo mercado de alimentos. Esta iniciativa faz parte da estratégia de geração de trabalho e renda da Fundação Vale, que busca fortalecer as vocações locais e negócios sociais das comunidades onde a Vale atua. Para este projeto, a Fundação contou com a parceria do Instituto de Socioeconomia Solidária (ISES). A expectativa agora é que a produção de banana cresça de 600 para 1.200 cachos por mês e com isso a produção de doce de banana, que é especialidade da cooperativa, chegue a 6 mil unidades.

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Além da revitalização e equipagem da sede da cooperativa, o projeto trouxe uma série de capacitações em empreendedorismo e gestão de negócios, onde as cooperadas puderam entender mais sobre plano de negócios, pesquisa de mercado, adequação de marca e distribuição dos produtos.  A partir deste momento, a cooperativa inicia uma nova fase, em que poderá ampliar a comercialização de seus produtos e ainda poder estabelecer parcerias formais com o comércio da região. Para a presidente da COOMIPASP, Francisca Ana Miraser Barros, a inclusão da cooperativa no projeto da Fundação Vale, mudou a realidade da comunidade. “Ver nossa fábrica pronta é um incentivo, tanto para nós cooperados como para a comunidade. Ela trará muitos bons frutos e isso era o que faltava para Serra Pelada”, avaliou.

Desenvolvimento local

Esta iniciativa de Serra Pelada, faz parte projeto Equidade de Gênero da Fundação Vale em parceria com o Instituto de Socioeconomia Solidária (ISES) e Compreender de Minas Gerais, com o objetivo de fomentar negócios liderados por coletivos de mulheres com foco na gestão integrada (produção, comercialização e sustentabilidade), visando o fortalecimento destes grupos por meio da geração de trabalho e renda. Além da COOMIPASP, que tem 56 mulheres associadas, o projeto beneficia a Associação de Costureiras do Distrito de Antônio Pereira, formada por 20 mulheres, na região de Ouro Preto, Minas Gerais.

Garimpeiros pedem ajuda da OAB para restaurar a segurança em Serra Pelada

A União Nacional dos Garimpeiros disse que está “desesperada” com a situação do projeto de cobre e ouro Serra Pelada, em Curionópolis (PA), que pertence à joint venture formada entre Colossus Minerals e Coomigasp. Um dos representantes dos garimpeiros pediu ajuda à Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA), solicitando interferência da entidade junto às autoridades para impedir os saques nas instalações do projeto.

“Estamos entrando em desespero e com muito medo. As instalações da mina de ouro já foram saqueadas, estão roubando tudo, e nenhuma autoridade dá qualquer garantia para tranquilizar os garimpeiros de que a extração de ouro ainda pode ser feita com total segurança”, disse Paulo Gomes, que é ligado à União Nacional dos Garimpeiros.

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Gomes afirmou que não teve sucesso em sua audiência com a OAB. A entidade informou que o garimpeiro deveria encaminhar suas reivindicações diretamente à sede da OAB de Marabá (PA), algo que Gomes diz já ter feito, sem sucesso.

“A OAB deveria encampar essa luta e ainda tenho esperança de que isso ocorra, porque em Serra Pelada já ocorreram assassinatos, roubos, saques de equipamentos da mina, além da contaminação que afeta a vida das pessoas”, afirmou o garimpeiro.
Segundo Gomes, a estrutura física de acesso à mina de ouro corre o risco de desabar por falta de manutenção e de bombeamento da água, que se acumula na cava com mais de 200 metros de profundidade.

A Colossus Minerals foi acusada pela Coomigasp de ter abandonado o projeto sem aviso prévio. Segundo a cooperativa, desde o dia 16 de outubro, os vigias do empreendimento não aparecem no local, que passou a ser alvo de saques.

No fim de outubro, Edinaldo de Aguiar Soares, presidente da Coomigasp, disse que o projeto estava abandonado pela mineradora, que não fazia qualquer manutenção na área, mas mantinha profissionais contratados para fazer a segurança da área.

Segundo Soares, antes de abandonar o local, a Colossus chegou a levar alguns equipamentos, mas não deixou qualquer aviso para que a Coomigasp assumisse a segurança da planta. “Tivemos que acionar a polícia e registrei um boletim de ocorrência, pois o cenário que encontramos foi de caos”, disse o presidente da cooperativa, em outubro.

