Category Archives: Belém
MP oferece denúncia contra sete pessoas por fraudes em licitações na Alepa
Falsidade ideológica, peculato, formação de quadrilha ou bando, fraude em processo licitatório e lavagem de dinheiro. Esses são os crimes pelos quais responderão sete acusados em mais uma denúncia protocolada hoje na justiça pelo Ministério Público do Estado (MPE), por meio do promotor de justiça Arnaldo Célio da Costa Azevedo, por fraudes em licitações na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). Na ação é pedido o sequestro de bens dos envolvidos e seus cônjuges, além da quebra do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos. O valor aproximado do desvio de recursos dos cofres públicos é de 270 mil reais em três procedimentos licitatórios. Leia mais no site do MP-PA.
Belém: MP militar investiga fraudes em Habite-se em prédios construídos na cidade
O promotor militar Armando Brasil já pediu prisão preventiva de oficiais do Corpo de Bombeiros de Belém com base em “denúncia formulada pela Divisão de Operações especiais (Dioe) da Polícia civil e do próprio Corpo de Bombeiros, que instauraram inquérito sobre a questão”, informou o promotor.
A denúncia, com base nesse inquérito, refere-se suspeita de liberação irregular ou possível venda de “habite-se” para empreendimentos imobiliários no município de Belém. “Há fortes indícios que o habite-se de empreendimentos da Gafisa tenha sido adulterados com a participação de militares da corporação”, diz o promotor Brasil.
O Subtenente Alexandre de Oliveira Melo, com prisão preventiva já decretada pela justiça, fugiu antes de ser localizado. “Ele já é considerado desertor da corporação militar”, afirma o promotor Brasil. Ainda segundo o promotor, outras prisões de oficiais deverão ocorrer nos próximos dias. O Subtenente Melo, que está foragido, obteve a senha de acesso aos projetos que são negociados com os empreendedores com valores que atingem mais de R$45.000,00.
Vistoria
O promotor de justiça militar Armando Brasil expediu nesta quarta (30) pedido de nova vistoria aos empreendimentos imobiliários da construtora Gafisa – empresa paulista com foro de atuação em Belém. “Há queixas de moradores de que ocorrem problemas de segurança nos empreendimentos e principalmente a questões de segurança contra incêndios”, é o que aponta as investigações da promotoria militar.
Fonte: Assessoria de Imprensa do MPE/PA
Foto do dia: alagamento no bairro do Marco, em Belém
A incrível imagem captada pelas lentes do repórter fotógrafo Antônio Cícero mostram as dificultardes causadas pela chuva que caiu na madrugada desta quarta-feira (2) em Belém e que deixou a periferia da capital paraense alagada. O lixo jogado pela população no canal, no bairro do Marco, entope bueiros e impede as pessoas de saírem de suas casas.
A imagem mostra que, nem sempre, a culpa é da gestão municipal. A velha premissa diz que devemos fazer a nossa parte. Quando não fazemos recebemos as dificuldades como retorno.
MP evita transferência irregular da administração de prédio do shopping popular
Ação cautelar impetrada pelo Ministério Público do Estado, por meio do promotor de justiça Sávio Brabo de Araújo, conseguiu obter liminar da justiça, concedida pelo juiz Paulo Jussara, impedindo o prefeito Duciomar Costa de repassar a administração do shopping popular, localizado na rua João Alfredo, para a Associação dos Ambulantes ou qualquer outra entidade. A inauguração do novo shopping popular está marcada para hoje (27) e cerca de 150 ambulantes devem ser abrigados na área.
Segundo a ação, a apenas quatro dias da posse do novo gestor municipal, “o prefeito de Belém Duciomar Costa resolveu transferir a administração do shopping popular João Alfredo para uma entidade particular, sem o cumprimento das formalidades legais, o que certamente iria engessar a próxima administração”.
Para a promotoria os trabalhadores informais estão sendo transferidos das vias publicas sem passar por qualquer qualificação, nem tampouco ser garantido crédito para que possam investir, inviabilizando futuramente o negócio.
“O Ministério Público não pode concordar com a forma como o espaço está sendo entregue aos trabalhadores informais, apenas para satisfazer a vaidade do atual gestor municipal, que quer se promover pessoalmente entregando o imóvel de propriedade do município a uma entidade de trabalhadores, sem as formalidades legais previstas na Lei de Licitação”, diz o promotor Sávio Brabo.
Conforme análise da situação pelo representante do Ministério Público não foram observados os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, finalidade e interesse público.
