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Miguelito, do PP, presidirá a Câmara Municipal de Marabá no biênio 2015/2016

Vereador Miguelito - MarabáPor 13 votos a 8, o vereador Miguel Gomes Filho (foto), o “Miguelito”, que é o atual líder do governo João Salame na Câmara, foi eleito ontem (16) presidente da Câmara Municipal de Marabá para o biênio 2015/2016.

Miguelito, que é do Partido Progressista desde 2000, recebeu votos dos vereadores Alécio Stringari (PSB), Beto Miranda (PSDB), Edivaldo Santos  (PPS), Gerson do Badeco (PHS), Guido Mutran (PMDB), Irismar Sampaio (PR), Julia Rosa (PDT), Pedro Correa (PTB), Ronaldo da Yara (PTB), Toinha (PT), Ubirajara Nazareno (PROS), Vanda Américo (PSD).

O vereador Leodalto Marques (PROS), que bateu chapa com Miguelito, recebeu votos dos vereadores Adelmo de Lima (PTB), Cel. Araújo (PR), Irmã Nazaré (PSDB), João Iran (PPS ), Orlando Elias (PMDB), Pastor Eloi (PRB) e Sidney Ferreira (PSDB).

Miguelito foi eleito em 2012 com 2.310 votos, ou 2,07% dos votos válidos. Atualmente é presidente da Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seg. Social da Câmara Municipal de Marabá. Além disso, é membro das seguintes Comissões:Trabalho, Indústria, Comércio, Agricultura e Economia; Justiça, Legislação e Redação; Desenvolvimento Urbano, Obras, Serv. Públicos e Transportes; e Finanças e Orçamento.

Vereador muito presente e participativo, Miguelito, 57 anos, está na sua sexta legislatura e só nessa foi autor de 240 Proposições na CMM, entre elas 15 Anteprojetos de Lei; 12 Projetos de Decreto Legislativo; 14 Projetos de Lei Ordinária; 3 Projetos de Resolução e 196 Requerimentos.

Essa será a quarta vez que Miguelito presidirá a Câmara Municipal de Marabá.

Sul do Pará: 210 famílias assentadas recebem novo Crédito Instalação

Durante as duas últimas semanas, a Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará vem informando às famílias de 10 projetos de assentamentos no Sul e Sudeste do Estado sobre a disponibilização dos cartões magnéticos que dão acesso aos recursos do novo Crédito Instalação – modalidade Apoio Inicial.

Ao todo, 210 famílias receberam os primeiros cartões, sendo 44 no assentamento Cinzeiro, em Marabá; 131 no Lourival Santana, em Eldorado dos Carajás; e 35 no Bacabal Grande, em Bom Jesus do Tocantins.

O Incra encaminha as informações sobre os beneficiários ao Banco do Brasil, onde é feito o cadastro e a confecção dos cartões daqueles que foram considerados aptos a fazer parte do programa. No caso destas famílias, o cartão dará acesso ao crédito Apoio Inicial I, que é voltado à instalação no assentamento e aquisição de itens de primeira necessidade, no valor de até R$ 2,4 mil por família assentada.

Após a assinatura dos contratos, o Instituto autoriza o Banco do Brasil a creditar o valor referente à modalidade selecionada nas contas abertas em nome dos assentados, que fazem a movimentação por meio de cartão magnético individual.

Até o final deste mês, mais 326 famílias receberão seus cartões. Os assentamentos a serem atendidos são:

  • Deus te ama, em Rondon do Pará, com 56 beneficiários;
  • Salvador Allende Piratininga, em Pacajá, 117 beneficiários;
  • São Sebastião, em Goianésia do Pará, com 54 beneficiários,
  • Pirosca, em Floresta do Araguaia, com 49 beneficiários;
  • Pedro Laurindo, em Marabá, com 35 beneficiários;
  • Pedro Alcantara, em Cumaru do Norte, com 12 beneficiários; e
  • Santa Paula, em Goianésia do Pará, com três beneficiários.

