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Governo do Pará entra na justiça com pedido de abusividade da greve dos professores da rede pública estadual.

O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do estado na última sexta-feira. De acordo com o governo, a decisão de recorrer à Justiça foi tomada devido as recusas do Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará, das propostas apresentadas nas reuniões de negociação para o fim da paralisação.

De acordo com o governo, já tinha sido sinalizado que duas das principais reivindicações da categoria seriam atendidas: a garantia do piso nacional do magistério e a implantação da jornada integral de trabalho com adicional de um terço de hora atividade. Ainda assim, os trabalhadores decidiram por manter a paralisação.

Para o Procurador Geral do estado, Antônio Sabóia, recorrer a Justiça tornou-se inevitável. Ele afirma, ainda, que a volta dos trabalhadores para as escolas não pode estar vinculada a reforma das unidades. Ao desviar o foco das melhorias salariais, o movimento perderia a legitimidade.

Além da declaração da abusividade, será pedido liminarmente o corte dos salários pelos dias parados e multa de 100  mil por dia. Com essas medidas, os manifestantes ficarão proibidos de ocupar prédios públicos, obstruir vias ou impedir a entrada nas escolas de professores que não aderiram ao movimento ou que decidirem suspender a greve.

A paralisação dos servidores da educação do Pará começou no dia 24 de março. De acordo com informações do Sintepp, 113 municípios aderiram a mobilização. Com informações da EBC.

Governo do Estado vai ampliar rede de fibra ótica em todo o Pará

O Governo do Estado começa dar os primeiros passos no projeto de expansão de mais 1.500 km de rede de fibra ótica que vai conectar e melhorar a qualidade da internet em diversos municípios paraenses. Na manhã desta terça-feira, 31, o governador Simão Jatene se reuniu com o diretor geral da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Nelson Simões; e com o General do Exército, Decílio Sales, para discutir parcerias que possam adiantar a efetivação do projeto.

Internet

“A expansão da rede de fibra ótica do Pará é fundamental para a prestação de serviços públicos de qualidade em todos os municípios paraenses”, disse o governador Simão Jatene ao afirmar que essa é uma das prioridades do Governo. Uma fonte de internet segura possibilita, entre outros serviços, a implantação de ensino a distância e o desenvolvimento de tele medicina nos hospitais, além de ser forte atrativo para grandes empresas se instalarem no estado.

“As possibilidades de levar o serviço público para mais perto da população são enormes. Acho essa uma boa aposta e festejo esse tipo de iniciativa. Esse é um desafio que já deveria ter sido posto anteriormente, porque se o século XX foi marcado pela ligação das estradas, o século XXI certamente é marcado pela conectividade”, reiterou Simão Jatene.

O secretário da Sectet, Alex Fiúza de Mello, falou que o Estado está pleiteando uma operação de crédito, junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), para financiar a expansão da rede, mas o processo poderá ser iniciado antes mesmo da liberação do financiamento, através das de parcerias de compartilhamento de estruturas, projetos e recursos.

“Estamos buscando alternativas para antecipar alguns investimentos. O exército e a RNP, por exemplo, têm projetos de investimento nessa área. A nossa ideia é trazer para o projeto quem tem interesse na conectividade e fazer um grande mutirão cooperativo em que cada um entre com uma parte, sai mais barato pra todo mundo, todos participam com investimentos menores e se beneficiam em suas áreas de interesse. Essa expansão é a construção de uma logística importantíssima para o Estado”, explicou Alex Fiúza de Mello, titular da Sectet.

A Rede Nacional de Pesquisa, organização social ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, é um dos interessados na parceria com o governo paraense. Com o objetivo de construir conectividade para instituição de ensino superior, e na área da saúde e cultura em todo o país, particularmente no interior do Brasil, a RNP acredita que o projeto do Pará favorece uma parceria para a construção de um conjunto de infovias que propiciem um ambiente colaborativo beneficiando as comunidades.

O diretor geral da RNP, Nelson Simões, contou que a parceria da instituição com o Pará existe há bastante tempo. Ele revelou que Belém foi a primeira capital a receber a Rede Comunitária de Ensino e Pesquisa, presente em 41 cidades. “Se hoje temos 1.200 localidades ligadas à internet, sendo 980 delas com internet em alta velocidade, a gente pode dizer que isso começou aqui. Atualmente temos parceria com a Prodepa em várias cidades”, lembrou Simões que disse ter ficado surpreso com a visão do governador sobre o impacto da rede de fibra ótica no ambiente de educação e pesquisa.

