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Servidores da Saúde fazem manifesto em Marabá contra redução de insalubridade

Na sessão desta terça-feira, 22, na Câmara Municipal de Marabá, um grupo de mais de 300 servidores municipais da Secretaria Municipal de Saúde ocupou o Plenário da Câmara Municipal de Marabá para pedir aos vereadores para não votarem em um Projeto de Lei do Executivo Municipal, que tenta diminuir o adicional de insalubridade em 50% para cerca de 2 mil trabalhadores em hospitais e centros de saúde.

Demerval Bento da Silva, presidente do Sintesp (Sindicato dos Trabalhadores na Saúde Pública do Pará) Subsede Marabá, disse que chegou à Câmara o projeto de Lei 109/2014, pedindo redução do percentual de insalubridade. Uma parte dos servidores recebe 40% de insalubridade, outra 20% e a terceira 10%. Com a proposta do Executivo, passariam a receber apenas a metade de cada um desses valores.

Bento explicou que há um laudo realizado pelo Ministério do Trabalho em 1993, o qual está em vigor e estabelece os percentuais pagos pelo município até hoje, que resguarda os trabalhadores das secretarias de Saúde e Obras. Ele observou que para o gestor atual mudar esse percentual, é preciso que se faça um novo laudo com médico do Trabalho, engenheiro do Trabalho, para determinar, em cada setor da saúde, quais os graus de insalubridade em cada setor. “A mesa de sindicatos tentou negociar com o governo para contratar uma empresa para fazer a avaliação, mas isso não prosperou”, destacou.

Segundo Demerval, o sindicato convocou os trabalhadores porque eles não concordam com o projeto, devendo afetar os vencimentos de cerca de 2 mil servidores da saúde de Marabá. “Estamos aqui para demonstrar para os vereadores os riscos que os trabalhadores estão correndo, porque desenvolvem suas funções sem EPI (Equipamento de Proteção Individual) nem coletivo e não possuem uniformes”, criticou.

Na avaliação do presidente do Sintesp, a Secretaria de Saúde deveria ter revisado o laudo de 1993, analisando as condições do trabalho dos servidores. “Pedimos que que vocês, vereadores, retirem o projeto da pauta e devolvam ao Executivo. É preciso primeiro discutir com o sindicato. É vergonhoso o que o prefeito fez. Não podemos perder o pouco que temos”, disse Demerval.

Representante do Sindicato dos Enfermeiros, Flávia Renata Varela, lembrou que os enfermeiros e técnicos é que estão na ponta, servindo de um elo entre a comunidade e o acesso à saúde. “Só vemos a gestão querendo cortar salário. Não é simplesmente encaminhar um documento pra Câmara sem um debate. A cada dia se fala que vão valorizar o profissional, mas só vemos o contrário. Queremos uma avaliação correta, um laudo técnico para esse corte”, sustentou ela.

A vereadora Vanda Américo explicou que o Projeto estava na Câmara, mas não foi apresentado ainda aos vereadores. A retirada dele depende do Executivo, que deve pedir de volta. “o governo precisa ser pressionado pela categoria para poder pedir de volta, senão isso não ocorre”, disse Vanda.

A vereadora Antônia Carvalho, da base aliada do governo, advertiu que não votará no referido projeto da insalubridade se ele for para a votação. “A gente não tem como apoiar o prefeito diante da retirada de direitos adquiridos por trabalhadores. Isso apenas vai desgastar a imagem do governo e da Câmara. Não houve clareza suficiente por parte da equipe do prefeito e esse assunto precisa ser debatido e aprofundado. É preciso estudar de forma ampla como reduzir gastos com a saúde”, disse Toinha, cobrando auditoria geral na folha de pagamento da prefeitura.

Na avaliação da vereadora Vanda Américo, enquanto os servidores lutam por outras conquistas, estão perdendo o que já tinham conquistado. Na visão dela, jamais deveria enviar à Câmara um projeto dessa forma. “É hora de a categoria ficar atenta. Tem insalubridade em vários serviços e servidores de diversos locais. Não podemos retroceder em ganhos e garantias. Quem faz a coisa acontecer é o povo. Vereador não pode se deixar cooptar por outro. O dinheiro que vai tirar do bolso do trabalhador, não vai melhorar o serviço para a comunidade”.

