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Professor da Uepa tem pesquisa indicada ao Prêmio Capes de Tese 2014

premio-capes-tesesO historiador Airton dos Reis Pereira recebeu, do Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a indicação de sua pesquisa de doutorado ao Prêmio Capes de Tese 2014, oferecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A pesquisa, intitulada “A Luta pela terra no Sul e Sudeste do Pará: migrações, conflitos e violência no campo”, analisa as práticas de diversos grupos sociais que estiveram envolvidos na luta pela terra, entre a segunda metade da década de 1970 e finais dos anos 2000.

Entre os atores ouvidos estão padres, agentes de pastorais, posseiros, trabalhadores rurais migrantes, fazendeiros, advogados, militantes de partidos políticos e representantes de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STR), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de diversas instituições como os Institutos Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de Terras do Pará (Iterpa), entre outros.

Para o pesquisador, que é filho de trabalhadores rurais que migraram de Minas Gerais para o estado do Pará e tem larga experiência na interlocução com os atores sociais no campo paraense, atuante, inclusive na CPT, investigar essas realidades significa trazer à tona as fundamentações dos conflitos por terra na região amazônica. “Eu trabalhei na zona rural até 18 anos e tive um envolvimento muito grande com os movimentos sociais. Tudo isso, de certa forma, ajudou muito na pesquisa de doutorado e no trabalho que exerço atualmente na coordenação do campus da Uepa, em Marabá. Outro ponto importante foi o público que pesquisei. Como trabalhei com a metodologia da História Oral, a minha experiência na região facilitou o contato e entrevistas com os diversos atores”, pondera Pereira.

A tese de Airton Pereira pode ser entendida como uma narrativa que privilegia pequenos acontecimentos, marcas sutis e singulares. É um estudo que procura afastar-se das vertentes historiográficas. O trabalho revela, por exemplo, que o conceito “posseiro”, durante muito tempo atribuído ao ocupante de terras improdutivas, foi ressignificado, passando, mais tarde, à categoria “sem-terra”, que emergiu a partir da atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST).a

A defesa da tese ocorreu em 24 de maio de 2013, no Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE, e foi escolhida para representar o PPGH pela Comissão de Docentes do Programa. “Acredito que a indicação de minha tese para concorrer ao Prêmio da Capes é um reconhecimento pelo trabalho que realizei. É de certa forma também reconhecimento da trajetória que construí na instituição que pertenço como professor”, revela Airton.

Devido à referência no assunto, o docente também recebe frequentes convites para participação em eventos nacionais e regionais. O próximo será o IX Encontro Regional de História, promovido pela Seção Pará, da Associação Nacional de História, que será realizado em Belém, de 10 a 13 de novembro, nas dependências da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O Prêmio Capes de Tese oferece como premiação passagem aérea e diária para o autor e para o orientador da tese premiada para comparecimento à cerimônia de premiação, que ocorrerá no dia 10 de dezembro deste ano, em Brasília; certificado ao orientador, co-orientador(es) e ao programa em que foi defendida a tese; certificado e medalha para autor; auxílio equivalente a uma participação em congresso nacional para o orientador, no valor de R$ 3 mil; e bolsa para realização de estágio pós-doutoral em instituição nacional ou internacional.

Fonte: Uepa

Receita Federal libera os créditos segunda-feira, 15. Em Belém, mais de 25 mil contribuintes terão direito à restituição

Receita Federal libera nesta segunda-feira, 15 o quarto lote de restituição do IRPF 2014. Em Belém 25.028 contribuintes terão direito à restituição, no valor total de R$ 35.457.046,97.

No Pará, 40.312 serão contemplados, totalizando R$ 52.908.923,46.

O crédito bancário para 95.113 contribuintes em toda a 2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO, RR) será realizado no dia 15 de setembro, totalizando o valor de R$ 117.106.148,33.

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições de 2013 (ano-calendário 2012), 2012 (ano-calendário 2011), 2011 (ano calendário 2010), 2010 (ano-calendário 2009), 2009 (ano-calendário 2008) e 2008 (ano-calendário 2007).

