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Serra Pelada: justiça prorroga intervenção na Coomigasp por mais quatro meses

InterventorA justiça de Curionópolis prorrogou hoje (09), por mais quatro meses, a intervenção na Coomigasp – Cooperativa de Mineração de Garimpeiros de Serra Pelada. Continua como interventor o administrador Marcos Alexandre Mendes (foto).

A Coomigasp está sob intervenção desde 11 de outubro de 2013, quando o juiz Danilo Alves, de Curionópolis, atendendo solicitação do Ministério Público do Pará, decretou a intervenção. Para o MPE, a intervenção serve para que a “cooperativa seja profissionalmente e administrativamente gerida, intencionando ainda garantir a lisura, transparência e legitimidade nas eleições internas dos seus dirigentes, vislumbrando atingir seu objetivo precípuo, que é a distribuição dos lucros aos seus cooperados.”

Serra Pelada: acionista da Colossus toma a frente nas negociações para recuperar o projeto

O CEO da Sandstorm Gold, Nolan Watson, se reuniu, na semana passada, com representantes da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), para tratar do projeto de ouro e paládio Serra Pelada no Pará. A Sandstorm é um dos maiores acionista da Colossus Minerals, sócia da Coomigasp na joint venture Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM).

Serra_Pelada_Colossus

Nolan Watson é um empreendedor prodígio canadense conhecido pela sua contribuição à inovação financeira no setor de mineração. Aos 26 anos ele foi nomeado CFO da Silver Wheaton Corp, onde desenvolveu um modelo de negócios baseado na compra antecipada de metais preciosos a preços fixos. Com isso, levantou US$ 1 bilhão, que fez com que a empresa se tornasse a maior streaming company do mundo.

A reunião aconteceu em Curionópolis (PA) e contou com a presença do interventor Marcos Alexandre Mendes, os garimpeiros José Antônio e Gildásio Vieira, o advogado Ivaldo Marques, do núcleo jurídico da interventoria, e Francisco Carlos Oliveira de Lima, assessor técnico e gerente de produção da Coomigasp.

Segundo o assessor técnico, Francisco Carlos Lima, o CEO da Sandstorm disse que a intenção é que a mineradora tenha uma nova relação com a Coomigasp e com a comunidade de Curionópolis. Ele aproveitou a oportunidade para dizer que a nova diretoria da Colossus está trabalhando na reestruturação da empresa.

Watson apresentou o novo membro do Conselho Administrativo da Colossus no Brasil, que é canadense, mas o nome ainda não foi divulgado. O NMB entrou em contato com a Sandstorm, no Canadá, mas foi informado que somente John Frostiak, diretor e presidente do conselho administrativo da Colossus pode falar sobre esses assuntos.

Marcos Alexandre Mendes - Interventor na CoomigaspDurante a reunião, o interventor apresentou as propostas e exigências da Coomigasp, entre elas a correção do percentual de divisão de participação no projeto para 49% para a cooperativa e 51% para a mineradora, como era o acordo original.

A cooperativa exigiu, ainda, o fornecimento de dados técnicos do projeto para a Coomigasp. “A Coomigasp é sócia do projeto, mas não tem acesso aos dados”, disse o assessor.
O interventor também solicitou que fossem cumpridas condicionantes em relação ao tratamento de água na região, programas de valorização da população e respeito aos idosos. “A população de idosos na região é muito grande, especialmente de garimpeiros que vieram há anos e ficaram por aqui”, explicou Lima.

Segundo Lima, Watson prometeu pensar sobre o assunto e voltar ao Brasil depois do dia 15 de abril e marcar uma nova reunião com a Cooperativa.

O representante da Sandstorm teria dito que está buscando novos sócios para financiar a continuidade do projeto de ouro Serra Pelada.

No Canadá, a Colossus está em concordata. Em janeiro, a mineradora anunciou a saída de J. Alberto Arias, que é fundador, sócio e gerente de portfólio da Arias Resources Capital Management LP, principal acionista da Colossus.

O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA) afirmou que, em outra reunião da Colossus na semana passada com representantes do governo do Estado do Pará, a Colossus dissera que está buscando captar os R$ 700 milhões que estariam faltando para dar seguimento ao projeto.

Fonte: Notícias de Mineração Brasil

  

Projeto revoga concessão de garimpo em Serra Pelada

O Projeto de Decreto Legislativo 1407/13, em tramitação na Câmara dos Deputados, revoga a concessão da lavra de ouro, paládio e platina no garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis (PA), à empresa Serra Pelada – Companhia de Desenvolvimento Mineral. Para isso, a proposta anula a Portaria 514/10 do Ministério de Minas e Energia.

imagesCom a anulação dessa norma, segundo os autores do projeto, os direitos sobre a mina retornam para a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).

Assinam o texto os deputados Domingos Dutra (SDD-MA), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Sebastião Bala Rocha (SDD-AP), Zé Geraldo (PT-PA), Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA) e Giovanni Queiroz (PDT-PA).

Segundo os parlamentares, em 2007, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) concedeu o alvará 1.485 para a Coomigasp explorar diretamente o garimpo. A partir daí, conforme relatam, uma série de transações da diretoria da cooperativa com a empresa canadense Colossus culminou na perda de controle quase completa dos garimpeiros sobre Serra Pelada.

