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Marabá sediará última rodada de discussão do Novo Plano de Alternativas ao Desmatamento

desmatamentoEstá confirmada a última das quatro Rodadas Regionais de Discussão para o Novo Plano de Prevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento – PPCAD (2015-2017), agendada para o dia 12 de setembro, em Marabá. O evento, coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e pelo Programa Municípios Verdes (PMV), faz parte dos trabalhos de elaboração da nova fase do Plano.

Do ponto de vista operacional, o PPCAD/PA é a principal política pública do Estado nas áreas de Meio Ambiente e Produção Sustentável, reunindo as principais ações de órgãos estaduais, da sociedade civil e do setor produtivo. O Plano, existente desde 2009, é também a política que estabeleceu as metas de redução de desmatamento do Estado, em consonância com seu equivalente federal, o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).

“O evento é importante não somente para levar a conhecimento público a forma como o Estado tem se planejado para encarar os desafios da área ambiental nas áreas de Ordenamento, Fomento à Produção e Monitoramento, como é também a oportunidade que a sociedade tem de discutir, propor e aperfeiçoar o PPCAD enquanto política pública”, afirma o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares.

A Rodada Regional do Sul do Pará acontecerá durante todo o dia 12 de setembro, das 8h30 às 17h, na Escola Municipal José Mendonça Virgolino, na Avenida Getúlio Vargas, nº 275 (próximo ao cruzamento da Av. Antônio Maia), bairro Centro, Marabá. O convite é aberto à sociedade e a todos os municípios da região. Podem participar produtores rurais, professores, estudantes, representantes de instituições públicas ligadas ao meio ambiente e à produção, setor empresarial, membros de organizações da sociedade civil, federações, sindicatos, indígenas e órgãos de classe.

Além de Marabá, representando o Sul do Pará, já receberam o evento Belém, Itaituba e Breves, representando as regiões do Nordeste Paraense, Alto Xingu e Marajó, respectivamente. Uma vez concluído, o Plano deve ser sancionado e entrar em vigor já a partir de janeiro de 2015.

Fonte: Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Câmara de Marabá sedia seminário da UVB esta semana

Evento vai reunir vereadores de várias partes do País para discutir setores de mineração e geração de energia

logouvb-sitebarraNesta quarta-feira, a Câmara de Marabá será palco para o Seminário Nacional de Sustentabilidade Mineral e Energética, da União dos Vereadores do Brasil (UVB), que vai receber palestrantes de renome e dezenas de vereadores de várias regiões do País para discutir temas de grande relevância para o País: produção energética e mineração.

Além de anfitriã do evento, a Câmara de Marabá colaborou com a mobilização de outras câmaras do sudeste do Pará, em parceria com os legislativos de Parauapebas e Canaã dos Carajás.

Da abertura do seminário vão participar diversas autoridades do Executivo municipal, estadual, deputados federais e o presidente da UVB, Gilson Conzatti, que fará a abertura da programação, que inicia às 9 horas. Segundo Gilson, a proposta é a UVB ir ao encontro dos vereadores, mostrar a importância da entidade nacional em defesa do fortalecimento do Poder Legislativo Municipal Brasileiro e provocar discussões sobre temas de interesse nacional e principalmente regional, onde, segundo o presidente da UVB, o vereador tem a obrigação de estar atento e presente na busca de soluções, juntamente com os demais segmentos da sociedade.

O evento também busca mobilizar os legisladores para a Marcha dos Vereadores, que acontece de 2 a 5 de dezembro, em Brasília, evento para o qual a entidade pretende contar com a presença de dois mil vereadores na capital federal.

O primeiro palestrante do Seminário de Sustentabilidade Mineral será o economista Paulo Haddad, que já foi ministro da Economia. Ele vai falar sobre a Mineração e seus impactos positivos e negativos.

Em seguida, o mesmo tema será ampliado com enfoque no Marco Regulatório da Mineração, com palestras apresentadas pelo deputado federal Leonardo Quintão e Helenilson Pontes, vice-governador do Pará.

