Category Archives: Acidente

Vale é condenada na Justiça do Trabalho e terá que pagar R$800 milhões em obras sociais aos trabalhadores do Complexo Minerário de Carajás

Em 19 de fevereiro de 2007, Paulo Pimentel, funcionário da Mineradora Vale faleceu após acidentar-se no pátio de estocagem da empresa, quando, de madrugada, tentava desobstruir a Estrada de Ferro Carajás para a passagem do trem de carga, após esta ter sido obstruída devido a um acidente. Paulo, em virtude das más condições de segurança ofertadas pela empresa naquele momento, teve sua perna amputada no local. O funcionário, que era coordenador de operações do pátio, foi socorrido e encaminhado a um hospital em Marabá, onde veio a falecer.

O fato, de grande repercussão à época, fez com que em 2009, depois de seguidas diligências em vários locais de trabalho ao longo da EFC e de áreas do Complexo Mineral de Carajás, o Ministério Público do Trabalho ajuizasse uma Ação Civil Pública por dano moral coletivo e obrigações de fazer, já que, segundo a denúncia, haveria várias irregularidades e desrespeitos às normas de segurança do trabalho e na forma com a qual os trabalhadores da mineradora e de suas terceirizadas eram submetidos durante as jornadas de trabalho, ao longo dos 35 anos do Complexo Mineral de Carajás.

Jonatas dos Santos AndradeOs autos foram distribuídos à 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Marabá-PA, que atualmente tem como titular o juiz federal do Trabalho Jônatas dos Santos Andrade (foto).

Depois de várias audiências e tentativas de conciliação, apresentação de provas, juntada de documentos que demostravam o volume dos acidentes de trabalho com e sem vítimas fatais ao longo do tempo no Complexo Mineral de Carajás, finalmente hoje (08), o processo foi sentenciado pelo juiz Jônatas Andrade, o mesmo que outrora havia aplicado multa milionária à Vale em relação as horas com deslocamento para o trabalho em Carajás.

Em sua sentença, de setenta e três laudas, o magistrado descreve passo a passo cada fase do processo, cada requerimento da reclamada (Vale), e pontua, um a um, citando jurisprudências e autores para embasar suas decisões, que condena a mineradora a:

  • expedir análise preliminar de tarefa para cada trabalho a ser realizado;
  • incluir nos treinamentos de segurança as principais situações e atividades de risco existentes na execução das tarefas, envolvendo a participação dos trabalhadores nas definições de estratégias e medidas de prevenção;

  • elaborar ordem de serviço sobre a segurança nas operações das empilhadeiras;

  • elaborar pelo menos uma vez ao ano o PPRA (Plano de Prevenção de Riscos Ambientais), de acordo com a NR-9;

  • conceder intervalo entre as duas jornadas de trabalho, no período mínimo de onze horas consecutivas para descanso;

  • não exigir de seus empregados o desempenho de funções fora de suas atribuições ou para as quais não estejam devidamente qualificados e treinados;

As cláusulas acima, das obrigações de fazer e não fazer, deverão ser implantadas a partir da publicação da sentença.

Por fim, o magistrado condena a mineradora a pagar a quantia financeira de:

  • R$138,6 milhões a título de indenização por dano moral coletivo;
  • R$313,9 milhões a título de Dumping Social (prática de certas empresas que procuram um aumentos dos lucros deslocando-se de um local para outro onde os salários são mais baixos e/ou os direitos dos trabalhadores mais precários. Desta forma, as empresas conseguem colocar os seus produtos no mercado internacional com preços altamente competitivos);
  • Multa de 1% sobre o valor da condenação, por litigância de má-fé;
  • Multa de R$50 mil por cláusula descumprida e obrigação de fazer descumprida e por trabalhador em situação irregular em caso de descumprimento das obrigações de fazer e não fazer.

As multas e indenizações, que corrigidas chegam a um total de R$804.132,908,56 (oitocentos e quatro milhões, cento e trinta e dois mil, novecentos e oito Reais e cinquenta e seis centavos) serão reversíveis às comunidades lesadas (Complexo Mineral de Carajás) pela via de projetos sociais de políticas públicas, de defesa e promoção dos direitos humanos dos trabalhadores e para o benefício dos trabalhadores e seus sucessores em toda a região da província mineral de Carajás.