Argumenta ainda a promotoria, “para o presente caso há a necessidade de que seja firmado, através de Contrato de Concessão ou Permissão de Uso, especificamente para cada feirante, mas nunca seja através de autorização de uso, firmado diretamente com a Associação de Feirantes, visto se tratar de ato precário e de curta duração”.
A decisão judicial determinou liminarmente que o prefeito municipal não proceda a celebração de contrato, convênio ou qualquer outro ato administrativo que importe na transferência da administração do prédio do shopping popular João Alfredo, sob pena de multa diária de cinco mil reais.
Shopping Popular – A obra conta com boxes, café, caixas eletrônicos, farmácia e restaurante popular, entre outros. Dois imóveis foram desapropriados pelo poder público municipal para abrigar o empreendimento, no local funcionava o antigo Banco Real, ao lado da loja Visão. O espaço passou por amplas reformas.
Fonte: MP-PA
Ministro da Pesca recebe título de cidadão belenense na capital do Pará
Do R7
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, recebeu ontem, terça-feira (11), o título de cidadão belenense, na Câmara Municipal de Belém. O título é concedido a quem tenha prestado relevantes serviços à sociedade da capital paraense.
Crivella está no Pará para apresentação do Plano Safra da Pesca e Aquicultura no Estado e para a entrega de contratos de crédito a pescadores. O Plano Safra, lançado em outubro, é um programa do governo federal que pretende dobrar a produção de pescado no Brasil, chegando a 2 milhões de toneladas por ano.
A previsão de investimento do plano é de R$ 4,1 bilhões até 2014. O objetivo é melhorar o acesso ao crédito, investir em assistência técnica para armazenamento e comercialização e estimular a formação de cooperativas. Com os investimentos, o governo pretende melhorar a competitividade da indústria da pesca e a renda das famílias de pescadores que ainda vivem na pobreza extrema.
No caso da pesca, o governo quer melhorar as embarcações para evitar o desperdício e, desta forma, produzir mais. Além disso, o governo quer tornar o Brasil uma referência em aquicultura, que é a criação de pescado. A aquicultura no país cresce 15% ao mês, mas ainda está longe de sua capacidade. A China, maior produtor do mundo, tem menos da metade de áreas de produção que o País e produz cerca de 60 vezes mais.
Morre Augusto Rezende, ex-prefeito de Belém
Em seu mandato com prefeito de Belém, Augusto Rezende criou a Guarda Municipal e a CTBel (Companhia de Transportes de Belém), em 1991
Familiares e amigos participam do velório do ex-prefeito de Belém, Augusto Rezende, de 63 anos, que morreu na madrugada deste sábado (8) após uma hemorragia decorrente de uma cirurgia cardíaca em que colocaria ponte de safena.
O corpo de Rezende está sendo velado no Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura de Belém, durante toda a manhã de hoje. O enterro do ex-prefeito está previsto para às 17h no cemitério-parque Recanto da Saudade, em Ananindeua.
Durante o velório na manhã de hoje, a esposa e os três filhos do ex-prefeito estavam bastante emocionados. Amigos e eleitores que conheciam o trabalho de Rezende também foram se despedir do político.
Em seu mandato com prefeito de Belém, Augusto Rezende criou a Guarda Municipal e a CTBel (Companhia de Transportes de Belém), em 1991. ‘Ele fez uma grande administração em Belém criando a Guarda e a CTBel, todos lamentamos muito a morte dele. Agora vamos dar apoio à família’, disse Ellen Margareth, comandante da Guarda Municipal de Belém.
Rezende foi vice-prefeito de Belém no mandato de Sahid Xerfam, de abril a agosto de 1983. Em 1988, ele voltou à vice-prefeitura, novamente junto a Sahid Xerfam.
Rezende assumiu a Prefeitura quando Xerfam renunciou para disputar o governo do Estado naquele mesmo ano e ficou no cargo de prefeito até 1 de janeiro de 1993, quando passou o cargo para Hélio Gueiros. Nos anos de 1996 e 2000, Manoel Rezende concorreu novamente nas eleições municipais.
Em nota, a Prefeitura de Belém disse que ‘registra com extremo pesar’ o falecimento do ex-prefeito de Belém.
