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TRE-PA: partidos são condenados por desrespeitar cota feminina em propaganda eleitoral

Os diretórios paraenses do Partido da República (PR), do Partido Social Cristão (PSC) e do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) por desrespeitar a cota feminina obrigatória em propagandas televisivas. Os partidos foram punidos com perda de tempo de propaganda na tevê.

mulherAs condenações contra o PR e o PT do B foram decididas nesta terça-feira, 8 de abril. Contra o PSC a decisão foi tomada no final de fevereiro. Todas as condenações são baseadas em representações da Procuradoria Regional Eleitoral no Pará (PRE/PA).

Nas representações, o procurador regional eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva, registra que nas propagandas, veiculadas no segundo semestre de 2013, não há sequer uma inserção que faça referência à participação política feminina ou mesmo que trate de assunto direcionado especificamente às mulheres. “É evidente, pois, a afronta ao dispositivo legal”, critica Mansur Silva.

Também por terem descumprido a cota de gênero nas propagandas televisivas entre o segundo semestre de 2013 e o início de 2014, outros seis partidos já foram alvo de representação do Ministério Público Eleitoral no TRE (veja lista completa abaixo). Os casos aguardam julgamento.

Campanha ignorada – Além de violar a legislação, o descumprimento da cota de gênero nas propagandas partidárias contraria esforço da própria Justiça Eleitoral para promover maior participação feminina na política.

Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral lançou a campanha “Mulher na Política”. A campanha incentiva as mulheres a participar da política do país, candidatando-se aos cargos eletivos que estarão em disputa em outubro deste ano.

propagandaA iniciativa será veiculada nas emissoras de rádio e televisão de todo o país até 30 de junho, último dia para que os partidos realizem suas convenções para a escolha dos candidatos que concorrerão às eleições gerais de 2014.

No lançamento da campanha, o ministro Marco Aurélio de Mello, presidente do TSE, citou que o Ministério Público Eleitoral tem trabalhado para coibir candidaturas fictícias, que usam as mulheres apenas para preencher a cota obrigatória de 30% de participação do sexo com menor representação política nas eleições – na prática, o sexo feminino.

Para o ministro, é preciso que os partidos políticos verdadeiramente apoiem as candidatas mulheres a fim de que elas tenham condições de se eleger, e não apenas as usem como “laranjas” para cumprir o que determina a lei.

Na legislação – Em 1997, a lei das eleições (lei nº 9.504) passou a prever a reserva de vagas para a participação feminina nos cargos proporcionais – deputado federal, estadual e distrital e vereador. Em 2009, com a sanção da lei n° 12.034 (a primeira minirreforma eleitoral), essa participação passou a ser obrigatória.

O novo texto, que consta do parágrafo 3º do artigo 10 da Lei nº 9.504, estipula que sejam preenchidas (e não apenas reservadas) “as candidaturas com o mínimo de 30% e o máximo de 70% de cada sexo”.

A minirreforma eleitoral de 2009 também incluiu na lei dos partidos políticos (lei 9.096/95) a regra que prevê que a propaganda partidária gratuita deve promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, reservando às mulheres o mínimo de 10% (dez por cento) desse tempo.

Semad realiza evento comemorativo às mulheres nesta sexta-feira, 28.

As servidoras da Prefeitura de Parauapebas vão ter um dia especialmente para elas, com várias atividades de lazer, entretenimento, beleza, dicas de saúde e jogos nesta sexta-feira (28), de 8 às 14 horas. As ações fazem parte do “Mulher Servidora em Ação”, evento promovido pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) e Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos (CTRH) em homenagem ao mês da mulher. Todas as servidoras estão convidadas para o evento que será realizado no Centro Administrativo da Prefeitura.