O General do Exército, Decílio Sales, destacou necessidade de adequação de soluções de logística para a implantação da rede de fibra ótica em cidades distantes dos grandes centros urbanos e ofereceu a estrutura física do projeto “Amazônia Conectada”, desenvolvido pelo exército, que utiliza uma rede de fibra ótica subfluvial. Na opinião do presidente da Prodepa, Theo Pires, essa pode ser uma alternativa viável para a expansão da rede em todo o Pará.

Por Dani Filgueiras – Gabinete do Governador

Governo entrega Cheque Moradia a 69 famílias de Canaã dos Carajás

O município de Canaã dos Carajás foi mais um da região sudeste do Estado beneficiado com o programa habitacional Cheque Moradia, do governo do Estado, coordenado pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab). Na manhã de sábado, 7, na Escola Estadual João Nelson, 69 famílias compareceram para receber o recurso, que permite a compra de material de construção para reforma, melhoria ou construção de habitação.

Antes da cerimônia de entrega, o engenheiro da Cohab José Ribamar Mendes explicou aos beneficiados como usar o Cheque Moradia, os prazos de validade, a execução das obras e a prestação de contas, entre outras informações.

Cheque Moradia PA em Canaã dos Carajás

Elza Fernandes da Silva, uma das beneficiadas, agradeceu em nome das famílias, durante a cerimônia. Para ela, receber o benefício é uma grande vitória, porque finalmente vai poder dar mais conforto para o filho de 11 anos. Elza faz parte do grupo de prioridades do programa por ser mãe mantenedora do lar. “Quando chove, preciso mudar a cama de lugar porque a casa está cheia de goteiras, mas com o Cheque Moradia vou poder sair desse sufoco. Vou enfim construir uma casa do jeito que eu e meu filho precisamos”, disse

A aposentada Rita Pereira Maciel, 72 anos, também comemorava o recebimento do Cheque Moradia. O marido dela, Eurico Maciel Sobrinho, 80 anos, ficou paralítico depois de uma queda e agora precisa de alguns cuidados especiais. “O dinheiro que a gente recebe só dá para pagar a pessoa que me ajuda a cuidar dele. Esse programa é muito bom, porque vai ajudar a gente a construir uma nova casa. Meu genro vai ser o pedreiro”, disse a idosa, que já conta com esse apoio para a mão de obra.

A parceria entre o governo do Estado e as prefeituras municipais possibilita o levantamento das demandas, visitas técnicas às casas das famílias inscritas e todo o processo de emissão do cheque. As famílias selecionadas obedecem aos critérios definidos pelo programa, que limita a renda familiar em três salários mínimos, para que os mais carentes possam ser beneficiados.

Também no sábado foi entregue o Cheque Moradia em Ourilândia do Norte e Cumaru do Norte, contando com a presença do vice-governador Zequinha Marinho. Neste domingo, 8, é a vez de famílias dos municípios de Pau D’Arco e Redenção receberem o cheque, também em cerimônia presidida pelo vice-governador. Na segunda-feira, 9, a equipe da Cohab fará a entrega em Rio Maria para 28 famílias, que receberão a segunda etapa do benefício.

Fonte: Rosa Borges – Companhia de Habitação do Estado do Pará

Jatene apresenta mensagem do governo à Assembleia Legislativa do Pará

Jatene na AlepaO governador Simão Jatene convocou o legislativo e a sociedade paraense para se juntar ao governo do Estado na cobrança da dívida histórica que o governo federal tem com o Pará. Esse foi o mote da mensagem do chefe do Executivo Estadual à Assembleia Legislativa do Pará, na manhã desta terça-feira, 3, durante a solenidade de abertura dos trabalhos da Casa. A cerimônia, realizada no plenário Newton Miranda, contou com a presença de secretários de Estado e dos 41 deputados eleitos para o próximo quadriênio.

No discurso de acolhida aos parlamentares, Jatene leu a mensagem do governo e apresentou um balanço dos últimos quatro anos da gestão (2011-2014). “Todas as vezes que venho à Assembleia Legislativa com o mesmo propósito de hoje, na condição de governador, eu sempre encaro este momento sob dois prismas. Além de estar aqui para o cumprimento de um dever, eu também aqui estou para o exercício do direito de prestar contas, e ao mesmo tempo, refletir sobre o momento e seus desafios e, acima de tudo, sobre nossos direitos e responsabilidades diante deles”.

