Category Archives: Ilha do Marajó

MP denuncia prefeito de Santa Cruz do Arari, na ilha do Marajó, por matança de cães

Alguém ainda se lembra de Marcelo José Beltrão Pamplona?

Ele é o prefeito de Santa Cruz do Arari, na ilha do Marajó que está sendo acusado pelo Ministério Público Estadual de incentivar a captura e a matança de cães naquele município. O Tribunal de Justiça do Pará já recebeu a denúncia do MPE contra o prefeito e mais oito pessoas.

caesO caso veio à tona em junho do ano passado. Época em que o morador da cidade, Aragonei dos Santos Bandeira esteve na Câmara dos Deputados, em Brasília, para relatar a violência contra os animais.

Na contramão da maioria dos magistrados, a relatora do caso, juíza Nadja Meda votou pelo afastamento do prefeito do cargo. De acordo com a magistrada, as testemunhas estão sofrendo coações e constrangimentos, o que pode atrapalhar as investigações.

Em relato ao Tribunal de Justiça, a defesa do prefeito pediu arquivamento do processo alegando que não houve matança de cachorros e sim captura dos animais pela própria população.

Ainda de acordo com a defesa, os cães estavam abandonados na rua e a prefeitura não tinha condições de para fazer um controle de zoonoses, por isso optou por tirar os cachorros doentes do convívio das pessoas.

Pamplona vai responder judicialmente pelos crimes de maus-tratos contra animais, uso indevido de bens do Estado e coação no curso do processo. O caso pode ser concluído em até 90 dias. E se for condenado o prefeito poderá perder o mandato.

Com informações da EBC.

Marajó entra para a Associação Brasileira de Ilhas Turísticas

O Marajó, maior arquipélago fluvial e marítimo do mundo, acaba de entrar para a Associação Brasileira de Ilhas Turísticas.

Ilha do Marajó

“O Pará tem muitas ilhas, a exemplo do Marajó que é um dos maiores arquipélagos do mundo”. Ressaltou o prefeito Edison, ao justificar o convite para que o Pará faça parte da entidade. Segundo ele, a organização dos municípios insulares e ilhas turísticas em uma entidade representativa, com recursos próprios inclusive, visa atender o conceito de sustentabilidade no turismo e surge para que essas ilhas possam produzir de maneira mais eficaz”, explicou o prefeito de Paranaguá, Edison Oliveira Kersten.

O município, entre os seus atrativos turísticos mais fortes, tem a Ilha do Mel, administrada pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP), através de um programa de manejo. No local, onde não é permitida a tração animal ou a motor, dos 2.700 ha, apenas em 200 há permissão de uso, o restante é reserva ecológica e ainda existem recantos onde não é permitida a presença de visitantes. Os principais atrativos são a Fortaleza, ao norte, no centro Nova Brasília e o Farol das Conchas e ao Sul as Encantadas.

Fonte: Mercado & Eventos

Global cai de um búfalo na Ilha do Marajó

 Amauri Nehn / AgNews O ator global Gabriel Braga Nunes (foto) sofreu ferimentos leves ao cair de um búfalo na Ilha do Marajó, no Pará, informou a coluna “Retratos da Vida” do jornal Extra desta sexta-feira (13). O ator está em Belém para as gravações iniciais de “Amor eterno amor”, nova novela das 18 horas, em que interpretará um domador de búfalos.

Para atuar na trama, Gabriel mudou o visual e adotou uma barba. O jornal afirma ainda que Gabriel tem sido muito simpático com as fãs, não nega nenhum pedido de foto, não tem estrelismos e se locomove de bicicleta pela região. À parte os contratempos nas filmagens, Nunes vem conquistando a simpatia dos locais e arrancando suspiro das moradoras.

Carol Castro, André Gonçalves, Erom Cordeiro e Letícia Pérsiles, entre outros, também estão no Pará devido aos trabalhos da próxima trama global  das 18 horas.

