Política
Curionópolis: MPF pede à justiça anulação da licença de reabertura do garimpo de Serra Pelada
28/08/10
O Ministério Público Federal pediu à Justiça a anulação da licença de reabertura do garimpo de Serra Pelada. Na ação, os procuradores da República André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabelo argumentam que os garimpeiros foram enganados pelos diretores da empresa canadense Colossus Minerals e da Cooperativa de Mineração de Serra Pelada (Coomigasp) que fizeram parceria para explorar ouro na antiga mina.
No último mês, uma série de reportagens publicadas pelo Estado revelou que um grupo de aliados do senador Edison Lobão (PMDB-PA) montou um esquema de empresas de fachada e efetuou pagamentos irregulares para controlar o garimpo. As reportagens também mostraram que a reabertura do lendário garimpo está sendo marcada por violações aos direitos humanos, como assassinatos e intimidações.
Os procuradores observaram, na ação, que as irregularidades começaram em 2007, quando a Coomigasp atrasou a divulgação do convite para mineradoras interessadas em explorar o garimpo. A Colossus, segundo os procuradores, foi informada com antecedência do processo de abertura e teve tempo para apresentar uma proposta.
Garimpeiros disseram que as assembleias que em 2007 criaram a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, sociedade formada pela Colossus e pela Coomigasp, não tiveram convocação pública. Essas assembleias também não teriam atendido ao estatuto da cooperativa.
Os procuradores levantaram suspeitas sobre aditivos ao contrato de criação da sociedade que permitiram a Colossus aumentar a porcentagem de participação no empreendimento. A cooperativa conta com cerca de 43 mil associados, mas a reabertura só estaria beneficiando um pequeno grupo de garimpeiros.
Depois da assembleia. Na tarde de sexta-feira (27), a Justiça Federal, em Marabá, negou pedido de liminar dos procuradores para suspender imediatamente as operações da Colossus em Serra Pelada. O juiz Carlos Henrique Haddad, no entanto, adiantou que voltará a analisar a ação depois de uma assembleia de garimpeiros, prevista para ocorrer amanhã.
Em nota divulgada no início da noite desta sexta-feira, a Colossus informou que o cronograma de operações no garimpo não teve mudanças. "A companhia Colossus informa que o projeto em Serra Pelada está sendo realizado de acordo com a legislação brasileira. Acrescenta, ainda, que não procedem alegações veiculadas na imprensa de que tenha sido beneficiada pela Coomigasp, cooperativa dos garimpeiros de Serra Pelada, no sentido de ter o direito a ser parceira daquela entidade no projeto mineral", destaca o comunicado. "A Colossus respeita o Ministério Público Federal do Pará, que solicitou à Justiça Federal a anulação do processo de mineração empresarial em Serra Pelada, porém, discorda frontalmente das alegações presentes à ação apresentada à Justiça que indicam terem havido irregularidades com participação da companhia."
Fonte: Estadão.com.br
Atualização às 13:10 horas
Segundo o site do jornal Diário do Pará, o juiz federal de Marabá, Carlos Henrique Borlido Haddad, indeferiu liminar impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF) pedindo o cancelamento imediato da portaria do MME que autorizou a retomada da exploração da mina de Serra Pelada pela sociedade entre a cooperativa dos garimpeiros e a mineradora canadense Colossus, assim como a suspensão da assembleia de hoje em Curionópolis.
Motivos. Quem tem mais?
26/08/10
A coisa estava feia.
A coisa estava preta.
Mas, eis que, montado em seu cavalo vermelho, chega o apocalíptico homem da mala e tira da escuridão a campanha de um candidato do partido da estrela vermelha acostumado a ter sempre muito dinheiro nas mãos.
Coisas da política!
E tem gente dizendo que agora vai, e vai ainda rebocando o príncipe protegido pela líder maior.
Mesmo com dois milhões de motivos com esse o povo NAO VAI.
Ele, porque já mostrou que é fraco e o outro porque o povo dessa região vai dizer não aos paraquedistas que teimam em descer por estas bandas apenas no período eleitoral.
Caramba, fazendo as contas aqui, chego a conclusão que esses dois milhões de motivos dariam para construir oito postos de saúde bem equipados.