O vereador Pedro Correa revelou que o referido Projeto de Lei deu entrada no dia 28 de março na Câmara, mas nem sindicato nem conselho de saúde tinha conhecimento do mesmo, tampouco a mesa de negociação permanente. “Prefeito pode ser capacitado, secretário pode ser inteligente, mas sem o servidor eles não vão chegar a lugar algum”.

Na avaliação de Correa, houve alguns desmandos e perdas para os servidores nos últimos 16 meses, como redução do vale alimentação do servidor contratado; redução de gratificação de quem trabalha em comissões; tentativa de demissão de todos os agentes de endemias do município, sem justa causa. “O governo está inseguro, não sabe de que forma tem de fazer melhorias estruturais que Marabá precisa. Por isso vem para cima do servidor, e não se pode aceitar isso”, disse Pedro Souza, sugerindo uma contraofensiva, exigindo prestação de assistência à saúde do servidor, fora a complementar, o que é garantido por lei.

Por sugestão dos vereadores, ainda na manhã de terça-feira, 22 de abril, o secretário municipal de Saúde recebeu representantes do Sintesp e de trabalhadores na saúde para discutir o assunto. Em seguida, o grupo seguirá para o Gabinete do Prefeito João Salame para ampliar a discussão.

O secretário de Saúde, Nagib Mutran Neto, disse hoje pela manhã, em entrevista coletiva, que o Projeto de Lei foi enviado pela Progem (Procuradoria Geral do Município) para a Câmara, mas que ela busca equiparar a lei municipal com uma federal, mais recente, a qual determina que a gratificação por insalubridade deve ser nos percentuais de 5%, 10% e 20%. Nagib considera que muitos servidores que ganhavam um percentual mais baixo, poderão ser beneficiados com valores maiores. “O que vai determinar qual o percentual de cada um é o laudo que deverá ser feito no período de seis meses. Quero tranquilizar a categoria, dizendo que só haverá mudança no contracheque depois que o laudo for feito, não necessariamente com a aprovação da lei”, sustentou.

Comissão da Anistia julga processos da ditadura em Marabá

Nesta segunda, 21, serão avaliados os casos de sete pessoas. Prejudicadas pela ditadura pedem indenização.

Integrantes da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça estão no município de Marabá, sudeste do Pará, nesta segunda-feira (21), para avaliar e julgar pedidos de indenização de pessoas que tiveram a vida prejudicada pela ditadura militar ou que foram torturados no período do regime, que foi de 1964 a 1985.

download (1)Está à frente do julgamento a conselheira Sueli Bellato, vice-presidente da Comissão. Juntamente com outros cinco conselheiros, a Comissão de Anistia vai avaliar sete processos que já tramitavam há anos na Justiça.

O Conselho foi instalado pelo Ministério da Justiça no dia 28 de agosto de 2001. Criada pela Medida Provisória n.º 2.151, a Comissão está analisando os pedidos de indenização formulados pelas pessoas que foram impedidas de exercer atividades econômicas por motivação exclusivamente política desde 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988.

Ditadura no Pará
Segundo o pesquisador Paulo Fonteles, cerca de 350 camponeses do Pará foram mortos durante a Guerrilha do Araguaia – algo que contradiz os dados oficiais, que apontam 400 desaparecidos em todo o país durante os 21 anos do regime militar.

Guerrilheiros que propunham a reforma agrária foram torturados nos estados do Pará e Tocantins entre 1972 e 1975. O conflito foi uma reação dos grupos de resistência armada contra os proprietários de terra e militares.

Caravana da Anistia
Nos últimos cinco anos, a Caravana da Anistia visitou 20 estados brasileiros. No Pará são 600 processos, 40 já julgados e com resultados positivos. Existem dois tipos de indenização: de pessoas que tiveram suas vidas prejudicadas e de pessoas que foram torturadas.

No caso de pessoas, por exemplo, que tinham uma produção agrícola em suas chácaras e tiveram que sair com a chegada dos militares, a indenização é avaliada em cima do que se ganha, já que a pessoa perdeu a atividade agrícola. Será calculado ainda tempo o retroativo do processo.

