Category Archives: Belém

PT realiza encontro em Belém

Os membros do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores no Estado do Pará, realizaram em Belém, nos dias 23 e 24 de janeiro uma grande reunião com lideranças políticas e militantes petistas.

Com a presença do deputado Milton Zimmer, atual presidente da legenda no Estado e autoridades como o senador Paulo Rocha, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, presidentes de diretórios municipais, entre outros, juntos discutiram sobre o modo petista de governar, conjuntura municipal, estadual e nacional.

O encontro ainda realizou debates com as seguintes temáticas: o balanço político das últimas eleições, perspectivas para o PT nos próximos anos, reforma política e pautas das esquerdas e da sociedade paraense, sendo um dos momentos mais concorridos, tendo como debatedores membros da Executiva Nacional do PT, como Anne Karolinne – Secretária Nacional de Desenvolvimento Econômico e Maristella Mattos – Secretária Nacional de Mobilização, além do deputado federal Edmilson Rodrigues e Jorge Panzera – presidente estadual do PCdoB.

Para Milton Zimmer, o encontro foi importante para discutir e avaliar a atuação da legenda enquanto partido político dentro do cenário regional e nacional. “ A partir dessas discussões podemos reavaliar e reorganizar melhor o partido para definir novas estratégias que atendam aos interesses dos nossos militantes, movimentos de esquerdas e sociedade”, destacou.

Ao final foram aprovadas por meio de resolução algumas prioridades para o próximo período: fortalecer uma ampla frente de esquerda para fazer oposição ao atual governo do PSDB em Belém; fortalecer a comunicação do partido; promover debates com a juventude; realizar campanha pela regulamentação da mídia e pela reforma política.

Ainda ficou decido que o Congresso Estadual do Partido será realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2015.

Receita Federal abre consulta ao primeiro lote residual de 2015 nesta quarta-feira, 28

No Pará, 11.636 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 26.038.617,18 que serão liberados no próximo dia 30 de janeiro. Em toda a 2ª Região Fiscal que engloba os estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, mais de 28 mil serão contemplados, totalizando R$ 60.489.892,55.

Malha
45.594 ainda estão em malha fiscal.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Belém

Na capital paraense, créditos no valor total de R$ 16.519.122,99 serão liberados para 7.269 contribuintes.

Receita Federal implanta Gestão de Risco no aeroporto de Belém

A Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Belém começou a implantar um modelo de gerenciamento de risco em fiscalização de voos internacionais, por meio de técnicas e procedimentos, dentre eles, dados disponibilizados pelas companhias aéreas, que permitem identificar potenciais viajantes com maior interesse fiscal, otimizando, dessa forma, a correta alocação de recursos humanos empregados.

O objetivo primordial é focar em viajantes que possam apresentar um interesse fiscal maior, incluindo, nesse rol, possíveis situações que indiquem a introdução de bens com fito comercial no país.

Além de propiciar um melhor controle na identificação de ilícitos, a gestão de riscos  garante maior celeridade no tempo de espera de viajantes submetidos à fiscalização de bagagens, tornando o processo de fiscalização mais ágil e menos invasivo.

TRT8, MPPA e parceiros promovem Marcha pela Erradicação do Trabalho Infantil em Belém

imageO Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região, Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e instituições parceiras promovem, dia 1º de março, a “Marcha de Belém pela Erradicação do Trabalho Infantil”.

“O objetivo da Marcha é conscientizar a sociedade sobre a importância de unir esforços pela proteção da infância e pelo desenvolvimento integral das crianças e adolescentes de nossa região” destacou a juíza Maria Zuíla Lima Dutra, membro da Comissão Nacional e gestora regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

O ato faz parte da campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”.

Campanha
Segundo o TRT, a campanha foi criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e desenvolvida, em âmbito nacional, pela FIFA, com o objetivo de promover a Erradicação do Trabalho Infantil.