O novo Crédito Instalação foi criado com a edição da Medida Provisória nº 636/13 (convertida em Lei 13.001/14) e regulamentado pelo Decreto 8.256/2014, que adotou uma nova sistemática de garantia de recursos ao público da reforma agrária, resultando na modernização do Crédito de Instalação.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/Marabá

Prefeito João Salame concedeu coletiva na manhã da segunda-feira para comentar temporal no domingo em Marabá

O prefeito João Salame convocou a imprensa, nesta segunda-feira (8), no auditório da Secretaria de Educação (Semed), para falar da atuação dos órgãos envolvidos no socorro aos atingidos pelo temporal no último domingo.

João-SalameAcompanhado dos secretários Antônio de Pádua (Obras), Claudio Feitosa (Serviços Urbanos), Dina Rosa (Assistência Social) e Pedro Souza (Educação); do coordenador da Defesa Civil, Márcio Costa; e dos vereadores Júlia Rosa, Miguelito Gomes, Coronel Araújo, Ubirajara Sompré, Leodato Marques, Ronaldo Yara, Guido Mutran, Alécio Stringari e Orlando Elias, o prefeito falou primeiro da ação da prefeitura nos lugares mais críticos, como a Grota Criminosa, Bairro da Paz, São Félix, Km 7 e Bairro Araguaia.

Ele confirmou que a prefeitura ofereceu abrigo aos moradores, mas a maioria se recusou a sair de suas casas. E lembrou que o maior volume de chuvas registrado em Marabá, nos últimos anos, foi em 2010, mas longe do que aconteceu na manhã deste domingo, e lembrou que, nas invasões, foram construídas casas em cima das 41 grotas existentes na cidade.

O prefeito também confirmou uma força tarefa da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semsur), que tem hoje como titular Claudio Feitosa. A Semsur, conforme falou Salame, irá trabalhar uma campanha educativa com os moradores das regiões das grotas, para que evitem jogar lixo nos leitos dos canais.

Os graves efeitos da chuva de domingo, na avaliação de Salame, deixaram claro que é preciso acelerar as obras de drenagem e canalização de grotas, para resolver em definitivo o problema. “Hoje mesmo estou indo a Brasília, mostrar imagens para a Defesa Civil Nacional e para o Ministério das Cidades, no intuito de que seja antecipada a liberação do recurso da segunda etapa da obra da Grota Criminosa”, disse o prefeito.

Ele ainda lembrou que, mesmo com o início das obras de drenagem e pavimentação no Bairro da Paz, houve gente que construiu casas sobre uma das grotas, causando um grande transtorno a muitas famílias no temporal de ontem.

Chuva torrencial supera 220 mm e inunda áreas em Marabá

Fortes áreas de instabilidade que se formaram na madrugada deste domingo (07) no sudeste do Pará provocaram chuva torrencial na região de Marabá.

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Em poucas horas, a precipitação muito volumosa provocou alagamentos e enxurradas, onde ruas, avenidas, estabelecimentos comerciais, residências e prédios públicos foram tomados pela água. Muros não suportaram a pressão da água e estouraram espalhando lama e sujeira sobre as residências.

A força da enxurrada chegou a arrastar veículos, segundo informou a Defesa Civil. Mais de 150 famílias foram afetadas pelo temporal, segundo levantamento inicial feito pelo órgão. Vários córregos e riachos que cortam o perímetro urbano transbordaram, o que aumentou os alagamentos na área urbana.

Marabá

A estação meteorológica automática operada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) registrou precipitação acumulada de 225,2 milímetros até às 9 horas.

Já a estação telemétrica mantida pela Agência Nacional de Águas (ANA) contabilizou, até o mesmo horário, precipitação acumulada de 156,6 milímetros. O nível do rio Tocantins, cuja normalidade é de 4,91 metros, subiu para 6,50 metros em menos de 24 horas. A cota de alerta para alagamentos, no entanto, é de 7,50 metros.