Inicialmente, as duas partes criaram a empresa Serra Pelada – Companhia de Desenvolvimento Mineral. Ainda em 2007, os diretores da cooperativa teriam assinado um contrato em que transferiam 51% do controle da mina aos canadenses, em troca de investimentos de R$ 6 milhões. Os garimpeiros também teriam participação nos resultados da lavra.

Mas, conforme os autores do projeto, à revelia dos garimpeiros, a diretoria da Coomigasp alterou o contrato e transferiu para a empresa do Canadá 75% do controle da mineração. Além disso, foi extinta a participação sobre os resultados.

Por fim, em 2010, o então ministro de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, assinou a Portaria 514, outorgando à Serra Pelada – Companhia de Desenvolvimento Mineral a concessão para explorar a mina. “A portaria foi assinada sem o consentimento dos cooperados, que não participaram das novas regras com a empresa canadense”, dizem os parlamentares.

O projeto será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Rapidinhas

Escolas
Estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) mostra que 44,5% dos colégios brasileiros só possui condições mínimas de funcionamento. No Pará, dos 11.918 estabelecimentos de ensino pesquisados, 77,30% oferece o elementar aos alunos, 18,78% o básico, 3,77% o adequado e apenas 0,15% foram classificados como avançado. Em relação as piores infraestruturas de ensino no Brasil, o Estado do Pará só fica a frente do Maranhão, afirma a pesquisa.

Trabalho escravo
Pelo segundo ano consecutivo o Pará é primeiro colocado na lista de trabalho escravo divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Mais de 1.000 trabalhadores foram resgatados somente no ano passado. Marabá foi a cidade com maior incidência de trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão. Aproximadamente R$ 10 milhões foram pagos em multas trabalhistas. Segundo a Superintendência do Trabalho, as dimensões geográficas do Estado, a baixa qualificação profissional da população e o número de fiscais insuficientes ajudam a colocar o Pará entre os primeiros da lista.

Curionópolis
O prefeito melhor avaliado do Pará em 2013 começou o ano de 2014 anunciando um abono salarial de R$800 mil aos professores da rede pública municipal. Com a economia dos recursos, vinda de uma administração austera e comprometida com  a sociedade de Curionópolis, cada professor vai receber R$3.000,00 a mais já na folha de janeiro como bonificação. Parabéns ao prefeito Chamonzinho, e que essa atitude sirva de exemplo para outros gestores.

Convocatória
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP) convoca todos os trabalhadores da rede municipal de Ensino de Marabá para uma Assembleia Geral a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 22, para discutir seis pautas: Portaria de Lotação da SEMED; Piso Salarial; Reajuste do Vale Alimentação; Situação dos servidores readaptados; lotação dos coordenadores do Programa Mais Educação; e lotação do pessoal de apoio (agentes de serviços gerais, agentes de portaria e merendeiras). O sindicato já ensaia engrossar o discurso em torno de mudanças anunciadas pelo governo municipal para este ano.

R$1.512.785.699,00
Esse foi o valor pago pelo Programa Bolsa Família aos 949,562 beneficiários nos 144 municípios do Pará em 2013. Trazendo cá pro nosso terreiro, em 2013, foram distribuídos R$4.393.732,00 para 3,422 beneficiários de Curionópolis; R$11.095.402,00 para 9,980 de Parauapebas; R$35.985.820,00 para 22.658 de Marabá; R$6.450.038,00 para 4.502 de Eldorado dos Carajás e R$4.784.260,00 para 3,578 beneficiários de Canaã dos Carajás.  Juntos, só os 44.140 beneficiários desses cinco municípios receberam  mais de 62 milhões de reais em 2013.

Sem Educação Física?
As aulas na rede municipal de Marabá iniciam na próxima segunda-feira, 20, e alguns professores de educação física e de artes vivem clima de tensão com a possibilidade de demissão dos profissionais dessas duas áreas que atuam nas séries iniciais – da 1ª à 4ª séries. É que a ordem na Semed é cortar o máximo de gastos para poder pagar os servidores. O assunto foi levantado pela vereadora Vanda Américo em sessão extraordinária esta semana, mas rebatido no mesmo instante pelo líder de governo na Câmara Municipal, vereador Pedro Souza. Ele reconheceu que o tema chegou a ser ventilado pela gestão da Semed, mas depois abortado.

Perda de espaço
A vereadora Antônia Carvalho, a Toinha do PT, de Marabá, perdeu forças no governo municipal depois que perdeu a eleição para o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores, vencida pela deputada Bernadete ten Caten, esposa do vice-prefeito Luiz Carlos Pies. Toinha tinha vários cargos dentro da Semed, entre eles Diretoria de Ensino, Projovem Urbano, Coordenadoria da educação infantil, 1º ao 9º ano, departamento de formação e Departamento de Tecnologia Educativa. A esperança dela, informam militantes do partido, é que o prefeito João Salame dê outro espaço para a vereadora, como a chefia da SDU (Superintendência de Desenvolvimento Urbano), hoje ocupada por Gilson Dias.

