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Carajás e Tapajós, um tema recorrente em período eleitoral

total-eleitores1Ainda sobre a divisão do Pará, tema que deve voltar à baila em discursos inflamados de políticos de carteirinha nos próximos dias, já que estamos em plena época de eleição, Lúcio Flávio Pinto analisa a importância de Carajás para o Pará, e porquê a maior mina de ferro do mundo foi tão importante no plebiscito que decretou a derrota de Carajás e Tapajós.

Antes de colocar a responsabilidade da derrota em A ou B, seria importante ler o texto do jornalista paraense.

 Confira aqui a ótima análise de LFP.

Operação Verão na Paz reduz em 32% as ocorrências criminais no Pará

Na primeira semana da Operação Verão na Paz 2014, o Pará registrou redução de 32,28% nas ocorrências criminais. Foram 8.395 registros na primeira semana de julho de 2013, contra 5.769 na primeira semana do mês neste ano. Nos municípios paraenses onde ocorre o reforço do efetivo policial do Sistema Estadual de Segurança Pública Defesa Social, a redução das ocorrências criminais ficou em 30,94% (6.023 ocorrências em 2013 contra 4.159 em 2014).

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Houve queda dos principais crimes em todas as regiões integradas de Segurança Pública. Nos municípios que recebem o reforço policial da Operação Verão, houve redução de 55% nos registros de estupro (40 em 2013 e 18 em 2014); 47,5% nos casos de furto (1.668 em 2013 e 874 em 2014); 29,14% nos de roubo (1.568 em 2013 e 1.111 em 2014); e de 20,54% nos casos de lesão corporal (331 em 2013 e 181 em 2014). Também houve redução de 67,4% nos registros de lesão no trânsito (181 em 2013 e 59 em 2014) e de 58,33% nas mortes no trânsito (12 em 2013 e 5 em 2014). O homicídio sofreu variação de 31, em 2013, para 33, em 2014. Entre os municípios abrangidos pela Operação Verão, destacam-se:

Altamira – Apresentou redução de 42,69% nas principais ocorrências (178 em 2013 e 102 em 2014). Em 2013, no período, foram registrados 3 homicídios. Este ano foi registrado 1. O furto reduziu 63,33% (60 em 2013 e 22 em 2014). O roubo apresentou uma variação de 21 para 22 registros.

Bragança – O município apresentou queda de 23,89% nas principais ocorrências (113 em 2013 e 86 em 2014), sendo que o furto caiu 57,14% (28 em 2013 e 12 em 2014) e o roubo, 33,33% (18 em 2013 e 12 em 2014). Não houve nenhum registro de homicídio.

Belém – A capital registrou uma queda de 26,58% (3.227 em 2013 e 2.369 em 2014) nas principais ocorrências criminais. O furto reduziu 44,65% (795 em 2013 e 440 em 2014); o estupro 56,25% (16 em 2013 e 7 em 2014); o roubo caiu em 27,62% (1.122 em 2013 e 812 em 2014). O homicídio sofreu variação de 11 casos para 12.

Cametá – Apresentou diminuição de 52,8% nas principais ocorrências (89 em 2013 e 42 em 2014). O furto caiu 42,1% (38 em 2013 e 22 em 2014) e o roubo, 85,71% (sete em 2013 e um em 2014). Não houve registro de homicídio e nem de estupro.

Marabá – Apresentou redução de 40,71% nas principais ocorrências, sendo que o homicídio caiu 66,66% (seis em 2013 e dois e 2014);o furto, 51,11% (90 em 2013 e 44 em 2014) e o roubo, 53,42% (73 em 2013 e 34 em 2014).

Mosqueiro – Houve redução de 95,68% (116 em 2013 e 59 em 2014) nas principais ocorrências. Além de nenhum registro de homicídio, o furto reduziu em 50% (28 em 2013 e 14 em 2014) e o roubo em 58,82% (17 em 2013 e 7 em 2014).

