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MPPA instaura inquérito civil por suposto ato de improbidade praticado por juíza em Marabá

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Marabá, representada pelo promotor de Justiça Júlio Cesar Sousa Costa, instaurou, no dia 29 de abril, Inquérito Civil para averiguar suposto ato de improbidade administrativa praticado por juíza de Direito, atualmente Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Marabá.

A abertura do procedimento é decorrente de notícia proveniente de pedido de providências protocolado na Corregedoria de Justiça do Interior do Tribunal de Justiça, onde o interessado reclama da conduta da magistrada, que teria o interesse de lhe prejudicar, relatando que, em processo em trâmite na 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, “houve favorecimento tanto do perito nomeado pela juíza como por ela, com o fim de prejudicar o requerente e favorecer o exequente para se apropriar do imóvel rural que foi subavaliado”.

O valor da causa da execução está estimado em R$6.906.599,27. Na fundamentação da portaria que abriu o inquérito civil, a 11ª Promotoria de Justiça de Marabá, com atribuição na esfera da improbidade administrativa, citou julgados do Superior Tribunal de Justiça, onde consta a posição do referido tribunal de que “magistrados são agentes públicos para fins de aplicação da lei de improbidade administrativa” e que constatada a parcialidade do magistrado, com comportamento proposital visando beneficiar outra parte, pode ocorrer a configuração de ato de improbidade.

Após a instauração do inquérito civil foram feitas as comunicações de praxe à Procuradoria Geral de Justiça e à Corregedoria-Geral do Ministério Público, assim como designadas datas para que sejam ouvidos os envolvidos. 

Fonte: Promotoria de Justiça de Marabá

Avançam obras de drenagem na orla do Rio Tocantins, em Marabá

As obras de recuperação do trecho que cedeu da orla do Rio Tocantins estão avançando. Uma equipe da Secretaria de Obras e Viações Públicas (Sevop) trabalha diariamente no local.

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Os serviços de escavação de uma vala com aproximadamente 2,5 metros de profundidade e 80 metros de comprimento foram executados e agora está sendo refeita a drenagem profunda.

Anderson Carlos Silva, da Coordenadoria de Engenharia da Sevop, explicou que esse trecho cedeu devido à sobrecarga do peso do muro da orla.

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Após tomar conhecimento do problema, a Sevop entrou em contato com a CMT Engenharia e o engenheiro responsável pelo projeto de construção da orla, Nagib Charone, esteve no local para verificar a situação e assim autorizar o início dos serviços, que estão sendo realizados por meio de parceria entre a prefeitura e a CMT Engenharia, empresa que executou a obra de construção em 2007.

Anderson Silva informou ainda que estão sendo feitos colchões drenantes com filtros de pedra e colchões de areia, envolvidos em uma manta de bidim (manta para cura úmida do concreto), por onde vai passar a umidade, como se fosse um dreno. “Esses bolsões são costurados de forma que o peso do terrapleno seja voltado para a pista e não para o muro da orla”, explicou, complementando que também está sendo feito o reparo dos cabos de aços, que fazem o suporte do muro da orla.

Texto: Alessandra Gonçalves/Fotos: Dinho Aires

Tentando provar que a navegação no Tocantins é viável, empresa marabaense faz tem terceiro embarque de manganês para Barcarena

Criada em 2011 para se uma alternativa para o transporte do minério produzido do Pará, a Rio  Marabá Logística S/A mostra que a Hidrovia do Rio Tocantins é viável.

Um sonho antigo, a viabilidade de navegação do Rio Tocantins começa a ser realizado em Marabá. Nesta terça-feira, 05, a empresa Rio Marabá Logística S/A realizou seu terceiro embarque com destino a Barcarena carregada com oito mil toneladas de minério de Manganês oriundas das minas da Mineradora Buritirana. Outros três embarques já foram realizados pela empresa desde que as águas do Tocantins começaram a subir.