É, o candidato em tela passou 33 meses segurando, de forma incompetente, as chaves do cofre municipal. Se ele agora arrumou dois milhões de motivos para receber alguns votos, o eleitor de Parauapebas tem cerca de 1,5 bilhão de motivos para com ele não ir.
UGESPA promoverá debate entre os candidatos a deputado estadual com domicílio eleitoral em Parauapebas
20/08/10
A UGESPA – União Geral dos Estudantes do Sudeste do Pará – estará promovendo um debate entre os candidatos a deputado estadual com domicílio eleitoral do município de Parauapebas. O evento acontecerá no dia 10 de setembro, das 19 às 21 horas, na Câmara Municipal de Parauapebas.
A UGESPA convidou o radialista Demerval Moreno para ser o mediador do debate que promete ter três blocos. No primeiro, lideranças estudantis farão questionamentos aos candidatos presentes. No segundo, será a vez da imprensa. No terceiro e último bloco, os candidatos perguntarão uns aos outros.
A UGESPA enviará, até o dia 23, convites a todos os 12 candidatos e posteriormente divulgará a lista com os candidatos que aceitaram o convite.
Nota do Blogger:
Acho muito difícil que a UGESPA consiga colocar os doze candidatos dentro desse debate, até porque, para muitos, será como brigar com bêbado: se bater, bateu em um bêbado, se apanhar, apanhou de um bêbado. Melhor seria se a direção, que tem a autorização da justiça eleitoral para promover o debate, o fizesse com 4 ou 5 candidatos apenas, os que estiverem melhor colocado nas pesquisas. Da forma como pretende a UGESPA, certamente muitos se declinarão de participar. Até porque o presidente, Flávio Veras, é também presidente de um partido político, o PRB, partido esse que tem dois candidatos incluídos na lista dos convidados para o debate.
Democratas: sob nova direção
17/08/10
O deputado federal Joaquim de Lira Maia ficará no comando do Democratas (DEM) no Estado, pelo menos nos próximos seis meses. Ele assumiu a vaga que era do também deputado federal Vic Pires Franco. A Executiva Estadual do DEM comunicou a mudança ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no último dia 6 e ontem, Maia realizou a primeira reunião com a direção do partido.
Na pauta, os planos para o período eleitoral. Maia explicou que o objetivo nas próximas semanas é fortalecer as candidaturas dos Democratas que concorrem a vagas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa com vistas a aumentar as bancadas. O partido tem hoje dois deputados federais e três estaduais e planejava ampliar a bancada, mas sofreu um revés no período de registro das candidaturas.
As negociações com outros partidos, comandadas por Vic Pires Franco fracassaram e ele e a mulher, Valéria, cotada para disputar uma vaga ao Senado, optaram por não concorrer às eleições deste ano. A decisão surpreendeu até a cúpula do DEM.
Lira Maia ressaltou que o afastamento de Vic Pires Franco do comando do DEM é provisório. Disse que não tem tido contato com o deputado, mas garantiu que não houve atritos no interior da legenda. “O Vic sempre foi muito correto conosco, e embora não concordando com a decisão dele de não sair candidato, temos que respeitar”, disse o agora presidente da legenda no Pará. Para Lira Maia, a candidatura de Vic e Valéria contribuiria para o crescimento do DEM.
FORA DO AR
Vic Pires Franco tem evitado falar com a imprensa e até mesmo com interlocutores próximos. Não tem dado pistas sobre quais os planos a partir de agora.
Até mesmo o blog do deputado usado para falar de aliados e adversários saiu do ar. O deputado encerrou também a conta no twitter onde costumava fazer chamadas para as notícias postadas na página. Ontem o DIÁRIO tentou contato por telefone com Vic e Valéria Pires Franco, mas os celulares de ambos estavam na caixa postal.
Fonte: Diário do Pará
1º Debate entre os candidatos ao governo do Pará
12/08/10
Segundo o Blog Sul do Pará, está marcado para o dia 26 de agosto e será na TV RBA (Bandeirantes), o primeiro debate dos candidatos ao governo do Pará. Ana Júlia Carepa (PT) Domingos Juvenil (PMDB), Fernando Carneiro (PSOL) e Simão Jatene (PSDB) já confirmaram participação e vão poder mostrar aos eleitores paraenses quais são os seus planos para governar o Estado.
