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ABGLT cobra de Simão Jatene sobre a obrigatoriedade do teste de HIV para concursados da PM-PA
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) protocolou ofício ontem na ouvidoria do Ministério Público Federal do Pará cobrando providências imediatas do governador Simão Jatene quanto a obrigatoriedade do teste de HIV para candidatos admitidos no concurso público da Polícia Militar, conforme prevê o edital, publicado em junho. A medida descumpre a legislação brasileira e normas internacionais.
Em 2010, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou portaria estabelecendo que “não será permitida, de forma direta ou indireta, nos exames médicos por ocasião da admissão, mudança de função, avaliação periódica, retorno, demissão ou outros ligados à relação de emprego, a testagem do trabalhador quanto ao HIV.” Além da medida, há no Brasil duas leis proibindo a aplicação dos testes em ambiente de trabalho.
A Procuradoria Geral do Estado esclareceu em nota que “os cargos da carreira militar possuem tratamento diferenciado e especial”. Segundo procurador- geral do Estado, Caio de Azevedo Trindade, para ingresso na PM costuma-se exigir requisitos diferentes. “Devem ser considerados inaptos os candidatos portadores de doenças crônicas incapacitantes ou com potencial imunodepressivo, sendo exigido o exame sorológico para diversas patologias que detêm estas características”, comenta. A nota afirma que patologias como a Aids comprometem o “pleno e perfeito” desempenho da função.
Outros casos
Esta não foi a primeira vez que a ABGLT recorreu ao Ministério Público para solucionar medidas discriminatórias em concursos públicos. A entidade já solicitou mudanças em editais para Polícia Militar em Roraima e Espírito Santo, Corpo de Bombeiros no Paraná e para a prefeitura de Matinhos, também no estado paranaense. “Vamos em busca do diálogo. Aí damos um prazo de 72 horas. Se permanecer a obrigatoriedade do exame de HIV, entramos com uma ação no MP. Até agora, tem surtido efeito”, afirma o presidente da associação, Toni Reis.
Fonte: Correio Braziliense
Parauapebas: MP firma acordo com legislativo para nomeação de concursados
A denúncia formulada por um grupo de candidatos aprovados no último concurso público, promovido pela Câmara Municipal de Parauapebas (CMP), sobre o atraso injustificado nas convocações do certame 001/2010 e a necessidade de chamá-los até o final do prazo de validade do concurso levou o Ministério Público do Estado (MPE), por meio do promotor de justiça João Batista de Araújo Cavaleiro de Macedo Junior, a firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com casa de leis do município.
Segundo o texto do documento, a CMP se compromete a não realizar contratações temporárias para os cargos de provimento efetivo e a nomear e empossar os candidatos aprovados seguindo cronograma de nomeações para os cargos de agente parlamentar, agente técnico legislativo, analista de controle interno, analista de sistemas, artífice de manutenção, auxiliar de serviços gerais, auxiliar técnico de informática, bibliotecário, contador, jornalista, motorista, operador de som, polícia legislativa e procurador.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo TAC, até dezembro de 2012 serão convocados e nomeados 122 servidores concursados no certame realizado em 2010.
As vagas que porventura não forem preenchidas pelos candidatos inicialmente convocados, serão imediatamente disponibilizadas aos aprovados seguindo a rigorosa ordem de classificação no certame, sendo que até o mês de dezembro de 2012 todos os cargos disponíveis no concurso em tela e aqueles criados pela Lei 4459/2011 deverão estar integralmente preenchidos por candidatos regularmente habilitados, até que se esgote o cadastro de reserva, acorda o TAC.
Em caso de descumprimento, foi estabelecida a aplicação de multa diária de cinco mil reais.
Fonte: JusBrasil
PGM se manifesta sobre a suspensão do concurso para agente de trânsito em Parauapebas
A Procuradoria Geral ainda não foi intimada oficialmente da decisão. Porém, a ordem judicial será cumprida em sua integralidade. Como o concurso público já havia sido homologado, serão suspensos os atos de nomeação dos candidatos aprovados.
Após a intimação da decisã,o a Procuradoria Geral avaliará a questão e ingressará com o recurso cabível.
Acreditamos na absoluta idoneidade e capacidade técnica da FADESP, que vem realizando diversos concursos na Prefeitura Municipal sem questionamentos suscetíveis de invalidação.
Quésia Siney Gonçalves Santos
Procuradora Geral do Município de Parauapebas
Justiça suspende Concurso para agente de trânsito em Parauapebas.
O juízo da 4ª Vara Cível de Parauapebas acatou o pedido liminar do Ministério Público do Estado (MPE) nos autos de ação civil pública, ajuizada pelo promotor de justiça João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Junior e suspendeu o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Fadesp, bem como os atos de nomeação, posse e exercício de candidatos, por parte da Secretaria de Administração ou do Município, até o julgamento final do processo.