Orçamento do Pará reservou R$ 0,02 por mulher em 2012, indica IBGE

O orçamento executado pelo estado do Pará em políticas para mulheres em 2012 ficou pouco acima dos R$ 60 mil, o que gerou uma média de R$ 0,02 por mulher no estado, divulgou nesta quinta-feira (13/3) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Pesquisa de Informações Básicas Estaduais – Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic). Com o maior investimento, cerca de R$ 21,7 milhões, Pernambuco atingiu R$ 4,61 por mulher.

Outras unidades da Federação tiveram a média por mulher menor do que R$ 1: Tocantins (R$ 0,13), Piauí (R$ 0,11), Ceará (R$ 0,15), Rio Grande do Norte (R$ 0,18), Paraíba (R$ 0,58), Bahia (R$ 0,80), Espírito Santo (R$ 0,70), Rio de Janeiro (R$ 0,12), Rio Grande do Sul (R$ 0,64) e Mato Grosso (R$ 0,20).

Outra comparação feita pelo IBGE foi sobre o valor investido nas políticas do setor, tomando-se como base cada R$ 1 milhão do orçamento. Também nessa base de comparação, o Pará teve o pior resultado, com R$ 0,65 do orçamento executado para cada R$ 1 milhão do PIB, seguido pelo Rio de Janeiro, que executou R$ 2,05 na mesma comparação. Os maiores valores foram registradas em Pernambuco, com R$ 197,18, e Alagoas, com R$ 95,87.

As políticas de promoção à igualdade de gênero são tema de uma secretaria exclusiva em 11 unidades da Federação, e, em outras dez, são um setor subordinado a outra secretaria. Em quatro casos, o tema ocupa uma secretaria juntamente com outro setor, e, em três, é um setor subordinado diretamente à chefia de governo.

A pesquisa também mostra que o Brasil tem 421 delegacias especializadas no atendimento à mulher, mas Distrito Federal, Rondônia, Amazonas e Roraima têm apenas uma. No total, 206 estão na Região Sudeste e 125 em São Paulo. O país conta ainda com 110 núcleos especializados de atendimento à mulher nas delegacias comuns, sendo 34 deles no Distrito Federal e 34 no Rio Grande do Sul.

Apesar da importância das informações sobre a violência contra a mulher, como mostra a pesquisa, não há levantamento de mulheres sofrendo violência nos serviços especializados de Segurança Pública nos estados da Paraíba, de Sergipe, do Espírito Santo e de Mato Grosso. No caso de Rondônia, Pernambuco, Sergipe e São Paulo, o levantamento não é feito pelos serviços especializados da rede de saúde estadual. Em relação ao tipo de violência sofrida, os serviços especializados de Rondônia, Pernambuco, Sergipe e do Distrito Federal não contabilizam os dados. (Agência Brasil).

Mulheres se unem em 16 Dias de Ativismo contra a violência

Realizada em 159 países, incluído o Brasil, a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres será realizada em Parauapebas com inicio das ações programado para esta quarta-feira (20) de novembro. A proposta é sensibilizar a população para o fim da violência contra a mulher e a preservação dos direitos humanos.

As ações têm início no Dia da Nacional da Consciência Negra (20/11), com a proposta de destacar a dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras. As ações ainda contemplam o Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres (25/11) e o Dia Internacional dos Direitos Humanos (10/12).

O evento organizado pela Secretaria Municipal da Mulher (Semmu) conta com a parceria das secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, além da ONG Amigos para sempre, Grupo Retumbá, Cavaleiros de Jorge, Terra Viva e sociedade civil organizada.