Parauapebas – A cidade registrou queda de 35,07% nas principais ocorrências (191 em 2013 e 124 em 2014), sendo que o furto reduziu 41,09% (73 em 2013 e 43 em 2014) e o roubo 38,23% (34 em 2013 e 21 em 2014).

Salinópolis – Apresentou redução de 11,11% nos principais crimes (72 em 2013 e quatro e 2014). Além de não ter registrado nenhum homicídio, estupro e morte no trânsito, houve redução de 59,09% nos casos de furto (22 em 2013 e nove e 2014) e de 33,33% no roubo (nove em 2013 e seis em 2014).

Santarém – Houve redução de 38,29% nas principais ocorrências criminais (282 em 2013 e 174 em 2014). Nenhum homicídio foi registrado, assim como também ocorreu redução de 61,29% no crime de furto (93 em 2013 e 36 em 2014).

Tucuruí – A cidade teve redução de 25,97% nas principais ocorrências (77 em 2013 e 57 em 2014), sendo que o furto reduziu 41,17% (17 em 2013 e dez em 2014) e o roubo 66,66% (nove em 2013 e seis em 2014). Não houve registro de estupro.

Operação integrada reforça a segurança

O esquema de segurança da Operação Verão envolve ações integradas, preventivas, ostensivas, de resgate, salvamento e fiscalização, nos municípios da Região Metropolitana de Belém e interior do Estado, com destaque para as cidades paraenses que registram um grande fluxo de visitantes durante o mês de julho.

Exército confirma instalação de colégio militar no Pará

ResizeO comandante militar do Norte, General Oswaldo Ferreira, confirmou nesta quarta-feira (9), em audiência com o governador Simão Jatene, que será instalado na capital do Estado um colégio militar. A reivindicação foi tema de diversas reuniões já realizadas em Belém e Brasília e, segundo o comandante, o projeto será concluído até o final deste ano. De acordo com Ferreira, o comandante do Exército Brasileiro, General Enzo Peri, já deu autorização para a construção da escola. “A nossa ideia é que a construção comece no verão do ano que vem”, informou.

O governador Simão Jatene comentou que a confirmação é resultado de um trabalho conjunto. “Ficamos felizes por saber que se trata de uma instituição respeitada, que tem como foco valores e princípios que consideramos fundamentais para a sociedade como um todo”, ressaltou.

O general Oswaldo Ferreira também agradeceu o Governo do Estado pelo apoio no processo de ativação do Comando Militar do Norte (CMN), concretizado há exatamente um ano. “Hoje podemos dizer que o comando está consolidado e é respeitado em todo o País”, disse.

Criado pela portaria nº 142, de 13 de março de 2013, do comandante do Exército, e ativado no dia 26 de junho de 2013, o CMN é o oitavo Comando Militar de Área do Exército e abrange os Estados do Amapá, do Maranhão e do Pará.

Já o Colégio Militar de Belém integrará o sistema de Colégios Militares do Exército Brasileiro, que tem hoje 12 unidades hoje no país.

Agenda - Também na manhã desta quarta-feira, o governador Simão Jatene reuniu-se na sede do Comando da Polícia Militar do Estado com o arcebispo de Belém, dom Alberto Taveira, e membros da Diretoria da Festa de Nazaré para tratar de assuntos referentes às negociações com o Exército Brasileiro para a cessão do terreno de dez mil metros quadrados, localizado ao lado da Basílica, para a Arquidiocese de Belém, e a realização do Congresso Eucarístico Nacional, que ocorrerá na capital paraense, em 2016. (Secom)

Fifa e CBF inauguram em Belém o Centro Esportivo da Juventude

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Será inaugurada neste domingo (6), às 10 horas, a primeira fase das obras de reforma do Centro Esportivo da Juventude (Ceju), que fica no entorno do Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão. As obras fazem parte do projeto “Legados Sociais para Copa Fifa/ Brasil 2014”. A inauguração terá a presença do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marín, do secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke, do pentacampeão mundial de futebol Cafu e de Marta, eleita cinco vezes a melhor jogadora de futebol do mundo.