A ação foi protocolada pelo MPE no final de julho.
Entre as irregularidades apontadas está a ausência de divulgação dos membros integrantes da banca e da não oportunidade para os candidatos impugnarem a sua composição.
Outro fato que chamou a atenção era que o cargo era para agente de trânsito e transportes, o que exigia uma prova física, mas não havia diferenciação para aplicação da prova de esforço físico na modalidade de exercício abdominal, sendo que o número de abdominais exigidos para os homens era o mesmo exigido para as mulheres, o que propiciou uma reprovação em massa das candidatas do sexo feminino.
Segundo o promotor de justiça João Macedo, para completar o rol de irregularidades observado, o edital do concurso público não trouxe o local e a data em que seria realizada a prova de esforço físico ressaltando-se que a divulgação seria veiculada por intermédio de edital específico para esse fim, mediante publicação a ser realizada a cargo da Fadesp em que se pressupunha o lapso temporal mínimo que permitisse aos participantes terem acesso à lista definitiva dos candidatos efetivamente convocados e à marcação do dia e do local em que seriam realizadas as provas de suficiência física.
No entanto, não foi dessa forma que procedeu a comissão organizadora do concurso que divulgou dois editais de convocação, o primeiro com a data de 01 de junho de 2012, enquanto o segundo edital convocatório, republicado em razão de uma errata, foi expedido no dia 06 de junho de 2012, explicou o promotor.
Caso não seja cumprida a decisão liminar, será aplicada pena de multa diária R$2.000,00 (dois mil reais).
Concurso Ministério Público do Pará : 283 vagas para cargos de nível médio e superior com salários de até R$ 4.751,42.
O Ministério Público do Estado do Pará divulgou edital de concurso público para 283 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 1.848,38 a R$ 4.751,42. A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.
Os cargos de nível superior são para técnico analista de sistema (suporte a banco de dados, desenvolvimento, suporte a rede de computadores e modelagem de sistemas), biblioteconomista, contador, pedagogo, arquiteto e analista jurídico.
As vagas de nível médio são para auxiliar de administração e técnico de informática.
As inscrições devem ser feitas no período de 8 de agosto a 17 de setembro pelo site www.fadesp.org.br. A taxa é de R$ 40 para nível médio e R$ 56 para nível superior. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/região administrativa para o qual deseja concorrer e também em qual localidade deverá realizar a prova.
As provas objetivas serão aplicadas no dia 21 de outubro, das 8h às 12h para os cargos de nível superior, e das 14h30 às 18h30 para os cargos de nível médio. Haverá prova de redação para os cargos de nível médio e prova de títulos para as vagas de nível superior.
As provas serão aplicadas nas cidades de Belém, Ananindeua, Castanhal, Capanema, Abaetetuba, Marabá, Redenção, Altamira, Itaituba e Santarém.
O concurso tem um ano de validade e pode ser prorrogado, uma única vez, pelo mesmo período.
Fonte: Portal Amazônia
Semsa divulga lista dos aprovados no concurso para Agente Comunitário de Saúde
Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), divulga a lista dos aprovados no concurso público, nº n° 01/2012/SEMSA/PMP, destinado ao preenchimento de 149 vagas imediatas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS).
O processo seletivo, executado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), foi constituído por três fases seletivas: na primeira, ocorreu o exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório; na segunda etapa, os candidatos fizeram um curso introdutório de formação inicial de ACS e uma prova objetiva; já na terceira e última etapa, os candidatos foram submetidos à prova de títulos.
A lista com os nomes dos aprovados está disponível no site da Fadesp: http://www.fadesp.org.br e no prédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Concursos: Prefeitura de Canaã dos Carajás divulga nota sobre a mudança de data para a realização das provas
Em virtude da indisponibilidade do município de Canaã dos Carajás em comportar todos os 7.059 candidatos inscritos para o Concurso Público Municipal e baseados no artigo 4.6 do Edital 001/2012, a Comissão Organizadora do Concurso e o Instituto Vicente Nelson decidem alterar a data da Prova Objetiva para todos os cargos de Nível Superior para o dia 27 de maio de 2012 permanecendo o horário estipulado no item 4.3 do Edital.
Para os demais cargos a data da prova permanece inalterada (20 de maio).
Mais informações no endereço eletrônico http://j.mp/IUT7WV
Coluna do Concurseiro
Por Bruno Monteiro
CONCURSO DO BASA – TÉCNICO CIENTÍFICO E TÉCNICO BANCÁRIO
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) receberá inscrições para o concurso público 001/2012, destinado ao Banco da Amazônia S.A. (Basa), instituição financeira federal para o desenvolvimento da região amazônica, até o dia 28 de maio.
