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Unifesspa abre inscrição para o 3º Processo Seletivo Especial para os campis de Rondon do Pará, S. Félix do Xingu, Santana do Araguaia e Xinguara

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) abre, a partir desta quarta-feira, 9, o período de inscrição para o 3º Processo Seletivo Especial 2014, com vistas ao preenchimento de vagas dos cursos de graduação ofertados nos municípios de Rondon do Pará, São Félix do Xingu, Santana do Araguaia e Xinguara. Acesse aqui o Edital do PSE 3.

As 91 vagas são para os cursos de Administração e Ciências Contábeis (Rondon do Pará); Letras–Licenciatura em Língua Portuguesa (São Félix do Xingu); Licenciatura em Matemática (Santana do Araguaia) e História (Xinguara). Os cursos serão ofertados na modalidade presencial, em conformidade com o Regulamento do Ensino de Graduação da Unifesspa (Resolução n.º 008, de 20 de maio de 2014, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão), com início no 2º período de 2014.

O 3º PSE de 2014 (PSE 2014-3) selecionará candidatos para ocuparem as vagas dos cursos de graduação não preenchidas no Processo Seletivo de 2014 da Unifesspa. O concurso será executado pelo Centro de Processos Seletivos da Universidade Federal do Pará (UFPA), conforme estabelecido no Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal do Pará (UFPA).

Provas – A seleção ocorrerá uma única fase, com a aplicação das provas no dia 24 de agosto de 2014, no horário de 8h às 12h. Além da Redação, os candidatos terão que responder às questões objetivas da prova de conhecimentos gerais, composta de 40 questões de múltipla escolha, sendo 5 questões de cada uma das disciplinas: Língua Portuguesa/Leitura, Matemática, História, Geografia, Física, Química, Biologia e Literatura. Os conteúdos programáticos correspondem à matriz de referência do ENEM 2013.

Inscrições – As inscrições serão realizadas até o dia 22 de julho, exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico do Ceps (Acesse aqui). No processo de inscrição, o candidato deverá, preliminarmente, cadastrar-se. Depois de cadastrado, o candidato deverá preencher o formulário eletrônico de solicitação de inscrição. A taxa de inscrição custa R$ 20,00 (vinte reais) e o candidato deverá efetuar o pagamento por meio de boleto bancário.

O candidato que, no ato da inscrição no concurso, declarar-se Pessoa com Deficiência (PcD), deverá informar o tipo de atendimento compatível com a sua deficiência para a realização de sua(s) prova(s). A solicitação de atendimento especial e/ou tempo adicional para realização da(s) prova(s) deverá ser feita por escrito, usando o formulário disponível no endereço do Ceps. Junto ao o requerimento, o candidato deverá anexar o laudo médico emitido por especialista da área da deficiência apresentada.

O requerimento e o laudo médico deverão ser entregues na secretaria do Centro de Registro e Controle Acadêmico (CRCA), em Marabá, de segunda a sexta, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h. Os documentos também poderão ser enviados por SEDEX para o endereço do CRCA – Folha 31, Quadra 7, Lote 100. Marabá – Pará CEP: 68507-590.

Acusado de ser o mandante do assassinato do sindicalista Dezinho vai a júri no próximo dia 29 em Belém

Décio José Barros NunesO fazendeiro e madeireiro Décio José Barroso Nunes, o Delsão (foto), acusado de ser o mandante principal do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, crime ocorrido em Rondon do Pará no dia 21 de novembro de 2000, vai a júri popular no próximo dia 29, em Belém do Pará. O julgamento foi transferido da comarca do Rondon para a comarca de Belém, por decisão do Tribunal de Justiça, em razão do poder econômico e político de Delsão na região, o que poderia influenciar na decisão dos jurados.

Delsão, ao longo dos anos, se apropriou de quase 150 mil hectares de terra no município, onde possui inúmeras serrarias e fornos de fabricação de carvão. Quase totalidade das terras que ocupa, são terras públicas federais e estaduais, no entanto, nem o INCRA e nem o ITERPA tem adotado qualquer medida para a arrecadação dessas terras. Em sua atividade sindical na década de 90, Dezinho apoiou várias ocupações de famílias sem terra em fazendas próximas às fazendas de Delsão, denunciou a prática de trabalho escravo em suas fazendas e a apropriação ilegal de terras públicas por parte do fazendeiro e madeireiro.