O segundo tema, a Politica de Compensação e o Modelo de Construção de Hidroelétrica na Amazônia terá como palestrantes Niciais Ribeiro e o reitor da Unifesspa, Maurílio Monteiro. (Ascom Câmara Municipal de Marabá)

“O costume do cachimbo é que entorta a boca”

Minha falecida mãe costumava usar esse antigo jargão, título deste post, para mostrar que tem gente que não muda mesmo.

imagesEm junho publiquei aqui que, “em reunião com as cabeças pensantes do PMDB em Parauapebas, o ex-deputado federal Asdrúbal Bentes disse em alto e bom som que apoiará Beto Salame (PROS) para deputado federal. O apoio, segundo Bentes, se dará em virtude do prestígio de João Salame junto aos seus familiares. Quase toda a família do ex-deputado marabaense está lotada na prefeitura de Marabá”.

E concluí:
”Beto Salame não deve, contudo, achar que o apoio de Asdrúbal lhe garantirá a vaga. O ex-deputado apoiou Bel Mesquita nas últimas eleições em Marabá e ela foi muito mal votada no município, apenas 564 votos. Já em Parauapebas, onde Bel pediu votos para Bentes, o marabaense teve nada menos que 9.010 votos. Das duas uma, ou Asdrúbal é muito ruim apoiando, ou finge que apoia. Abra o olho, Beto! “

Pois é…

De lá pra cá o ex-deputado cassado acordou em apoiar outro candidato do seu partido, o PMDB de Marabá. Tudo ajustado, tudo nos conformes como diriam os antigos. Mas, como com o ex-deputado cassado a palavra dada, o fio de bigode, não tem lá tanto valor, ele resolveu ratificar o jargão e chutar o balde, deixando os acordos de lado e lançou seu filho,  Aníbal Bentes (PHS) para a disputa de uma vaga na Alepa, deixando a direção do partido em Marabá em uma situação delicada.

Por falar em apoio, parece que a sina é mesmo forte com Asdrúbal. Beto Salame, que supostamente tem seu apoio, vem sendo muito mal avaliado pelas pesquisas realizadas em Marabá, não chegando, sequer, aos dois dígitos de intenção de voto. Quem sabe não seria melhor declinar do apoio?

Manifestantes bloqueiam estrada de ferro Carajás em Marabá, no Pará

Grupo de cerca de 500 pessoas ateou fogo a pneus e pedaços de madeira. Parte de locomotiva da Vale ficou queimada.

Moradores de Marabá, no sudeste do Pará, bloqueiam neste sábado (23) o quilômetro 730 da estrada de ferro Carajás, que liga o estado do Pará ao Maranhão.

Interdição EFC - Foto Ana Lacerda

Cerca de 500 manifestantes dos bairros Araguaia e Nossa Senhora Aparecida atearam fogo em pneus e pedaços de madeira no final da tarde deste sábado. Um trem que passava pela ferrovia no momento do protesto teve a parte dianteira da locomotiva queimada.

Os manifestantes exigem uma reunião com um representante da Prefeitura de Marabá para discutir a questão da legalização de uma área de ocupação no bairro, além do início das obras de pavimentação estabelecidas em convênio entre Vale, responsável pela estrada de ferro, e a prefeitura, assinado em julho deste ano.

Em nota, a Vale informou que o processo para execução das obras está dentro do prazo previsto pela prefeitura para licitação e contratação da empresa prestadora do serviço. A assessoria da empresa disse ainda que adotará as medidas judiciais cabíveis, para responsabilização criminal e cível pelo ocorrido. (G1-PA)

MDA reúne técnicos para discutir programas de crédito e seguro rural no Sul do Pará

Na próxima segunda-feira, 25, a Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Pará irá realizar um ciclo de reuniões técnicas para discutir assuntos relacionados aos programas de crédito e seguro rural para a Agricultura Familiar no Estado. O auditório do Incra de Marabá foi o local escolhido para o evento.