As obras de reforma do Ceju foram contempladas em um projeto piloto da Fifa como um legado deixado pela Copa do Mundo no Brasil ao Pará. O projeto, voltado para crianças e adolescentes, tem quatro campos oficiais de futebol, sendo três de grama sintética, também chamada de relva artificial, e um com grama natural, numa área de 49 mil metros quadrados, que foi doada ao projeto pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel). Os campos de treinamento são todos com padrão Fifa.

Depois de pronto, o Ceju vai atender cerca de 400 jovens pertencentes às categorias de base dos clubes filiados à Federação Paraense de Futebol (FPF), além de um projeto social que atenderá aos jovens de 9 a 14 anos residentes no entorno do Mangueirão. Neste domingo, apenas dois campos serão entregues;o  restante ficará pronto em setembro, incluindo um novo vestiário.

As obras do Ceju estão orçadas em US$ 2 milhões, recurso oriundo do Departamento de Desenvolvimento do Esporte na América Latina, que gerencia os projetos para a Fifa e seus parceiros. A empresa que ganhou a licitação das obras é a canadense FieldTurf, representada no Brasil pela World Sports Gramados Esportivos, do Estado de São Paulo.

Qualidade – O material usado nos campos segue o padrão Fifa das arenas onde estão sendo disputadas as partidas da Copa do Mundo de Futebol. “São oito mil metros quadrados de grama natural do tipo Esmeralda, que é daqui mesmo do Pará, e 23 mil de grama sintética, que são aplicados com uma técnica moderna e exclusiva da nossa empresa”, informou o gerente de contratos da World Sports e responsável pela obra, André Ostermayer.

Para o presidente da FPF, Antônio Carlos Nunes, as obras de reforma do Ceju são um projeto de inclusão social da maior importância. “Por meio do trabalho que desenvolvemos na federação, o Pará foi contemplado com esse projeto pela Fifa, mas nada disso seria possível sem as nossas parcerias. Sei do grande alcance social desse projeto que visa, essencialmente, tirar crianças e adolescentes de situações de risco”, afirma.

Em 2007, a Fifa, a Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf) e a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) assinaram um memorando de entendimento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com vistas à criação de oportunidades de desenvolvimento por meio do futebol para crianças e adolescentes em situação de pobreza na América Latina e no Caribe.

Desde 2009, a Fifa e o BID investem conjuntamente em programas regionais para o desenvolvimento de habilidades entre jovens, a prevenção da violência e o aumento das oportunidades de ensino e emprego. Além do Pará, o projeto “Legados Sociais para Copa Fifa/ Brasil 2014” tem ações também em Salvador (BA).

 


Receita Federal em Belém: leilão eletrônico ocorre dia 23 de maio

Lances de qualquer lugar do país. A exposição das mercadorias será realizada nos dias 21 e 22 de maio de 2014, nos locais e horários indicados no edital.

Barco, iPAD, monitor LCD, notebook, scanner, máquina fotográfica digital, ar condicionado, quadriciclo, e pneu de avião estão entre os itens ofertados. Os interessados, pessoas física e jurídica, podem fazer seus lances de qualquer lugar do país, por meio de certificado digital. O prazo para recebimento de propostas se estenderá até às 18h00 do dia 22 de maio, e a abertura da sessão para os lances eletrônicos ocorrerá às 15h00 do dia 23 de maio. Todas as etapas seguem o horário oficial de Brasília.

As mercadorias estão divididas em lotes, sendo que o lote mais barato tem lance mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais), e é composto por 1 máquina fotográfica digital, 2 estojos de cílios postiços, 2 unidades de batom, 3 unidades de maquiagem, 2 MP3, 2 gravadores, 1 Walk talkie e 1 Hard disk (HD). Por decisão judicial, o lote de maior valor inicial, uma aeronave Brasília, com lance mínimo de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), foi excluído deste leilão. 