Programação

  • 20/11 – Dia Nacional da Consciência Negra
    18h – Abertura da Campanha- Atividades, Cortejo do Batuque, seguido da celebração afro e grupos musicais.
    Local – Praça de Eventos
  • 21 e 23/11
    18h – Apresentações culturais e exibição de filmes temáticos
    Local – Praça de Eventos
  • 25/11 – Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres
    18h – Campanha Laço Branco e distribuição de preservativos
    Local – Portaria de acesso a Floresta Nacional de Carajás 
  • 26 a 29/11
    Atividades – Palestra sócio-educativa (distribuição de materiais “Maria da Penha”) e apresentações culturais
    Local – Escolas Estaduais e Educação de Jovens e Adultos
  • 30/11 – Campanha Movimente-se contra a AIDS
    00h – Consultório de Rua (profissionais do sexo e público GLBTT)
    Local – Avenida Liberdade (em frente Hotel Atrium)
  • 01/12 – Dia Mundial de Luta Contra AIDS
    7h às 10h – Conscientização sobre a AIDS, orientações sobre nutrição, hipertensão, diabetes e apresentações culturais.
    Local – Em frente ao Isep, Praça de Eventos, em frente ao supermercado Alvorada
  • 10/12 – Dia Internacional dos Direitos Humanos
    18h – Encerramento da campanha: palestras, apresentações culturais e roda de samba
    21h – Show
    Local – Praça de Eventos

Dilma é a segunda mulher mais poderosa do mundo, diz Forbes

Ueslei Marcelino – Reuters

Dilma forbes

A presidente Dilma Rousseff é a segunda mulher mais poderosa do planeta, aponta o ranking anual das 100 mulheres mais poderosas do mundo da revista Forbes, divulgado nesta quarta-feira, 22. No ano passado, Dilma estava na terceira posição, atrás da chanceler alemã, Angela Merkel, em primeiro e que manteve a posição neste ano, e da ex-secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton. Com a saída de Hillary do primeiro escalão do governo dos Estados Unidos, Hillary caiu para o quinto lugar e abriu espaço para a subida de Dilma à vice-liderança do ranking.

Intitulado “The World’s 100 Most Powerful Women”, o ranking inclui ainda outras duas brasileiras: a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, que subiu da 20ª para a 18ª posição; e a modelo Gisele Bundchen, que caiu da 83ª posição para 95ª neste ano.

A revista ressalta que Dilma, chamada pela publicação de “ex-revolucionária”, “fica no topo da sétima maior economia do mundo” e que “sua ênfase no empreendedorismo inspirou uma geração de ‘start-ups’” no Brasil. A Forbes afirma ainda que a atual tarefa da presidente brasileira é “tirar o país dos dois anos de crescimento mais lentos em mais de uma década”, em referência às taxas de crescimento brasileiras registradas em 2011 (2,7%) e 2012 (0,9%), seus dois primeiros anos de mandato.

Com relação à presidente da Petrobras, a Forbes ressaltou que, no ano passado a companhia se tornou a “maior empresa do hemisfério sul em vendas (US$ 144 bilhões) e valor de mercado (US$ 120 bilhões)”. Nesta semana, no entanto, a consultoria Millward Brown rebaixou o valor da marca Petrobras de US$ 10,5 bilhões para US$ 5,7 bilhões entre 2012 e 2013, passando da primeira para a quarta posição entre as marcas mais valiosas da América Latina.

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, caiu da 16ª posição em 2012 para a 26ª neste ano. A revista ressaltou os problemas com a inflação no país e as demonstrações populares de insatisfação contra seu governo para justificar seu novo lugar na lista.

Em primeiro lugar, a chanceler alemã Angela Merkel liderou o ranking em sete das últimas dez edições. Ela é descrita como a pessoa que carrega a “fé no euro em suas costas”. A revista ressaltou suas políticas de austeridade fiscal no combate à crise econômica global e os conflitos que ela enfrenta com seus vizinhos europeus com relação a essas políticas.

Segundo a Forbes, a lista deste ano inclui nove chefes de Estado com um PIB combinado de US$ 11,8 trilhões, 24 CEOs que controlam um total de US$ 893 bilhões em receitas e 16 mulheres que iniciaram suas próprias empresas.

“Selecionamos mulheres que vão além da taxonomia tradicional da elite do poder (político e econômico). Essas agentes de mudanças estão realmente transformando nossa ideia de influência e autoridade e, no processo, vão transformando o mundo de maneiras novas e emocionantes”, afirmou a revista.