No processo de investigação da morte de Dezinho, a polícia chegou a uma testemunha que era irmã de um dos principais pistoleiros de Delsão, de nome Pedro. Relatou a testemunha que, incomodado pela ação do sindicalista, Delsão teria encomendado o assassinato de Dezinho a Pedro, no entanto, o pistoleiro, antes da execução, comentou o fato com seu irmão. Ocorre que o irmão do pistoleiro conhecia Dezinho e fazia parte de um dos acampamentos de sem terra, organizado pelo sindicalista. Dezinho foi então avisado da empreitada criminosa. Poucos dias após, o pistoleiro Pedro foi assassinado em Rondon. Suspeita-se que, a razão de sua morte foi porque falou demais e sabia muito. A testemunha relatou ainda para a polícia que o pistoleiro Pedro praticou vários assassinatos em Rondon a mando de Delsão.

Poucos dias após o assassinato do pistoleiro Pedro, o Sindicalista foi assassinado por outro pistoleiro de nome Welingoton de Jesus Silva. Welington foi preso em flagrante por populares logo após o crime. Foi condenado a 27 anos de prisão, mas, autorizado a passar um feriado de final de ano em casa, nunca mais retornou para cumprir a pena. Os intermediários do crime Igoismar Mariano e Rogério Dias tiveram suas prisões decretadas mas nunca houve interesse da polícia em prendê-los. No ano passado, dois outros acusados de terem participação no crime foram julgados mas foram absolvidos.

Delsão, foi preso pela polícia logo após o crime mas foi colocado em liberdade dias depois por decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça de Belém. À época, a decisão foi duramente criticada como uma demonstração de favorecimento ao fazendeiro. A preocupação dos familiares do Sindicalista Dezinho e das entidades sindicais e de direitos humanos que acompanham o caso é que o imenso poderio econômico e a forte influência política que o fazendeiro e madeireiro possui na região possa influenciar no resultado do julgamento a seu favor. Três dos principais promotores da capital que atuam no tribunal do júri se negaram a fazer a acusação do fazendeiro no julgamento do dia 29 alegando razão de foro íntimo. Apesar de tudo isso, os familiares e entidades acreditam quem a impunidade não irá prevalecer e que a JUSTIÇA será feita.

Marabá/Rondon, 24 de abril de 2014.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondon do Pará.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará – FETAGRI.

Comissão Pastoral da Terra – CPT da diocese de Marabá.

Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos – SDDH.

Unifesspa convoca aprovados na 3ª chamada do Vestibular 2014

Lista contém 44 classificados para os cursos dos campi de Rondon do Pará e Xinguara.

A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) liberou na última quarta-feira, 12 de fevereiro, a lista de convocados na 2ª repescagem, ou 3ª chamada, do Processo Seletivo 2014 para cursos oferecidos nos campi de Rondon do Pará e Xinguara. 

Veja os aprovados

Foram chamados 44 estudantes, distribuídos nos cursos de Administração, Ciências Contábeis e História. As matrículas serão realizadas no próximo dia 25, nos horários e locais listados no edital de convocação. Antes do registro presencial, o calouro deverá realizar o cadastro acadêmico neste site. É preciso levar uma foto 3×4 recente, mais originais e cópias dos seguintes documentos:

  • CPF; 
  • Cédula de Identidade (RG); 
  • Título de Eleitor (para maiores de 18 anos);
  • Prova de que está em dia com as obrigações militares (para homens maiores de 18
  • anos);
  • Histórico Escolar do Ensino Médio;
  • Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Diploma de Conclusão do Ensino;
  • Técnico integrado ao Médio;
  • Comprovante de residência;
  • Para os candidatos aprovados pelo sistema de cotas, é necessário encaminhar os documentos comprobatórios listados no edital acima citado.

Vestibular

A Unifesspa é recém-criada e surgiu do desdobramento do campus de Marabá da Universidade Federal do Pará (UFPA). Este Vestibular foi restrito aos estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013. A Universidade utilizou as notas dos candidatos para classificá-los.

Foram preenchidas 779 vagas, destas 764 foram conquistadas por paraenses. Os alunos que concluíram todo o ensino médio nos Estados do Pará, Amapá, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Tocantins ganharam um bônus de 10% na pontuação final do processo seletivo.

Ao todo, foram ofertadas 1.010 vagas de graduação, sendo 808 preenchidas por meio do Enem 2013 e 202 vagas destinadas ao Sistema de Seleção Unificada (SiSU). São 30 cursos de graduação, 24 no Campus de Marabá, dois em Rondon do Pará, um em Xinguara, um em Santana do Araguaia e um em São Félix do Xingu. Metade das vagas de cada curso é reservada para candidatos que cursaram todo o ensino médio na rede pública, conforme determina a Lei de Cotas.