As reuniões visam expor os termos vigentes do Plano Safra 2104/2015, abordando o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, o Seguro da Agricultura Familiar – SEAF, o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar – PGPAF, além dos procedimentos para emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP.

O público-alvo do evento são todos os interessados no desenvolvimento da agricultura familiar da região, como líderes dos sindicatos dos trabalhadores rurais, beneficiários do Pronaf, bancos que trabalham com crédito rural, movimentos sociais, secretários municipais de agricultura e meio ambiente, colônias de pescadores, ribeirinhos e empresas prestadoras de assistência técnica da região.

O ciclo de reuniões terá início às 8h da manhã e segue até às 17h. As próximas cidades a receberem o evento são Castanhal, dia 27, e Santarém, dia 29.

Candidato à Presidência da República Zé Maria (PSTU) desembarca em Parauapebas nesta terça-feira e em Marabá amanhã.

Zé Maria PSTUO candidato à presidência da República pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), José Maria de Almeida, chega ao município de Parauapebas nesta terça feira (19) para conhecer o projeto habitacional criado pelos movimentos sociais e moradores do Bairro Tropical Jardim. Sua chegada está confirmada para às 18h, onde realiza uma caminhada pelo bairro.

Zé Maria, que vem acompanhado do Presidente Estadual do PSTU PA e candidato a Deputado Federal, Cleber Rabelo, participa de uma apresentação de sua candidatura próximo a rotatória da ocupação do ETA. Logo após a atividade a comitiva segue para o município de Marabá onde participa nesta quarta-feira (20) de uma panfletagem em frente ao portão da empresa Vale S.A e apresenta sua candidatura aos estudantes e trabalhadores da UNIFESPA.

Natural de Minas Gerais, um dos maiores produtores de minério do Brasil, junto com o Pará, Zé Maria acredita que modelo econômico que se pauta pela exportação commodities a preço baixo e que deixa custos sociais e ambientais extremamente nefastos fazem com que a população, desses estados sofram com os mais diversos problemas sociais.

“As multinacionais enriquecem às custas da intensa exploração da classe trabalhadora, da degradação ambiental, da formação de enormes bolsões de pobreza ao redor dos grandes empreendimentos minerários, como em Parauapebas, no Pará e sob uma política fiscal criminosa do governo que concede isenções fiscais bilionárias para as grandes empresas, desde a produção até a comercialização, como no caso da Lei Kandir” – Destaca Zé Maria.

Para ele, este projeto precisa ser derrotado, pois representa mais uma tentativa de avançar na recolonização do país por parte do imperialismo via as grandes mineradoras multinacionais. O aumento de 2% para 4% dos royalties é completamente insuficiente e mantém padrões extremamente selvagens de exploração de nossas riquezas por parte das grandes empresas. O PSTU propõe que a taxação seja de 10% sobre o faturamento bruto, que é o que paga hoje a Petrobrás.

PSTU defende o fim da Lei Kandir e a reestatização da Vale e da CSN

“Além disso, é preciso acabar com a Lei Kandir para que as mineradoras paguem ICMS sobre a exportação mineral. Essas seriam medidas transitórias rumo à estatização de todas as empresas já privatizadas como a Vale e a CSN, e o início da criação de um marco regulatório que preveja o controle exclusivamente estatal e sob controle dos trabalhadores da atividade da mineração. É um absurdo que um trabalhador paraense, por exemplo, pague 30% de ICMS em sua conta de energia elétrica e uma grande multinacional como a Vale não pague nada para exportar o nosso minério.” – defende Zé Maria.

