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Procuradoria Eleitoral pede punição a Simão Jatene e Helder Barbalho

Jatene-x-HelderA Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Pará entrou com 17 ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta terça-feira (19), pedindo punições para 48 acusados de cometer ilegalidades durante as eleições de 2014, incluindo o Governador reeleito, Simão Jatene, e o segundo candidato mais votado para o Governo do Pará, Helder Barbalho. A PRE acusa a candidatura de Jatene de obter votos usando o programa Cheque Moradia, além de cometer irregularidades nos gastos com publicidade e na demissão de servidores temporários em período proibido pela legislação eleitoral. O Governo do Estado afirmou em nota que a legislação eleitoral permite a realização de programas como o Cheque Moradia, desde que previstos em orçamento anterior. A Procuradoria Geral do Estado informa que o programa foi executado em acordo com a Justiça Eleitoral.

Segundo a PRE, também foram cometidas irregularidades na candidatura de Helder Barbalho ao cargo de Governador do Estado. O candidato é acusados de usar indevidamente veículos e meios de comunicação social em benefício de sua candidatura. Segundo a PRE, todas as empresas das quais o candidato Helder Barbalho é sócio foram utilizadas para enaltecer a sua candidatura e atacar seus adversários políticos. A assessoria do PMDB informou em nota que, durante as últimas eleições, o Ministério Público tentou uma medida cautelar acusando o uso indevido dos meios de comunicação, mas o Tribunal Eleitoral não considerou abusiva a linha editorial dos veículos.

As ações são assinadas pelo Procurador Regional Eleitoral Alan Rogério Mansur Silva e os procuradores eleitorais auxiliares Bruno Araújo Soares Valente, Maria Clara Barros Noleto e Nayana Fadul da Silva, e também pedem punição aos prefeitos de Barcarena, Benevides, Capitão Poço, Marabá, Mocajuba e Parauapebas, além da Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças e o Secretário de Estado de Comunicação do Pará.

De acordo com as denúncias da procuradoria, a maioria das ilegalidades contidas foram o abuso de poder político e econômico, a compra de votos e a prática de condutas proibidas a agentes públicos durante o período eleitora.

Fonte : G1

Pará quer cobrar mineradoras por uso de água

O governador do Pará, Simão Jatene, encaminhou ontem (3) o projeto de lei que institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos (TFRH) no Estado. Atualmente, o Estado arrecada R$ 300 milhões com a taxa de fiscalização mineral.

Simão Jatene - governador do ParáO projeto de lei define como contribuinte a pessoa física ou jurídica que utilize o recurso hídrico como insumo no processo produtivo ou que utilize a água com a finalidade de exploração ou aproveitamento econômico, incluindo mineradoras e hidrelétricas.

O projeto foi encaminhado em mensagem à presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). A proposta visa também o cadastro das empresas que utilizam os recursos hídricos no Pará e isenta da cobrança da taxa a utilização em pequeno volume e para abastecimento residencial.

Segundo o governador, a ideia é garantir ao Estado o poder de fiscalizar e controlar o uso de um recurso natural que pertence aos paraenses, à exemplo do que foi feito no atual mandato com a Taxa Mineral, que rende aos cofres do Estado cerca de R$ 300 milhões ao ano, reforçando o caixa para investimentos em serviços e obras para a população.

Ação semelhante foi realizada pelo Estado do Paraná no final do ano passado, quando o governo estadual decidiu começar a cobrar pelo uso das águas dos rios da Bacia do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira com finalidades comerciais, em processos de produção e operação. O Paraná foi o primeiro estado da região Sul a instituir a cobrança pelo uso da água para esses grandes consumidores.

A cobrança e os valores pela utilização de recursos hídricos no Estado é determinada pelos comitês das bacias hidrográficas. Como cada bacia possui seu comitê, a cobrança é realizada pela captação de metro cúbico de água por segundo e fiscalizada pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Eleições 2014: Pará – Simão Jatene (PSDB) é reeleito

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Simão Jatene foi reeleito para governador do Pará. Parabéns ao governador e que a partir de hoje repense sua primeira administração avaliando o que a voz das urnas lhe mostrou. Sim, apesar de reeleito, venceu em apenas 59 dos 144 municípios do Pará e, mesmo por uma pequena margem, em apenas 3 (Brejo Grande do Araguaia, Jacundá e Rio Maria) dos 39 municípios do Carajás. Esses números servem de alerta ao agora renovado governador pois mostra que a população dessa região não aprovou sua primeira gestão.

Claro que há de ser levado em conta a rejeição de Jatene relacionada ao plebiscito que pretendia criar Carajás e Tapajós. E é pensando nessa rejeição e nesse clamor por presença governamental que Jatene deve nortear seu segundo mandato.