Rio Marabá Logistica“O serviço ainda pode ser considerado amador, já que só pode ser realizado durante cerca de quatro meses por ano”, diz uma representante da RML, afirmando que seriam necessários investimentos na ordem de R$30 milhões em estrutura para que o porto em Marabá funcionasse de forma homogênea, com embarques e desembarques.

“Se o governo federal colocasse a derrocagem do Pedral do Lourenço como prioridade, a navegação no Rio Tocantins traria um ganho enorme para a população da região, visto que seria possível embarcar, durante todo o ano, toda a produção da pecuária e grande parte da produção de cereais, além de transportar combustível para a região a um custo infinitamente menor”, disse o diretor.

A Rio Marabá Logística iniciou o transporte de manganês da Buritirana, via Rio Tocantins, em 2014, quando foram embarcados cerca de 20 mil toneladas. Em 2015, dependendo da cheia do rio, está prevista o embarque de 60 mil toneladas.

A principal vantagem do transporte fluvial é o custo. Já que em situações normal ele é pelo menos cinco vezes menor que o rodoviário.

A atitude da Rio Marabá Logística S/A mostra que a navegabilidade no Rio Tocantins é viável, resta aguardar o imbróglio do edital da derrocagem do Pedral do Lourenço. Com ela certamente Marabá e região viverá tempos melhores.

Obras do novo centro de detenção feminino em Marabá entram na fase final

Nesta terça-feira, 5, uma equipe da Divisão de Engenharia e Arquitetura (Dear) da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) visitou as obras do Centro de Recuperação Feminino (CRF) em Marabá, sudeste paraense. A gerente da Dear, Célia Monteiro, uma engenheira da Susipe e os donos da empresa responsável pela construção da nova unidade prisional fizeram uma vistoria técnica da obra, que está em fase de conclusão, com 98% dos serviços concluídos.

A nova unidade prisional é resultado de parceria entre a Susipe e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Mais de R$ 4 milhões foram investidos na construção do centro de detenção, que abrirá um total de 86 vagas. A previsão de entrega é no fim deste semestre.

A nova unidade prisional feminina será a primeira do Norte do Brasil a dispor de um berçário e um espaço destinado à amamentação de bebês das internas custodiadas, além do armazenamento do leite materno. A existência do berçário em presídios femininos é uma determinação da Lei 7.210/ 84, que institui que os estabelecimentos penais destinados às mulheres devem garantir um espaço adequado onde as mulheres possam cuidar dos filhos, inclusive amamentá-los, até 6 meses de idade, no mínimo.

As obras do Centro de Recuperação Feminino (CRF) em Marabá já estão em fase de conclusão. A nova unidade prisional, distante a 500 quilômetros de Belém, será a primeira do Norte do Brasil a disponibilizar um berçário destinado à amamentação de bebês das internas custodiadas na casa penal. </p>
<p>FOTO: SIDNEY OLIVEIRA/ARQUIVO AG. PARÁ<br />
DATA: 11.01.2014<br />
MARABÁ - PARÁ

Além do berçário, a unidade prisional contará com um espaço multifuncional. “O CRF de Marabá terá, ainda, brinquedoteca, consultórios, sala de aula e sala de oficinas de capacitação profissional. A unidade prisional tem celas adaptadas para pessoas com deficiências. No projeto também pensamos no conforto ambiental e sustentável da casa penal que aproveita iluminação e ventilação natural”, explica a gerente. Foi verificado também que o gerador e a subestação de energia já foram adquiridos para a instalação.

Jackson Couto, dono da Con Art, construtora responsável pela obra, acompanhou todas as exigências da Susipe e disse que pretende entregar a unidade prisional pronta o quanto antes. “O mais difícil já fizemos. A construção de um presídio é algo que exige tempo e dinheiro, pois todas as normas de segurança precisam ser cumpridas. Queremos entregar a obra até o fim de maio, para que um fiscal da Caixa faça a vistoria final, e então a unidade prisional fique pronta para ser ativada”, disse o empresário.