O certame é promovido pela Alfândega da Receita Federal no Porto de Belém, e os últimos dias de exposição das mercadorias são 21 e 22 de maio de 2014, nos locais e horários indicados no edital.

Para apresentar a proposta do valor de compra, o interessado deverá ser portador de certificado digital válido, e adotar os procedimentos discriminados no edital (inclusive anexos e erratas), que está disponível no sítio da Receita Federal na Internet: www.receita.fazenda.gov.br , no campo “informações”, item “leilão”; ou diretamente no endereço eletrônico:http://www.receita.fazenda.gov.br/DestinacaoMercadorias/Leiloes/LeiloesEletronicos/default.htm

Os bens que irão a leilão são oriundos de apreensões realizadas pela Receita Federal e por Órgãos parceiros.

Turismo: com a presença do ministro, VII FITA começa nesta terça-feira em Belém

Palestras, seminários, congressos, city tour e até caminhada até o novo Terminal Turístico de Belém fazem parte da programação oficial da VII Feira Internacional de Turismo da Amazônia (Fita), realizada de 20 a 23 pela Companhia Paraense de Turismo (Paratur), com apoio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur).

TurismoO credenciamento para o evento começa às 8h30 desta terça-feira, dia 20, no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas e a abertura oficial será às 10 horas, com apresentação do Coral Vale Música e as presenças do Ministro do Turismo, Vinicius Nobre Lages, do governador do Pará, Simão Jatene, do Secretário de Estado de Turismo, Adenauer Góes, do presidente da Companhia Paraense de Turismo (Paratur), marcelo Mendes, representantes do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), da Confederação Nacional do Turismo), entre outras representações do setor.

Com o tema “Promoção dos Produtos Turísticos Amazônicos e a Qualidade na Prestação dos Serviços”, a Fita tem como foco principal a qualificação do trade local a partir da troca de experiências e da comercialização direta do destino Pará com, buyers e suppliers convidados de vários países. O evento também vai proporcionar a apresentação de Belém como destino prioritário para o segmento de turismo de eventos, já que a Paratur convidou mais de 20 decision makers (tomadores de decisão) representantes de entidades de classe que realizam grandes congressos no Brasil.

“A Fita de 2012 projeto uma movimentação de US$ 60 milhões de dólares até o momento. Ao mudarmos de estratégia, em que deixamos o formato de exposição de produtos em estandes e priorizamos a comercialização e qualificação de produtos e serviços, queremos aumentar em 20% no mínimo essa projeção para daqui a dois anos, quando realizaremos a oitava versão da feira”. Diz Marcelo Mendes, presidente da Paratur, ao garantir que a participação do Pará em cerca de 14 eventos nacionais e internacionais entre 2013 e 2014 e a entrada do Pará na rota de duas companhias internacionais, a Tap, de Portugal, e a Tam, dos Estados Unidos, reforça ainda mais essa expectativa.

Adenauer Góes, secretário de Estado de Turismo, diz que “os avanços e desafios do Pará sob a ótica do planejamento do turismo continuam sendo de que o Estado compreenda cada vez mais o turismo como atividade econômica”.  Para ele, “a Fita é um instrumento que fortalece e energiza nesta direção. Como parte da programação oficial da Fita, no próximo dia 23,  faremos uma caminhada até o novo Terminal Turístico de Belém, que na ocasião será inaugurado. Esta caminhada simboliza que o Pará está seguindo o rumo certo, que o Governo do Estado cumpre o seu papel ao garantir infraestrutura adequada para receber os turistas e também atender a demanda daqueles que vivem aqui”. Complementa o secretário, ao lembrar que há cerca de dez anos atrás o fluxo turístico do Pará não chegada a 500 mil visitantes ao ano, hoje ultrapassa um milhão de turistas que deixam uma renda superior a 500 milhões de dólares por ano.

A programação científica da Fita começa às 10h30 com a palestra “Criando Valores para o Mercado Turístico Encantar o Cliente”, proferida por Luiz Almeida Marins Filho, pós-graduado em Antropologia na Macquarie University (Austrália) e USP. Consultor da Anthropos Consulting e da Anthropos Motivation & Success.