Fonte: Agência ANN
Pará deve receber 20 mil cruzeiristas nesta temporada
Alemanha, Inglaterra e Estados unidos estão entre os países que partem em cruzeiros com destino a Belém e Santarém neste mês e no próximo. A temporada atual de cruzeiros, que teve início em outubro, já trouxe ao Pará cerca de 600 passageiros alemães e até dezembro recebe cerca de 7 mil turistas em mais oito cruzeiros, fechando o ano com 7,5 mil visitantes. Segundo João Ribeiro, da Amazon Incoming Service, principal operadora de receptivo de cruzeiros no Pará, a temporada 2012/2013, que segue até outubro do ano que vem, deve trazer quase 20 mil turistas no total, em 27 cruzeiros de diversas nacionalidades já confirmados.
Durante os dias 17 e 18 e 28 e 29 deste mês, devem passar por Belém os cruzeiros Aida e Silver Cloud, com passageiros da Alemanha e dos Estados Unidos, respectivamente. Ainda de acordo com João Ribeiro, “cada turista gasta, em média US$ 150, nas programações que envolvem visitas a locais turísticos, bares, restaurantes e lojas. Este valor pode ser maior se a visita envolver pernoite, o que aumenta o tempo de permanência”, explica.
A Companhia Paraense de Turismo (Paratur) promoveu há alguns meses, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), uma reunião para planejar ações de receptivo turístico que contou com a presença de representantes de diversas entidades e instituições públicas ligadas ao receptivo do Estado além de empresários do setor. “Foi a primeira de uma serie de reuniões com as entidades e empresas de receptivo de Cruzeiros para encontrarmos pontos em comum para melhor recebermos os turistas”, disse a presidente da Paratur, Socorro Costa, ressaltando o compromisso do Governo do Estado como articulador de parcerias das mais diversas esferas para a promoção do turismo como atividade geradora de emprego e renda para o Estado.
O cruzeiro alemão Amadea, inaugurou a temporada em Belém durante a realização do Círio de Nazaré, com 600 passageiros, participando também dos eventos da grande festa católica dos paraenses, época em que a cidade recebeu cerca de 67 mil turistas, segundo o Dieese Pará e a Secretaria de Estado de Turismo (Setur).
De acordo com dados da Cruise Lines International Association (CLIA), divulgados pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar), o Brasil é o quinto país que mais recebe turistas em cruzeiros marítimos no mundo. Na temporada 2010/11, foram transportados 793 mil passageiros pela costa brasileira, o melhor resultado de todos os tempos.
Fonte: Informativo da Indústria Turística Brasileira
PSOL cola em Dilma em Belém
A eleição para a prefeitura de Belém entre os candidatos Zenaldo Coutinho (PSDB) e Edmilson Rodrigues (PSOL) ganhou contornos de uma disputa federal na reta final do 2º turno. Ela registrou a participação no horário político da TV e do rádio de autoridades de peso ligadas ao PT, como a presidente da República, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que apoiam o candidato do PSOL.
Lideranças nacionais do PSDB, como o senador Aécio Neves – virtual candidato à Presidência em 2014 – pediram voto para o tucano.
“Conheço a história do Edmilson Rodrigues e ele terá todo o meu apoio para fazer Belém avançar”, sentenciou Dilma.
“Chegou a hora de a capital do Pará ser governado pela competência e seriedade de Zenaldo Coutinho”, enfatizou Aécio.
O PT amargou a sétima colocação no 1º turno, mas agora entrou de cabeça na campanha de Rodrigues, que já pertenceu ao partido e hoje integra uma legenda de oposição ao governo federal. Isso, porém, não o impediu de receber apoio governista. Além de Dilma e Lula, despontam ao lado do candidato do PSOL os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Educação, Aloizio Mercadante, e da Cultura, Marta Suplicy. A eles se somam a ex-ministra do Meio Ambiente de Lula Marina Silva (PV) e o ex-ministro da Educação e senador pelo PDT, Cristóvão Buarque.
Segundo Mercadante, o candidato “tem experiência administrativa” para fazer um bom governo. Padilha fala em liberar verbas, se Rodrigues for eleito, para resolver o caos na saúde em Belém.
O governador do Estado, Simão Jatene, que carrega a candidatura de Coutinho, declara que o candidato tem “coragem e força” para vencer os desafios.
Ironias
Embora os dois lados falem em realizar um governo que restabeleça a paz em uma cidade que é apontada pelo IBGE como a segunda mais violenta do País e pela Unesco como a décima mais violenta do mundo, os ataques pessoais entre Coutinho e Rodrigues têm sido o ponto alto da campanha. Ao mesmo tempo em que se acusam e trocam ironias, faltam explicações convincentes aos eleitores sobre a origem dos recursos para tantas propostas por eles apresentadas.