Na mensagem, Jatene destacou os avanços em diversas áreas de atuação e ressaltou o bom desempenho das receitas estaduais que permitiu garantir o cumprimento das metas exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “Assim, após resultados primários negativos em 2009 e 2010, passamos a ter uma sequência de resultados positivos, inclusive em 2014, quando até o governo federal, mesmo tendo flexibilizado suas próprias metas, não conseguiu alcançá-las e fechou suas contas com déficit primário de mais de 17 bilhões de reais”.

AlepaNo discurso, o governador também citou as mudanças realizadas no último ano da gestão como a reforma administrativa e a criação das taxas de recursos hídricos e minerais, aprovadas pela Assembleia Legislativa. “A criação das taxas de fiscalização sobre recursos minerais e hídricos é fundamental para recolocar o papel dos entes federativos no cuidado de suas riquezas, as quais devem servir a toda sociedade não apenas no presente, mas também no futuro e, como tal, ser objeto de fiscalização, até para ajudar a minimizar a enorme injustiça que decorre do baixíssimo retorno social da simples exploração econômica desses recursos naturais”, destacou.

Segundo Jatene, as questões federativas, como a desoneração das exportações e a falta de remuneração sobre a taxa de recursos energéticos, por exemplo, são hoje o grande obstáculo para que o Estado multiplique sua arrecadação e transforme suas riquezas naturais em armas de combate à pobreza.

Ao final do discurso, a própria oposição concordou com o governador, afirmando que esse empecilho não será vencido apenas com esforço individual. Lideres do PT e PMDB na Alepa se propuseram a ajudar no sentido de colocar em discussão os problemas federativos, unindo-se ao governo do Estado em busca do aumento da capacidade de arrecadação para trazer mais investimentos para o Estado. (APN)

Procuradoria Eleitoral pede punição a Simão Jatene e Helder Barbalho

Jatene-x-HelderA Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Pará entrou com 17 ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta terça-feira (19), pedindo punições para 48 acusados de cometer ilegalidades durante as eleições de 2014, incluindo o Governador reeleito, Simão Jatene, e o segundo candidato mais votado para o Governo do Pará, Helder Barbalho. A PRE acusa a candidatura de Jatene de obter votos usando o programa Cheque Moradia, além de cometer irregularidades nos gastos com publicidade e na demissão de servidores temporários em período proibido pela legislação eleitoral. O Governo do Estado afirmou em nota que a legislação eleitoral permite a realização de programas como o Cheque Moradia, desde que previstos em orçamento anterior. A Procuradoria Geral do Estado informa que o programa foi executado em acordo com a Justiça Eleitoral.

Segundo a PRE, também foram cometidas irregularidades na candidatura de Helder Barbalho ao cargo de Governador do Estado. O candidato é acusados de usar indevidamente veículos e meios de comunicação social em benefício de sua candidatura. Segundo a PRE, todas as empresas das quais o candidato Helder Barbalho é sócio foram utilizadas para enaltecer a sua candidatura e atacar seus adversários políticos. A assessoria do PMDB informou em nota que, durante as últimas eleições, o Ministério Público tentou uma medida cautelar acusando o uso indevido dos meios de comunicação, mas o Tribunal Eleitoral não considerou abusiva a linha editorial dos veículos.

As ações são assinadas pelo Procurador Regional Eleitoral Alan Rogério Mansur Silva e os procuradores eleitorais auxiliares Bruno Araújo Soares Valente, Maria Clara Barros Noleto e Nayana Fadul da Silva, e também pedem punição aos prefeitos de Barcarena, Benevides, Capitão Poço, Marabá, Mocajuba e Parauapebas, além da Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças e o Secretário de Estado de Comunicação do Pará.

De acordo com as denúncias da procuradoria, a maioria das ilegalidades contidas foram o abuso de poder político e econômico, a compra de votos e a prática de condutas proibidas a agentes públicos durante o período eleitora.

Fonte : G1

Pará quer cobrar mineradoras por uso de água

O governador do Pará, Simão Jatene, encaminhou ontem (3) o projeto de lei que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH) no Estado. Atualmente, o Estado arrecada R$ 300 milhões com a taxa de fiscalização mineral.

Simão Jatene - governador do ParáO projeto de lei define como contribuinte a pessoa física ou jurídica que utilize o recurso hídrico como insumo no processo produtivo ou que utilize a água com a finalidade de exploração ou aproveitamento econômico, incluindo mineradoras e hidrelétricas.

O projeto foi encaminhado em mensagem à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A proposta visa também o cadastro das empresas que utilizam os recursos hídricos no Pará e isenta da cobrança da taxa a utilização em pequeno volume e para abastecimento residencial.