Madeira ilegal: na Amazônia, lavou, ficou legal

Greenpeace expõe fragilidade do sistema de controle e protesta contra o descontrole generalizado do setor madeireiro da Amazônia

Ativistas do Greenpeace ocuparam hoje a madeireira Pampa Exportações Ltda, próximo a Belém (PA), para protestar contra a exploração ilegal e predatória de madeira na Amazônia e o descontrole que impera no setor.  Faixas com as mensagens: “Lavando madeira para fora”; “Sua madeira lavada a sério”; “Apoio: governo brasileiro” e “Crime” foram espalhadas pelo local para expor a fragilidade do sistema de controle de comércio de produtos florestais.

Uma investigação de dois anos do Greenpeace no estado do Pará revelou que o atual sistema de controle não é apenas falho, mas alimenta a degradação florestal e o desmatamento. Frequentemente, em vez de conter o crime, ele é usado para ‘lavar’ madeira produzida de forma predatória e ilegal que, mais tarde, será vendida a consumidores no Brasil e no mundo como se fosse ‘legal’. Entre agosto de 2011 e julho de 2012, estima-se que 78% das áreas com atividades madeireiras no Pará, maior produtor e exportador de madeira da Amazônia, não tinham autorização de exploração. No Mato Grosso, segundo maior produtor, esse índice é de 54%.

Na maior parte das vezes, são as madeireiras e serrarias que desempenham o papel de lavanderia. As atividades da Pampa são um exemplo de como a madeira ilegal é ‘lavada’ na Amazônia. Entre os fornecedores da empresa estão planos de manejo que utilizam seus créditos para legalizar madeira retirada de outras áreas sem autorização. Com documentos oficiais, essa madeira sem origem chega ao mercado brasileiro e internacional – incluindo Estados Unidos e países europeus (sendo a França a principal importadora da Europa em volume). A empresa também foi multada em mais de R$2,5 milhões por receber e comercializar madeira sem as devidas licenças, além de responder a ação proposta pelo Ministério Público por receber madeira de empresas acusadas de fraude.

Dois diretores da Pampa são membros da Aimex (Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará), que segundo seu site trata-se de uma “associação das empresas de base florestal comprometidas com o desenvolvimento sustentável da Amazônia e do Pará”. Para Marcio Astrini, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace Brasil, “como representantes de uma associação que alega estar preocupada com a exploração sustentável, deveriam dar o exemplo e realizar todos os esforços para garantir a origem limpa da madeira”.

A investigação do Greenpeace Brasil levantou cinco casos de planos de manejo com indícios de fraude. Dentre as principais estão: inflação do número de árvores de espécies raras e do tamanho das árvores no inventário florestal, áreas autorizadas sem sinal de exploração, exploração acima do limite autorizado pelo plano de manejo e corte de árvores protegidas por lei. Esse vasto menu tem permitido a circulação de madeira com documentação limpa e origem suja. Os estudos de casos indicam que os estados da Amazônia, que administram a madeira que sai da floresta e entra nos mercados, não são capazes de provar que controlam o setor. Por sua vez, o consumidor nunca terá certeza de que não está contribuindo com a destruição da Amazônia.

“A exploração descontrolada da madeira da Amazônia está acontecendo agora, sob o olhar conivente do governo”, disse Astrini. “O governo usa a queda dos índices de desmatamento para vender a imagem de que está tudo indo bem, mas no chão da floresta, a realidade é outra. A situação do setor da madeira é inaceitável”.

O Greenpeace exige que o governo brasileiro reveja todos os planos de manejo aprovados na Amazônia desde 2006, implemente regras mais consistentes para aprovação e controle de planos de manejo, torne esses processos públicos, e aumente a governança na região, dando maior capacidade e infraestrutura aos órgãos ambientais federais e estaduais.

