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Canaã dos Carajás: Audiência Pública discute orçamento do município para 2016

Centenas de pessoas – entre servidores públicos, representantes de associações e da comunidade de Canaã dos Carajás – participaram na tarde desta quinta-feira (26), no auditório da Câmara Municipal, da Audiência Pública realizada para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2016 e a proposta de alteração do Plano Plurianual do município (PPA).

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Além de acompanhar a apresentação feita por técnicos dos dois documentos, os presentes também puderam fazer perguntas e opinar a respeito da destinação dos recursos municípios. “Estamos buscando cumprir o papel de uma gestão transparente, que ouve a comunidade todos os dias”, afirmou o prefeito Jeová Andrade, presente na Audiência. Ele reforçou a preocupação com o cenário econômico mundial de crise e afirmou que, apesar disso, o objetivo do município é não “desacelerar”. “Esperamos não ter uma surpresa negativa em relação a arrecadação”, prosseguiu.

O vereador Wilson dos Reis, presidente em exercício da Câmara, aplaudiu a realização da Audiência como uma forma de “tirar dúvidas da população e contribuir para o desenvolvimento do município”.

Orçamento

A Lei Orçamentária Anual (LOA) tem o objetivo de estimar as receitas e fixar as despesas do ano seguinte e deve ser discutida e apreciada pelo Legislativo antes do recesso parlamentar do fim do ano. Para 2016, o Orçamento de Canaã dos Carajás será em torno de R$ 348.226.983 (trezentos e quarenta e oito milhões, duzentos e vinte e seis mil e novecentos e oitenta e três reais), o que configura um crescimento da receita própria em torno de 50% em relação ao ano anterior e de 10% nas receitas oriundas de repasses do Estado e da União.

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Do valor total, a estimativa é que cerca de 42% sejam utilizados para a folha de pagamento dos servidores, dentro do limite legal, que permite um gasto de até 54%. A educação terá orçamento de 25% da receita líquida, seguindo o que preconiza a legislação federal.

Para a saúde, estão destinados 26,61% da receita, o que representa 11% a mais do que determina a Lei, que é aplicar ao menos 15% da receita nessa área.

A equipe de técnicos da Secretaria de Planejamento também apresentou uma planilha com obras prioritárias para o ano que vem, entre as quais estão, por exemplo, a continuidade do programa Asfalta Canaã, com pavimentação de mais 50 Km de vias, construção da sede própria da Prefeitura Municipal, revitalização da Avenida Weyne Cavalcante, implantação do transporte coletivo público, de novas escolas, unidades de saúde e praças, dentre outras.

Após a discussão com a sociedade, a equipe da Secretaria de Planejamento deve fazer alterações no documento para o envio à Câmara.

Alterações no PPA

Além do Orçamento, será encaminhado à Câmara até o próximo dia 31, o projeto de alteração do Plano Plurianual do município. O documento tem o objetivo de definir diretrizes e metas para a administração pública no prazo de quatro anos, mas pode ser atualizado a cada ano.

Segundo o secretário de Planejamento de Canaã, José Luiz dos Santos, o objetivo da alteração é corrigir distorções no texto, além de deixar mais claro para a população as metas de obras, as ações finalísticas e continuadas. 

Vale e Pronatec abrem inscrições para cursos em Canaã dos Carajás

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) está com inscrições abertas para 650 vagas em Canaã dos Carajás. A iniciativa é resultado de parceria entre a Vale, o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), para possibilitar que instituições de ensino treinem e capacitem mão de obra de nível operacional, como mecânicos, eletricistas e soldadores.

Para se candidatar os interessados devem ser maiores de 18 anos, ter Ensino Médio completo e residir em Canaã dos Carajás. As inscrições serão feitas no site www.vale.com/oportunidades de 29 de agosto a 7 de setembro. O processo seletivo inclui ainda provas online, entrevista e dinâmica de grupo. O início dos cursos está previsto para 13 de outubro, no Senai do município. Os alunos contarão com apoio de transporte disponibilizado pela Vale e uma bolsa-formação do Governo Federal.