Novo filiado
Em Parauapebas o Partido Solidariedade (SDD), que entre outros filiados possui sete dos quinze atuais vereadores do município, recebeu essa semana a filiação do estudante de engenharia Rodrigo Ribeiro, 22 anos, como mais novo membro. Apesar de novo, Rodrigo é de família tradicional e envolvida politicamente no município e pode contribuir muito para o crescimento do partido.

Pressão
Alguém precisa avisar os nobres edis de Parauapebas que a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal tem como finalidade divulgar as ações dos edis e daquela casa e não fazer anúncios de novos membros dos partidos dos vereadores. Será que está havendo pressão por parte dos edis em cima da galera da comunicação?

TAP
O diretor da TAP – Transportes Aéreos Portugueses - para a América do Sul, Mário Carvalho, está em Belém por conta do novo voo que ligará o Pará a Europa, através da linha Belém-Lisboa, que será operado pela companhia a partir de junho deste ano. Mário está montando o escritório e organizando a estrutura operacional da companhia aérea portuguesa no Pará. O voo Belém-Lisboa será feito por uma aeronave modelo Airbus 330, três vezes por semana – terças, sextas e domingos.

Sim, promessas fiz!
O prefeito de Parauapebas, quando é inquirido pela imprensa sobre as promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2012, vem logo com o jargão: – não foram promessas, foram compromissos! Vamos ver se em 2014 os compromissos como a orla, o fim do turno intermediário, a duplicação da Faruk Salmen e das Ruas E e F, o fim das vans, entre outros, vão sair do papel.

Quem é o pai da criança?
Essa semana aconteceu um bom debate entre o deputado Wandenkolk (PSDB) e a ex-governadora Ana Júlia Carepa (PT) na rede social  Facebook por causa das obras de construção da ETE e expansão do fornecimento de água em Marabá. A peleja se deu porque, segundo o deputado, as obras seriam custeadas com recursos do governo do Estado e a parte do governo federal seria paga pelo Estado no futuro. Ana Júlia mostrou matou a cobra e mostrou ela morta, dando os números dos convênios com a CEF para serem pesquisados por quem quisesse.

Serra Pelada
Em ano eleitoral, os políticos oportunistas de plantão já miram Curionópolis e Serra Pelada. Agora, depois que a Colossus está praticamente quebrada e sem condições financeiras pra finalizar o projeto, políticos estão procurando as lideranças garimpeiras com a afirmação de que vão reverter a situação e encontrar outro parceiro para tocar o projeto, Garimpeiros devem abrir os olhos, pois ali já foram investidos milhões de dólares e esse dinheiro deve, no mínimo, ser ressarcido à mineradora canadense para que outra assuma.

Futebol
Além de reajustar em 20% todos os contratos mantidos com a Federação Paraense de Futebol (FPF) para este ano, o governo do Estado, por meio dos organismos diretamente envolvidos com a promoção do futebol paraense, instituiu, pela primeira vez na história, uma premiação de R$ 120 mil para o campeão do Parazão. A novidade foi anunciada nesta sexta-feira, 17, pelo secretário de Promoção Social, Alex Fiúza de Melo.

Exportações em 2013
A mineradora Vale manteve liderança nas exportações brasileiras de empresas em 2013. As exportações da Vale somaram 26,50 bilhões de dólares, contra 25,57 bilhões de dólares em 2012 (alta de 3,6%), mantendo participação sobre as vendas externas totais do país perto de 11%, segundo o levantamento da Secex.

Serra Pelada: “parceria entre Colossus e Coomigasp não deu certo porque já começou errada”, afirma interventor Alexandre Mendes

Por Lima Rodrigues, de Curionópolis

“Não foi uma surpresa porque eu já vinha acompanhando a desvalorização das ações da Colossus na Bolsa de Valores. Era previsível que se chegasse a esse ponto. Todo processo que inicia errado não chega até o fim, e assim foi a parceria entre Coomigasp e Colossus”. A declaração foi feita com exclusividade a este repórter pelo interventor da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Alexandre Mendes, ao comentar sobre a recente demissão de 400 funcionários da empresa canadense Colossus que vinha explorando a mina de Serra Pelada no município de Curionópolis, no sudeste do Pará.

Ele fez também uma avaliação positiva sobre sua administração até agora à frente da cooperativa e respondeu a outros questionamentos de interesse dos garimpeiros e da sociedade em geral. A intervenção ocorreu em outubro do ano passado por determinação da Justiça de Curionópolis, a pedido do Ministério Público do Estado do Pará. De acordo com o MPE, “o objetivo da intervenção foi para que a Coomigasp fosse profissionalmente e administrativamente gerida, intencionando ainda garantir a lisura, transparência e legitimidade nas eleições internas dos seus dirigentes, vislumbrando atingir seu objetivo precípuo, que é a distribuição dos lucros aos seus cooperados”. Confira a entrevista:

DSC_0126(1)Como fica a situação da Coomigasp com esta crise financeira da Colossus e a demissão de mais de 400 funcionários da mina de Serra Pelada?