Votorantim Metais inicia capacitação de mão de obra em Rondon do Pará

Quase mil profissionais participam da primeira etapa do programa de qualificação

Na próxima sexta-feira, dia 22 de novembro, será realizada em Rondon do Pará a aula inaugural do Programa de Qualificação Profissional realizado pela Votorantim Metais em parceria com a Prefeitura de Rondon do Pará, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI. Nesta primeira etapa, foram preenchidas 955 vagas para cursos como ajudante de obras, armador de ferragem, carpinteiro de obras, torneiro mecânico, mecânico de máquinas industriais, auxiliar administrativo, assistente de planejamento e controle de produção, auxiliar de contabilidade e auxiliar de recursos humanos.

A estudante Daysiana Costa cursa o 4º semestre de Administração, atua na área de Recursos Humanos de uma empresa de Rondon do Pará e viu no programa uma oportunidade de complementação profissional. “Gosto de atuar na área de RH, mas toda experiência que tenho foi adquirida na prática. Fiz a inscrição no curso de Auxiliar de Recursos Humanos na expectativa de somar conhecimento e obter uma certificação reconhecida pelo mercado”, relata.

Essa também é a expectativa do morador Cosme Rodrigues. Formado em Ciências Sociais, ele atua na área de Contabilidade e preencheu uma das 30 vagas ofertadas para o curso de Auxiliar de Contabilidade. “Nunca havia tido a oportunidade de realizar um curso nesta área em Rondon do Pará. Qualificação é algo que a gente deve sempre correr atrás, pois o mercado de trabalho exige, cada vez mais, pessoas capacitadas. Quanto mais conhecimento, melhor”, avalia.

A expectativa é que as qualificações contemplem cerca de nove mil profissionais até o final de 2014 nos municípios de Rondon do Pará, Dom Eliseu e Abel Figueiredo e visam às etapas de construção e operação do Alumina Rondon, projeto que prevê a implantação de refinaria de alumina e mina de bauxita em Rondon do Pará; bem como à inserção no mercado de trabalho da região. Sérgio Oliveira,

coordenador de Sustentabilidade do Alumina Rondon, explica que as capacitações serão realizadas por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec. “Os cursos são geridos por instituições conceituadas nacionalmente e com vasta experiência em capacitação profissional e proporcionam o desenvolvimento de um conjunto de competências necessárias ao exercício qualificado de uma função”, ressalta.

Capacitação rural
Além da qualificação de mão de obra, a Votorantim Metais realizará capacitação específica para produtores rurais. O Programa de Fomento à Produção Agrícola prevê a realização dos cursos de operador de máquinas e implementos agrícolas, auxiliar técnico em agropecuária, agricultor agroflorestal, horticultor, agricultor familiar e identificador florestal. O objetivo é fomentar a produção de alimentos na região e tornar os produtores locais aptos a atender às demandas geradas a partir da implantação do empreendimento.

Desenvolvimento local
A Votorantim Metais também está realizando outras iniciativas em Rondon do Pará. A empresa está executando o Programa de Apoio à Gestão Pública, uma iniciativa do Instituto Votorantim e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que contempla os projetos de Modernização da Gestão Pública Municipal de Rondon do Pará, Planejamento Físico e Territorial (Plano Diretor, Plano de Saneamento, Plano de Mobilidade e Plano de Habitação), além de projetos executivos de água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem.

Sobre o Alumina Rondon
O Alumina Rondon está em processo de licenciamento ambiental e aguarda a emissão da Licença Prévia pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). O projeto é o principal investimento da Votorantim Metais no Brasil e prevê a construção de uma refinaria de alumina juntamente com mina de bauxita, um dos seus grandes diferenciais quando comparado a outros empreendimentos da cadeia do alumínio no Pará.

Com previsão de início da operação em 2017, o Alumina Rondon é um investimento de R$ 6,6 bilhões da Votorantim Metais. A expectativa é que o empreendimento gere em média mais de 6.000 postos de trabalho na fase de implantação e 1.600 quando for iniciada a etapa de produção, entre empregados próprios e contratados. A contratação, a capacitação e a qualificação da mão de obra e de fornecedores priorizarão a população e empresários locais.

Sobre a Votorantim Metais – A Votorantim Metais é uma Empresa do Grupo Votorantim, um dos maiores conglomerados empresarias da América Latina. A Companhia possui dezessete (17) unidades: onze (11) no Brasil, quatro (4) nos Estados Unidos, uma (1) na China e uma (1) no Peru. A Empresa é a maior fabricante de níquel eletrolítico da América Latina, líder no mercado brasileiro de alumínio e uma das cinco maiores produtoras de zinco do mundo. Esta sinergia reforça a posição da Companhia como segunda maior empresa brasileira de metais básicos, com faturamento de R$ 9,2 bilhões em 2012 e perto de 10 mil funcionários.