Segundo o governador, a ideia é garantir ao Estado o poder de fiscalizar e controlar o uso de um recurso natural que pertence aos paraenses, à exemplo do que foi feito no atual mandato com a Taxa Mineral, que rende aos cofres do Estado cerca de R$ 300 milhões ao ano, reforçando o caixa para investimentos em serviços e obras para a população.

Ação semelhante foi realizada pelo Estado do Paraná no final do ano passado, quando o governo estadual decidiu começar a cobrar pelo uso das águas dos rios da Bacia do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira com finalidades comerciais, em processos de produção e operação. O Paraná foi o primeiro estado da região Sul a instituir a cobrança pelo uso da água para esses grandes consumidores.

A cobrança e os valores pela utilização de recursos hídricos no Estado é determinada pelos comitês das bacias hidrográficas. Como cada bacia possui seu comitê, a cobrança é realizada pela captação de metro cúbico de água por segundo e fiscalizada pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Eleições 2014: Pará – Simão Jatene (PSDB) é reeleito

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Simão Jatene foi reeleito para governador do Pará. Parabéns ao governador e que a partir de hoje repense sua primeira administração avaliando o que a voz das urnas lhe mostrou. Sim, apesar de reeleito, venceu em apenas 59 dos 144 municípios do Pará e, mesmo por uma pequena margem, em apenas 3 (Brejo Grande do Araguaia, Jacundá e Rio Maria) dos 39 municípios do Carajás. Esses números servem de alerta ao agora renovado governador pois mostra que a população dessa região não aprovou sua primeira gestão.

Claro que há de ser levado em conta a rejeição de Jatene relacionada ao plebiscito que pretendia criar Carajás e Tapajós. E é pensando nessa rejeição e nesse clamor por presença governamental que Jatene deve nortear seu segundo mandato.

Jatene deve estar se sentido agradecido a Belém e a região Metropolitana pelos votos ali colhidos que o levaram ao segundo mandato. É certo que sim! Todavia, em minha opinião, Jatene deve, de agora para frente, pensar que se tivesse feito pelo menos a metade do que fez na RMB não teria passado o pão que o diabo amassou para se reeleger. Espero que o renovado governador tenha sempre em mente que os eleitores da região do Carajás são justos e recíprocos, basta fazer o bem que receberá em troca os votos. Se continuar omisso e partilhando apenas as migalhas da RMB, continuará com as migalhas dos nossos votos.

Pesquisa iVeiga aponta 5,1 pontos de vantagem para Hélder Barbalho (PMDB) sobre Simão Jatene (PSDB) no 2º turno no Pará

Helder abre 5,1 pontos de vantagem no 2º turno (Foto: Diário do Pará)

O candidato da coligação Todos pelo Pará, Helder Barbalho (PMDB), lidera a disputa ao governo do Estado neste segundo turno das eleições. Se a votação fosse hoje, Helder venceria com 5,1 pontos de vantagem. Na pesquisa estimulada – aquela em que o nome dos candidatos é apresentado aos eleitores – Helder lidera com 47,1% das intenções de voto contra 42% de Simão Jatene, que concorre à reeleição. Os eleitores que disseram votar em branco ou nulo somam 5,3% e outros 5,7% não opinaram.

Os dados são do Instituto iVeiga, comandado pelo cientista político Edir Veiga. No primeiro turno, o iVeiga foi o único a apontar a liderança de Helder desde o início, fato que se comprovou com o resultado das urnas. Na pesquisa espontânea (quando o eleitor precisa lembrar do nome do candidato), o Iveiga também aponta Helder como pleno favorito. Nesse caso, o candidato do PMDB, tem 45,7%, enquanto o candidato à reeleição fica com 41,1%. Os brancos e nulos chegaram as 5,4% e os que não souberam ou não opinaram representam 7,8%.

O Iveiga ouviu 1,2 mil eleitores nos municípios de Santarém, Monte Alegre, Breves, Portel, Afuá, Muaná, Belém, Ananindeua. Abaetetuba, Cametá, Bragança, Capanema, Moju, Igarapé-Miri, Tomé-Açu, Acará, Viseu, Marabá, Parauapebas, Tucuruí, Paragominas, Redenção, Itaituba e Altamira.

A pesquisa foi feita entre os dias 9 e 13 de outubro e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob número 01092/2014 e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número 00046/2014. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. (DOL)

Parte de palco cede durante comício do Governador Simão Jatene em Castanhal

Jatene fazia comício na cidade de Castanhal e sofreu ferimentos leves. De acordo com assessoria da campanha, cerca de dez pessoas se feriram.