Processos de pessoas que foram torturadas também serão julgados. As vítimas receberão uma indenização vitalícia, além do valor retroativo do tempo que o processo tramita na Justiça. (G1-PA)

Quatro são presos em Marabá acusados de aplicarem anabolizantes

A juíza Elaine Neves de Oliveira, da 5ª Vara Penal de Marabá, expediu um mandado de busca e apreensão em seis residências e uma academia de musculação em Marabá nesta quarta-feira. Mais de 20 policiais civis e uma equipe de promotores foram nos sete nas primeiras horas do dia e em cinco alvos apreendeu uma grande variedade de medicamentos suspeitos, seringas e livros com nomes de supostos clientes e valores cobrados.

O pedido de busca e apreensão foi apresentado à Justiça pelo Ministério Público, que investigou o caso durante seis meses, inclusive com quebra de sigilo telefônico dos suspeitos, tudo autorizado pela Justiça. As investigações apontaram que há em Marabá um grupo de pessoas que estaria aplicando esteroides anabolizantes de forma indiscriminada.

Entre as substâncias mais comercializadas em Marabá estão TNB, Propianato, Durateston, Ciclo Seis, Dianabol e GH, uma das mais comuns.

As conversas telefônicas entre os aplicadores de “bomba”, como são chamados os anabolizantes, revelam que os valores cobrados pelos acusados variam entre R$ 100,00 e R$ 2.000,00, dependendo do produto e da quantidade de doses aplicadas. Alguns pacientes-vítimas chegam a receber até 15 doses do mesmo produto no espaço de 30 dias, causando uma mudança radical no corpo.

Os mandados judiciais de busca e apreensão foram expedidos contra Welison Silva Damasceno, Cristiano Santos Chaves, Silvio Roberto Araújo de Abreu, Esmailly Kalleby Gomes Mendes, Jair Bernardo da Silva, Ana Lúcia Oliveira Batista, Adilson Meneses e Academia Flex.

Foram presos em flagrante com os produtos Welison Damasceno, Cristiano Santos Chagas, Silvio Roberto de Araújo Abreu e Esmailly Gomes Mendes. Cristiano mantinha munição de arma de fogo em sua casa, pagou fiança e foi liberado.

Ana Lúcia Oliveira não estava em casa, mas a polícia encontrou produtos em sua residência ela está sendo procurada para responder também pelo mesmo crime. Em seu local de trabalho, no Saci (Serviço de Atendimento ao Cidadão), Ana Lúcia não apareceu para trabalhar hoje.

Os presos e demais acusados vão responder por crime contra a saúde por falsificar, corromper, adulterar ou alterar produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e, caso sejam condenados, podem pegar entre 10 a 15 anos de prisão.

Morre Paulinho do Sindicom

Paulinho do SindicomFaleceu hoje (15), por volta das 16 horas, em Marabá, Paulo Cesar de Carvalho Lopes, o Paulinho.

Ele foi o primeiro secretário da Associação Comercial e Industrial de Marabá e era presidente licenciado do Sindicato do Comercio de Marabá (Sindicom).

O velório teve início hoje, às 18 horas, na Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, localizada na Avenida Antônio Vilhena, no Bairro Laranjeiras, em Marabá.

Paulo estava internado há meses em virtude de um agressivo câncer de pulmão.

Polícia Civil prende suspeitos de matar advogado em Marabá

A Polícia Civil prendeu em Marabá, no sudeste do Pará, dois homens acusados de envolvimento na morte do advogado George Antônio Machado. Vagner Vieira Matos e Rodrigo Carvalho da Silva tiveram mandados de prisão temporária decretados pela Justiça, em decorrência das investigações da Polícia Civil. A Justiça também concedeu mandados de busca e apreensão às casas dos acusados, o que resultou na apreensão de munições de diversos calibres.

PC prende suspeitos de matar adbogado em Marabá

As diligências policiais levantaram informações sobre o homicídio desde o dia da ocorrência, no último dia 3. Durante as investigações, a Polícia Civil chegou a uma testemunha que reconheceu os dois acusados do crime e a motocicleta usada pela dupla para chegar ao local onde estava a vítima. O veículo foi encontrado. Os policiais civis também apreenderam uma espingarda, uma pistola de pressão e um revólver calibre 38. Esta última seria a arma usada para ceifar a vida da vítima.