Trabalho e renda – Cinco detentas que cumprem pena no regime semiaberto do Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Cramma), em Marabá, foram contratadas pela Con Art para fazer a limpeza da unidade. O uso da mão de obra carcerária faz parte do projeto João de Barro, desenvolvido entre Susipe e a construtora, possibilitando geração de renda com remissão de pena e reinserção de presos à sociedade.

“Estou presa há um ano e quatro meses, e esse trabalho está sendo uma ótima chance para ganhar uma renda que ajuda minha família, além de diminuir os dias que passo presa”, disse a detenta Adriana Alves, 23 anos.

O déficit carcerário feminino é de pouco mais de 100 vagas no Pará. Hoje, a Susipe é responsável pela custódia cerca de 700 mulheres em todo o Estado. São 68 vagas espalhadas em unidades prisionais no interior nos municípios de Marabá, Santarém, Altamira, Itaituba e Redenção. A maior concentração da população carcerária feminina está na Região Metropolitana de Belém com mais de 500 mulheres em custódia no Centro de Recuperação Feminino (CRF) de Ananindeua.

Expansão Em Vitória do Xingu, no oeste paraense, já começaram as obras da Cadeia Pública Feminina, com 105 vagas. Em Marituba também será construída uma unidade prisional feminina, com 402 vagas. A obra já tem recursos aprovados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Quando inauguradas, todas as unidades femininas somarão 679 vagas.

A Susipe investe também nas obras de outros presídios na região sudeste. Em Conceição do Araguaia está prevista a construção de uma nova unidade, que terá capacidade para 306 presos. A Cadeia Pública de Redenção também terá capacidade para 306 detentos do sexo masculino. Em São Félix do Xingu, a nova Cadeia Pública terá capacidade para custodiar 128 detentos e tem previsão de entrega para o fim desde ano, assim como as obras da Cadeia Pública de Parauapebas, com 306 vagas.

Em julho do ano passado, a Susipe entregou a Central de Triagem Masculina de Marabá, com 292 vagas. O total de investimentos, somente na região sudeste, é de mais de R$ 30 milhões.

A geração de novas vagas é uma das principais políticas da atual gestão da Susipe, para diminuir o déficit carcerário. Desde 2011 foram geradas 1.330 vagas com a ampliação do Centro de Progressão Penitenciário de Belém (CPPB), os novos alojamentos da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (Cpasi), além da inauguração do Centro de Recuperação de Breves (CRB), das centrais de triagem masculinas de Marabá (CTMM) e Santarém (CTMS) e do Módulo Semiaberto Centro de Recuperação Regional de Bragança (CRRB).

A meta é entregar, até o fim de 2016, mais de 4,6 mil novas vagas no sistema prisional do Pará. Atualmente, dez unidades prisionais estão em construção em vários municípios do Estado. Os recursos são de origem federal e estadual. As Centrais de Triagem de Tucuruí, Abaetetuba e Paragominas, além da Cadeia Pública de Tomé-açu e o Centro de Recuperação Feminino de Santarém aguardam liberação de nova licitação para conclusão das obras. A previsão é gerar, ao todo, mais de seis mil novas vagas. Esse é o maior investimento estrutural no sistema penitenciário da história do Estado.

Fonte: Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

17º Festival de Teatro Brasileiro vai acontecer em Marabá

Marabá recebe, na primeira semana de agosto próximo, o 17º Festival de Teatro Brasileiro (FTB), cuja finalidade é não somente divulgar a arte teatral, mas também formar grupos de arte cênica nas escolas municipais e também um público de voltado ao teatro. Reunião para acertar os detalhes do evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (22), na Biblioteca Municipal “Orlando Lobo”’, com a presença do fundador e organizador do FTB, Sérgio Bacelar, do secretário municipal de Cultura, Genival Crescêncio de Souza, e de representantes da Secretaria de Educação e da Assessoria de Comunicação do município.