As dez primeiras colocadas no ranking são: 1ª) Angela Merkel, chanceler da Alemanha; 2ª) Dilma Rousseff, presidente do Brasil; 3ª) Melinda Gates, copresidente da Bill & Melinda Gates Foundation(Estados Unidos); 4ª)Michelle Obama, primeira-dama norte-americana; 5ª) Hillary Clinton, filantropia (Estados Unidos); 6ª) Sheryl Sandberg, diretora-executiva do Facebook (Estados Unidos); 7ª) Christine Lagarde, diretora do FMI (França); 8ª) Janet Napolitano, secretária do Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos (Estados Unidos); 9ª) Sonia Gandhi, presidente do Congresso Indiano; 10ª) Indra Noovi, CEO da Pepsi (Estados Unidos).

Governo do Pará inaugura presídio para detentas grávidas

Presídio do Pará foi construído especificamente para atender detentas grávidas. Intenção é oferecer pré-natal e permitir um aleitamento materno adequado. É o primeiro da região Norte.

Do R7

O Governo do Pará inaugurou, na última sexta-feira (15), um presídio destinado às detentas que estão grávidas. Localizada próxima ao Centro de Recuperação Feminino, a unidade materno-infantil tem 14 leitos que abrigarão dez internas grávidas e quatro detentas que tenham acabado de dar à luz.

Os leitos estão distribuídos em três quartos, onde mães e filhos receberão acompanhamento de uma equipe de saúde composta por pediatras, enfermeiras, ginecologistas, assistentes sociais, psicólogos, terapeutas ocupacionais, odontólogos e nutricionistas. O atendimento funcionará 24 horas e contará com uma ambulância para emergências.

Atualmente, o Centro de Recuperação Feminino custodia 550 mulheres, das quais dez estão grávidas e cadastradas no SUS (Sistema Único de Saúde) para acompanhamento médico do pré-natal. Este é o primeiro modelo de presídio no Norte do País.

MP-PA lança Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

A campanha será lançada na sexta (8) de março – Dia internacional dedicado a mulher. A estratégia de comunicação é o vídeo “Campanha Copevid 2013” com mensagem de informação e incentivo a denúncia de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

A cantora Alcione é a estrela do vídeo produzido pela Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) para a Campanha Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher 2013, com o auxílio do Ministério Público do Maranhão.

No Pará o Ministério Público estadual por meio do seu Procurador-Geral de Justiça Antônio Eduardo Barleta de Almeida colocou à disposição esse material de divulgação a todas as emissoras de televisão na região amazônica. Esse procedimento consolida uma ação unificada em todos os Ministérios Públicos dos Estados.

AÇÃO – No sábado dia (9) das 9 as 14 horas na Praça Batista Campos o Ministério público estadual participa de ação integrada com outros órgãos governamentais e não governamentais O MP no local do evento fará atendimento judiciário e judicial as mulheres e seus familiares.

DADOS – O demonstrativo de informações cadastrais da promotoria de justiça de violência doméstica e familiar contra a mulher aponta que para o período de janeiro a dezembro/2011 há o registro de 5.092 casos cadastrados em tramitação nas duas Varas de juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher. (Os dados de 2012 ainda estão em construção).

Foram instaurados processos/procedimentos que correspondem a 3.328 casos pela Promotoria de justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no ano de 2011.

Durante o mês de março a campanha terá a divulgação desse vídeo nos veículos de comunicação do país. É uma estratégia de comunicação essencial na Campanha elaborada pela Comissão Permanente de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPg).

Fonte: Assessoria de imprensa MP-PA

Prefeito Jeová Andrade felicita a todas as mulheres pelo seu dia

imageO Dia Internacional da Mulher tem por objetivo, de um lado, lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, e do outro,  refletir sobre as discriminações e violências às quais muitas mulheres ainda estão sujeitas.