“Equipamentos foram levados em caminhonetes e caminhões para Marabá, Araguaína e Parauapebas e alguns foram encontrados nos quintais das casas de funcionários da Colossus que moram em Serra Pelada. Objetos menores, como sofás, colchões, camas, centrais de ar e televisores, foram levados como podiam por vândalos, até crianças participaram do saque”, afirmou nota publicada no website da Coomigasp na época.

A intervenção judicial na Coomigasp, iniciada no dia 11 de outubro de 2013, encerrou-se no dia 10 de outubro, com a posse da nova diretoria da cooperativa. Na ocasião, o ex-interventor, Marcos Alexandre Moraes Mendes, disse que todos os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) determinados pelo Ministério Público Estadual foram cumpridos. Com informações do jornal Diário do Pará.

Projeto do TJPA fez audiências e ofereceu serviços na área do garimpo de Serra Pelada

O projeto “O Tribunal de Justiça vai aonde você está”  foi à Vila de Serra Pelada, no município de Curionópolis, neste último final de semana. Na área do mais conhecido e emblemático garimpo do Brasil, foram realizadas audiências judiciais de conciliação em processos de alimentos, conflito entre vizinhos, divórcio, reconhecimento e destituição de união estável, reconhecimento de guarda, etc.

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O Projeto promoveu, ainda, atendimento de emissão de certidão de nascimento; emissão de certidão de óbito; habilitação para casamento; emissão de título de eleitor, além da emissão de segunda via de todas as certidões. O Conselho Tutelar da região se fez presente através do atendimento às famílias submetidas a risco. Houve, também, atendimento médico com a presença de clínico geral, pediatra, oftalmologista, odontólogo, realização de testes de HIV, glicemia, hanseníase e distribuição de medicamentos e de brinquedos às crianças.

Os parceiros do TJPA no projeto são o Ministério Público do Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, a prefeitura municipal de Curionópolis, a Secretaria de Segurança Pública do Pará, o Conselho Tutelar, o Tribunal Regional Eleitoral (Cartório da Justiça Eleitoral) e o Cartório Extrajudicial do Ofício Único de Curionópolis.

Interventor da Coomigasp apresenta relatório final

A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) recebeu, na última semana, o relatório final da auditoria realizada durante intervenção judicial, que terminou no dia 10 de outubro. Entre os pontos críticos identificados, estavam os mais de 100 colaboradores na folha de pagamento “sem trabalhar” e vários outros sem função definida.

De acordo com a intervenção, a Coomigasp também não possuía alguns documentos “primordiais”, como contratos, relatórios financeiros e dados técnicos sobre a mina do projeto de ouro e cobre Serra Pelada, no Pará. Foi constatado ainda que os salários atrasados de alguns colaboradores ativos totalizavam R$ 671,2 mil.

A partir das constatações, as primeiras medidas adotadas pela intervenção foram a redução de 56% no valor da folha de pagamentos, redução de 44% no aluguel de imóveis e redução de 48% no aluguel de veículos. Essas medidas possibilitaram uma economia de 55,7% nos custos mensais da cooperativa.

Marcos Alexandre Moraes MendesEm dezembro do ano passado, foi requerido à Colossus a apresentação e fornecimento de 13 documentos, entre eles, cópias de atas de assembleias, contratos, prestações de contas trimestrais, comprovantes das remessas direcionadas à Coomigasp e bancos de dados geológicos e de engenharia, além do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE). Mas, segundo os interventores, a mineradora canadense forneceu apenas os atos constitutivos, contratos e aditivos.

Foi realizado ainda um procedimento interno administrativo, com o objetivo de apurar o quadro de empregados em efetivo labor até o dia da intervenção. Segundo os interventores, diversos contratos de trabalho firmados com a cooperativa se destinavam a pessoas que nunca trabalharam efetivamente para a instituição, não compareciam à sua sede ou não tinham nenhuma subordinação, mas que recebiam “fraudulentamente como se funcionário fosse”.

Uma das principais ações durante a intervenção foi a auditoria e a digitalização dos cadastros da Coomigasp, que apontou 17.677 matrículas válidas e 24.889 matrículas em readequação. Foram digitalizadas 66% do total de matrículas com documentação física no cartório, restando ainda 13 mil matrículas para terem seu conteúdo digitalizado pela nova gestão da cooperativa, eleita no dia 28 de setembro por votação direta de seus membros.