No caso de inadimplência, passadas 48 horas do seu  trânsito em julgado, proceder-se-á com o bloqueio on line das contas bancárias da Reclamada ou outros bens, independente de mandato de citação. 

O valor da condenação pode parecer alto, contudo, como bem cita o magistrado ao longo se sua sentença, é irrisório quando confrontado com relatórios da empresa, que apontam investimentos de R$11,9 bilhões na execução de projetos e manutenção das operações, em 2014, além de apontar reembolso de R$13,3 bilhões à seus acionistas no mesmo ano. Segundo informações da própria Vale, a empresa pretende investir R$10,2 bilhões em 2015.

Para ratificar o valor da indenização, foram citados expressamente na sentença o caso do trabalhador esmagado pelo caminhão fora de estrada na mina de Carajás, o caso do trabalhador prensado entre trens da mineradora e que ficou inválido, o trabalhador içado que teve o braço arrancado no porto de São Luiz, o trabalhador que caiu no mar e morreu afogado também no porto de São Luiz, e as trabalhadoras atacadas pelas onças em Carajás. São inúmeros os casos de acidentes no Complexo de Carajás. Segundo relatório do magistrado, usando dados da própria Vale, foram oito mil e trezentos acidentes sem vítimas fatais ao longo dos 35 anos do projeto. Só em 2000 foram 5 acidentes com vítimas fatais e 1,018 sem vítimas fatais no Complexo Minerário de Carajás.

Os números mostram o absurdo que é a ineficácia da mineradora Vale em relação à prevenção e que, se alguma atitude não for urgentemente tomada, esses números tendem em aumentar.

Da decisão, cabe recurso.

O Blog tentou contato para que a Vale se pronunciasse sobre a sentença, todavia, devido ao adiantado da hora, a Assessoria de Comunicação informou que isso só seria possível amanhã. O espaço continua franqueado.

Autos 0292800-44-2009.5.8.0117

Atualização
A Assessoria de imprensa da Vale enviou a seguinte nota:

A Vale informa que ainda não foi notificada da decisão proferida pelo Juiz Federal do Trabalho e que aguardará a intimação formal da sentença para adotar as providências cabíveis. A empresa reitera, no entanto, que todos os procedimentos de segurança no trabalho citados e inúmeras outras ações são executadas pela empresa, inclusive, para além do que determina a legislação vigente.

Novo descarrilamento na Estrada de Ferro Carajás

A Vale informa que, na manhã de hoje, 20 de fevereiro, parte de uma composição de vagões descarrilou na Estrada de Ferro Carajás, no município de Marabá (PA), impedindo temporariamente a operação de transporte de cargas. A previsão é que a via seja liberada ainda hoje. O trem de passageiros circula normalmente a partir de amanhã, 21 de fevereiro.

Trem da Vale descarrila e interdita Estrada de Ferro Carajás no Maranhão

tremaciddes182Um trem da Vale descarrilou na madrugada desta quarta-feira (18) no trecho da Estrada de Ferro Carajás (EFC) próximo a Miranda do Norte, a 124 km de São Luís.

Com o acidente, que atingiu vários vagões do trem, a estrada foi interditada e as viagens de passageiros foram canceladas nos dias 19 e 20 de fevereiro. Os passageiros que já haviam adquirido bilhetes deverão se dirigir às estações a partir de sábado (21) para remarcar as passagens ou solicitar reembolso.

Leia a íntegra da nota da Vale abaixo:

A Vale informa que, na madrugada de hoje, 18 de fevereiro, parte de uma composição de vagões descarrilou na Estrada de Ferro Carajás, no município de Miranda do Norte (MA), impedindo temporariamente a operação de transporte de cargas. Em razão do descarrilamento, as viagens no trem de passageiros estão canceladas nos dias 19 de 20 de fevereiro.

A partir de sábado (21), os passageiros que já haviam adquirido seus bilhetes poderão se dirigir às estações para remarcar sua passagem ou solicitar reembolso. Mais informações podem ser obtidas pelo Alô Ferrovias: 0800 285 7000. A Vale lamenta pelos transtornos e reitera seu compromisso com a segurança de suas operações e das comunidades ao longo da ferrovia.