DSC_0359O festival, além de apresentar encenações no Cine Teatro Marrocos e na Praça São Félix de Valois, durante duas semanas vai levar formação teatral a professores e alunos das escolas da rede municipal, que, ao final, também encenarão esquetes escritos por eles mesmos.

No festival serão apresentadas peças do teatro paraibano, uma vez que um dos objetivos do FTB é promover uma ação nacional de aproximação dos estados brasileiros por meio das artes cênicas.

Segundo Sérgio Bacelar, o histórico do festival demonstra a atenção com a qualificação e com a formação e, nesse contexto, existe um braço muito forte que trabalha dentro das escolas estimulando a criação de grupos de teatro e pensando nas gerações futuras que poderão trabalhar com as artes cênicas, poderão atuar.

Sérgio Bacelar“Esse é o principal trabalho do Festival de Teatro Brasileiro. E a gente percebe, ao longo dos anos, que, depois que o festival sai, conseguimos criar grupos de teatro dentre das escolas e que eles se fortalecem e começam a criar uma identidade cênica nas cidades”, comenta Bacelar.

De acordo com ele, são inúmeros os resultados colhidos com o FTB. “Depois do festival, ao final do ano, voltamos a todos os estados e perguntamos: ‘O que ficou? Quais os desdobramentos? Então, é comum os grupos se visitarem depois, é comum a gente poder estabelecer relações entre as pessoas que estão vindo e as que estão recebendo”, afirma o criador do FTB.

Ele destaca ainda que essas relações acabam indo muito além, pois acontece uma aproximação, além do profissional, afetiva, criando uma rede de amizades muito grande, “o que é o estímulo principal para que as coisas continuem”.

Ana Gabriela de Souza, da Secretaria Municipal de Educação (Semed) vê como ótima a oportunidade de formar um público na área das artes cênicas. “Já vimos trabalhando nas artes visuais, na literatura, na dança e o festival vai ajudar muito a criar novos grupos teatrais para levar o nome de Marabá mais longe também com as artes cênicas. É uma grande oportunidade de trabalhar com os alunos para que eles conheçam outras formas de arte”, avalia ela.

Para o secretário municipal de Cultura, Genival Crescêncio, a realização do 17º Festival de Teatro Brasileiro em Marabá traz um benefício significativo ao segmento do teatro no município, que hoje conta com pouquíssimos grupos de artes cênicas, e “cai como uma luva, não sé para a formação de púbico e de novos grupos quanto para o fortalecimento desse segmento na cidade”. (Texto: Eleutério Gomes/ Fotos: Dinho Aires)

Ministério Público obtém quebra do sigilo fiscal e bancário de 15 vereadores marabaenses, por suspeita de "mensalinho"

O Ministério Público do Estado, através da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, continua a investigar a denúncia da existência de um “mensalinho” na Câmara Municipal de Marabá, no período de 2009-2012, cujo prefeito, à época, era Maurino Magalhães de Lima.

A denúncia do Prefeito João Salame Neto repercutiu na imprensa local, já que a declaração foi em evento público onde estavam presentes agentes de trânsito e integrantes da Guarda Municipal da Prefeitura de Marabá, o que ocasionou a instauração de inquérito civil pelo Ministério Público para apuração de enriquecimento ilícito dos vereadores.

O Inquérito civil foi instaurado a partir de denúncia feita pelo prefeito João Salame Neto, tão logo assumiu a Prefeitura de Marabá, em janeiro de 2013, de que tinha visto uma relação de nomes de vereadores que recebiam dinheiro do Prefeito Municipal anterior em até 40 mil reais.

A apuração ganhou novo impulso a partir da quebra sigilo fiscal e bancário dos vereadores da legislatura passada. São eles: Alécio Stringari, Antônio Hilário, Vanda Américo, Leodato Marques, Irismar Araújo, Gerson do Badeco, Antônia Carvalho, Edivaldo Santos, Ronaldo Batista Chaves, Nagib Mutran Neto, Júlia Rosa, Miguel Gomes Filho, Regivaldo Carvalho, Ismaelka Queiroz e Ronaldo Alves Araújo. Dois deles, Leodato Marques e Regivaldo Carvalho assumiram o cargo provisoriamente, como suplentes. Já Antônio Hilário, Ismaelka Queiroz e Ronaldo Alves Araújo, não se reelegeram para a atual legislatura; os demais conseguiram a reeleição.