Os montantes de restituição para cada exercício, referentes à 2ª RF, e a
respectiva Taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Lote de Restituição | | |
Multiexercício do | | |
IRPF – Set/14 | | |

SELIC ATUALIZADA_thumb[2]

Fonte:Receita Federal

Receita Federal apreende 7Kg de cocaína no aeroporto de Belém

Fruto de operação rotineira de vigilância e repressão da Alfândega do Aeroporto Internacional de Belém em conjunto com a Polícia Federal, a apreensão ocorreu nesta madrugada.

RF Cocaina3RF Cocaina2A droga estava na bagagem de passageiro que se encontrava em voo doméstico vindo de Manaus, chegando àquela capital às 4h40, de 31/8.

Foram apreendidos seis pacotes da pasta de cocaína, totalizando, aproximadamente, sete quilos.

A operação

O trabalho realizado envolveu a análise de risco, onde são observadas diversas informações em relação à procedência da aeronave e aos viajantes, o que levou ao desvio do voo para a área internacional do Aeroporto Internacional de Belém, onde o conteúdo pode ser detectado pelo scanner fixo da Receita Federal e apreendido.

O conteúdo foi entregue à Polícia Federal para as devidas providências.

Pará registra alta de 11,69% nos emplacamentos de veículos

imagesxdddddddddddddddA indústria automotiva paraense teve alta de 11,69%, em julho. De acordo com o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Pará e Amapá (Sincodiv PA/AP) foram emplacadas 13.538 unidades, em julho, contra 12.121, em junho, representando mais de 1.400 veículos novos no estado. Foram contabilizados no balanço os emplacamentos de todos os segmentos, como automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários.

Os segmentos de automóveis e comerciais leves tiveram alta de 24,25% sobre junho. Foram emplacadas 5.236 unidades contra 4.214 no mês anterior. O setor de caminhões tem alcançado resultados bastante positivos nos últimos meses. Em julho, por exemplo, o segmento registrou crescimento de 31,19%. O setor de motocicletas também demonstrou bom desempenho, registrando alta de 4,15%.

O presidente do Sincodiv PA/AP, Leonardo Pontes, avalia que o mês de julho superou as expectativas. “Apesar dos últimos meses terem apresentado queda nas vendas, o mês de julho foi positivo para todos os segmentos, inclusive para o segmento de automóveis e comerciais leves, pois tivemos 22 dias úteis contra 18 dias no mês anterior. Isso, mesmo considerando os dias de jogos da Copa”, ressaltou Pontes.

Ainda, segundo o presidente do Sincodiv PA/AP, a recuperação da indústria automotiva, no segundo semestre, já havia sido prevista pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), que estimou aumento médio de 5% ao mês até o final deste ano.

Desempenho – No mês de julho, Belém foi o município que mais emplacou veículos, no Pará. No setor de automóveis, a capital teve participação de 45,1% nas vendas, seguida de Ananindeua, com 9,1% e Marabá, com 6%. No segmento de caminhões, Belém alcançou 17,1% de participação. Parauapebas e Marabá tiveram bons desempenhos, marcando, respectivamente, 9,8% e 7% de presença nos emplacamentos. No segmento de motocicletas, a capital alcançou 12,3% de participação, seguida de Marabá, que obteve 5,9% e Parauapebas, que alcançou 5,3% das vendas.

Fonte : Sincodiv PA/AP

MPPA vai apurar denúncias de agressão da PM de Belém a um deficiente

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Militar Armando Brasil Teixeira, expediu hoje, 11, Portaria para instauração no Conselho de Disciplina de Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a participação de policiais militares em agressão contra um portador de necessidades especiais (PNE). O Conselho de Disciplina analisará também a permanência desses policiais na corporação da PM/PA.

O fato ocorreu no último sábado, 9, no bairro do Jurunas,e foi registrado por um cinegrafista amador.

Carajás e Tapajós, um tema recorrente em período eleitoral

total-eleitores1Ainda sobre a divisão do Pará, tema que deve voltar à baila em discursos inflamados de políticos de carteirinha nos próximos dias, já que estamos em plena época de eleição, Lúcio Flávio Pinto analisa a importância de Carajás para o Pará, e porquê a maior mina de ferro do mundo foi tão importante no plebiscito que decretou a derrota de Carajás e Tapajós.

