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Agricultor colhe laranja de mais de 4kg em Marabá, no PA

Fruto foi o único de tamanho anormal na colheita de Rosimar Sousa. Laranja tem quase 70 centímetros de diâmetro.

Do G1 PA

Laranja Gigante Marabá 01 (Foto: Reprodução/ TV Liberal)
Laranja ‘gigante’ foi fato inédito na colheita do agricultor Rosimar Sousa.

O agricultor Rosimar Sousa colheu uma laranja de mais de 4 quilos e quase 70 centímetros de diâmetro em Marabá, no sudeste do Pará. O fruto foi o único de tamanho anormal da colheita, e foi exibido em uma feira da cidade nesta terça-feira (29).

Rosimar conta que o exótico fruto é resultado de uma plantação recentemente, e o momento foi registrado para acabar com as dúvidas dos vizinhos que não acreditaram nas palavras do agricultor. “A vizinhança toda foi lá olhar, dizendo que era mentira. Mas era verdade mesmo, uma laranja bem grande”, orgulha-se Rosimar.

O tamanho do fruto impressionou os consumidores que se depararam com o fruto em uma feira livre de Marabá. Um deles só foi convencido pelo cheiro da fruta. “Para tirar a dúvida eu tive que raspar aqui, e realmente é uma laranja”, disse o consumidor. Para o motorista Antônio Marcos, os amigos em Parauapebas duvidariam do fato. “Se eu contar a história não vão acreditar em mim”, brinca.

Laranja Gigante Marabá 02 (Foto: Reprodução/ TV Liberal)Rosimar registrou colheita do fruto em sua plantação.
(Foto: Reprodução/ TV Liberal)

Para o engenheiro agrônomo Weberson Rodrigues, da Empresa de Assistencia Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, o caso pode ter relação com alguma mutação genética. “Pode ter sido problema genético, porque a gente observa que na planta existe um único fruto com essa característica; pode ser problema fisiológico ou a gente pode levantar a hipótese de praga, uma autodefesa da planta”, comentou o engenheiro.

Trânsito para a BR 155 será alterado nesta quarta-feira

Acesso deverá ser feito por estrada de apoio ao lado da ferrovia. Interrupção será temporária à noite

Nesta quarta-feira, 30/7, a partir das 22h, o tráfego de veículos, ciclistas e pedestres entre a BR 230 – Rodovia Transamazônica e a BR 155, que dá acesso ao município de Eldorado do Carajás será interrompido temporariamente. Os motoristas deverão utilizar desvio por estrada de apoio ao lado da ferrovia. O trânsito no local voltará a ser liberado já no dia seguinte, 31/7, a partir das 5h da manhã.

Enquanto a via estiver bloqueada, para acessar a BR 155, os usuários partindo da rotatória do km 06, deverão seguir pela BR 230 e utilizar desvio localizado antes da sede campestre da AABB. Já no sentido BR 155 para a Rodovia Transamazônica, o motorista deverá utilizar estrada de apoio à direita situada antes do viaduto ferroviário.

A interrupção temporária do trânsito é necessária para garantir a segurança dos usuários da rodovia durante a realização de algumas atividades para construção de novo viaduto ferroviário no local. Equipes de apoio estarão na área, para orientar o trânsito enquanto a rodovia permanecer bloqueada.

A Vale reforça a importância da atenção e segurança redobrada dos motoristas e pede que sigam as orientações de trânsito do local.

Marabá: MPPA ajuíza denúncia e ação de improbidade contra ex-prefeito por não prestação de contas

Segundo relatório do TCM, apresentado ao MPPA, estima-se o dano ao erário em mais de R$400 milhões pela não apresentação de contas relativas ao 3º quadrimestre de 2012 pelos ex- gestores.

Maurino MagalhãesO Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Marabá, sudeste paraense, ajuizou nos dias 23 e 24 de julho do corrente, duas ações: uma de improbidade administrativa e uma ação penal (denúncia) contra o ex-prefeito municipal de Marabá Maurino Magalhães de Lima, os ex-secretários de saúde (Nilson da Costa Piedade), educação (Nells Claudjan Nascimento Ribeiro) e assistência social (Maria Inoã Batista Nascimento Osório), incluindo o ex-superintendente da SDU, João Henrique Dutra Junior.

