Category Archives: Conferências

Parauapebas levará 40 propostas para a Conferência Estadual de Assistência Social

No último dia da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Parauapebas, após debates e discussões realizadas por eixos específicos, foram criadas e aprovadas pelos presentes, cerca de 40 propostas que serão levadas a Conferência Estadual de Assistência Social, em setembro.

Ficaram responsáveis por defender as propostas, a nível estadual, definidas neste sábado (3), seis delegados da sociedade civil e seis suplentes,e seis delegados e dois suplentes da esfera governamental, eleitos neste sábado (03), por voto direto.

Entre as principais propostas estão: A destinação de no mínimo 6% do orçamento geral do município para a política de assistência social; A implantação de mais um CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e realização de concurso público específico para a assistência social para atender a demanda do município.

Irenilde Barata, vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Parauapebas (COMASP) agradeceu a participação dos presentes e dos organizadores, em especial a titular da pasta, Leudicy Leão, que não mediu esforços para a realização desta conferência. “Estou bastante satisfeita com os resultados obtidos na IX Conferência Municipal de Assistência Social e espero que os objetivos traçados sejam atendidos”, disse Irenilde.

Na opinião de Gildete Prates, da ONG Bom Samaritano, o empenho dos presentes em avaliar o serviço social em Parauapebas foi decisivo. “A sociedade civil e o governo municipal desenvolveram um trabalho muito bem feito, positivo e participativo. Tenho certeza que colheremos bons frutos e com isso poderemos aprimorar, ainda mais, o serviço prestado aos usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, comemorou a representante da ONG.

Josenilson Gomes, secretário municipal adjunto de Assistência Social e diretor do SUAS, espera que com mais financiamento das esferas estadual e federal, Parauapebas possa aprimorar e criar novos mecanismos de apoio às pessoas em vulnerabilidade social, como é o caso do Centro Pop, criado nesta gestão, voltado ao atendimento de moradores de rua e com problemas de alcoolismo.

Para Leudicy Leão, secretária municipal de Assistência Social, a ampla adesão de ONGs, usuários referenciados do SUAS, professores e membros do Judiciário, além do engajamento COMASP, demonstrou a importância que o tema tem para a população.“Foi um trabalho bastante proveitoso. Os novos delegados levarão todas as demandas e perspectivas de Parauapebas para a conferência estadual e para a nacional”, afirmou a secretaria Leudicy, que aproveitou a oportunidade para convidar os presentes para o evento de divulgação do Conselho da Pessoa com Deficiência, que acontecerá dia 23 de agosto.

IX Conferência Municipal de Assistência Social de Parauapebas recebe grande apoio popular

20130802_151127

O primeiro dia da IX Conferência Municipal de Assistência Social de Parauapebas realizada pela Prefeitura Municipal de Parauapebas em parceria com o Conselho Municipal de Parauapebas (COMASP), realizado no auditório do CEUP, contou com a adesão maciça dos usuários e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), secretários municipais e populares em geral, totalmente engajados no tema.

O auditório lotado participou da leitura e aprovação do regimento interno da Conferência Magna, que norteará o segundo dia de trabalho dos conferencistas, neste sábado (3).

Para Suely Guilherme, coordenadora da Proteção Social Básica do município, este primeiro dia de conferência  foi de grande valia, pois além dos esclarecimentos de dúvidas dos presentes, houve o levantamento de muitas propostas que contribuirão para os grupos de trabalho deste sábado (3), último dia de evento.

“Com esse amplo debate, acreditamos no enriquecimento e aprimoramento das políticas do SUAS”, afirmou Suely.

A IX Conferência Municipal de Assistência Social de Parauapebas continua neste sábado (3), a partir das 8h, no auditório do CEUP.

Conferência Municipal de Meio Ambiente discute diminuição dos resíduos sólidos

Por Paulo Costa – de Marabá

Encerra hoje, sexta-feira, dia 02 de agosto, a 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente de Marabá, que está sendo no Plenário da Câmara Municipal. Cerca de 250 pessoas estão participando do evento, promovido pela Prefeitura de Marabá através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Conferência de Meio Ambiente

Carlos Brito, secretário municipal de Meio Ambiente, observou que a conferência enfoca, principalmente, a problemática dos resíduos sólidos e que esta não está atrelada apenas a ações de governo, mas do cotidiano de todas as pessoas. “Isso não é novo. A destinação dos resíduos vem atravessando a história, passa pela coleta seletiva, que dará um ganho excepcional aos resíduos. No momento, a gente procura tecnologias para o tratamento dos resíduos, que definem o tratamento do lixo, findando, na melhor das hipóteses, com melhor aterro sanitário. Temos uma missão árdua com 5 tópicos importantes para serem trabalhados: educação ambiental, financiamento da política nacional dos resíduos sólidos, redução dos impactos ambientais, geração do emprego e renda através dos resíduos”, detalhou o secretário.