Pará e União disputam posse de 7 mil ilhas

Associação de municípios de Marajó defende emancipação da área, onde vivem 456 mil pessoas.

Sete mil ilhas do Pará que totalizam mais de 70 mil quilômetros quadrados estão no centro de uma polêmica entre o governo do estado e a União. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa), responsável pela criação de assentamentos da reforma agrária no estado, reivindica a posse dessas ilhas, entre elas, o arquipélago de Marajó, território maior do que os estados de Rio de Janeiro, Alagoas e Sergipe. É a maior ilha fluvial do mundo.

Enquanto a questão não se resolve, os 456 mil marajoaras reclamam do abandono pelo poder público. Não há hospital, e a distância média de seus municípios até Belém é vencida em 36 horas de barco. Os doentes acabam indo para unidades de saúde de Macapá (AP), para onde a viagem é mais curta. Os índices de criminalidade não param de crescer e vão desde roubo de gado até prostituição infantil.

A Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam) defende a emancipação de Marajó, que se tornaria território federal. Os recursos da União seriam repassados diretamente aos 16 municípios do arquipélago, sem intermediação do governo do estado.

O Ministério do Planejamento, através da Secretaria de Patrimônio da União, é taxativo: de acordo com a Constituição Federal, as ilhas reivindicadas pelo Pará são de posse da União. O caso já foi tema de uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa do Pará e ameaça ir parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

As ilhas em disputa são costeiras, fluviais (em rios) ou lacustres (em lagos). A discussão sobre o domínio das ilhas passa pela interpretação da Constituição de 1988. Para o presidente do Iterpa, Carlos Lamarão, que reivindica para o Pará as ilhas, a Constituição não diz que elas pertencem à União:

- A Constituição deixa claro que as ilhas que não estão em áreas de fronteiras com países vizinhos foram excluídas do patrimônio da União e incorporadas aos estados, excluídas as que têm sede de municípios. E a União só teria a posse de ilhas fluviais e lacustres se tivesse registado cada uma delas como suas. Isso não ocorreu.

Ele diz que o Pará já perdeu parte do território para a União com as terras devolutas. São áreas públicas que nunca tiveram proprietário particular, mesmo estando ocupadas. No Pará, terras devolutas foram devolvidas à União para uso na reforma agrária.

- Em dezembro, teremos o plebiscito para decidir sobre a divisão do Pará em três estados: Carajás, Marajó e Pará. Se for aprovado, e o Pará ainda ficar sem as ilhas de Marajó, só restará um terço do território original – diz Lamarão.

Para a Secretaria de Patrimônio da União, a Constituição é clara ao afirmar que ilhas costeiras são de posse da União, excluídas as que abrigam sede de municípios. Nessa condição, de acordo com a secretaria, só existe uma ilha, onde está a sede de Chaves. Já as ilhas lacustres ou fluviais são posse da União desde a Constituição de 1946. Segundo a SPU, há até parecer da Procuradoria Geral do Estado do Pará contrário à pretensão do Iterpa. “Em nenhum momento, desde a Constituição de 1946 até a de 1988, houve destinação das ilhas lacustres e fluviais para o patrimônio dos estados, municípios ou particulares. Elas se mantêm no domínio da União”, diz o parecer.

Por trás desse conflito está o interesse do Pará em aumentar a arrecadação de seus cofres. Nas ilhas em disputa, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) faz assentamentos da reforma agrária. O Incra concede títulos de uso da terra a famílias, sem dar a propriedade definitiva.

- Queremos é regularizar a posse e cobrar um valor correspondente a essas terras – explica Lamarão.

Para o advogado Adib Kassouf Sad, especialista em Direito Administrativo, não há o que discutir: as ilhas em questão são patrimônio da União:

- O fato de as ilhas fluviais ou lacustres não terem sido registradas pela União não significa nada. Não houve modificação na Constituição de 1988 que transmitisse a posse dessas ilhas que sempre foram da União aos estados. E, no caso das ilhas costeiras isso não se alterou desde 1946.