Os cursos oferecidos são de soldador, mecânico de máquinas industriais, mecânico de equipamentos de mineração e eletricista industrial. A carga horária varia de 160 a 300 horas. Esses cursos foram indicados ao Pronatec pela Vale, de acordo com a demanda por mão de obra identificada pela empresa na região. Ao final da formação, os participantes estarão capacitados a trabalhar em qualquer empresa da cadeia produtiva.

Vale e prefeitura de Canaã assinam convênio para construção de Praça da Juventude

Canaã dos Carajás ganhará uma Praça da Juventude, será o primeiro espaço do município dedicado as mais variadas modalidades esportivas, do futebol ao skate. Ontem, 26/8, a Vale e a Prefeitura Municipal assinaram convênio para a construção do complexo. A obra faz parte de conjunto de investimentos sociais que a empresa desenvolve na região, por meio do Projeto Ferro Carajás S11D, em implantação no município.

PRAÇA

A Praça da Juventude terá quadra poliesportiva, pista para skatistas e patinadores, pista de cooper e caminhada, campo de futebol com grama sintética, academia ao ar livre e playground, além de vestiário e quiosques. O projeto é adaptado para acesso a pessoas com deficiência e possui sistema de captação, que irá permitir o aproveitamento da água da chuva para uso nos banheiro e limpeza do local.  O espaço será construído onde hoje funciona o campo do Papai Noel, no centro da cidade.

Para definição das obras a serem executadas no município, a Vale realizou diagnóstico sócio participativo com a população, onde a comunidade pode opinar sobre os investimentos relevantes para o município. Em seguida, o resultado foi discutido com o poder público. “A assinatura deste convênio celebra novamente o nosso compromisso em crescer e evoluir juntos com as regiões onde atuamos, mais uma vez assegurando bem estar e a proteção dos direitos de crianças e jovens”, destacou o Diretor de Operações do Projeto Ferro  Carajás S11D, Alexandre Campanha. 

DSC_0892A ação integra também o plano do poder público em viabilizar áreas de lazer. O município dispõe hoje de apenas duas praças com academia ao livre, a praça da Juventude será a primeira dedicada à promoção do esporte, bem estar físico e ao lazer.

“Esse convênio vem de encontro ao nosso objetivo, de criar opções de lazer para os nossos jovens. Vamos continuar buscando parcerias nesse sentido”,  diz o prefeito de Canaã, Jeová Andrade. As obras ficarão a cargo da prefeitura.

Projeto Ferro Carajás S11D

O projeto Ferro Carajás S11D, em implantação no município de Canaã dos Carajás, irá complementar a produção do Complexo de Carajás e demais unidades da Vale, assegurando a inserção do país no competitivo mercado de mineração, por meio da maior produtividade, melhor qualidade e menor custo à produção. Paralela à construção do empreendimento, um pacote de 10 obras sociais vem sendo executado no município. Dentro do contexto de proteção à infância e juventude, destaque, para a recente entrega Conselho Tutelar Modelo no Brasil e a construção de escola com capacidade para cerca de 900 alunos.

Parceria entre prefeitura e Fundação transforma a realidade de produtores do Assentamento Nova Jerusalém

Um projeto desenvolvido pela prefeitura de Canaã dos Carajás, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Produção Rural (Sempru), em parceria com a Fundação Hilário Ferreira, apoiada pela deputada federal Simone Morgado, tem mudado a realidade de 12 famílias de produtores rurais do Assentamento Nova Jerusalém, em Canaã dos Carajás e fomentado uma cadeia produtiva sustentável.

AVICULTURA

Trata-se do Sistema Modular de Agricultura Familiar (Simaf), em andamento desde o início do ano. A Fundação foi responsável por toda a implantação do projeto, que abrange horticultura, piscicultura e avicultura de corte. A prefeitura deu continuidade a ação, oferecendo assistência técnica e parte dos insumos.