Cleber Rabelo (PSTU), cujo partido não possui representação na Câmara dos Deputados, ficará de fora do debate, mas será entrevistado em programa da emissora, como prêmio de consolação. O debate acontecerá às 22 horas, com transmissão para todos os municípios que recebem o sinal da RBA.
Os telespectadores de Parauapebas não poderão assistir ao debate em virtude da TV Bandeirantes local, cuja a administração está a cargo da Prefeitura Municipal, ter perdido, temporariamente, o direito de retransmitir o sinal da RBA.
A que ponto chegou a rejeição da governadora Ana Júlia (PT)
12/08/10
Nota publicada hoje na coluna “Repórter Diário”, do jornal Diário do Pará.
Manda quem pode, obedece quem tem juízo!
12/08/10
O prefeito petista de Eldorado dos Carajás, Genival Diniz Gonçalves, radicalizou de vez.
Baixou decreto proibindo secretários, assessores e demais comandados de contratar apoio a candidatos nas eleições de outubro próximo sem a devida autorização pessoal dele.
Não seria isso a volta da ditadura?
Jônatas Andrade 2012
09/08/10
O advogado e blogueiro nas horas vagas, Dr. Rômulo Oliveira, com título similar, repercutiu em seu blog um comentário colhido aqui feito por um anônimo que apontava o juiz federal do trabalho, Dr. Jônatas Andrade, responsável pela 1ª Vara Trabalhista de Parauapebas e grande mentor do acordo celebrado entre a VALE e o METABASE relacionado ao direito do trabalhador sobre as horas in itineres, que trará cerca de R$26 milhões em obras para Parauapebas, para concorrer em 2012 ao cargo ora ocupado por Darci Lermen. Dr. Rômulo, já meio que lançando, extra oficialmente, comenta o assunto e quero aqui também fazê-lo.
Dr. Jônatas Andrade é, sem sombra de dúvidas um homem que gosta de desafios. Recentemente nos encontramos e conversamos por horas sobre o mencionado acordo. Ele me relatou as dificuldades que um magistrado encontra quando se aplica a Lei, e as intempéries e acossamentos que sofreu até que finalmente o acordo tivesse sido efetivamente fechado. Sem jamais puxar para ele a autoria do pacto firmado entre as partes.
Quando publiquei o comentário que sugeria a candidatura do juiz a prefeito de Parauapebas, imaginei que tal fato não seria repercutido, pois desconheço a aptidão política do nobre magistrado. Não discutimos isso, apesar de sentir em seus pronunciamentos uma forte tendência socialista, não o socialismo radical, mas aquele que crê que o Estado deve se aparelhar para bem atender o cidadão, dele cobrando quase nada ou o mínimo possível. Contudo, aprendi nessas poucas horas de diálogo, que Parauapebas tem sim na pessoa do Dr. Jônatas, um cidadão que quer o crescimento dessa cidade, que busca incansavelmente, em suas ações, ser o mais justo possível. E acredito ser esse tipo de pessoa que precisamos para colocar Parauapebas nos trilhos do crescimento, do desenvolvimento, da moralidade e do respeito.
Parauapebas é hoje uma cidade constantemente desrespeitada. Não só pelos políticos, mas acima de tudo pela maioria dos seus eleitores.
Senão vejamos:
Quando se sobe em um palanque eleitoral, às vésperas das eleições, e se promete obras mensais de um milhão de reais, visando o voto do eleitor, isso não é desrespeito. Desrespeito é votar de novo na pessoa que nunca cumpriu uma promessa de palanque. Então, convenhamos, quem primeiro desrespeita Parauapebas somos nós mesmos!