Para o presidente estadual do PSTU e vereador em Belém, Cleber Rabelo, um novo marco regulatório da mineração necessitaria também defender o meio-ambiente e as populações tradicionais dos impactos predatórios que o modelo atual impõe. – “Não pode ser que as águas de rios, lagos e mananciais sejam contaminadas e o ar atmosférico poluído, afetando o modo de vida de populações que vivem no entorno de grandes projetos e estas empresas sigam operando normalmente. É preciso estabelecer a necessidade da obrigatoriedade de consultas prévias, audiências públicas e o direito de veto das populações afetadas pelos empreendimentos minerários.” – Defende Cleber Rabelo.

De acordo com Zé Maria, para que tenhamos bons projetos habitacionais, que possam dar condições de vida e dignidade humana é preciso que o minério seja nosso. – “É preciso que a atividade mineral esteja a serviço dos interesses nacionais, do bem-estar da classe trabalhadora e do respeito ao meio-ambiente. Os lucros e compensações oriundas da extração mineral tem que estar a serviço de mais investimentos em saúde, educação, moradia e transporte públicos. Chega de degradação ambiental, acidentes de trabalho e bolsões de miséria ao redor das cidades que abrigam os grandes empreendimentos” argumenta o presidenciável.

Agenda:

Parauapebas (19/08/14)

  • 18h – Caminhada pelo bairro Tropical Jardim e apresentação da candidatura na rotatória do bairro, próximo a ocupação do ETA.

Marabá (20/08/14)

  • 6h30 – Panfletagem em frente ao portão da Vale S.A junto aos trabalhadores da empresa.
  • 9h30 – Atividade de apresentação com estudantes e servidores da UNIFESPA.
  • 13h – Segue para Belém.

Fonte: ASCOM PSTU

Pará registra alta de 11,69% nos emplacamentos de veículos

imagesxdddddddddddddddA indústria automotiva paraense teve alta de 11,69%, em julho. De acordo com o Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Pará e Amapá (Sincodiv PA/AP) foram emplacadas 13.538 unidades, em julho, contra 12.121, em junho, representando mais de 1.400 veículos novos no estado. Foram contabilizados no balanço os emplacamentos de todos os segmentos, como automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários.

Os segmentos de automóveis e comerciais leves tiveram alta de 24,25% sobre junho. Foram emplacadas 5.236 unidades contra 4.214 no mês anterior. O setor de caminhões tem alcançado resultados bastante positivos nos últimos meses. Em julho, por exemplo, o segmento registrou crescimento de 31,19%. O setor de motocicletas também demonstrou bom desempenho, registrando alta de 4,15%.

O presidente do Sincodiv PA/AP, Leonardo Pontes, avalia que o mês de julho superou as expectativas. “Apesar dos últimos meses terem apresentado queda nas vendas, o mês de julho foi positivo para todos os segmentos, inclusive para o segmento de automóveis e comerciais leves, pois tivemos 22 dias úteis contra 18 dias no mês anterior. Isso, mesmo considerando os dias de jogos da Copa”, ressaltou Pontes.

Ainda, segundo o presidente do Sincodiv PA/AP, a recuperação da indústria automotiva, no segundo semestre, já havia sido prevista pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), que estimou aumento médio de 5% ao mês até o final deste ano.

Desempenho – No mês de julho, Belém foi o município que mais emplacou veículos, no Pará. No setor de automóveis, a capital teve participação de 45,1% nas vendas, seguida de Ananindeua, com 9,1% e Marabá, com 6%. No segmento de caminhões, Belém alcançou 17,1% de participação. Parauapebas e Marabá tiveram bons desempenhos, marcando, respectivamente, 9,8% e 7% de presença nos emplacamentos. No segmento de motocicletas, a capital alcançou 12,3% de participação, seguida de Marabá, que obteve 5,9% e Parauapebas, que alcançou 5,3% das vendas.

Fonte : Sincodiv PA/AP

Justiça anula julgamento que absolveu acusado de assassinato

justO Tribunal de Justiça do Pará anulou o julgamento que absolveu o agricultor José Rodrigues Moreira da acusação de envolvimento na morte, em 2011, do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. O acusado teve a prisão decretada pela Justiça.