Por João Sorima Neto

PM do Pará usa búfalos para fazer ronda na Ilha de Marajó

Além de auxiliar no trabalho policial em locais alagados, a Bufalaria da PM virou atração turística . Foto: Alessandra Serrão/Ag. Pará/DivulgaçãoDez búfalos são usados pela Polícia Militar para fazer o policiamento ostensivo em Soure, na ilha de Marajó (PA). Os animais formam a chamada “Bufalaria da PM”, que há quase 20 anos atua de forma curiosa na cidade, garantindo a segurança de moradores e turistas.

O cabo da PM Cláudio Vitelli, que foi um dos primeiros policiais a montar na bufalaria da corporação, explica que o uso dos animais no policiamento da cidade ocorreu de forma natural. “Percebemos que a população usava os búfalos para fazer várias atividades. Pensamos, então, que esses animais fortes poderiam ajudar a desenvolver o trabalho da PM aqui na cidade”, conta.

No início, em 1992, apenas quatro búfalos participavam do trabalho. Alguns anos depois, outros animais e equipamentos, como carroças, entraram para o grupo. Os dez búfalos da PM são de quatro raças diferentes; dois são da mais forte dessas raças – a carabal.

“Os búfalos carabais são os mais fortes, pois são uma raça selvagem. No habitat natural eles são violentos e não permitem outro macho no grupo deles, só fêmeas. Os dois que temos aqui já foram treinados e respeitam os nossos comandos”, revela o cabo, enquanto faz a ronda montado em um dos animais.

“As pessoas, no início, não acreditavam que daria certo este tipo de policiamento, mas este animal é muito importante no nosso trabalho”, continua ele, informando que há casos em que a PM precisa percorrer terrenos alagados ou com lama, que só mesmo o búfalo aguenta.

Resistência
“Nos alagados, só os búfalos conseguem seguir sem problemas, pois eles têm uma tração muito forte, que o cavalo não tem”, compara. Assim, na cidade a bufalaria trabalha na ronda e, na zona rural, geralmente, em casos de roubo de gado.

Os cuidados com os animais são diários. Em uma pequena fazenda, próximo ao 8º Batalhão da PM, em Soure, fica o local onde os búfalos repousam, se lambuzam de lama para se refrescar e se proteger contra parasitas e também são preparados para trabalhar. Vitelli diz que antes de sair para as rondas, os animais recebem alimentação, são banhados e selados.

A rotina da bufalaria da PM, porém, não é apenas de rondas e combate ao crime. A PM, com este trabalho, acabou virando uma atração turística e exemplo de cidadania. “Recebemos muitos visitantes aqui no quartel que querem conhecer esse trabalho. Muita gente daqui também vem”, conta o policial, que dá palestras sobre o projeto para escolas e excursões que vão a Soure. A comunidade, que já está acostumada com os búfalos, de tantos animais que andam soltos pela cidade, já vê a bufalaria como uma parceira da segurança na cidade.

História
Baseado nas histórias que os mais antigos contam em Soure, o cabo Vitelli diz que há duas versões para o surgimento dos búfalos na região. Parte da cultura do arquipélago do Marajó, no Pará, os búfalos teriam chegado à ilha em 1890, quando um navio que carregava esses animais naufragou na costa. “Na hora do naufrágio, os búfalos, fortes, conseguiram nadar até a ilha e, desde então, se multiplicam aqui”, relata.

A outra versão também remete ao ano de 1890, quando uma tradicional família da época, a Vicente Chermont, teria trazido da Ásia os búfalos. Todos diziam naquele ano que o búfalo era uma espécie de gado. Sem demonstrar descrença, o policial acredita nas duas histórias. “Para mim, as duas versões são verdadeiras. Os animais chegaram na balsa que naufragou e conseguiram se salvar, e, no mesmo ano, a família trouxe mais búfalos para a ilha”, conclui. As informações são da assessoria de imprensa do Governo do Pará.

Fonte: Terra