Na visão de Carlos Brito, cada indivíduo da comunidade precisa aprender a reaproveitar e reciclar seu lixo ou transformá-lo em fonte de energia, sem descarta-lo totalmente. “A limpeza pública, mal ou bem, os municípios fazem, mas isso não é o fim do problema. Formularemos e elaboraremos propostas nesses dois dias para encaminharmos para a plenária estadual”, explicou.

Jorge Bichara Neto, presidente do COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente) e da Fundação Zoobotânica de Marabá) advertiu que é preciso encontrar formas de diminuir os impactos da presença do homem e do crescimento populacional no planeta. Ele recorda que a sociedade ajudou a Câmara Municipal a criar, em 2002, uma politica municipal de meio ambiente, passando a existir o Conselho Municipal do Meio Ambiente. “Nossa função é buscar a melhoria da qualidade de vida e preservar o futuro das nossas gerações”, ressaltou.

Prefeitura realizará IX Conferência de Assistência Social de Parauapebas

Com o objetivo de promover uma ampla discussão sobre a gestão e o financiamento na efetivação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Prefeitura Municipal de Parauapebas, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social de Parauapebas (COMASP), realizará nos dias 02 e 03 de agosto de 2013, nas dependências do CEUP, a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

As Conferências de Assistência Social são instâncias deliberativas com atribuição de avaliar a Política de Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do SUAS, além de analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, novas diretrizes a serem seguidas, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado.

Na oportunidade serão abordados temas relativos ao atual quadro da gestão orçamentária e financeira; o fortalecimento do orçamento próprio para o cofinanciamento da política de assistência social por meio de mecanismos institucionais e outros, tomando como premissa o exercício do controle social; a concepção da vigilância socioassistencial, processos de planejamento, monitoramento e avaliação, para o aprimoramento da gestão do SUAS,;  a operacionalização da vigilância socioassistencial, enfocando a utilização de todos os sistemas de informação, da organização do diagnóstico sócio territorial e do mapeamento de vulnerabilidades; os processos de acompanhamento dos serviços, programas e projetos ofertados pela rede sócio assistencial, tendo em vista a qualidade e efetividade dessas ofertas, entre outros.

Participarão desta conferência representantes das ONGs, usuários da assistência social, trabalhadores do SUAS, conselheiros municipais de assistência social e demais conselhos municipais, e a comunidade em geral.

PROGRAMAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAL: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PARAUAPEBAS
(End. Rua A, quadra especial, SN)

DIA 02/8/2013

  • Credenciamento e entrega de material: 12h00min
  • Cerimonial de abertura: 14h00min
  • Leitura do Regimento Interno: 15h00min
  • Conferência Magna: 15h30m
  • Apresentação Cultural : 17h30min às 19h30min

Dia 03/8/2013

  • Palestra de orientação e apresentação das deliberações das Conferências Municipais de Assistência Social de 2005 até 2013: 8h30m
  • Divisão dos Eixos Temáticos e dos grupos de trabalhos: 9h30m
  • Avaliação das deliberações e novas propostas dos eixos temáticos nos grupos de trabalhos:10h00min
  • Almoço: 12h00m
  • Conclusão da avaliação de deliberações e novas propostas dos eixos temáticos para plenária:13h30m
  • Exposição das avaliações das deliberações e novas propostas para aprovação em plenária: 15h00min
  • Escolha dos Delegados para a IX Conferência Estadual de Assistência social:16h00m
  • Encerramento : 17h30min

Marabá: Conferência do Meio Ambiente vai discutir o lixo que envergonha a cidade

Por Paulo Costa – de Marabá

Na próxima semana, entre os dias 1º e 3 de agosto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá vai realizar a 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente, com o objetivo de discutir um tema que tem afligido o marabaense há cerca de cinco anos: lixo.

lixo em MarabáO assunto tem sido um dos mais polêmicos na relação entre o poder público municipal e a comunidade. O primeiro reclama da falta de educação da população em selecionar o lixo, armazená-lo em local e forma adequados para a coleta. Já a segunda reclama exatamente da coleta, que acontece em dias alternados na grande maioria dos bairros. Em terceiro lugar, vem a Justiça, que está de olho na destinação final dos resíduos sólidos, uma vez que o aterro sanitário está localizado em raio de 8 km do aeroporto de Marabá, considerada área de segurança aeroportuária.