Jatene deve estar se sentido agradecido a Belém e a região Metropolitana pelos votos ali colhidos que o levaram ao segundo mandato. É certo que sim! Todavia, em minha opinião, Jatene deve, de agora para frente, pensar que se tivesse feito pelo menos a metade do que fez na RMB não teria passado o pão que o diabo amassou para se reeleger. Espero que o renovado governador tenha sempre em mente que os eleitores da região do Carajás são justos e recíprocos, basta fazer o bem que receberá em troca os votos. Se continuar omisso e partilhando apenas as migalhas da RMB, continuará com as migalhas dos nossos votos.

Pesquisa iVeiga aponta 5,1 pontos de vantagem para Hélder Barbalho (PMDB) sobre Simão Jatene (PSDB) no 2º turno no Pará

Helder abre 5,1 pontos de vantagem no 2º turno (Foto: Diário do Pará)

O candidato da coligação Todos pelo Pará, Helder Barbalho (PMDB), lidera a disputa ao governo do Estado neste segundo turno das eleições. Se a votação fosse hoje, Helder venceria com 5,1 pontos de vantagem. Na pesquisa estimulada – aquela em que o nome dos candidatos é apresentado aos eleitores – Helder lidera com 47,1% das intenções de voto contra 42% de Simão Jatene, que concorre à reeleição. Os eleitores que disseram votar em branco ou nulo somam 5,3% e outros 5,7% não opinaram.

Os dados são do Instituto iVeiga, comandado pelo cientista político Edir Veiga. No primeiro turno, o iVeiga foi o único a apontar a liderança de Helder desde o início, fato que se comprovou com o resultado das urnas. Na pesquisa espontânea (quando o eleitor precisa lembrar do nome do candidato), o Iveiga também aponta Helder como pleno favorito. Nesse caso, o candidato do PMDB, tem 45,7%, enquanto o candidato à reeleição fica com 41,1%. Os brancos e nulos chegaram as 5,4% e os que não souberam ou não opinaram representam 7,8%.

O Iveiga ouviu 1,2 mil eleitores nos municípios de Santarém, Monte Alegre, Breves, Portel, Afuá, Muaná, Belém, Ananindeua. Abaetetuba, Cametá, Bragança, Capanema, Moju, Igarapé-Miri, Tomé-Açu, Acará, Viseu, Marabá, Parauapebas, Tucuruí, Paragominas, Redenção, Itaituba e Altamira.

A pesquisa foi feita entre os dias 9 e 13 de outubro e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob número 01092/2014 e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número 00046/2014. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. (DOL)

Parte de palco cede durante comício do Governador Simão Jatene em Castanhal

Jatene fazia comício na cidade de Castanhal e sofreu ferimentos leves. De acordo com assessoria da campanha, cerca de dez pessoas se feriram.

Castanhal

Parte do palco cedeu durante o comício do Governador Simão Jatene (PSDB) no município de Castanhal, no nordeste do Pará, na noite desta quinta-feira (2). Jatene realizava o último comício antes do primeiro turno das eleições. Segundo a assessoria de imprensa da Coligação “Juntos com o Povo”, o Governador sofreu escoriações leves e dez pessoas teriam se ferido sem gravidade no acidente.

Em nota, a assessoria informou que as vítimas foram atendidas nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Corpo de Bombeiros, e após o atendimento foram encaminhadas para reavaliação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. De acordo com a nota, como não houve ninguém com ferimentos graves o evento não foi suspenso.

O governador lamentou o ocorrido e garantiu que estava bem. “O importante é que não apenas não me machuquei, mas como as pessoas que se machucaram foram ferimentos leves, nada que prejudique a saúde e a vida dessas pessoas. Acho que a vida é cheio de percalços, mas com eles a gente constrói tempos melhores e é assim que vejo isso. O que nos dá força, garra, e a certeza de seguir em frente é o carinho do povo desse estado”, agradeceu Jatene, antes de seguir para Ananindeua.

Na manhã desta sexta-feira, o governador Simão Jatene cumpre compromisso de campanha em Parauapebas. Uma caminhada por alguns bairros da cidade está prevista. O governador almoça em Parauapebas com lideranças políticas do município e segue para Belém.

Reunião define regras do debate entre candidatos ao Governo do Pará

As regras do debate entre candidatos ao Governo do Pará que ocorre no próximo dia 30 de setembro, na TV Liberal, afiliada da Rede Globo em Belém, foram definidas nesta segunda-feira (22). O jornalista Heraldo Pereira, da Rede Globo em Brasília, irá mediar o encontro na reta final das Eleições 2014, antes do primeiro turno, marcado para o dia 5 de outubro.