Coletiva
Nesta segunda-feira (8) o prefeito João Salame concede entrevista coletiva à imprensa para falar sobre as providências tomadas nas áreas atingidas pelos alagamentos no último domingo. A coletiva acontece ás 10h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Nota APMP

Hogo FrasaoA Associação dos Procuradores do Município de Parauapebas – APMP parabeniza o ex-Procurador efetivo deste Município, Hugo Leonardo Abas Frazão, pela aprovação no concurso para Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1° Região.

Este grande feito demonstra a importância dos recentes concursos realizados no Município de Parauapebas, que oportunizaram o preenchimento de parte dos cargos públicos por pessoas altamente capacitadas para as funções.

A APMP defende incessantemente a realização de novos certames, em especial para o cargo de Procurador do Município,  como forma de possibilitar o desenvolvimento legal do Município de Parauapebas.

Após ocupar o cargo de Procurador do Município de Parauapebas,  Hugo Frazão exerceu o cargo de Procurador Autárquico do Estado do Pará e atualmente desenvolve suas funções no IBAMA/Marabá, no cargo de Procurador Federal.

Thiago Carvalho de Pinho
Presidente da APMP

Avis abre franquias em Manaus e Marabá

A Avis Rent a Car anunciou o início da operação de mais duas franquias na região Norte: Manaus (AM) e Marabá (PA).  A locadora tem duas lojas na cidade de Palmas (TO), completando a oferta para o norte do País.

A loja paraense iniciou as operações no dia 24 de novembro e a amazonense no dia 1º deste mês. A frota dessas franquias conta com 40 veículos cada, sendo composta por automóveis populares, executivos e utilitários. “O plano de expansão da Avis no Brasil segue em ritmo acelerado. Até o dia 31 teremos mais essas quatro franquias operando, o que proporciona aumento da área atendida e comodidade aos clientes”, destaca Elaine Kovac, diretora de franquias e marketing da Avis.

Ainda este ano serão abertas lojas nas cidades de Campos dos Goytacazes e Macaé, ambas no estado do Rio de Janeiro. Com essas novas unidades a empresa passa a contar com 51 pontos de venda em todo o país. Em 2015 a previsão é que mais 24 novos postos passem a operar com a marca Avis.

Rodovia BR-155 é liberada após mais de dois dias de bloqueio

Equipe da PRF informa que está controlado o fluxo de veículos no local. Integrantes do MST reclamaram de não cumprimento de acordo com Incra.

O trecho da rodovia BR-155 interditado há mais de dois dias, entre os municípios de Eldorado dos Carajás e Marabá, no sudeste do Pará, foi liberado no início da tarde desta quarta-feira (3). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), equipes de policiais estão controlando o fluxo de veículos.

A via foi bloqueada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), alegando que o Incra descumpriu um acordo firmado em agosto que previa melhoria nos acampamentos, estradas de acesso e créditos fundiários para os trabalhadores rurais. O mesmo trecho já havia sido bloqueado no último dia 19 de novembro em protesto pelo descumprimento.

Dezessete pacientes renais do município de Parauapebas não conseguiram chegar ao município de Marabá para o tratamento de hemodiálise na manhã de terça-feira (2), devido ao bloqueio na rodovia BR-155. Os pacientes procuraram a Secretaria de Saúde de Parauapebas para resolver a situação. Na noite de terça, o congestionamento chegou a ser de 5 km em cada lado da via.