A pior crise do lixo aconteceu durante o governo de Maurino Magalhães de Lima, entre 2009 e 2012. Logo no início, o então gestor paralisou a coleta de lixo e forçou a terceirização do serviço, que mesmo assim continuou péssima. Lixões se espalharam pela cidade e a quantidade de urubus também. A mesma empresa continua a coleta de lixo na cidade por força de contrato, mas o serviço nunca foi o ideal que se pregava.

O custo mensal do serviço da Leão Ambiental para o município de Marabá supera a cifra de R$ 1,5 milhão e já chegou a mais de R$ 2 milhões.

O atual secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Brito, reconhece que a gestão dos resíduos sólidos precisa melhorar no município e por isso está convocando a sociedade para discutir formas de resolver o problema.

As atividades da Conferência acontecem no plenário da Câmara Municipal, sempre a partir das 8 horas da manhã. Com o tema nacional “Vamos cuidar do Brasil”, a conferência tem o objetivo de discutir e formular propostas que levem à elaboração da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, envolvendo a coleta do lixo nas cidades e a destinação final dos resíduos. No evento, também serão escolhidos delegados para a apresentação das propostas na Conferência Estadual e, posteriormente, entre os dias 24 e 27 de outubro, na Conferência Nacional, em Brasília.

“Os municípios coletam o lixo de alguma forma. O grande problema está na maneira como ele é armazenado, qual o seu destino final. Esse é o objetivo da conferência: a discussão de projetos para, talvez, chegarmos ao resíduo zero”, esclarece Carlos Brito.

Foram definidos cinco eixos temáticos com base no tema central fornecido pelo Ministério do Meio Ambiente, que serão discutidos com a participação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) e da sociedade em geral. Além de Produção e Consumo Sustentáveis, serão objeto de debates a Política de Redução de Impactos Ambientais, Geração de emprego e Renda, Educação Ambiental e Financiamento de Custos decorrentes do cumprimento da legislação sobre resíduos sólidos.

Canaã dos Carajás realiza 1ª Conferência da Cidade

conferencia_cidade1A Conferência Municipal é o primeiro passo à participação de Canaã dos Carajás na 5ª. Conferência Nacional das Cidades, a qual acontecerá no período de 20 a 24 de novembro deste ano. Com o objetivo de promover a discussão dos quatro eixos da temática Nacional, bem como à elaboração de propostas para o âmbito municipal, no último dia 25, Canaã dos Carajás realizou a 1ª Conferência Municipal da Cidade.

A Conferência das Cidades é promovida pelo Ministério das Cidades, com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seidurb) e Casa Civil.

Participaram da 1ª Conferência, Mônica Cavallero, membro da Comissão Preparatória Estadual, Evandro Saulo, representante do segmento Movimento Popular da Comissão Estadual, o prefeito Jeová Andrade (PMDB), o vice, Alexandre (PT), Câmara de Vereadores, Capitão Aquino, representante da Polícia Militar, representantes de entidades da sociedade civil organizada com atuação reconhecida nos respectivos segmentos.

Na ocasião, foram eleitos os delegados que participarão da Conferência Estadual, sendo eles: Crésio Francisco da Silva (titular) e Florentino Guirelle Junior (suplente), representantes de entidades sindicais; Geam M. F. Santos (titular) e Ismael Mac Robson Avelar (suplente), representantes do executivo municipal; João Batista Gustavo (titular) e Dionizio José Coutinho (suplente), representantes do legislativo municipal; Igelci Carneiro de Sousa (titular), Eliel Sobral da Silva Santos (suplente), representantes dos movimentos populares.

Os eixos da temática urbana para discussão foram:

  • Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade;
  • Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU);
  • Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano (FNDU);
  • Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial.

Para Mônica Cavallero, representante da Comissão Preparatória Estadual, a realização das Conferências possibilita o diálogo entre o Poder Público e a comunidade, através de suas representações pelas entidades participantes, o que garante a legitimidade do controle social, sendo uma importante ferramenta para a transparência na gestão pública.

“A Conferência tem a finalidade de avançar na construção da Política nas esferas Nacional, Estadual e Municipal de desenvolvimento urbano”, explicou Mônica.