HORTALICAS

No local, tudo é aproveitado no ciclo produtivo, desde a água utilizada para a criação dos peixes, que também serve para irrigação das hortaliças, até a adubação orgânica. O resultado, é a segurança alimentar das famílias e o incremento da renda, já que muitos deles comercializam hortaliças, como cebolinha, cheiro verde, pimenta e jiló, na feira do município.

TANQUE

“O projeto também funciona como escola. O que os agricultores aprendem, vão aplicar posteriormente em suas propriedades, multiplicando conhecimento”, destaca o zootecnista Ramon Neves, que presta assistência técnica aos produtores.

Já o engenheiro agrônomo Roberto Ramos destaca que o secretário de Desenvolvimento e Produção Rural (Augusto Carlos Ramiro) acreditou na iniciativa, que obteve sucesso e tende a ser ampliada. “As mesmas famílias devem participar do projeto de fruticultura que nós temos, que tem como carro chefe a produção de açaí, e também de um projeto de incentivo a produção de grãos”, informa.

Canaã dos Carajás: Conselho Tutelar, Cecon e Ciac serão inaugurados nesta terça

A prefeitura de Canaã dos Carajás – em parceria com a mineradora Vale e Fundação Vale – inaugura nesta terça-feira, às 9h, três novos prédios que vão melhorar e qualificar o atendimento social no município. Trata-se da nova sede do Centro de Convivência do Idoso (CECON), no Park Shalon, que já está em funcionamento, da ampliação do Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (CIAC), no Centro, e da nova sede do Conselho Tutelar do município, no Park dos Carajás, o 1º Conselho Tutelar Modelo Referencial do Brasil, que segue estrutura arquitetônica concebida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
CONSELHO-TUTELAR CECON CIAC

No caso do Conselho Tutelar, a Vale e a Fundação Vale apoiaram o projeto com a doação de recursos para a construção no valor de R$ 400 mil, sendo 200 mil oriundos da Vale e 200 mil da Fundação. A prefeitura de Canaã dos Carajás disponibilizou o terreno para a execução da obra e uma contrapartida de recurso. Ao CECON, a Vale destinou R$ 350 mil para a construção do prédio sede e ao CIAC R$ 250 mil.

O Conselho Tutelar Modelo é parte da rede de proteção da infância e da adolescência brasileira, seguindo o que está proposto no Programa Nacional de Direitos Humanos, formulado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. Ou seja: é o local fundamental para as políticas e ações direcionadas para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes brasileiros, sujeitos de direito, protagonistas, cidadãos.

“É uma obra importante que vai favorecer toda a população, com mais qualidade e segurança”, definiu a secretária de Desenvolvimento Social, Maria Pereira.

Já o prefeito Jeová Andrade lembrou que o novo prédio vem de encontro ao objetivo do município, “de sair de todos os alugueis. “Quando assumimos, pagávamos aluguel em quase todos os prédios e esse é um dinheiro que não volta. Agora, já estamos saindo de boa parte deles”, afirmou.

REDES/FIEPA e Vale promovem rodada de negócios com empresários de Canaã

Um importante momento para trocar conhecimento, cartões de visita e buscar fechar novos negócios.  Foi assim o encontro entre empresários de Canaã dos Carajás e empresas terceirizadas contratadas para as obras do projeto Ferro Carajás S11D, em mais uma ação promovida pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) e a Vale, por meio da REDES – Inovação e Sustentabilidade Econômica.

O evento oportunizou o contato de empresários de Canaã dos Carajás com representantes das áreas de suprimentos de 10 empresas terceirizadas Vale de diferentes áreas: construção civil, montagem mecânica, elétrica, automação entre outras. Cada empresa contratada para o S11D apresentou o perfil do seu negócio, seu processo de contratação e suas demandas por produtos e serviços.