Trabalho Infantil
No Brasil, o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente está designado no art. 227 da Constituição Federal. O artigo 7º, inciso XXXIII, estabelece a vedação ao exercício de qualquer trabalho de pessoas com idade inferior a 16 anos, bem como ao trabalho noturno, perigoso ou insalubre a pessoas com idade inferior a 18 anos.

Parceria
Um Protocolo de Intenções – nº 002/2014 – foi assinado e celebrado entre o MPPA e o TRT em novembro do ano passado. O mesmo tem por objetivo “a criação de parceria que possa contribuir para o fortalecimento do compromisso de enfrentamento de questões relativas ao combate e erradicação do trabalho infantil”.

Na oportunidade, o Protocolo de Intenções nº 001/2014 foi celebrado entre o TRT e outros órgãos.

Serviço

Marcha de Belém pela Erradicação do Trabalho Infantil

“Neste jogo somos todos juízes. Dê cartão vermelho ao trabalho infantil”.

Data: 1 de março de 2015
Hora: 8h
Concentração: Praça Batista Campos

Belém completa 399 anos nesta segunda-feira

A capital do Pará completa 399 anos nesta segunda-feira (12) . Perto de completar 400 anos, Belém reafirma a vocação histórica.

O patrimônio histórico e cultural da cidade guarda relíquias de sua origem, como o Forte do Presépio, a mais antiga edificação da cidade. Erguida em 1616, a construção, que hoje faz parte do complexo Feliz Lusitânia, abriga o Museu do Encontro, de rico acervo arqueológico.

Forte do presepio - Belem

Um giro pelo centro da cidade de Belém pode representar bem mais que um passeio, é uma volta as origens da cidade das mangueiras.

Quina concurso 3678 saiu para Belém no Pará.

image

.

Simão Jatene é diplomado para a nova gestão à frente do Executivo Estadual

Nova Imagem (2)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu , o processo eleitoral referente a 2014 com a diplomação dos 61 candidatos eleitos no Estado. Em cerimônia realizada no centro de convenções da Universidade Federal do Pará (UFPA), 41 deputados estaduais, 17 deputados federais, além do senador Paulo Rocha, do vice-governador Zequinha Marinho e do governador Simão Jatene, receberam das mãos do desembargador Leonardo Noronha o documento que os habilita a tomar posse nos respectivos cargos.

Na abertura do evento, o desembargador do TRE falou sobre a evolução do processo eleitoral e quanto o último pleito mostrou a importância da democracia para o Estado. “Essa cerimônia mostra a seriedade do nosso processo eleitoral e o quanto ele é fundamental para a execução do estado democrático de direito. Por isso, todos estão de parabéns, por mais uma vez ajudar a construir a democracia desse país”, destacou o magistrado.

Para o novo vice-governador do Estado, a expectativa para a próxima gestão deve ser marcada pela integração do Pará. “Apesar de ser a continuação de uma gestão, temos que pensar que os próximos quatros serão de um novo governo, muito mais integrado regionalmente e cada vez mais voltado para o bem estar da população”, ressaltou Zequinha Marinho.

Aplaudido pelo publico durante a entrega do diploma, o governador Simão Jatene agradeceu pelos votos e afirmou que deve realizar mudanças significativas na próxima gestão. Em entrevista coletiva, o governador falou sobre a reforma administrativa do governo e os novos projetos do governo. “As reduções aprovadas pela Assembleia Legislativa tratam de atividades meios e não de atividades fins. Não houve extinção de órgão; o que ocorreram foram fusões de secretarias, que agora passam a centralizar ações que antes desenvolvidas de forma descentralizada. Por isso, quero tranquilizar a população e ressaltar que essa reforma visa, antes de tudo, a qualidade da gestão”, afirmou.