O mercado também tem um papel a cumprir: empresas que adquirem madeira da Amazônia devem parar de comprar a menos que tenham garantias, através de mecanismos próprios, de que sua origem não tenha contribuído para o desmatamento, degradação florestal, perda de biodiversidade ou impactos sociais negativos, uma vez que o atual sistema oficial é falho e inseguro.

Por: Greenpeace Brasil

Marabá não receberá 25º Prêmio da Música Popular Brasiliera esse ano

Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), Belém e Parauapebas (PA), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES) e Corumbá (MS) vão receber a turnê do 25º Prêmio da Música Brasileira, em homenagem ao samba. Confira as datas e os locais das apresentações. Em breve divulgaremos também os artistas participantes.

Turnê 2013, em São Luís (MA)

RIO DE JANEIRO (RJ)
Data: 15 e 16 de maio, quinta e sexta-feira
Local: Theatro Municipal
Endereço: Praça Floriano, s/nº, Centro

SÃO LUIS (MA)
Data: 20 de Maio, terça-feira
Hora: 21 horas
Local: Theatro Arthur Azevedo
Endereço: Rua do Sol, s/nº, Centro

BELÉM (PA)
Data: 22 de maio, quinta-feira
Hora: 21 horas
Local: Theatro da Paz
Endereço: Rua da Paz, s/nº. Bairro Campina, Centro

PARAUAPEBAS (PA)
Data: 25 de maio, domingo
Hora: 20 horas
Local: Praça de Eventos (show ao ar livre)
Endereço: Quadra Especial entre a PA e a Rua E, 389 (em frente à antiga Câmara Municipal)

BELO HORIZONTE (MG)
Data: 28 de maio, quarta-feira
Hora: 21 horas
Local: Cine Theatro Brasil Vallourec
Endereço: Rua dos Carijós, nº 258, Centro

VITÓRIA (ES)
Data: 31 de maio, sábado
Hora: 21 horas
Local: Arena Vitória (Ginásio do Álvares Cabral)
Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 2.100, Bento Ferreira

CORUMBÁ (MS)
Data: 3 de junho, terça-feira
Hora: 20 horas
Local: Praça Generoso Ponce (show ao ar livre)
Endereço: Avenida General Rondon, Centro

Liberado: Pleno do TJ-PA diz que lei antifumo de Belém é inconstitucional

TJ diz que texto da lei municipal é conflitante com legislação federal. Decisão do TJ-PA revoga lei municipal por unanimidade. Segundo Inca, cigarro é associado a 84% dos casos de câncer de pulmão.

O hábito do fumo deve aumentar as doenças pulmonares entre os europeus nos próximos 20 anos (Foto: PA/BBC)

A lei municipal que proibia o fumo em locais de uso coletivo foi derrubada por unanimidade nesta quarta-feira (19), após decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Os desembargadores declararam a lei inconstitucional e, com o fim da proibição, o fumo estará liberado em lugares públicos fechados, desde que estes possuam arejamento. O G1 entrou em contato com a prefeitura de Belém, que ainda não se manifestou sobre a decisão.

O fumo foi proibido nos locais públicos de Belém pela Lei Municipal 8713, de 2009. Segundo a ação movida pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Pará (SHRBS), a legislação concorria com a Lei Federal 9294 de 1996, que regulamenta o uso do cigarro em ambientes fechados.

Para Fernando Soares, advogado da SHRBS, a decisão resolve o impasse criado com estabelecimentos comerciais que ofereciam áreas exclusiva para fumantes de acordo com as normas previstas na legislação federal, mas proibidas pela legislação municipal. “Várias empresas precisaram retirar os espaços reservados que possuíam, devido ao rigor na fiscalização da Vigilância Sanitária e a aplicação de multas” disse Soares.

“O município pode normatizar, mas não pode criar uma legislação concorrente à lei federal. O próximo passo é pedir a antecipação de tutela para garantir a validade imediata da decisão”” conta o advogado.

