Category Archives: Jornais

Nota à imprensa: jornal veicula informações erradas sobre produção da mina Nova Serra Pelada

Na última 3ª feira (3/5) o jornal O Liberal, do Pará, divulgou notícia com informações equivocadas sobre a produção de minérios na mina Nova Serra Pelada, em Curionópolis (PA).

Segundo a direção da empresa SPCDM – Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, responsável pelo empreendimento, a produção de ouro, platina e paládio ocorrerá em escala industrial em meados de 2012 e não “dentro de onze meses”, como informou o jornal O Liberal. Na reportagem, tal informação é atribuída ao diretor da SPCDM, Darci Lindenmayer. No entanto, ele nem concedeu entrevista ao jornal e nem a qualquer outro veículo de comunicação sobre o assunto.

Leia a íntegra da nota da SPCDM em http://bit.ly/jtMRZF

ALEPA: servidor-fantasma foi "contratado" com 1 ano de idade

A Assembleia Legislativa do Pará incluiu em sua folha de pagamento o nome de um funcionário que tinha um ano de idade na data de sua contratação, em 1988. Ricardo Rafael Monteiro da Silva, que hoje tem 24 anos, é um dos 11 funcionários-fantasmas identificados até agora pelo Ministério Público, que investiga suposto esquema de fraudes na Casa.

Um documento encontrado pelo Ministério Público aponta que, ao menos até agosto de 2009, ele aparecia registrado como técnico legislativo e supostamente recebia mais de R$ 15 mil em salário e gratificações (R$ 12 mil de rendimento líquido).

Silva, porém, trabalha como vendedor em uma peixaria de Belém, tem ensino médio incompleto e, segundo depoimento à Promotoria, nunca trabalhou em órgão público nem sabe onde fica a Assembleia.

A reportagem o procurou, mas o vendedor não quis dar entrevista. A Assembleia não soube informar se ele ainda faz parte da folha de pagamento.

Segundo o promotor responsável pelas investigações, Nelson Medrado, existe a possibilidade de os golpistas terem incluído o nome de Silva na folha de pagamento depois de 1988, para substituir a matrícula de outro servidor realmente contratado na época e que tenha morrido ou se aposentado.

O Ministério Público ainda aguarda a quebra de sigilo bancário da Assembleia, já determinada pela Justiça, para saber o número exato de laranjas na Casa.

Só então será possível saber também por quanto tempo eles permaneceram na folha de pagamento.
A investigação irá averiguar contas bancárias desde 1994. Desde então, a Assembleia teve sete presidentes, do PSDB, PMDB e PL.

Há duas semanas, uma operação do Ministério Público e da Polícia Civil prendeu quatro servidores, já liberados, e cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da Assembleia e na casa do ex-deputado e ex-jogador José Róbson do Nascimento (PTB), o Robgol.

Fonte: Folha de S. Paulo

Desatinos contra a Vale

Editorial do jornal O Estado de S.Paulo deste domingo (03)

Derrubado o presidente da Vale, o governo estuda o próximo passo para impor seus interesses e suas concepções econômicas à maior empresa privada do Brasil, segunda maior mineradora do mundo e líder mundial na extração de minério de ferro. O Palácio do Planalto mandou o Ministério da Fazenda examinar uma forma de tributar a exportação do minério, para reduzir os embarques de matéria-prima e aumentar as vendas externas de aço, produto de maior valor agregado. Para isso a empresa teria de ampliar seu investimento em siderurgia. A decisão só será tomada depois dos estudos, informou ao Estado uma fonte ligada ao poder central. Segundo a mesma fonte, a presidente se mostraria sensível ao que era uma das obsessões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante mais de metade de seu segundo mandato, o presidente Lula se esforçou para mandar na Vale e, diante da resistência do presidente da empresa, passou a manobrar para derrubá-lo. Esta parte da tarefa já foi cumprida pela presidente Dilma Rousseff. O afastamento de Roger Agnelli foi anunciado oficialmente pela companhia na sexta-feira. Uma agência foi contratada para buscar e sugerir nomes para a substituição, mas alguns possíveis sucessores já têm sido mencionados por pessoas envolvidas no processo.