Segundo consta no edital de abertura, o certame é direcionado a formação de cadastro de reserva para os cargos de Técnico Científico e Técnico Bancário dos Polos 1 (Amazonas e Roraima), 2 (Pará e Amapá), 3 (Acre e Rondônia), 4 (Tocantins e Maranhão) e 5 (Mato Grosso, Brasília e São Paulo – Capital).
Entre as vantagens apresentadas estão a contratação em regime celetista, jornadas de trabalho de 30h semanais e remunerações de R$ 1.520,00 e R$ 1.863,18. Além disso, o profissional terá direito a programa de assistência médica; auxílio alimentação no valor de R$ 774,24; auxílio creche; possibilidade de exercício de função gratificada, a critério do Banco, com um acréscimo na remuneração inicial de R$ 985,92, referente ao Adicional de Função Comissionada correspondente; programa de promoções; participação nos lucros ou nos resultados da Empresa; e possibilidade de participação em Plano de Previdência Complementar.
Para concorrer bastará preencher formulário pelo endereço eletrônico www.cespe.unb.br até as 23h59 do dia 28 de maio e efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 50,00 (nível médio) e R$ 61,00 (superior).
A previsão é de que todos os participantes da seleção sejam avaliados por meio de prova objetiva, composta por 50 questões de conhecimentos básicos (P1) e 70 de conhecimentos específicos (P2), prevista para o dia 15 de julho no período da manhã para Técnico Científico e na parte da tarde para Técnico Bancário. As avaliações acontecerão em Belém (PA), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Cuiabá (MT0, Macapá (AP), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Santarém (PA), São Luís (MA) e São Paulo (SP) e os locais serão confirmados no site da organizadora a partir do dia 4 de julho.
Oportunidades
* Médio – Técnico Bancário;
* Superior – Técnico Científico – Administração, Técnico Científico – Arquitetura, Técnico Científico – Biblioteconomia, Técnico Científico – Contabilidade, Técnico Científico – Direito, Técnico Científico – Economia, Técnico Científico – Engenharia Agronômica, Técnico Científico – Engenharia Ambiental, Técnico Científico – Engenharia Civil, Técnico Científico – Engenharia Elétrica, Técnico Científico – Engenharia Florestal, Técnico Científico – Engenharia Mecânica, Técnico Científico – Engenharia de Pesca, Técnico Científico – Estatística, Técnico Científico – Medicina Veterinária, Técnico Científico – Tecnologia da Informação – Administração de Dados, Técnico Científico – Tecnologia da Informação – Análise de Sistemas, Técnico Científico – Tecnologia da Informação – Banco de Dados, Técnico Científico – Tecnologia da Informação – Governança de TI, Técnico Científico – Tecnologia da Informação – Produção e Infraestrutura, Técnico Científico – Tecnologia da Informação – Redes e Telecomunicações, Técnico Científico – Tecnologia da Informação – Segurança da Informação e Técnico Científico – Tecnologia da Informação – Suporte Técnico.
61 VAGAS OFERTADAS NO CONCURSO DA FUNDAÇÃO CARLOS GOMES DE BELÉM-PA
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD/ PA torna pública a realização de Concurso Público C-166 para provimento de cargos efetivos de nível superior, de nível médio e de nível fundamental da Fundação Carlos Gomes/PA, conforme edital n.º 001/2012.
O concurso será executado pela Universidade do Estado do Pará – UEPA -, que receberá inscrições, exclusivamente via internet, até o dia 24 de maio de 2012.
O valor da taxa de inscrição varia conforme a escolaridade, sendo de R$ 80,00 para os cargos de nível superior, R$ 50,00 para os de nível médio e R$ 40,00 para os cargos de nível fundamental.
Das 61 vagas, 12 estão distribuídas entre os cargos de Técnico em Administração e Finanças e Técnico em Gestão de Informática, ambos de nível superior e com remuneração mensal de R$ 2.657,25; 23 vagas para Assistente Administrativo e 02 vagas para Assistente de Informática, ambos com exigência de nível médio e remuneração de R$ 758,10. Por fim, 20 vagas para auxiliar operacional (R$ 622,00) e 04 vagas para motorista (R$ 722,00), ambos de nível fundamental.
O edital, na íntegra com o conteúdo programático, pode acessado clicando aqui.
TESTE SEUS CONHECIMENTOS
Questão de Língua Portuguesa (CESPE-UnB / TJ/ES). Assinale Certo ou Errado nas questões de 1 a 4.
A China assumiu o papel de locomotiva da economia mundial. A demanda chinesa é hoje fator preponderante na determinação dos preços da imensa maioria dos produtos 4 transacionados no planeta.