Antes de colocar a responsabilidade da derrota em A ou B, seria importante ler o texto do jornalista paraense.

 Confira aqui a ótima análise de LFP.

Operação Verão na Paz reduz em 32% as ocorrências criminais no Pará

Na primeira semana da Operação Verão na Paz 2014, o Pará registrou redução de 32,28% nas ocorrências criminais. Foram 8.395 registros na primeira semana de julho de 2013, contra 5.769 na primeira semana do mês neste ano. Nos municípios paraenses onde ocorre o reforço do efetivo policial do Sistema Estadual de Segurança Pública Defesa Social, a redução das ocorrências criminais ficou em 30,94% (6.023 ocorrências em 2013 contra 4.159 em 2014).

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Houve queda dos principais crimes em todas as regiões integradas de Segurança Pública. Nos municípios que recebem o reforço policial da Operação Verão, houve redução de 55% nos registros de estupro (40 em 2013 e 18 em 2014); 47,5% nos casos de furto (1.668 em 2013 e 874 em 2014); 29,14% nos de roubo (1.568 em 2013 e 1.111 em 2014); e de 20,54% nos casos de lesão corporal (331 em 2013 e 181 em 2014). Também houve redução de 67,4% nos registros de lesão no trânsito (181 em 2013 e 59 em 2014) e de 58,33% nas mortes no trânsito (12 em 2013 e 5 em 2014). O homicídio sofreu variação de 31, em 2013, para 33, em 2014. Entre os municípios abrangidos pela Operação Verão, destacam-se:

Altamira – Apresentou redução de 42,69% nas principais ocorrências (178 em 2013 e 102 em 2014). Em 2013, no período, foram registrados 3 homicídios. Este ano foi registrado 1. O furto reduziu 63,33% (60 em 2013 e 22 em 2014). O roubo apresentou uma variação de 21 para 22 registros.

Bragança – O município apresentou queda de 23,89% nas principais ocorrências (113 em 2013 e 86 em 2014), sendo que o furto caiu 57,14% (28 em 2013 e 12 em 2014) e o roubo, 33,33% (18 em 2013 e 12 em 2014). Não houve nenhum registro de homicídio.

Belém – A capital registrou uma queda de 26,58% (3.227 em 2013 e 2.369 em 2014) nas principais ocorrências criminais. O furto reduziu 44,65% (795 em 2013 e 440 em 2014); o estupro 56,25% (16 em 2013 e 7 em 2014); o roubo caiu em 27,62% (1.122 em 2013 e 812 em 2014). O homicídio sofreu variação de 11 casos para 12.

Cametá – Apresentou diminuição de 52,8% nas principais ocorrências (89 em 2013 e 42 em 2014). O furto caiu 42,1% (38 em 2013 e 22 em 2014) e o roubo, 85,71% (sete em 2013 e um em 2014). Não houve registro de homicídio e nem de estupro.

Marabá – Apresentou redução de 40,71% nas principais ocorrências, sendo que o homicídio caiu 66,66% (seis em 2013 e dois e 2014);o furto, 51,11% (90 em 2013 e 44 em 2014) e o roubo, 53,42% (73 em 2013 e 34 em 2014).

Mosqueiro – Houve redução de 95,68% (116 em 2013 e 59 em 2014) nas principais ocorrências. Além de nenhum registro de homicídio, o furto reduziu em 50% (28 em 2013 e 14 em 2014) e o roubo em 58,82% (17 em 2013 e 7 em 2014).

Parauapebas – A cidade registrou queda de 35,07% nas principais ocorrências (191 em 2013 e 124 em 2014), sendo que o furto reduziu 41,09% (73 em 2013 e 43 em 2014) e o roubo 38,23% (34 em 2013 e 21 em 2014).

Salinópolis – Apresentou redução de 11,11% nos principais crimes (72 em 2013 e quatro e 2014). Além de não ter registrado nenhum homicídio, estupro e morte no trânsito, houve redução de 59,09% nos casos de furto (22 em 2013 e nove e 2014) e de 33,33% no roubo (nove em 2013 e seis em 2014).