O novo presidente da Vale terá um mau começo, se aceitar previamente a interferência do governo. Se estiver disposto a receber ordens do Palácio do Planalto ou de qualquer Ministério, o governo nem precisará tributar o minério para forçar a empresa a investir mais em siderurgia. Ao mostrar submissão, esse presidente iniciará sua nova carreira já enfraquecido e enviará uma péssima informação ao mercado e aos acionistas particulares.

As manobras do governo para comandar a Vale têm sido motivadas por uma combinação de ideias estapafúrdias e de impulsos perigosos. É estapafúrdia, em primeiro lugar, a ideia de forçar maiores investimentos em siderurgia, quando o setor está com uma enorme capacidade ociosa – no País e no exterior. A presidente Dilma Rousseff saberia disso, se tivesse o trabalho de consultar os profissionais do setor. A Vale já investe na produção de aço, mas em ritmo compatível com uma estratégia racional.

Em segundo lugar, é um desatino a ideia de tributar a matéria-prima para forçar a exportação de produto de maior valor agregado. Essa tolice reaparece, de tempos em tempos, sob nova roupagem – estimulada, às vezes, por interesses privados. Há anos, empresas do setor calçadista convenceram o governo a tributar a exportação de um tipo de couro. O governo cedeu à esperteza de alguns e cometeu a bobagem. Um dos efeitos foi o desvio das exportações de couro brasileiro pelo Uruguai. O resultado poderia ter sido pior – a perda de mercados para os concorrentes.

Tributar a exportação de minério concederá uma vantagem aos concorrentes estrangeiros da Vale. Ninguém forçará uma grande potência importadora, como a China, a pagar mais pelo minério ou a comprar mais aço do Brasil por causa dessa manobra ridícula. Depois, a mera ideia de tributar matéria-prima para aumentar a exportação de bens de maior valor agregado é uma infantilidade. No máximo, a medida poderia ter algum efeito se o país tivesse o monopólio da matéria-prima. Não é o caso e, mesmo que fosse, o expediente seria discutível.

Se houvesse alguma inteligência nessa proposta, valeria a pena aplicá-la de forma radical. Por que não tributar também a exportação de aço, para favorecer a venda de automóveis, tratores e outros produtos fabricados com esse tipo de insumo? Por que não taxar o milho, a soja e a ração, para ampliar as vendas de carnes? Ou, ainda, por que não dificultar os embarques de café em grão – o Brasil é o maior exportador do mundo -, para multiplicar as vendas do produto instantâneo e do torrado? O desatino seria o mesmo em todos esses casos.

Mas o governo pode ter outros motivos, também, para mandar numa empresa como a Vale. Orientar seus investimentos para este ou aquele Estado ou município pode ser uma forma de distribuir enormes favores. E, se a ordem é conceder benefícios à custa de uma grande companhia, por que privar os aliados de mais alguns bons empregos?

Outros tempos

Parte da Coluna do excelente  Alon Feuerwerker, no Correio Braziliense de hoje (28):

Vida fácil
O investimento externo está bombando. Em outros tempos, alguém denunciaria a desnacionalização maciça. Mas quem denunciaria seria o PT, e o PT é exatamente o regente da farra. O dólar que chega aqui para investir compra um ativo qualquer, não vem de graça. Não é presentinho. Houve um tempo em que a alienação era mais do estatal. Hoje é do privado. Resumidamente, estamos consumindo patrimônio e poupança. Foi como os Estados Unidos chegaram aos problemas atuais.

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PF e PMF prepara grande operação em rico município do sudeste paraense

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O Blogger vai lançar uma campanha relâmpago que sorteará uma inesquecível viagem para Nova York – MA, na Viação Transbrasiliana é claro, pra quem souber dizer de qual município o editor da Coluna Repórter 70, no O Liberal de hoje (imagem) está falando. As respostas deverão ser postadas na caixa de comentários e só estarão aptas à entrar no sorteio aquelas enviadas antes que as prisões comecem a ser feitas.

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Em Santana do Araguaia PSDB e PMDB brigam pela presidência da Câmara Municipal

Ainda estamos engatinhando quando o assunto é política democracia. Na Câmara Municipal de Santana do Araguaia uma demanda judicial fez com que fosse eleita e tomasse posse nada menos que duas mesas diretoras para o biênio 2011/2012. Quem conta é o Diário do Pará, aqui.