Em 2013, a Votorantim Metais alinhada ao Instituto Votorantim está realizando 50 projetos nos temas de educação, trabalho, cultura, esporte e Desenvolvimento Local com um investimento de aproximadamente 10 milhões de reais.

Alumina Rondon, principal investimento da Votorantim Metais no Brasil, é apresentado aos membros do COEMA

20130918_093525Representantes da Votorantim Metais e membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA se reuniram na manhã desta quarta-feira (18/09), na sede da Federação das Indústrias do Estado Pará – FIEPA, para apresentação do Alumina Rondon, projeto que prevê a implantação de refinaria de alumina integrada com mina de bauxita em Rondon do Pará. Além de apresentar detalhes do empreendimento e do processo industrial desde a extração da bauxita até a produção da alumina, a oportunidade serviu para discutir os programas de mitigação de impactos ambientais e sociais, as alternativas logísticas para escoamento da produção e as ações que já estão sendo desenvolvidas pela empresa no município para promoção do desenvolvimento local.

A reunião foi uma solicitação do Conselho Temático de Meio Ambiente da Fiepa e teve como objetivo central discutir o projeto mineral, que após a realização das audiências públicas ocorridas em abril nos municípios de Rondon do Pará e Dom Eliseu, encontra-se sob análise técnica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA. O encontro contou com a presença da prefeita de Rondon do Pará, Cristina Malcher; da Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração – SEICOM, Maria Amélia Enríquez; do Presidente da Fiepa, José Conrado; conselheiros do Coema e representantes da Votorantim Metais e da SEMA.

Enquanto aguarda a Licença Prévia a empresa está desenvolvendo uma série de iniciativas em parceria com a Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e instituições como Fiepa, Sebrae, Ministério da Educação, IFPA, Senar e Senai. “Várias parcerias foram firmadas visando à implantação da Agenda do Desenvolvimento Local que prevê capacitação de mão de obra local e de fornecedores, qualificação empresarial de micro e pequenas empresas, modernização da gestão pública, planejamento físico territorial, projetos de saneamento e suporte técnico para implantação do programa Minha Casa, Minha Vida no município”, explica Sérgio Oliveira, coordenador de Sustentabilidade do Alumina Rondon.

Ainda no Pará, a Votorantim Metais assinou Protocolo de Intenções com a SEICOM para estabelecimento de um programa de cooperação e intercâmbio para implantação do Plano de Atração de Novos Negócios no Pará e firmou parceria com a Gaspará para viabilizar o gás natural no estado. “É um trabalho contínuo. Estamos atuando junto à Prefeitura Municipal e instituições parceiras para proporcionar ao município Rondon do Pará infraestrutura adequada para receber o Alumina Rondon e pessoal capacitado para atuar não apenas no projeto, mas no mercado de trabalho da região”, complementa Sérgio.

Sobre o Alumina Rondon
O Alumina Rondon é o principal investimento da Votorantim Metais no Brasil. Prevê a construção de uma refinaria de alumina juntamente com mina de bauxita, um dos seus grandes diferenciais quando comparado a outros empreendimentos da cadeia do alumínio no Pará.

Com previsão de início da operação em 2017, o Alumina Rondon é um investimento de R$ 6,6 bilhões da Votorantim Metais. A expectativa é que o empreendimento gere em média mais de 6.000 postos de trabalho na fase de implantação e 1.600 quando for iniciada a etapa de produção, entre empregados próprios e contratados. A contratação, a capacitação e a qualificação da mão de obra e de fornecedores priorizarão a população e empresários locais.

Sobre a Votorantim Metais

Empresa global do Grupo Votorantim, com atuação de destaque nos mercados de níquel, zinco e alumínio. Possui unidades no Brasil, Peru, Chile, Estados Unidos e China. A empresa está entre os dez maiores produtores mundiais de zinco, é o maior produtor de níquel da América Latina e possui o maior complexo integrado de alumínio, ocupando o papel de liderança no cenário econômico brasileiro, como maior produtora de alumínio primário do país. Somente a unidade de São Paulo tem capacidade para produzir 475 mil toneladas anuais do produto. A produção é destinada para atender ao mercado interno de construção civil, eletricidade, embalagens, bens de consumo e transporte.