Acidente na PA-275 mata duas pessoas e deixa outras duas feridas

Por Fábio Relvas

IMG_1269Um grave acidente ocorrido na manhã desta terça-feira (20) na rodovia PA 275, que liga os municípios de Parauapebas e Curionópolis, matou duas pessoas e deixou outras duas feridas. Segundo informações do Corpo de Bombeiros, um carro particular teria provocado o acidente, devido a uma ultrapassagem perigosa. O condutor estava em uma Saveiro, quando fez a manobra proibida e acabou provocando o choque frontal entre um caminhão que transportava tijolos e uma carreta.

IMG_1205Com a colisão, as duas pessoas que estavam no caminhão morreram na hora. O condutor da carreta foi cuspido para fora do veículo, sendo atendido e encaminhado pelo Corpo de Bombeiros para um hospital. O estado de saúde dele é grave. O médico que estava dirigindo o carro particular teve apenas escoriações pelo corpo, sem gravidade. “Imprudência de um condutor que queria fazer uma ultrapassagem proibida. O próprio médico informou que tentou ultrapassar porque estava atrasado para o trabalho. Tinha uma consulta marcada”, afirmou o Sargento Félix do Corpo de Bombeiros.

Abalados, os parentes chegaram ao local e informaram os nomes das duas vítimas. Trata-se de Elias Gonçalves, 52 anos, motorista do caminhão e Antônio Batista, 33 anos, o acompanhante. Ambos são do município de Eldorado dos Carajás. “Essa rodovia é perigosa, não tem acostamento. Ultrapassagem por aqui é quase que fatal. Os motoristas são muito imprudentes”, finalizou Félix.

O médico foi detido pela polícia e liberado logo após prestar depoimento. Ele deve ser indiciado por homicídio culposo no ambiente de trânsito, previsto no artigo 302 do CTB, que prevê pena de dois a quatro anos de prisão.

Ônibus com membros da Assembleia de Deus de Parauapebas tomba na BR-222, mata três e deixa mais de 35 feridos

AcidenteO ônibus de turismo, de placa NHD-4333 de Parauapebas – PA, conduzido por José Raimundo da Anunciação, que trafegava de Vitória do Mearim/MA sentido Parauapebas/PA, tombou no km 602 da BR 222, próximo a ponte do Rio Pindaré, entre o Povoado Novo Bacabal e a cidade de Bom Jesus das Selvas.

Segundo o motorista, chovia no momento, e ao pisar no freio, numa preparação para fazer a segunda curva, à direita, o carro rodou, saiu da pista e tombou.

No acidente morreram Eliab Oliveira Santos; Eliezer Pereira da Silva e Keise da Silva Simão. Ficaram feridas cerca de 35 pessoas, que foram levadas para o Hospital Municipal de Açailândia – SESP.

Os passageiros são membros da Assembleia de Deus, formado na sua maioria por jovens. A comunidade evangélica em Açailândia se mobilizou para amparar as pessoas feridas, várias pessoas vitimadas ficaram alojadas em casas de membros desta igreja, logo após receberem alta hospitalar.

Com Informações da PRF

Ônibus que transportava pacientes da hemodiálise de Parauapebas tomba em Marabá

IMG-20141119-WA0147Um ônibus alugado pela Secretaria de Saúde de Parauapebas para fazer o transporte de pacientes que necessitam de passar por hemodiálise em Marabá tombou ontem próximo ao Distrito Industrial de Marabá. Segundo a Assessoria de Comunicação, o ônibus adquirido pela Semsa há pouco mais de seis meses estava passando por uma revisão. Na hora do acidente 13 pessoas estavam no ônibus, mas apenas 4 se machucaram e foram encaminhados ao hospital, em Marabá.

Confira a nota enviada pela Ascom:

Nota

 


Acidente mata motorista na PA-275

IMG-20140825-WA0003

Uma carreta carregada com material pesado com destino a Carajás se chocou hoje pela manhã com uma caminhão baú na PA-275, a 5 quilômetros da sede do município de Curionópolis. Um ônibus também se envolveu no acidente. A PA-275 liga os municípios de Parauapebas e Eldorado dos Carajás.

IMG-20140825-WA0005

Segundo as primeiras informações, o acidente se deu após uma tentativa de ultrapassagem irregular do motorista do caminhão baú, que bateu na carreta. Na batida a carreta fez um L e interditou a pista, provocando grande engarrafamento. A Polícia Rodoviária Estadual está no local e auxilia os condutores a passar por um desvio do lado direito da pista.

IMG-20140825-WA0004

O motorista do baú teve ferimentos graves e faleceu quando era encaminhado para o Hospital Municipal de Parauapebas.  O motorista da carreta foi conduzido à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos.