O debate será dividido em quatro blocos: o 1°e o 3° serão de perguntas com tema livre; o 2° e o 4° de perguntas com tempo determinado, quando cada candidato fica com um tema sorteado, somando um total de 10 temas nestes dois blocos intercalados. O 4° e último bloco conta ainda com as considerações finais dos candidatos.

Os candidatos têm 30” para fazer a pergunta, 1’30” para responder, 1′ para a réplica e 1′ para a tréplica. Os candidatos que não comparecerem ao debate ficarão com o lugar vazio, identificados por uma placa com o seu nome.

De acordo com o diretor de jornalismo da TV Liberal, Álvaro Borges, o debate é uma importante ferramenta para as próximas eleições. “Este debate é um momento esclarecedor para os eleitores, quando os candidatos têm a oportunidade de apresentar suas propostas, e os habitantes do estado podem identificar, dentre as propostas de cada candidato, quem atende melhor às suas expectativas. É o momento de analisar o que cada um apresenta no seu plano de governo, e esse eleitor definir o que, para ele, é melhor para o estado”.

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Partidos avaliam debate
Participam do debate os partidos que possuem representatividade na Câmara Federal em 2010. Segundo os partidos, o momento é importante para auxiliar a população na hora do voto. Todos assinaram um documento em que se comprometem a não usar imagens ou sons do debate na propaganda eleitoral.

O representante do candidato Simão Jatene (PSDB), William Penafort, considera esse momento importante para que sejam feitas as comparações necessárias entre os candidatos, e para que se exerça a o direito constitucional da democracia. “O momento é de comparar o que cada um dos candidatos fez pelo povo paraense”.

O representante de Helder Barbalho (PMDB), Cláudio Darwich, afirma que todos os debates, entrevistas e formas de manifestação dos candidatos são importantes para que o eleitor possa fazer sua escolha. “Decidir que candidato tem condições de fazer o Pará melhorar e fazer com que o povo paraense possa desfrutar das riquezas abundantes do estado”.

Valéria Fidellis, representante do candidato Marco Carrera (PSOL), diz que o debate é o ponto final da campanha. “É a oportunidade que os candidatos têm para exporem o que estão se propondo a fazer quando assumirem o governo. É o ápice de todo o processo eleitoral. Então a gente acredita que vai ser o momento onde o eleitor vai tirar suas dúvidas”.

Cristina Vasconcelos, representante do candidato Zé Carlos (PV), acredita que o debate é importante para identificar qual candidato está mais preparado. “A importância do debate hoje é justamente essa. É uma ferramenta democrática e nós vamos saber exatamente o que cada candidato nos propõe. E que se tenha o melhor, o melhor candidato e a melhor proposta”.

O candidato Elton Braga (PRTB) não enviou representante para a reunião.

Fonte: G1-PA

Manifestantes interditam a portaria de Carajás em protesto contra a Vale e Jatene cancela visita que faria à Parauapebas

Interdição da portaria de Carajás - Foto Vinícius NogueiraCerca de 100 manifestantes bloqueiam desde às 5 horas desta segunda-feira a portaria de acesso ao Projeto Carajás, em Parauapebas. Eles protestam em virtude de uma liminar concedida pela justiça que manda retirar cerca de 400 famílias residentes em uma área que ficou conhecida como “Linhão”, nos bairros Tropical I e II e Ipiranga.

Segundo os autos, que tem como requerente a Vale, o despejo das famílias está previsto para o próximo dia 30. Em protesto contra o descaso da Vale, uma manifestante chegou a se acorrentar em uma pilastra na guarita de acesso à Carajás durante o manifesto.

Interdição da portaria da Vale em Carajas 21-9

Com a interdição da portaria, a visita que o govenador Simão Jatene faria à Parauapebas na manhã de hoje foi cancelada. Segundo a assessoria do governador, ainda não há previsão de quando essa visita acontecerá.

Nota da Vale

Em relação à ocupação na região do bairro Jardim Tropical II, a Vale esclarece que a área está localizada em faixa de servidão de linhas de transmissão de energia de alta tensão, existentes há mais de uma década. Apesar de se tratar de uma zona de alta periculosidade, que se encontra devidamente sinalizada, o terreno vem sendo ocupado irregularmente nos últimos meses.

Diante do alto risco de fatalidade e para prevenir ocorrências que coloquem em risco a vida das famílias que ocupam o local, a Vale requereu ao Tribunal de Justiça do Pará a reintegração de posse.

Em 20 de agosto deste ano, a Justiça concedeu liminar determinando a  desocupação imediata e urgente da faixa de terra. Para a decisão, conforme consta no documento, foi considerado justamente o elevado risco de descarga elétrica e o grave e iminente risco de vida às pessoas que invadiram e ocupam o local irregularmente.