No Brasil são 11 unidades industriais e sete minas próprias localizadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. No exterior, a Votorantim Metais possui a refinaria de zinco em Cajamarquilla, no Peru, e participação na Companhia Mineradora Milpo, com unidades no Peru e Chile. Com isso, a VM tem aproximadamente 10 mil funcionários. Além dos investimentos em expansões, a VM destina parte de seus recursos para projetos sociais, ambientais, culturais e de segurança. Somente em 2012 foram investidos aproximadamente 11 milhões de reais em cerca de 50 projetos sociais.

MPT processa fazendeiro paraense em R$ 5 milhões por trabalho escravo

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação contra o produtor rural Décio José Barroso Nunes, dono da Fazenda Lacy, em Rondon do Pará (PA), acusado de trabalho escravo. São acionadas no mesmo processo as empresas A.M. Indústria e Comércio de Carvão, Madeireira Urubu, Madeireira Paricá, Madeireira Jacaré e a Madeireira Barroso, responsáveis pela comercialização da madeira produzida na fazenda. Na ação, o MPT pede a condenação de Décio em R$ 5 milhões por dano moral coletivo e o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores explorados.

As notícias que têm chegado do interior do Pará demonstram a necessidade de fortalecimento e atuação articulada de todas as autoridades para combater o trabalho escravo na região. A presença de representantes do MPT de outros estados demonstra que a solução deste problema é meta prioritária da instituição e não serão economizados esforços pelo órgão para combater o trabalho escravo” afirma Jonas Ratier, procurador do Trabalho.

A ilegalidade foi constatada em abril deste ano, quando nove trabalhadores foram resgatados em condições análogas a de escravos, sendo um deles menor de idade, durante uma operação do Grupo de Fiscalização Móvel (formado pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Rodoviária Federal). Entre as irregularidades encontradas estavam excesso de jornada, não concessão de férias, trabalho irregular de adolescentes, pagamentos fora do contracheque, o cerceamento do direito de ir e vir dos trabalhadores e a ausência do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos empregados em período superior a 10 anos.

A decisão de processar o produtor rural foi tomada durante uma reunião realizada em Marabá (PA), nos dias 5 e 6 de agosto, para definir estratégias de combate a trabalho escravo no interior do estado.

Participaram da reunião os procuradores do Trabalho Loris Rocha Pereira Junior, Hideraldo Luiz de Sousa Machado, Leonardo Osório Mendonça, Maurício Ferreira Brito e a procuradora-chefe do MPT no Pará, Rita Moitta Pinto da Costa.

Fonte: MPT-PA

Votorantim Metais assina protocolo de intenções com o Governo do Pará‏.

Empresa assinou protocolo de intenções com o governo para viabilizar Plano Estadual com ações de curto e médio prazos

Daryush Albuquerque - Cristina Malcher e David LealA Votorantim Metais assinou nesta sexta-feira, 26/07, protocolo de intenções com o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de indústria Comércio e Mineração (SEICOM), para contribuir com a viabilização do Plano Estadual de Atração de Novos Negócios. No Pará, a empresa pretende implantar o Alumina Rondon, empreendimento que prevê uma refinaria integrada de alumina e lavra de bauxita no município de Rondon do Pará, no sudeste do Estado. Na sede da SEICOM, diretor do Alumina Rondon e de Alumina da Votorantim Metais, Daryush Albuquerque e secretário David Leal formalizaram a participação da empresa, acompanhados da prefeita de Rondon do Pará, Cristina Malcher.

O fato de a Votorantim Metais assinar o protocolo de intenções antes mesmo de a empresa estar operando no Pará, foi um diferencial destacado pelo secretário. “É motivo de alegria este apoio a uma ação do Governo do Pará”, declarou David Leal. O diretor do Alumina Rondon frisou que, sob o ponto de vista das empresas, faz todo sentido o movimento do Governo do Pará em buscar atrair investimentos ao Estado. “É estratégico ter o fornecedor local desenvolvido para que possamos comprar cada vez mais aqui. Se tivermos essa relação de confiança entre governos e empresas, o Pará só terá a ganhar”, disse.

A partir do estímulo a novos investimentos, o Governo do Pará busca incrementar o nível de emprego e a redução das desigualdades regionais e sociais, com ações de curto e médio prazos. “Após avaliar as experiências das empresas de mineração que atuam no Estado, percebemos que elas podiam dar uma contribuição maior aos três pilares de agregação de valor: a verticalização – do minério ao produto final, a compra de fornecedores locais e a atração de fornecedores estratégicos. Dessa forma, também daremos uma nova imagem ao setor”, afirmou o secretário.