Castanhal

Parte do palco cedeu durante o comício do Governador Simão Jatene (PSDB) no município de Castanhal, no nordeste do Pará, na noite desta quinta-feira (2). Jatene realizava o último comício antes do primeiro turno das eleições. Segundo a assessoria de imprensa da Coligação “Juntos com o Povo”, o Governador sofreu escoriações leves e dez pessoas teriam se ferido sem gravidade no acidente.

Em nota, a assessoria informou que as vítimas foram atendidas nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros, e após o atendimento foram encaminhadas para reavaliação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. De acordo com a nota, como não houve ninguém com ferimentos graves o evento não foi suspenso.

O governador lamentou o ocorrido e garantiu que estava bem. “O importante é que não apenas não me machuquei, mas como as pessoas que se machucaram foram ferimentos leves, nada que prejudique a saúde e a vida dessas pessoas. Acho que a vida é cheio de percalços, mas com eles a gente constrói tempos melhores e é assim que vejo isso. O que nos dá força, garra, e a certeza de seguir em frente é o carinho do povo desse estado”, agradeceu Jatene, antes de seguir para Ananindeua.

Na manhã desta sexta-feira, o governador Simão Jatene cumpre compromisso de campanha em Parauapebas. Uma caminhada por alguns bairros da cidade está prevista. O governador almoça em Parauapebas com lideranças políticas do município e segue para Belém.

Reunião define regras do debate entre candidatos ao Governo do Pará

As regras do debate entre candidatos ao Governo do Pará que ocorre no próximo dia 30 de setembro, na TV Liberal, afiliada da Rede Globo em Belém, foram definidas nesta segunda-feira (22). O jornalista Heraldo Pereira, da Rede Globo em Brasília, irá mediar o encontro na reta final das Eleições 2014, antes do primeiro turno, marcado para o dia 5 de outubro.

O debate será dividido em quatro blocos: o 1°e o 3° serão de perguntas com tema livre; o 2° e o 4° de perguntas com tempo determinado, quando cada candidato fica com um tema sorteado, somando um total de 10 temas nestes dois blocos intercalados. O 4° e último bloco conta ainda com as considerações finais dos candidatos.

Os candidatos têm 30” para fazer a pergunta, 1’30” para responder, 1′ para a réplica e 1′ para a tréplica. Os candidatos que não comparecerem ao debate ficarão com o lugar vazio, identificados por uma placa com o seu nome.

De acordo com o diretor de jornalismo da TV Liberal, Álvaro Borges, o debate é uma importante ferramenta para as próximas eleições. “Este debate é um momento esclarecedor para os eleitores, quando os candidatos têm a oportunidade de apresentar suas propostas, e os habitantes do estado podem identificar, dentre as propostas de cada candidato, quem atende melhor às suas expectativas. É o momento de analisar o que cada um apresenta no seu plano de governo, e esse eleitor definir o que, para ele, é melhor para o estado”.

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Partidos avaliam debate
Participam do debate os partidos que possuem representatividade na Câmara Federal em 2010. Segundo os partidos, o momento é importante para auxiliar a população na hora do voto. Todos assinaram um documento em que se comprometem a não usar imagens ou sons do debate na propaganda eleitoral.

O representante do candidato Simão Jatene (PSDB), William Penafort, considera esse momento importante para que sejam feitas as comparações necessárias entre os candidatos, e para que se exerça a o direito constitucional da democracia. “O momento é de comparar o que cada um dos candidatos fez pelo povo paraense”.

O representante de Helder Barbalho (PMDB), Cláudio Darwich, afirma que todos os debates, entrevistas e formas de manifestação dos candidatos são importantes para que o eleitor possa fazer sua escolha. “Decidir que candidato tem condições de fazer o Pará melhorar e fazer com que o povo paraense possa desfrutar das riquezas abundantes do estado”.

Valéria Fidellis, representante do candidato Marco Carrera (PSOL), diz que o debate é o ponto final da campanha. “É a oportunidade que os candidatos têm para exporem o que estão se propondo a fazer quando assumirem o governo. É o ápice de todo o processo eleitoral. Então a gente acredita que vai ser o momento onde o eleitor vai tirar suas dúvidas”.

Cristina Vasconcelos, representante do candidato Zé Carlos (PV), acredita que o debate é importante para identificar qual candidato está mais preparado. “A importância do debate hoje é justamente essa. É uma ferramenta democrática e nós vamos saber exatamente o que cada candidato nos propõe. E que se tenha o melhor, o melhor candidato e a melhor proposta”.

O candidato Elton Braga (PRTB) não enviou representante para a reunião.

Fonte: G1-PA