Chegou o grande momento de fazermos a coisa certa. Vamos ter a oportunidade de viabilizar o projeto de forma justa para o garimpeiro, seja com novos investidores ou por conta própria.

Como o senhor recebeu a notícia da demissão dos funcionários da Colossus? Foi pego de surpresa?

Não foi uma surpresa porque eu já vinha acompanhando a desvalorização das ações da Colossus na Bolsa de Valores. Era previsível que se chegasse a esse ponto. Todo processo que inicia errado não chega até o fim, e assim foi a parceria entre Coomigasp e Colossus.

A Colossus vinha repassando normalmente o dinheiro para a manutenção e pagamento de funcionários e fornecedores da cooperativa?

O último repasse foi feito em outubro, desde então não foi feito mais nenhum pagamento na conta de consignação.

O que os garimpeiros podem esperar daqui para frente em relação à exploração da mina de Serra Pelada? Outra empresa entrará no lugar da Colossus?

O garimpeiro pode ter a certeza que tomaremos todas as medidas cabíveis e faremos o que estiver ao nosso alcance para conseguir a melhor alternativa de viabilidade do projeto. Não podemos e nem queremos que todo o trabalho feito até agora se perca. Independente da solução que vamos encontrar para esse momento, o importante é ressaltar que o garimpeiro estará envolvido em todas as decisões relacionadas à viabilidade do projeto.

O senhor pretende convocar uma assembleia geral extraordinária para discutir a situação com os garimpeiros? Quando seria?

Nesse primeiro momento, o importante é listarmos quais alternativas temos para o projeto, para depois discutirmos com os garimpeiros. Porque é claro que o garimpeiro participará diretamente nas decisões.

Qual o balanço que o senhor faz de sua administração até agora?

Temos um balanço muito positivo. Todas as ações designadas no termo de nomeação da intervenção já estão em andamento, como por exemplo: Já iniciamos a auditoria no cartório; fizemos levantamento do passivo da cooperativa; iniciamos auditoria financeira e contábil; estamos com uma equipe técnica de engenheiro de Minas e Geólogo atuando em Serra Pelada; estamos implantando um modelo de gestão a ser seguido nas próximas gestões, um sistema de gestão integrado; estamos avaliando a licitude de todas as dívidas contraídas pela cooperativa; encerramos com todas as delegacias, centralizando as operações no escritório de Curionópolis; implantamos um sistema online de pagamento das mensalidades; estamos analisando todos os contratos da cooperativa, começando pelo da Colossus, que de imediato entramos com uma ação de nulidade em função das várias irregularidades encontradas; fizemos um plano de redução de custos da cooperativa; implantamos ponto eletrônico para todos os funcionários; buscamos parcerias com o Governo do Estado para atuar nas questões sociais de Serra Pelada; estamos analisando toda documentação para iniciar o beneficiamento da montoeira; além de diversas outras ações de melhorias.

Com esta crise da Colossus, a intervenção continua ou o senhor acha que o Ministério Público pode se afastar do caso? Pessoalmente, o senhor pretende continuar como interventor?

Com certeza o Ministério Público não irá se afastar do caso logo nesse momento em que é precisa unir esforços para viabilizar de uma vez por todas o projeto Serra Pelada. Na verdade esse é o grande momento de esquecer as diferenças e as autoridades do nosso país promoverem um mutirão para dar ao garimpeiro aquilo que é dele por direito. A classe garimpeira é formada de pessoas cansadas de lutar. Houve muita injustiça ao longo desses 32 anos, muita desigualdade. É hora de o Brasil mudar essa página de Serra Pelada e sem dúvidas darei a minha contribuição enquanto fizer parte do processo.

O senhor não teme uma invasão de garimpeiros ao canteiro de obras de Serra Pelada, conflito com a polícia e até mortes em breve?

Não haverá invasão porque o garimpeiro já percebeu que esse não é o melhor caminho. Além disso, a classe deposita confiança na intervenção para ajudar a solucionar essa causa. Nesse momento, precisamos da união dos garimpeiros para apresentarmos um cenário de estabilidade para o mercado e atrair possíveis novos investidores.

Quais as providências imediatas que o senhor está tomando para resolver a situação, já que a Colossus parece que está se afastando de vez dos investimentos na mina?

Já acionamos o Governo do Estado através do MP, o qual se mostrou disponível a contribuir com o que for necessário para a viabilidade do projeto. Faremos o mesmo com quem for necessário, sejam deputados estaduais, federais, ministro de Minas e Energia e até mesmo a presidência da república, se for necessário. É hora de esquecermos as diferenças, precisamos unir esforços para darmos a solução digna e justa à Serra Pelada e para os garimpeiros da Coomigasp.

Qual seu apelo às autoridades brasileiras e sua mensagem aos garimpeiros neste momento tão crítico para a Coomigasp?

Para as autoridades brasileiras, informo que não temos mais tempo a esperar. A hora de dar a solução para Serra Pelada é agora. Vamos mostrar à classe garimpeira a solução. Vamos mostrar para o mundo um case de sucesso. Vamos mostrar para o mundo que o Brasil também faz justiça e que trabalha para diminuir a desigualdade social.