Rondon do Pará – A Votorantim Metais iniciará os cursos de capacitação profissional visando à qualificação de mão de obra para o Alumina Rondon e o mercado de trabalho. A partir do segundo semestre, serão ofertadas vagas para os cursos de ajudante de obras, armador de ferragens, auxiliar de instalações hidráulicas, encanador, mestre de obras, carpinteiro, pedreiro e pintor de obras. Mais de 700 profissionais serão capacitados para atuação tanto na implantação do projeto como no mercado de trabalho em geral.

Além desses cursos, a Votorantim Metais também realizará capacitação específica para produtores rurais. O Programa de Fomento à Produção Agrícola prevê a realização dos cursos de operador de máquinas e implementos agrícolas, auxiliar técnico em agropecuária, agricultor agroflorestal, horticultor, agricultor familiar e identificador

florestal. O objetivo é fomentar a produção de alimentos na região e tornar os produtores locais aptos a atender às demandas do empreendimento.

Ainda em Rondon do Pará, a Votorantim Metais em parceria com o Instituto Votorantim está realizando o Programa de Apoio à Gestão Pública, uma iniciativa composta por dois projetos: Modernização da Gestão Pública Municipal e Planos Básicos Municipais. Os projetos visam promover ações para o desenvolvimento local, modernização da gestão municipal, qualificação dos servidores e gestores e possibilidade de captação de recursos disponíveis em linhas de recursos do Governo Federal.

O primeiro projeto, de Modernização da Gestão Pública e Planejamento de Governo, consiste no diagnóstico das áreas administrativas e tributárias e setores básicos do município, como saúde, educação e assistência social. Ao finalizar a análise, prioridades serão definidas para elaboração de projetos para captação de recursos federais. Já a elaboração dos Planos Básicos Municipais pretende apoiar o município no atendimento de pré-requisitos de legislação e projetos para adequada inscrição em órgãos federais para obtenção de recursos.

Sobre o Alumina Rondon – O Alumina Rondon é o principal investimento da Votorantim Metais no Brasil. Prevê a construção de uma refinaria de alumina juntamente com a mina de bauxita, um dos seus grandes diferenciais quando comparado a outros empreendimentos da cadeia do alumínio no Pará.

Com previsão de início da operação em 2017, o Alumina Rondon é um investimento de R$ 6,6 bilhões da Votorantim Metais. A expectativa é que o empreendimento gere em média mais de 6.000 postos de trabalho na fase de implantação e 1.600 quando for iniciada a etapa de produção, entre empregados próprios e contratados. A contratação, a capacitação e a qualificação da mão de obra e de fornecedores priorizarão a população e empresários locais.

Sobre a Votorantim Metais – Empresa global do Grupo Votorantim, com atuação de destaque nos mercados de níquel, zinco e alumínio. Possui unidades no Brasil, Peru, Chile, Estados Unidos e China. A empresa está entre os dez maiores produtores mundiais de zinco, é o maior produtor de níquel da América Latina e possui o maior complexo integrado de alumínio, ocupando o papel de liderança no cenário econômico brasileiro, como maior produtora de alumínio primário do país. Somente a unidade de São Paulo tem capacidade para produzir 475 mil toneladas anuais do produto. A produção é destinada para atender ao mercado interno de construção civil, eletricidade, embalagens, bens de consumo e transporte.

No Brasil, são 11 unidades industriais e sete minas próprias localizadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Goiás. No exterior, a Votorantim Metais possui a refinaria de zinco em Cajamarquilla, no Peru, e participação na Companhia Mineradora Milpo, com unidades no Peru e Chile. Com isso, a VM tem aproximadamente 10 mil funcionários. Além dos investimentos em expansões, a VM destina parte de seus recursos para projetos sociais, ambientais, culturais e de segurança. Somente em 2012 foram investidos aproximadamente 11 milhões de reais em cerca de 50 projetos sociais.

Vereadora de Rondon cassada por compra de votos

imageO juiz Gabriel Costa Ribeiro, titular da 51ª Zona Eleitoral, de Rondon do Pará, cassou o diploma da vereadora Agatha Rafaely Antunes Pessoa (PSDB), em Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE Nº 42203, ajuizada pela “Coligação Fé, Democracia, Justiça e Desenvolvimento” (PMDB,PPS, PSC, PSB, PT do B e DEM), além de aplicar – em face da conduta ilícita praticada – multa no valor de R$ 53.205,00 e, ainda,  sanção de inelegibilidade pelo período de 8 anos subsequentes à eleição municipal de 2012, nos termos do art. 22, XIV, da Lei Complementar 64/90. Em sua manifestação, o Ministério Público Eleitoral requereu a procedência total da ação, nos termos da Representação, condenando a vereadora.