Na segunda parte do encontro foram realizadas as mesas de negociação, no qual os fornecedores locais puderam esclarecer dúvidas em relação às demandas, oferecer seus serviços e criar um ambiente de prospecção para futuras contratações e parcerias com as empresa terceiras, que também, a partir desses contatos poderão ampliar seu quadro de fornecedores.

Caanaã

“Foi a primeira vez que vim, achei muito interessante, conhecemos pessoas que são responsáveis pela área de compras que não tínhamos o contato, é uma oportunidade para estarmos conversando com eles, mostrando os nossos produtos e serviços e tentando fechar um negócio, achei muito viável”, declarou o gerente de empresa local, Marciano Araújo Silva. 

“O nosso objetivo é justamente valorizar o empresariado local, aproximar este empresário do projeto Ferro Carajás S11D e oportunizar que conheçam a demanda, tenham contato direto com as empresas contratadas e possam avaliar sua capacidade de atendimento e os procedimentos para se tornar um potencial fornecedor”, destacou o líder de Socioeconomia do projeto Ferro Carajás S11D,  Eloiso Araújo.

A ação faz parte de série de atividades que foram promovidas pelo Sistema FIEPA, por meio da REDES em convênio com a Vale.  “O nosso  papel é ser esta rede integradora entre os agentes estratégicos, promovendo a sustentabilidade dos fornecedores paraenses e o aumento da competitividade de empresa mantenedoras, como a Vale” destaca o consultor técnico da REDES/FIEPA, Bruno Souza.

Desenvolvimento fornecedores

Este é o quarto encontro de negócios promovido pela REDES/FIEPA e Vale no município.  A iniciativa faz parte de uma serie de ações realizadas para o desenvolvimento do fornecedor local iniciadas em 2011 em decorrência da implantação do projeto Ferro Carajás S11D no município.

Entre as ações está o Programa de Qualificação Empresarial de Canaã, com a promoção de campanhas, cursos, encontros de negócios e suporte aos fornecedores numa parceria Fiepa, Sebrae, Vale e com o apoio da Associação Comercial e da Agência de Desenvolvimento de Canaã. Um dos resultados do programa está no número de empresas formais no município, que subiu de 239, em 2011, para 410, em 2013.

Estadualização de estrada vicinal entre Xinguara e Canaã dos Carajás é aprovada pela Alepa

A proposta de estadualização da estrada vicinal, conhecida por Estrada do Posto 70, que liga o município de Xinguara ao de Canaã dos Carajás foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O trecho de 45 quilômetros é apontado como principal entrave para o desenvolvimento regional.

Estrada VicinalO projeto de indicação do 1º vice-presidente da Casa, o deputado Fernando Coimbra (PSD), entrou em pauta na última quarta-feira (12), apesar de parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), uma vez que estadualização de estrada é uma prerrogativa do Poder Executivo. Apesar disso, os argumentos do parlamentar com os da base aliada e da oposição geraram consenso em torno do projeto, que foi transformado em indicação e aprovado na quarta-feira.

Com a aprovação, o Poder Executivo deve agora analisar e enviar a proposta à Alepa como projeto de lei. Durante a defesa do projeto, o deputado Fernando Coimbra lembrou das dificuldades dos moradores da região para se deslocar entre Xinguara e Canaã dos Carajás. “O que seria feito em 42 quilômetros é estendido a uma média de 150 quilômetros, pois quem sai de Xinguara tem que desviar o caminho por Curionópolis e Parauapebas para chegar em Canaã. E de Xinguara ou Canaã para os municípios polos aumenta mais ainda essa distância.

JateneMovimento pela estadualização

Em janeiro deste ano, a Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Canaã dos Carajás (Aciacca) liderou um movimento para reunir 20 mil assinaturas da comunidade a fim de encaminhar o documento à Alepa, visando à sensibilização dos deputados e do Governo do Estado para que a estadualização fosse aprovada.