Pará registra cerca de um acidente aéreo por mês em 2014

Nos últimos dez anos foram registrados 1.136 acidentes aéreos, o que corresponde a média de 144 por ano, cerca de um a cada três dias.

A tragédia que vitimou o candidato à Presidência da República Eduardo Campos e mais seis pessoas no litoral de São Paulo, na última semana, deflagrou uma preocupante realidade no País: a insegurança no espaço aéreo brasileiro. Segundo dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), nos últimos dez anos foram registrados 1.136 acidentes aéreos, o que corresponde a média de 144 por ano, cerca de um a cada três dias. Só no ano passado, foram 164.

downloadQuase 15% destes acidentes civis com aeronaves foram registrados na região amazônica, com destaque para o território paraense. Na última década foram 157 sinistros, sendo 73 no Pará (46,5%). O levantamento revela ainda que no último ano, os casos se tornaram mais constantes. Os dados consolidados mostram 17 acidentes aéreos espalhados pelos sete estados nortistas, com oito registros no Pará (47%).

E a tendência é que esses números sejam ainda maiores esse ano. Dados preliminares do Cenipa, apontam que, só no primeiro semestre de 2014, o total de acidentes no Estado já se aproxima da marca registrada durante todo o ano passado. Foram seis casos registrados, indicando uma média de, pelo menos, um acidente por mês no Pará. Em toda a Amazônia já são 13 casos – 2,16 por mês – ante 17 dos 12 meses de 2013.

E esses números podem ser ainda maiores. O Cenipa explica que esses números de sinistros no Pará em 2014 são estimados, porque ainda não foram consolidados. Por essa razão, inclusive, o órgão não quis divulgar os dados nacionais atuais. A preocupação é de não causar alarde com números não oficiais. No entanto, toda a repercussão em torno da colisão do avião que transportava o ex-governador Eduardo Campos e sua equipe de campanha, tem deflagrado diversas posições de especialistas em investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos, a estimarem a média de um pouco mais de um acidente por dia no País esse ano.

download (1)A falta de segurança de voos na Amazônia, sobretudo no Pará, se intensificou, coincidentemente ou não, após o fechamento do posto de fiscalização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de Belém. Segundo dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), desde março de 2011, quando foi confirmada a extinção do escritório, foram registrados 26 acidentes civis com aeronaves no Estado (sem considerar os seis casos de 2014). O número de quedas, que já era alto, registrou um aumento de 14,3% na comparação com o mesmo período antes do fechamento do posto. No geral, foram nove acidentes aéreos em 2011, sendo sete deles após a Anac fechar o escritório; dez, em 2012; e oito, em 2013.

Os números correspondem a mais de 6% de todos os registros de acidentes aéreos indicados no País desde março de 2011. De acordo com o levantamento do Cenipa, ao longo desse período, as quedas de aeronaves que se concentravam nas regiões sudeste e sudoeste do Estado, passaram a ocorrer por todas partes. O maior destaque fica por conta do aumento de acidentes na Região Metropolitana de Belém, que passou de um registro entre 2008 e 2011, para sete casos nos últimos três anos (aumento de 600%), sendo seis deles em Belém.

O encerramento das atividades do escritório de fiscalização física da capital paraense foi justificado na época por uma estratégia de centralizar as operações da agência nas unidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, no intuito de enxugar os custos administrativos. Com a decisão, 24 postos de serviços foram extintos, incluídos, todos os da região Norte.

Questionado sobre a determinação na época, o diretor de Aeronavegabilidade da Anac, Cláudio Passos Simão, foi ao Senado Federal explicar que, junto com a criação da Anac, foi promulgada a Lei 1.182/2005, que determinava que o efetivo militar da Aeronáutica, cedido para a agência civil, fosse devolvido até o março daquele ano.

“A Anac não têm servidores para substituir esses militares que foram devolvidos. Do efetivo de 74,5 mil homens da Aeronáutica disponíveis no início das operações, hoje o quadro está reduzido a 2 mil homens, apenas. A forma antiga de fiscalização e controle é inviável atualmente”, disse.

A associação entre o aumento de acidentes registrados no Pará e em todo o território amazônico com a substituição do Escritório de Aviação Civil pelo Núcleo Regional de Aviação Civil (Nurac/Anac) já foi questionada através de nota oficial pela assessoria de comunicação da Anac. A agência de fiscalização afirma que o Nurac de Belém está localizado no Aeroporto Val de Cans, do qual dizem “conta com uma estrutura voltada para a fiscalização e aplicação de provas”.