Vai ser muito difícil – quase impossível – o TRE-PA reverter a situação. Os autos detalham exaustivamente condutas vedadas provadas por testemunhas e documentos. A então candidata, por ingenuidade ou certeza da impunidade, produziu provas contra si.

O magistrado já deu ciência à presidência da Câmara Municipal de Rondon do Pará, para que tome as providências quanto à vacância do cargo.

A vereadora cassada exerceu o cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social na atual gestão e se afastou para concorrer ao mandato no legislativo municipal. Pois encomendou um jogo de camisas para um time de futebol de jogadores da “Vila da Paz, Km 56”, cuja requisição foi preenchida de próprio punho em 03/07/2012, com data prevista para entrega em 30/07/2012, e indicou – vejam só! – como meio de contato os telefones nº 8170 3285 e 9196 9024, apondo o seu próprio nome. A autenticidade de sua assinatura foi reconhecida em cartório. Todas as pessoas envolvidas, desde a confecção dos uniformes até os beneficiários, confirmaram a participação da vereadora.

Pontuou o juiz Gabriel Costa Ribeiro, em sua extensa sentença, de 23 laudas: “(…) verifica-se que a conduta perpetrada pela representada pisoteou diversos dispositivos legais, destacando os artigos 39, § 6º e 41-A da Lei Eleitoral 9504/97, que veda explicitamente a captação ilícita de sufrágio. É sabido que até bem pouco tempo as campanhas eleitorais eram fartas na distribuição de camisetas, bolas, camisas de times de futebol, troféus, etc. Contudo, a ‘Lei das Eleições’, alterada pela Lei nº 11.300/2006, incluiu o §6º, ao art. 39, proibindo essas condutas.”

Fonte: Franssinte Florenzano

Prefeita Cristina Malcher quer que Ferrovia Norte-Sul passe Rondon do Pará

A Prefeita de Rondon do Pará, Cristina Malcher (PSDB), solicitou formalmente aos diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT, um novo traçado da Ferrovia Norte e Sul, colocando o município de Rondon na rota do projeto ferroviário que irá passar por 9 municípios paraenses. A gestora apresentou a proposta na tarde da última quinta-feira, 14, no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia– Hangar, na primeira reunião sobre a construção do trecho da ferrovia Norte-Sul que vai ligar o município de Açailândia, no Maranhão, ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena.

A reunião, que foi conduzida por representantes do Governo Federal, através da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), contou com a participação do senador Flexa Ribeiro, do governador em exercício, Helenilson Pontes, do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), dos prefeitos de Paragominas, Paulo Tocantins e de Barcarena, Antônio Carlos Villaça, dentre outras autoridades e sociedade civil.

Na oportunidade, a Prefeita Cristina Malcher fez sua explanação referente ao atual projeto, que em princípio cruzará os municípios de Açailândia e Itinga, no Maranhão, Dom Eliseu, Ulianópolis, Paragominas, Ipixuna do Pará, Tomé-Açu, Acará, Abaetetuba, Moju e Barcarena, no Pará. A prefeita frisou a importância na mudança do projeto, de acordo com um estudo feito pela empresa Votorantim. “Precisamos de alternativas para o escoamento da produção das regiões Sul e Sudeste do Estado do Pará não só para beneficiar a Alumina Rondon, mas também os setores da pecuária que é muito forte e a agricultura, com a expansão da soja e do milho” explica a prefeita, que reforça que a sua preocupação não é apenas com o seu município e sim com toda região atendida pela Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMAT).

No encontro, a gestora disse que o novo traçado, que visa a construção de um terminal intermodal em Rondon do Pará, proposto através de um amplo estudo técnico feito pela empresa Votorantim, “vai reduzir em cerca de 30 a 40 milhões o valor do custo da construção da ferrovia, já que vai diminuir em 19 km de extensão, além de amenizar os impactos ambientais na área por onde passará, já que não vai passar por áreas indígenas e quilombolas”. De acordo com os representantes da ANTT todas as propostas e questionamentos protocolados serão avaliados pelos técnicos e passarão por uma análise de viabilidade.

O Projeto da Ferrovia Norte e Sul foi idealizado com o propósito de ampliar e integrar o sistema ferroviário nacional e estabelecer a sua interligação com o Complexo Ferroviário de Vila do Conde, localizada em posição estratégica em relação aos portos da Europa e da costa leste da América do Norte. A ligação ferroviária entre Açailândia, no Maranhão, e o Porto de Vila do Conde, em Barcarena, terá 477 km de extensão e passará por 11 municípios, nos estados do Maranhão e Pará, onde vivem quase 800 mil habitantes, segundo o Censo do IBGE 2010. Futuramente, a ferrovia funcionará como extensão da ferrovia Norte e Sul, permitindo a interligação entre a região norte e os portos de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, Santos, em São Paulo e Itaguai, no Rio de Janeiro.