Na época da mobilização, o presidente da Aciacca, Anderson Mendes do Reis, relatou que motoristas de carga, por exemplo, são obrigados a dirigir por pelo menos 240 quilômetros a mais para chegar a Canaã Carajás. E que as duas regiões – do Carajás e do Araguaia – têm grande potencial produtivo. “A estadualização representa também importante conquista para os municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas”, disse.

Setran abre licitação para obras na rodovia PA-160, que liga Parauapebas-Canaã dos Carajás

A Secretaria de Estado de Transportes (Setran) promove licitação nas modalidades tomada de preço e concorrência para execução de serviços de conservação, restauração e pavimentação nas rodovias :

  • PA-414 (trecho PA-140 / Tacajos, na Região de Integração Guamá, sob a jurisdição do 1° Núcleo),
  • PA-160 (trecho Parauapebas-Canaã doa Carajás, na Região de Integração Carajás, sob a jurisdição do 5° Núcleo Regional)
  • e PA- 252 (no trecho Perna Sul /PA- 475, em Moju, na Região de Integração Capim, sob a jurisdição do 7° Núcleo).

A abertura dos respectivos certames se dará nos dias 27 de agosto, 9 e 15 de setembro, às 10h, no edifício-sede da Setran, em Belém.

Turismo: Floresta Nacional de Carajás será aberta para visitação por Canaã

DSC_0531_1O Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajás (Flona) aprovou, no último dia 6, a abertura do acesso à reserva ambiental pelo município de Canaã dos Carajás. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico (por meio do Departamento de Turismo), Secretaria de Educação e de Meio Ambiente, além da Agência Canaã, mineradora Vale e o Instituto Chico Mendes (ICMBio) trabalham agora no planejamento para o início das visitações, que devem ter, a princípio, um programa de Educação Ambiental. Para isso, a coordenação do programa receberá capacitação de técnicos da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA).

Após a implantação do projeto, a licença para a entrada no Núcleo Urbano de Carajás também será expedida pelos órgãos municipais de Canaã.

 

Nesta sexta-feira (7), os envolvidos na iniciativa visitaram a Flona e a Cachoeira do “Racha Placa”, ao lado do chefe da reserva, Frederico Drumond Martins, para acompanhar os locais que podem receber visitantes. “Isso vem de encontro ao nosso objetivo de explorar as potencialidades do Ecoturismo no nosso município, que são de grande valor”, comentou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jurandir José dos Santos.

Posicionamento da Vale sobre a interdição do acesso à Fazenda São Luís

A Vale informa que cerca de 200 invasores cercaram os acessos à Fazenda São Luís, de propriedade da Vale, em Canaã do Carajás. Os invasores tentam ocupar o imóvel, praticando ato ilegal previsto no Código Penal, além de desobediência a ordem judicial de reintegração de posse deferida pela Juíza de Canaã, incorrendo aos invasores em multa diária de R$ 10 mil reais.

A Vale ressalta a importância ambiental e arqueológica da Fazenda São Luís e suas imediações, como local a ser protegido pelo acervo representativo de cavidades naturais e nascentes de recursos hídricos que, inclusive, abastecem povoados próximos, como a Vila Planalto.

A empresa esclarece que a área foi adquirida legalmente, para viabilizar suas atividades de mineração e compensação ambiental. Todos os imóveis com reservas minerais ou para apoio à atividade de mineração ou compensação ambiental, não se prestam à agricultura e para fins de reforma agrária, por imposição legal. 

A empresa ressalta, novamente, que a invasão de patrimônio privado é crime previsto no Código Penal e a empresa já obteve a liminar de reintegração de posse a ser cumprida pelo Oficial de Justiça com apoio da Polícia Militar, bem como representou junto ao Delegado de Polícia de Canaã para apuração dos autores e financiadores da invasão dos imóveis da Vale na região.

Assessoria de Imprensa Vale