“Em razão da quebra do sigilo fiscal e bancário dos vereadores mencionados, o Ministério Público determinou nova oitiva dos envolvidos, a fim de prestarem esclarecimentos a respeito das novas informações obtidas pelo MP. Já foram ouvidos até agora o vereador Alecio Stringari e o ex-vereador Antônio Hilário, o Antônio da Ótica”, relatou o promotor de Justiça Júlio César Sousa Costa.

Nas próximas semanas serão ouvidos os vereadores Vanda Américo, Leodato Marques, Irismar Araújo, Gerson do Badeco, Antônia Carvalho, Edivaldo Santos, Ronaldo Batista Chaves, o Ronaldo Yara, Nagib Mutran Neto, Júlia Rosa, e os ex-vereadores Ismaelka Queiroz e Ronaldo Alves Araújo, o Ronaldo da 33. Os que já foram ouvidos estão obtendo o prazo de 120 dias para apresentar documentos que comprovem a origem legal dos valores que movimentaram entre os anos de 2009 e 2012, diante de alguma inconsistência detectada.

Fonte: 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa de Marabá.

Deputado João Chamon e Ministro Helder Barbalho discutem a construção do Mercado do Peixe em Marabá e outras ações para a região

A solicitação para construção do Mercado do Peixe de Marabá, sonho antigo da população, foi formalizada na manhã desta segunda-feira, 20. O deputado estadual João Chamon e o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, reuniram em Belém, onde debateram a importância da obra como principal ponto de partida para o desenvolvimento do ramo pesqueiro na região.

finalfinalDe acordo a sugestão apresentada pelo deputado João Chamon, o espaço público oficial de venda da produção pesqueira eliminaria os “atravessadores” e valorizaria ainda mais o trabalho do pescador marabaense. “Neste momento os nossos pescadores estão descaracterizados e perdendo sua real função. Sem este apoio, por meio do Governo Federal, através do Ministério da Pesca e Aquicultura o mercado de peixe não tem como sair do papel, deixando a economia de Marabá neste setor desaquecida” afirmou o parlamentar.

A pesca ao longo dos rios de Marabá tem um papel histórico e muito importante e eles vivem várias comunidades. “Em Marabá, a atividade pesqueira faz parte de sua história, sendo um dos principais ramos de subsistência da população desde os primórdios do município” finalizou o deputado João Chamon. O ministro Helder Barbalho mostrou-se receptivo a solicitação e na ocasião, deixou marcado previamente sua ida a Marabá no dia 15 de maio para tratar de mais detalhes sobre o assunto, juntamente com outras autoridades, entre elas o prefeito de Marabá, João salame.

Implantação de Escritório da Superintendência Regional da Pesca e a construção do Centro Integrado de Pesca Artesanal (Cipar).

Outra importante pauta tratada pelo deputado estadual João Chamon com o ministro Helder Barbalho foi o estudo para a viabilidade de implantação Centro Integrado de Pesca Artesanal (Cipar) no Município de Marabá.

O objetivo é capacitar profissionalmente o pescador. “Implementar ações estruturantes e oferecer melhoria na condição de trabalho dos pescadores da região torna-se uma ação necessária para o desenvolvimento da cadeia produtiva do pescado na Região Sudeste do Pará” garantiu Chamon.

Entre as ações citadas pelo parlamentar para serem operacionalizadas pelo Cipar estão: Cursos de formação profissional na área, blocos operacionais para produção de gelo, câmara fria, câmara de espera e área de higienização.