As ações ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Pará teve como base a apuração dos fatos, que se refere à falta de apresentação de contas do 3º quadrimestre de 2012, cujo valor estimado de R$ 447.967.442,00 de prejuízo ao erário, conforme Relatório das Tomadas de Contas Especiais, do Tribunal de Contas dos Municípios.

Segundo a promotoria “as ações buscam tanto a responsabilização penal do denunciados, quanto o ressarcimento ao erário através da ação de improbidade administrativa, além de outras penalidades previstas na Lei de Improbidade, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa e proibição de contratar com o poder público”.

Nas peças judiciais, o Ministério Público ressaltou da importância do dever prestar contas, em virtude do princípio republicano imperante em nosso país, como um dos fundamentos da democracia.

Entenda o caso:

A prefeitura municipal de Marabá foi notificada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no ano de 2013, para instaurar Tomadas de Contas Especiais em razão de ter deixado de apresentar o relatório relativo ao 3º quadrimestre do exercício de 2012 e também de apresentar ao referido Tribunal de Contas, o balanço consolidado de 2012.

Os fatos detalhados na notificação incluíam as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social e a autarquia municipal denominada Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), além da própria prefeitura municipal à época.

A Tomada de Contas Especial abrangeu, portanto, os últimos quatro meses do ano de 2012, quando os titulares daqueles órgãos omitiram-se em prestar as contas relativas aos Fundos Municipais de Saúde, Educação (Fundeb) e Assistência Social.

O titular da SDU também não prestou as contas do 3º quadrimestre de 2012. E o prefeito municipal responsável pelo exercício de 2012, Maurino Magalhães de Lima, também foi incluído como responsável pela falta em prestar as contas do município de Marabá. Estas foram às conclusões do relatório das Tomadas de Contas Especiais, cuja cópia foi remetida ao Ministério Público.

Fonte: Promotoria de Justiça Marabá

Grife da família Diamantino arrecada R$ 869.000 com a venda de 110 reprodutores em Marabá

Como parte da programação da 26ª Expoama, em Marabá, PA, os herdeiros de José Francisco Diamantino promoveram na noite do 18 de julho, o Leilão Alto Rendimento em Raça Forte Nelore Revemar. As vendas aconteceram no Parque de Exposições do município paraense, que agora leva o nome de Diamantino.

Os leiloeiros Marcus Rezende e Célio Silva bateram o martelo para selar a comercialização de 110 reprodutores pela média de R$ 7.900. Na troca por boi gordo, o valor corresponde a 76,5 arrobas para pagamento à vista na praça local, no dia do leilão (R$ 106/@). O total apurado com as vendas foi de R$ 869.000,00.

A seleção do Grupo Revemar é realizada há mais de 20 anos em propriedades no Estado do Pará. Os animais do remate saíram da Fazenda Taboquinha, em Marabá. O rebanho da grife integra o Programa de Melhoramento Genético de Zebuínos (PMGZ), da Associação dos Criadores de Zebu do Brasil (ABCZ) e Nelore Brasil, da Associação Nacional de Criadores e Pesquisadores (ANCP).

Os leiloeiros Marcus Rezende e Célio Silva se dividiram no comando do martelo, com captação de lances em 24 parcelas. A organização do evento foi da JC Leilões. (DBO)

Prefeitura de Marabá envia nota sobre a contratação de escritórios de advocacia

Nota Oficial – Contratação de Escritórios de Advocacia

A respeito da contratação de escritórios de advocacia para prestação de serviços, a Prefeitura de Marabá esclarece que:

O Escritório Inocêncio Mártires é responsável pela defesa judicial do município de Marabá em causas complexas e com atuação comprovada no Tribunal de Justiça do Pará e Tribunais Superiores.

Este escritório tem conquistado vitórias importantes em benefício do município de Marabá. Contabilizando somente a administração do prefeito João Salame Neto, a Prefeitura já obteve ganho de causa em ações da ordem de R$ 15 milhões de reais, valores que deixaram de ser desembolsados na atual administração.