Ainda durante a intervenção, a equipe jurídica conseguiu resultado positivo em processos contra a Coomigasp, tornando nula uma cobrança no valor de R$ 1.684.370,67. Segundo os interventores, a expectativa é reduzir em R$ 47.188.204,96, considerando todos os processos em nome da cooperativa, “em decorrência da apresentação de exceções de pré-executividade” e solicitou a suspensão de todas as ações cíveis, no total de 186 processos. As defesas ainda estão sob análise da Justiça de Curionópolis.

Após solicitação por parte do interventor judicial, a administradora financeira Grupo Work, contratada pelas diretorias anteriores para promover a gestão da cooperativa, apresentou um relatório em que constavam em aberto os pagamentos de alguns colaboradores, desde setembro de 2012.

“Nessa ocasião, descobrimos que além dos empregados ativos encontrados na Cooperativa no momento da intervenção, outros colaboradores, cujo desligamento não fora efetivado pela gestão anterior. Constatamos a existência de cerca de 100 colaboradores na folha de pagamento, entretanto, sem trabalhar”, afirmam os interventores.

Devido às irregularidades, foi instaurado pelo setor jurídico um processo administrativo interno, para investigação dos 60 ex-trabalhadores da cooperativa, para avaliação de quem realmente era assíduo no trabalho, chegando a conclusão que somente 31 dos 60, compareciam efetivamente para trabalhar todos os dias.

No levantamento, assinado pelo interventor Marcos Alexandre Moraes Mendes, é anunciado o encerramento de suas atividades, assim como o blog mantido para comunicação com os garimpeiros.

“Durante este ano me empenhei de todas as formas para cumprir as metas e mudar a realidade inconsistente que existia na cooperativa para algo realmente promissor, com transparência e confiança. Fica aqui meu agradecimento a todos que de uma maneira ou de outra colaboraram com o andamento da intervenção”, afirmou Mendes.

Colossus abandona projeto em Serra Pelada, diz Coomigasp

A Colossus Minerals, responsável pelo projeto de ouro Serra Pelada, no Pará, em sociedade com a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), está sendo acusada pela cooperativa de ter abandonado o projeto sem aviso prévio. Segundo a Coomigasp, desde o dia 16 de outubro os vigias do empreendimento não aparecem no local, que passou a ser alvo de saques.

De acordo com Edinaldo de Aguiar Soares, eleito presidente da cooperativa no final do mês passado, o projeto já estava abandonado pela Colossus, que não fazia qualquer manutenção na área, mas mantinha profissionais contratados para fazer a segurança da área. “No dia 16, a nova diretoria da Coomigasp esteve no local e viu que não havia mais ninguém por lá”, disse ele.

Segundo Soares, antes de abandonar o local, a Colossus chegou a levar alguns equipamentos, mas não deixou qualquer aviso para que a Coomigasp assumisse a segurança da planta. “Tivemos que acionar a polícia e registrei um boletim de ocorrência, pois o cenário que encontramos foi de caos”, disse o presidente da cooperativa.

Almoxarifado do projeto Serra Pelada, após invasão de vândalos - Crédito Youtube

De acordo com a Associação Fiscalizadora dos Direitos dos Garimpeiros da Serra Pelada (AFIDGASP), a Colossus abandonou o projeto seis dias após a eleição da nova diretoria da Coomigasp e, desde então, empresas que prestavam serviços para a mineradora canadense passaram a saquear o local.

“Equipamentos foram levados em caminhonetes e caminhões para Marabá, Araguaína e Parauapebas e alguns foram encontrados nos quintais das casas de funcionários da Colossus que moram em Serra Pelada. Objetos menores, como sofás, colchões, camas, centrais de ar e televisores, foram levados como podiam por vândalos, até crianças participaram do saque”, afirma nota publicada no website da associação.

Soares afirmou que todas as autoridades já foram avisadas e que a polícia tem feito rondas no local, que tem sido vigiado por voluntários. Mas, de acordo com o presidente da Coomigasp, nenhum contato com a mineradora foi possível.

“Não temos mais qualquer tipo de contato com a Colossus, temos um endereço deles em Belo Horizonte, mas parece já ter sido desativado. Eles não nos procuraram e nem deixaram qualquer meio para podermos falar com eles. Estamos atrás da empresa, mas até agora nada”, disse.

Um vídeo postado pela comunidade local no Youtube mostra as condições em que o projeto foi deixado. Em um dos trechos, é possível ver equipamentos espalhados ao redor das instalações e algumas estruturas quebradas.