Santarém – Houve redução de 38,29% nas principais ocorrências criminais (282 em 2013 e 174 em 2014). Nenhum homicídio foi registrado, assim como também ocorreu redução de 61,29% no crime de furto (93 em 2013 e 36 em 2014).

Tucuruí – A cidade teve redução de 25,97% nas principais ocorrências (77 em 2013 e 57 em 2014), sendo que o furto reduziu 41,17% (17 em 2013 e dez em 2014) e o roubo 66,66% (nove em 2013 e seis em 2014). Não houve registro de estupro.

Operação integrada reforça a segurança

O esquema de segurança da Operação Verão envolve ações integradas, preventivas, ostensivas, de resgate, salvamento e fiscalização, nos municípios da Região Metropolitana de Belém e interior do Estado, com destaque para as cidades paraenses que registram um grande fluxo de visitantes durante o mês de julho.

Exército confirma instalação de colégio militar no Pará

ResizeO comandante militar do Norte, General Oswaldo Ferreira, confirmou nesta quarta-feira (9), em audiência com o governador Simão Jatene, que será instalado na capital do Estado um colégio militar. A reivindicação foi tema de diversas reuniões já realizadas em Belém e Brasília e, segundo o comandante, o projeto será concluído até o final deste ano. De acordo com Ferreira, o comandante do Exército Brasileiro, General Enzo Peri, já deu autorização para a construção da escola. “A nossa ideia é que a construção comece no verão do ano que vem”, informou.

O governador Simão Jatene comentou que a confirmação é resultado de um trabalho conjunto. “Ficamos felizes por saber que se trata de uma instituição respeitada, que tem como foco valores e princípios que consideramos fundamentais para a sociedade como um todo”, ressaltou.

O general Oswaldo Ferreira também agradeceu o Governo do Estado pelo apoio no processo de ativação do Comando Militar do Norte (CMN), concretizado há exatamente um ano. “Hoje podemos dizer que o comando está consolidado e é respeitado em todo o País”, disse.

Criado pela portaria nº 142, de 13 de março de 2013, do comandante do Exército, e ativado no dia 26 de junho de 2013, o CMN é o oitavo Comando Militar de Área do Exército e abrange os Estados do Amapá, do Maranhão e do Pará.

Já o Colégio Militar de Belém integrará o sistema de Colégios Militares do Exército Brasileiro, que tem hoje 12 unidades hoje no país.

Agenda - Também na manhã desta quarta-feira, o governador Simão Jatene reuniu-se na sede do Comando da Polícia Militar do Estado com o arcebispo de Belém, dom Alberto Taveira, e membros da Diretoria da Festa de Nazaré para tratar de assuntos referentes às negociações com o Exército Brasileiro para a cessão do terreno de dez mil metros quadrados, localizado ao lado da Basílica, para a Arquidiocese de Belém, e a realização do Congresso Eucarístico Nacional, que ocorrerá na capital paraense, em 2016. (Secom)

Fifa e CBF inauguram em Belém o Centro Esportivo da Juventude

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Será inaugurada neste domingo (6), às 10 horas, a primeira fase das obras de reforma do Centro Esportivo da Juventude (Ceju), que fica no entorno do Estádio Olímpico do Pará, o Mangueirão. As obras fazem parte do projeto “Legados Sociais para Copa Fifa/ Brasil 2014”. A inauguração terá a presença do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marín, do secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke, do pentacampeão mundial de futebol Cafu e de Marta, eleita cinco vezes a melhor jogadora de futebol do mundo.

As obras de reforma do Ceju foram contempladas em um projeto piloto da Fifa como um legado deixado pela Copa do Mundo no Brasil ao Pará. O projeto, voltado para crianças e adolescentes, tem quatro campos oficiais de futebol, sendo três de grama sintética, também chamada de relva artificial, e um com grama natural, numa área de 49 mil metros quadrados, que foi doada ao projeto pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel). Os campos de treinamento são todos com padrão Fifa.