Interventor da Coomigasp faz primeira visita oficial ao projeto da nova Serra Pelada

Marcos Alexandre Mendes foi acompanhado de promotores de justiça, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, uma comissão de técnicos contratados pela Coomigasp e garimpeiros.

DSC_1340Serra Pelada, distrito de Curionópolis, no sudeste do Pará, recebeu na terça-feira, 12 de novembro, a visita do interventor da cooperativa dos garimpeiros daquele que já foi considerado o maior garimpo de ouro a céu aberto do mundo. Foi a primeira visita oficial de Marcos Alexandre Mendes desde que foi nomeado pela justiça interventor da Coomigasp no último dia 11 de outubro.

A ida até as instalações da mineradora Colossus, empresa canadense que vai explorar a mina de ouro agora de forma mecanizada, teve como principal objetivo apresentar à mineradora a equipe técnica contratada pela Coomigasp que a partir de agora acompanhará os trabalhos de implantação do projeto da nova Serra Pelada.

“O que o garimpeiro pode esperar é um trabalho sério e um trabalho transparente. Porque através dessa equipe nós vamos saber na íntegra o que está ocorrendo lá no projeto. Ou seja, nós vamos ter a informação lá de dentro por uma equipe qualificada, capacitada e séria,” destacou Marcos Alexandre Mendes.

A equipe técnica é formada pelo geólogo Dário Alves, pelo engenheiro de minas Marcos Carvalho e pelo gerente de produção Francisco Carlos Lima. “Essa transparência de informações, a partir dos nossos relatórios, naturalmente precisará ser maturada para que as informações ao longo desse tempo possam ser repassadas de forma que o garimpeiro consiga assimilar,” disse o gerente de produção Francisco Carlos.

“O que a gente espera agora é que essas equipes se juntem e montem um plano de trabalho para a troca de informação. Mostrar a transparência da empresa é um trabalho que a gente vê como muito importante, tanto para os garimpeiros quanto para a empresa,” também ressaltou Alexandre Cancian,  gerente de administração da SPCDM (Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral).

O interventor e a equipe foram recebidos pelo presidente da mineradora Colossus, David Anthony. O presidente iniciou o encontro falando do projeto da nova Serra Pelada que ainda está em fase de implantação. David Anthony foi muito convincente ao dizer que até o início do segundo semestre de 2014 a mina já estará produzindo.

Após as apresentações o grupo conheceu as instalações do projeto. De um mirante foi possível observar a grandiosidade do canteiro de obras e também tirar dúvidas de como será feito o beneficiamento do ouro quando a mina estiver produzindo.

Mas um dos momentos marcantes da visita foi a descida ao túnel que está sendo construído para a exploração do ouro. O túnel já está com cerca de 1.300 metros de extensão e a quase 170 metros de profundidade. Por ele será transportado todo o material retirado da mina subterrânea. O interventor, a equipe técnica, autoridades e garimpeiros tiveram a oportunidade de conhecer de perto como está sendo feito o trabalho para atingir a reserva mineral que ainda existe em Serra Pelada.

De acordo com o promotor de justiça do Ministério Público do Pará, Guilherme Chaves Coelho, ações como esta de visita às instalações da Colossus são de extrema importância para a transparência das atividades entre a mineradora e a Coomigasp. “É de fundamental importância para que todos os envolvidos da sociedade vejam como é feito o processo de produção, quais os objetivos a serem alcançados pela empresa e o mais importante, de que forma o resultado desse trabalho todo, desses anos de pesquisa, anos de investimentos, irão trazer á população”.

Quem também acompanhou a visita foi o presidente da OAB Subseção de Parauapebas, Jackson Souza. Para ele a decisão do interventor em promover essa visita é bastante positiva. “Até porque a Colossus pode fornecer informações, que dizem que são corretas, mas teremos aqui a equipe da Coomigasp para constatar essas informações para que os garimpeiros não tenham dúvidas de que está sendo feita a coisa certa”.

Para o interventor da Coomigasp a visita foi um sucesso e novas idas ao projeto devem acontecer. “O nosso objetivo é fazer um trabalho sério. Um trabalho transparente. Um trabalho profissional, para que o garimpeiro seja beneficiado após a intervenção ou no decorrer da intervenção, através do nosso formato de gestão profissional,” finalizou Marcos Alexandre Mendes.

Texto e foto: Ascom Coomigasp

Interventor da Coomigasp comanda visita às instalações da mina em Serra Pelada

imageNesta terça-feira, 12 de novembro de 2013, o interventor nomeado para a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – Coomigasp, Marcos Alexandre Mendes comanda uma visita às instalações da mina de Serra Pelada explorada pela Colossus.

Esta visita tem o objetivo de mostrar a todas as partes envolvidas neste processo como funciona o projeto de exploração e a produção dos minérios. Além disso, marca o início das atividades da equipe técnica, formada por um gerente de produção, um engenheiro de mina e um geólogo, que a partir desta data ficará responsável pelo acompanhamento de todo o processo de extração do minério.