Em apenas uma demanda judicial – aquela que envolvia pagamentos de pensões aos ex-prefeitos – foi possível economizar nada menos que R$ 5 milhões de reais.

Por outro lado, o contrato firmado com a Secretaria de Educação visa identificar despesas e pagamentos indevidos realizados na administração anterior com reflexos futuros e potencial para ocasionar sérios danos ao erário, conforme será explicitado no relatório de Auditoria Jurídico/Contábil em fase de conclusão.

O escritório contratado possui equipe composta por advogados com formação profissional qualificada, detentores de títulos de Doutor, Mestre e Especialista em Direito, o que torna a licitação inexigível, conforme ampla compreensão da doutrina e das jurisprudências do STF, STJ, Tribunais Federais, Conselho Federal da OAB e Tribunais de Contas.

Dividindo o valor do contrato pago pela Prefeitura de Marabá pelo número de advogados que compõe o escritório e que prestam serviço ao município teríamos uma remuneração média de R$ 4 mil reais, quantia inferior à remuneração da carreira jurídica.

O escritório contratado completa em 2014, vinte (20) anos de atuação em Marabá. O escritório vem prestando serviços ao Município de Marabá desde a administração do prefeito Haroldo Bezerra, em 1994, tendo atuado ainda nas administrações dos gestores Geraldo Veloso e Sebastião Miranda Filho. Estes dois últimos foram defendidos nas esferas criminal e eleitoral. Ao longo deste período protegeu juridicamente os interesses da administração e pontualmente acudiu seus gestores.

No que se refere aos honorários por eventuais serviços jurídicos de natureza privada, prestados a qualquer gestor municipal, eles sempre deverão ser suportados pelos contratantes, sem qualquer envolvimento de recursos públicos e assim tem sido feito nesta Administração.

Em relação à contratação de Marcus Vinicius Saavedra Guimarães de Souza, é importante afirmar que integra banca profissional com reconhecida e comprovada experiência na recuperação de créditos fiscais e que, além disso, presta serviços de consultoria visando à reestruturação da Secretaria de Gestão Fazendária – Segfaz e a reforma do Código Tributário Municipal. Essas medidas em conjunto apontam para a modernização do processo de arrecadação tributária no município, com reflexos positivos no incremento da receita própria.

Além disso, todos sabem que a política tributária desenvolvida pelo atual Governo do Estado do Pará prejudica enormemente Marabá, ao reduzir de forma drástica os recursos que deveriam ser destinados ao Município como participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. Para buscar mecanismos capazes de reparar esta injustiça se faz necessário o conhecimento específico e especializado do qual o profissional contratado é possuidor.

Como fruto do trabalho desenvolvido por esses profissionais, a Administração Municipal terá a sua disposição mais recursos que serão investidos em infraestrutura urbana, educação, saúde e tantas outras demandas que implicarão na melhoria da qualidade de vida da população de Marabá.

Quanto à legalidade da contratação, a Prefeitura de Marabá lembra que os trâmites legais foram cumpridos, tendo sido acostados ao processo pareceres da Procuradoria-Geral do Município, da Comissão Permanente de Licitação e da Controladoria-Geral do Município, todos no sentido de afirmar que nada obstava o procedimento.

Reconhecidamente, a equipe de procuradores do Município é pequena e apesar do grande esforço pessoal de cada um, é forçoso admitir que encontra-se sobrecarregada de trabalho. Atento a isso, o Prefeito Municipal já tem como definitivo que, nos concursos públicos futuros, serão destinadas vagas para incorporar novos procuradores ao quadro da Prefeitura de Marabá.

Em outra vertente, é preciso reconhecer que a Prefeitura de Marabá, nesta atual Administração, tem sido rigorosa no controle dos gastos de recursos públicos. Todos sabem que, graças à austeridade da gestão, foi possível pagar salários e benefícios atrasados, além de manter em dia a folha de pagamentos e os compromissos com fornecedores.