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Suplentes: disputa completa seis anos

A luta de suplentes para ocupar cadeiras nas câmaras municipais completa seis anos. Tudo começou em abril de 2004, quando o Supremo Tribunal Federa (STF), ao julgar uma ação envolvendo a Câmara Municipal de Mira Estrela, em São Paulo, reduziu o número de vereadores de 11 para 9. Na ocasião, os ministros do STF ainda elaboraram uma tabela de cálculo regulamentando o artigo 29, IV, da Constituição Federal. Os ministros levaram em conta a relação de um vereador para cada 47.619 habitantes.

Dois meses depois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou a sugestão do STF e baixou uma resolução reduzindo 8.481 cadeiras nas câmaras e estabelecendo a regra já nas eleições de outubro daquele ano. Contrários à medida, partidos políticos ajuizaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF contra a resolução do TSE. A principal alegação foi que o artigo 16 da Constituição Federal diz que qualquer regra eleitoral só pode ser adotada com um prazo mínimo de 12 meses antes das eleições.

Ao mesmo tempo, os suplentes pressionaram deputados e senadores para que votassem legislação alterando a regra do TSE já para as eleições de 2004. Sem conseguir acordo, nenhuma proposta foi aprovada a tempo de alterá-la. Em outubro, milhares de candidatos disputaram as eleições com o corte de vagas em todo o país. Como o STF julgou improcedente a Adin proposta pelos partidos políticos, a única alternativa para alterar a composição das câmaras seria a aprovação de uma emenda constitucional.

Três propostas de emenda constitucional com regras diferentes tramitaram no Congresso Nacional. Em 23 de setembro do ano passado, os senadores aprovaram e promulgaram o projeto de emenda constitucional que criou 24 faixas populacionais e aumentou as cadeiras de 51.924 para 59.267. Tudo parecia resolvido, até que surgiu a polêmica em torno da vigência da alteração constitucional: seria adotada de imediato ou apenas nas eleições de 2012?

LIMINAR
Duas Adins chegaram ao Supremo: uma ajuizada pelo Ministério Público Federal e outra pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ao julgar a primeira, os ministros concederam liminar determinando que as regras só serão criadas a partir das eleições de 2012. Em relação ao novo limite de gastos, ele passou a ser adotado este ano. Pela Constituição, as câmaras têm direito de 5% a 8% da receita do município. Com a emenda, os percentuais passaram a ser de 3,5% a 7%.

Em vez das atuais quatro faixas percentuais previstas na Constituição, a emenda promulgada divide a população em seis faixas, para ajustar a redução de gastos para o Legislativo municipal. Entre as 5.564 cidades brasileiras, a maioria (5.312) tem até 100 mil habitantes e atualmente pode gastar até 8% da receita com o Legislativo. Graças à emenda constitucional, tiveram suas despesas limitadas a 7%.

Fonte: Jornal Estado de Minas

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Senso ao Censo

Por José Roberto de Toledo – Estadão

Os números definitivos do Censo 2010 começam a ser divulgados hoje pelo IBGE. Levará meses para que todos os dados sejam processados e tornados públicos. Riqueza e diversidade de informações como as que vêm por aí, para todos os municípios, só de dez em dez anos.

Por enquanto, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística deve divulgar os dados de população total dos 5.565 municípios brasileiros, a divisão por sexo dos moradores e a localização de sua residência, se rural ou urbana.

Parece pouco, mas já basta para escanear o Brasil literalmente de A a Z, de Abadia de Goiás à catarinense Zortéa. Do maior município – São Paulo com seus 10,7 milhões de habitantes – ao menor deles, Borá e seus 805 moradores.

As novas informações devem corrigir eventuais erros detectados nas tabelas publicadas em 4 de novembro no Diário Oficial da União. Algumas merecem investigação de outros órgãos públicos, como a Justiça Eleitoral.

Há casos mais do que curiosos. Em Dom Pedro de Alcântara (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, há 31% mais eleitores do que moradores: 3.335 a 2.538. A diferença é recorde nacional, em termos proporcionais.

Confrontando-se os dados do TSE com os do IBGE, percebe-se que esse fenômeno se repete em outros 115 municípios brasileiros. Eles têm "excedentes" de eleitores que variam de 1.410, como em Severiano Melo (no oeste potiguar), a apenas dois (em Professor Jamil, no sul de Goiás).

A gaúcha Dom Pedro e a catarinense Ermo se destacam por outra proeza: houve mais gente comparecendo para votar no primeiro turno das eleições deste ano do que os recenseadores do IBGE encontraram morando nas duas cidades.