O Incra informou que um grupo de representantes do MST está na sede do órgão em Marabá para outra rodada de negociações na tarde desta quarta. Segundo o Instituto, o movimento sinalizou que a liberação da via deve ser mantida, mas esta ação depende do avanço da negociação das pautas dos Sem Terra durante a reunião. Há indicativo de que algumas pautas serão cumpridas. (G1-PA)

Incra emite nota sobre a ocupação da BR-155 pelo MST

Em relação ao bloqueio da rodovia BR-155, entre os municípios de Marabá e Eldorado dos Carajás pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reafirma seu interesse em resolver os conflitos agrários na região, a fim de assegurar que as famílias possam viver com dignidade e reitera que todos os imóveis a serem destinados à reforma agrária no sul e sudeste do Pará, deverão comprovar sua viabilidade socioeconômica e cumprir os requisitos do Termo de Compromisso firmado com o Ministério Público Federal, no que diz respeito a regularização ambiental dessas áreas. A pauta do movimento protocolada no Incra apresenta oito áreas para criação de assentamentos. Todas elas já estão sendo trabalhadas pelo Incra, em fases distintas e conforme as peculiaridades de cada uma.

Em relação a assistência técnica o Incra esclarece que a Superintendência Regional Sul Pará, hoje, atende 40 mil famílias de agricultores, e que, quando concluída a Chamada Pública 01/2014 em andamento, esse número atingirá 71 mil famílias em 4,6 milhões de hectares e 502 Projetos de Assentamentos.

Já em relação à infraestrutura, o Incra informa que as demandas protocoladas na Superintendência Regional Sul do Pará deverão ser apresentadas por meio do Chamamento Público 02/2014, cujas regras estão disponíveis no portal do Incra desde a última segunda-feira (01/12).

A direção nacional do Incra está mantendo diálogo com o MST, no sentido de viabilizar um acordo para a desobstrução da rodovia BR-155 e evitar possíveis conflitos no local.

Marabá – PA, 03 de dezembro de 2014.

Superintendência Regional do Incra do Sul do Pará – SR (27)

Nota do MST sobre a ocupação da BR-155, no trecho entre Eldorado dos Carajás e Marabá

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-PA) esclarece a população paraense sobre os motivos do bloqueio da BR 155 desde o dia primeiro de dezembro, que liga Marabá ao sudeste do Pará.

Somos atualmente dois mil e doze famílias acampadas entre as principais cidades do sul e sudeste paraense em terras que foram usurpadas por oligarquias familiares, banqueiros e latifundiários que nada produzem nessas áreas.

Por direito, essas terras são do povo paraense, e não de especuladores que lucram com algo, que deveria produzir alimento e sustentação da vida.

Duas das fazendas ocupadas pelo MST, Maria Bonita e Cedro, em Eldorado dos Carajás e Marabá foram griladas e hoje estão nas mãos do Grupo Santa Barbara. Esse é um dos motivos desse bloqueio da rodovia. Um estudo realizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT- de Marabá) aponta que 72% das áreas em poder do grupo Santa Bárbara seriam compostas por terras públicas federais ou estaduais.

Embora, sejamos homens, mulheres e crianças que já estamos mais de oito anos em muitos desses acampamentos debaixo da lona preta vivendo dificuldade de uma vida precária, nós resistimos, pois uma vez conquistada essas terras e feita a Reforma Agrária, toda sociedade paraense e brasileira ganhará.

Estamos pagando com nosso esforço a recompensa de um alimento produzido em abundância e saudável para todos e todas desse estado e do país.

Ademais, nosso bloqueio na BR 155, não tem intenção de prejudicar nenhum grupo social. Estamos legitimamente protestando pela reforma agrária no Pará e pelas promessas não cumpridas por Carlos Guedes e Guedes, superintendente nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que prometeu assentar as famílias até novembro desse ano e até agora nada fez.

Estamos abertos a qualquer explicação ou esclarecimentos para sociedade em geral e a imprensa sobre nossas demandas, que culminou com o bloqueio por tempo indeterminado na BR 155.