Por conta desta forma responsável de gerir o Erário Público foi possível retirar todas as restrições existentes contra Marabá no Cadastro Único de Convênios – CAUC, ofertar contrapartida aos convênios federais, retomar obras paralisadas na gestão anterior, iniciar a construção de creches, escolas, quadras e feira coberta, além de lançar o Xô Poaca, maior programa de pavimentação e urbanização da história desta cidade centenária e que, apenas em sua primeira fase, vai asfaltar mais de 300 ruas e avenidas em todos os núcleos.

Por tudo isso, a Prefeitura de Marabá entende que contar com esses profissionais especializados é a melhor forma de demonstrar seu respeito aos recursos provenientes dos impostos pagos pelos contribuintes e que o retorno alcançado por essas contratações justificam plenamente o dispêndio dos valores pactuados.

Marabá (PA), 22 de julho de 2014

Prefeitura de Marabá

Dinheiro público: Salame paga 1.180 salários mínimos para advogados particulares

Joao-Salame-prefeito-de-MarabDe Marabá, o advogado, poeta e jornalista Ademir Braz informa que :

A Procuradoria Geral do Município de Marabá (Progem) possui hoje nove procuradores concursados, estáveis e naturalmente aptos a tratar dos interesses da administração pública. Entre esses, Beto Salame, irmão do atual prefeito, João Salame Neto (PROS) e seu candidato à Câmara dos Deputados.

Isso, porém, não impediu que João Salame assinasse três contratos de prestação de consultoria e assessoria jurídica, no valor total de R$ 855.000,00 (1.180 salários mínimos), com dois escritórios de advocacia sediados em Belém.

Dois dos três contratos foram fechados com a banca de Inocêncio Coelho Jr.: um, no valor de R$ 240 mil pagos com recursos da manutenção da própria Progem à base de R$ 30 mil mensais, de maio a dezembro de 2013. O segundo, a partir de janeiro de 2014, no valor de R$ 375.000,00, pago com recursos de manutenção da Secretaria Municipal de Educação.

Inocêncio Coelho é o mesmo advogado particular de João Salame no processo em que o então deputado estadual foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral por crime de compra de voto na eleição de 2010 para a Assembleia Legislativa do Estado. Salame recebeu multa de 50 mil UFIRs e tornou-se inelegível por oito anos, a contar de 2010, tendo anulado seu diploma de prefeito eleito em 2012, o que resultaria consequentemente na perda do seu mandato.

Como houve recurso no Tribunal Superior Eleitoral, Salame mantém-se no cargo beneficiado por liminar do ministro Henrique Neves concedida em novembro de 2013, até julgamento do mérito.

O terceiro contrato foi celebrado em novembro de 2013 com o sócio gerente Marcus Vinicius Saavedra Guimarães de Souza, da banca Guimarães & Genu Advocacia Pública e Empresarial, no valor anual de R$ 240.000,00 pagos através da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segfaz). Marcus Vinícius é filho da Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior.

Todos os contratos foram feitos sem licitação, como se a prestação do serviço contratado fosse uma singularidade fora da competência da Progem, onde todos ou quase todos os profissionais são especialistas em direito público.

Operadores do Direito, ouvidos pelo jornalista, disseram que tais contratos são um desperdício de dinheiro público. “Melhor aplicação teria em merenda escolar, medicamentos nos postos de saúde”, disse um deles.

Marabá: João Salame faz giro por canteiros de obras com a Imprensa

IMG_9988No último domingo, 20, o prefeito João Salame recebeu a Imprensa de Marabá para um café da manhã de confraternização em um hotel da cidade e de lá os profissionais de comunicação foram colocados em um micro-ônibus e percorreram todos os núcleos da cidade com o gestor, que fez papel de guia-de-obras, explicando como a Prefeitura de Marabá está realizando mais de 50 obras ao mesmo tempo.

O primeiro bairro a ser visitado foi o Km 7, onde está sendo construída uma Praça de Esportes, Cultura e Lazer.

De lá, a comitiva partiu para Morada Nova, onde Salame apresentou a reforma e ampliação do Centro de Saúde daquele núcleo, além da construção de mais de 900 casas populares em parceria com o governo federal.