De acordo com o prefeito Jeová Andrade, um encontro que possibilita a participação da sociedade nas discussões que visam o desenvolvimento do município é com toda certeza, um passo largo rumo a grandes conquistas. “Precisamos nos articular para que nosso município cresça e se desenvolva de forma ordenada e, para que possamos conquistar esse desenvolvimento, precisamos discutir, planejar e é isso o que estamos fazendo”. afirmou Jeová Andrade.

De acordo com José Moreira, representante da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, responsável pela coordenação do evento, a 1ª Conferência Municipal de Canaã dos Carajás superou a expectativa de público. “Foi muito gratificante presenciar o envolvimento, a participação da sociedade canaense no evento. A programação que teve início às 8h00min, com previsão de término às 18h00min, se estendeu até as 19h00min, pois a participação foi muito boa e os debates foram intensos. Então, nossa avaliação é de que o evento foi muito positivo”. relatou Moreira.

Vários municípios do sul e sudeste do Pará estão envolvidos na realização das conferências que resultarão nas eleições dos delegados que irão participar da Conferencia Estadual e Nacional.

Marabá: SDU realiza a partir de amanhã 3ª Conferência Municipal da Cidade

A Prefeitura de Marabá, através da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), realiza nesta terça e quarta-feira (28 e 29), no plenário da Câmara Municipal, a 3ª Conferência Municipal da Cidade. O evento tem por objetivo debater a construção de políticas públicas voltadas ao Sistema de Desenvolvimento Urbano, como a área habitacional, visando à redução do déficit de moradia no município.

Nos dois dias, serão discutidos e debatidos temas para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes na cidade. O evento, que inicia às 8h e vai até as 17h30, é aberto ao público, com a participação de diversos segmentos da sociedade civil organizada.

Segundo o superintendente de Desenvolvimento Urbano, Gilson Dias, o objetivo central da conferência é garantir a gestão democrática das políticas de desenvolvimento urbano, indicando as prioridades de atuação à SDU. Durante a conferência também serão eleitos os oito delegados que vão representar Marabá na Conferência Estadual das Cidades, em Belém, onde serão eleitos os delegados para a Conferência Nacional das Cidades, em Brasília.

No primeiro dia, pela manhã, haverá palestra sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano e debate. À tarde, acontece a apresentação do texto base da 5ª Conferência Nacional das Cidades e palestra sobre Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial com Berenice de Souza Cordeiro, engenheira sanitarista pela Fiocruz e doutora em planejamento pela IPPUR/UFRJ.

Na quarta, pela manhã, acontece a 3ª palestra com o tema “Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade, com José de Andrade Raiol, autor do Relatório Urbano Ambiental de Marabá, promovido pela ONU; debates; a 4ª palestra com o tema: Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, ministrada por Osvaldo Garcia, secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; e debate e discussão sobre Habitação, Saneamento e Mobilidade e Trânsito.

À tarde, a partir das 14 horas, acontece debate na plenária e eleição dos delegados para a Conferência Estadual das Cidades, encerrando a conferência.

Fonte: Ascom Marabá

5ª Conferência das Cidades é marcada por propostas que visam ao desenvolvimento urbano

imageCom o objetivo de discutir políticas de desenvolvimento urbano para município, Estado e todo o país, foi realizada a 5º Conferência das Cidades em Parauapebas no dia 04 de maio. O evento contou com a participação de 171 representantes da sociedade civil organizada, movimentos sociais e de trabalhadores, classe empresarial, poder público, movimentos populares, entidades de classes, entidades acadêmicas e de pesquisa e ONG’s.

Com o tema geral “Quem muda a cidade somos nós: reforma urbana já”, foi discutido durante o evento o texto base que tratou da importância do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e dos Desafios para a sua Efetivação, além da análise sobre as Prioridades Municipais e Estaduais para a Política de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades.

image

Integrando a programação, os participantes se inscreveram em quatro grupos que propuseram soluções para problemas enfrentados nas seguintes áreas: habitação; saneamento; mobilidade urbana e trânsito; planejamento urbano e ordenamento territorial. Todo o material produzido será disponibilizado no portal da prefeitura (www.parauapebas.pa.gov.br) e encaminhado para a etapa estadual, que contará com a participação de sete delegados eleitos na etapa municipal.