Esta data está associada à incorporação da mão de obra feminina na indústria desde a época da Segunda Revolução Industrial, período em que as condições de trabalho, geralmente eram mais perigosas e por esta razão, gerava frequentes protestos por parte das trabalhadoras.

Desde a primeira Conferencia internacional de Mulheres realizada no ano de 1910, até os dias atuais, o Dia Internacional da Mulher reúne milhões de pessoas para a promoção de debates pela igualdade social e também, em comemoração aos gradativos avanços e conquistas.

Enfatizando o fato de ainda serem notórios os obstáculos enfrentados pelas mulheres, dentre os quais, diferença salarial entre os dois sexos, os escassos cargos políticos ocupados por mulheres e sobretudo, a violência doméstica, o prefeito de Canaã dos Carajás, Jeová Andrade, homenageia a todas as mulheres pelo seu dia, reforçando que a participação dos governos na promoção de políticas públicas voltadas para a mulher deve ser constante.

Para Jeová Andrade, a luta das mulheres pela igualdade tem obtido, ao longo da história, avanços graduais e constantes. Contudo, não se pode ignorar o fato de que num país de tamanha dimensão como o Brasil, infelizmente, muitas mulheres permanecem anônimas para a história oficial.

“Devemos reconhecer e parabenizar as mulheres por sua criatividade, por sua relutância, o que lhes permitiu pintar, bordar e ousar formas e mais formas de se organizar e defender seus interesses. Com isso, a proteção, a dignidade da mulher está cada vez mais pautada em todos os campos legais. Como exemplo, podemos citar o Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu por 10 votos a 1, que não é mais necessária a representação, ou seja, a reclamação formal da mulher para processar o autor de agressões físicas previstas na Lei Maria da Penha. Pela decisão, a partir da queixa da mulher ou terceiro, o processo continua independentemente de representação ou do desejo da vítima em desistir da ação. Isso é prova de que tem valido à pena todo o empenho das mulheres na defesa de seus interesses e também de que a nossa sociedade se volta em favor da causa de proteger, garantir e valorizar os direitos da mulher”. enfatizou o prefeito

Para Jeová Andrade, trata-se de uma data muito importante, com isso, o Dia Internacional da Mulher em Canaã dos Carajás será comemorado em grande estilo. “Nossa intenção é promover um evento especial para proporcionar uma reflexão sobre as lutas da mulher por mais igualdade social, pelo fim dos velhos preconceitos e ainda, homenagear todas as conquistas que a mulher brasileira, a mulher paraense, a mulher canaaense merece”. destacou.

OAB promove semana da mulher em Marabá

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8) de março, a subseção da Ordem em Marabá promoverá a semana da mulher advogada. Será a I Semana de Estudos Jurídicos que contará com os palestrantes o médico Luiz Gonzaga Rodrigues Malcher – Diretor no centro de Perícias Científicas (Renato Chaves) e a Promotora de Justiça do Estado do Pará, Cremilda Aquino.

Luiz Gonzaga falará sobre a importância da perícia para elucidação de crimes contra a mulher. Já a promotora explicará sobre a violência praticada contra as mulheres e o enfrentamento dos casos de abuso a violência doméstica e afetiva.

Para participar da Semana de Estudos Jurídicos basta inscrever-se na sede da subseção. A inscrição custa R$10,00 para estudantes e R$20,00 para advogados.

Semana da Mulher

Durante a semana da mulher, de quatro a sete de março, a coordenação do evento colocará um clínico geral para atender as advogadas, das 09h30 às 11h30, na sede da OAB. Serão realizadas consultas e prescrições de exames de mamografia, ultrassonografia pélvica, preventivo (PCCU), além de aferição de pressão arterial e glicemia capilar.

O evento é uma realização da subseção de Marabá em parceria com a Comissão da Mulher Advogada, a escola Superior de Advocacia e a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará.

Fonte: OAB-PA

Secretaria da Mulher de Parauapebas: Edital de convocação nº 01/2013

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01-2013