Category Archives: Conflitos Agrários

Em Marabá, Incra dá sinal de que vai desapropriar fazenda do grupo Santa Bárbara

Cerca de duzentas famílias que estão acampadas na Fazenda Itacaiúnas, a 77 km de Marabá, pertencente ao Grupo Santa Bárbara, estão mais perto de ter a imissão de posse de terra concedida pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Em reunião da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, que aconteceu no Auditório da Superintendência Regional do Incra, ontem, ficou acordado que a Procuradoria Federal do Incra fará a imissão da posse para o Incra Regional, favorável à alegação da produtividade. O instituto, por seu turno, analisa a
situação para baixar a portaria do assentamento. Representantes do órgão prometem trabalhar o mais rapidamente possível para que isso aconteça.

De acordo com José Maria Martins, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá, a área da Fazenda Itacaiúnas, de 10.027 hectares, está avaliada pelo Incra em R$ 23.921.130,67. “A área foi penalizada, segundo avaliação do Incra, em R$ 17.592.063,28, por danos ao meio ambiente. Entre os crimes estão a derrubada de castanheiras, fato comprovado pela Sema durante este mês”, explica ele.

Trabalhadores da fazenda reclamam da ocupação das famílias de sem-terra, na casa dos empregados, depois da porteira. Eles denunciam que os acampados estão depredando o patrimônio e perturbando os trabalhadores soltando foguetes cedo a fim de acordá-los. Fatos esses negados pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marabá. “Nada lá foi depredado, o pessoal está manso e pacífico. Queremos que as coisas sejam de fato cumpridas”, ressalta ele.

Os acampados exigem melhores condições por parte do governo. “A situação em relação a cesta-básica é referente a acordos feitos no passado com a Ouvidoria Agrária do Incra para que não faltasse cesta-básica para as famílias que estão hoje acampadas, porque eles saíram de uma fazenda para outra com a
promessa de serem assentados pelo Incra. Está com mais de dois anos e até hoje não foram assentados”, lamenta.

Ele lembra que a primeira ocupação da Fazenda Itacaiúnas aconteceu em 2003, perfazendo nove anos de acampamento. “Os que saíram da Fazenda Mutamba estão com dois anos na Itacaiúnas”, esclarece ele, complementando em seguida: “Esperamos que nossas reivindicações sejam atendidas, para que as famílias sejam assentadas com suas parcelas de terra”, almeja. “Caso não sejam atendidas as nossas reivindicações, vamos permanecer no local em que estamos por tempo indeterminado. E definiremos futuras ações”, garante José Maria.

Durante a reunião, fez uso da palavra o assentado Manoel Floriano. Ele relembra que outros acampados há dois esperam a desapropriação da Fazenda Mutamba. “Estamos sofrendo, ficamos indignados com a situação, porque acertamos algo e a coisa não anda”, critica ele.

Deca monitora fazenda a cada 48 horas
Presente à reunião o titular da Delegacia de Conflitos Agrários (Deca), o delegado Victor Costa Lima Leal disse que a situação é preocupante. “Os envolvidos querem uma resolução rápida do conflito, a Deca vai orientar e apoiar”, ressalta ele, acrescentando que de dois em dois dias a Polícia Civil monitora a fazenda, de
helicóptero, a fim de evitar o conflito na propriedade.

O delegado afirma, acerca das reclamações de danos e fogos que nada foi confirmado. No entanto, a afirmação de que a casa dos empregados, depois da porteira, foi invadida é verídica, confirma ele. “Os fogos são situações costumeiras dos movimentos para se reunirem”, frisa.

Ouvidoria
Para o ouvidor agrário do Incra, Eudério de Macedo Coelho, o processo da fazenda está bem adiantado. “Estamos dependendo da decisão judicial. O instituto já fez toda a parte dele, estamos esperando a imissão de posse. O grupo Santa Bárbara entrou com uma liminar na Justiça Federal, solicitando que este indeferisse o
pedido, em função da avaliação feita pelo Incra de improdutividade, a qual, segundo eles, não foi correta”.
Ele relata que o Grupo Santa Bárbara realizou avaliação por conta própria, afirmando que a área seria produtiva e que. Diante dessa medida, o Incra entrou com um agravo (recurso) e espera que o juiz
federal conceda a liminar de posse.

Providências
Quanto às providências, Eudério Coelho conta que o órgão está acompanhando o caso. “O nosso trabalho é mediar conflitos, a situação por enquanto está pacífica. Estive lá na sexta-feira passada (20) e conversei com os trabalhadores”, revela. “A política agrária possui algumas dificuldades. No entanto, o governo federal tem se empenhado para melhorar a situação. Sabemos que a reforma agrária em si não se resolve num estalar
de dedos”, afirma o ouvidor agrário. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff determinou que o Incra
realizasse um diagnóstico para saber como está a instituição hoje, para que pudesse conhecer a situação real e realizar ações com base na situação. “O governo está estudando todas as medidas para agir, esperamos que a situação melhore no ano que vem”.

A situação mais complexa no tocante à existência de conflitos agrários é no Pará, principalmente na região sul e sudeste do Estado. São 10 mil famílias acampadas, no total de 116 acampamentos somente nas duas regiões.

À reunião também estiveram presentes Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário nacional, a Procuradoria do Incra, representantes da CPT (Comissão Pastoral da Terra), Fetagri (Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Pará) e ainda representantes do Grupo Santa Bárbara.

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Comissão do Senado conclui relatório sobre conflitos agrários na Amazônia

Relatório final sobre as regiões de conflitos agrários elaborado pela Comissão Temporária Externa do Senado, coordenada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), será entregue nesta terça-feira (20). Segundo Vanessa, depois de visitar as localidades dos assassinatos e ouvir população e autoridades locais, a Comissão concluiu que “é preciso restaurar o Estado de Direito naquela região”.