Riscos do cigarro
Segundo pesquisa do Instituto Nacional do Câncer, o fumo é responsável por 84% das mortes por câncer de pulmão e, além da doença, também é fator de risco para 26% das mortes de outros tipos de câncer, podendo aumentar as chances de câncer na boca, laringe, faringe, esôfago, fígado, pâncreas, rins, colo de útero, intestino e mama.

Segundo um estudo do Britsh Medical Journal divulgado na última sexta-feira (14), parar de fumar pode causar benefícios para o humor equivalentes ao uso de antidepressivos utilizados nos tratamentos de ansiedade e transtornos de humor.

Fonte: G1-PA

Atualização
Nota do TJ-PA sobre a matéria
A Coordenadoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), informa que, em razão de equívoco deste setor, foi divulgado erroneamente, nesta quarta-feira, 19, no site desta instituição, que o Pleno havia declarado inconstitucional a Lei Municipal 8713/2009, que proibiu, em Belém, o fumo em recintos de uso coletivo, como casas de espetáculo, supermercados, bares e restaurantes. No entanto, a informação correta é de que o tribunal declarou a constitucionalidade da lei.

A ação foi impetrada pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Pará (SHRBS), que alegava que a lei municipal ia de encontro as normas já estabelecidas pela Lei Federal 9294/96, que proibiu o uso do cigarro em ambientes fechados, exceto em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente.

Entretanto, a relatora da ação, desembargadora Diracy Alves, esclareceu que a Lei Federal 9294/96 sofreu alterações com a publicação da Lei 12.546/11 que, em seu artigo 49, proibiu o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público. Logo, a lei municipal está em consonância com a lei federal, confirmando sua constitucionalidade. O voto da relatora foi acompanhado à unanimidade.

Liberado: Pleno do TJ-PA diz que lei antifumo de Belém é inconstitucional

TJ diz que texto da lei municipal é conflitante com legislação federal. Decisão do TJ-PA revoga lei municipal por unanimidade. Segundo Inca, cigarro é associado a 84% dos casos de câncer de pulmão.

O hábito do fumo deve aumentar as doenças pulmonares entre os europeus nos próximos 20 anos (Foto: PA/BBC)

A lei municipal que proibia o fumo em locais de uso coletivo foi derrubada por unanimidade nesta quarta-feira (19), após decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Os desembargadores declararam a lei inconstitucional e, com o fim da proibição, o fumo estará liberado em lugares públicos fechados, desde que estes possuam arejamento. O G1 entrou em contato com a prefeitura de Belém, que ainda não se manifestou sobre a decisão.

O fumo foi proibido nos locais públicos de Belém pela Lei Municipal 8713, de 2009. Segundo a ação movida pelo Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Pará (SHRBS), a legislação concorria com a Lei Federal 9294 de 1996, que regulamenta o uso do cigarro em ambientes fechados.

Para Fernando Soares, advogado da SHRBS, a decisão resolve o impasse criado com estabelecimentos comerciais que ofereciam áreas exclusiva para fumantes de acordo com as normas previstas na legislação federal, mas proibidas pela legislação municipal. “Várias empresas precisaram retirar os espaços reservados que possuíam, devido ao rigor na fiscalização da Vigilância Sanitária e a aplicação de multas” disse Soares.

“O município pode normatizar, mas não pode criar uma legislação concorrente à lei federal. O próximo passo é pedir a antecipação de tutela para garantir a validade imediata da decisão”” conta o advogado.

Riscos do cigarro
Segundo pesquisa do Instituto Nacional do Câncer, o fumo é responsável por 84% das mortes por câncer de pulmão e, além da doença, também é fator de risco para 26% das mortes de outros tipos de câncer, podendo aumentar as chances de câncer na boca, laringe, faringe, esôfago, fígado, pâncreas, rins, colo de útero, intestino e mama.

Segundo um estudo do Britsh Medical Journal divulgado na última sexta-feira (14), parar de fumar pode causar benefícios para o humor equivalentes ao uso de antidepressivos utilizados nos tratamentos de ansiedade e transtornos de humor.

Fonte: G1-PA