O trabalho desta equipe técnica será o de fiscalizar o trabalho da Colossus na mina de forma especializada, já que até então os fiscais que faziam esse trabalho dentro do projeto eram, no máximo, técnicos de mineração. Agora, a Coomigasp contará com um grupo que realmente tem conhecimento do processo para validar as atividades, inclusive referente ao prazo que a Colossus está estipulando para o início da produção.

Participarão da visita:

- O interventor da Coomigasp Marcos Alexandre Mendes

- Representantes dos garimpeiros

- Promotor do Ministério Público do Estado, Franklin Jones

- Representante da OAB de Parauapebas, Dr. Jackson

- Defensor Público, David

- Equipe técnica da intervenção (gerente de produção, engenheiro de mina e geólogo).

Serra Pelada: tempo de serviço não será suficiente para manter funcionários da COOMIGASP

SERRA PELADA – Tempo de serviço não será suficiente para manter funcionários da COOMIGASP

Uma reunião realizada na quinta-feira passada gerou expectativa a funcionários e ex-funcionários da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada – Coomigasp. O encontro tinha como objetivo repassar informações sobre como ficarão essas pessoas no novo modelo de gestão.

O primeiro desafio seria negociar com dois grupos distintos, já que há uma divisão entre diretoria de Valder Falcão e de Vitor Albarato e ambos tinham funcionários dentro da entidade. Mas para o interventor Marcos Alexandre, o processo é imparcial: “Eu não considero que estamos trabalhando com dois grupos, eu tenho um problema instalado hoje na cooperativa e precisamos resolver, nosso trabalho é imparcial. Eu não visualizo dois grupos, eu visualizo uma cooperativa que tem um grupo de cooperados de 38 mil sócios e nessa entidade diversos problemas de caráter administrativo e trabalhista para ser resolvido”, disse o interventor.

documento-avaliadoInterventor avalia documentação de funcionário da cooperativa

De quando assumiu a intervenção até agora o trabalho foi conhecer a fundo os problemas da entidade, segundo o interventor e contratar mão de obra técnica especializada, das quais já estão incorporados gerente de produção, geólogo e engenheiro de minas. “Esse corpo técnico faz parte da primeira ação ostensiva da intervenção e logo estarão no canteiro de obras do projeto Serra Pelada representando a Coomigasp”, afirmou Marcos Alexandre.

celio-interventor

Célio Sá conversa com Marcos Alexandre

Quanto a resultados dos trabalhos segundo o interventor não há prazo a ser dado aos garimpeiros, “É muito prematuro estipular prazos porque depois de composta a equipe é preciso diagnosticar cada ação, cada assunto, mas prevemos que antes dos seis meses essas ações já entram em vigor”.

Para compor os demais cargos na entidade será realizada uma pré-seleção que se inicia com funcionários ainda vinculados à cooperativa: “E lógico que os que não detenham conhecimento necessário para o cargo exercido não serão aproveitados”, explicou Alexandre. Com isso pessoas com mais de dez anos prestando serviços poderão estar fora do processo e novas caras devem aparecer na entidade.

Contratadas – Segundo o interventor, empresas de prestação de serviços jurídicos, administrativos e de comunicação, ainda não tem contratos firmados com a entidade, contudo algumas já estão dando suporte à nova gestão atendendo em casos necessários.

Um exemplo dessa prestação de serviços é a Templo, agência de comunicação que segundo Marcos Alexandre já prestou serviços para ele em outra oportunidade e, portanto é conhecida e ainda em suas palavras “atende as demandas iniciais da Coomigasp”. Vale ressaltar que a Templo é a mesma que atende a Colossus.

Atualização

NOTA DE ESCLARECIMENTO TEMPLE
A Temple Comunicação esclarece que não presta serviços de assessoria de imprensa e/ou publicidade à Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e ao interventor Marcos Alexandre. A agência é contratada da empresa Colossus Mineração, para a qual faz atendimentos em várias áreas da comunicação, inclusive assessoria de imprensa.

Fonte: Wenderson Costa – Fotos: Jonh Jessé

Coomigasp: MP investiga desvio de R$50 milhões

Garimpeiros em frente à mina de Serra Pelada, no Pará (Foto: Reprodução/TV Liberal)O Ministério Público Federal do Pará apura irregularidades na Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp).

De acordo com as investigações, mais de R$ 50 milhões que deveriam ter sido distribuídos para os garimpeiros ficaram nas mãos de ex-dirigentes da cooperativa. Cinco pessoas já foram denunciadas pelo MP.

O presidente da Coomigasp foi afastado do cargo e a cooperativa está sendo administrada por um interventor nomeado pela justiça. A empresa responsável pela exploração no local disse que está aberta para diálogos com o interventor.

A Coomigasp é a única cooperativa que recebeu do Governo Federal a autorização para explorar Serra Pelada. Há oito anos, os garimpeiros se juntaram a uma grande empresa de mineração, a Colossus, para fazer a exploração mecanizada do ouro. As obras estão em andamento e, pelo contrato, a Colossus repassa para a cooperativa mais de R$ 350 mil por mês, como uma espécie de adiantamento pela produção.