No retorno, uma passagem pela comunidade da Beira Rio, na Folha 8, onde está sendo executado serviço de drenagem e pavimentação daquelas vias.

O mesmo aconteceu na Folha 6, onde houve uma pausa maior para conversa com a comunidade, que mostrou-se ansiosa pela execução das obras.

O prefeito também levou a equipe da Imprensa para visitar obras nas folhas 16, além do núcleo Cidade Nova, onde já iniciaram as obras de urbanização de dezenas de ruas em torno da Grota do Aeroporto. Segundo Salame, já havia uma programação prévia de quais ruas seriam contempladas com o asfalto que viria com a aprovação do empréstimo de R$ 52 milhões tomado pela Prefeitura junto à Caixa Econômica. Todavia, houve uma sobra de R$ 19 milhões e uma nova licitação foi aberta para pavimentar outras vias da cidade que carecem de asfalto e esgoto para águas pluviais.

Nas contas do prefeito, as obras de asfalto que estão em execução e as demais, que deverão iniciar nos próximos dias, deverão ser concluídas até o próximo ano, prevendo de forma otimista que até o final de seu mandato, em 2016, cerca de 360 km de ruas serão pavimentadas.

“Estipulamos 500 km como meta. Se não conseguirmos tudo, as pessoas têm de ter paciência, mas a maior parte certamente vamos fazer”, garantiu.

Questionado se está colocando na conta dos 500 km as operações tapa-buracos que está realizando, paralelamente, Salame garantiu que não, embora em alguns trechos da cidade esse trabalho exija troca de todo o asfalto.

“Nossa malha viária é muito ruim. A maioria foi feita sem drenagem, mas o trabalho que estamos desenvolvendo inclui asfalto usinado a quente, meio fio e drenagem”, garante.

Instado pela reportagem sobre a necessidade futura de abrir as ruas agora pavimentadas para colocação de canos de esgoto sanitário, o prefeito reconheceu que as obras que ele está executando não incluem esse serviço, que é obrigação da Cosanpa (Companhia de Saneamento no Pará).

Atualmente, a Cosanpa está levando esse benefício apenas para uma parte do núcleo Cidade Nova, mas Salame observa que as obras da Grota Criminosa, cujas obras devem começar na próxima semana, haverá a trilogia água-esgoto-asfalto, contemplando as folhas 23 e 26 já a partir do ano que vem. No caso da Grota do Aeroporto, serão mais de 200 ruas beneficiadas com o mesmo serviço. Da mesma forma, o município conseguiu R$ 140 milhões para serviço de água e esgoto de São Félix e Morada Nova.

“Para tudo isso, foi a prefeitura quem conseguiu o dinheiro, nada da Cosanpa”, destacou o prefeito, dizendo que não pode esperar chegar água e esgoto da Cosanpa para poder asfaltar as ruas.

Fasepa apura rebeliões e fugas em Centro de Internação de Marabá

Fundação administra o Centro, e enviou equipe para investigar ocorrências. Centro teve fuga no domingo, 14, e agressão a monitores nesta quarta, 16.

Do G1 PA

imageUma equipe da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) chegou nesta quinta-feira (17) ao município de Marabá, no sudeste do Estado, para apurar as causas de fugas e rebeliões que aconteceram recentemente no Centro de Internação Adolescente Masculino (CIAM) do município. A Fundação é responsável pela administração do Centro. A coordenadora de atividades sócio-educativas da Fasepa e dois monitores integram a equipe.

No último domingo (14), 14 internos fugiram do centro após os monitores serem  rendidos por dois homens armados. Onze adolescentes foram recapturados na segunda-feira (14), e três continuam foragidos. No centro, que abriga 35 adolescentes, não existem policiais ou seguranças, apenas porteiros e monitores.

Na noite desta quarta-feira (16) quatro adolescentes agrediram monitores do Centro no momento em que eram levados para os quartos-celas. A situação só foi controlada depois da chegada da Polícia Militar. Entre os internos que agrediram os funcionários, estão os adolescentes recapturados no início desta semana.