Coutinho e Rodrigues carregam histórias distintas de vida – o primeiro é originário da classe média alta, enquanto o outro nasceu em um bairro pobre – e são divididos por um fosso ideológico. Rodrigues chama o tucano de “representante da elite reacionária e cria da ditadura militar”, pelo fato de ele ter iniciado sua vida política como vereador pelo antigo PDS. Coutinho dá o troco, afirmando que o candidato do PSOL gosta de “brigas e agressões” e como administrador realizou “obras tímidas”, referindo-se aos dois mandatos em que Rodrigues governou Belém, entre 1997 e 2004.
As pesquisas eleitorais, por outro lado, apimentam a discórdia no horário político. O Ibope colocou Coutinho na dianteira. Mas o alvo do candidato do PSOL é o Vox Populi, acusado de turbinar a campanha do tucano com “números manipulados” por um jornal de Belém, O Liberal. A ausência de publicação na quinta-feira, pelo jornal, de uma pesquisa realizada entre os dias 19 e 24 serviu para alimentar os boatos. Um deles apontaria uma diferença de 4 pontos porcentuais em favor de Rodrigues. Até uma edição falsa do dia 25 da primeira página do jornal, exibindo os números, apareceu nas redes sociais. Em nota, a gerente de Negócios do Vox Populi, Marlene Marzinetti, afirmou que a pesquisa na data citada não havia sido concluído. Ela informou que o resultado será publicado na edição de hoje do jornal. O setor jurídico das Organizações Rômulo Maiorana (ORM), responsável por O Liberal, contratante da pesquisa, informou já ter identificado os responsáveis pela fraude divulgada na internet, acrescentando que tomará as medidas judiciais cabíveis.
Fonte: Folha de S. Paulo
Polícia Federal, milhões, domingo eleitoral… Belém
Comenta-se em Belém que, na surdina, a Polícia Federal investiga a ocorrência de vários saques bancários na capital paraense efetuados nos últimos dias. O valor total destes saques se aproximaria da cifra de R$20 milhões e há suspeitas de que seriam usados para a compra de votos durante a eleição do próximo domingo em Belém.
As investigações sobre os saques tiveram início há cerca de 15 dias quando a justiça eleitoral teria recebido uma denúncia anônima sobre o suposto derrame de dinheiro em busca de votos no dia da eleição. A denúncia anônima teria sido repassada à PF que teria monitorado os saques e investiga a destinação dos valores milionários no mercado.
Como a notícia do monitoramento dos saques “vazou”, o domingo eleitoral em Belém deverá fazer muitos militantes políticos lembrarem aquela intrigante canção infantil sem nenhum sentido: “eu sou pobre, pobre, pobre, de marré, marré, marré” …
É ver para crer, domingo tá logo aí !!!
Em Belém, candidatos farão 3 debates na TV na última semana antes do segundo turno
A eleição para prefeito para quem se classificou para o segundo turno nas eleições municipais de 2012 acontece no próximo domingo (28). Eleitores de 50 cidades brasileiras, dentre elas 17 capitais de Estado, vão às urnas escolher um novo prefeito.
No Pará, Zenaldo Coutinho (PSDB) e Edmilson Rodrigues (Psol) disputarão a preferência de 1.009.756 eleitores aptos a votarem no segundo turno em Belém.
Na busca pelo voto, os dois candidatos têm agenda cheia na próxima semana. Estão programados 3 debates televisivos entre eles: na segunda-feira (22) na TV Record; na quinta-feira (25) no SBT e na TV Liberal na sexta-feira (26).
No primeiro turno o candidato do Psol obteve 252.049 votos (32,58%). Já o tucano obteve 237.252 votos (30,67%).
Como no segundo turno é normal o famoso “junta panela”, Edmilson, cujo Psol está coligado com PSTU e PC do B, recebeu a adesão de PT, PPL, PDT e PRTB. Zenaldo, que teve PSDB, PSB, PSD, PSDC, PTC, PMN, PRP e PT do B coligados no primeiro turno, recebeu o apoio de PP, PSC, PRB e PV neste segundo turno.
A votação terá início às 8h e será encerrada às 17h do domingo, respeitando o horário local. Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência no primeiro turno das eleições devem votar normalmente no segundo turno ou justificar a ausência caso esteja fora de seu domicílio eleitoral.