Depois de pronto, o Ceju vai atender cerca de 400 jovens pertencentes às categorias de base dos clubes filiados à Federação Paraense de Futebol (FPF), além de um projeto social que atenderá aos jovens de 9 a 14 anos residentes no entorno do Mangueirão. Neste domingo, apenas dois campos serão entregues;o  restante ficará pronto em setembro, incluindo um novo vestiário.

As obras do Ceju estão orçadas em US$ 2 milhões, recurso oriundo do Departamento de Desenvolvimento do Esporte na América Latina, que gerencia os projetos para a Fifa e seus parceiros. A empresa que ganhou a licitação das obras é a canadense FieldTurf, representada no Brasil pela World Sports Gramados Esportivos, do Estado de São Paulo.

Qualidade – O material usado nos campos segue o padrão Fifa das arenas onde estão sendo disputadas as partidas da Copa do Mundo de Futebol. “São oito mil metros quadrados de grama natural do tipo Esmeralda, que é daqui mesmo do Pará, e 23 mil de grama sintética, que são aplicados com uma técnica moderna e exclusiva da nossa empresa”, informou o gerente de contratos da World Sports e responsável pela obra, André Ostermayer.

Para o presidente da FPF, Antônio Carlos Nunes, as obras de reforma do Ceju são um projeto de inclusão social da maior importância. “Por meio do trabalho que desenvolvemos na federação, o Pará foi contemplado com esse projeto pela Fifa, mas nada disso seria possível sem as nossas parcerias. Sei do grande alcance social desse projeto que visa, essencialmente, tirar crianças e adolescentes de situações de risco”, afirma.

Em 2007, a Fifa, a Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf) e a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) assinaram um memorando de entendimento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) com vistas à criação de oportunidades de desenvolvimento por meio do futebol para crianças e adolescentes em situação de pobreza na América Latina e no Caribe.

Desde 2009, a Fifa e o BID investem conjuntamente em programas regionais para o desenvolvimento de habilidades entre jovens, a prevenção da violência e o aumento das oportunidades de ensino e emprego. Além do Pará, o projeto “Legados Sociais para Copa Fifa/ Brasil 2014” tem ações também em Salvador (BA).

 


Receita Federal em Belém: leilão eletrônico ocorre dia 23 de maio

Lances de qualquer lugar do país. A exposição das mercadorias será realizada nos dias 21 e 22 de maio de 2014, nos locais e horários indicados no edital.

Barco, iPAD, monitor LCD, notebook, scanner, máquina fotográfica digital, ar condicionado, quadriciclo, e pneu de avião estão entre os itens ofertados. Os interessados, pessoas física e jurídica, podem fazer seus lances de qualquer lugar do país, por meio de certificado digital. O prazo para recebimento de propostas se estenderá até às 18h00 do dia 22 de maio, e a abertura da sessão para os lances eletrônicos ocorrerá às 15h00 do dia 23 de maio. Todas as etapas seguem o horário oficial de Brasília.

As mercadorias estão divididas em lotes, sendo que o lote mais barato tem lance mínimo de R$ 50,00 (cinquenta reais), e é composto por 1 máquina fotográfica digital, 2 estojos de cílios postiços, 2 unidades de batom, 3 unidades de maquiagem, 2 MP3, 2 gravadores, 1 Walk talkie e 1 Hard disk (HD). Por decisão judicial, o lote de maior valor inicial, uma aeronave Brasília, com lance mínimo de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), foi excluído deste leilão. 

O certame é promovido pela Alfândega da Receita Federal no Porto de Belém, e os últimos dias de exposição das mercadorias são 21 e 22 de maio de 2014, nos locais e horários indicados no edital.

Para apresentar a proposta do valor de compra, o interessado deverá ser portador de certificado digital válido, e adotar os procedimentos discriminados no edital (inclusive anexos e erratas), que está disponível no sítio da Receita Federal na Internet: www.receita.fazenda.gov.br , no campo “informações”, item “leilão”; ou diretamente no endereço eletrônico:http://www.receita.fazenda.gov.br/DestinacaoMercadorias/Leiloes/LeiloesEletronicos/default.htm

Os bens que irão a leilão são oriundos de apreensões realizadas pela Receita Federal e por Órgãos parceiros.