Quando Parauapebas sai na mídia nacional, é desrespeitada. Citam o município como se aqui só houvesse pessoas de índole ruim. São os batatas que roubam ciberneticamente o saldo bancário de correntistas desavisados, sem terras que, com incentivo governamental, invadem ferrovia e atrasam o crescimento do município, assassinos inescrupulosos que, por ciúmes e pouco dinheiro, tiram a vida de uma gestante a caminho da maternidade, são jornalistas que preferem mostrar nossas fragilidades nas reportagens sensacionalistas que talvez alcancem um IBOPE maior, e outros tantos erros que são cometidos nessa região onde correm rios de leite e cascatas de cuscuz, como diria o meu amigo locutor Demerval Moreno.
Esse desrespeito só acontece porque não nos defendemos, nossas autoridades preferem se fazer de surdos, como Rock Balboa, acham que quem agora bate, em certa hora se cansará.
Ledo engano, os motivos se renovam a cada promessa não cumprida, a cada insensatez nas decisões, a cada torneira aberta sem que a água dela jorre, a cada criança ou debilitado que é precariamente atendido no Hospital Municipal, a cada criança que precisa se sacrificar estudando dentro de um contêiner como os alunos da Vila Cedere I, a cada desperdício de recursos como os aplicados na reforma da Praça da Matriz, na ponte que caiu e só agora parece que vai ser reerguida ou no Hospital que nunca passará de uma armação de concreto. Enfim, é preciso continuar cobrando, fazendo o papel do chato, do cara que só fala mal, mas, sejamos sensatos, tem motivos para cobrar.
Os meus motivos são os mesmos dos que querem ver Parauapebas uma cidade reverenciada e respeitosa. Se, para que isso aconteça, é necessário mobilizar um grupo de fiéis combatentes para que um juiz trabalhista deixe a função para qual se candidatou e a qual exerce tão brilhantemente, serei o primeiro a convidá-lo, convocá-lo, persuadi-lo ou qualquer coisa equivalente que o leve a aceitar o encargo. Acho, no entanto, que temos todas as ferramentas para mudar o resultado desse jogo sem que o TRT perca figura tão competente em seu quadro. Só nos falta usá-las a contento e para isso é preciso mobilizar todos os que comungam desse pensamento. Você se habilita?
Pará só tem 2 candidaturas vetadas pela Ficha Limpa
07/08/10
Somente dois candidatos a deputado estadual tiveram seus registros indeferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará por causa da lei da Ficha Limpa, mas outros 250, de um total de 820 inscritos, também estão fora do pleito de outubro porque suas contas haviam sido rejeitadas. O ex-prefeito de Itaituba, no oeste do Estado, Roselito Soares, e o vereador por Belém, Nadir Neves, anunciaram que pretendem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir as candidaturas.
O presidente do TRE paraense, desembargador João Maroja, perguntado sobre divergências dos tribunais quanto à interpretação da Ficha Limpa, disse que cada caso precisa ser analisado de acordo com suas peculiaridades. "Cada caso é um caso, temos matérias com fundos diferentes. Aqui nós rejeitamos, mas também aprovamos candidaturas com base na lei. Lembro que para todos os casos cabem recursos o TSE".
Ele se referia aos processos em que os candidatos ao Senado Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT) tiveram suas candidaturas aprovadas pelo Tribunal, apesar de terem renunciado ao mandato para escapar de processo de cassação.
Fonte: Estadão
PDSP – Partido Democrático dos Servidores Públicos
04/08/10
Está sendo criando um novo partido no Brasil. trata-se do PDSP – Partido Democrático dos Servidores Públicos. Segundo a direção do novo partido, ele foi idealizado em 1997 através do esforço e trabalho de Dercilia Bastos, funcionária pública federal e presidente da AFEMI. O PDSP terá como meta a valorização da classe dos servidores públicos federais, estaduais, municipais e de autarquias. Mais aqui.
Eleitor insatisfeito
02/08/10
Apenas 55% do eleitorado brasileiro já decidiu em quem votar nas próximas eleições. Esses números foram obtidos em pesquisa solicitada por um grande marqueteiro brasileiro. Foram ouvidos eleitores de dezoito estados brasileiros. Os resultados são de interesse interno e não foram divulgados. O Estado do Pará não foi pesquisado. A pesquisa mostra ainda, que cerca de 25% do eleitorado irá se abster de votar, votará em branco ou anulará o voto nas eleições de outubro próximo. Um número preocupante, que mostra o grau de insatisfação do eleitor com a classe política.