Fonte: Agência Pará

Especialistas debatem desenvolvimento local na Amazônia

O tema será abordado no seminário da série Diálogos Capitais Metrópoles Brasileiras, que ocorre nesta terça-feira no Hangar

A Amazônia tem 51% do território brasileiro, 25% da população e responde por 8% do PIB (Produto Interno Bruto) do país, segundo dados Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para colocar em pauta a relevância da região e aprofundar a discussão sobre o desenvolvimento, envolvendo atores importantes, como o poder público, empresas privadas e entidades do terceiro setor, Belém recebe nesta terça-feira (09), o seminário da série Diálogos Capitais Metrópoles Brasileiras, que abordará o tema “Geração de Renda e Desenvolvimento Local”. O evento será realizado pela revista CartaCapital, sob curadoria do Instituto Envolverde, às 8h, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia e será aberto ao público.

Dal MarcondesPara o jornalista Dal Marcondes, colunista de CartaCapital e diretor executivo do Instituto Envolverde, o seminário Diálogos Capitais dá a oportunidade de se debater políticas públicas que normalmente não são tratadas pela mídia ou ao menos com um enfoque diferente. “Queremos lançar um olhar isento de ranços partidários sobre temas fundamentais para a qualidade de vida e o desenvolvimento das grandes cidades brasileiras. A série Diálogos Capitais – Metrópoles Brasileiras tem sido uma experiência importante ao lançar luz sobre temas relevantes”, destaca o jornalista, informando que após o evento serão produzidas matérias especiais que serão publicadas, posteriormente, pela revista CartaCapital.

A série teve início em 2014, com encontros realizados em São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre. Em São Paulo foram abordados diversos temas, como habitação, segurança e mobilidade, enquanto nas outras capitais os diálogos foram focados em um único tema. Belo Horizonte debateu mobilidade urbana, Recife assistiu um relevante diálogo sobre segurança pública e Porto Alegre discutiu cidadania e economia criativa.

Em Belém, serão discutidos temas relacionados ao desenvolvimento local, como os desafios da Amazônia e o papel da agricultura e da pecuária. A abertura do seminário será realizada pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, seguida da palestra “Modelos de desenvolvimento para a Amazônia e para o Brasil”, que será ministrada pelo Secretário Executivo da Rede Nossa Belém, José Francisco Ramos. A Rede atua junto ao poder público local em questões de desenvolvimento urbano e social.

Após a palestra magna será realizado o diálogo “Geração de renda e desenvolvimento local”, com a participação de Suênia de Souza, diretora do Centro Sebrae de Sustentabilidade, João Meirelles, diretor do Instituto Peabiru e João Coral, diretor de Energia e Institucional da Vale  no Pará. O diálogo será mediado pelo jornalista Dal Marcondes.

O ambientalista João Meirelles, diretor geral do Instituto Peabiru, ressalta que o encontro ampliará a abordagem de questões fundamentais para a região. “O evento dá a oportunidade de se discutir temas ‘invisíveis’ para a metrópole e que precisam ser abordados como segurança alimentar, educação de qualidade e segurança fundiária”, observa.

Dal Marcondes frisa a importância do seminário da série Diálogos Capitais chegar a Belém. “A cidade é uma metrópole cosmopolita e entrada para a Amazônia brasileira, além de ser a capital de um dos estados mais dinâmicos da região, com uma economia que ainda busca caminhos menos predatórios em relação ao ambiente e ao desenvolvimento social. Um evento na cidade tem o potencial de chamar a atenção para novos formatos de desenvolvimento”, acredita.

Programação

  • 8h-9h – Credenciamento e wellcome coffee
  • 9h1-9h40– Abertura Zenaldo Coutinho - Prefeito de Belém
  • 9h40- 10h30 – Palestra “Modelos de desenvolvimento para a Amazônia e para o Brasil” – José Francisco Ramos, Secretário Executivo da Rede Nossa Belém
  • 10h30-10h45 - Coffee Break
  • 10h45 – 12h15 – Mesa de Diálogos“Geração de renda e desenvolvimento local”
    Suênia de Souza – Diretora do Centro Sebrae de Sustentabilidade
    João Meirelles - Diretor do Instituto Peabiru e Escritor
    João Coral - Diretor-Executivo de Recursos Humanos, diretor de Energia e Institucional da Vale, no Pará
    Mediação – Dal Marcondes, jornalista Envolverde/Carta Capital

Leilão da Alfândega do Porto de Belém arrecada mais de R$ 720 mil

No último dia 14 de novembro, a Receita Federal realizou leilão eletrônico para pessoas físicas e jurídicas. As mercadorias estavam divididas em 13 lotes.