A Colossus foi procurada pelo site Notícias da Mineração do Brasil, mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

A intervenção judicial na Coomigasp, iniciada no dia 11 de outubro de 2013, encerrou-se no dia 10 de outubro, com a posse da nova diretoria da cooperativa. Na ocasião, o ex-interventor Marcos Alexandre Moraes Mendes, disse que todos os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) determinados pelo Ministério Público Estadual foram cumpridos.

Fonte: NMB

Depois de um ano, termina a intervenção na Coomigasp

Terminou no sábado, 11 de outubro, a intervenção na Coomigasp – Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada. Durante 12 meses  Marcos Alexandre Moraes Mendes, o interventor nomeado pela justiça tentou fazer o trabalho para o qual foi designado pela justiça de Curionópolis: tentar sanear a Coomigasp e trazer uma luz aos mais de 30 mil garimpeiros associados.

Como observador do que acontece em Serra Pelada, posso afirmar que não se teve notícia, durante a gestão que agora se encerra, de nenhuma maracutaia, falcatrua ou má-gestão dos recursos da Coomigasp, conforme se observava nas gestões anteriores à intervenção.

O sofrido garimpeiro de Serra Pelada, infelizmente, vai continuar sofrendo, já que não se conseguiu uma solução amigável em relação a Colossus e, consequentemente, o tão sonhado início da produção mineral em Serra Pelada ainda vai aguardar novas ações para acontecer.

Parabéns ao interventor e sua equipe pelo brilhante trabalho. Saiba que todos os garimpeiros associados têm o conhecimento de que nesses últimos doze meses muito mais foi feito pela classe garimpeira de Serra Pelada do que nos últimos doze anos.

Em nota divulgada no “Blog da Intervenção”, Marcos Alexandre Moraes Mendes fez um balanço desses doze meses a frente da Cooperativa. Confira o que disse o interventor:

“Neste momento em que encerra a intervenção judicial na Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – COOMIGASP venho agradecer o apoio de todos aqueles que lutaram junto comigo para transformar a cooperativa.

Foram doze meses de muito trabalho, tendo como objetivo central fazer valer os direitos de toda a classe garimpeira que viveu ou ainda vive em Serra Pelada. Pensando em tudo que vocês viveram e sofreram na vida, propus a mim mesmo desenvolver um trabalho sério, honesto e comprometido para melhorar da qualidade de vida daqueles que são os verdadeiros donos da Serra Pelada e que tanto já sofreram com mandos e desmandos impensados ao longo de quase quatro décadas, assim como seus familiares.

Esse período que estive à frente da intervenção aprendi muito. Fui escolhido para o cargo pela minha formação administrativa e de gestão, mas fui muito além disso. Conheci histórias, dificuldades pessoais de muitos garimpeiros, aprendi muitas lições de vida que trouxe para o meu dia a dia. Sempre que possível, atendia pessoalmente quem vinha atrás de informações sobre os processos da COOMIGASP. Enfim, foi um momento de aprendizado tanto para a nossa administração, como para os garimpeiros, pois tenho a certeza de que tudo que foi conquistado nestes doze meses de intervenção teve a contribuição da classe garimpeira também.

Quando assumi a intervenção, assumi também o compromisso de cumprir os Termos de Ajustamento de Conduta determinados pelo Ministério Público Estadual. E assim fiz. Um a um foram sendo cumpridos até finalmente chegarmos à eleição da nova diretora, que hoje, às 16h, na Câmara de Vereadores de Curionópolis, assume seu lugar de direito com a chancela de ter sido eleita no processo mais transparente de toda a história da COOMIGASP.

Nesses últimos dias da intervenção me dediquei a repassar todo o andamento do novo modelo de gestão da COOMIGASP aos novos diretores do Conselho Administrativo e Fiscal, que hoje assumem oficialmente, em mais um ato transparente da intervenção.

Aliás, todas as nossas atividades foram realizadas às claras, com prestação de contas à sociedade através do Blog da Intervenção e em relatórios mensais entregues ao Ministério Público Estadual e ao juiz da Comarca de Curionópolis.

Mais uma vez agradeço o apoio dos colaboradores, na certeza do dever cumprido! E encerro este agradecimento lembrando que vou publicar logo em seguida um relatório com as atividades desenvolvidas pela intervenção neste período à frente da COOMIGASP. Me despeço deste compromisso com a transparência de sempre.

Um grande abraço a toda a família Serra Pelada”.

33 mil garimpeiros elegem conselheiros da cooperativa de Serra Pelada

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A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) vai realizar no no domingo (28) uma Assembleia Geral Extraordinária para eleger os integrantes do Conselho Fiscal e Conselho de Administração da entidade. Até hoje (25), foram considerados aptos para votar 33.066 mil garimpeiros. A Coomigasp é sócia da Colossus Minerals no projeto paralisado de ouro Serra Pelada.