A senadora enfatiza que a presença do Estado dever ser garantida por meio da adoção de políticas públicas e medidas concretas destinadas a promover a regularização fundiária, aprimorar a atuação do Incra e coibir a concentração fundiária em projetos de assentamento. Ela destaca também, entre as recomendações do relatório, a implantação de infraestrutura e de serviços necessários à melhora da qualidade de vida da população e à criação de facilidades para o escoamento da produção agropecuária extrativista.

“Recomendamos também a punição dos que estiverem em situação irregular, mas sem inviabilizar as atividades econômicas do restante da população”, enfatiza.

Outra recomendação destacada pela parlamentar é o combate à criminalidade com o intuito de eliminar a sensação geral de impunidade.

“Precisamos também promover o diálogo que envolva toda a população, destinado a implementar um plano de desenvolvimento integrado em cada município da região”, diz a senadora.

O casal de extrativistas foi morto em Nova Ipixuna, no sudeste do Pará, a 390 quilômetros de Belém. Eles recebiam ameaças de morte desde 2008 por denunciarem a ação ilegal de madeireiros na região.

Adelino Ramos foi assassinado em Vista Alegre do Abuanã, distrito de Porto velho, Rondônia, três dias depois do casal.  Era líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC) e vinha denunciando a ação ilegal de madeireiros na região da tríplice Acre, Amazonas e Rondônia.

O acusado de ser o responsável pelo assassinato do Adelino, Osias Vicente, foi preso, mas no momento está solto por falta de provas. O processo corre na justiça estadual por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os responsáveis pelos assassinatos de José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo não foram presos ainda. Eles poderão ser julgados pela Justiça Federal e não mais pela justiça estadual paraense. É o que definiu o Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF1), em Brasília, ao analisar o recurso do Ministério Público no Pará.

Fonte: A Crítica

Justiça fará mutirão para julgar crimes no Pará. Oitocentas pessoas morreram nas últimas 4 décadas no Estado

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e TJ-PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) vão fazer um mutirão em Belém (PA) para acelerar o julgamento de processos de assassinatos, principalmente os relacionados a conflitos agrários.

De acordo com nota do CNJ, o Estado do Pará foi escolhido porque é o que apresenta maior incidência de crimes violentos.
A expectativa é que a rapidez do julgamento desestimule a prática de novos crimes.

Os juízes estaduais estão selecionando os processos a serem levados ao mutirão, que será realizado no final de setembro ou início de outubro. Esse será o segundo mutirão de julgamento no Estado. O primeiro foi realizado em Marabá, em 2009.

Um dos casos mais marcantes deste ano foi a morte dos líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, ocorrido em maio em uma estrada no leste do Pará.

Nos últimos anos, o Brasil se acostumou a enterrar vítimas da violência no campo. Somente no Pará, nas últimas quatro décadas, mais de 800 pessoas perderam a vida em crimes cometidos no ambiente rural, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra). De todos esses casos, apenas 18 foram a julgamento. Oito pessoas foram condenadas, e somente uma cumpre pena. Trata-se de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, apontado como mandante da morte da missionária americana Dorothy Stang, em 2005.

Em junho, o governo federal lançou um mutirão para combater os crimes no campo. Foi planejado um trabalho integrado entre União, Estado e municípios onde os conflitos são mais intensos.

O Ministério da Justiça se comprometeu a deslocar delegados e agentes para que, sob o comando da Secretaria de Segurança estadual, possam agilizar os inquéritos e “produzir resultado no combate à impunidade”.

Fonte: R7

Filme que será exibido em BH hoje (27) mostra como a presença de artistas conseguiu coibir execuções no Pará

A cidade paraense de Rio Maria é, hoje, algo como uma “passagem obrigatória” para artistas do naipe de Wagner Moura, Chico Diaz, Letícia Sabatella, Vanessa Giácomo e Camila Pitanga.

Integrantes da ONG Humanos Direitos, eles representariam uma tentativa de inibir a execução de pessoas que denunciam desmandos de fazendeiros em conflitos de terras. São, como afirma o diretor de cinema Emílio Gallo, “procuradores de Justiça”, contribuindo para chamar a atenção da mídia para uma situação que constrange o país junto à comunidade internacional.

Ação da classe artística que será mostrada para aqueles que, na carteira de trabalho, carregam este nome, com a exibição do documentário “Esse Homem Vai Morrer – Um Faroeste Caboclo”, nesta segunda-feira, às 19 horas, no auditório da Associação Mineira do Ministério Público, em Belo Horizonte.

Os relatos estão concentrados na figura do padre Ricardo Rezende, que criou a única estratégia que vem dando certo resultado para impedir novas chacinas em Rio Maria, distante dez horas de carro da capital Belém. “Ele era uma das pessoas marcadas para morrer. De 14 nomes, era o oitavo. Quando estava na sua hora, padre Ricardo teve a ideia de levar artistas de renome para a cidade, única coisa que intimidou os matadores. Vão para a praça principal da cidade, atraindo toda a população para denunciar os abusos. Assim conseguimos o nosso objetivo, que é o acompanhamento da mídia”, assinala.

Gallo ressalta que “Esse Homem Vai Morrer” não tem muitos recursos, optando por uma narrativa “nua e crua” para tomar a forma de um “soco no estômago”. O filme já foi exibido em circuito comercial no Rio de Janeiro e deve ser lançado brevemente em Belo Horizonte.

Fonte: CEDEFES