O repasse deve aumentar em 2014, quando começa a exploração: 25% de todo o ouro extraído será destinado aos garimpeiros. Este dinheiro deveria ser distribuído entre os quarenta mil cooperados mas, segundo o Ministério Público, isto não acontece. “De tanto que a gente trabalhou pra arrumar alguma coisa na vida, a oferecer a família da gente e ate essa data ninguém recebeu nada”, disse o garimpeiro José Castro.

As investigações começaram em 2012, quando os promotores tiveram acesso a um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), do Ministério da Fazenda. Segundo o MP, o documento revelou que a Colossus Mineração fazia os depósitos nas contas pessoais de ex-dirigentes da Coomigasp, e também de laranjas. Segundo os promotores, R$ 54 mil teriam sido desviados da cooperativa.

“Pelo relatório do COAF nós percebemos que o dinheiro era canalizado primeiro para a conta de diretores, e depois pulverizado. Além de haver saques na boca do caixa de até dois milhões de reais, o que é indicativo bem claro de lavagem de dinheiro”, disse o promotor Hélio Rubens.

Veja, na íntegra, a nota da Colossus Mineração:

- Anterior ao TAC assinado em 2012 entre MPE e Coomigasp que determinava que os depósitos fossem realizados em juízo, a Colossus Mineração tinha que por obrigação efetuar os repasses previstos em contrato. À época, a Coomigasp tinha todas as contas bancárias bloqueadas por diversos processos judiciais e solicitou formalmente à Colossus Mineração que os repasses fossem depositados em contas indicadas pela cooperativa.

- A Colossus Mineração não tem conhecimento da participação de seus colaboradores em desvio de dinheiro pertencente à cooperativa, e acrescenta que é auditada todos os anos por empresa reconhecida internacionalmente.

- A Colossus Mineração informa que o contrato é legítimo, obedece à legislação brasileira e foi referendado pelo Ministério de Minas e Energia. O acordo inicial, assinado em julho de 2007, definia a parceira de 51% para Colossus Mineração e 49% para a Coomigasp. Conforme o contrato original, os dois parceiros deveriam investir no projeto, mas a Coomigasp, mesmo tendo recursos disponíveis, optou por não investir. Para a cooperativa não ter seus percentuais diluídos e futuramente deixar de receber os lucros da operação, uma atualização contratual foi efetuada e referendada pelo Ministério de Minas e Energia.

- Em 2009, o contrato foi atualizado: os percentuais passaram a ser 75% Colossus Mineração e 25% Coomigasp. A cooperativa ficou desobrigada de qualquer investimento e a empresa assumiu toda a responsabilidade técnica e financeira pela implantação do projeto. Essas modificações acionárias foram aprovadas em assembleia geral da cooperativa realizada em 8 de novembro de 2009. A ata da assembleia geral que aprovou a alteração está registrada na Junta Comercial do Estado do Pará, a Jucepa.

- A Colossus Mineração também respeita a decisão da Justiça do Estado Pará referente à intervenção na Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada (COOMIGASP) e está aberta ao diálogo com o interventor. A empresa vem defendendo publicamente a necessidade da criação de um mecanismo justo e transparente para a distribuição dos lucros provenientes de Serra Pelada entre os garimpeiros, quando o projeto entrar em operação.

Fonte: G1-PA

“Nosso objetivo é sanear a Cooperativa”, diz interventor da Coomigasp

Alexandre Mendes, Nelson Medrado e Hélio Rubens
A Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), no município de Curionópolis, entra em uma nova fase sob intervenção da Justiça do Estado do Pará. A meta do Ministério Público e do interventor nomeado pela justiça, Marcos Alexandre Mendes, é reorganizar a entidade e resgatar os verdadeiros direitos dos sofridos garimpeiros que atuaram na década de 1980 naquele que foi considerado o maior garimpo a céu aberto do mundo. “Esta intervenção vai ser um marco na história da Coomigasp. O objetivo maior é sanear a cooperativa por intermédio de uma administração rigorosa, com profissionais especializados, após uma implacável auditoria nas contas da cooperativa e cumprir as cláusulas do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado em 2012 pela diretoria afastada da cooperativa”, afirmou o interventor Alexandre Mendes, em entrevista coletiva concedida ao final da tarde da última terça-feira (15), no auditório do Fórum de Parauapebas.

Marcos Alexandre Mendes, interventor nomeado pela justiça na CoomigaspSegundo ele, “os garimpeiros aguardam tudo isto e o direito de pegar em algum dinheiro há 32 anos e agora o sonho está sendo renovado”. O interventor nomeado da Coomigasp é paraense de Marabá, tem 34 anos, a família dele mora em Curionópolis, é formado em Administração e especialista em Gestão Administrativa, tento atuado em diversas empresas de renome nacional e até em multinacionais. A partir de agora, Mendes irá administrar 2% da receita do garimpo. Os outros 98% serão repassados diretamente aos cooperados com depósitos em suas contas bancárias.

Desvio de R$ 50 milhões

A entrevista coletiva contou com as presenças do Procurador de Justiça, Nelson Medrado, e do Promotor de Justiça, Hélio Rubens, que, juntamente com os promotores Guilherme Chaves e Franklin Jones foram os responsáveis pelo pedido de intervenção na Cooperativa feito em ação civil pública ajuizado pelo Ministério Público do Estado do Pará.