Governo do Pará: aos amigos a lei! aos inimigos, os rigores da lei! É o famoso “toma lá, dá cá”, versão “Acelera Pará”
01/08/10
Uma denúncia pertinente e oportuna, sobre o favorecimento às prefeituras aliadas ao governo Ana Júlia Carepa (PT), foi produzida neste domingo pelo jornal Diário do Pará. Segundo a reportagem, prefeitos que preferiram não ser identificados, afirmaram haver preocupação com o atual padrão de distribuição dos recursos públicos no Pará, que, se mantido, prejudicará cidades administradas por adversários políticos do governo.
A suspeita é de uso eleitoreiro de recursos públicos, que poderiam estar sendo trocados por apoio à governadora Ana Júlia Carepa, candidata à reeleição. Dos 31 associados da AMAT – Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins – que tiveram os convênios analisados pela reportagem do DP, Conceição do Araguaia e Xinguara, administradas pelo PT, foram as mais bem aquinhoadas até agora. Confira a íntegra da reportagem aqui.
O caso merece, no mínimo, uma minuciosa investigação cível e eleitoral. Não estamos mais no tempo do toma lá, dá cá. Hoje, com a Lei de responsabilidade fiscal, a política distributiva adotada pelo administrador, deve ser justa, de qualidade, e superior aos acordos eleitorais e eleitoreiros.
Bem escolher para não se arrepender !
29/07/10
No próximo dia 03 de outubro o país vai parar para eleger o(a) próximo(a) presidente da Republica. O Pará também parará e escolherá, além do (a) presidente, dois senadores, dezessete deputados federais e quarenta e um deputados estaduais. Excelências que assumirão em 1º de janeiro de 2011 e, por quatro anos, decidirão politicamente as ações que certamente afetarão a vida de cada um de nós.
Por isso a importância de escolher bem!
A cada eleição o brasileiro, ao exercer o direito e o dever do voto, tem a chance de mudar os rumos do município, do estado e do país. Um gesto simples para a grande maioria dos brasileiros, maioria esta, que não leva a sério a escolha do candidato. Trocam o direito de escolha por uma camiseta, boné, passagem, óculos, consulta médica, cesta-básica, material de construção, enfim, por agrados que no final lhes serão muito caros.
Esses, não analisam o grau de responsabilidade que é colocar seu escolhido representante para assumir por quatro anos uma das cadeiras em disputa. Ao trocar o voto por um agrado, estão trocando o direito de dizer não ao que não lhe parece agradável, estão declinando do direito de reclamar no futuro. O candidato que agora lhe faz um agrado em troca do seu voto está certamente se comprometendo com alguém que lhe banca esse agrado, e, esse alguém o cobrará depois de eleito.
Esse é o motivo de haver tanta corrupção neste país. Corrupção que custa para o Brasil entre R$ 41,5 e R$ 69,1 bilhões por ano, segundo estimativa de um estudo divulgado em maio pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
Todo esse dinheiro, ainda segundo o mesmo estudo, se investido em educação, por exemplo, poderia ampliar de 34,5 milhões para 51 milhões o número de estudantes matriculados na rede pública do ensino fundamental, além de melhorar as condições de vida do brasileiro.
Se reclamamos das estradas ruins, das constantes greves dos professores que são esquecidos pelos governantes, da falta de saneamento básico, da insegurança, do desemprego, da falta de investimentos na saúde, deveríamos voltar o pensamento para alguns anos atrás e nos perguntarmos: eu sou culpado por uma boa parte desses fatos que hoje eu tanto reclamo? eu escolhi bem o meu representante e ele tem lutado para que o meu país, meu estado e meu município melhore?
Na hora de escolher o (a) seu/sua candidato (a) lembre-se disso. Não aceite agrados de quem só aparece pra ter com você uma conversa, lhe dar um abraço e se apresentar como candidato de quatro em quatro anos. Procure um candidato próximo a você, que lhe respeite. Não vote em candidatos que só aparecem na sua região quando em campanha, em busca do único bem, seu, que a ele interessa: o voto.