Marabá: MPPA ajuíza Ação Civil Pública e requer extinção de fundação privada

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Marabá, responsável pela fiscalização das fundações na Comarca de Marabá, representada pelo promotor de Justiça Júlio César Sousa Costa, ajuizou hoje, 17, Ação Civil Pública (ACP) requerendo a extinção da Fundação Manoel Mendes, que desde 2008 não presta contas ao Ministério Público.

De acordo com o promotor de Justiça Júlio Costa foi “apurado em inquérito civil que a fundação encontra-se inativa, sem funcionar, já que no local indicado como sua sede não foi encontrado nenhum representante legal, nele funcionando consultórios médico e odontológico”.

Também não se encontrou no Cartório de Registro de Pessoas Físicas de Marabá, o registro das últimas atas da entidade, indicando as alterações em seu corpo dirigente, comprovando-se que a mesma está paralisada administrativamente.

Do mesmo modo, alguns ex-integrantes da Fundação Manoel Mendes foram ouvidos, no decorrer do inquérito civil, quando conseguiu-se detalhar que a referida fundação encontra-se sem funcionar desde 2008, sem realizar as reuniões ordinárias e sem as ações necessárias para alcançar seus objetivos estatutários.

Por isso, o Ministério Público entendeu que a fundação deveria ser extinta, já que demonstrado que sua manutenção é impossível, pois está em completo colapso administrativo e financeiro, visando-se que se impeça seja usada para fins outros que não seus objetivos legais e regulamentares.

A ação foi distribuída para a 1ª Vara Cível de Marabá, e deverá seguir o procedimento voluntário estipulado no Código de Processo Civil.

Aeroportos do Pará recebem caminhões de combate a incêndio

downloadOs aeroportos de Marabá, Altamira e Santarém receberão caminhões de combate a incêndio da Secretaria de Aviação Civil (SAC). O município de Marabá já recebeu dois veículos e Altamira e Santarém receberão dois veículos cada, que vão garantir a segurança das operações e dos passageiros do interior do Pará.

Cerca de 700 mil pessoas serão beneficiadas e o investimento é de aproximadamente R$11 milhões. Além dos caminhões, os aeródromos ainda serão modernizados com recursos do Programa de Investimento em Logística: Aeroportos, coordenado também pela SAC, que investirá cerca de R$442,1 milhões no desenvolvimento dos aeroportos regionais do Pará.

“Com esses caminhões, mostramos que estamos melhorando a qualidade da gestão e garantindo um alto padrão de serviço para a população brasileira. Vimos os aeroportos que mais precisavam desses investimentos, como os aeroportos da Amazônia, que são fundamentais para o transporte da população devido às grandes distâncias. A nossa ideia é integrar o país para garantir novas oportunidades aos brasileiros”, disse.

Cada caminhão tem capacidade de armazenar 6,1 mil litros de água e 780 litros de espuma. O jato do canhão de teto lança, além de água e espuma, pó químico e alcança uma distância de 70 metros. O display que mostra “comportamento” do veículo (quantidade de água, pressão do jato, etc.) foi modernizado para dar mais segurança ao operador que trabalha de dentro ou de fora do caminhão durante a emergência.

O ministro-chefe da Aviação Civil, Moreira Franco, esteve ontem pela manhã na fábrica da montadora Lavrita, em São Bernardo do Campo (SP), para cerimônia de entrega dos primeiros 35 caminhões do programa. Além do Pará, os veículos serão distribuídos em mais 12 estados brasileiros: Bahia, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Acre, Ceará, Maranhão, Amazonas e Amapá.
PROGRAMA

O Pará conta com 24 aeroportos incluídos no Programa de Investimento em Logística. São eles Almeirim, Altamira, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição do Araguaia, Dom Elisão, Ilha de Marajó, Itaituba, Jacareacanga, Marabá, Monte Alegre, Novo Progresso, Oriximiná, Porto de Trombetas, Ourilândia do Norte, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rurópolis, Santana do Araguaia, Santarém, São Félix do Xingu e Tucuruí. Quatro estão em fase de estudo preliminar.

Fonte: Diário do Pará