O julgamento foi em abril do ano passado, em Marabá, no sudeste do Pará, e revoltou setores ligados à luta pela terra no Estado. Moreira foi apontado como mandante do crime, fruto de uma disputa fundiária com o casal, mas acabou absolvido. A decisão que anulou o julgamento foi motivada por recurso movido por parentes das vítimas e pelo Ministério Público Estadual.

No recurso, as famílias alegaram que a decisão dos jurados contrariou as provas do processo. Foram mantidas, porém, as sentenças que condenaram outros dois acusados pelo crime, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento, condenados a 42 anos e oito meses e a 45 anos de prisão, respectivamente. Os advogados dos parentes das vítimas querem agora que o novo julgamento ocorra em Belém, e não mais em Marabá, para evitar que os jurados sofram possíveis pressões de setores ligados a fazendeiros. “

Em uma cidade pequena como Marabá, ficam comprometidas as condições dos jurados para decidirem estes crimes”, disse José Batista Afonso, assistente da acusação, representante da família do casal morto, e advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá. A defesa de José Rodrigues Moreira diz que a anulação do julgamento é “injusta”. “Ainda não fomos intimados mas, tão logo, vamos imediatamente recorrer da decisão, que consideramos injusta”, diz o advogado Wandergleisson Silva.

Em maio de 2011, os extrativistas de castanhas José Cláudio Ribeiro, 54, e Maria do Espírito Santo, 53, foram mortos a tiros quando passavam de moto por uma ponte na estrada de terra no assentamento onde viviam, em Nova Ipixuna, no Pará. Segundo a denúncia, a motivação do crime foi uma disputa pela posse de área rural dentro do assentamento Praialta-Piranheira. Os nomes do casal, que denunciavam madeireiros clandestinos, estavam na lista de pessoas ameaçadas de morte elaborada pela Comissão Pastoral da Terra.

A região é conhecida pela tensão fundiária e pela impunidade, e o caso teve repercussão internacional. A defesa das famílias do casal espera que o novo julgamento ocorra em 2015 se a defesa do acusado recorrer da decisão de anulação do julgamento, o caso pode se arrastar ainda mais.

Pedral do Lourenço: governo dá primeiro passo para melhorar hidrovia no Pará

Depois do cancelamento em junho, o governo federal se prepara para lançar neste mês o novo edital de retirada do chamado Pedral do Lourenço para garantir a navegabilidade do Rio Tocantins (PA) – entre os municípios de Marabá e Tucuruí – durante todos os meses do ano.

Pedral do LourençoAtualmente, o Rio Tocantins é utilizado por apenas oito meses para transporte, por exemplo, de grãos. A novela em torno dessa obra se arrasta desde 2010. Em 2011, foi retirada da lista do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) informou que o edital deve ser publicado ainda neste mês para a contratação de empresa para a elaboração dos projetos básico e executivo, de ações ambientais e de execução das obras de derrocamento para a implantação do canal de navegação na região dos pedrais. A previsão, segundo o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), é de que saia até o dia 15.

“A retirada do Pedral do Lourenço é uma obra suprapartidária. Cobramos a derrocagem para dar viabilidade à hidrovia [Tocantins-Araguaia], que vai ajudar não só no escoamento dos produtos como na internalização de insumos a custo mais barato”, destacou o senador.

Depois da inauguração das eclusas de Tucuruí, a Hidrovia Araguaia-Tocantins depende do derrocamento do Pedral de Lourenço para ser utilizada plenamente, o que também viabilizaria a instalação de um complexo siderúrgico no município paraense de Marabá. A Vale, por exemplo, implantaria o projeto Aços Laminados do Pará (Alpa). Por enquanto, de acordo com a empresa, “o cronograma de implantação do projeto está em revisão, aguardando uma solução para a questão de infraestrutura logística da região envolvendo, entre outros, a construção da hidrovia, que compreende derrocamento, balizamento, sinalização e dragagem do rio Tocantins”. Segundo a Vale, a hidrovia é “importante não somente para Marabá, como para todo o Pará, pois vai ampliar as condições logísticas da região, contribuindo para o desenvolvimento do Estado”.