Escolha com sabedoria! Isso pode fazer a diferença entre a felicidade e a tristeza por longos quatro anos. Não se deixe enganar por propagandas bem feitas, por discursos inflamados, recheados de moralidade e auto promoção. Na grande maioria das vezes, esses são os mais corruptos e fazer você escolher errado é o principal objetivo.
Todo político, assim como todos nós, tem seu lado bom, seu lado cidadão responsável, e também seu lado ruim. Sei que escolher um representante não é tarefa fácil, a maioria de nós erra, está ai a situação do nosso país, do nosso estado e do município para amparar o que estou dizendo.
Não seria legal, daqui há dois anos, você descobrir que escolheu mal e que só lhe resta o arrependimento. Seria tarde demais. Por isso, reflita bem e boa escolha!
Blog não faz propaganda antecipada, diz TSE
21/07/10
O Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido do Ministério Público Eleitoral para a retirada do ar de um blog em favor da candidata petista à presidência da República, Dilma Rousseff.
O ministro Henrique Neves, relator do processo, alegou que atender ao pedido acabaria determinando a retirada não só daquelas informações que eventualmente descumpram a legislação, mas também todas as demais que constituem meras opiniões que estão garantidas pela liberdade de expressão.
"Manifestações de apoio, ainda que expressas, ou revelações de desejo pessoal que determinado candidato seja eleito, bem como críticas ácidas que não transbordem para a ofensa pessoal, quando emanadas de pessoas naturais que debatem política na internet, não devem ser consideradas como propaganda eleitoral", finalizou o ministro. Ele ressaltou que a suspensão de conteúdos na internet "deve atingir apenas e tão somente o quanto tido como irregular, resguardando-se o máximo possível do pensamento livremente expressado".
Neves esclareceu que, na maioria das vezes, a operação de identificação de conteúdo na internet demanda tempo e uma série de medidas técnicas que nem sempre permite chegar a um resultado positivo. Em entendimento anterior, o ministro afirmou que a viabilidade da Ação Cautelar para que se examinasse o pedido de suspensão do site apontado dependeria da prévia identificação dos responsáveis.
TRE cassa 3 prefeitos no Pará
21/07/10
Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará – TRE-PA julgou quatro ações contra prefeitos acusados de abusos do poder econômico e político e ainda de comprar votos na campanha de 2008. Dos quatro, foram cassados Vildemar Rosa Fernandes (PR – S.Miguel do Guamá), Evaldo Cunha (PT – Ipixuna do PA) e Joaquim Nogueira Neto (PMDB – Dom Eliseu). Todos eles deverão ficar inelegíveis por um período de três anos, mas poderão ainda recorrer da decisão no TSE.
O prefeito de Jacareacanga, Raulien Queiroz (PDT) foi absolvido.
São Miguel do Guamá
Assim que for publicada o acordão da decisão, assumirá o cargo a segunda colocada no pleito, Márcia Maria Rocha (PMDB), em virtude da ação ter cassado o diploma do prefeito eleito. Nenê Lopes, como é conhecido o prefeito cassado, foi acusado de ter doado, em 12 de julho de 2008, um ônibus à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. A oposição filmou o evento e encaminhou as provas à justiça.
Ipixuna
O prefeito Evaldo Cunha, candidato à reeleição em 2008, foi acusado pela coligação adversária de pagar cabos eleitorais com notas fiscais e cheques da prefeitura municipal. Ele teria pago pela manutenção e acessórios em motos de alguns mototaxistas que prestaram serviços durante o período eleitoral.
Dom Eliseu
No caso da cassação de Joaquim Nogueira Neto, prefeito de Dom Eliseu, a acusação trata do uso de programa de saúde pública itinerante na campanha que, segundo o advogado de defesa, Vicente Aquino, é um programa permanente, que não pode ser considerado de uso eleitoral. Tanto, segundo Aquino, que em primeira instância o prefeito conseguiu provar que não fez uso do programa na campanha eleitoral para induzir o eleitor. Mas a corte decidiu por três votos a dois que houve irregularidade e cassou o prefeito.
Jacareacanga
Raulien Queiroz foi absolvido da acusação de uso da rádio da Fundação Nacional de Saúde na campanha e se manteve no cargo.