Sônia Pinto, representante da Executiva do Conselho Estadual das Cidades, destacou em sua fala na abertura do evento, a organização da conferência em Parauapebas. “Sem dúvidas o trabalho de vocês será referência para outros municípios, a equipe organizadora está de parabéns” afirmou Sônia que, ao final do evento, informou que as propostas encaminhadas em Parauapebas vão melhorar o texto a ser aprovado na Conferência Estadual.

Na avaliação de Dionísio Lunkes, representante da Fundação Bom Samaritano, o evento foi produtivo e os temas foram bem discutidos. Simonia Caetano, coordenadora da 5º Conferência das Cidades, confirma essa avaliação acrescentando que as discursões foram maduras e agregou soluções para problemas enfrentados em todo o Estado. O evento foi organizado por uma comissão integrada por representantes de todos os segmentos, a coordenação ficou sob responsabilidade da Secretaria de Planejamento (Seplan).

Fonte: ASCOM PMP

Mídia Cidadã 2011

Amazônia e o direito de comunicar
Belém sedia Conferência Sul-Americana e Brasileira de Mídia Cidadã

A região Norte sedia, pela primeira vez, a Conferência de Mídia Cidadã. Com o tema “Amazônia e o direito de comunicar”, neste ano serão realizadas a II Conferência Sul-Americana e VII Conferência Brasileira de Mídia Cidadã. O evento será realizado na Universidade Federal do Pará, em Belém, entre os dias 17 e 22 de outubro de 2011. As inscrições já começaram e vão até o dia 10 de outubro de 2011.

A partir da temática central, que focaliza um olhar diferente sobre uma região tão diversificada, de múltiplas culturas, povos e identidades quanto a Amazônia, a Conferência propõe uma mediação entre pesquisadores, produtores e ativistas envolvidos.

O evento busca, ainda, socializar produções midiáticas feitas por movimentos sociais, ONGs, entidades públicas e empresas privadas, bem como incitar uma interação entre as áreas de Comunicação, Direito, Educação, Tecnologia, Saúde, Artes e áreas afins, de diferentes universidades e faculdades, com movimentos sociais e outras instituições.

Promovido desde 2005 pela Cátedra UNESCO/UMESP de Comunicação para o Desenvolvimento Regional, na atual edição são esperados cerca de 700 participantes de todo o Brasil e de vários países da América do Sul.

Programação
Durante o evento serão realizados painéis, oficinas, sessões de apresentação de trabalhos científicos, relatos de experiência, sessões de lançamento de livros e atividades culturais. Quem se interessar poderá se inscrever no site do evento: midiacidada.ufpa.br

A II Conferência Sul-Americana de Mídia Cidadã e VII Conferência Brasileira de Mídia Cidadã é uma promoção da Cátedra UNESCO/UMESP e da Rede Nacional Pró-Mídia Cidadã. A Universidade Federal do Pará (UFPA) realiza o evento por meio do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), Instituto de Letras e Comunicação (ILC), Instituto de Ciências da Arte (ICA), Faculdade de Comunicação, PPGCOM “Comunicação, Cultura e Amazônia”, da Assessoria de Educação a Distância (AEDi) e das Pró-Reitoras de Ensino de Graduação (PROEG) e de Extensão (PROEX), além da co-realização do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e da Embrapa Amazônia Oriental.

Serviços
II Conferência Sul-Americana e VII Conferência Brasileira de Mídia Cidadã

Data: 17 a 22 de outubro de 2011.

Local: Centro de Eventos Benedito Nunes, Universidade Federal do Pará

Email: midiacidada2011@gmail.com

Tel: (91) 4005-7436/ (91) 3201-8012

Site: midiacidada.ufpa.br

Parauapebenses participam de Feiras em São Paulo

Feira SPEstiveram presentes na FEICON BATMAT 2010 – 18° Feira Internacional da Indústria da Construção e na EXPOLUX – 12° Feira Internacional da Indústria da Iluminação, realizada de 06 a 10 de abril no Anhembi em São Paulo, os engenheiros André Villar e Gércio Bittencourt representando a SEMOB; o Secretário Municipal de Urbanismo Marivaldo Cruz, o engenheiro Daniel Barroso representando a SEMURB e o construtor João Luiz, todos eles foram conferir de perto os lançamentos, tendências e soluções eficientes para atender ao exigente mercado da construção e sua crescente demanda. Trouxeram novidades e tecnologias para serem aplicadas no município de Parauapebas, pois lá participaram de várias palestras e fizeram contatos com diversas empresas expositoras que participaram das feiras.

[ad code=1 align=center]