Pedral do Lourenço2

O derrocamento do Pedral de Lourenço chegou a fazer parte do PAC no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, porém, o empreendimento foi retirado da lista de prioridades do Executivo. Em março deste ano, após a realização de vários estudos de viabilidade feitos por universidades e setor privado, a presidente Dilma Rousseff anunciou, no Pará, o lançamento do edital da obra considerada prioritária para redução de custos de transporte e interligar os modais do país.

O empreendimento seria licitado por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Pelo cronograma do Ministério dos Transportes, a conclusão das obras estava prevista para 2018. “O custo de transporte feito por hidrovia é muito mais barato, é 50% mais barato que uma rodovia”, afirmou a presidente Dilma durante a solenidade de lançamento do edital.

Mas a comemoração no Estado do Pará durou pouco. Em junho, o edital foi cancelado para que as regras fossem ajustadas às exigências feitas pelo Tribunal de Contas da União. O TCU determinou que fosse adotado o critério de menor preço em substituição a “técnica e preço”.

O derrocamento é a remoção ou destruição de pedras e rochas submersas. Com extensão de 43 quilômetros, a retirada do Pedral do Lourenço vai contribuir para a melhora das condições de escoamento pela hidrovia do Tocantins de toda a produção mineral, agrícola e da pecuária com destino ao porto e terminais localizados em Vila do Conde (PA) e no baixo Amazonas. Com isso, o governo espera uma redução do custo do transporte e aumento da competitividade dos produtos brasileiros no exterior, com integração aos modais ferroviário e rodoviário.

Na avaliação do governo, a obra garantirá um tráfego contínuo de embarcações e comboios, num trecho de aproximadamente 500 quilômetros. Além disso, contribuirá para desafogar portos como Santos (SP) e Paranaguá (PR).

Fonte:Edna Simão; Valor Econômico

 

Justiça condena empresas a pagar por danos em rodovias federais no PA

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Decisão puniu as empresas Sidepar e Mineração Floresta do Araguaia.
Empresas transportavam carga com excesso de peso nas rodovias.

As empresas Siderúrgica do Pará S.A (Sidepar) e Mineração Floresta do Araguaia S.A foram condenadas pela Justiça Federal a pagar por danos materiais às rodovias federais do sul e do sudeste do estado. A decisão aponta que as empresas realizavam o transporte de mercadorias em veículos de carga com excesso de peso nas rodovias.

O juiz Ricardo Beckerath da Silva Leitão, da 1ª Vara Federal de Marabá, atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e sentenciou nesta quarta-feira (6) as duas empresas a pagar o valor de R$ 130 mil reais por danos materiais e morais. O dinheiro deverá ser revertido para fundos públicos e para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para a recuperação de estradas no estado.

Com a decisão, as empresas também ficam impedidas de transitar com mercadorias e veículos de carga com excesso de peso entre estabelecimentos comerciais, sob pena de multa. Segundo relatórios da Polícia Rodoviária Federal (PRF) citados na ação do MPF, só em 2011 as empresas foram notificadas 35 vezes por trafegarem com carga acima do permitido por lei em caminhões que fazem o transporte do minério de ferro (utilizado na produção da siderúrgica) da Mineradora Floresta do Araguaia até a Sidepar.

A Sidepar foi responsável por 67,44% do total de autuações aplicadas pela PRF por excesso de peso na região, o que representa 29 multas de um total de 43 em 2011. “A Sidepar colocava em circulação na BR-155 veículos com 30 a 40 toneladas de sobrecarga, apesar das notas fiscais apresentadas pelos condutores não declararem tais valores. O percentual médio de excesso de peso transportado acima do limite foi de 94,43%, revelando a gravidade da conduta perpetrada pela empresa”, diz o texto da ação.

Fonte : Jus-Brasil