A China se transformou em uma espécie de fábrica do mundo. É um dragão econômico difícil de ser batido, já que 7 produz em grande escala e a custos reduzidos. Não é possível competir com os chineses de maneira ingênua, pois o sistema político do país permite que as autoridades restrinjam o 10 funcionamento dos seus mercados domésticos quando isso já não lhes interessa.
Com base no texto acima, julgue os itens que se seguem.
1) Prejudica-se a correção gramatical do período e a coerência textual caso se substitua o termo “pois” (R.8) por qualquer um dos seguintes: porquanto, porque, uma vez que.
2) A estrutura “não lhes interessa” (R.11) corresponde a não interessa a elas, estando o elemento de coesão textual “lhes” empregado em referência a “as autoridades” (R.9).
3) A expressão “dragão econômico difícil de ser batido” (R.6), empregada em sentido conotativo, confere ao texto tom de informalidade.
4) Mantém-se a correção gramatical do período ao se substituir “se transformou” (R.5) por transformou-se.
Prefeitura de Parauapebas abre processo seletivo para Agente comunitário de Saúde
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), abriu na última sexta-feira, 4 de maio, as inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de 149 vagas imediatas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS). O processo seletivo será executado pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
As inscrições podem ser realizadas até as 16 h do dia 18 de maio, no endereço eletrônico: www.fadesp.org.br. O valor da taxa é de R$ 40 reais. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF). Além disso, o candidato deverá optar por Cargo/Bairro/Localidade/Área, em seus respectivos Distritos, para o qual deseja inscrever-se, observada a oferta de vagas.
A seleção compreenderá três fases: na primeira ocorrerá exame de conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório; na segunda etapa, os candidatos farão curso introdutório de formação inicial de ACS e uma prova objetiva; já na terceira e última etapa, os candidatos serão submetidos à prova de títulos.
Vale lembrar que o processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas, como também a formação de cadastro reserva.
Concurso Público: prefeitura de Canaã dos Carajás encerra prazo para 835 vagas
A Prefeitura de Canaã dos Carajás (PA) encerra neste domingo (15) as inscrições do concurso para 835 vagas em cargos de nível fundamental incompleto, completo, médio/técnico e superior. Os salários variam de R$ 622 a R$ 5.000.
Os cargos de nível superior são para:
- analista de planejamento e orçamento,
- analista de políticas públicas e gestão governamental,
- arquiteto,
- assistente cultural,
- assistente social,
- auditor ambiental,
- auditor fiscal de tributos,
- biomédico,
- bioquímico,
- educador de trânsito,
- educador social,
- enfermeiro,
- engenheiro-agrônomo,
- engenheiro de tráfego,
- farmacêutico,
- fisioterapeuta,
- fonoaudiólogo,
- médico anestesista,
- cardiologista,
- médico clínico geral,
- médico-cirurgião,
- ginecologista – obstetra,
- neurologista,
- ortopedista,
- pediatra,
- psiquiatra,
- médico-veterinário,
- nutricionista,
- odontólogo / periodontia, pacientes portadores de necessidades especiais, endodontia,
- pedagogo,
- psicólogo,
- psicopedagogo,
- sociólogo,
- zootecnista,
- professor I – educação infantil, professor II – séries iniciais, professor iii nas disciplinas de artes, ciências naturais, educação física, geografia, história, inglês, matemática, português e ensino religioso.
As vagas de nível médio/técnico são para agente de serviços administrativos, agente de serviços fazendários, agente de serviços de vigilância sanitária, agente de serviços sociais, agente de serviços de biblioteca escolar, agente de serviços de trânsito e transporte, agente de serviços agropecuários, agente de serviços ambientais, agente de serviços em análises clínicas, agente de serviços em enfermagem, agente de serviços em higiene bucal, agente de serviços em radiologia, agente de serviços de segurança no trabalho, agente de serviços de turismo e hospitalidade, agente de serviços de obras públicas e agente de serviços topográficos.
Os postos de nível fundamental completo e incompleto são para agente de serviços gerais, agente de serviços funerários, agente de serviços de segurança patrimonial, agente de serviços de alvenaria, agente de serviços elétricos, agente de serviços hidráulicos, agente de serviços de auxiliar de administração, agente de serviços de culinária, agente de serviços de monitoria social, agente de serviços de condução de veículos, agente de serviços de operação de máquinas e agente de serviços de mecânica.
As inscrições devem ser feitas até o dia 15 de abril pelo site www.ivin.com.br. A taxa é de R$ 35 para nível fundamental completo e incompleto, R$ 50 para nível médio/técnico e R$ 70 para nível superior. A prova objetiva terá 40 questões e será aplicada no dia 20 de maio.