A agência também rebate que o número de funcionários tenha reduzido em razão da promulgação da Lei 1.182/2005. “Sobre a atuação da Agência, é importante frisar que a segurança é a prioridade da Anac e a fiscalização vai além das ações observadas nos saguões dos aeroportos. A fiscalização da Agência é contínua e ocorre de forma programada, não programada e sempre que há denúncia. Para aprimoramento das ações de fiscalização e alcance de melhores índices de segurança operacional, a Anac iniciou um novo modelo de administração descentralizada, implantada com a alteração do regimento interno da Agência, instituída por meio da Resolução n°245 em setembro de 2012, que, dentre outras medidas, criou a Gerência de Geral de Ação Fiscal (GGAF)”, completa a nota.

Fonte: ORMNews

Corpo de Campos é enterrado sob gritos de “guerreiro do povo brasileiro”

aviaoveloriocampos

Mais de cem horas após o acidente aéreo que resultou na morte de Eduardo Campos e de mais seis pessoas, o corpo do ex-governador de Pernambuco foi enterrado há pouco ao lado do avô, Miguel Arraes, no Cemitério de Santo Amaro, em uma sepultura simples, sem luxo, rodeada apenas de flores e placas de mármore com identificação. Fogos de artifício e gritos de “Eduardo, guerreiro do povo brasileiro” marcaram o encerramento da cerimônia.

Nas ruas, nos bancos, nas calçadas em cima dos jazigos – alguns seculares de mármore –, cada metro do Cemitério Santo Amaro foi disputado pelos admiradores do ex-governador na chegada do caixão com os restos mortais do político. As vias próximas ao cemitério estavam cheias de ônibus com caravanas de várias cidades do estado. Segundo a Polícia Militar, 150 mil pessoas passaram pelo velório de Campos, na sede do governo de Pernambuco.

- Viemos prestar nossa solidariedade e agradecer tudo de bom que ele fez pela gente – disse Mikaela Kalina, de 26 anos, que saiu da cidade de Ribeirão, a aproximadamente 100 quilômetros do Recife. Com ela, mais 300 pessoas foram ao Recife na caravana de oito ônibus.

Próximo ao caixão, apenas a família e amigos. Houve chuva de flores. O último adeus ao pai, irmão, filho, tio, neto, sobrinho foi observado atentamente pela multidão, que gritava pedindo justiça e que as causas do acidente sejam esclarecidas. A esposa, Renata Campos, quatro dos cinco filhos do casal, a mãe de Campos, Ana Arraes, que estiveram ao lado do caixão desde a madrugada quando foi trazido de São Paulo, e o irmão, Antônio Campos estavam entre os mais emocionados.

O auxiliar de serviços gerais José Fernando de Souza, que há mais de 40 anos trabalha no cemitério, disse que nunca tinha presenciado movimentação tão intensa em um sepultamento.

Desde a última quarta-feira, dia do acidente, o cemitério passou por reparos para abrigar o corpo do ex-governador. Ao longo do percurso feito pelo cortejo fúnebre, centenas de coroas de flores enfeitaram as calçadas e ajudavam a confortar a dor da família pela perda inesperada.

Com o sepultamento do maior nome do partido, o PSB agora buscará unidade em torno do nome de Marina Silva para prosseguir a disputa pela Presidência da República.

Vale emite nota de esclarecimento sobre o acidente ocorrido hoje de manhã na estrada de acesso a Carajás

IMG_2886Nota de esclarecimento – Acidente na Raymundo Mascarenhas

A Vale informa que nesta terça-feira (1/7), por volta das 7h40, um ônibus da Transbrasiliana, que faz transporte dos empregados do turno, saiu da pista e atingiu uma árvore na altura do km 20 da rodovia Raymundo Mascarenhas.

A equipe de saúde e segurança da Vale identificou quatro vítimas que necessitavam de atendimento médico e está prestando toda a assistência necessária.

A Vale está trabalhando na resolução da ocorrência e reafirma seu compromisso com a segurança e qualidade de vida de seus empregados e das comunidades onde mantem operações.

Copy Protected by Chetan's WP-Copyprotect.
Site Protection is enabled by using WP Site Protector from Exattosoft.com