A Vale reitera seu compromisso com a segurança de suas operações, bem como das comunidades onde atuamos. A empresa reforça seu respeito aos moradores e permanece aberta ao diálogo, para continuidade do bom relacionamento nas localidades onde mantém operações.

Pesquisa Ibope aponta empate entre Helder Barbalho (PMDB) e Simão Jatene (PSDB) no Pará. Para o Senado, Paulo Rocha (PT) lidera.

Candidatos do PMDB e PSDB ao governo têm 40%, segundo pesquisa Ibope.

Helder Barbalho Simão Jatene

Na corrida eleitoral pelo governo do Pará, os candidatos Helder Barbalho (PMDB) e Simão Jatene (PSDB), que disputa a reeleição, estão empatados, segundo pesquisa divulgada pelo Ibope neste sábado (30). Os dois marcam 40% das intenções de voto cada. Em seguida, aparecem os candidatos Zé Carlos (PV) e Marcos Carrera (PSOL), com 2% cada. Elton Braga (PRTB) e Marco Antônio (PCB) têm 1% cada.

Em pesquisa anterior, divulgada em 16 de agosto, Helder aparecia com 38%, e Jatene com 37% das intenções de voto.

O Ibope ouviu 812 eleitores em 43 municípios do Estado entre 24 e 27 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A pesquisa está registrada sob o número BR- 00459/2014 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Senado

A mesma pesquisa aponta que Paulo Rocha (PT) tem 23% das intenções de voto para o Senado no Pará. Mario Couto (PSDB), tem 17%. Jefferson Lima (PP), tem 13%. Duciomar Costa (PTB), tem 7%. Helenilson Pontes (PSD), Ângela Azevedo (PSTU), Professor Simão (PV), Marcela Tolentino (SD), Renato Rolim (PCB), Pedrinho Maia (PSOL) e Eliezer Barros (PRTB) somam, juntos, 4%. Brancos e nulos – 8% e não sabe ou não respondeu – 21%.

Pesquisa Eleitoral: Doxa aponta pequena vantagem de Jatene (PSDB) na RMB

A disputa para o Governo do Estado do Pará na Região Metropolitana de Belém (RMB) está acirrada.

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Na pergunta espontânea, em que não é apresentado o nome dos candidatos, o atual Governador Simão Jatene (PSDB) obteve 32,8% e Helder Barbalho (PMDB) 30,4% das intenções de voto. Na pergunta estimulada Jatene sobe para 40,1% e Helder atinge 37,7%. Zé Carlos (PV) e Marco Carrera (Psol) tem 1,7%; Elton Braga (PRTB), 1% e Marco Antônio Nascimento (PCB), 0,5%; os brancos/nulos e indecisos somam 18,3%.

É o que detectou pesquisa de intenção de voto realizada pela Doxa na Região Metropolitana de Belém (RMB) , após o início dos programas eleitorais de rádio e televisão. A RMB representa 27% do total de eleitores do Pará, equivalendo a 1 milhão e 400 mil eleitores.

A pesquisa foi registrada no T.R.E sob o número PA-0005/2014. Foram entrevistados 1.200 eleitores, a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos do resultado final. Intervalo de confiança é de 95%. (Doxa)

Jatene cancela agenda de campanha desta quarta-feira, 13 de agosto

Jatene_Eduardo CamposEm função do trágico acidente que provocou a morte do candidato a presidência da República, Eduardo Campos (PSB), o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), que também está vivendo o momento eleitoral, cancelou o restante de sua agenda de campanha para esta quarta-feira, 13 de agosto, em manifestação de profundo pesar ao ocorrido.

Ele lamentou a partida precoce de Eduardo Campos e disse que sua morte  representa um grande prejuízo para a política brasileira. “A nossa primeira reação diante dessa perda é de perplexidade. De choque, como eu creio que é para todos brasileiros, que neste momento de caminhada rumo a eleição presidencial puderam começar a conhecer mais de perto o trabalho de Eduardo Campos, que falava com muita propriedade sobre as novas formas de fazer política, sobre a crença de que é possível de fato melhorar o Brasil para assim melhorar a vida da maioria dos brasileiros”, disse Jatene.

Ele falou de sua estima pessoal por Eduardo Campos e lembrou de sua passagem por Belém recentemente. “Há pouco tempo Eduardo Campos esteve em Belém e eu ouvi pessoalmente dele sobre os seus planos para o Brasil na sua primeira corrida presidencial, e isso me deixou muito convicto de que, além de ser uma pessoa de um grande caráter, ele representava um nome muito importante na renovação da política nacional, por isso, na mesma proporção, considero a sua perda um grande prejuízo para a política do brasileira”, afirmou o governador Simão Jatene, ao anunciar o cancelamento de sua agenda de campanha.