“Constatamos um aumento exagerado de garimpeiros; carteiras de garimpeiros sendo vendidas no Pará e no Maranhão para que outras pessoas fossem beneficiadas no futuro a partir da exploração do ouro pela empresa Colossus em Serra Pelada; desvio de dinheiro que ultrapassa os R$ 50 milhões nos últimos cinco anos; e ainda os dois veículos de propriedade da cooperativa estão em busca e apreensão, pois eram usados em benefícios pessoais do presidente afastado da Cooperativa. Além disso, até hoje a Coomigasp não possui sede própria. Houve ainda muitas fraudes em ações trabalhistas com o único objetivo de lesar o dinheiro do verdadeiro garimpeiro”, afirmou o promotor Nelson Medrado.

O promotor Hélio Rubens informou que “será feito um levantamento rigoroso destas dívidas trabalhistas; pagar os verdadeiros credores e expurgar as ações fraudulentas”. Rubens disse ainda que “será feito um acordo entre a Colossus e as agências bancárias para que o dinheiro caia diretamente na conta aberta por cada garimpeiro que de fato tem direito a receber os dividendos oriundos da produção de ouro, paládio e platina em Serra Pelada”. E destacou que “as contas do interventor serão fiscalizadas também pelo Ministério Público e por garimpeiros indicados pelos dois grupos que brigam pela direção da cooperativa e também divulgadas na internet”. O promotor ainda acrescentou que “o trabalho de Alexandre Mendes será totalmente transparente para que garimpeiros e a sociedade em geral saibam o que está de fato acontecendo na Coomigasp”.

Novo modelo de administração

Os promotores anunciaram que a Cooperativa de Garimpeiros de Serra Pelada passará por um novo modelo de administração, que também se preocupará com a questão social em Serra Pelada. “Quando a coisa começa errado, se você não consertar acaba saindo dos trilhos. Por isso tomamos a iniciativa de pedir a intervenção na Coomigasp, que tem um histórico de verdadeiro caos social, além de atos de violência constantes entre os grupos que sempre brigaram pelo domínio da cooperativa”, destacou o promotor Medrado, acrescentando que “a meta é que a Coomigasp conviva de igual para igual com a Colossus”, a empresa canadense responsável pela exploração mineral em Serra Pelada. “A Coomigasp, dona área do garimpo, é tão rica quanto à Colossus”, frisou Medrado.

“Vamos acompanhar o trabalho do interventor visando sanear a Coomigasp, defender os direitos dos garimpeiros e garantir que o dinheiro da produção do ouro chegue com segurança no bolso dos verdadeiros garimpeiros. Após seis meses de intervenção, cujo prazo poderá ser renovado, se for o caso, será eleita uma nova diretoria pelos próprios garimpeiros, mas se utilizando um novo modelo de votação, sem ser este usado nos últimos anos pelos candidatos que cometiam até crime eleitoral pagando o transporte e dando alimentação para os garimpeiros votantes. As eleições serão descentralizadas e ocorrerão também nas regionais da cooperativa nos demais estados”, afirmou o promotor Hélio Rubens.

Entenda o caso

A intervenção na Coomigasp foi decretada na sexta-feira (11) pelo juiz Danilo Alves, de Curionópolis (PA), atendendo o pedido feito pelo Ministério Público Estadual. Segundo o MPE, “o objetivo é que a cooperativa seja profissionalmente e administrativamente gerida, intencionando ainda garantir a lisura, transparência e legitimidade nas eleições internas dos seus dirigentes, vislumbrando atingir seu objetivo precípuo, que é a distribuição dos lucros aos seus cooperados”.

No começo deste ano foi afastado da presidência da Coomigasp o então dirigente Gessé Simão, de Imperatriz (MA), acusado de desvio de recursos da cooperativa, entre outras irregularidades. Assumiu o diretor administrativo, Valder Falcão, que não conseguiu trabalhar porque um grupo de oposição invadiu algumas vezes o prédio da Coomigasp, que era localizado na Rua Pará, no centro de Curionópolis. Valder obteve mais de uma vez o aval da Justiça para retomar ao poder, mas não conseguiu administrar a cooperativa.

A oposição realizou uma assembleia em agosto deste ano – anulada pela justiça – e elegeu Vitor Alborado, de Belém, como presidente. Passadas algumas semanas, garimpeiros ligados ao grupo de oposição invadiram mais uma vez o prédio da Coomigasp e levaram documentos e equipamentos, que até hoje não foram recuperados totalmente.

“Ninguém sabia quem era o presidente da Coomigasp. O que se via eram brigas, confusões, mortes, incêndios e tudo de ruim acontecendo em Curionópolis e em Serra Pelada, sem que ninguém se entendesse, e a Coomigasp sendo obrigada a depositar o repasse mensal, em torno de R$ 300 mil, em uma conta judicial para que não houvesse mais desvio de dinheiro dos garimpeiros”, declarou, indignado, o promotor de Justiça, Hélio Rubens.

Fonte: ASCOM-COOMIGASP -  Fotos: Francesco Costa.