A concessionária deverá concluir os trabalhos de implantação do projeto no prazo de quatro anos, contados da data da assinatura do contrato. O prazo da concessão será de 35 anos, sendo 4 destinados a implantação do projeto e 31 destinados a operação da linha. A obra prevê um investimento em torno de 2,6 bilhões de reais.

Fonte: Blog do Evandro Correa

Alumínio: Votorantim vai lançar projeto de US$3,3 bilhões em Rondon do Pará

Na contramão da tendência dos últimos anos na indústria do alumínio, que vive momento de poucos investimentos, a Votorantim Metais (VM) discute com autoridades do Pará a instalação de um megaprojeto na pequena cidade de Rondon do Pará. Com investimentos previstos de US$ 3,3 bilhões, o projeto integrado inclui o desenvolvimento de uma mina de bauxita e a construção de uma refinaria para a produção de alumina.
O complexo terá capacidade para extrair e beneficiar, por ano, 7,1 milhões de toneladas de bauxita e 3 milhões de toneladas de alumina a partir de 2016/2017. “O Estado pretende ser um polo nesse setor”, disse ao Valor o secretário da Indústria do Pará, David Leal

Os detalhes do projeto já foram apresentados ao governador do Estado, Simão Jatene. Na semana passada, a diretoria da Votorantim começou a discutir com o secretário Leal incentivos e benefícios para o empreendimento, que deve criar 1.600 empregos num município de 47 mil habitantes.

Se aprovado – a Votorantim ainda não tem licença ambiental -, o projeto será o primeiro do setor de alumínio da empresa na região Norte. Ele faz parte de um amplo planejamento estratégico de expansão da VM, que programou desembolsos de R$ 6,5 bilhões entre 2011 e 2013, e está mais voltado para a área de mineração, pela maior rentabilidade.

As produtoras de alumínio têm sido prejudicadas pelo alto preço da energia, que responde por 50% do custo total. Além disso, a cotação do alumínio está em baixa no mercado mundial – neste ano caiu 5% na Bolsa de Metais de Londres (LME), fechando em US$ 1.894 por tonelada na última sessão. Esse cenário estimula as empresas a investir mais no início da cadeia produtiva, a mineração.

Para manter a competitividade na produção de alumínio em suas indústrias, a VM gera 78% de energia que consome, com 23 usinas hidrelétricas. Enquanto define os investimentos no Pará, a companhia avança em seu projeto de alumínio em Barro Alto (GO), que abastecerá sua própria produção de transformados de alumínio. Consultada sobre o assunto, a VM não quis comentar o projeto.

O Estado do Pará está se transformando em uma fronteira de produção do setor de alumínio brasileiro, principalmente de bauxita e de alumina, matérias-primas para fabricação do metal. Assim como a Votorantim Metais (VM), diversos grupos foram atraídos pelas condições naturais: um solo rico em minerais.

A Votorantim será a quarta grande empresa a atuar na mineração da bauxita na região. A Mineração Rio do Norte (MRN), de um consórcio de empresas liderado pela Vale, em Oriximiná, inaugurou a exploração do minério no Estado, seguida da multinacional americana Alcoa, com mina no município de Juriti. A norueguesa Norsk Hydro, por sua vez atua próxima onde será a produção da VM, em Paragominas.

Ao todo, são cerca de 30 milhões de toneladas de bauxita, 6 milhões de toneladas de alumina e 460 mil toneladas de metal primário produzidas no Estado.

Além dessas empresas, o governo paraense tenta atrair transformadoras do metal, como a Alubar, fabricantes de cabos situada no nordeste do Pará. “O Estado tem todo potencial para ser um polo da cadeia do alumínio”, afirmou ao Valor o secretário da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom) do Pará, David Leal.

A oferta de energia foi um dos atrativos, inicialmente com a usina de Tucuruí, que supre a produção de alumínio da Albras. Neste ano ficou pronta Estreito e a hidrelétrica de Belo Monte está no início das obras. Há ainda os projetos de usinas no rio Tapajós. Atualmente, com o preço elevado, a energia não é mais competitiva para a indústria do alumínio no Brasil

Na época, nas décadas de 70 e 80, o governo incentivou a produção do alumínio, prevendo que, com o crescimento do país, a demanda interna pelo metal triplicaria em dez anos. Mas a demanda interna não acompanhou o movimento da oferta. Hoje, por outro lado, o mercado interno cresce, logo ultrapassando a oferta do país.

Fonte: Valor Econômico