Em depoimento, os presos negaram envolvimento no crime. Segundo o delegado Dauriedson Bentes, as investigações sobre o crime prosseguem. “Existem duas linhas de investigação. A primeira é de que o crime foi um latrocínio, pois o celular da vítima foi levado e existem notícias de testemunhas que ouviram quando os criminosos pediram o celular da vítima no momento do crime. A segunda hipótese é a insatisfação de um traficante de drogas que não conseguiu ser colocado em liberdade após ter sido supostamente defendido pelo advogado”, detalha. (Polícia Civil do Pará)

Canaã dá aula de vacinação para Marabá, Parauapebas, Tucuruí…

Delboni-HPV-cortada-475x240Os municípios da região sudeste do Pará que quiserem saber como alcançar as metas de vacinação devem procurar o departamento de imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, que tem alcançado as metas nas últimas campanhas vacinais.

Na última campanha, contra HPV, Canaã dos Carajás tirou nota 10 ao ultrapassar a meta estabelecida, ficando com 119% do total de meninas entre 11 a 13 anos que deveria imunizar. Para isso, a equipe coordenada pela enfermeira Helen Cássia, do departamento de Imunização montou uma estratégia e foi atrás de adolescentes de escola em escola do município, ultrapassando a meta do Ministério da Saúde, para vacinação mínima de 80% do total previsto.

A campanha de vacinação contra HPV foi deslanchada no mês de março e encerrou dia 31. Os dados foram lançados no sistema do Ministério da Saúde e podem ser acessados através do link http://pni.datasus.gov.br/consulta_hpv_14_C01_Estado.php?uf=PA.

Em Parauapebas, a meta não foi alcançada. Até hoje, quinta-feira, dia 9, o município vacinou apenas 57,43% do que estava estabelecido pelo Ministério da Saúde. Tucuruí chegou aos 81,04%, mas Marabá é o que registra o índice mais sofrível entre todos eles, com apenas 23,69% das mais de 6.300 vacinas.

Isso se justifica, em tese, porque a equipe de vacinação tinha disponível apenas um veículo para percorrer as escolas e, além disso, porque não recebeu condições para ir à zona rural aplicar nenhuma dose.

Mais de 40 mil pessoas residente em mais de 120 vilas na imensa zona rural de Marabá e o departamento de Imunização do município não fez o dever de casa para levar as vacinas para as meninas que residem fora da área urbana, o que é considerado grave.

Curionópolis vacinou 87% do total previsto, Jacundá apenas 35%, Itupiranga 48,18%, Eldorado do Carajás 52,34%, São Domingos do Araguaia 23,75% e Nova Ipixuna 22,11%.

Atualização às 11 horas de 11/04

Marcelo Cláudio Monteiro da Silva, diretor de Vigilância em Saúde do município de Parauapebas informou há pouco que o município recebeu apenas 5000 doses da vacina, embora fossem necessárias mais 3500 doses. O diretor informa ainda que as 5000 doses foram aplicadas em apenas quatro dias, tempo recorde, todavia, por uma questão de logística não foi possível colocar os dados no sistema do Datasus. O município já solicitou as vacinas para que todas as aptas a receberem sejam beneficiadas.

Imposto de Renda 2014: Receita Federal em Marabá já recebeu mais de 39 mil declarações.

A Receita Federal em Marabá recebeu até o final do dia de ontem, 08 de abril,  39.938 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2014.

Segundo Max Wells de Carvalho Ramos, delegado da DRF em Marabá, em toda a circunscrição da DRF Marabá, que conta com 37 municípios, os que mais apresentaram declarações foram Marabá, com 6.572 declarações, o que equivale a 32% do esperado; e Parauapebas, com 14.568 declarações, 49% do esperado.

O diretor lembra que a declaração deve ser apresentada pela Internet, mediante a utilização do Programa Gerador de Declaração, disponível no sítio da RFB na Internet, ou pelo m-IRPF (através dos dispositivos móveis smartphones e tablets).

Juiz autoriza que ex-deputado federal Asdrúbal cumpra pena em Marabá

Asdrubal

O juiz Lucas Nogueira Israel, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, autorizou o ex-deputado federal paraense Asdrúbal Bentes a cumprir pena em casa em Marabá. O ex-parlamentar está em prisão domiciliar desde março por causa da condenação por esterilização irregular de eleitoras.

Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a uma pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias. No Brasil, as penas inferiores a quatro anos devem ser cumpridas no regime aberto, na casa do albergado. Mas, como em Brasília não existe casa do albergado, o juiz autorizou a prisão domiciliar. A autorização de transferência para Marabá foi assinada ontem (08).

De Marabá, Patrick Roberto, do Correio do Tocantins, informa que o ex-deputado desembarca no Aeroporto de Marabá nesta quinta-feira, dia 10 de abril, e deverá ser recepcionado por centenas de amigos, correligionários e admiradores, às 11 horas. Ainda segundo Patrick, um grupo está se organizando para lhe prestar solidariedade e uma homenagem pelos anos que dedicou a representação do sul e sudeste do Pará na Câmara Federal, como o parlamentar que mais trouxe recursos para a região em mais de duas décadas. Ontem, o mesmo grupo de amigos já espalhou outdoors pela cidade com mensagens solidárias a Bentes.

Do aeroporto, o ex-deputado será acompanhado em carreata até a sua residência, no Bairro São Félix.

Menor diz ter sido estuprada em delegacia no Pará

Uma adolescente de 17 anos afirma ter sido estuprada por dois policiais civis em Marabá, cidade a 554 km de Belém. Segundo relato da jovem, os abusos foram praticados em uma delegacia e no quarto de um hotel perto da casa de um dos acusados.

O caso é de 11 de janeiro, mas será relatado oficialmente ao Ministério Público Estadual nesta segunda-feira, 7, que promete investigar os fatos, considerados “extremamente graves”. Enquanto isso, o investigador Marcelo Serra Rocha e o escrivão Jorge Tadeu do Espírito Santo Guilhon, já indiciados por estupro, continuam trabalhando.

A menina foi parar na delegacia depois de ter participado de um latrocínio ao lado do namorado. Um taxista foi abordado pelo casal, mas reagiu e foi assassinado a tiros. A adolescente, que teria testemunhado o crime, foi detida.

Na delegacia, chegou a ser presa em uma cela e liberada depois de afirmar ser menor. Em seguida, foi abordada pelo primeiro agressor.

Segundo denúncia da adolescente, o primeiro estupro aconteceu no banheiro da delegacia. O escrivão Espírito Santo pediu para que a jovem entrasse no local enquanto aguardava pela chegada dos parentes. Depois de ser violentada, ela teria sido conduzida para a viatura por Rocha, para levá-la para sua cidade natal, Redenção.

No caminho, o investigador fez uma parada no hotel e a estuprou pela segunda vez, diz a jovem. Outro investigador, de nome Nelson, estava na viatura, mas não teve participação no abuso, segundo investigação policial. Antes da viagem, um quarto policial, Rodrigo Paiva Barros, ainda pediu R$ 5 mil a um tio da jovem para liberá-la.

Denúncia

Os crimes foram denunciados pela adolescente à polícia de Redenção. A delegada responsável pelo caso, Dinilda Ferreira Costa, não considerou necessário afastar os acusados do serviço. Para o delegado-geral, Rilmar Firmino, todas as providências para a apuração dos fatos foram tomadas.

Nenhum dos policiais citados relatou o caso ao Conselho Tutelar ou ao Ministério Público Estadual (MPE). Para a promotora Cristine Magela Silva Correia, o silêncio significa omissão. O Estado tentou contato com os acusados, mas eles não aceitaram dar entrevistas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

III Anuário Mineral em Marabá

CAPA- Anuário Mineral 2014Durante a cerimônia de instalação do III Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/Seção Pará, realizada na última quinta-feira em Marabá, o presidente do Simineral, José Fernando Gomes Júnior, aproveitou para fazer o lançamento presencial da terceira edição do Anuário Mineral do Pará.

A publicação é uma fonte completa de informações sobre o setor, detalhando o crescimento, balanço de exportações e principais projetos.

Falando em crescimento, a expansão da Sinobras, siderúrgica de aço de Marabá, impactará, positivamente, no surgimento de novo postos de trabalho. Com um incremento de cerca de 360 mil toneladas de aço, alcançando cerca de 800 mil toneladas por ano, a companhia gerará 1.750 empregos diretos e 10.500 indiretos.