É grande o número de cooperados que, segundo os interventores não poderão votar. Cerca de 9,4 mil pessoas não foram consideradas aptas devido à situação irregular junto à cooperativa. Contudo, elas têm até hoje para regularizar a situação junto à Coomigasp.

Segundo a cooperativa, são 13 candidatos concorrendo a três vagas no Conselho Fiscal, e 19 candidatos concorrendo a sete vagas no Conselho de Administração. Os interessados em concorrer aos cargos tiveram até o dia 18 de setembro para se inscrever. As candidaturas foram analisadas e confirmadas pela Coomigasp em 22 de setembro.

“Nós só vamos fechar a lista com o total de garimpeiros aptos a votar no sábado à noite, ou até mesmo de madrugada. É comum que muitos cooperados cheguem em cima da hora para regularizar sua situação”, disse Jameson Pacheco, gerente financeiro da Coomigasp. Os garimpeiros têm até hoje (26) para acertar as pendências.

Segundo o interventor Marcos Alexandre Mendes, para ter direito a voto na assembleia, o garimpeiro deve estar em dia com suas obrigações estatuárias, que são cadastro regular e pagamento da mensalidade.

A assembleia será realizada em Curionópolis (PA), no domingo (28), com primeira convocação às 7h, com a presença de dois terços de cooperados quites com suas obrigações; a segunda chamada, às 8h com a presença de 50% mais 1 de cooperados quites com suas obrigações; e a última convocação é às 9h, com a presença de, no mínimo, 50% de cooperados quites com suas obrigações.

Neste mês, a Coomigasp ajuizou ação cautelar para impedir que a Colossus Geologia e Participações ou a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa em que tem participação, “venda, grave ou onere” a unidade de produção ou acessórios instalados no projeto de ouro Serra Pelada, no Pará. A ação obteve decisão favorável no dia 2 de setembro.

A Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral é uma joint venture formada entre a Coomigasp e a Colossus Minerals, por meio da Colossus Geologia e Participações.

Coomigasp obtém liminar para evitar venda de Serra Pelada

A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) ajuizou ação cautelar para impedir que a Colossus Geologia e Participações ou a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa na qual tem participação, “venda, grave ou onere” a unidade de produção ou acessórios instalados no projeto de ouro Serra Pelada, no município de Curionópolis, no Pará. A ação obteve decisão favorável no dia 2 de setembro.

A Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral é uma joint venture formada entre a Coomigasp e a Colossus Minerals, por meio da Colossus Geologia e Participações. De acordo com a decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), o contrato entre as partes está “eivado de nulidade absoluta, contaminando assim todo o contrato de parceria comercial”.

O TJ-PA considerou plausível o pedido liminar da Coomigasp, que está sob intervenção judicial desde 2013, e impôs uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida, de forma que os representantes legais das companhias podem responder por crime de desobediência, podendo inclusive serem presos em flagrante.

De acordo com o processo, a Coomigasp afirma que a Colossus descumpriu o contrato de parceria comercial por “supressão de recursos humanos e a consequente demissão de centenas de empregados; transferência de ações de forma irregular à Sandstorm Gold por meio de contrato de penhor de ações; transmissão de informações confidenciais de dados e documentos à Sandstorm; perda da capacidade financeira de gerir o projeto como um todo; e intenção de promover o completo desligamento do bombeamento da água da mina de Serra Pelada, inviabilizando todo o projeto”.

A Sandstorm Gold é uma empresa de gold streaming, que financia a produção futura de ouro, e é acionista do projeto Serra Pelada. A companhia fornece financiamento inicial para mineradoras de ouro que buscam capital, incluindo a Luna Gold, empresa em que detém 19,8% de participação.

No início do mês de agosto, a Colossus informou que iniciou um processo de arbitragem contra a Coomigasp. Segundo a mineradora canadense, as ações da cooperativa trazem danos para a empresa e dificultam a obtenção de financiamento para concluir o empreendimento.

O presidente do Conselho de Administração da Colossus, John Frostiak, chegou a dizer, em maio, que Serra Pelada corre o risco de nunca entrar em operação. A expectativa inicial da mineradora era iniciar a operação entre o final de 2013 e o início de 2014. Segundo Frostiak, a Colossus já investiu US$ 300 milhões em Serra Pelada.

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