Coordenação Estadual do MST/PA

Sem o direito de ir e vir

Por Lima Rodrigues

Um absurdo. Um desrespeito. Uma brutalidade. Assim poderemos definir o que vem ocorrendo no Pará há muitos anos e, especialmente, nos últimos meses, com a atitude do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra ao fechar rodovias e não deixar ninguém passar, inclusive ambulâncias.

foto- Ocupação estrada

O sofrimento é geral e atinge crianças, jovens, adultos e idosos; pessoas com problemas de saúde e motoristas que transportam cargas perecíveis no sul e sudeste do Pará. O governo poderia tomar uma atitude mais rígida e o Congresso Nacional deveria aprovar um projeto para que, quem bloqueasse rodovias com paus e pneus, impedindo a passagem de pessoas e veículos, fosse preso imediatamente.

Não sou contra os Sem-Terra, apenas peço respeito às pessoas. Vivi na pele esta situação. Por que os trabalhadores sem terra não vão protestar em frente ao Incra em Marabá, em Belém ou em Brasília? Respeitem o direito das pessoas de ir e vir. É um direito constitucional. Entendo serem justas suas reivindicações, como, por exemplo, melhorias nos assentamentos já implantados e liberação de linhas de crédito, entre outras coisas.

Lima ônibus 2Viagem

Cheguei de Brasília no voo da Gol no domingo à noite e na segunda-feira às 8h30 da manhã peguei um ônibus em Imperatriz (MA) com destino a Parauapebas (PA). A viagem vinha tranquila até Marabá, onde almoçamos. Por volta de 14h30, já na BR 155, chegamos à vila Sororó, a 40 quilômetros de Marabá. Lá, a fila de caminhões, automóveis e ônibus já era bastante grande. Todo mundo esperando a boa vontade dos Sem-Terra em liberar a estrada. Até hoje a tarde, a rodovia ainda não havia sido liberada, pois dependeria de uma reunião de autoridades e lideranças do movimento marcada para às 16hs, em Marabá.

Espera

Após uma longa espera, no final do dia a Polícia Rodoviária Federal informou que a rodovia não seria liberada na segunda-feira e pediu para que todas as pessoas fossem embora. Muita gente ficou lá mesmo na beira da estrada. Outras pessoas voltaram para Marabá para se abrigarem em hotéis, já que nas vilas Sororó e Monte Sinai, do lado de cá, isto é, no sentido Marabá-Parauapebas, já não havia mais água mineral nas lanchonetes e os lanches não eram suficientes para atender a demanda de motoristas e famílias que aguardavam a liberação da rodovia.

Eu mesmo dormi em Marabá e nesta terça-feira pela manhã saí em busca de algum meio de transporte para chegar até a Parauapebas. O preço da passagem normal é R$ 25,00, mas motoristas de van estavam cobrando entre R$ 50,00 e R$ 60,00 até Parauapebas, alegando que tinham que fazer um longo desvio por estrada de terra. Outras pessoas optaram, ainda na noite de segunda-feira, em viajar no trem da Vale.

Isto é, repito, uma verdadeira falta de respeito às pessoas que querem exercer seu direito de ir e vir. As autoridades precisam tomar uma providência, para que essa violação aos direitos constitucionais não ocorra mais no Pará ou qualquer outro lugar do Brasil.

MST
A mobilização do MST cobra as promessas não cumpridas do superintendente nacional do INCRA, Carlos Guedes e Guedes, já que em fevereiro desse ano, Guedes esteve em Marabá e se comprometeu a desapropriar até novembro de 2014 oito áreas ocupadas pelo MST, que beneficiaria cerca de duas mil e quinhentas famílias.  Entretanto, as famílias seguem acampadas sem resposta do INCRA. A maioria dos acampamentos já passam de oito anos. A promessa de Guedes foi feita após uma infeliz  declaração em novembro de 2013 aos dirigentes do MST, dizendo que não “era responsável pela reforma agrária no Pará”. Diante da repercussão de sua afirmação na imprensa nacional Guedes resolveu fazer uma visita ao Pará e acordar tal promessa.