Sobre o escritório regional em Marabá, outro assunto importante e também tratado com o ministro Helder, a justificativa avaliada pelo deputado João Chamon para sua implantação é de aproximar o poder público da população, com políticas voltadas para o fomento da pesca e aquicultura.

Após audiência, o deputado João Chamon falou por telefone com o prefeito de Marabá, João Salame, e ambos combinaram a parceria na organização da visita do ministro a cidade.

Prefeito de Marabá decreta ponto facultativo na segunda-feira, dia 20

O prefeito João Salame Neto assinou decreto tornando ponto facultativo a próxima segunda-feira (20 de abril), considerando as comemorações em homenagem a Tiradentes, na terça-feira (21 de abril), quando, tradicionalmente, não há expediente nas repartições públicas.

O decreto atinge todos os servidores da Prefeitura de Marabá, à exceção dos servidores da Educação, que detêm calendário escolar próprio, daqueles que desenvolvem suas funções no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Divisão de Vigilância Sanitária (Divisa), Vigilância Epidemiológica, Hospital Municipal, Hospital Materno Infantil e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Também não serão beneficiados pelo decreto servidores da área de segurança e vigilância dos prédios e setores públicos, Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU), setor de limpeza pública, Espaço de Acolhimento Provisório (EAP) e Casa de Passagem, todos esses considerados serviços essenciais à comunidade.

As secretarias que não foram contempladas com o decreto podem, porém, com a autorização das chefia imediata, cumprir os serviços nesse período em escala ou rodízio desde que não haja prejuízo na prestação do serviço à população.  (Ascom PMM)

Semma fará monitoramento da balneabilidade das praias no veraneio de Marabá

Por João Batista da Silva – Marabá

Projeto em apreciação no Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA), visando o monitoramento das águas dos rios Itacaiúnas e Tocantins, a ser executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), deve entrar em prática a partir do mês de maio, pelo menos no entorno da Praia do Tucunaré, principal balneário de Marabá, para que a população tenha conhecimento da real situação da qualidade da água para o banho no decorrer do veraneio.

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Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Vinícius Brito, pelo menos quatro praias estão no rol da Semma para o monitoramento: Espírito Santo, São Félix, Geladinho e Tucunaré. Além desses balneários, a pesquisa deve estender-se ao Rio Itacaiúnas, que tem algumas áreas de banho muito frequentadas (Taboquinha, Vavazão), especialmente pelos moradores do núcleo Cidade Nova.

Indagado acerca de recente denúncia de poluição do Igarapé Geladinho, provocada por esgoto do Residencial Tocantins, no Bairro São Félix, o titular da Semma disse que uma equipe da Secretaria Municipal de Obras esteve no local, fez um relatório da situação e o encaminhou para a Semma, que já toma as providências. Ou seja, notificação da construtora responsável, para a devida correção do problema.

“Todo residencial tem obrigatoriamente uma estação de tratamento, para que a água usada seja lançada nas vertentes somente depois de tratada”, afirma Brito, observando que, no caso do Residencial Tocantins, a tubulação foi danificada antes de chegar à estação de tratamento, vazando direto para o Geladinho, um igarapé também muito utilizado no período de veraneio.

Fetraf realiza “Um dia de trabalho” com o Incra Sul do Pará

A Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Pará (Fetraf-PA) realiza em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o chamado “Um dia de trabalho”. O evento ocorre durante toda esta terça-feira (14), no auditório do Incra em Marabá.

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A iniciativa visa discutir questões da pauta da Fetraf no sul e sudeste do Estado. Os principais temas são: habitação rural, estradas vicinais e criação de assentamentos. O superintendente do Incra no Sul do Pará, Eudério Coelho, coordena os trabalhos.

Estão presentes, também, os chefes da Divisão Fundiária, Divisão de Desenvolvimento e Divisão de Obtenção. Pela Fetraf, participam o coordenador estadual Francisco de Carvalho, o Chico da Cib, e Viviane de Oliveira, da Coordenação de Mulheres da Fetraf-PA.