O leilão foi promovido pela Alfândega da Receita Federal no Porto de Belém e contou com a participação de 34 proponentes, sendo 11 licitantes habilitados para participação na fase de lances. Dos lotes constantes no edital, todos os 13 foram arrematados, atingindo o montante de R$ 720.042,00 (setecentos e vinte mil e quarenta e dois reais).

Os relatórios referentes aos atos praticados e resultados obtidos no presente leilão poderão ser consultados no Sistema de Leilão Eletrônico – SLE, no site da Receita Federal.

CartaCapital traz Diálogos Capitais a Belém

Um relevante diálogo sobre desenvolvimento local na Amazônia, com a participação de especialistas de empresas, governo e ONGs, apontando problemas e as soluções disponíveis.

Após ter passado pelas capitais de São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre, chega, pela primeira vez, em Belém o seminário da série Diálogos Capitais Metrópoles Brasileiras, trazendo o tema “Modelos de desenvolvimento para a Amazônia e para o Brasil”. O evento, promovido pela revista CartaCapital, em parceria com o Instituto Envolverde, será realizado no próximo dia 09, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. O seminário será aberto ao público, com inscrição online pelo site www.dialogoscapitais.com.br/belem.

Na pauta um amplo diálogo sobre desenvolvimento local, com um olhar voltado para as grandes cidades da região Norte, os desafios da Amazônia e o papel da agricultura e da pecuária. Dentro da programação convidados dos campos político, governamental, empresarial e de organizações sociais que contribuem para o diálogo e compartilham ideias. A abertura do seminário será realizada pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, seguida da palestra “Modelos de desenvolvimento para a Amazônia e para o Brasil”.

Também será realizado o debate “Geração de renda e desenvolvimento local”, com a participação de Suênia de Souza, diretora do Centro Sebrae de Sustentabilidade, João Meirelles, diretor do Instituto Peabiru e João Coral, diretor de Energia e Institucional da Vale,  no Pará. O debate será mediado pelo jornalista Dal Marcondes, colunista de CartaCapital e diretor da agência Envolverde. Marcondes, colunista de sustentabilidade de CartaCapital e diretor executivo do Instituto Envolverde. Recebeu por duas vezes o Prêmio Ethos de Jornalismo e é membro do Conselho de Ética do Fórum Amazônia Sustentável.

Dal Marcondes ressalta que a série Diálogos Capitais propõe a interação de governos, empresas privadas e sociedade civil para refletir sobre os principais problemas relacionados ao desenvolvimento local e juntos estabelecerem proposições que contribuam para a resolução dessas dificuldades.  “Queremos jogar luz sobre os principais problemas das megacidades e mostrar as soluções disponíveis”, destaca.

Serviço:

  • Seminário da série Diálogos Capitais Metrópoles Brasileiras
  • Dia: 09 de dezembro de 2014
  • Horário: 8h às 13h
  • Local: Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia – Av. Doutor Freitas, s/n.
  • Inscrições pelo site: www.dialogoscapitais.com.br/belem

Programação

  • 8h-9h – Credenciamento e wellcome coffee
  • 9h1-9h40– Abertura Zenaldo Coutinho - Prefeito de Belém
  • 9h40- 10h30 – Palestra Gilberto Carvalho – Secretaria Geral da Presidência da República
  • 10h30-10h45 - Coffee Break
  • 10h45 – 12h15 – Mesa de Diálogos“Geração de renda e desenvolvimento local”
  • Suênia de Souza – Diretora do Centro Sebrae de Sustentabilidade
  • João Meirelles - Diretor do Instituto Peabiru e Escritor
  • João Coral - Diretor-Executivo de Recursos Humanos, diretor de Energia e Institucional da Vale, no Pará
  • Mediação – Dal Marcondes, jornalista Envolverde/CartaCapital