Não se deve tirar conclusões precipitadas. Ambos os municípios perderam população na última década. Pode ser que esses cívicos dom-pedro-alcantarenses e ermenses tenham se mudado para outra cidade, mas não transferiram seus títulos de eleitor. Surpreendente é terem voltado para votar.

Tão ou mais importante do que comparar os resultados do Censo a outras bases de dados municipais, é extrair senso das informações. O Estado começou ontem a transformar números em histórias, numa série de reportagens de Lourival Sant"Anna. Ele narra os casos de municípios muito distintos e distantes, mas que sintetizam os vetores do crescimento do Brasil neste século.

Rio das Ostras (RJ) foi o que mais ganhou população, proporcionalmente, entre 2000 e 2010 – e sem artifícios demográficos. Isto é: exclui-se da conta o drama da paulista Balbinos, que viu sua população triplicar de uma hora para outra após a instalação de um presídio.

O balneário fluminense é a Xangrilá de milhares de funcionários e prestadores de serviço da Petrobrás que se mudaram para a região de Macaé por causa da indústria do petróleo. Só para Rio das Ostras foram 65 mil novos moradores em dez anos.

A exploração mineral é uma das locomotivas das migrações internas. Por emprego em um canteiro da Vale ou por um barranco de garimpo, dezenas de milhares de pessoas desembarcaram nas paraenses São Félix do Xingu, Canaã dos Carajás, Parauapebas e Tailândia na última década.

Outro vetor capaz de transformar uma pacata cidadezinha em uma cidade média em menos de dez anos é o agronegócio. Motor demográfico do Centro-Oeste, alavancou municípios como Rio Verde, Rondonópolis e Sorriso.

Foi a soja que colocou Sapezal no mapa de Mato Grosso. Um pequeno pedaço da fazenda dos Maggi (família do ex-governador Blairo) virou uma cidade que cresce 8,28% ao ano. Quem pode reclamar da transformação do cerrado em plantação são os índios Parecis, que dão nome à chapada onde fica o município.

A outra ponta dessa corrente migratória está no oeste do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e no centro-ocidental paranaense. É de lá que ainda partem muitos dos novos moradores do Centro-Oeste. São regiões que estão perdendo gente há décadas, mas não são as únicas.

Nada menos do que 30% das cidades brasileiras têm menos moradores hoje do que tinham em 2000. Algumas cederam população para a criação de novos municípios, mas a maioria das 1.648 que decresceram viu seus habitantes partirem em busca de novas plagas.

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Araponga municipal

Parte da imprensa local que tem ainda alguns créditos com a administração municipal está, digamos, cabreira com a divulgação de todo o teor de uma reunião interna ocorrida entre os empresários da mídia. Segundo informado, o prefeito Darci teve acesso a uma gravação dessa reunião. Resta saber quem é o araponga municipal que vem entregando os colegas da mídia. Mais aqui.

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Silvio Santos

Dora Kramer -  Estadão

Está tudo muito bem no caso do Banco Panamericano: o empréstimo do fundo garantidor ao grupo Silvio Santos é legal, o dinheiro é privado, SS apresentou garantias, o presidente Lula esteve há um mês com o empresário (ocasião da descoberta da fraude pelo Banco Central), mas eles não tocaram no assunto e, como diz o presidente do BC, Henrique Meirelles, não recebeu dinheiro público.

De fato, se desconsiderados os R$ 739,2 milhões pagos pela Caixa Econômica Federal em dezembro de 2009 – quando as fraudes já estavam em execução – para comprar 49% das ações do banco.

Queira o bom andamento dos trabalhos do encerramento do governo Lula que a decisão da CEF de que esse era um ótimo negócio não tenha guardado relação alguma com o apoio do SBT à candidata Dilma Rousseff.

Apoio este materializado durante a campanha do segundo turno, quando o SBT exibiu uma versão da agressão de militantes petistas a uma passeata do candidato do PSDB no Rio, com imagens selecionadas e que serviram de base a um discurso do presidente Lula "denunciando" que o adversário havia montado uma farsa.

A TV de Silvio Santos mostrou o candidato José Serra recebendo uma pequena bola de papel na cabeça e ignorou nova agressão ocorrida oito minutos depois. Na ocasião, muitos se perguntaram o que levaria o SBT a se prestar àquele papel.

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